Propostas da chapa rumo cert final 20111

175 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
175
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Propostas da chapa rumo cert final 20111

  1. 1. CHAPA - RUMO CERTO LEMA COM ÉTICA, COM UNIÃO, COM TRABALHO E COM CREDIBILIDADE, CONQUISTAREMOS NOSSOS OBJETIVOS. PROPOSTAS DE METAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DA ADEPOL-SC – BIÊNIO DE 2013/ 2015. APRESENTAÇÃO Com satisfação, dirigimo-nos aos nobres colegas Delegados de Polícia,Ativos e Aposentados, como candidatos pela CHAPA “RUMO CERTO” aopleito para administração da ADEPOL-SC para o biênio de 2013 à 2015 paraapresentar nossas propostas de metas a serem conquistadas por nossaentidade, fruto de um pensamento comum para a construção de uma entidadede classe cada vez mais representativa e unida, cuja meta a ser alcançada é ada verdadeira Valorização da classe dos Delegados de Polícia, obtendo-seuma remuneração Justa e, o respeito Institucional que dignifique tanto osDelegados(as) em Atividade como os Delegados(as) Aposentados. Entendemos a ADEPOL como entidade de defesa dos direitos eprerrogativas dos seus associados e também como órgão que deva lutar pelainstituição como um todo. Como reflete o nosso Lema: Com ÉTICA, desenvolvimento de uma administração associativa, é anossa proposição de Administração, acolhendo opiniões, ouvindo as sugestõese respeitando as críticas ( construtivas ou negativas) dos Associados,colheremos propostas e meios para alcançarmos os objetivos; Com UNIÃO da Classe, seremos cada vez mais fortalecidos ereconhecidos perante a sociedade como um todo e, também, perante osórgãos governamentais;
  2. 2. Com TRABALHO, compromisso de ser incessante, não serão medidosesforços para buscar resultados positivos aos nossos pleitos, bem como, paraoferecer cada vez mais, aos Associados, condições de oportunizar o convíviosocial com colegas e familiares em Sede Social própria; Com a CREDIBILIDADE, que já foi por deveras vezes demonstrado,nossa Diretoria é e sempre será ouvida e respeitada perante outras entidadesassociativas e, principalmente, perante os Órgãos dos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. . PRINCIPAIS PROPOSTAS Remuneração  Luta incansável pela remuneração na forma de Subsídio como ordena a Constituição e na forma do Ante-Projeto de Lei já apresentado e acolhido em sua forma pelo Governo do Estado, sob o compromisso de aprovação para vigência a partir do Ano de 2014, beneficiando os Delegados de Polícia em Atividade e Aposentados, bem como os Pensionistas. Observando-se que, busca-se alcançar junto ao Governo, a aprovação do Subsídio até a data de 30 de junho do corrente conforme foi definido pela Última Assembléia Geral Extraordinária da Classe.  Com o já definido reconhecimento do Delegado de Polícia, como pertencente à carreira Jurídica do estado, a nossa classe foi fortalecida institucionalmente possibilitando que busquemos a paridade de vencimentos através do subsídio com as demais carreiras jurídicas do estado, fato que, praticamente está definido no Ante-Projeto do Subsídio apresentado e acolhido pelo governo ).  Continuar as tratativas, as quais estão muito bem encaminhadas, em conjunto com outras representações classistas dos três poderes, para que seja estabelecido o TETO ÚNICO NO ESTADO, tendo como base o Teto dos Desembargadores.  Buscar os meios legais para o pagamento dos Precatórios sem parcelamento aos Associados.  Ademais, é dever da ADEPOL, estar sempre atenta e presente entre os demais poderes, para, também, exigir o reajuste anual de perdas
