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Palestra Ufsc Conflitos Frequentes

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Palestra Ufsc Conflitos Frequentes

  1. 1. Conflitos Freqüentes sobre o Direito e a Tecnologia da Informação Alexandre Atheniense Florianópolis, 14 de abril de 2009
  2. 2. Mantenha-se atualizado
  3. 3. Acesse DNT – O Direito e as novas tecnologias www.dnt.adv.br Blog Jurídico pioneiro no Brasil desde 2004
  4. 4. Cadastre-se e receba nossa newsletter semanal gratuita por e-mail
  5. 5. Assista ao canal de vídeos DNT http://br.youtube.com/atheniense
  6. 6. Acompanhe nossas dicas sobre os temas desta palestra pelas Redes Sociais
  7. 7. 1984 1ª. Reportagem sobre uso de computadores em escritórios de advocacia no Brasil – Reportagem com Alexandre Atheniense Gazeta Mercantil 28/3/1984
  8. 8. A importância do Direito de Informática
  9. 9. Relevância do estudo do tema
  10. 10. Evolução histórica da Informática e o Direito no Brasil <ul><li>Antes da Internet - 1970 a 1995 – restrito a assuntos relacionados a propriedade intelectual </li></ul>
  11. 11. Pós Internet - 1995 até hoje Uso massivo da tecnologia no cotidiano crescente relacionamento com várias áreas do Direito
  12. 12. Disciplina autônoma ? Necessidade de conhecimento jurídico tecnológico aplicado aos ramos tradicionais do Direito ?
  13. 13. Mudança dos Átomos para os bits Separação do meio e da mensagem
  14. 14. A informação é hoje o bem mais valioso existente. Como buscar a proteção jurídica da informação ?
  15. 15. Certeza Incidentes em TI
  16. 16. Quadro atual da legislação brasileira
  17. 17. Quadro atual da legislação brasileira
  18. 18. Abrangência da necessidade de regulamentação
  19. 19. Prática Processual em fase de grandes transformações
  20. 20. Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta ! Estamos em fase de mudança!
  21. 21. A JUSTIÇA TRADICIONAL
  22. 22. A JUSTIÇA DO FUTUR0
  23. 23. Como a Lei 11419 modificou a Justiça? <ul><li>Transmissão de documentos pelo meio eletrônico </li></ul><ul><li>Comunicação de atos processuais por meio eletrônico </li></ul><ul><li>Tramitação de processos em formato integralmente digital </li></ul><ul><li>Armazenamento dos autos digitais </li></ul>
  24. 24. Novidades da lei do processo eletrônico Lei 11419/2006
  25. 25. Assinatura digital
  26. 26. Identidade do Advogado
  27. 27. Diário da Justiça Eletrônico
  28. 28. Protocolo eletrônico Protocolo do STF Formulário Eletrônico de peticionamento
  29. 29. Autenticação de documento digitalizado
  30. 30. Distribuição Eletrônica
  31. 31. Hoje ..Vista aos autos AUTOS DIGITALIZADOS
  32. 32. Futuro: Acesso aos autos
  33. 33. Incidentes mais comuns Consequências jurídicas
  34. 34. Por mais que se previnam, incidentes sempre ocorrerão Diferença é estar ou não preparado para lidar com o problema Ambiente preparado e pessoal treinado para responder ao incidente
  35. 35. Provas Eletrônicas
  36. 36. Boas práticas na preservação das provas eletrônicas
  37. 37. Falta de planejamento poderá dificultar a obtenção de provas Como agir rápido na preservação das provas ? Até que ponto as provas sistêmicas tem valor legal?
  38. 38. Conflitos Jurídicos mais frequentes sobre Tecnologia da Informação
  39. 39. Nomes de Domínios
  40. 40. Direito do Consumidor
  41. 41. Direito do consumidor no meio eletrônico <ul><li>O surgimento do comércio eletrônico no Brasil </li></ul>
  42. 42. <ul><li>Abrangência da aplicação do CDC aos bens tangíveis e intangíveis </li></ul>
  43. 43. Transição e-commerce para m-commerce
  44. 44. Responsabilidade Civil de Provedores
  45. 45. Redes Sociais
  46. 47. Privacidade eletrônica
  47. 48. Monitoramento Incidentes mais comuns Problemas com vazamento de informações confidenciais - Insider Crimes contra a honra Assédio Moral ou Sexual Acessos não autorizados
  48. 49. Tendência dos Tribunais Distinção entre e-mail pessoal e corporativo Correio eletrônico fornecido pela empresa = restrição ao uso profissional
  49. 50. Email corporativo Empresa é também o remetente ou seja, também responde pelo seu conteúdo.
  50. 51. O Empregador deve legalmente monitorar Responsabilidade do empregador pelos atos praticados pelo seu empregado (art. 932, III e art. 933 CC)
  51. 52. Futura Tendência Legislativa ? Lei Nokia, Finlândia março de 2009 Espionagem industrial alavanca lobby e aprovar lei permitindo empresa e entidades governamentais a vasculharem e-mail dos empregados
  52. 53. Certeza Em regra, o correio eletrônico não pode ser equiparado à correspondência para fins de interceptação do seu conteúdo E-mail é um cartão postal escrito a lápis
  53. 54. Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico
  54. 55. Não uma única solução mágica capaz de minimizar os riscos de TI
  55. 57. Necessidade de atualização sobre os avanços do Direito e as novas tecnologias
  56. 58. “ A melhor forma de prever o futuro é criá-lo ” (PETER DRUCKER)
  57. 59. Sugestão para atualização sobre o tema da palestra
  58. 60. Curso de Direito da Tecnologia da Informação <ul><li>Curso à distância através da Internet </li></ul><ul><li>Dividido em 8 (oito) módulos independentes </li></ul><ul><li>Maiores Informações: www.dnt.adv.br </li></ul>
  59. 61. <ul><li>Módulo 7 - Contratos Eletrônicos Início abril de 2009 </li></ul><ul><li>Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônico Início maio de 2009 </li></ul>
  60. 62. Obrigado! Alexandre Atheniense Advogado – Sócio Aristoteles Atheniense Advogados Presidente da Comissão de TI da OAB Coordenador Curso Pós Direito de Informática ESA – OAB-SP Editor do blog DNT – O Direito a as Novas Tecnologias www.atheniense.com.br www.dnt.adv.br
  61. 63. Reflexões

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