Revista TJPE 190 anos

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Revista comemorativa - Com o objetivo de registrar e apresentar um resumo dos projetos e ações desenvolvidos no âmbito da Justiça Comum, o TJPE vai lançar uma revista comemorativa no seu aniversário de 190 anos. A publicação reúne uma série de artigos abordando a atuação do Poder Judiciário nas áreas da infância e juventude, conciliação, execuções penais, dentre outros. A revista conta com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-presidente do TJPE, Og Fernandes. Apresenta, ainda, perfis do chefe do Poder Judiciário, desembargador Jovaldo Nunes; e do decano do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo.

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Revista TJPE 190 anos

  1. 1. 1Revista do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Ano III - no 4 - agosto/2012 Esta edição, comemorativa dos 190 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, reúne os principais projetos e ações desenvolvidos pelo Judiciário estadual, revelando ainda a trajetória de vida de personalidades importantes do mundo jurídico
  2. 2. 2
  3. 3. 3
  4. 4. 4
  5. 5. 5 Expediente Produção e Revisão de Textos Assessoria de Comunicação Social do TJPE Chefe da Ascom TJPE Zenaide Barbosa Edição Ivone Veloso Micarla Xavier Zenaide Barbosa Repórteres Bruno BritoEditorial Clareana Arôxa Dyanne MeloA cara bonita do TJPE Ivone Veloso Izabela RaposoEsta edição comemorativa da Revista mo, pois, muito jovem, alto e magérri- João Guilherme PeixotoTJPE está linda. Bem escrita, diver- mo, com grandes cabelos compridos Micarla Xaviersificada, com belo projeto gráfico e que caiam sobre os ombros, ele era Pedro Fernando da Horafotos de primeira qualidade. Mas não é o único jornalista que eu conhecia Rafael Cavalcantisomente isso. Trata-se de uma edição e a quem podia consultar: eu havia Rebeka Macielhistórica, um legado do que tem sido a sido convidada pelo diretor da Rádio Rosa Mirandaluta dos que fizeram/fazem este Tribu- Difusora de Garanhuns, “seu” Ivo, para Vanessa Oliveiranal nos seus 190 anos de existência. escrever a crônica da cidade aos do- Wesley Prado Fiquei emocionada com a história mingos, logo aos domingos. Precisavade Selena, na página 60, menina pobre dos conselhos de um profissional... Projeto Gráfico e Diagramaçãoe doente de apenas cinco anos, mas Esta revista revela, de cara desco- Othon Vasconcelosque soube conquistar a única coisa berta, o quanto o Poder Judiciário estásem a qual o ser humano não vive; ve- fazendo, apesar da falta de verba e de Núcleo de Imagemgeta e murcha como uma flor tardia: o um mundo de outras dificuldades, pela Felipe Cavalcantiamor. Amor que a socorreu, protegeu- prestação da Justiça e pelo acolhi- Fernando Gonçalvesa e livrou-a da solidão. Tudo graças mento dos jurisdicionados nas mais Luciana Bacelarao Programa Estrela Guia, que há dez diversas áreas. Luciano Costaanos se consolida como uma alternati- O ministro do STJ Og Fernandes, Othon Vasconcelosva de convívio familiar e comunitário. a quem conheço desde que era um Vibrei com o trabalho da Vara de garoto, me disse outro dia, ao me PublicidadeExecução de Penas Alternativas, que encontrar na sala do Tribunal Pleno: Núcleo de Áudio Visual - NAVIfoi capaz de tirar Guilherme das drogas “Você voltou para o TJPE, não foi? Fez Núcleo de Imagem - Ascom TJPEe transformá-lo em cidadão honesto e muito bem; aqui é a sua casa, vocêcheio de dignidade. Isto através do seu tem a cara deste Tribunal!” Pois, minis- FotógrafosNúcleo de Justiça Terapêutica. E me tro, se eu tenho a cara do TJPE, então, Assis Limaenchi de encantamento com a história nos meus 70 anos estou ficando cada Juliana Mottado presidente Jovaldo Nunes, meni- vez mais jovem e bonita! Leandro Limano pobre que cavou o seu caminho Como verá o leitor desta revista, Luciano Costana vida com esforço, dedicação e fruto do trabalho de toda a equipe da Marcos Costahonradez. Assessoria de Comunicação, sobre- Morri de saudade lendo as histó- tudo de Micarla Xavier, Ivone Veloso e Foto da Caparias de vida do desembargador Jones Othon Vasconcelos. Assis LimaFigueirêdo, decano do TJPE, cujosamigos de infância e adolescência, em Zenaide BarbosaGaranhuns, são também amigos meus. Jornalista e assessora deAinda em Garanhuns, foi Jones quem Comunicação do TJPEme deu as primeiras lições de jornalis-
  6. 6. 6 6 história A Justiça em Pernambuco12 perfil De menino pobre a presidente do TJPE: a trajetória de luta do desembargador Jovaldo Nunes Fractais do tempo29 artigo Homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco pelos 190 anos30 gestão Justiça amplia quadros para atender melhor Transparência é prioridade no TJPE Poderes firmam parcerias em prol da segurança pública e desenvolvimento do Estado35 corregedoria Frederico Neves cria Núcleo de Apoio aos Juízes e Centro de Orientação Forense Corregedoria implanta Penhora Online37 conciliação Investimento em conciliação resgata forma natural de resolução de conflitos Proendividados comemora aniversário de um ano com índice de acordos de 80%42 perfil Alderita Ramos, a mulher que adorna e fortalece o TJPE47 cidadania Judiciário estadual prioriza combate à violência contra a mulher50 juizado especial Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital completa um semestre de funcionamento
  7. 7. 7 infância e juventude 52 O direito à acolhida através do Judiciário Programa Mãe Legal comemora parceria com a Prefeitura do Recife Escola Legal, Judiciário efetivo Estrela Guia: há dez anos iluminando caminhos execuções penais 63 Vepa aprimora trabalho após implantação de núcleos perfil 66 A Justiça nas ondas do rádio Um magistrado e o fascínio pela Sétima Arte Homem de leis e letras infraestrutura 74 Diriest adota práticas de racionalização sustentabilidade 79 TJPE investe em um ambiente sustentável tecnologia 82 Reunião elenca prioridades de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoSecretaria de Tecnologia da Informação desenvolve sistema de autenticidade digital artigo 86 Duas décadas de atendimento às famílias Os Abutres imprensa 90 Na mídia
  8. 8. 8 história
  9. 9. 9 A Justiça em Pernambuco Nomes e atos que marcam a sua história Micarla Xavier O Tribunal da Relação da Província excessivas, distância, interrupção do hoje Praça da República; em seguida de Pernambuco foi instalado no dia trabalho e, até mesmo, separação das no antigo prédio do Erário, situado na 13 de agosto de 1822. Por meio de suas famílias, para prosseguirem na mesma praça; passando a se instalar, alvará, em 6 de fevereiro de 1821, busca de solução para as suas causas posteriormente, no andar superior da Dom João VI determinou a sua cria- judiciais. Cadeia Pública, na Rua da Cadeia – ção, justificando-a com a citação de Por sete décadas, esse Tribunal hoje Rua do Imperador –, onde funcio- algumas dificuldades enfrentadas pelos administrou a Justiça em terras per- nou até a sua extinção, em 1892. habitantes de Pernambuco ao terem nambucanas, mediando os conflitos Em cumprimento à Constituição Fe- que recorrer judicialmente, até então, que necessitavam de sua intervenção. deral, promulgada em 24 de fevereiro ao Tribunal da Relação da Bahia. A Nesse período, a sua sede enfrentou de 1891, o Tribunal da Relação deu partir da instalação do seu tribunal, os constantes mudanças, funcionando, passagem ao novo modelo republicano pernambucanos não mais enfrentariam inicialmente, no antigo Colégio dos Je- de Justiça, o Superior Tribunal de Jus- inconvenientes tais quais despesas suítas, localizado na antiga Praça XVII, tiça (STJ), criado por lei estadual. Emfoto: Assis Lima
