O conflito entre
Pecuária Sustentável
 e o Código Florestal
   Assuero Doca Veronez
         Vice-Presidente da CNA




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SUSTENTABILIDADE
                        SOCIAL




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SUSTENTABILIDAD...
Aumento do desempenho animal
Potencial das Leguminosas para a Produção Sustentável de Bovinos nos Trópicos


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Pastagens consorciadas com leguminosas




    30% da área de pastagens no Acre está consorciada com a puerária
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Aumento da produtividade do sistema de produção
Potencial das Leguminosas para a Produção Sustentável de Bovinos nos Trópi...
Código Florestal


Código Florestal (criado em 1965)
                 (criado    1965)
 13 anos de discussão;
 mais de 60 ...
A Insegurança Jurídica

          % de Reserva Legal na Propriedade
          1934            25%
31 anos                 ...
A Insegurança Jurídica
                 Modificaç
                 Modificações em APPs
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Código Florestal


Quando foi instituído o Código Florestal:
           instituí     Có
 Não existia a EMBRAPA (1973);
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Código Florestal

           instituí     Có
Quando foi instituído o Código Florestal:
 Não existiam grandes trechos das B...
Código Florestal

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  Não havia plantio direto (hoje...
Código Florestal

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Quando foi instituído o Código Florestal:
  O Brasil importava carne, ar...
A Revolução Agrícola


   Se o Brasil
   utilizasse a
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  passado para
 produzir as 140
milhões de ton de
gr...
A Revolução Agrícola


41 anos depois ...




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A Revolução Agrícola
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Quem somos
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Quem somos

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Quem somos

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Quem somos
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Quantidade de Cestas Básicas
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Queda dos preços dos alimentos

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Curiosidades


O Brasil é o 2º país do mundo em
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Curiosidades

         Cobertura florestal nativa

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                  mantém
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Curiosidades

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Estados Unidos =                     20 toneladas
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QUAL O ALCANCE TERRITORIAL DA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INDIGENISTA?



          QUANTA TERRA ESTÁ
     LEGALMENTE DISPONÍVE...
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AREAS PROTEGIDAS E INUNDADAS NA BACIA DO RIO AMAZONAS
RESULTADO

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                 a...
Brasil:
    Legislação Atual x Realidade da Ocupação


                    71% - Preservação
Hoje a legislação
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ALCANCE TERRITORIAL
DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE
          DE TERRAS

           QUE FUTURO?
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ALCANCE TERRITORIAL
DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE
          DE TERRAS



1 - LEGISLAÇÃO X REALIDADE




      Unidade Sí...
ALCANCE TERRITORIAL
DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE
          DE TERRAS



     2 - DEMANDAS ADICIONAIS




              ...
MUITAS E NOVAS DEMANDAS
  TERRITORIAIS EXCLUDENTES:

    AMBIENTAL, INDIGENISTA,
QUILOMBOLA, AGRÁRIA, AGRÍCOLA,
  INFRA-ES...
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ÁREAS PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO NO BRASIL
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ÁREAS PROTEGIDAS E PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO
DEMANDA AMBIENTAL


    ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A
  CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DESCONTADAS AS SOBREPOSIÇÕES COM AS
    ...
ALCANCE TERRITORIAL DAS
      DEMANDAS ADICIONAIS
DEMANDA AGRÁRIA:          3.044.854 KM2
DEMANDA AMBIENTAL:        2.927....
ALCANCE TERRITORIAL DAS
      DEMANDAS ADICIONAIS


DEMANDAS ADICIONAIS:      6.455.196 KM2

URUGUAI + BOLÍVIA + PERU +
CO...
A RESERVA LEGAL
Em 1952, há
56 anos
atrás, o
Estado de
São Paulo
possuía
apenas
18,2% de
cobertura
florestal.
(Mauro Vitor,
IFSP, 1979)
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Propriedades Rurais na França




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Propriedades Rurais nos EUA - Ohio




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Propriedades Rurais nos EUA - Ilinoys




