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Alunos Super Dotados 3

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Alunos Super Dotados 3

  1. 1. Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial A Construção de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades / Superdotação Volume 1: Orientação a Professores Organização: Denise de Souza Fleith Brasília, DF 2007
  2. 2. FICHA TÉCNICA Secretaria de Educação Especial Projeto Gráfico Claudia Pereira Dutra Michelle Virgolim Departamento de Políticas de Educação Especial Ilustrações Cláudia Maffini Griboski Isis Marques Lucas B. Souza FICHA CATALOGRÁFICA Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação Especial Fotos Dados Interncaionais de Catalogação na Publicação (CIP) Kátia Aparecida Marangon Barbosa Vini Goulart João Campello Fleith, Denise de Souza (org) Organização Banco de imagens: A construção de práticas educacionais para alunos com Denise de Souza Fleith Stock Xchng altas habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores / organização: Denise de Souza Fleith. - Revisão Técnica Capa Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Renata Rodrigues Maia-Pinto Rubens Fontes Especial, 2007. 80 p.: il. color. Tiragem 5 mil exemplares ISBN 978-85-60331-14-7 1. Superdotação. 2. Identificação de talentos. 3. Educação dos superdotados. 4. Atendimento especializado. 5. Aluno superdotado. I. Fleith, Denise de Souza. II. Brasil. Secretaria de Educação Especial. CDU 376.54
  3. 3. APRESENTAÇÃO A proposta de atendimento educacional especializado para os alunos com altas habilidades/superdotação tem fundamento nos princípios filosóficos que embasam a educação inclusiva e como objetivo formar professores e profissionais da educação para a identificação dos alunos com altas habilidades/superdotação, oportunizando a construção do processo de aprendizagem e ampliando o atendimento, com vistas ao pleno desenvolvimento das potencialidades desses alunos. Para subsidiar as ações voltadas para essa área e contribuir para a implantação, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação – SEESP, convidou especialistas para elaborar esse conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos contendo informações que auxiliam as práticas de atendimento ao aluno com altas habilidades/superdotação, orientações para o professor e à família. São idéias e procedimentos que serão construídos de acordo com a realidade de cada Estado contribuindo efetivamente para a organização do sistema educacional, no sentido de atender às necessidades e interesses de todos os alunos, garantindo que tenham acesso a espaços destinados ao atendimento e desenvolvimento de sua aprendizagem. A atuação do MEC/SEESP na implantação da política de educação especial tem se baseado na identificação de oportunidades, no estímulo às iniciativas, na geração de alternativas e no apoio aos sistemas de ensino que encaminham para o melhor atendimento educacional do aluno com altas habilidades/superdotação. Nesse sentido, a Secretaria de Educação Especial, implantou, em parceria com as Secretarias de Educação, em todas as Unidades da Federação, os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – NAAH/S. Com essa ação, disponibiliza recursos didáticos e pedagógicos e promove a formação de professores para atender os desafios acadêmicos, sócio-emocionais dos alunos com altas habilidades/superdotação. Estes Núcleos são organizados para atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, oportunizando o aprendizado específico e estimulando suas potencialidades criativas e seu senso crítico, com espaço para apoio pedagógico aos professores e orientação às famílias de alunos com altas habilidades/ superdotação. Os professores formados com o auxílio desse material poderão promover o atendimento e o desenvolvimento dos alunos com altas habilidades/superdotação das escolas públicas de educação básica e disseminando conhecimentos sobre o tema nos sistemas educacionais, comunidades escolares e famílias nos Estados e no Distrito Federal. Claudia Pereira Dutra Secretária de Educação Especial
  4. 4. SUMÁRIO Introdução 9 Capítulo 1: Indivíduos com Altas Habilidades/Superdotação: Clarificando Conceitos, Desfazendo Idéias Errôneas 13 Eunice M. L. Soriano de Alencar Capítulo 2: Educação do Aluno com Altas Habilidades/Superdotação: Legislação e Políticas Educacionais para a Inclusão 25 Cristina Maria Carvalho Delou Capítulo 3: Características Intelectuais, Emocionais e Sociais do Aluno com Altas Habilidades/Superdotação 41 Vanessa Terezinha Alves Tentes de Ourofino / Tânia Gonzaga Guimarães Capítulo 4: Estratégias de Identificação do Aluno com Altas Habilidades/ Superdotação 53 Tânia Gonzaga Guimarães / Vanessa Terezinha Alves Tentes de Ourofino Capítulo 5: Práticas Educacionais de Atendimento ao Aluno com Altas Habilidades/ Superdotação 67 Maria Lúcia Sabatella Christina M. B. Cupertino
  5. 5. 9 INTRODUÇÃO Volume 01: Orientação a Professores Denise de Souza Fleith Observa-se, no cenário nacional e inter- dos; (b) oferecer, ao aluno com altas habilida- nacional, uma maior conscientização da neces- des/superdotação, oportunidades educacionais sidade de se investir em programas para alunos que atendam às suas necessidades acadêmicas, com potencial elevado, bem como disseminar intelectuais, emocionais e sociais, promovam o informações relevantes a respeito de altas habi- desenvolvimento de habilidades de pensamento lidades/superdotação e das condições que favo- crítico, criativo e de pesquisa e cultivem seus recem o seu reconhecimento, desenvolvimento e interesses e habilidades; (c) fornecer à família expressão, com vistas a desmistificar noções fal- do aluno informação e orientação sobre altas sas acerca deste fenômeno. Para isso, é essen- habilidades/superdotação e formas de estimu- cial o investimento na formação de professo- lação do potencial superior. res; o reconhecimento de que as necessidades Este projeto representa um avanço no que do superdotado, a serem levadas em conta nas se refere à educação do aluno superdotado no propostas educacionais, passam pelas áreas cog- país por se tratar de uma proposta implemen- nitiva, acadêmica, afetiva e social; o estabeleci- tada nacionalmente, atual e em sintonia com a mento de uma parceria produtiva entre família e produção científica da área, e que apresenta um escola; e a oferta de uma variedade de modali- caráter sistêmico ao envolver ações que contem- dades de atendimento a este aluno (Alencar & plam o professor, o aluno e a família. Conforme Fleith, 2006). explica Bronfenbrenner (citado por Polônia & Neste sentido, em 2005, a Secretaria de Senna, 2005), a busca pela compreensão das Educação Especial do Ministério da Educação interconexões entre os diferentes contextos implantou os Núcleos de Atividades de Altas nos quais o aluno está inserido, no caso escola Habilidades/Superdotação em todos os esta- e família, possibilita, ao educador, traçar metas dos brasileiros (Brasil, 2005a). Os objetivos que favoreçam alcançar patamares evolutivos destes núcleos são: (a) contribuir para a for- mais rapidamente e de forma mais complexa. mação de professores e outros profissionais Os Núcleos de Atividades de Altas na área de altas habilidades/superdotação, Habilidades/Superdotação se propõem, ainda, especialmente no que diz respeito a planeja- a oportunizar, ao professor, acesso a materiais, mento de ações, estratégias de ensino, méto- recursos didáticos e pedagógicos que pode- dos de pesquisa e recursos necessários para rão subsidiar a prática docente. A presente o atendimento de alunos com superdota- coletânea de textos sobre a “Construção de
  6. 6. 10 empregar uma multiplicidade de fontes de infor- mações e instrumentos no processo de identifica- ção do aluno com altas habilidades/superdotação. Várias sugestões de estratégias de identificação são apresentadas ao leitor. Ademais, o capítulo exa- mina várias situações de dupla excepcionalidade, como, por exemplo, alunos superdotados com difi- culdades de aprendizagem. Finalmente, no capítulo 5, “Práticas Educacionais de Atendimento ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação”, Maria Lúcia Sabatella e Christina Cupertino, em consonân- cia com a Política de Inclusão do Ministério da Educação (Brasil, 2005b), que aponta a flexibili- Práticas Educacionais para Alunos com Altas no Brasil. Neste capítulo são, ainda, discutidas ter- zação curricular como fundamental no processo Habilidades/Superdotação”, distribuída ao minologias relativas às altas habilidades empregadas de educação inclusiva, descrevem e examinam longo de três volumes, constitui uma proposta ao longo das últimas décadas, bem como o para- uma ampla gama de estratégias de atendi- neste sentido. digma da inclusão. mento aos alunos superdotados, salientando-se O presente volume é dedicado a apresentar No capítulo 3, “Características Intelectuais, o agrupamento por habilidades, a aceleração e as bases teóricas, conceituais e legislativas acerca Emocionais e Sociais do Aluno com Altas o enriquecimento curricular. As autoras enume- do fenômeno das altas habilidades/superdotação. Habilidades/ Superdotação”, Vanessa Tentes de ram ainda cuidados especiais a serem tomados No capítulo 1, “Indivíduos com Altas Habilidades/ Ourofino e Tânia Guimarães descrevem caracte- durante o processo de implementação de pro- Superdotação: Clarificando Conceitos, Desfazendo rísticas mais comumente encontradas nos alunos gramas ou atividades para estes alunos. Idéias Errôneas”, Eunice Soriano de Alencar ana- com altas habilidades/superdotação, chamando Temos certeza de que você, leitor, interes- lisa concepções sobre o indivíduo com altas habili- atenção, entretanto, para o fato de que não existe sado pela educação daqueles alunos que se desta- dades/superdotação, clarifica conceitos e desmisti- um perfil único que caracterize este grupo. As auto- cam por um potencial promissor, encontrará nos fica idéias errôneas veiculadas acerca deste sujeito, ras sinalizam também problemas emocionais pas- capítulos deste volume uma fonte rica e atualizad bem como apresenta um panorama atualizado da síveis de serem enfrentados por estes alunos. No a de informações sobre altas habilidades/superdo- área. No capítulo 2, “Educação do Aluno com Altas capítulo 4, “Estratégias de Identificação do Aluno tação. Acreditamos que estes capítulos possam ins- Habilidades/Superdotação: Legislação e Políticas com Altas Habilidades/Superdotação”, Vanessa pirar profissionais que já atuam na área a refletirem Educacionais para a Inclusão”, Cristina Maria Tentes de Ourofino e Tânia Guimarães discu- sobre sua prática. Para aqueles que estão conhe- Delou, à medida que apresenta um detalhamento tem ainda formas de identificação do aluno com cendo a área, esperamos que estes textos despertem da legislação brasileira acerca da educação de alunos altas habilidades/superdotação, ressaltando as difi- seu interesse e os levem a se engajar nesta fascinante com altas habilidades/superdotação, nos presenteia culdades e desafios presentes na tarefa de avaliar jornada que é o desenvolvimento de talentos e com uma descrição da trajetória histórica da área este indivíduo. Elas destacam a necessidade de se da excelência.