  10. 10. 10 história Palácio da Justiça de Pernambuco sua primeira década de existência, o Adentrar no Palácio da Justiça O edifício-sede do TJPE marca a STJ teve como presidentes os desem- de Pernambuco é passear majesto- paisagem do Recife por sua relevância bargadores Gervásio Pires, Francisco samente em seu passado; é como arquitetônica. A presença de certos Correia de Andrade e Manoel do Nas- saborear as madeleines proustianas e elementos na sua composição arqui- cimento Fonseca Galvão. Funcionou vislumbrar a história de sua edificação. tetônica como, por exemplo, os frisos até o advento da Constituição Federal Sua pedra fundamental foi lançada no greco-romanos e os pilares coríntios, de 1934, quando foi denominado Cor- dia 2 de julho de 1924 pelo governa- encimados por capitéis jônicos, fazem te de Apelação. Com a decretação do dor do Estado e juiz federal, Sérgio com que o prédio possa ser classifica- Estado Novo e a Constituição de 1937, Loreto, durante as comemorações do do como um dos mais belos repre- o mesmo passou a ser chamado de primeiro centenário da Confederação sentantes da arquitetura eclética em Tribunal da Apelação, permanecendo do Equador. A inauguração do novo Pernambuco. Considerado, por muitos assim até o ano de 1946, quando foi prédio aconteceu no dia 7 de setembro profissionais e estudiosos, como uma constituído como Tribunal de Justiça de 1930, na gestão do governador das últimas edificações, em seu porte, de Pernambuco (TJPE). Estácio Coimbra, que, no ano de 1927, no Estado. sucedeu a Sérgio Loreto. Na ocasião, Com uma área de 2.506 metros “Este livro há de servir para nelle se o Judiciário pernambucano era presi- quadrados, o palácio possui três lavrar a Acta da Abertura da nova Re- dido pelo desembargador Bellarmino pavimentos, além da cúpula, que lação, mandada instalar nesta Villa do Gondim. abriga mais dois. A fundação do prédio Recife e Província de Pernambuco, por O projeto escolhido para a obra do passou por um difícil processo, devido Carta Régia de S.A.R., o Príncipe Re- Palácio da Justiça foi de autoria de à constituição do terreno, situado gente Constitucional e Defensor Perpé- Giácomo Palumbo - arquiteto italiano numa área de mangue. Outrora, em tuo do Reyno do Brasil, de 2 de junho formado pela Escola de Belas Artes de suas proximidades, havia um braço do anno corrente, assim como prova Paris - com colaboração de Evaristo de de rio que fora aterrado no período da os termos dos lavramentos e posse do Sá. O local escolhido para a edifica- presença holandesa em Pernambuco Chanceler, e mais Desembargadores ção do palácio – o bairro de Santo (1630-1654). A parte central do prédio que foram empregados na mesma Antônio, no Centro do Recife - está foi reforçada, em sua fundação, com Relação. Vai por mim numerado e intimamente relacionado com a história 12 pilastrões, que têm como intuito rubricado com o meo acolhido prévio e do Estado de Pernambuco. Válido é distribuir o peso da cúpula. tem no fim hum termo de encerramen- ressaltar que aquela área pertenceu ao A fachada principal do Palácio da to. Recife aos 13 de agosto de 1822. Palácio Friburgh, conhecido como o Justiça é adornada por dois conjuntos Como Chanceler interino Antônio José “Palácio dos Despachos de Maurício de esculturas, que representam a Jus- Osório de Pina Leitão”. de Nassau”. Para a construção do tiça e a Ciência do Direito, executadas novo prédio, houve a necessidade de pelo escultor pernambucano Bibiano Termo de Abertura do Livro de demolir a antiga ala das enfermarias do Silva, sob orientação de A. Freyhoffer. Atas do Tribunal da Relação da Pro- Convento de Santo Antônio e o prédio Bibiano também executou os bustos víncia de Pernambuco, lavrado por do 2º Batalhão da Força Pública, de Paula Batista e Gervásio Pires, seu primeiro presidente, desembar- situado defronte a Praça da República. dois nomes importantes na história da gador Antônio José Osório de Pina A demolição deste último fez com que Justiça pernambucana, localizadas na Leitão. O documento marca o início um novo quartel fosse construído no entrada da Salão dos Passos Perdidos. da história do TJPE. bairro do Derby. foto: Assis Lima
  11. 11. história 11 Vitrais O conjunto de vitrais que enrique- no Siegener Zeitung, em 3 de junho cem o Palácio da Justiça foi criado de 1955, e também no catálogo da pelo alemão Heinrich Moser, que veio Exposição Johann Moritz Von Nassau- ao Recife, em 1910, para desenvolver Siegen, em 1979, no transcurso do ter- projetos arquitetônicos do novo prédio ceiro centenário da morte de Maurício da Casa Alemã, na Rua Barão de Vitó- de Nassau. ria, hoje Rua Nova. Também desenhis- Heinrich Moser executou, ainda, ta, Moser marcou Pernambuco com a outro belo trabalho na Sala Desembar- sua sensibilidade artística. gador Antônio de Brito Alves, onde, No vestíbulo da sua escadaria por muito tempo, funcionou o Tribunal principal, há a representação da cena do Júri do Recife, no qual atualmente do primeiro Parlamento Democrático se reúne o Tribunal Pleno do TJPE. Ali, em terras americanas, convocado Moser retratou, em 1934, a representa- pelo conde Maurício de Nassau. Esses ção da Justiça, um óleo sobre tela que vitrais são compostos de três janelas, mede 3,10 x 2,50 m, assentada ao cada uma com cinco quadros. A obra fundo da sala e considerada uma das é conhecida e aclamada não apenas mais expressivas alegorias da Justiça. no Brasil. Foi apresentada na Holanda,foto: Assis Lima
  12. 12. 12 história Mobiliário Os luxuosos móveis da sede do TJPE foram projetados pelo arquiteto M. Noziéres, após a inauguração do prédio, em 7 de setembro de 1930. As peças foram executadas pelas Casas Leandro Martins e Cia., do Rio de Janeiro, e artisticamente entalhadas com o intuito de rememorar o antigo Tribunal da Relação de Pernambuco. “Esta casa bem que se poderá chamar o Templo da Justiça. E que haverá sobre a terra que mais mereça um templo? A Justiça é a mais pura faculdade do espírito humano”. Antônio Carneiro Leão, secretário da Justiça, na ocasião da inau- guração do Palácio da Justiça de Pernambuco, em 7 de setembro de 1930. “O nosso Palácio da Justiça é, incontestavelmente, um verdadeiro monumento de arte”. Trecho de matéria veiculada no Jornal Pequeno do Recife, em 08.09.1930, referente à inauguração do Palácio da Justiça. foto: Assis Lima
  13. 13. história 13O Palácio da Justiça hoje Da data de sua inauguração até os técnico da Fundação do Patrimôniodias atuais, o Palácio da Justiça pas- Histórico e Artístico de Pernambuco,sou por diversas mudanças. Um dos que preserva os prédios tombados emexemplos refere-se à Sala de Casar, âmbito estadual, bem como da empre-onde aconteciam os casamentos civis, sa Coral, que não apenas forneceu oque cedeu o espaço ao Salão Nobre. material, mas o suporte necessário noPara facilitar a circulação dos magistra- tocante aos cuidados que antecediamdos, servidores e usuários da Justiça, a aplicação da tinta.o principal acesso deixou de ser efetu- A iluminação externa do palácioado pela fachada central, voltada para também foi efetivada com o intuitoa Praça da República, passando a ser de destacar e valorizar o prédio nofeito pela fachada lateral, situada na período noturno. Para a execução,Rua do Imperador. Ressalta-se, tam- o TJPE contou com a parceria dabém, a colocação de uma nova ordem empresa Philips do Brasil, que dooude colunas nos dois pátios internos. todo o equipamento necessário para No período de gestão dos desem- a concretização do projeto. Os vitraisbargadores José Ferraz Ribeiro do de Heinrich Moser também foram res-Valle, Mauro Jordão e Luís Belém de taurados e o trabalho compreendeu oAlencar, à frente da Presidência do desmonte, a lavagem e a remontagemTJPE, respectivamente, as mudanças de toda a obra, com a colaboraçãocontemplaram a substituição das lâm- da Fundação Banco do Brasil. Hoje,padas holandesas do Salão Nobre por o palácio prepara-se para receber umoutra iluminação mais moderna, sem, elevador panorâmico, com estruturapara isso, descaracterizar o ambiente; metálica e revestimento de vidro, locali-nova pintura na entrada principal; ces- zado no segundo átrio do prédio.são de espaço no segundo pavimento O Palácio da Justiça continua sendopara abrigar as câmaras criminais, para admirado pela população pernam-as quais foram confeccionados móveis bucana e pelos turistas que visitamsemelhantes aos do pavimento inferior; a cidade do Recife. Sua constanterestauração das redes de eletricidade e restauração só demonstra o quantotelefonia; instalação do Tribunal Pleno, esta obra é valorizada pelos magistra-composto pelos 42 desembargadores dos que vêm presidindo o TJPE. Suada Corte, no salão que antes abrigava majestosa edificação é um patrimônioo Tribunal do Júri do Recife, transferi- edificado na história pernambucana,do, por sua vez, para o Fórum Thomaz abrigando consigo um significativode Aquino Cirylo Wanderley, que acervo de arte e, principalmente, cum-também é sede da Corregedoria Geral prindo a sua função de fortaleza parada Justiça. as justas decisões - obra maior do A gestão do desembargador Wal- Poder Judiciário de Pernambuco. •demir Oliveira Lins como presidentedo TJPE, dentre outras realizações,trouxe um novo projeto de cores parao palácio. Para tanto, contou comum programa gráfico de Informática,através do qual foram desenhadas,por meio de um levantamento arquite-tônico, todas as fachadas do prédio,aplicando-se, posteriormente, diversaspropostas de cores. A escolha final re-caiu para tons derivados do ocre, indoda cor bege até a marrom, levando-seem conta as cores de outros edifíciosconstruídos no mesmo estilo. Na opor-tunidade, o TJPE contou com o apoio