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Propriedades em Londrina PR




                              60
Propriedades em Ribeirão Preto SP




                                    61
A.P.P.´s
Recuperação ou revisão legal?
PEQUENOS PRODUTORES - PECUÁRIA LEITEIRA
             RIO DE JANEIRO
PECUÁRIA LEITEIRA
      - MG
CAFÉ – REGIÃO DE ALFENAS - MG
CAFÉ – REGIÃO DE GUAXUPÉ - MG
Cafeicultura – Minas Gerais
CAFÉ – SÃO PAULO
PEQUENOS PRODUTORES - OLERICULTURA
    E PECUÁRIA NO RIO DE JANEIRO
VINHEDOS – RS
VINHEDOS – RS
MAÇÃ E GRANJAS EM SANTA CATARINA
RIBEIRINHOS - ACRE
PEQUENOS AGRICULTORES -
RIO SÃO FRANCISCO - BAHIA
Ilhas ocupadas por agricultura e áreas
         de irrigação - Bahia
PEQUENA AGRICULTURA E OLERICULTURA
          – ESPÍRITO SANTO
ILHAS E OCUPAÇÃO POR RIBEIRINHOS
              PARÁ
BANANA NO VALE DO RIBEIRA
       SÃO PAULO
Orla do Lago Paranoá – Brasília
              DF
O Cristo ilegal ?
PRESSUPOSTOS PARA A
            CÓ
 REFORMA DO CÓDIGO
FLORESTAL BRASILEIRO



                       82
DESMATAMENTO ZERO:
MORATÓRIA DO DESMATAMENTO
            E
 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:
   SERVIÇOS AMBIENTAIS


             ...
CONTINUIDADE DE ATIVIDADES
 CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE e
      RESERVA LEGAL



                     ...
COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA
   LEGISLAR SOBRE ÁREAS DE
  PRESERVAÇÃO PERMANENTE




                           85
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS FRÁGEIS
   E DEGRADADAS: INDICAÇÃO
  TÉCNICA E APOIO DO PODER
           PÚBLICO




                ...
Considerações Finais
        Considerações Finais

                   Serviços Ambientais

   OCUPAÇÃO
(produção + cidades...
“Quando o direito ignora a
 realidade, a realidade se
vinga ignorando o direito.”
                  Georges Ripert, jurist...
O conflito entre pecuária sustentável e o código florestal
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O conflito entre pecuária sustentável e o código florestal, por Assuero Doca Veronez, Vice-Presidente Executivo da CNA e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA.

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O conflito entre pecuária sustentável e o código florestal