  7. 7. Referências 11 Volume 01: Orientação a Professores Alencar, E. M. L. S. & Fleith, D. S. (2006). A atenção ao aluno que se destaca por um poten- cial superior. Cadernos de Educação Especial, 27. Disponível: www.ufsm.br/ce/revista/index. htm (05/05/2006). Brasil. (2005a). Núcleos de ativida- des de altas habilidades/superdotação. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial. Brasil. (2005b). Educação inclusiva. Documento subsidiário à política de inclusão. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial. Polonia, A. C. & Senna, S. R. C. M. (2005). A ciência do desenvolvimento humano e suas interfaces com a educação. Em M. A. Dessen & A. L. Costa Jr. (Orgs.), A ciência do desenvolvi- mento humano. Tendências atuais e perspectivas futuras (pp. 190-209). Porto Alegre: Artmed.
  8. 8. Capítulo 1 Indivíduos com Altas Habilidades/Superdotação: Clarificando Conceitos, Desfazendo Idéias Errôneas Eunice M. L. Soriano de Alencar
  9. 9. 14
  10. 10. 15 É o objetivo principal deste capítulo discutir concepções relativas ao indi- receber uma atenção diferenciada aqueles alunos que se sobressaiam pelo potencial intelectual superior, com Desfazendo Idéias Errôneas a Respeito do Indivíduo com Altas Capítulo 1: Clarificando Conceitos víduo com altas habilidades/super- maiores chances de contribuir para o desenvolvimento Habilidades / Superdotação dotação, no sentido de clarificar alguns conceitos e científico e tecnológico daquele país. desfazer idéias errôneas que se encontram fortemente Também Gallagher (2000), ao justificar o Quando se aborda a questão do indiví- enraizadas no pensamento popular. Entretanto, como interesse continuado pela educação do superdotado duo com altas habilidades/superdotação, observa- ponto de partida, é relevante apontar o reconhecimento nos Estados Unidos, faz referência a um documento se que muitas são as idéias que este termo sugere: crescente de que uma boa educação para todos não sig- do Departamento de Educação desse país – America para algumas pessoas, o superdotado seria o gênio, nifica uma educação idêntica para todos. Em função 2000 – no qual é apontada a necessidade de um largo aquele indivíduo que apresenta um desempenho deste reconhecimento, tem sido salientada a necessi- contingente de indivíduos altamente talentosos para extraordinário e ímpar em uma determinada área dade de o professor estar equipado para propiciar uma que os Estados Unidos possam manter a sua lide- do conhecimento, reconhecida como de alto valor educação de boa qualidade, levando em conta as dife- rança na indústria, na educação superior, nas ciên- pela sociedade; para outros, seria um jovem inven- renças individuais e encorajando o desenvolvimento de cias, entre outras áreas, no presente século. De forma tor que surpreende pelo registro de novas patentes; talentos, competências e habilidades diversas. Os alu- similar, em documento do governo inglês é ressal- para outros ainda, seria aquele aluno que é o melhor nos com altas habilidades/superdotação, em especial, tado que “os alunos superdotados têm muito a con- da classe ao longo de sua formação acadêmica, ou a vêm mobilizando o interesse de educadores de diferen- tribuir para o futuro bem-estar da sociedade, desde criança precoce, que aprende a ler sem ajuda e que tes países, nos quais propostas educacionais vêm sendo que seus talentos sejam desenvolvidos plenamente surpreende os pais por seus interesses e indagações implementadas, promovendo-se melhores condições durante sua educação formal. Há uma necessidade próprias de uma criança mais velha. O termo super- para identificação, desenvolvimento e expressão desses premente de desenvolver os recursos do país em sua dotado sugere ainda a presença de um talento, seja alunos. As propostas, na prática, refletem políticas edu- extensão máxima e um dos recursos mais preciosos na área musical, literária ou de artes plásticas. O cacionais que oferecem orientações para a ação, propor- são as habilidades e criatividade de todas as crianças” denominador comum nessas diversas conotações cionando o apoio à educação do superdotado, necessário (Koshy & Casey, 2005, p. 293). do termo é a presença de um notável desempenho, para que o seu potencial possa se desenvolver de forma Um outro fator, que também tem contribuído talento, habilidades ou aptidões superiores. o mais plena possível. para ampliar o interesse pelos alunos com altas habi- No Brasil, superdotação é ainda vista como Entre os fatores que têm contribuindo para lidades, está relacionado à emergência de um novo um fenômeno raro e prova disso é o espanto e uma atenção crescente ao aluno que se destaca por um conceito de riqueza. Nota-se que ao longo das últi- curiosidade diante de uma criança ou adoles- potencial superior poder-se-ia citar o reconhecimento, mas décadas, os recursos naturais e o próprio capital cente que tenha sido diagnosticado como superdo- que vem ocorrendo em distintos países, das vantagens financeiro vêm perdendo valor em relação aos recur- tado. Observa-se que muitas são as idéias errôneas para a sociedade que possibilita aos estudantes mais sos humanos. Especialmente os produtos de alta tec- a seu respeito presentes no pensamento popular. talentosos a realização de suas potencialidades. Wu nologia tornaram-se fator importante na geração de Ignorância, preconceito e tradição mantêm viva uma (2000), por exemplo, destaca que o interesse por esta riquezas. Esta nova fonte de riqueza depende dire- série de idéias que interferem e dificultam uma edu- área, em Taiwan, surgiu da consciência de que uma ilha, tamente do capital intelectual de mais elevado nível, cação que promova um melhor desenvolvimento do com poucos recursos naturais como é o caso daquele que tem sido considerado, na atual sociedade do aluno com altas habilidades. país, necessitava desenvolver de forma intensa os conhecimento, como o maior recurso a ser cultivado Rutter (1976), ao comentar a respeito do seus recursos humanos e, entre estes, deveriam e aproveitado em favor da humanidade. conhecimento, afirma que não temos o hábito de
  11. 11. 16 examinar criticamente os fatos a respeito de deter- filho se qualifique como tal, quando, por exemplo, minadas questões, antes de se chegar a conclusões é informada pela escola que ele foi selecionado QUADRO 1: CRIANÇAS PRODÍGIO E SAVANTS a respeito delas. Segundo ele, é o nosso fracasso para participar de um programa de atendimento a em reconhecer a nossa ignorância, e não a nossa alunos com altas habilidades. ignorância propriamente dita, que é mais prejudi- Com relação a essa idéia do superdotado Crianças prodígios são aquelas que se caracterizam cial ao conhecimento. O nosso “saber” a respeito como gênio, é interessante salientar que os pri- por uma performance extraordinária em seus pri- de tantas coisas que não são verdadeiras é que real- meiros estudos na área da inteligência superior meiros anos, tendo antes dos 10 anos um desempe- nho similar ao de um adulto altamente qualificado mente constitui um entrave a um conhecimento foram direcionados para a investigação das carac- em um determinado domínio, como música, mate- maior. As palavras de Rutter aplicam-se inte- terísticas do gênio e seus antecedentes. “Gênio” foi mática, xadrez e artes plásticas (Morelock & Feld- gralmente ao conhecimento a respeito do indiví- também o termo utilizado pelos primeiros pesqui- man, 2000). Um exemplo descrito na literatura da superdotação é o de uma criança que aos sete anos duo com altas habilidades/superdotação em nosso sadores da superdotação, como Terman, que deu lia e entendia fluentemente italiano, francês, grego meio. Várias são as idéias errôneas sobre o super- início, nos anos de 1920, a um estudo longitudi- e latim, tendo sido admitida na Universidade de Le- dotado, que necessitam ser esclarecidas. Entre elas, nal com aproximadamente 1500 crianças, identi- pzig, Alemanha aos nove anos. destacam-se: ficadas como superdotadas com base em testes de Savants caracterizam-se por uma habilidade signi- SUPERDOTADO E GÊNIO COMO inteligência. Era esperança desse pesquisador que ficativamente superior em uma área específica, ao SINÔNIMOS essas crianças quando adultas se transformassem mesmo tempo em que apresenta um atraso mental pronunciado. Um exemplo a citar é o de um japonês Temos constatado, com freqüência, a