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TRABALHO INFANTILVozes da Brava Gente Brasileira
O que é trabalho infantil? No Brasil Qualquer trabalho exercido por criança eadolescente com menos de 16 anos, É proibi...
Onde ele costuma ocorrer? Hoje, no Brasil A exploração do trabalho infantil - presente em diversosambientes (privados ou...
Por que ainda há autorizações para o trabalhode adolescentes com menos de 16 anos? A legislação nacional deixar essa proi...
Fazer uma criança ajudar nos afazeresdomésticos é promover o trabalho infantil? Se essa criança não consegue realizar as ...
E comprar balas de uma criança no farol, épromover o trabalho infantil? Sim, e essa é uma das piores formas da prática. E...
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  1. 1. TRABALHO INFANTILVozes da Brava Gente Brasileira
  2. 2. O que é trabalho infantil? No Brasil Qualquer trabalho exercido por criança eadolescente com menos de 16 anos, É proibido por lei. (exceto na condição de aprendiz) Os programas de aprendizagem Objetivo: facilitar a formação técnico-profissional deadolescentes a partir dos 14 anos, Condicionalidades específicas (garantias de que otrabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem).
  3. 3. Onde ele costuma ocorrer? Hoje, no Brasil A exploração do trabalho infantil - presente em diversosambientes (privados ou públicos). Na América Latina, 01 em cada 10 crianças e adolescentes está em situação detrabalho infantil, nas mais diversas formas. (casas, restaurantes, esquina de ruas e avenida, etc. (fonte: OIT) Práticas socialmente menos recriminada : O trabalho rural e o doméstico. Relacionados a atividades ilegais: Exploração sexual Tráfico de drogas.
  4. 4. Por que ainda há autorizações para o trabalhode adolescentes com menos de 16 anos? A legislação nacional deixar essa proibição bem clara, Alguns juízes da infância ainda autorizam a prática Argumento de que o adolescente que trabalha pode ajudar afamília a ter condições de garantir seu próprio sustento. Mas, se a família não consegue atender às necessidades desuas crianças e adolescentes - Estado e sociedade devemintervir para que esses direitos sejam garantidos. Ou seja, não deve ser responsabilidade da própria criança ouadolescente trabalhar para se sustentar.
  5. 5. Fazer uma criança ajudar nos afazeresdomésticos é promover o trabalho infantil? Se essa criança não consegue realizar as demais atividadesimportantes de seu dia-a-dia – ir à escola, brincar, participar deatividades culturais – devido ao excesso de afazeresdomésticos - essa situação se caracteriza sim como trabalhoinfantil. Ou se há exploração comercial Mais comum quando uma criança de família sem condiçõesfinanceiras de garantir seu sustento é convidada a morar comuma família mais favorecida em troca da ajuda com essesserviços.É o chamado trabalho infantil doméstico, e os hábitosculturais de nossa sociedade acabam por até incentivar aprática.
  6. 6. E comprar balas de uma criança no farol, épromover o trabalho infantil? Sim, e essa é uma das piores formas da prática. E, poisesse trabalho informal urbano é um dos maiscomplicados de combater devido à ausência de rotinasde fiscalização. Outras Situações em Cametá: Venda de picolés, pastéis, coxinha, etc., na praia; Carregadores de malas no Carapajó; Catadores de latas nas festividades (Carnaval), etc.
  7. 7. E os atores-mirins? Isso não é trabalhoinfantil? A regra também é a proibição. A lei prevê exceções No entanto, que podem existir desde que hajaautorização expressa e individual de um juiz dainfância, que deve analisar cada caso e odesenvolvimento de cada criança.
  • marisabrisolara

    Oct. 13, 2020
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