  14. 14. 14 perfilfoto: Assis Lima
  15. 15. 15 De menino pobre a presidente do TJPE:a trajetória de luta do desembargador Jovaldo Nunes A história do atual chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, homem simples e batalhador que não esquece as suas origens Micarla Xavier e Rafael Cavalcanti
  16. 16. 16 perfil No gabinete da atual Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na mesa de reuniões, vemos uma escultura. Trata-se de um carro de boi e nele está escrito “nobre e humilde”. A peça é de autoria de João, funcionário do Palácio do Governo que, nas horas vagas, trabalha com pintura de casas. João foi contratado para pintar o apartamento de Jovaldo e, durante o trabalho, fez o carro de boi e dedicou ao desembargador. Na ocasião, o artista afirmou que só fazia a escultura para pessoas nobres e hu- mildes, como bem registrou na própria obra. Humildade é o traço que mais marca o atual presidente do TJPE. Tal traço é evidente, está claro na sua fala, nos gestos, nas declarações de sua família, amigos e companheiros de magistratura. Humildade foi uma das grandes riquezas que Seu Antônio Nunes Sobrinho e Dona Estela Nunes Gomes transmitiram ao filho Jovaldo. Quem vê Jovaldo Nunes Gomes hoje, como desembargador e presi- dente do TJPE, não consegue imaginar por quantas coisas ele já passou na vida e quantas histórias tem pra contar. O segundo dos seis filhos – três homens e três mulheres – de um casal de oficiais de registro civil da Paraíba, nascido em Emas, uma pequena cida- de no sertão paraibano, Jovaldo teve um cotidiano “de criança do interior”, como ele mesmo afirma. Em Emas, localizada no Vale do Piancó, ele pas- sou grande parte de sua infância. Foi lá onde aprendeu as primeiras letras, o significado da vida. Por lá, o menino Jovaldo perambulou pela calçada da igreja, pelos antigos bancos da praça; tomou banho de rio com os amigos; sorriu e se divertiu nas festividades de São João e de Santa Terezinha. Se não faço bem o meu trabalho no Com 11 anos, Jovaldo Nunes se mudou junto com a família para Pian- Judiciário, pelo menos eu me esforço para có, cidade histórica localizada também no sertão da Paraíba, para a qual o fazê-lo. Eu me sinto realizado e acho que pai tinha sido designado para fiscalizar algumas obras de reestruturação em não me daria bem em outra profissão decorrência de uma severa seca que tinha se abatido sobre a região. “Na- como me dou bem como serventuário da quele momento, em relação a Emas, Piancó era tida como cidade grande”, Justiça, como juiz lembra Jovaldo. Nessa época, seus pais sustentavam os seis filhos com os foto: Assis Lima
  17. 17. perfil 17trabalhos no cartório e também com “Tudo era difícil. Meu primo eraa agricultura. A família possuía uma cabo do Exército, mas naquela épocapropriedade onde o pai Antônio tam- um cabo do exército era autorida-bém trabalhava como agricultor. Foi de. Ele vinha para o quartel, que eraem Piancó, um dos marcos da Coluna aqui no Parque Treze de Maio, e eu oPrestes e cidade onde morreu um acompanhava com o intuito de ficar nodos maiores bandeirantes brasileiros, Mercado de São José e comprar frutasDomingos Jorge Velho, que Jovaldo e verduras para o nosso bar. Para nãopassou a adolescência, povoada por pagar passagem, ele me colocavaestudos, jogos de sinuca e tentativas para entrar pela frente da condução. Ode virar “empresário”. motorista sempre via isso e não dizia “Cheguei a trabalhar em Piancó na nada, até que, numa certa vez, ele dis-adolescência, acompanhado do amigo se: ‘Mas, cabo, todo dia?’. Meu primoManuel Monteiro. Esta é uma parte respondeu de imediato: ‘Ele vai preso’.da minha história de que eu sempre Ele disse que eu ia preso para nãome lembro. Nós éramos meio jovens pagar a passagem”, lembra Jovaldo.e precisávamos de dinheiro. Hoje, o O atual presidente do TJPE afirma quemeu amigo também é desembargador, provavelmente gosta de contar essano Tribunal de Justiça da Paraíba. Nós história para sempre se lembrar defizemos uma aventura, montamos uma onde veio e que as coisas nunca forambanca e fomos vender verdura na feira fáceis. A humildade sempre transpare-de Piancó. Nós nos sentíamos como ce nas palavras.empresários vendendo as verduras e No Recife, Jovaldo também serviufrutas”, recorda entre risos. O desem- ao Exército, passando 11 meses na 7ªbargador Manuel Monteiro lembra bem Companhia de Intendência, em Tejipió.da história contada pelo seu amigo de Depois dessa fase, ele começou ainfância. O magistrado define Jovaldo trabalhar no Palácio da Justiça deNunes como alguém rico em pureza Pernambuco como prestador de servi-de espírito, como um amigo leal. Ele ços. Na época, a esposa de um primotambém se recorda da infância dividida trabalhava no 1º Cartório Cível, cujoentre o sofrimento e as brincadeiras titular era Antônio de Morais Dourado,com uma bola de pano, quando am- e Jovaldo passou a prestar serviçosbos moravam no bairro Belo Horizonte, ali por aproximadamente oito meses.em Piancó. “Eu não me distancio dele, Depois disso, ele começou a atuar noa nossa amizade permanece a mesma 4º Cartório de Notas e Ofícios de Olin-de sempre. Acho que o sofrimento da como tabelião substituto. O titularcompartilhado nos ensinou a viver”, do cartório era Robert John Tom, maisconcluiu o desembargador do Tribunal conhecido como o “Inglês de Caruaru”.paraibano.  Nesse tempo, enquanto cumpria seu Aos 16 anos, sentindo a necessi- trabalho, Jovaldo Nunes concluiu odade de investir nos estudos, Jovaldo ensino médio e tentou vestibular emresolveu mudar para o Recife. Na João Pessoa, pois tinha como objetivocapital pernambucana, as aventuras e o retorno para a Paraíba. Não tendoa saga estavam apenas começando. o sucesso esperado no certame, eleA princípio, ele ficou hospedado na optou por ser aluno da primeira turmacasa de um primo que estava servindo da Faculdade de Direito de Olinda, noao Exército e que morava no bairro da período de 1971 a 1975.Mangueira. Como a vida não era fácil, Uma das irmãs de Jovaldo Nunese o salário do primo não era lá essas também havia se estabilizado emcoisas, os dois montaram um bar perto Pernambuco. A princípio como funcio-da linha do trem. “Fiquei morando com nária, depois como juíza do Tribunalele e nós montamos um bar de madei- Regional do Trabalho. Juntos, os doisra, uma barraca de madeira para ser resolveram propor aos pais, que nestamais exato. Esse bar servia refeição, época já residiam em João Pessoa,era um negócio popular, e lá nós vendí- que se mudassem para Pernambuco.amos cachaça com tira-gosto”, conta A missão não deve ter sido fácil, maso desembargador. o amor e a saudade que sentiam dos