uti- em gênios, apresentando uma produção excepcio- - Kiyoshi Yamoshita - que viveu os seus primeiros lização dos termos “superdotado” e gênio” como nal, o que não aconteceu (Simonton, 2000). Tem anos numa creche para deficientes mentais, mas que sinônimos. Assim, é comum acreditar que, para ser sido recomendado que o termo “gênio” seja reser- se destacou como artista plástico, reconhecido pe- considerado superdotado, o indivíduo necessaria- vado para descrever apenas os indivíduos que dei- la alta qualidade de sua produção. Apesar de man- ter sempre um comportamento em um nível muito mente deverá apresentar um desempenho surpre- xaram um legado à humanidade, pelas suas con- primitivo, sua produção artística tornou-se notável, endentemente significativo e superior desde a mais tribuições originais e de grande valor. O que tem especialmente após a publicação de um livro descre- tenra idade ou dado contribuições originais na área sido apontado pelos estudiosos das altas habilida- vendo o seu trabalho e incluindo fotografias de suas principais obras. científica ou artística, reconhecidas como de inesti- des/superdotação é a idéia de que existe um con- mável valor para a sociedade. Os exemplos, muitas tínuo em termos de habilidades, seja, por exem- vezes lembrados, são os de Mozart, que aos cinco plo, na área intelectual ou artística, apresentando O SUPERDOTADO TEM RECURSOS INTELEC- compunha sonatas, aos oito produziu uma sinfo- o superdotado uma ou mais habilidades significa- TUAIS SUFICIENTES PARA DESENVOLVER POR CONTA nia e aos 16 já havia composto 135 obras de dis- tivamente superiores quando comparado à popu- PRÓPRIA O SEU POTENCIAL SUPERIOR tintos gêneros musicais; o de Leonardo da Vinci, lação em geral. Uma idéia que também impera em nosso meio é a de que elaborou esboços, ainda na Idade Média, de Além do “gênio”, há também outros gru- que o superdotado dispõe de recursos suficientes para um helicóptero e de um submarino; Picasso, pela pos de indivíduos, que se distinguem por habi- desenvolver o seu potencial, sendo desnecessário sua produção artística excepcional; ou Einstein, lidades superiores e que, por suas característi- propiciar-lhe um ambiente especial em termos de que revolucionou a Física Moderna. Devido a esta cas especiais, têm uma terminologia própria (ver instrução diferenciada, apoio e oportunidades, dadas as concepção do superdotado como um gênio, não é no Quadro 1 - Crianças Prodígio e Savants -, dois suas condições privilegiadas em termos de inteligência raro a família questionar e mesmo negar que o seu desses grupos que vêm sendo objeto de pesquisas). e criatividade. Entretanto, o que se observa é que nem
  12. 12. 17 todos que se caracterizam por altas habilidades O SUPERDOTADO SE CARACTERIZA POR Lócus de controle externo; tornam-se adultos produtivos. Muitos deles, em UM EXCELENTE RENDIMENTO ACADÊMICO Impulsividade e déficit de atenção; Capítulo 1: Clarificando Conceitos Necessidade de ser aceito pelos colegas. função de características pessoais aliadas às do seu Outra idéia também disseminada é a de que o contexto familiar, educacional e social, apresentam aluno com altas habilidades/superdotação apresentará Fatores Familiares Baixas expectativas parentais.; apenas um baixo desempenho e, mesmo, abaixo da necessariamente um excelente rendimento na escola, Atitudes inconsistentes dos pais a respeito das média. Neste sentido, é necessário salientar a destacando-se como o melhor da classe. Isto, entre- realizações do(a) filho(a); Excessiva pressão dos pais em relação ao desempenho importância de se propiciar um ambiente favorável tanto, nem sempre acontece. Muitas vezes, observa- acadêmico; ao desenvolvimento do aluno com altas habilidades, se uma discrepância entre o potencial (aquilo que a Conflitos familiares; Clima familiar em que prevalece menor grau de a par de atender às suas necessidades educacionais. pessoa é capaz de realizar e aprender) e o desempe- apoio, segurança e compreensão das necessidades da Especialmente relevante é a promoção de uma nho real (aquilo que o indivíduo demonstra conhe- criança ou do jovem. variedade de experiências de aprendizagem cer). Muitos são os fatores aos quais se pode atribuir Fatores do Sistema Educacional enriquecedoras, que estimulem o seu este desempenho inferior. Tanto uma atitude nega- Ambiente acadêmico pouco estimulante; desenvolvimento e favoreçam a realização de seu tiva com relação à escola, como as características do Métodos de ensino centrados no professor; Excesso de exercícios repetitivos; potencial. Também necessário é que se respeite o currículo e métodos utilizados, além de baixas expec- Baixas expectativas do professor com relação ao de- seu ritmo de aprendizagem. tativas por parte do professor, paralelamente a pres- sempenho do aluno; Pressão ao conformismo; Observa-se ainda que o ensino regular é sões exercidas pelo grupo de colegas com relação ao Procedimentos docentes rígidos, com padronização do direcionado para o aluno médio e abaixo da média, aluno que se destaca por suas idéias ou habilidades conteúdo, aliado ao pressuposto de que todos os alunos e o superdotado, além de ser deixado de lado neste marcantes, são alguns dos fatores responsáveis, sendo devem aprender no mesmo ritmo e de mesma forma. sistema, é visto com temor por professores que se que esses relacionam entre si de maneira interdepen- Fatores da Sociedade sentem ameaçados diante do aluno que muitas dente e complexa. A relação de alguns fatores que Cultura anti-intelectualista, que se traduz por uma pressão em relação aos alunos que se dedicam e se vezes os questiona, pressionando-os com suas per- melhor explicam a discrepância entre potencial e sobressaem na área acadêmica. Os rótulos “nerd” ou guntas, comentários e mesmo críticas. É interes- rendimento é apresentada no Quadro 2 (Fatores que “cdf”, usados, muitas vezes, de maneira pejorativa, sante lembrar que, ao perguntarmos a professores se Associam ao Sub-Rendimento): constituem-se formas de discriminar negativamente esses alunos. como se sentiam quando tomavam conhecimento Maior valorização da beleza física comparativamen- que tinham alunos superdotados em sua classe, te à inteligência, especialmente no gênero feminino, o alguns respondiam que se sentiam inseguros por QUADRO 2: FATORES QUE SE que faz com que um largo contingente de alunas com ASSOCIAM AO SUB-RENDIMENTO altas habilidades não expressem ou mesmo neguem desconhecer como conduzir o processo de ensino- suas habilidades intelectuais superiores. aprendizagem junto a esses alunos, além de salien- tar que preferiam não tê-los em sala, uma vez que Fatores Individuais os superdotados podem constituir um problema A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS ESPE- Baixa auto-estima; em classe. Tal dado sugere a falta de preparação Depressão; CIAISFORTALECE UMA ATITUDE DE ARROGÂNCIA E do professor para atender adequadamente ao aluno Ansiedade; VAIDADE NO ALUNO SUPERDOTADO Perfeccionismo; com altas habilidades/superdotação, bem como as Irritabilidade; Outra noção também difundida é a de que vantagens de um programa complementar fora da Não-conformismo; o encaminhamento a programas especiais geraria, Hostilidade e comportamento agressivo; sala de aula. no aluno, vaidade, arrogância ou uma atitude de
