Belo Monte - entenda a polêmica

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Os pontos mais polêmicos acerca do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. O que dizem MPF, movimentos sociais e cientistas sobre o tema.

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Belo Monte - entenda a polêmica

  1. 1. entenda a polêmica Belo Monte
  2. 2. Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará
  3. 3. Para implementar o projeto, o governo federal vem ignorando a legislação e pesquisas sobre a viabilidade econômica , sobre os impactos socioambientais e sobre alternativas de geração de energia.
  4. 4. A Eletronorte tentou fazer licenciamento por meio da secretaria de meio ambiente do Pará. O MPF conseguiu na Justiça que licenciamento fosse atribuído ao Ibama, conforme prevê a lei .
  5. 5. A Justiça também determinou que, ao contrário do que a Eletronorte fez, a empresa responsável pelos estudos de impactos ambientais não poderia ter sido contratada sem licitação .
  6. 6. Diferente do que determina a Constituição, oitiva prévia a indígenas não foi realizada .
  7. 7. Estudos de impactos ambientais começaram a ser feitos sem o termo de referência , conjunto de diretrizes que o Ibama estabelece sobre o que deve ser abordado nesse tipo de estudo.
  8. 8. Sem licitação , foram contratadas três das maiores empreiteiras do país para fazerem os estudos ambientais. Sim. Empresas de engenharia , interessadas em fazer a construção, contratadas para dizer quais serão os impactos ambientais.
  9. 9. E mais: as três empreiteiras teriam acesso exclusivo às informações , saindo em vantagem em relação às concorrentes.
  10. 10. Os estudos ambientais foram entregues incompletos ao Ibama. O Ibama aceitou-os assim mesmo.
  11. 11. As audiências públicas para discussão dos estudos ambientais foram realizadas em apenas três dos 11 municípios atingidos .
  12. 12. Também houve audiência em Belém, mas local foi mudado às vésperas do evento e não abrigou nem metade do público .
  13. 13. Análises de especialistas apontam que os estudos do projeto supervalorizaram os números sobre volume real das águas do Xingu. Números citados nos estudos só foram atingidos em dez dos 35 anos analisados .
  14. 14. A seca pode atingir populações indígenas e ribeirinhas , que dependem diretamente do Xingu para sobreviver.
  15. 15. Aliás, o aproveitamento hídrico em terras indígenas não está regulamentado em lei. Só com essa regulamentação seria possível avaliar o projeto Belo Monte. Essa foi mais uma questão ignorada .
  16. 16. O Ibama concedeu uma “licença provisória” para que o canteiro da obra pudesse ser instalado. Tal tipo de licença não existe na legislação.
  17. 17. Qualquer tipo de licença só poderia ter sido dado se o empreendedor do projeto tivesse realizado uma série de ações de redução de impactos socioambientais. Essa determinação foi estabelecida pelo Ibama . E descumprida pelo Ibama .
  18. 18. Todas essas ilegalidades foram denunciadas pelo Ministério Público Federal à Justiça. O 1º caso, do licenciamento ilegal pelo Estado e da 1ª contratação sem licitação, foi julgado a favor do MPF. Os demais aguardam sentença definitiva .
  19. 19. Além de violar a lei, o projeto ignora uma série de pesquisas e questões feitas por cientistas e pela população que sofrerá os impactos da obra.
  20. 20. Estudo organizado por pesquisador da Unicamp em 2005 diz que a geração de energia chegará no máximo a 1/3 do que propaga o governo e que na maior parte do ano a usina ficará parada em virtude da seca. A Eletronorte ficou de dar uma resposta, o que não ocorreu .
  21. 21. A cidade de Altamira terá parte de seus bairros inundados, entretanto não há estudo conclusivo sobre o impacto . Não se sabe a quantidade exata de pessoas a serem removidas, nem está claro para onde serão realocadas.
  22. 22. O “apodrecimento” da vegetação que ficar submersa emitirá grandes quantidades de gás metano, que contribui para o efeito estufa e é 21 vezes mais potente que o gás carbônico .
  23. 23. O Governo federal estima que 100 mil pessoas migrarão para a região e 32 mil permanecerão lá após as obras. Mas serão necessários apenas 3,5 mil funcionários para operar a usina. Restarão milhares de desempregados, abandonados nas periferias das cidades.
  24. 24. Além de tudo, existem alternativas menos danosas.
  25. 25. Estudos mostram que o Brasil poder ganhar metade da energia que consome hoje se fizer programas de conservação e eficiência energética, redução das perdas nas linhas de transmissão e repotenciação de geradores antigos.
  26. 26. O potencial brasileiro para a energia eólica no Brasil foi estimado pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia em 143 mil megawatts, o dobro da atual capacidade instalada no país.
  27. 27. Energia solar: a utilização dessa tecnologia para funcionamento de 50 mil chuveiros elétricos, por exemplo, pode representar um economia de aproximadamente 27 mil megawatts .
  28. 28. De acordo com especialistas, com os investimentos necessários a biomassa já pode responder anualmente pela produção de 5 mil megawatts . Em 2020, seriam 13 mil .
  29. 29. Slide 1: ramzi hashisho Slide 2: Mapa adaptado de mapa disponível no site IRN . Imagem de Defendendo os Rios da Amazônia Slide 4: artolog Slide 5: brokenarts Slide 6: yoshiffles Slide 7: josterix Slide 8: Marcelo Terraza Slide 9: Zsuzsanna Kilian Slide 10: Michał Trochimiak Slide 11: StillSearc Slide 12: Matheus Otterloo/FAOR , via blog Furo – Rogério Almeida Slide 13: Afonso Lima Slide 14: Michael Giorew Slide 15: crumpart Slide 16: Guillermo Alvarez Slide 17: Billy Alexander Slide 18: Hanover Mariner Slide 19: Tibor Fazakas Slide 20: Svilen Milev Slide 21: gerard79 Slide 22: B S K Slide 23: Jonathan Ruchti Slide 24: Svilen Milev Slide 25: dierk schaefer Slide 26: Lars Sundstrom Slide 27: Fran Gambín Slide 28: clix Mais informações: Ministério Público Federal no Pará Xingu Vivo Para Sempre Créditos das imagens

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