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Workshop Novo Processo de Atualização do Rol de Procedimentos- parte 1

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Apresentação realizada no Workshop Novo Processo de Atualização do Rol

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Workshop Novo Processo de Atualização do Rol de Procedimentos- parte 1

  1. 1. WORKSHOP NOVO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS Gerência-Geral de Regulação Assistencial Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos 22 de janeiro de 2019
  2. 2. 2 Agenda Manhã Abertura do Ciclo de Atualização do Rol Resolução Normativa nº 439, de 2018 Requisitos de Informação (Critérios de elegibilidade de uma proposta) Diretrizes Metodológicas do Ministério da Saúde Tarde Formulário de Apresentação de Propostas de Atualização Periódica do Rol – FormRol
  3. 3. 3 Dezembro/18 Fev/19- Mai/19 Mai/19 – Jul/19 Ago/19 – Jan/20 Fev/20- Mai/20 Abertura do Ciclo de Atualização Abertura FormRol 04/02/2019 – 04/05/2019 Elegibilidade e plano de análise Análise Técnica Atualização do Rol •Nota Técnica Nº 7/2018/GEAS/GGRAS/DIRAD -DIPRO/DIPRO que trata da abertura do ciclo de atualização •Aprovação da abertura do Ciclo de Atualização do Rol em 18/12/2018 na 498ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada •Acompanhamento da recepção dos formulários •Relatórios preliminares •Fechamento dos formulários de análise das tecnologias •Análise da elegibilidade das Propostas de Atualização do Rol (PAR) •Categorização das PAR •Elaboração do plano de análise •Elaboração da Nota Técnica •Deliberação Dicol •Análise técnica das propostas: evidência clínica, avaliação econômica e análise impacto orçamentário •Elaboração das recomendações Reuniões COSAÚDE •Elaboração da Minuta •Deliberação Dicol •(Autoriza a CP) •Consulta pública •Elaboração proposta normativa •Apreciação Dicol •Análise Proge •Deliberação Dicol •Publicação da RN Jun/20- Out/20 Recomendação Técnica •Elaboração das recomendações •Elaboração da nota técnica de consolidação das análises e reuniões COSAÚDE •Deliberação Dicol Cronograma do Ciclo de Atualização do Rol 2019-2020
  4. 4. 4 Cronograma Ciclo de Atualização do Rol
  5. 5. 5 Normatização do Processo de Atualização do Rol OBJETIVO GERAL Definir claramente, em normativo, as etapas e fluxos para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. • Propor aprimoramento do processo de atualização periódica do Rol; • Garantir segurança jurídica aos atos administrativos; • Dar previsibilidade aos atores da Saúde Suplementar; • Estabelecer critérios de elegibilidade e parâmetros técnicos para as propostas de atualização do Rol; • Estabelecer as instâncias decisórias; • Aprimorar a transparência dos atos institucionais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  6. 6. 6 Pontos Relevantes da Proposta Normativa • Periodicidade de 2 anos; • Apresentação de propostas de atualização por meio de um formulário eletrônico (FormRol); • FormRol disponível para preenchimento por toda a sociedade; • Definição dos critérios para a elegibilidade das submissões; • Definição do escopo das análises técnicas; • Delimitação das etapas do processo, bem como dos produtos de cada etapa; • Destaque do papel consultivo do COSAÚDE; • Definição do papel do mecanismo de participação social • Atuação ampliada da DICOL durante o processo de atualização – etapas de deliberação;
  7. 7. 7 Fluxo do Processo de Atualização do Rol de Procedimentos
  8. 8. 8 Requisitos de Informação – Art. 9º da RN 439/2018
  9. 9. 9 Do Prosseguimento das Propostas para Análise I – não cumprirem os requisitos de informação previstos no art. 9º da RN 439/2018 (critérios de elegibilidade); II – forem apresentadas por meio diverso do FormRol ou após o prazo fixado pela ANS para o preenchimento do formulário; III – contemplem procedimentos e eventos em saúde excluídos pelo art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998. Artº 11, RN 439/2018 Não seguirão para análise técnica e discussão pelo COSAÚDE as propostas de atualização que:
  10. 10. 10 Documentos de Envio Obrigatório
  11. 11. 11 Documentos de envio obrigatório Os documentos de envio obrigatório devem conter todas as informações para avaliação da validade da análise, incluindo aquelas que permitam esclarecer e reduzir incertezas para a tomada de decisão A linguagem deve ser compreensível ao público não especializado, clara e concisa, respeitando as estruturas básicas descritas nas diretrizes metodológicas
  12. 12. 12
  13. 13. 13 Bases de Dados da Saúde Suplementar
  14. 14. 14 Bases de Dados da Saúde Suplementar
  15. 15. 15 Bases de Dados da Saúde Suplementar
  16. 16. 16 Bases de Dados da Saúde Suplementar
  17. 17. 17 Bases de Dados da Saúde Suplementar
  18. 18. 18 Bases de Dados da Saúde Suplementar A ANS disponibilizará no site, juntamente com o link de acesso ao FormRol, planilha contendo a quantidade de beneficiários da saúde suplementar por: • Faixa etária do beneficiário em ano individual • Sexo • UF
  19. 19. Obrigada!

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