  13. 13. 18 de um aluno franzino, do sexo masculino, de status na área de educação no Brasil são enormes, sendo sócio-econômico médio, com interesses predomi- inquestionável a necessidade de programas de boa nantemente voltados para a leitura. Por conta deste qualidade para o aluno com deficiência intelectual estereótipo, é comum o aluno do gênero feminino ou física. Isto não significa, entretanto, que se deixem ou aquele proveniente de uma família de baixa renda de lado os alunos que se destacam na área acadêmica ter suas habilidades ou talentos especiais menos fre- ou por uma inteligência superior. Deve o sistema qüentemente percebidos e valorizados. Ademais, educacional atender, de forma diferenciada, tanto há toda uma tradição cultural de expectativas mais aqueles com altas habilidades e talentos especiais altas com relação ao sucesso e realização masculina, como os que apresentam distúrbios de condutas e sendo os alunos, comparativamente às alunas, mais deficiências diversas. incentivados a se destacar pela liderança e desempe- A ACELERAÇÃO DO ALUNO SUPERDOTADO nho superior. Este fator possivelmente ajuda a expli- RESULTA MAIS MALEFÍCIOS DO QUE BENEFÍCIOS car o maior número de estudantes do gênero mas- Observam-se ainda fortes preconceitos por culino comparativamente ao feminino que têm sido parte de pais e professores com relação a programas superioridade. O que a prática tem indicado, porém, encaminhados a programas para alunos com altas de aceleração, que se caracterizam por oferecer em é que isto efetivamente não vem acontecendo e habilidades. Isto ocorre, por exemplo, no programa um ritmo mais rápido o conteúdo curricular comu- que o atendimento especializado ao superdotado, da rede pública de ensino do Distrito Federal, no mente desenvolvido em um tempo mais longo ou quando de boa qualidade, produz, antes, estudan- qual predominam alunos do gênero masculino. possibilitar ao aluno o ingresso mais cedo em séries tes mais satisfeitos academicamente, entusiasmados VALORES CULTURAIS A FAVOR DE UM mais avançadas para a sua idade, como, por exem- com as propostas curriculares, mais ajustados social ATENDIMENTO ESPECIAL APENAS A ALUNOS COM plo, iniciar a 1a série aos 5 anos ou cursar a 1a e 2a e emocionalmente (Reis & Renzulli, 2004). Uma DISTÚRBIOS DE CONDUTA E DEFICIÊNCIA séries do Ensino Médio em dois semestres. O que vez livres das pressões exercidas por colegas que Também penalizados têm sido muitas crian- resultados de pesquisas têm indicado, porém, são tendem a criticar, ridicularizar e mesmo rejeitar os ças e jovens de famílias de baixa renda, com poucas benefícios para o aluno, quando o processo de acele- alunos que se destacam por um desempenho mar- oportunidades de desenvolver seus talentos e habi- ração é bem conduzido, levando-se em conta as suas cante, em um ambiente estimulador, com o apoio lidades superiores, especialmente pelo menor apoio necessidades e características intelectuais, sociais e de professores bem qualificados e possibilidades de da família e limitadas possibilidades de uma educa- emocionais, paralelamente a professores adequa- interação com colegas com características ou inte- ção formal de boa qualidade. damente preparados para apoiá-lo em suas neces- resses similares, esses alunos crescem em competên- Também freqüente é a posição, defendida sidades. Os estudos realizados ajudaram a fazer cia e em habilidade. inclusive por professores e gestores de instituições cair por terra diversos mitos associados a esta prá- ESTEREÓTIPO DO SUPERDOTADO COMO educacionais, de que seria um absurdo investir em tica, como a presença de solidão e desajustamento UM ALUNO FRANZINO, DO GÊNERO MASCULINO, DE programas para alunos com altas habilidades/super- entre jovens que progridem mais rápido no seu pro- CLASSE MÉDIA, COM INTERESSES RESTRITOS ESPE- dotação, quando existe um largo contingente de alu- grama acadêmico, ou ainda um decréscimo no ren- CIALMENTE À LEITURA nos com necessidades especiais relacionadas a dis- dimento acadêmico e motivação pelo estudo, entre Ainda muito presente é o estereótipo do túrbios e deficiências diversas, que permanece sem alunos com inteligência superior, alocados em séries indivíduo com altas habilidades/superdotação como um atendimento especializado no país. Os desafios mais avançadas.
  14. 14. 19 O SUPERDOTADO TEM MAIOR PREDIS- Este educador, que deu início há mais de 30 anos a homogêneo, variando tanto em suas habilida- POSIÇÃO A APRESENTAR PROBLEMAS S OCIAIS E um programa para jovens com desempenho excep- des cognitivas, como em termos de atributos de Capítulo 1: Clarificando Conceitos EMOCIONAIS cionalmente elevado na área de matemática, consi- personalidade e nível de desempenho. Assim, Contrário a essa idéia, inúmeros estudos têm derou, com muita propriedade, que os termos super- enquanto alguns podem apresentar uma com- indicado que muitos alunos com altas habilidades/ dotação e superdotado tendem a obstruir o nosso petência elevada em uma grande diversidade de superdotação caracterizam-se não apenas por uma pensamento e a gerar resistência com relação aos áreas, outros podem mostrar-se excepcionalmente inteligência superior, mas também por um melhor esforços a favor de melhores condições à educação competentes em apenas uma área. Há um contí- ajustamento social e emocional. Entretanto, aqueles de jovens com altas habilidades. Lembrou Stanley nuo em termos de competência e habilidade, não que apresentam uma inteligência excepcionalmente que o termo sugere uma bipolaridade - superdotado sendo necessário estar no extremo deste contí- elevada tendem a enfrentar maior número de situ- versus não-superdotado – razão de sua preferência nuo para ser considerado superdotado ou enca- ações que poderão ter um impacto negativo no seu pela utilização de outros termos, como jovens com minhado a um programa de atendimento especial. ajustamento sócio-emocional. Neste grupo, é mais raciocínio excepcional. Além desse, altas habilidades, Em termos de atributos de personalidade, alguns freqüente os alunos se sentirem pouco estimulados aptidões superiores, indivíduos mais capazes, bem- são muito populares e outros não, além de varia- pelo programa levado a efeito na escola, apresentando dotados, com alto potencial ou talentos especiais, são rem quanto ao grau de introversão/extroversão e ainda dificuldades de relacionamento social com os também comuns na literatura especializada. senso de humor, por exemplo. colegas, por terem interesses distintos, o que gera No caso do Brasil, o prefixo “super” con- Com relação à inteligência, aspecto central sentimentos de solidão e isolamento. Estes proble- tribui para fortalecer a idéia da presença de um nas discussões relativas à superdotação, é importante mas tendem a ocorrer quando esses alunos não têm desempenho ou produção excepcional, a par de lembrar a mudança que ocorreu em sua concepção, oportunidades de interagir com colegas com carac- uma ênfase no genótipo, ou seja, um dote que o de uma visão unidimensional para uma visão mul- terísticas similares, sem possibilidades de participar indivíduo já traria ao nascimento e que se realiza- tidimensional. A inteligência passou a ser apon- de um programa educacional que leve em conta suas ria, independentemente das condições ambientais. tada como englobando múltiplos componentes ou habilidades, interesses e nível de desenvolvimento, ou É interessante observar que também em outros dimensões, podendo um indivíduo ter determina- quando não encontram, nos ambientes de sua famí- países o termo superdotado tem gerado dilemas dos componentes mais desenvolvidos, enquanto lia, escola e sociedade onde vivem, o apoio neces- e desconforto aos professores quando solicitados em outra pessoa, outras dimensões estariam pre- sário ao seu melhor desenvolvimento acadêmico, a identificar, por exemplo, alunos para programas sentes em maior grau. A idéia de que existem dis- emocional e social. de enriquecimento. Koshy e Casey (2005) relatam tintos tipos de inteligência passou a ser enfatizada, que isto aconteceu na Inglaterra, em um programa paralelamente aos riscos de descrevê-la a partir do Panorama Recente coordenado por esses educadores, para alunos com uso de um único escore ou resultado em um teste altas habilidades em matemática. Como estra- de inteligência. Várias são as questões que são objeto de dis- tégia para resolver o problema, esses educadores Uma das teorias de inteligência mais conhe- cussão por parte dos estudiosos das altas habili- optaram pelo termo “estudantes matematicamente cidas e que vem influenciando a discussão a res- dades/superdotação. Uma delas diz respeito ao promissores”. peito do superdotado é a teoria das múltiplas inte- termo - superdotado - que tem sido questionado e Um outro aspecto que tem sido bastante ligências, proposta por Gardner (1983). Em sua rejeitado por distintos especialistas da área, como salientado é que os indivíduos com altas habili- formulação original, essa teoria inclui sete inteli- Julian Stanley, da Universidade Johns Hopkins. dades/superdotação não constituem um grupo gências distintas, a saber:
