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ATUAÇÃO DOS SINDICATOS
E SUSTENTABILIDADE DAS
ENTIDADES DO SISTEMA
OUTUBRO/2015
sustentabilidade:
entidades e sistema
exercício da representação
norma
coletiva
sustentabilidade
busca da representativida...
representação
A representação sindical é obtida pelo simples cumprimento
das formalidades de criação e registro da entidad...
representatividade
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atuam de acordo com os interesses das cate...
ponto de partida
da representatividade
Falando em atuação e representatividade, o primeiro
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ponto de partida
da representatividade
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e quais são as empresas instau...
exemplo de representação
e representatividade
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repis
O primeiro passo no sentido de buscar, com base na norma coletiva, o
reconhecimento da representatividade foi a impl...
jornadas e compensações
Por meio da convenção coletiva de trabalho, foram estabelecidas
jornadas de trabalho diferenciadas...
contrato individual
de horas de trabalho
com registro obrigatório
aos sindicatos – citros
• Ferramenta de gestão empresari...
representatividade:
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departamento de medicina do trabalho
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atuação aos empresários
programa talentos do comércio
• Seleção, captação, colocação e recolocação pro...
representatividade:
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programa talentos do comércio
• Busca atender às demandas empresariais
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representatividade:
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maislojas
• Criação de um ambiente online (marketplace) no qual
as empresas po...
representatividade:
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suprilojas
• Promoção de feiras temáticas para aproximaçãode empresários e
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representatividade:
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escola do comércio
• Projeto de capacitação profissional da
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representatividade:
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espaços e salas de eventos
• São colocados à disposição das empresas para real...
contribuições sindicais
Muito embora o discurso seja de que os sindicatos precisam
se aparelhar em benefício de seus repre...
contribuições sindicais
Alguns sindicatos conseguem se aparelhar e obter receitas
por outros meios que não sejam as contri...
contribuições sindicais
Muitos desses projetos estão apensados ao PL 6706/2009, atualmente
sob a relatoria do deputado fed...
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FecomercioSP
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Diálogo 6 ivo dall'acqua

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Apresentação feita no Sicomércio 2015