  18. 18. 18 perfil filhos falaram mais alto. Assim, Antônio aos meus filhos. O patrimônio mate- e Estela concordaram com a mudança, rial a gente tem hoje, mas pode não venderam a propriedade da Paraíba, ter amanhã; é algo que se compra. que era fruto de herança, e se esta- O patrimônio moral a gente adquire”, beleceram em Olinda. “A propriedade conclui. dos meus pais não tinha tanto valor Jovaldo é casado com Darci Dias material, mas o valor sentimental era de Queiroz Nunes e com ela tem três imenso. Mesmo assim, eles aceitaram filhos – Dayse, Jovaldo Júnior e Anne. a nossa proposta e compraram uma Já funcionária da Justiça do Trabalho, casa em Olinda, na Rua Cleto Cam- atuando na Assistência Judiciária, Darci pelo, 477. Lembro-me como se fosse conheceu Jovaldo no cartório onde ele hoje”, conta Jovaldo. trabalhava. Foi naquele ambiente que Falar de seu pai é falar de amor Jovaldo começou sua paquera com incondicional, é lembrar de um homem Darci. Ela relembra, aos risos, do dia que dedicou toda a sua vida aos filhos. em que ele lhe ofereceu uma carona Jovaldo comenta que Seu Antônio para o bairro das Graças, acreditando gostava de reunir toda a família com piamente que ela morava no local. frequência. Já morando em Pernam- “Mas por que Graças?”, Darci pergun- buco, o pai fazia questão de preencher tou na ocasião. “Eu moro em Olinda”, seus domingos com grandes almoços, esclareceu para o jovem. O casal com o intuito de ter os filhos ao seu terminou tendo um encontro apaixo- redor, numa mesa farta não apenas de nado e decisivo no Carnaval de 1975, comida, mas também de muito cari- num baile no Clube Náutico Capibaribe. nho. Durante a entrevista, a lembrança Depois de um ano, casaram. “Um do pai emocionou o chefe do Poder amigo afirmou que eu iria fazer um bom Judiciário pernambucano. Passados casamento, porque Jovaldo era um alguns minutos, enquanto continha a bom filho. E quem é bom filho é um emoção e as lágrimas, Jovaldo Nunes bom marido e um bom pai. Ele conti- retorna e pergunta ao repórter: “Seus nua sendo o mesmo homem humilde pais são vivos?”. Diante da resposta que conheci, eu nunca vi sequer um positiva, ele conclui: “Graças a Deus!”. traço de arrogância nele”, comenta “O meu pai parecia uma criança Darci Nunes. quando todos nós estávamos na sua Para Darci, Jovaldo sempre foi um casa. Então, é difícil falar nele sem me pai muito permissivo. Ela cumpria a emocionar, é natural. Ele foi um ho- missão de disciplinar e dar bronca nas mem que cumpriu o seu papel aqui na crianças; depois, ele chegava e “estra- terra; deu bons exemplos para todos gava” tudo. Jovaldo Nunes ressalta que nós, para todos os filhos. Meu pai foi tem mais uma riqueza na vida, além do um homem humano, decente, hones- patrimônio moral: seus três filhos. “Eu to. O patrimônio que ele deixou nós adoro meus filhos, sempre fiz questão vamos sempre conservar: o patrimônio de ser um pai amigo e de investir numa moral. Eu conservo isso em homena- relação de carinho. A nossa ligação é gem a eles, a ele e a ela, minha mãe, muito forte”, ele comenta, mais uma que também foi uma guerreira nos vez emocionado. Jovaldo relata que momentos difíceis ao lado do esposo. certa vez deixou de fazer um intercâm- Eles criaram seis filhos naquela época, bio em Nova Iorque só porque queria com todas as dificuldades, mas cria- ficar com os filhos. Ele compartilha, ram, educaram, amaram. Então, esse cheio de alegria, que os filhos também legado moral haverá de ser honrado apreciam muito a sua companhia. “Mi- Na primeira foto, o desembargador com muita satisfação, em homenagem nha filha mais velha, Dayse, comanda Jovaldo Nunes entre a mãe Dona Estela à memória deles”, desabafa Jovaldo um cartório em Abreu e Lima; meu filho Nunes e a esposa Darci Dias, e nas Nunes. Jovaldo Júnior é procurador da Fazen- demais os filhos Dayse, Jovaldo Jr. e Ainda sobre a herança moral deixa- da Nacional; minha caçula, Anne, já é Anne em momentos com a família da pelos pais, Jovaldo confessa que formada em jornalismo e agora estuda procura transferir a mesma herança direito”, conta o pai, com orgulho. para os filhos. “O patrimônio moral é A filha primogênita, Dayse, lembra fotos: Arquivo Pessoal inalienável. E eu procuro transferir isso bem da época em que o pai era juiz
  19. 19. 19 no interior. Ela conta que, todo fim de semana, quando o pai vinha para casa, costumava levar ela e o irmão para uma lanchonete chinesa. Os dois fica- vam contando as horas para que o pai chegasse e os levasse para o passeio de sempre (naquele tempo, a caçula ainda não havia nascido). Questionada acerca dos ensinamentos que seu pai costuma transmitir, Dayse é rápida na resposta: “Uma característica muito importante que meu pai me legou é a moral. Como ele sempre diz: o meu patrimônio é a minha moral. Tenho pautado minha conduta pela morali- dade. Na verdade, agir com probidade e ética é uma obrigação e não um favor. Acho que este é um dos maiores legados que meu pai me ensinou e demonstra, a cada dia, com a sua postura”. Dayse confessa que lágrimas vêm aos seus olhos quando pensa em algo para escrever sobre o pai. “Tenho muito orgulho de ser filha de Jovaldo. Não só do desembargador Jovaldo Nunes, mas principalmente do pai, do filho, do marido que ele é. Meu pai é uma pessoa boníssima, de coração tão gigante, que mal cabe em seu peito tanta bondade”, diz a filha. Uma das lembranças mais marcan- tes da infância de Jovaldo Júnior foi quando viu o pai pegar nos braços, pela primeira vez, a sua irmã caçula Anne. Com esta declaração, imagi- namos a grandeza da cena de um pai que, ao imprimir tanto amor no gesto de aninhar a filha mais nova nos braços, marcou a memória sentimen- tal do filho que herdou o seu nome. Sobre o fato de ser filho do presidente do TJPE, Jovaldo Júnior ressalta que qualquer um que conhece a história do seu pai considera-o um vencedor. “Sinto-me orgulhoso em ser filho desse O nosso Judiciário precisa ser reestruturado vencedor”, declara. Sobre o filho, que atua em Petrolina, Jovaldo Nunes diz para atender às necessidades da que tem necessidade de falar com ele diariamente. Emocionado, também população. Sinto-me feliz, pois, mesmo confessa que o filho não passa quinze dias sem vê-lo. Jovaldo Júnior acredita com dificuldades, eu sei que temos que o chefe de um Poder tem a opor- tunidade de realizar grandes obras, avançado. E este é um trabalho gratificante, mas, principalmente, de deixar uma boa mensagem para os outros. “Apro- em prol da Justiça e da população veite a oportunidade e deixe a sua boa mensagem, pai”, pontua.foto: Arquivo Pessoal
  20. 20. 20 perfil “Lembro das tardes no Clube de do Judiciário estadual. No concurso, Campo Sítio do Picapau; dos lanches foram aprovados 32 nomes e Jovaldo no supermercado depois da feira, que foi o 12º colocado. De sua turma, ele deixava minha mãe louca porque ele cita os desembargadores Bartolomeu me dava comida perto da hora do Bueno, Fernando Cerqueira, Eduardo almoço; dos banhos de mar em Itama- Paurá, Nivaldo Mulatinho, Alberto Vir- racá. São lembranças sempre felizes!”, gínio, Antônio Fernando Martins, Luiz recorda a filha caçula de Jovaldo Nu- Carlos Figueiredo e Alfredo Jambo. nes, Anne. Ela conta que a presença Sobre a missão de ser magistrado, do pai sempre lhe trouxe a sensação Jovaldo Nunes afirma: “Se não faço de segurança. Ela também lembra que, bem o meu trabalho no Judiciário, pelo aos três anos, machucou o queixo na menos eu me esforço para fazê-lo. Eu borda da piscina de um clube. Levada me sinto realizado e acho que não me à enfermaria do local, o médico disse daria bem em outra profissão como que era necessário três pontos para me dou bem como serventuário da que o corte não deixasse cicatriz. Ela Justiça, como juiz”. lembra claramente do pai na porta da A atuação de Jovaldo Nunes como sala, sem querer chegar muito perto, juiz teve início na Comarca de Betânia. por conta do sangue e para não ver a De lá, ele foi removido para Riacho filha sofrer, dizendo que ela era muito das Almas e, em seguida, como juiz novinha pra levar os pontos. Resulta- substituto, foi lotado em Jaboatão dos do: a cicatriz aparece até hoje. Assim Guararapes. Jovaldo sabia que, como como os irmãos, Anne também diz que juiz substituto, ele poderia ser remo- o pai é motivo de orgulho na sua vida. vido para qualquer lugar do Estado. “Só o fato de ele ter chegado a ocupar Até que um dia, ele soube da neces- uma cadeira no TJ, independente de sidade de juiz em Petrolina. Na época, ser a de presidente, já me orgulha. o chefe do Judiciário pernambucano Quem conhece meu pai, sabe a his- era o desembargador Cláudio Améri- tória de vida dele: vida difícil no sertão co de Miranda. “Teve uma passagem paraibano, poucos recursos, cinco interessante. Eu era juiz substituto em irmãos, uma casa humilde, estudo em Jaboatão e desejava demais ir para escola pública. Sair de casa aos 16 Olinda. Eu morava em Olinda, sempre anos, deixar a família e tentar a sorte morei em Olinda... Até que numa tarde, na cidade grande, sem dinheiro nem eis que recebo um telefonema do perspectiva, e chegar aonde chegou, então presidente do Tribunal, Cláudio não só me orgulha, como me emocio- Américo, pedindo para eu vir aqui, ao na. A história dele é um exemplo pra gabinete da Presidência do TJPE, pois todos de que, quando se tem vontade ele queria falar comigo. Eu pensei: e um objetivo, você pode chegar aon- ‘Pronto vou para Olinda!’