  15. 15. 20 Lingüística, exibida com maior intensidade Segundo Gallagher (2002), as concepções Um outro fator que passou a ser reconhe- por escritores, poetas e advogados. multifatoriais da inteligência tiveram um impacto cido como de primordial importância no que diz Musical, que pode ser identificada em ati- direto nos processos de identificação de alunos super- respeito ao desenvolvimento de talentos são as con- vidades de cantar, compor, apreciar música, dotados, promovendo mudanças na maneira como a dições ambientais que dão o apoio necessário àque- tocar instrumentos musicais. identificação vem sendo realizada, conforme pode les indivíduos que se destacam por um potencial Lógico-matemática, expressa em atividades ser visualizado no Quadro 3 (Contrastes entre as superior. A superdotação deixou de ser conside- de matemáticos e cientistas, caracterizando-se Concepções Antigas e Atuais da Inteligência): rada uma característica imutável, mas, antes, forte- pela facilidade de raciocínio, reconhecimento mente influenciada por fatores ambientais. Assim, e solução de problemas lógico-matemáticos. QUADRO 3: CONTRASTES ENTRE AS da mesma forma que não se poderia imaginar a Espacial, apresentada por jogadores de xa- CONCEPÇÕES ANTIGAS E ATUAIS presença de um ilustre pianista em um ambiente drez, navegadores, pilotos de avião, arquite- DA INTELIGÊNCIA onde a música fosse desvalorizada, desprovida de tos e engenheiros. instrumentos musicais e de oportunidades para ser Cinestésica, exibida especialmente na dan- Concepções Antigas instruído e exercitar a música, o mesmo ocorreria ça, artes dramáticas, esportes e nas ativida- Cada criança recebe um código genético, que com relação a outras habilidades que dependem, determina sua habilidade de perceber, lembrar e des de cirurgiões. raciocinar. Estudantes que apresentam habilida- em larga escala, de um ambiente favorável ao seu Interpessoal, que se traduz por maior ha- des substancialmente avançadas são chamados de desenvolvimento. Neste sentido, Clarke (citado em superdotados. bilidade em compreender e responder ade- Koshy & Casey, 2005) ressalta: quadamente às motivações, emoções e Um fator geral (“g”) domina o desenvolvimento Nenhuma criança nasce superdotado – somente intelectual e permite aos estudantes transferir ações de outras pessoas. algumas habilidades de uma área de conteúdo com o potencial para superdotação. Embora todas Intrapessoal, que se traduz por uma melhor para outra. as crianças tenham um potencial surpreendente, compreensão de si mesmo, de estados emo- Os testes de inteligência se constituem o melhor apenas aquelas que tiverem a sorte de terem oportu- veículo para se identificar alunos superdotados. cionais, sentimentos e idéias pessoais. nidades para desenvolver seus talentos e singulari- Segundo esta teoria, um alto nível de habi- Concepções Novas dades em um ambiente que responda a seus padrões lidade em uma inteligência não significa elevado As habilidades de cada criança para perceber, particulares e necessidades, serão capazes de atuali- nível em outra inteligência. Considera Gardner lembrar e raciocinar são inicialmente estabeleci- zar de forma mais plena suas habilidades. (p. 298) das por um código genético, desenvolvendo-se por que os indivíduos diferem entre si tanto por meio de uma interação seqüencial com experiên- Conscientizou-se ainda, especialmente a razões genéticas como culturais nas distintas inte- cias no ambiente. partir de estudos biográficos com amostras de ligências, devendo a escola promover oportunida- Paralelamente ao fator geral (“g”), há também indivíduos que se destacavam por sua produção e habilidades de domínios específicos que determi- des variadas para o desenvolvimento e expressão nam a habilidade e desempenho superior em dife- desempenho, que não apenas as características do das diversas inteligências. Essa teoria vem reafir- rences campos. ambiente - incluindo família, professores, colegas, mar a importância de uma abordagem multica- As habilidades dos alunos necessitam ser avalia- oportunidades de participar de eventos especiais, tegorial na concepção da superdotação, que é a das por meio de seu desempenho em tarefas que como campeonatos e olimpíadas - são importan- levem em conta suas experiências e “background” posição adotada nas políticas públicas relativas cultural. tes, mas também muito contribuem para uma pro- à educação do superdotado de distintos países, dução significativa a motivação pessoal, a energia Fonte: Gallagher (2002, p. 102) incluindo o Brasil. e determinados traços de personalidade, como
  16. 16. 21 autoconfiança e persistência. Ademais, a criativi- tos, isolados ou combinados: capacidade intelectual Entre os estudiosos cujas concepções vêm dade, que também não era levada em conta pelos superior, aptidão acadêmica específica, pensamento sendo mais reconhecidas, destaca-se Renzulli Capítulo 1: Clarificando Conceitos primeiros estudiosos das altas habilidades/super- criador ou produtivo, capacidade de liderança, ta- (1986, 2002), cujas contribuições teóricas se aliam dotação, passou a se constituir em um dos compo- lento especial para artes visuais, artes dramáticas e a práticas de identificação e programas que vêm nentes presente em distintas concepções de super- música e capacidade psicomotora. sendo amplamente implementados em países de dotação, como apontaremos na próxima seção, Em 1994, essa definição foi ligeiramente diferentes continentes. Dada a sua relevância, des- além de seu desenvolvimento e expressão ser um modificada, incluindo-se o termo “altas habilida- creveremos aqui brevemente a abordagem que este dos objetivos comumente incluídos em programas des”, substituindo-se “crianças” por “educandos” autor dá à superdotação. para alunos com altas habilidades/superdotação. e retirando-se “talentosas”, conforme documento Renzulli destaca inicialmente dois tipos de “Subsídios para Organização e Funcionamento de superdotação. O primeiro, a que se refere como Superdotados / Altas Habilidades: Serviços de Educação Especial – Área de Altas superdotação do contexto educacional e o segundo Distintos Conceitos Habilidades” (Brasil, 1995): a que chama de criativa-produtiva. Considera tam- Portadores de altas habilidades/superdotados são bém que ambos são importantes, que há usualmente Como apresentado anteriormente, muitos são os educandos que apresentam notável desempenho inter-relações entre eles e que se deveriam imple- os termos utilizados para se referir ao aluno que se e elevada potencialidade em qualquer dos seguin- mentar programas para encorajar os dois tipos. destaca por suas habilidades e talentos. Ressalta-se tes aspectos, isolados ou combinados: capacidade A superdotação do contexto educacio- que, com muita freqüência, os termos superdotado intelectual superior; aptidão acadêmica específica; nal seria apresentada por aqueles indivíduos que e talentoso têm sido usados como sinônimos por pensamento criativo ou produtivo; capacidade de se saem bem na escola, aprendem rapidamente, especialistas que vêm estudando o fenômeno das liderança; talento especial para artes e capacidade altas habilidades, embora para alguns estudiosos, a psicomotora. (p. 17) noção de superdotação esteja mais relacionada ao Salienta-se que, apesar desta definição domínio cognitivo, como por exemplo, um desem- englobar diferentes categorias, a ênfase na identi- penho acadêmico elevado ou um marcante raciocí- ficação do aluno com altas habilidades/superdota- nio abstrato. Observa-se que a visão da superdotação ção tem sido especialmente no aspecto intelectual/ como composta por muitas facetas tem sido ponto cognitivo. É freqüente, tanto no Brasil como em de vista comum entre os estudiosos do assunto, que outros países que adotam a abordagem multicate- apontam uma diversidade de talentos os quais esta- gorial na definição de superdotados, a prática de riam incluídos no termo superdotado. Esta é a pers- selecionar alunos para programas especiais base- pectiva que foi adotada oficialmente no Brasil, nos ando-se apenas em resultados em testes de inte- anos de 1970, com a seguinte definição divulgada ligência ou na combinação destes resultados com nos documentos oficiais do Ministério da Educação alto rendimento acadêmico. Isto se deve especial- (CENESP, 1986): mente à dificuldade de avaliar e medir com preci- São consideradas crianças superdotadas e talentosas são algumas destas categorias, aliada a uma maior as que apresentam notável desempenho e/ou eleva- valorização da inteligência, no sentido tradicional da potencialidade em qualquer dos seguintes aspec- do termo.
