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Planos acessíveis - 28/06/201

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Palestra apresentada pelo representante da Unidas, José Luiz Toro.

Published in: Health & Medicine
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Planos acessíveis - 28/06/201

  1. 1. PLANOS ACESSÍVEISPLANOS ACESSÍVEIS José Luiz Toro da SilvaJosé Luiz Toro da Silva Consultor Jurídico UNIDASConsultor Jurídico UNIDAS Toro e Advogados AssociadosToro e Advogados Associados
  2. 2. Posição da UNIDASPosição da UNIDAS  Maior flexibilização da regulaçãoMaior flexibilização da regulação  Ampliação do conceito de autogestãoAmpliação do conceito de autogestão  Tratamento diferenciadoTratamento diferenciado 22
  3. 3.  Deve a regulação incentivar que osDeve a regulação incentivar que os trabalhadores e servidores se organizemtrabalhadores e servidores se organizem em autogestãoem autogestão  Princípio da livre associaçãoPrincípio da livre associação 33
  4. 4.  AutoorganizaçãoAutoorganização  AutorregulaçãoAutorregulação  DesregulaçãoDesregulação 44
  5. 5. Especificidades da autogestãoEspecificidades da autogestão  Sem finalidade lucrativaSem finalidade lucrativa  Maior número de idososMaior número de idosos  Contratos coletivos empresariais - maioriaContratos coletivos empresariais - maioria  Impacto de dissídios e acordos coletivosImpacto de dissídios e acordos coletivos  Cobertura maiorCobertura maior  Abrangência nacionalAbrangência nacional  Não pode escolher onde atuarNão pode escolher onde atuar 55
  6. 6.  Não podem estabelecer padrões muitoNão podem estabelecer padrões muito diferenciados - isonomia nas relaçõesdiferenciados - isonomia nas relações empregatíciasempregatícias  Atenção ao trabalhador e servidorAtenção ao trabalhador e servidor 66
  7. 7. Pontos em comumPontos em comum  Preocupação com a sustentabilidadePreocupação com a sustentabilidade  Revisão dos prazos de atendimento –Revisão dos prazos de atendimento – especidades de quem tem coberturaespecidades de quem tem cobertura nacionalnacional 77
  8. 8. Riscos existentesRiscos existentes  Judicialização da SaúdeJudicialização da Saúde  Necessidade de alteração legislativaNecessidade de alteração legislativa  Insegurança jurídicaInsegurança jurídica 88
  9. 9. Primeiro olharPrimeiro olhar  Os planos acessíveis não são de interesseOs planos acessíveis não são de interesse das autogestões, da forma propostadas autogestões, da forma proposta  Entendemos que podem ser implantadasEntendemos que podem ser implantadas mudanças no atual modelo com a finalidademudanças no atual modelo com a finalidade de aumentar a acessibilidade e ade aumentar a acessibilidade e a sustentabilidade dos planossustentabilidade dos planos 99
  10. 10. 1010 OBRIGADO.OBRIGADO. José Luiz Toro da SilvaJosé Luiz Toro da Silva E-mail:toro.alp@terra.com.brE-mail:toro.alp@terra.com.br

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