. Só que não de quiser. Tenho muito orgulho do pai era Olinda, era Petrolina. Houve uma que tenho, não só no âmbito profissio- necessidade de juiz naquela comarca e nal, mas, acima de tudo, pela pessoa o presidente disse: ‘Jovaldo, eu estou que ele é”, afirma Anne. precisando de você em Petrolina’. Eu respondi: ‘Se não tem opção, eu vou. O curso de direito, o ingresso na Sou soldado!’. Aí fui para Petrolina”, magistratura relembra. Aos 26 anos, Jovaldo Nunes ingres- Jovaldo passou aproximadamente sou na primeira turma da Faculdade oito meses na comarca. Depois, voltou de Direito de Olinda. Na época, ele para Jaboatão, já como juiz titular. Em conciliava o trabalho no 4º Cartório 1989, ele foi promovido por mereci- de Notas e Ofícios de Olinda com os mento a juiz da 3ª Entrância (Comarca estudos. Jovaldo conta que a atuação da Capital), tornando-se titular da 4ª no cartório ajudou muito na condução Vara da Fazenda Pública. Jovaldo do seu curso, visto que vivenciava o também coordenou a instalação da dia-a-dia dos advogados e juízes com 17ª Vara Cível, pela qual passou a os processos. Em 1982, ele resolveu responder, e por último assumiu a prestar concurso para magistrado 10ª Vara Cível, onde permaneceu até
  21. 21. perfil 21 Ser presidente do TJPE não é fácil, porém é mais uma missão, é mais um trabalho 2001. Questionado sobre a decisão também contou com a presença de mais importante que tomou como juiz, diversos familiares e amigos, dentre Jovaldo relembra de uma ocasião em estes os irmãos Assis e Lauro, que na Riacho das Almas, quando presenciou ocasião continuavam carinhosamente uma família disputando herança. Os chamando Jovaldo pelo apelido de herdeiros não se entendiam, dirigiam e infância, Vavá. “Essa ligação com a sofriam ameaças, inclusive de morte. minha terra e origem, eu faço questão Diante da contenda, o juiz Jovaldo de preservar. Sempre que posso, vou resolveu marcar uma audiência de lá e me sinto à vontade. Quando vou à conciliação e juntou todos os herdeiros Paraíba, eu sou recebido com festa”, numa mesa. A audiência durou cerca declara Jovaldo. de duas horas e o juiz conseguiu unir “Por favor, não me peça para decidir aquela família, dividindo a propriedade entre Pernambuco e Paraíba”, é o que entre todos e pedindo que os presen- diz Jovaldo ao repórter, antes mesmo tes pedissem perdão uns aos outros. deste abordar o assunto. Para Jovaldo, “Para mim, essa história tem muito não há escolha, ambas as terras são significado. Como juiz, eu fiquei muito dignas de seu agradecimento. Em satisfeito”, afirma. março de 2001, quando ainda era juiz Em março de 2001, a cidade de da 10ª Vara Cível, ele recebeu o título Emas fez uma festa. O ilustre filho da de Cidadão de Pernambuco, outorga- terra, Jovaldo Nunes, acabara de ser do por unanimidade pelos membros nomeado desembargador do Judiciário da Assembleia Legislativa do Estado. pernambucano, por merecimento. O Dez anos depois, no dia 7 de abril de pessoal de sua terra resolveu prestar 2011, ele recebeu o título de Cidadão uma homenagem, já que Jovaldo era do Recife, outorgado pela Câmara de o primeiro desembargador daquela Vereadores. No requerimento da co- região. Teve churrasco, faixas nas ruas, menda, a escolha de seu nome acon- saudação na Câmara dos Vereado- teceu tendo como objetivo “registrar res com a presença dos prefeitos de a importância de uma vida dedicada Emas, Piancó e Catingueiras. A festa à Justiça”. Ao falar de Pernambuco,foto: Assis Lima
  22. 22. 22 perfil Jovaldo Nunes declara imediatamente apenas te agradecer todos os dias que seu louvor à Olinda. Ele diz: “Eu adoro restarem da minha vida’”, compartilhou Olinda. De Olinda, só sairei levado, só em seu discurso. sairei à força”. Ainda em seu discurso de posse, o Como desembargador, Jovaldo novo presidente do TJPE citou a sua Nunes foi diretor da Escola da Magis- cidade natal, Emas, bem como a sua tratura de Pernambuco (Esmape), pre- chegada ao Recife. Ele também se sidente do Tribunal Regional Eleitoral e, dirigiu aos servidores do Judiciário, afir- ainda, vice-presidente do TJPE. Duran- mando que assumia a missão de ser te a gestão como diretor da Esmape, presidente do Tribunal com uma imen- no biênio 2002/2003, ele foi responsá- sa vontade de acertar. “Eu sou filho vel pela aquisição da sede própria da de servidores públicos do Estado da entidade. “Eu me sinto muito satisfeito Paraíba. Meus pais eram serventuários de ter tomado a iniciativa para comprar da Justiça. Também fiz parte dessa a sede da Escola. Na época, consegui- classe durante 17 anos na Comarca de mos dar uma nova visão, uma melhoria Olinda. Essa é minha origem, da qual no ensino. Depois, o desembargador me orgulho. Pretendo manter com a José Fernandes, que me sucedeu, deu classe um relacionamento cordial, res- continuidade ao trabalho. Depois dele, peitoso e sincero. Precisamos trabalhar os desembargadores Jones Figuerêdo, juntos”, afirmou o desembargador. Frederico Neves e, hoje, o desembar- Questionado hoje sobre como é ser gador Leopoldo Raposo”, conta. chefe do Poder Judiciário de Pernam- buco, Jovaldo responde que “não é A Presidência do TJPE fácil, porém é mais uma missão, é No dia 9 de fevereiro deste ano, o mais um trabalho”. Como presidente desembargador Jovaldo Nunes Gomes do TJPE, ele propôs a criação de mais tomou posse como presidente do três cargos de desembargadores para Tribunal de Justiça de Pernambuco. a Casa. Atento, ele também efetuou Ao seu lado, ocupando os cargos de uma radiografia do Judiciário, contem- vice-presidente e corregedor geral da plando a necessidade de criar mais Justiça, respectivamente, os desem- 1.019 cargos de servidores para lotar bargadores Fernando Ferreira e Fre- as unidades judiciárias, sobretudo do derico Neves. A solenidade aconteceu interior do Estado. “Esses exemplos no Palácio da Justiça de Pernambuco, são projetos que, como presidente na Sala Des. Antônio de Brito Alves. O de um Tribunal, qualquer magistrado espaço se tornou pequeno para abri- se sente lisonjeado em poder efetuar. gar as autoridades, servidores, amigos Porém, eu tenho mais coisas a fazer. e familiares presentes. Emocionado, O nosso Judiciário precisa ser reestru- Jovaldo Nunes iniciou seu discurso turado para atender às necessidades de posse agradecendo aos pais, já da população. Sinto-me feliz, pois, falecidos, pelo exemplo de vida que mesmo com dificuldades, eu sei que transmitiram; e à família que constituiu temos avançado. E este é um trabalho em Pernambuco - sua esposa Darci e gratificante, em prol da Justiça e da os filhos Dayse, Jovaldo Júnior e Anne. população”, comenta. Na ocasião, ele também falou sobre Jovaldo não esconde sua indigna- uma particularidade do seu cotidiano ção ao se referir aos entraves buro- no TJPE, algo já muito notado pelos cráticos e seus extensos prazos e, servidores e magistrados da Casa. Ele como exemplo, ele cita as necessárias se referiu ao seu momento de devo- reconstruções dos fóruns nas co- ção na capela do Palácio da Justiça, marcas do interior, que muitas vezes, onde constantemente ele pratica sua demoram a se concretizar. Contudo o religiosidade, agradecendo a Deus pela presidente do TJPE se sente feliz ao vida. “Então, no final das minhas bre- ver nos jornais a produção do Judici- ves orações, naquela pequena capela, ário pernambucano aumentando: “Se digo: ‘Senhor, não tenho o direito de te a nossa produtividade aumenta, isso pedir mais nada; já me deste tudo. O significa que nós estamos distribuindo meu dever, de agora em diante, é de Justiça. Nós estamos corresponden- foto: Assis Lima