  17. 17. 22 apresentam um nível de compreensão mais elevado tendem a enfatizar a aprendizagem dedutiva, o criatividade, sugerindo uma análise dos produtos e têm sido os indivíduos tradicionalmente selecio- treino estruturado no desenvolvimento de pro- criativos da pessoa como preferível a uma análise nados para participar de programas especiais para cessos de pensamento, aquisição, armazenagem e de seu desempenho em testes de criatividade. superdotados. reprodução da informação. Ressalta-se que os três componentes não O segundo tipo de superdotação, a que Renzulli interessou-se especialmente pelo necessitam estar presentes ao mesmo tempo, ou se refere como criativa-produtiva, diz respeito segundo tipo e, com base em pesquisas sobre pes- se manifestar com igual intensidade ao longo da àqueles aspectos da atividade humana na qual soas que se destacaram por suas realizações cria- vida produtiva. O mais importante é que estes se valoriza o desenvolvimento de produtos ori- tivas, propôs uma concepção de superdotação, componentes estejam interagindo em algum grau, ginais. Observa Renzulli que as situações de que inclui os seguintes componentes: habilida- para que um alto nível de produtividade criativa aprendizagem planejadas para desenvolver este des acima da média, envolvimento com a tarefa possa emergir. tipo enfatizam o uso e aplicação da informação e e criatividade. Complementando a sua concepção de processos de pensamento de uma maneira inte- O componente “habilidades acima da superdotação, Renzulli (1992) propôs uma teoria grada, indutiva e orientada para problemas reais, média” diz respeito tanto a habilidades gerais para o desenvolvimento da criatividade produ- distinguindo-se daquelas situações que visam como habilidades específicas. As primeiras con- tiva em pessoas jovens, que inclui diferentes ele- promover a superdotação do primeiro tipo, que sistem na capacidade de processar informa- mentos que contribuem para a provisão de atos ções, integrar experiências que resultam respos- ideais de aprendizagem. A referida teoria contém tas adaptativas e apropriadas a novas situações três componentes principais, a saber: o aluno, o e engajar em pensamento abstrato. As habilida- professor e o currículo e devem ser levados em des específicas incluem a capacidade de adquirir conta pelos sistemas educacionais interessados conhecimento, destreza ou habilidade para reali- no desenvolvimento mais pleno do potencial de zar uma ou mais atividades de uma área especia- cada aluno. O professor é considerado o compo- lizada. Renzulli dá como exemplo de habilidades nente mais importante. Aqueles que contribuem específicas o balé, escultura, fotografia, química de forma mais efetiva para o desenvolvimento e matemática. de habilidades criativas de seus alunos caracte- “Envolvimento com a tarefa” constitui- rizam-se pelo domínio da disciplina sob sua res- se no componente motivacional e representaria ponsabilidade, grande entusiasmo e mesmo pai- a energia que o indivíduo canaliza para resol- xão pela sua área de conhecimento (denominado ver um dado problema ou tarefa. Inclui atributos “romance com a disciplina” pelo autor), além do pessoais, como perseverança, dedicação, esforço, uso de práticas pedagógicas diversificadas em autoconfiança e a crença na própria habilidade sala aula, utilizando, por exemplo, discussão em de desenvolver um importante trabalho. grupo, aulas expositivas, estudos dirigidos, jogos Com relação à “criatividade”, um dos com- e exercícios, filmes para ilustrar tópicos abor- ponentes também presentes na concepção de dados e outras estratégias que ajudam a des- superdotação proposta, Renzulli chama a aten- pertar e assegurar o interesse do aluno pelo ção para as limitações inerentes aos testes de conteúdo ministrado.
  18. 18. 23 Referências K. A. Heller, F. J. Mönks, R. J. Sternberg & R. Capítulo 1: Clarificando Conceitos Alencar, E. M. L. S. & Fleith, D. S. (2001). F. Subotnik (Orgs.), International handbook Superdotados: determinantes, educação e ajus- of giftedness and talent (2ª ed., pp. 227-242). tamento. São Paulo: EPU. Oxford: Elsevier. Brasil. (1995). Subsídios para organiza- Reis, S. M. & Renzulli, J. S. (2004). Current ção e funcionamento de serviços de educação research on the social and emotional development especial. Área de altas habilidades. Brasília: of gifted and talented students: Good news and Ministério da Educação/Secretaria de Educação future possibilities. Psychology in the Schools, Especial. 41, 119-130. Centro Nacional de Educação Especial. Renzulli, J. S. (1986). The three-ring con- (1986). Subsídios para a organização e funcio- ception of giftedness: A development model for Considerações Finais namento de serviços de educação especial: área creative productivity. Em R. J. Sternberg & J. E. de superdotados. Rio de Janeiro: Fundação de Davidson (Orgs.), Conceptions of giftedness (pp. No presente capítulo, distintas questões que Assistência ao Estudante. 53-92). New York: Cambridge University Press. vêm sendo discutidas com relação ao indivíduo com Gallagher, J. J. (2000). Changing para- Renzulli, J. S. (1992). A general theory for altas habilidades/superdotação foram abordadas. digms for gifted educational in the United States. the development of creative productivity through Várias delas serão retomadas, de forma mais com- Em K. A. Heller, F. J. Mönks, R. J. Sternberg & the pursuit of ideal acts of learning. Gifted Child pleta, em capítulos posteriores, sinalizando a infi- R. F. Subotnik (Orgs.), International handbook Quarterly, 36, 170-182. nidade de fatores que devem ser considerados no of giftedness and talent (2ª ed., pp. 581-694). Renzulli, J. S. (2002). Emerging conceptions sentido de se promover uma educação de qualidade Oxford: Elsevier. of giftedness: Building a bridge to the new cen- para todos, em especial para um largo contingente Gallagher, J. J. (2002). Gifted education in tury. Exceptionality, 10, 67-75. de superdotados que, muitas vezes, tem sido igno- the 21st century. Gifted Education International, Rutter, M. (1976). Parent-child separation: rado e mesmo punido pelo sistema de ensino. 16, 100-110. Psychological effects on the children. Em A. M. Identificar talentos diversos e assegurar con- Gardner, H. (1983). Frames of mind. New Clark & A. D. B. Clarke (Orgs.), Early expe- dições para seu desenvolvimento são compromis- York: Basic Books. rience. Myth and evidence (pp. 153-186). London: sos a serem abraçados pelo educador. Para tal, são Koshy, V. & Casey, R. (2005). Actualizing Open Books. necessárias políticas públicas que viabilizem tanto a mathematical promise: Possible contributing fac- Simonton, D. K. (2000). Genius and gif- formação continuada do professor, quanto propos- tors. Gifted Education International, 20, 293- tedness: Same or different? Em K. A. Heller, F. J. tas educacionais de qualidade que assegurem opor- 305. Mönks, R. J. Sternberg & R. F. Subotnik (Orgs.), tunidades de aprendizagem, treinamento e prá- Landau, E. (1990). A coragem de ser super- International handbook of giftedness and tica para os alunos que se sobressaem. Esta é a via dotado. São Paulo: CERED. talent (2ª ed., pp. 111-122). Oxford: Elsevier. para diminuir o tremendo desperdício de potencial Morelock, M. J. & Feldman, D. V. Wu, W. T. (2000). Gifted policies in humano, que se observa no país, com efeitos devas- (2000). Prodigies, savants and William syn- Taiwan. Gifted Education International, 15 , tadores para o indivíduo e sociedade brasileira. drome: Windows into talent and cognition. Em 59-65.
