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Congresso Nacional
do Sicomércio 2015
Modernização das relações do
trabalho
José Pastore
Como estão as relações do
trabalho no Brasil?
 Evolução nas negociações coletivas
 Ainda predomina desconfiança
 Raras ...
Ações do sindicalismo
laboral
 Participação efetiva
 Poder Executivo
 Poder Legislativo
 Poder Judiciário
 Presença c...
Intervencionismo – Poder
Executivo – Exemplos
 Presidência da República
 MP 59 (2008): Convenção 158 da OIT
 Recursos d...
Intervencionismo – MPT -
Exemplos
 Anulação de negociação
 TAC sobre comércio aos domingos
 TAC sobre trabalho escravo
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Intervencionismo - Poder
Legislativo - Exemplos
 Trajetória da Convenção 158 da OIT
 Comissões
 Assuntos trabalhistas: ...
Intervencionismo – Poder
Judiciário - Exemplos
 STF
 ADIN 1625: Convenção 158 OIT
 Súmula 331: Terceirização
 TST – Co...
Rumos das negociações e do
emprego
 Negociações recentes: Jan-Ago 2015 (*)
 1º. semestre: aumentos reais
 2º. Semestre:...
O que a população pensa
 Pesquisa CNI/IBOPE
 Situação econômica do Brasil
 66% acham que está ruim ou péssima
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O que fazer?
Condutas internas e
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Riscos internos na hora da crise:
Como reduzir?
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 Colocar-se ao lado dos emp...
RH na hora da crise
 Jovens: expectativas de reconhecimento
 Contra a obrigação de fazer
 Sentimento de injustiça
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Atuação externa: ações urgentes
 Condutas de alerta: alto risco
 PEC 231/1995: redução de jornada
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Necessidade de diálogo
 Com empresários de outros setores
 Pautas comuns: comercio, indústria,...
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O que já deu certo
Exemplos:
Convenção 158: dispensas
PEC 231/1995: Redução de jornada
Atuação realizada:
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Fortalecimento do
associativismo – serviços
 Certificação digital (concorentes)
 Informação de crédito (idem)
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Serviços ofertados -
continuação
 Sistema de informação parlamentar
 Rede de negociadores
 Ações judiciais
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Resumo
 Crise longa: esforço extra
 Inovar mais do que nunca:
produtividade
 Preparar gestores para serem
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Apresentação feita no Sicomércio 2015

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11 h profesor jo se pastore - palestra cnc