  3. 3. inflacionárias e demais reposições financeiras para a classe, com a finalidade de manter-se o poder aquisitivo.  Luta para garantir a paridade remuneratória entre os Delegados de Polícia Ativos e Aposentados.  Manutenção e expansão de suporte jurídico para impetração de ações coletivas na seara administrativa visando reparações financeiras e demais direitos sociais.  Intentar ação coletiva anualmente para pagamento das perdas salariais em atendimento a previsão do texto Constitucional sobre reposição e perdas salariais sempre que constatado o descumprimento. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Planos para a classe de curto, médio e longo prazo, com metas a seremcumpridas sempre visando o fortalecimento e a valorização do Delegado dePolícia na condição de Autoridade Policial e pertencente à Carreira Jurídica doestado, como, também, da instituição Polícia Civil cujas atribuiçõesconstitucionalmente definidas, devem ser respeitadas, não se permitindousurpações de funções.  Proporcionar aos Delegados de Polícia, através de Convênios com entidades da área da Educação e da ACADEPOL, o aperfeiçoamento profissional, a permanente atualização e a conseqüente valorização profissional através de Cursos, seminários, laboratórios e palestras.  Apoio e estímulo à divulgação de artigos científicos, livros doutrinários e posições acadêmicas elaborados por Delegados de Polícia, com a finalidade de elevar o conceito do Delegado de Polícia ao patamar de formador de opiniões, posto este, que hoje se encontra praticamente monopolizado à autores e doutrinadores de membros do MP e do Judiciário, vinculados à instituições de ensinos à distância.  Propiciar através de Rede de Informática o debate e divulgação de trabalhos voltados a Investigação Criminal e prática da Polícia Judiciária. VALORIZAÇÃO INSTITUCIONALBuscar que a Carreira Jurídica, já reconhecida por Lei, seja efetivamente aferramenta primordial para que o exercício das atribuições do Delegado de
  4. 4. Polícia seja, realmente, reconhecida e respeitada pela sociedade e pelosórgãos tanto do Executivo como do Judiciário e Ministério Público, não sepermitindo a usurpação de funções por quem quer que seja ( Promotor deJustiça ou Policial Militar e outros).Buscar junto à Administração competente, melhores condições de Trabalhopara os Policiais Civis;Buscar o aumento do quadro dos Delegados de Polícia para lotação emunidades que hoje se encontram com carências constatadas através deacúmulos de Inquéritos Policiais em Andamento em razão do alto índice decriminalidade da região jurisdicionada pela unidade policial (DP).Buscar a Valorização da Instituição Policial Civil, também, mudando seu rótuloatual, para um novo paradigma de uma polícia integrante do rol de direitos egarantias individuais, protetora e garantidora dos direitos humanos, lançando,portanto, o conceito de polícia judiciária-cidadã, inclusive como entidadeatuante e imprescindível para a obtenção da máxima efetividade dos direitosdifusos e individuais homogêneos. INDEPENDÊNCIA FUNCIONALA Busca da independência institucional, deve começar pela luta em desfavordo excesso de ingerência política em nossa instituição, sem dúvida o principalobstáculo contra nosso progresso funcional que deve ser combatido atravésde:  Lista tríplice para escolha do Delegado-Geral, mediante eleição dos colegas.  Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do conselho superior da policia civil, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada a ampla defesa.  Fortalecimento, com a alteração em lei, do Conselho Superior de Polícia como órgão de colegiado de instancia superior quanto a planejamento estratégico, estrutura, alteração de legislação, projetos, movimentações decorrentes de interesse da Administração e aplicação de penalidades.  Estreitamento do contato institucional da ADEPOL com a imprensa, divulgando a necessidade de uma Polícia Civil forte e independente.  Ajuizamento de ações em defesa das prerrogativas institucionais, sempre que esgotados os caminhos administrativos e da conciliação.