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Diálogo 6 ivo dall'acqua

  1. 1. ATUAÇÃO DOS SINDICATOS E SUSTENTABILIDADE DAS ENTIDADES DO SISTEMA OUTUBRO/2015
  2. 2. sustentabilidade: entidades e sistema exercício da representação norma coletiva sustentabilidade busca da representatividade atuação e suporte empresarial
  3. 3. representação A representação sindical é obtida pelo simples cumprimento das formalidades de criação e registro da entidade sindical com órgãos competentes, decorrendo dessa representação formal a capacidade dos sindicatos de celebrar convenções coletivas ou de se pronunciarem em nome de seus representados.
  4. 4. representatividade A representatividade sindical se revela quando os sindicatos atuam de acordo com os interesses das categorias representadas, e não se limita a mera celebração de norma coletiva. A representatividade somente será conquistada quando efetivamente houver, por parte das empresas, o reconhecimento da eficiência dessa atuação – não por uma ação limitada, atrelada apenas às obrigações decorrentes da representação formal.
  5. 5. ponto de partida da representatividade Falando em atuação e representatividade, o primeiro ponto a ser considerado é o cadastro de empresas. É por meio da informação precisa e atualizada das empresas representadas que as entidades poderão estabelecer uma representatividade plena e eficiente. Não estamos falando apenas do ponto de vista da arrecadação e sustentabilidade financeira.
  6. 6. ponto de partida da representatividade Um cadastro atualizado mostra aos sindicatos quantas e quais são as empresas instauradas em sua base e porte, área de atuação e estoque de empregos gerados, indicando o suporte necessário aos representados e transformando a imposição de contribuições de natureza sindical de obrigação compulsória, a contrapartida por uma contraprestação eficiente.
  7. 7. exemplo de representação e representatividade A FecomercioSP tem entre seus filiados o Sincomercio ABC, exemplo de estruturação sindical, que converteu a Entidade em verdadeira usina de ações sindicais, oferecendo uma miríade de serviços e vantagens a seus representados e vínculo com a contribuição assistencial, base de recursos para a implementação de todos os seus projetos.
  8. 8. repis O primeiro passo no sentido de buscar, com base na norma coletiva, o reconhecimento da representatividade foi a implantação do Regime Especial de Piso Salarial (Repis). O Repis tem fundamento no tratamento constitucional diferenciado reservado às micros e pequenas empresas e consolidado mediante a Lei Complementar nº 123/2006. Beneficiados: MEI, ME e EPP. microempreendedor individual (mei) microempresa (me) empresa de pequeno porte (epp)
  9. 9. jornadas e compensações Por meio da convenção coletiva de trabalho, foram estabelecidas jornadas de trabalho diferenciadas (Cláusula 47), quais sejam: Jornada especial reduzida; Jornada especial parcial; Jornada especial para sábados e domingos; Jornada especial para feriados.
  10. 10. contrato individual de horas de trabalho com registro obrigatório aos sindicatos – citros • Ferramenta de gestão empresarial que sistematiza a jornada de trabalho dos empregados, cumprindo todas as obrigatoriedades jurídicas e trabalhistas; • Sistema online e geração da jornada de trabalho individual do funcionário emitida na forma de aditivo ao contrato de trabalho; • Com anuência do empregado e dos sindicatos; • Simulação.
  11. 11. representatividade: atuação aos empresários departamento de medicina do trabalho e programa talentos do comércio • Prestação de serviços ligados à Medicina Ocupacional; realização de exames clínicos; Cipa; laudos médicos; PCMSO; PPP; e PPRA. Valores diferenciados aos adimplentes.
  12. 12. representatividade: atuação aos empresários programa talentos do comércio • Seleção, captação, colocação e recolocação profissional direcionadas ao comércio em geral, triagem realizada em conjunto com o exame demissional;
  13. 13. representatividade: atuação aos empresários programa talentos do comércio • Busca atender às demandas empresariais por trabalhadores com experiência e perfis mais próximos a cada especificidade de atividade varejista; • Planos de ação: abertura de vagas, entrevistas, triagens, encaminhamento e acompanhamento do desempenho da contratação.
  14. 14. representatividade: atuação aos empresários maislojas • Criação de um ambiente online (marketplace) no qual as empresas podem cadastrar, expor e vender seus produtos. • Além da concessão do espaço, também é oferecido suporte técnico para as empresas – incluindo serviço de fotógrafo profissional, que retrata tudo o que será vendido –, descritivo dos produtos, convênio com os Correios e sistema de controle de estoque integrado com a loja física.
  15. 15. representatividade: atuação aos empresários suprilojas • Promoção de feiras temáticas para aproximaçãode empresários e fornecedores, dispondo orientação especializada para compra eficiente; • Atendimento a diversas atividades varejistas; • Realização de leilões coletivos para diluir estoques, nos quais um mesmo lote pode ser adquirido por diversos compradores, que dividem o ônus que não poderia ser suportado por um único empresário.
  16. 16. representatividade: atuação aos empresários escola do comércio • Projeto de capacitação profissional da mão de obra direcionada ao setor comercial; • Treinamentos que simulam ambientes reais: estocagem, demonstração de mercadorias, treinamento de função de caixa e noções de vestimenta e apresentação ideal em ambiente profissional.
  17. 17. representatividade: atuação aos empresários espaços e salas de eventos • São colocados à disposição das empresas para realização de reuniões ou palestras, com toda a estrutura empresarial – muitas vezes ausente em pequenos empreendimentos.
  18. 18. contribuições sindicais Muito embora o discurso seja de que os sindicatos precisam se aparelhar em benefício de seus representados, tornando-se mais atuantes (e considerando o aumento da arrecadação como consequência, não como objetivo), isso apenas serve para evidenciar uma realidade: a sustentabilidade financeira dos sindicatos ainda está vinculada às contribuições de natureza sindical, cada vez mais ameaçadas, seja pela inércia do Legislativo, sejam pelas atuações equivocadas do MPT e do Judiciário.
  19. 19. contribuições sindicais Alguns sindicatos conseguem se aparelhar e obter receitas por outros meios que não sejam as contribuições sindicais, mas são exceção. Assim, é importante ficarmos atentos às inovações, principalmente legislativas, pertinentes à matéria. Nesse sentido, a CNC (bem como as federações a ela filiadas) realiza o acompanhamento de diversos projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam do tema das contribuições.
  20. 20. contribuições sindicais Muitos desses projetos estão apensados ao PL 6706/2009, atualmente sob a relatoria do deputado federal Laércio Oliveira, vice-presidente da CNC, o que demonstra o posicionamento favorável à apresentação de emendas e substitutivos, a busca por atender aos interesses das categorias econômicas e o desejo de trazer uma maior segurança jurídica à cobrança das contribuições sindicais, a fim de garantir a sustentabilidade financeira dos sindicatos.
  21. 21. agradecimentos FecomercioSP Sincomercio ABC

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