  1. 1. Congresso Nacional do Sicomércio 2015 Modernização das relações do trabalho José Pastore
  2. 2. Como estão as relações do trabalho no Brasil?  Evolução nas negociações coletivas  Ainda predomina desconfiança  Raras são as relações de parceria  Visão dos sindicatos laborais  Visão dos sindicatos empresariais  Preparação das lideranças  Laboral  Empresarial
  3. 3. Ações do sindicalismo laboral  Participação efetiva  Poder Executivo  Poder Legislativo  Poder Judiciário  Presença constante na mídia  Cultura da vitimização  Dissiminação do “coitadismo”  Imagem difundida do empresário
  4. 4. Intervencionismo – Poder Executivo – Exemplos  Presidência da República  MP 59 (2008): Convenção 158 da OIT  Recursos dos Ss  Ministério do Trabalho – exemplos  Portaria 186 (2008): organização sindical  Memo-Circular 16 (2008): aprendiz  Ministério da Previdência Social  FAP (acidente de percurso):
  5. 5. Intervencionismo – MPT - Exemplos  Anulação de negociação  TAC sobre comércio aos domingos  TAC sobre trabalho escravo  TAC sobre portadores de deficiência
  6. 6. Intervencionismo - Poder Legislativo - Exemplos  Trajetória da Convenção 158 da OIT  Comissões  Assuntos trabalhistas: novos benefícios  Projetos mais críticos  PL 4330/2004: Terceirização  PLS 554/2015: Terceirização  PLP 181/2011: Ultratividade  PLS 242/2013: Vale Transporte
  7. 7. Intervencionismo – Poder Judiciário - Exemplos  STF  ADIN 1625: Convenção 158 OIT  Súmula 331: Terceirização  TST – Conduta geral e súmulas  Anulação do negociado  Súmula 277: ultratividade  Súmula 244: licença gestante  Súmula 366: tempo de entrada e saída  Súmula 448: Insalubridade
  8. 8. Rumos das negociações e do emprego  Negociações recentes: Jan-Ago 2015 (*)  1º. semestre: aumentos reais  2º. Semestre: 111 categorias com redução nominal  Desprezo à produtividade  Investimentos em 2015: - 15%  Proteção ao Emprego  PPE: 27 empresas solicitaram; 13 atendidas  Lay off  Lei 4923/1965 (*) Fonte: FIPE salario.org
  9. 9. O que a população pensa  Pesquisa CNI/IBOPE  Situação econômica do Brasil  66% acham que está ruim ou péssima  Expectativa para o emprego  Para 96% fica como está ou piora  Expectativa para o desemprego  50% temem ficar desempregados  Situação salarial  41% Aceitam reduzir salário para manter emprego
  10. 10. O que fazer? Condutas internas e externas
  11. 11. Riscos internos na hora da crise: Como reduzir?  Fortalecer relacionamento com os empregados  Colocar-se ao lado dos empregados na hora da crise  Não deixar os empregados no ar  Evitar o sentimento de isolamento  O medo da demissão  Atender o lado emocional que fica exacerbado  Conversar sobre a crise e os planos futuros  Planos da empresa para o longo prazo  Como superar os desafios?  Como sair fortalecido da crise?  Confiança mútua para chegar ao clima de colaboração  Na hora de tanta desconfiança, é preciso confiar.  Senso de justiça e reconhecimento
  12. 12. RH na hora da crise  Jovens: expectativas de reconhecimento  Contra a obrigação de fazer  Sentimento de injustiça  Gestores: tornem-se parceiros na crise  Contato com total transparência  Evitar ficar “em cima do muro”  Redução do potencial de conflito  O gestor é a empresa  Reforçar os valores da empresa  Aproveitar para tratar de produtividade  Cortar custos para evitar demissões
  13. 13. Atuação externa: ações urgentes  Condutas de alerta: alto risco  PEC 231/1995: redução de jornada  Convenção 158 da OIT  Condutas propositivas:  PL 4132/2012: negociado e legislado  PL 8294/2014: idem  PL 6411/2013: fim de cláusulas eternas  Relator: Benjamim Maranhão (SD/PB)
  14. 14. Necessidade de diálogo  Com empresários de outros setores  Pautas comuns: comercio, indústria,...  Custo Brasil  Insegurança jurídica  Aproximação: dirigentes sindicais  Contatos permanentes:Parlamentares  Motores da mudança: medo/interesse  Intensificar a comunicação em tudo
  15. 15. O que já deu certo Exemplos: Convenção 158: dispensas PEC 231/1995: Redução de jornada Atuação realizada: União entre empresários Ação junto no Congresso Nacional Fortalecimento do associativismo
  16. 16. Fortalecimento do associativismo – serviços  Certificação digital (concorentes)  Informação de crédito (idem)  Certificação de origem  Atestado de exclusividade  Banco de dados da contr. Sindical  Sist. de navegação coletiva comercio  Sistema de gestão de representações
  17. 17. Serviços ofertados - continuação  Sistema de informação parlamentar  Rede de negociadores  Ações judiciais  Comunicação geral: sites  Marketing associativo  Produtos e serviços  Atuação gerencial
  18. 18. Resumo  Crise longa: esforço extra  Inovar mais do que nunca: produtividade  Preparar gestores para serem parceiros  Reforçar o associativismo  Atuar no ambiente externo que gera riscos internos
  19. 19. Mais informações  www.josepastore.com.br

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