  5. 5.  Atuação firme pela preservação da exclusividade das atribuições de polícia judiciária, principalmente, do poder investigatório.  Aperfeiçoamento do marketing institucional destinado a melhor compreensão e comunicação com a sociedade, reforçando a confiança e importância da Polícia Civil catarinense. DEFESA DOS ASSOCIADOS Todos sabem que a nossa profissão é singular em matéria de tomada dedecisões e procedimentos. Ao contrário de outras, não temos prazo processualpara decidir em relação ao Auto de Prisão em Flagrante, por exemplo. Semcontar que nossa estrutura e déficit de efetivo são outras características quenos sufocam, e nos elevam à condição de sermos a classe jurídica maispropícia a ações e perseguições de outras instituições. Não podemosesmorecer, no entanto, no sentido de deixarmos de aplicar nossa práticajurídica, por meio ou receio de sofrermos retaliações, sendo que a ADEPOLdeve buscar uma forma de garantir o pleno exercício funcional. Assim,devemos estar organizados para suportarmos contratempos ou surpresasdesagradáveis no exercício de nossas funções quando para o bem da mesma.  Garantiremos a continuidade e aperfeiçoamento do trabalho de assistência jurídica que vem sendo prestada com honorários advocatícios na defesa dos associados demandados em face da sua atuação institucional na área administrativa. ASSOCIATIVISMO – SOCIAL E RECREATIVOApesar de amplamente divulgado, constata-se que a participação dosassociados nos eventos promovidos pela ADEPOL não tem contado com umnúmero expressivo de associados. Nosso objetivo é implementar a convivênciaentre nós Delegados de Polícia e a Família, proporcionando momentos de lazere união. Temos, como meta, buscar a volta de eventos que congreguem emsua plenitude representativa os Delegados (as) associados(as) através deprogramas sociais, culturais e esportivos. Outra meta é proporcionar facilidadepara a realização de pequenos e espontâneos encontros entre os associados.  Construção de sede social e recreativa própria da ADEPOL a ser construída em terreno da ADEPOL com aproximadamente 58.000 metros quadrados, em Canasvieiras (já existe um esboço preliminar de
  6. 6. projeto com sede social, campo de futebol, piscina, estacionamentos, saunas, camping, quiosques, churrasqueiras e cabanas para lazer e para aposentos e alojamentos para os Delegados em trânsito do interior e famílias em férias na Capital. Tratativas já estão sendo formalizadas com Corretores para transação de permuta de área.  Criação de uma Cooperativa de Crédito que beneficie todos os Delegados. Estudos já estão sendo formalizados.  Realização de convênios com agências de turismo, hotéis, concessionárias de automóveis e com o comércio em geral para facilidades e descontos nas operações com a disponibilidade de um funcionário destinado ao atendimento exclusivo dos associados. TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃOA ADEPOL não pertence a um grupo ou uma parcela de Delegados de Polícia.É uma entidade que deve congregar todos, indistintamente. Transparênciadeve ser a palavra de ordem. Os associados devem ter acesso às decisões,por meio de um canal de comunicação objetivo e prático, opinando sobre açõese estabelecimento de metas, com o exercício absoluto do controle sobre agestão administrativa, financeira, patrimonial e cultural.  Criação e publicação no portal transparência em nosso site, com demonstração das decisões e balanço financeiro da entidade de forma simples, prática e compreensível;  Realização de reuniões periódicas nos núcleos regionais, visando a realidade e necessidade de cada seccional; FINALMENTECaros colegas, o Plano de Metas da CHAPA – RUMO CERTOacima apresentado teve e tem a finalidade de mostrar aos nobrescolegas a nossa intenção em bem representá-los. Lógico que orelacionado não corresponde a tudo o que pretendemos fazer enem relacionamos tudo o que conquistamos no biênio que ora sefinda, mas tenham a certeza absoluta de que procuraremoscorresponder a confiança em nós depositada e delegada pelo vosso
  7. 7. voto para bem representar a classe, e, assim, o faremos com muitaÉTICA, UNIÃO, TRABALHO, CREDIBILIDADE E, TAMBÉM, COMMUITO RESPEITO E AMOR À CLASSE QUE UM DIAESCOLHEMOS PERTENCER E, AGORA A SERVIR.Muito Obrigado!CHAPA RUMO CERTOPresidente Del. Renato Hendges

×