  23. 23. 23 Para o vice-presidente do TJPE, desembargador Fernando Ferreira, Jovaldo é um humanista nato do à expectativa. Outra coisa que me conseguir dotar as unidades judiciá- deixa alegre é a procura. Muita gente, rias de mais pessoal. “Esta é a minha muita gente procurando a Justiça. Mês principal meta. Eu não posso, repito, a mês, ano a ano, a procura pela Justi- exigir alta produtividade do juiz do 1º ça é grande. Para mim, tal fato significa Grau que possui apenas um ou dois que o povo confia na Justiça e isso me funcionários. Mas, a partir do mo- deixa satisfeito”. mento que proporcionamos melhores Quando fala em metas de gestão, condições de trabalho, teremos como o presidente do TJPE retorna ao seu cobrar o retorno. E eu tenho certeza de discurso de posse. Sua principal que, dentro do possível, esse retorno meta é lotar as unidades judiciárias vem acontecendo na minha gestão. de servidores. “Minha equipe fez um Em quatro meses de gestão, eu já levantamento. Nós chegamos à con- nomeei cerca de 500 servidores”, diz o clusão de que cada unidade judiciária presidente do TJPE. de primeira entrância deve ter seis ser- Zelo e cuidado com a instituição vidores; de segunda, sete servidores; e o jurisdicionado são traços bem e de terceira entrância, nove. É um visíveis no magistrado Jovaldo Nunes. quantitativo mínimo, e não quer dizer Para o chefe de gabinete da Presi- que numa unidade não possa ter mais dência do TJPE, Daniel Leão, Jovaldo servidores. Com esse estudo, conclu- preza pela simplicidade e clareza nas ímos que não podemos exigir tanto suas decisões, inclusive ele sempre de um juiz que só tem um ou dois recomenda à sua equipe a trabalhar funcionários. Se você estrutura uma com uma linguagem em que todas as unidade judicial, essa unidade tem partes entendam o que foi decidido. condições de render mais. Então, este Daniel trabalha com o desembargador é o meu grande objetivo. Se no final Jovaldo Nunes desde 2008 e diz que da minha gestão, eu tiver preenchido ele sabe como proporcionar união e dotado todas as unidades com esse em sua equipe, sempre agindo com quantitativo de pessoal, eu me sentirei cordialidade e procurando quebrar as muito feliz”, afirma. barreiras que, por ventura, possam Numa de suas viagens institucio- existir entre magistrados e servidores. nais a Brasília, o chefe do Judiciário “O desembargador Jovaldo trata todos estadual visitou o presidente do com igualdade, ele é um chefe que Superior Tribunal de Justiça, minis- ganha o respeito de todos nós sem tro Ari Pargendler. Na visita, Jovaldo precisar impor autoridade. O seu senso apresentou um cronograma com o de Justiça é sua principal virtude como projeto de lotar as unidades judiciárias magistrado, ele sempre nos ressalta pernambucanas com mais servidores. que a função do julgador é fazer Justi- O ministro gostou do que viu e disse ça”, afirma Daniel. ao presidente do TJPE que este pode Para o vice-presidente do TJPE, se considerar realizado como gestor se desembargador Fernando Ferreira,foto: Juliana Motta
  24. 24. 24 perfil uma característica muito peculiar da do Judiciário pernambucano”, declarou personalidade de Jovaldo é particu- o desembargador Fernando Ferreira. larmente notável: “O amigo concilia, Ao fim da entrevista, Jovaldo Nunes com rara felicidade, a sensibilidade de encara o repórter e ressalta que não foi um humanista nato com um invulgar fácil chegar à Presidência do Tribunal tirocínio para a função judicante”. Ele de Justiça pernambucano. “Estas são também destaca os gestos bondosos as linhas gerais da minha trajetória de de Jovaldo Nunes no dia-a-dia, tanto vida. Para chegar aqui, eu ralei e sofri nas atividades jurisdicionais e adminis- muito”, diz. Depois do comentário, trativas no Tribunal de Justiça quanto Jovaldo sorri e prova que não se deixa nas interações familiares que ambos ferir ou abalar pelos obstáculos passa- costumam promover ao longo de mais dos, mostrando que soube absorver de 15 anos de estreita amizade. “Sua grandes lições diante de todas as historia de vida é, certamente, a mais adversidades que enfrentou. Na mesa bonita deste Tribunal. Jovaldo soube de reuniões da Presidência do TJPE, vencer todas as adversidades em seu o desembargador observa o carro de caminho, tendo construído, junto com boi nordestino. “Eu acho essa obra Darci, uma prole bonita, unida e vitorio- muito importante. E nem é pelo valor sa. Ele é um homem rico de recursos material, mas sim pelo valor emocional. íntimos, dotado de invulgar inteligên- O gesto dele, de me achar nobre e cia despida de eruditismo pedante. humilde, emociona. O porquê dele me Costumo defini-lo como uma pessoa considerar nobre e humilde, eu não que nasceu premiada com o tirocínio sei... Olha, eu me sinto muito lison- de magistrado. Sempre me impres- jeado com o reconhecimento dessa siona sua capacidade para desarmar nobreza e humildade que o seu João espíritos e intrigas, sua tranquilidade ‘Pintor’ acha que eu tenho. Seu João no enfrentamento dos problemas, os é uma pessoa extraordinária, uma pes- mais diversos, e a transparência no soa muito simples. É um artista não é? trabalho voltado para a administração Fazer isso aí, só sendo um artista...”, da Justiça. Sinto-me honrado por ser assim conclui Jovaldo Nunes Gomes. seu amigo e, atualmente, escudeiro Com humildade. • no desenvolvimento de ambiciosos Texto: Micarla Xavier projetos para um bom governo à frente Entrevista: Rafael Cavalcanti Escultura feita por João “Pintor” em homenagem ao desembargador Jovaldo Nunes
  25. 25. perfil 25 Fractais do tempo Decano do Tribunal, o desembargador Jones Figueirêdo revela momentos marcantes da sua história Wesley Prado Numa tarde fria de junho, conversei com o desembargador, que então assumia interinamente a Presidência do Tribunal de Justiça enquanto o colega desembargador Jovaldo Nunes assu- mia o Governo do Estado. A conversa foi longa, ia e voltava no tempo, várias vezes. Era até difícil acompanhá-lo nessa viagem. Afinal, alguém com uma carga de histórias como de a Jones Figueirêdo Alves, decano do Judiciário pernambucano, tem muita coisa para contar. Num dado momento, o diretor geral do TJPE, Leovegildo Mota, que esteve presente em parte da entrevista, lançou a epígrafe do livro de memórias do escritor Gabriel Garcia Marquez: “A vida não é a que a gente viveu, e sim a que a gente recorda, e como recorda para contá-la”. Se essa frase cabe a alguém mais além de Garcia Marquez, esse alguém se chama Jones Figuei- rêdo. Nascido no Recife, em 20 de agosto de 1947, na Rua José de Alencar, Boa Vista, e criado em Garanhuns, Jones cresceu sob importante valor: o da qualidade. Seu pai, Sebastião, mestre de obras e topógrafo, chegava a recusar trabalhos se o material da obra fosse de segunda qualidade. “Fui edu- cado assim. Valorar as coisas e não ser refém daquelas que não sejam verda- deiras”. Além desse nível de exigência diante da vida, seu pai foi um visioná- rio. Em 1951, comprou um terreno nas cercanias de Garanhuns, loteou a área, denominando-a Jardim Mundaú. Hoje, esse loteamento configura-se em um dos bairros daquele município. Esse Jones Figueirêdo: “Fui educado assim. mesmo terreno, certamente, desper- Valorar as coisas e não ser refém daquelas tou inspirações futuras no menino que não sejam verdadeiras” Jones. Ao menos indiretamente. Seufoto: Juliana Motta
  26. 26. 26 perfil Sebastião colocou anúncio na rádio de direito na Universidade Federal de da cidade, patrocinando o programa Pernambuco, e jornalismo na Uni- A Crônica do Meio-Dia, onde o locutor versidade Católica de Pernambuco. lia uma crônica sobre um assunto do A admiração pela toga não veio da dia-a-dia, com uma voz tonitruante, família – nenhum de seus parentes empostada. “A gente corria, eu e meu era bacharel em direito. A vontade de irmão, para ouvir o jingle do terreno e ser aluno da Faculdade de Direito veio a crônica. Com seis anos de idade, eu da mística do lugar, de ser “a casa ficava em cima de um tamborete, repe- de Tobias Barreto”. Não acreditava, tindo o que o locutor dizia. Talvez tenha porém, que conseguiria ser aprovado surgido daí aquela ideia de oratória”. na UFPE. “Não tinha feito cursinho Talvez nasceu ali, sem ele nem mesmo preparatório. Naquela época, só existia saber, a vocação para duas carreiras um famoso, o Curso Torres, e eu não que ele seguiria futuramente: o direito e tinha condições de pagar”. Escolher o jornalismo. um segundo curso em outra faculdade Anos mais tarde, Jones e o amigo, foi um caminho natural. “Então, resolvi Gladstone Vieira Belo... Sim, o vice- que faria jornalismo. Se não passasse presidente do Diario de Pernambuco. A [em direito], pelo menos poderia