  19. 19. Capítulo 2 Educação do Aluno com Altas Habilidades / Superdotação: Legislação e Políticas Educacionais para a Inclusão Cristina Maria Carvalho Delou
  20. 20. 26
  21. 21. 27 A Trajetória Inicial É inegável o ganho real, efetiva- mente, alcançado com a última Lei Historicamente, a maior parte destes alunos não é identificada. Eles sempre foram matriculados A educação dos superdotados brasileiros pode Capítulo 2: Legislação e Políticas Educacionais de Diretrizes e Bases da Educação nas escolas regulares. Sempre foram classificados con- ser caracterizada pelo contraste entre a continuidade Nacional (Lei n.º 9394/96) no que tange aos alu- forme suas idades cronológicas e colocados em tur- e a descontinuidade de iniciativas governamentais e nos com altas habilidades/superdotação, quanto ao mas que, regra geral, estão longe de atender ao nível de não governamentais desde 1924, quando foram rea- reconhecimento de suas necessidades educacio- desenvolvimento real que apresentam ou teriam con- lizadas as primeiras validações de testes de inteli- nais especiais, atendimento educacional especiali- dições de acompanhar. Raros são os alunos identifica- gência americanos em Recife e no então Distrito zado, aceleração de estudos para concluir em menor dos, alguns até podem ser indicados para as salas de Federal (Delou, 2001). tempo os cursos realizados no âmbito da Educação recursos especializadas² , contudo, a matrícula escolar O primeiro registro de atendimento realizado Básica e Superior. não garante a inclusão educacional. Estar matriculado aos alunos superdotados, no Brasil, é do ano de 1929, Não podemos deixar de assinalar que as polí- garante o acesso ao ensino, mas para que alunos com quando a Reforma do Ensino Primário, Profissional e ticas públicas nacionais na área das altas habilidades/ altas habilidades/superdotação sejam incluídos é pre- Normal do Estado do Rio de Janeiro³ previu o aten- superdotação vêm se caracterizando pela descontinui- ciso mais. É preciso professores especializados para as dimento educacional dos super-normaes4. Esta ini- dade e pela fragmentação de suas ações. Contudo, é salas de aulas regulares e para o atendimento educa- ciativa, contudo, não garantiu o direito declarado na preciso reconhecer os esforços que vêm sendo feitos há cional em salas de recursos ou em programas de enri- legislação do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que algumas décadas para que estes alunos recebam atendi- quecimento ou de aprofundamento. não foi acompanhada de uma política pública estadual mento educacional especializado nas escolas de ensino Os alunos com altas habilidades são conside- ou federal, que universalizasse o atendimento escolar regular da Educação Básica. Há que se reconhecer o rados, muitas vezes, apesar de “brilhantes”, trabalho- a estes alunos. esforço envidado no contexto federal para o cumpri- sos e indisciplinados, o que acaba por deixá-los de Segundo Delou (2001), nesta época, já con- mento da Lei n.º 5692/1971 e o importante papel que fora dos serviços especiais de que necessitam, como távamos com dois teóricos, professores de escolas o Ministério da Educação desempenha para garantir por exemplo, o enriquecimento e aprofundamento públicas, autores dos três primeiros livros produzi- os direitos reafirmados na Lei n.º 9394/1996. curricular. Muitas vezes são alunos que abandonam dos no Brasil sobre super dotação. Embora refletis- Este texto trata, então, da trajetória da legis- o sistema educacional por desmotivação e por difi- sem, principalmente, o conhecimento científico pro- lação e das políticas educacionais para a inclusão de culdades de relacionamento. duzido no âmbito da psicologia americana, os dois alunos com altas habilidades/superdotação, sujeitos Enfim, podemos ousar dizendo que se os alu- autores apresentaram a proposta de um plano de que estão longe de serem apenas sujeitos abstratos. nos com altas habilidades/superdotação brasileiros, têm trabalho para a organização e a orientação da sele- Segundo Delou (2001), ao contrário do que se hoje uma legislação que garante direitos educacionais ção das inteligências super-normaes nas escolas possa imaginar, alunos com altas habilidades/superdo- avançados e que reconhece a suas singularidades esco- primárias fluminenses, assim como a identificação e tação podem ser reconhecidos pelo alto desempenho lares, isto se deve à visão progressista dos legisladores escolar, mas não são incluídos nas práticas pedagógicas que se adiantaram à maioria dos educadores brasilei- 3 O Estado do Rio de Janeiro aqui citado corresponde ao atual escolares de alto nível. Eles, também, não têm “acesso ros, que ainda resistem a compreender a diversidade do Estado do Rio de Janeiro sem o município do Rio de Janeiro, cuja capital na época era Niterói. Em 1929, o atual município aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da seu alunado. do Rio de Janeiro era o, então, Distrito Federal. Note-se que a legislação era estadual e não federal. criação artística, segundo as capacidades de cada um”, 1 Aqui será usada a sigla LDBEN. 4 Termo utilizado na época por Leoni Kaseff, Assistente como previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Técnico da Universidade do Rio de Janeiro e catedrático do 2 Uma taxa de 0,03% correspondente a 2008 alunos, segundo Nacional¹ (Brasil, 1996, Título III, Art. 4º, V). o MEC/INEP (2004). Liceu Nilo Peçanha e que foi utilizado no texto legislativo.
  22. 22. 28 a análise dos preconceitos com relação a esta moda- No mesmo ano de 1929, foi tomada uma 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação dedi- lidade educacional, apresentando os resultados obti- importante decisão política. O governo do estado cou os artigos 8º e 9º à educação dos “excepcionais”, dos nas experiências desenvolvidas em Recife. de Minas Gerais convidou a psicóloga russa palavra cunhada por Helena Antipoff para se refe- A “Educação dos Super-Normaes” (Kaseff, Helena Antipoff para lecionar a cadeira de psico- rir tanto aos deficientes mentais como aos super- 1931), “O Dever do Estado Relativamente à logia experimental, na Escola de Aperfeiçoamento dotados e aos que tinham problemas de conduta. Assistência aos Mais Capazes”, publicado em 1932 Pedagógico em Belo Horizonte, a fim de for- Neste momento, a ênfase clínica da educação fez e “O Problema da Educação dos Bem-Dotados” mar educadores que iriam promover uma grande com que a Lei se referisse ao tratamento a ser dado (conforme citado por Pinto, 1933) foram as três pri- reforma de ensino com base nos princípios da aos excepcionais. meiras publicações brasileiras. Nestas foram cons- “escola ativa” (Antipoff, 1996, p. 109). Em 1967, o Ministério de Educação e Cultura tatadas tanto a preocupação dos professores da elite Entre as muitas idéias inovadoras que trouxe criou uma comissão para estabelecer critérios de brasileira com os filhos da classe trabalhadora, como para o Brasil, Helena Antipoff salientou a da edu- identificação e atendimento a estes alunos que eram a crítica relacionada às atividades escolares dos bem- cação dos “excepcionais”. Fundadora da Sociedade chamados de superdotados. Até este momento, dotados, consideradas Pestalozzi de Belo Horizonte, em 1938 identifi- a Educação Especial brasileira se desenvolvia por flagrantemente fictícias, em virtude da relativa fa- cou 8 (oito) crianças super-normaes pelo aten- meio do trabalho realizado em pouquíssimas insti- cilidade com que eles solucionavam os problemas dimento no Consultório Médico-Pedagógico6 tuições públicas e nas muitas instituições privadas, de classe. Como pouco se esforçam, é claro que não daquela instituição fazendo menção a um novo assistencialistas, criadas para o atendimento de alu- aprendem a trabalhar. Tornam-se irrequietos e de- gênero de clientes: as crianças bem-dotadas. No nos com deficiências sensoriais, mentais ou físicas, satentos; há mesmo uma tendência geral à indisci- ano seguinte, a então presidente da Sociedade com um paradigma voltado para a cura, a reabilita- plina. Não desenvolvem a atenção e o espírito de Pestalozzi do Brasil propôs a inclusão de um pará- ção e a eliminação de comportamentos inadequa- observação. (Pinto, 1933, p. 103)5 grafo nos estatutos da instituição. dos. Neste trabalho os superdotados não estavam A exemplo da precocidade de alguns alunos “No termo excepcional estão incluídos aqueles clas- incluídos. Eles não tinham nada a ser curado. com altas habilidades/superdotação, desde meados sificados acima ou abaixo da norma de seu grupo, Foi quando ocorreu uma grande expan- do século XX, constatou-se o descompasso entre a visto serem portadores de características mentais, são nos atendimentos da Educação Especial, nos precocidade da legislação educacional e a rigidez das físicas ou sociais que fazem de sua educação um anos de 1960 e 1970. Esta mudança foi o reflexo práticas pedagógicas efetivadas nas escolas, reflexo problema especial” (Antipoff, 1984, p. 149). do papel que as instituições especializadas passa- das históricas formações dos professores, que muito Segundo Novaes (1979), em 1945, Helena ram a exercer nas políticas públicas de Educação pouco ou quase nada contribuíram para o conheci- Antipoff reuniu nessa sociedade, alunos bem-dota- Especial no Brasil. mento e efetivo atendimento escolar, democrático, dos de escolas da zona sul do Rio de Janeiro, que, em Nas escolas, a situação era muito difícil, por- de alunos que apresentam ritmos e estilos diferen- pequenos grupos, desenvolveram estudos em litera- que a “repetência, o analfabetismo e as precárias ciados de aprendizagem. tura, teatro e música. Foram os primórdios do que condições das instituições escolares e de trabalho hoje se conhece como atendimento especializado dos professores constituíam-se núcleos nevrálgicos” para alunos com altas habilidades/superdotação. (Bueno, 1993/2005, p. 106). Com a chegada dos alu- 5 Será a semelhança com os dias atuais mera coincidência? A influência de Helena Antipoff foi funda- nos das classes populares às escolas públicas e o des- 6 Nome semelhante ao nome do local de trabalho da profa. Helena Atipoff, em Viatka, Rússia, denominado de Estação mental para a educação dos alunos com altas habi- locamento dos alunos da classe média para as escolas Médico-Pedagógico. lidades/superdotação. O reflexo disso foi que, em particulares, aumentou, significativamente, o número
  23. 23. 29 de matrículas, tanto na rede privada quanto na rede psicomotora. (Brasil, 1976, p. 2; Novaes, 1979, p. 31) princípios doutrinários da Educação Especial brasi- pública, na escola regular como na escola especial. Ao Este conceito trouxe duas categorias conceitu- leira, em 1971, correspondia ao que é defendido, hoje, Capítulo 2: Legislação e Políticas Educacionais final da década de 60, o conhecimento prévio a res- ais distintas, superdotados e talentosos. Estabeleceu na Europa e nos Estados Unidos, em termos de edu- peito da recomendação de atendimento especializado, critérios que poderiam ser combinados aditivamente cação de superdotados, e que se pretende alcançar, no contida na nova lei de ensino promulgada em 1971, ou alternativamente, denominados notável desempe- Brasil, por meio dos princípios da educação inclusiva. levou à criação dos Serviços de Educação Especial nho e/ou elevada potencialidade, assim como ofere- As classes especiais para superdotados não nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. ceu a mesma possibilidade para combinar ou consi- foram unanimidade no Brasil e, das três experiên- Em agosto de 1971, foi promulgada a Lei derar isoladamente áreas que caracterizam os tipos cias oficiais realizadas, uma foi logo modificada7 e as nº 5692. Pela primeira vez, uma lei de ensino pre- de superdotação e talentos que a criança poderia outras duas extintas. Em relação aos propósitos do via, explicitamente, que os alunos que apresentas- apresentar. Além disso, definiu que a identificação atendimento aos superdotados, o Projeto Prioritário sem deficiências físicas ou mentais, os que encon- dos superdotados deveria ser realizada com vistas ao n.º 35 era ousado por apresentar uma proposta de trassem atraso considerável quanto à idade regular de atendimento educacional desde os níveis pré-escola- visão integral do educando. matrícula e os superdotados deveriam receber tra- res, utilizando-se de procedimentos escolares varia- Enfatizava os aspectos de formação glo- tamento especial, de acordo com as normas fixadas dos e combinados. bal da personalidade do aluno, suas potencialida- pelos competentes Conselhos de Educação (Brasil, Os princípios doutrinários de Educação des e demais condições e não apenas os talentos já 1971, Artigo 9º). Especial para os superdotados indicaram que estes demonstrados. O atendimento aos alunos super- Neste mesmo ano, em pleno período da dita- alunos deveriam freqüentar classes comuns sempre dotados deveria visar a pessoa, a formação do cida- dura militar, foi criado o Projeto Prioritário n.º 35, que que o professor de classe regular tivesse condições de dão, a formação harmoniosa de sua personali- estabeleceu a educação de superdotados como área trabalhar com programas ou atividades diferentes, dade (Brasil, 1976). Ou seja, uma formação voltada primeira da Educação Especial no Brasil, incluindo- em grupos diversificados, e dispusesse de orientação para a cidadania muito antes que este paradigma a no Plano Setorial de Educação e Cultura, previsto e materiais adequados, que possibilitassem a oferta se popularizasse. para o período de 1972 a 1974, assim fixando “uma de tratamento especial a estes alunos (Brasil, 1976). Às modalidades de atendimento educacional política de ação do MEC com relação ao superdo- O Projeto Prioritário n.º 35/1971 previu a recomendadas em 1971, acrescentou-se a monitoria, tado” (Novaes, 1979, p. 38). possibilidade de classes especiais em escolas comuns, já que a programação de enriquecimento curricular, A política traçada em 1971 definiu os prin- recomendando a realização do máximo possível de a aceleração de estudos ou as duas modalidades con- cípios doutrinários da Educação Especial para atividades conjuntas dos alunos superdotados com jugadas, não diferiam das modalidade sugeridas em os alunos superdotados, a partir do conceito que os demais alunos das classes regulares, considerando 1931. O enriquecimento e a aceleração de estudos considerava que nem sempre seria possível a oferta de condições foram reafirmados como modalidades de atendi- crianças superdotadas e talentosas as que apresen- adequadas para o desenvolvimento do aluno super- mento educacional próprias para os superdotados, tassem notável desempenho e/ou elevada potencia- dotado em classe comum. A criação das classes espe- podendo, inclusive, ser combinados conforme as lidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ciais ficou atrelada à existência de condições adequa- condições da escola. ou combinados: capacidade intelectual geral; apti- das para a realização do atendimento especializado dão acadêmica específica; pensamento criador ou necessário ao aluno. 7 A primeira foi do Centro Educacional Objetivo, localizado em São Paulo, e as demais foram as experiências desenvolvidas produtivo; capacidade de liderança; talento especial O atendimento escolar de alunos superdota- na Fundação José Carvalho, localizada em Pojuca, Bahia e na para artes visuais, dramáticas e musicais; capacidade dos em escolas e classes comuns preconizado pelos Fundação AVIBRÁS, em São José dos Campos, São Paulo.
  24. 24. 30 Com a aceleração de estudos levantou- A partir de 1971, e nos anos seguintes, cres- MEC, com a colaboração dos dirigentes estaduais se a possibilidade do término de parte dos estu- ceu bastante a influência das organizações não- e municipais de Educação Especial brasileira, pelos dos antes mesmo da conclusão plena do 1o grau governamentais voltadas para o atendimento aos representantes dos Institutos Benjamim Constant (atualmente denominado ensino fundamental). O alunos com altas habilidades/superdotação sobre e Instituto Nacional de Educação de Surdos e de Projeto Prioritário n.º 35/71 previa que “no caso as decisões governamentais. Muitos foram os organizações não-governamentais. dos alunos superdotados haverem terminado antes profissionais da educação (professores e psicólo- Tratava-se de um documento de pequeno da idade normal parte dos estudos do ensino de 1º gos), profissionais da área do trabalho (SENAI, porte, que fez a revisão dos principais conceitos9 grau, poderão freqüentar simultaneamente escolas SENAC, CNI)8 e empresários que contribuíram com os quais a Educação Especial passou a traba- de 2º grau que tenham matrículas por disciplina” para este crescimento. lhar sob o paradigma da integração. Embora não (Brasil, 1976, p. 4). Em 1979, por exemplo, foi fundada a remeta o leitor aos referenciais bibliográficos, o Todavia, constatou-se que foi no 2º grau que Associação Brasileira para Superdotados, ABSD. documento apresentou uma análise da situação da a prática da aceleração de estudos tornou-se mais Seu primeiro presidente foi o General João Bina Educação Especial brasileira naquele momento, comum. Vários alunos aprovados em vestibulares Machado, reformado durante os primeiros anos da bem como os fundamentos axiológicos que norte- de universidades particulares, oriundos de famílias ditadura iniciada em 1964, por ter ficado ao lado aram as práticas políticas integradoras, os objetivos com maior poder aquisitivo e acesso às informa- e ter dado cobertura aos estudantes que se opuse- gerais, os específicos e as diretrizes gerais de toda a ções especializadas, tiveram acesso a mandados de ram ao regime militar, reconhecendo neles, líderes política (Brasil, 1994a). segurança que garantiram o direito de freqüência às estudantis com alto nível de capacidade e poten- Enfim, pela primeira vez, uma política de aulas enquanto, simultaneamente, freqüentavam ou cialidades. A ABSD promoveu com o Ministério caráter nacional foi publicada e distribuída para concluíam o 2º grau. O mesmo se deu no Instituto da Educação, a UNESCO, o SENAI, entre outros, todos os que se interessavam ou participavam das de Matemática Pura e Aplicada, IMPA, no Rio de vários eventos nacionais e internacionais, tendo capacitações de professores, ratificando o paradigma Janeiro, embora sem a exigência do mandado de exercido papel preponderante junto às principais da normalização, difundido, desde o final dos anos segurança, bastando ao candidato ter sido aprovado decisões ministeriais. de 1970, pelos raríssimos cursos de graduação em no processo seletivo no Mestrado. O ano de 1994 ficou marcado pela publica- Pedagogia que ofereciam a habilitação ou uma dis- Desde 1971, várias iniciativas públicas e pri- ção do documento intitulado Política Nacional de ciplina de Educação Especial ou, mais raros ainda, vadas de atendimento escolar aos alunos superdota- Educação Especial. Este documento foi produzido por cursos de pós-graduação lato ou stricto-sensu dos foram registradas nos estados do Rio de Janeiro, pela Equipe da Secretaria de Educação Especial do na área da Educação Especial. Pará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, 9 Alunado da Educação Especial (Altas Habilidades, Condutas Em relação a superdotação, pretendeu-se res- São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e no Distrito Típicas, Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência significar o conceito difundido nos anos de 1970, Federal. Algumas delas acabaram, outras foram Mental, Deficiência Múltipla e Deficiência Visual), Crianças considerando-se os avanços teóricos no âmbito da de alto Risco, Educação Especial, Estimulação Essencial, reformuladas ou assumiram caráter de referência Incapacidade, Integração, Integração Escolar, Modalidades de psicologia e da Educação, tendo como base os estu- como as desenvolvidas em Minas Gerais, Espírito Atendimento (Atendimento Domiciliar, Classe Comum, Classe dos fundamentados nas teorias socioculturais. Especial, Classe Hospitalar, Centro Integrado de Educação Santo e Distrito Federal. Especial, Ensino com Professor Itinerante, Escola Especial, Todavia, o resultado mostrou-se equivocado Oficina Pedagógica), Sala de Estimulação Essencial, Sala de e a mudança teórica que se pretendia, não passou 8 SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Recursos), Normalização, Pessoa Portadora de Deficiência, SESC (Serviço Social do Comércio) e CNI (Confederação Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, Potencialidade, da mudança de termos, de superdotados para altas Nacional da Indústria) Reabilitação. habilidades e supressão da conjunção alternativa

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