passar vida tem das suas coincidências, tam- em jornalismo e aí, não teria que bém conhecidas como destino... Jones perder um ano”. Passadas as pro- e Gladstone estudavam no Colégio vas, o resultado: 14º lugar em direito Diocesano, em Garanhuns. Cursaram e 4º lugar em jornalismo. Guerreiro, juntos o clássico – equivalente ao atual Jones cursou ambas as graduações ensino médio. Jones escrevia para o simultaneamente. Direito pela manhã semanário da Diocese, chamado O e jornalismo à noite. E ainda trabalha- Monitor, geralmente uma coluna literá- va no Jornal do Commercio, à tarde. ria. Mais tarde, ele e Gladstone tiveram “Para me sustentar, tinha que custear um programa de rádio, com atualida- a faculdade. Meus pais não moravam des e notícias. Numa das edições des- aqui, moravam em Garanhuns. Passei Desde o primeiro se programa, um caso muito curioso um ano morando em república”. aconteceu. O papa João XXIII falecera, Precoce, Jones teve sua primeira minuto da minha e os dois jovens radialistas resolveram experiência de júri ainda muito verde fazer uma edição homenageando o no curso de direito. Precisamente 15 carreira, sempre pontífice. Jones foi até o bispo Dom dias após começarem as aulas. De Adelino Dantas, conseguir réquiens volta a Garanhuns, para aproveitar as me dediquei para a trilha sonora do programa. férias e comemorar a aprovação nos Jones e Gladstone redigiram o texto, dois vestibulares, encontra o advogado a um trabalho produziram o programa, a história de Everardo Gueiros, a quem chamou de João XXIII passada a limpo. Lá pelas velho professor durante a conversa, e institucional de tantas, havia uma referência ao então recebe o convite: “Jones, você agora presidente americano Dwight Eisenho- é estudante de direito. Devia fazer um cooperação com wer e ao secretário-geral da ONU, Dag júri aqui. Você fazia júri simulado no Hammarskjöld. “Só que ninguém sabia Diocesano [como, por exemplo, o júri a melhoria do pronunciar o nome dos dois... Não de Lampião]... Tenho um em Angelim, lembro quem de nós emperrou na pro- você podia fazer. Topa?”. Jones topou. Judiciário núncia, o nome não saía. Caímos na Em 17 de março de 1966, estava ele gargalhada, e a sonoplastia subiu para defendendo um ancião, acusado de tentar encobrir a gafe”, conta risonho matar duas mulheres, mãe e filha, vizi- o desembargador. Escrever para um nhas dele, por uma briga de roçado. semanário e produzir um programa de Everardo Gueiros fez a abertura dos rádio ainda rendeu mais uma inusitada trabalhos de defesa e passou a bola conquista para Jones: ser secretário de para Jones. Que fez bonito, por sinal. Imprensa da Prefeitura de Garanhuns, Absolvição por cinco a dois. Satisfei- no Governo de Amílcar da Mota Valen- to, o acusado absolvido pagou cinco ça, com 16 anos e meio. cruzeiros. O primeiro da carreira dele. Voltemos para Recife. Jones estava Com esse dinheiro, Jones conseguiu para fazer o vestibular. Tentou o curso comprar quatro livros de direito. Os foto: Assis Lima
  27. 27. perfil 27primeiros de sua vida. O primeiro deles, Jones viveu uma época do jorna- qualificado e a reunião não vai aconte-uma obra sobre criminologia de um lismo que ele chama de “romântica”. cer”. “Mas o senhor me autoriza a dizerautor italiano, foi lavrado em ata. De Tempos onde o sujeito chegava diante isso?”. “Pode, não vai ter reunião”.sua biblioteca pessoal com mais de 12 de uma máquina de escrever Olivetti e Jones correu para a redação, para nãomil volumes, esse é seu xodó. começava a bater a pauta, sem poder perder aquele furo. E aconteceu como Se seu primeiro episódio de carreira errar – se errasse, jogava a página Sarney disse... (Em tempo: o assessoracadêmica foi inusitado, que dizer inteira no lixo. Tinha que escrever rápi- de imprensa da Sudene era redator dodaquele momento que fechou parte do, lead e sublead, concentrar ideias, Diario).desse ciclo? Jones foi orador de turma escrever texto... Sem auxílio de Inter- Além das editorias mais conhecidas,em ambos os cursos, mas na forma- net, celular ou agências de notícias na Jones trabalhou em uma que os maistura de jornalismo, em 1978, certos apuração. Só havia o legwalking, que jovens praticamente nunca ouviramacontecimentos foram históricos. A o lendário jornalista Gay Talese tanto falar (hoje, nem existe mais): personali-cerimônia, no mosteiro de São Bento, defendia: a necessidade do jornalista dades em trânsito. Ele explica: “Gentecontou com um convidado nada es- de botar o pé fora da redação e ir atrás importante que chegasse no Recife,pecial: a ditadura. O 4º Exército – hoje, de sua notícia. eu cobria a visita. Tanto podia entrevis-Comando Militar Nordeste – queria Jones trabalhou em praticamente tar um deputado suíço como discutirtomar o discurso preparado por Jones todas as principais editorias de um com um cientista nuclear sobre reatorpara censura. Ele se negou, no que jornal. Só não trabalhou em jornalismo atômico, ou quem sabe, esbarrar comteve apoio do então reitor da Unicap, policial e esportivo. O primeiro pela a Miss Brasil... Conheci Vera FischerPotiguar Matos, a quem permitiu a crueza das notícias, o envolvimento, quando ela tinha 18 anos e veio aqui,leitura do discurso. “Vai depender da até certo ponto, com os maus elemen- de Joinville, para a Fecin (Feira desua entonação, da sua gesticulação”, tos. O segundo, por não lhe atrair. Co- Comércio e Indústria do Nordeste),brincou o reitor. O discurso era infla- meçou na editoria de política. Cobria realizada onde hoje é a Jaqueira, emmado – “coisas de estudante revolu- as sessões da Assembleia Legislativa 1969”. Ele também fez a completacionário”, ele sorri. Mas o ponto alto da de Pernambuco (Alepe). Pouco tempo cobertura da visita da Rainha Elisabethsolenidade foi a presença da patrones- depois, foi transferido para a de econo- ao Recife, naquele ano.se Niomar Muniz Sodré de Bittencourt, mia, quase simultaneamente ao convite Mas o grande desafio nessa editoriadona do Correio da Manhã, jornal do deputado Paulo Rangel Moreira, en- eram os estrangeiros. Jones admiteemblemático no combate à ditadura. tão presidente da Alepe, para que ele que nunca teve grande domínio da lín-Na sua vez de discursar, ela contou a chefiasse a bancada de imprensa do gua inglesa. E pior, ele “concorria” comhistória do pai, jornalista e fundador do órgão. “Assim, ganhei meu segundo Lino Rocha, do Diario de Pernambuco,jornal, durante o Estado Novo... Uma emprego”, conta. que, dentre tantas línguas, falava atéforma inteligente de protestar diante da Já como repórter de economia, co- russo. Um dia, recebeu a informaçãointenção dos militares de censurarem a bria pautas relativas à Superintendên- de que Euclides Zerbini, o “homemformatura. “Mera coincidência”, ironiza cia de Desenvolvimento do Nordeste do coração”, médico que realizou oJones, que completa: “Tudo aquilo que (Sudene). Foi onde conheceu Sarney. primeiro transplante de coração noela dizia da ditadura de Vargas cabia O governador do Maranhão tinha Brasil, convidara o médico sul-africanonaquele momento”. Niomar acabou 35 anos e veio ao Recife para uma Christiaan Barnard, que tinha realizadodetida após o encerramento da forma- reunião com outros governadores da o primeiro transplante de coração dotura, para prestar mais depoimentos. região, na Sudene. O chefe de Estado mundo, para palestrar, em São Paulo,Seu jornal, no entanto, não resistiu paraibano, João Agripino, defendia sobre uma técnica nova que ele haviaà pressão e acabou sendo fechado participação de lucro das empresas desenvolvido. Jones seguiu viagem etempos depois. pelos empregados, tema que estava esperou o voo de Barnard no aeropor- As histórias de Jones Figueirêdo na agenda da Sudene. Quando Jones to. Chegando lá, na tentativa do furonaquela que seria sua segunda vo- terminou seu dia de trabalho, partiu de reportagem, encontra Lino Rocha.cação, o jornalismo, são no mínimo para a faculdade, passando depois Não teve outra: os dois “disputaram” ainteressantes. De conversas acom- pelo Grande Hotel, um dos melhores atenção do médico. Jones fez uma en-panhadas de uísque com Sarney, no da cidade entre os anos 50 e 70, e trevista rápida com Barnard. O médicoantigo Grande Hotel, a driblar barrei- onde estavam hospedados os que par- havia descido junto com a tripulação.ras idiomáticas com boas ideias de ticipariam da reunião. No Esquina 17, Jones teve uma ideia: procurou o capi-improviso, Jones tem muitas delas. “O encontrou Sarney, tomando uísque. Ele tão da aeronave e perguntou quem via-jornalismo foi uma experiência boa. Eu o chamou para dividir a bebida e Jones jou ao lado de Barnard. Deu sorte. Oacho uma escola de vida. Porque você aproveitou para perguntar: “A reunião companheiro de viagem do médico foipassa a ter um exercício de dialética, de amanhã será uma pauta muito con- um empresário paulista. E melhor, osde retórica, de estilo, de tudo. Sempre trovertida?”. Sarney disse: “Não, vai ter dois haviam conversado muito durantefoi muito bom, como aprendizado de uma questão técnica amanhã, vamos a viagem. Jones teve detalhes que Linovida, de humanidade”. suscitar um problema de quórum não conseguira, como saber que o
  28. 28. 28 perfil médico estava com uma enfermidade O relator foi o pernambucano Ricar- numa das mãos ou que já manifestava do Fiúza, e o presidente da comissão, vontade de trabalhar com transplante João Castelo. Ficou resolvido que de rins, por exemplo. Graças à astúcia seriam feitas audiências públicas com de Jones em driblar a situação, o vários juristas do país. Gente como Mi- Jornal do Commercio publicou matéria guel Reale, autor do projeto original, Ál- muito mais ampla. varo Vilaça, Moreira Alves, entre outros. Jones Figueirêdo deixou o JC em Ao término da série de audiências, 69, no fim do curso de jornalismo, para Fiúza quis a participação de alguém advogar. Seu velho amigo Gladstone de Pernambuco e pediu indicação de foi enfático. “Jones, você não pode nome ao TJPE. Jones foi indicado para deixar jornal! Você vai escrever aqui fazer uma das palestras sobre o pro- pro Diario”. E assim, voltou à atividade jeto na Comissão da Câmara Federal jornalística, escrevendo uma coluna de para os 32 deputados. notícias variadas e literatura, que ele Jones notou logo um problema. O não podia assinar por não ter vínculo lapso de tempo entre o trâmite do pro- trabalhista. Era algo que fazia mais por jeto o deixou desatualizado, especial- devoção do que por necessidade. Um mente na presença da então recente freelancer em termos. Constituição Federal de 1988. “Havia Não pense o caro leitor que a um buraco negro e aquele projeto todo carreira jurídica de Jones Figueirêdo deveria ser salvo com normas de con- não tem a mínima relevância. Essa sonância. Ou seja, ajustar a legislação longa tratativa sobre o jornalista Jones, superveniente e fazer com que aquele até agora, foi apenas para trazer um texto pudesse ser adequado em aspecto inusitado do ilustre desembar- relação à própria Constituição. Para se gador. Maior prova disso é uma impor- ter uma ideia, já existiam leis de união tante contribuição sua para a vida do estável e o projeto sequer abarcava brasileiro: a participação na Comissão isso. Elenquei mais de 40 situações de Especial do novo Código Civil. inconstitucionalidade, por omissão ou A reforma do Código Civil é um pro- porque havia uma quebra da própria jeto que vem desde 1971. Na época, ordem constitucional nova”, comenta o Jones estava terminando a graduação desembargador. em direito. Foi criada uma comissão de Fechada essa fase das sessões, foi notáveis para elaborar um anteprojeto feito um relatório geral da comissão. de lei que pretendia mudar o Código Foi por apontar esse problema do pro- Civil de 1916, até então vigente. O jeto que Jones acabou recebendo um Executivo recebeu o anteprojeto e o convite de Michel Temer, presidente da encaminhou à Câmara Federal, em Câmara Federal, para ficar à disposi- 1975. Ano em que Jones entrava na ção da mesma e ajudar. Foram mais magistratura. Coincidências... de seis meses, no ano de 1999; Jones “Veja como as coisas são interes- estava começando sua carreira de santes... Eu não comprei muito livro de desembargador no TJPE. O relatório direito civil porque os livros que eu tinha preliminar teve mais de mil páginas. da faculdade eram todos do Código “Foi quando a Câmara resolveu fazer de 1916, e quando entrei na magistra- uma solução bicameral, permitindo que tura, foi exatamente quando se fez o o projeto voltasse ao Senado, para que primeiro projeto de lei do Código Civil. houvesse um parecer, atualizando-o, Pensei comigo ‘não vou comprar muito para depois retorná-lo à Câmara. livro de direito civil porque vai mudar Àquela altura, o presidente da rapidamente’. E se passaram 27 anos... Câmara era Aécio Neves, que pediu a O projeto ficou na Câmara Federal de Jones para que retornasse e ficasse 1975 a 1984, e no Senado, de 84 a 96. novamente à disposição. Assim se fez. Em 96, voltou para a Câmara apreciar Nessas voltas e voltas do projeto, ele as trezentas e poucas emendas do finalmente é aprovado. “Repare bem, Senado. Em 99, criaram uma Comis- o primeiro projeto desse Código Civil são Especial na Câmara Federal para a foi publicado no Diário do Congresso reforma do Código Civil”. quando eu entrei na magistratura. Mal
  29. 29. perfil 29 Como pesquisador, o desembargador Jones Figueirêdo colaborou em diversas obras jurídicas sabia eu que 27 anos depois, viria ser nome pra fazer essa palestra. Eu fui o Nos idos de 1981, quando os compu- participante junto à Comissão Relatora indicado. Nunca houve antes alguém tadores de grande capacidade eram os da reforma do Código Civil”. que pudesse ser colocado à dispo- enormes mainframes, Jones estabele- O reconhecimento por esse trabalho sição de outro Poder como juiz pra ceu o plano diretor de implantação do está afixado na parede de seu gabi- trabalhar no processo legislativo”. sistema de Informática do TJPE, tendo nete, junto de tantos outros títulos. realizado visitas de benchmarking, em Uma foto e uma placa, com Aécio Deixando marcas 1985, no Judiciário de São Paulo e de Neves e João Castelo, onde recebeu a A importância do trabalho de Belo Horizonte. A intenção era analisar Medalha do Legislativo pelos serviços Jones Figueirêdo também aparece o modelo dos sistemas de Informática prestados. Sobre a experiência, Jones em nível estadual. “Completei 36 anos dessas instituições e avaliar qual seria comenta: “Foi muito boa. A primeira de magistratura, iniciados em 27 de o mais adequado para o Tribunal. obra doutrinária sobre o CC teve minha novembro de 1975. Se você consi- Ao assumir a Presidência do TJPE, participação. É muito importante você derar tudo que aconteceu em nosso em 2008, ele deu continuidade a essa ver certas coisas que acontecem e que Poder Judiciário, vai sempre encontrar modernização, através da informatiza- eu diria imprevisíveis”. minhas impressões digitais”. Ele não ção de todas as comarcas de Per- Em 1996, o Tribunal abriu um diz isso por orgulho besta, muito pelo nambuco. Até junho daquele ano, nem prêmio de monografias jurídicas. contrário. Jones sempre teve interesse metade das comarcas era informatiza- “Participei e ganhei o primeiro prêmio em trabalhar pelo Judiciário, indo além da. “Não havia ligação em rede algu- com uma monografia sobre o poder da função judicante. “Desde o primeiro ma. A informatização se resumia a um ex-officio”. Nos dois anos seguintes, minuto da minha carreira, sempre me computador na mesa. Partimos de 56 conquistou a mesma honraria. Parou dediquei a um trabalho institucional comarcas informatizadas e chegamos de se inscrever depois disso. Nesses de cooperação com a melhoria do a 150, porque eu instalei a comarca três prêmios, todos foram sobre direito Judiciário”. de nº 150, Lagoa Grande. Fechou-se processual civil. “Eu não podia nunca Uma das suas contribuições de um ciclo”. E outro foi iniciado, com imaginar que depois fosse me dedicar grande vulto para o Tribunal de Justiça, a implantação do Processo Judicial ao direito civil. E aconteceu acidental- e que mostra o quanto ele herdou o Eletrônico (PJe), na gestão de José mente, porque o relator da comissão sentido visionário do pai, foi ele ter Fernandes de Lemos. “É uma obra que era de Pernambuco, eu tinha chegado presidido o primeiro plano diretor de In- você vai botando um tijolo a cada dia. no TJ e ele pediu uma indicação de formática do Judiciário pernambucano. As coisas nunca terminam, tem acrés-foto: Agência TJPE

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