  1. 1. O conflito entre Pecuária Sustentável e o Código Florestal Assuero Doca Veronez Vice-Presidente da CNA 1 Junho – 2009
  2. 2. SUSTENTABILIDADE SOCIAL SUSTENTABILIDADE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA AMBIENTAL
  3. 3. Aumento do desempenho animal Potencial das Leguminosas para a Produção Sustentável de Bovinos nos Trópicos Benefícios econômicos Abate de novilhos de cruzamento industrial com 17-18@ aos 22-24 meses 17- 22- Benefícios econômicos Fonte: Valentim et al., 2004.
  4. 4. Pastagens consorciadas com leguminosas 30% da área de pastagens no Acre está consorciada com a puerária - Fonte: Valentim et al., 2004.
  5. 5. Aumento da produtividade do sistema de produção Potencial das Leguminosas para a Produção Sustentável de Bovinos nos Trópicos Benefícios econômicos Benefícios econômicos Benefícios econômicos Fazenda Itaituba, Bujari - Acre Início do plantio do amendoim forrageiro em 1999 2.000 ha de pastos consorciados Rebanho bovino de 7.500 cabeças = 5.250 UA 2,6 UA/ha Fonte: Valentim et al., 2004.
  6. 6. Código Florestal Código Florestal (criado em 1965) (criado 1965) 13 anos de discussão; mais de 60 modificações; Entre 1965 e 2009 foram 11 leis; As modificações não geraram solução, mas sim INSEGURANÇA JURÍDICA. 18
  7. 7. A Insegurança Jurídica % de Reserva Legal na Propriedade 1934 25% 31 anos 20% NE/SE/S e sul (jamais foi implementada = do CO 1965 50% NO / norte do CO não pegou) 24 anos 20% Cerrado (entre 1979 e 1985 a fronteira foi aberta) 1989 20% Demais 50% NO / norte MT 07 anos 50% Cerrado NO/norte MT 1996 80% NO e norte MT 20% Demais 04 anos 35% Cerrado na Amazônia 2000 80% Amazônia 19 20% Demais
  8. 8. A Insegurança Jurídica Modificaç Modificações em APPs Largura do leito APP do rio até 10 metros 5 metros 1965 10 – 200 metros metade mais 200 metros 100 metros 21 anos 1986 até 10 metros 30 metros 10 – 50 metros 50 metros 50 – 100 metros 100 metros 03 anos 100 – 200 metros 150 metros mais 200 metros 200m largura 1989 50 - 200 metros 100 metros 200 - 600 metros 200 metros mais 600 metros 500 metros 20
  9. 9. Código Florestal Quando foi instituído o Código Florestal: instituí Có Não existia a EMBRAPA (1973); Não havia mapeamento Pedológico; Não existia o RADAM (década 70); Não havia monitoramento via satélite; A Constituição Federal tratava do Meio Ambiente como competência exclusiva da União; A Amazônia ainda não estava em questão; 21
  10. 10. Código Florestal instituí Có Quando foi instituído o Código Florestal: Não existiam grandes trechos das BRs: BR 364 - Liga Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco, asfaltada em 1983; BR153 – Principal rota de ligação da região de Araçatuba com o sul, centro-oeste e norte do País, concluída na década de 70; BR 163 - liga Cuiabá a Santarém, construída no início da década de 70. Apenas 801 dos 1764 quilômetros estão pavimentados. 22
  11. 11. Código Florestal instituí Có Quando foi instituído o Código Florestal: Não havia plantio direto (hoje representa 40% da produção nacional de grãos). As Cataratas do Iguaçu eram vermelhas (a gradeação profunda do solo vermelho provocava enxurrada para as cataratas). 23
  12. 12. Código Florestal instituí Có Quando foi instituído o Código Florestal: O Brasil importava carne, arroz, feijão e leite; Não havia sido desenvolvida a tecnologia da exploração do Cerrado (1975-1985); O Brasil era um país litorâneo (Mata Atlântica); O Brasil se interiorizou a partir da construção de Brasília - 1960. 24
  13. 13. A Revolução Agrícola Se o Brasil utilizasse a tecnologia do passado para produzir as 140 milhões de ton de grãos que produz hoje, seriam necessá necessários mais 60 milhões de hectares de terra (100% do que utiliza hoje) 25
  14. 14. A Revolução Agrícola 41 anos depois ... 26
  15. 15. A Revolução Agrícola 41 anos depois ... 1965 2006 Var. Área dos estabelecimentos 272,0 354,9 + 30,5% agropecuários – milhões ha Área de Lavouras – milhões ha 31,3 76,7 +145% Produção de Grãos – milhões de ton 19,9 144,1 +624% Produtividade - kg/ha 946 3.039 +221% Área de Pastagens – milhões ha 138,2 172,3 +24,6% Produção de Carnes – milhões ton 2,1 23,0* + 1.000% População Total - milhões 81,6 185,4 +127% População Rural - milhões 39,9 30,0 -24,8% Fonte: Séries estatísticas e históricas – IBGE, Censos Agropecuários 1960, 1970, 2006, IBGE-LSPA IBGE-PPM, Conab * Dado relativo a 2008 27
  16. 16. Quem somos Participação no PIB PIB do Brasil: US$ 1,573 trilhão PIB Agronegócio Agronegócio Pecuária US$ 416,3 bilhões (26,5%) US$122,7 bilhões (29,5%) Dentro da Porteira US$ 43,6 bilhões Agronegócio Agricultura US$293,6 bilhões (70,5%) PIB Demais setores (73,5%) Dentro da Porteira US$ 1.156,7 trilhão US$ 63,1 bilhões Fonte: CNA, CEPEA-USP, BACEN 28 Os dados são referentes a 2008. Convertido dólar R$ 1 para US$ 1,837
  17. 17. Quem somos Participação nas Exportações Brasileiras Exportações Totais: US$ 198 bilhões Agronegócio US$ 71,8 bilhões (36,28%) Demais setores US$ 126,2 bilhões (63,72%) Fonte: MAPA, MDIC 29 Dados de 2008
  18. 18. Quem somos Geração de Emprego Agronegócio 37% = 16,6 milhões de pessoas Demais Setores 2 63% Fonte: CAGED 30
  19. 19. Quem somos Saldo da Balança Comercial US$ bilhões 60,0 50 35 24,7 20 -8.248,00 5 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 -10 -25 Agronegócio Outros setores Total -40 -35,3 Fonte: Balança Comercial/MAPA. 31
  20. 20. Quantidade de Cestas Básicas adquiridas com 1 Salário Mínimo-1994 a 2009 2,30 2,10 2,06 1,90 1,70 1,50 1,30 1,10 0,90 0,70 0,72 0,50 Fonte: DIEESE 32 Preço da cesta básica em São Paulo
  21. 21. Queda dos preços dos alimentos 250 Carne Grãos 200 150 100 50 0 jun/70 jun/73 jun/76 jun/79 jun/82 jun/85 jun/88 jun/91 jun/94 jun/97 jun/00 jun/03 jun/06 jun/09 Base 100 = mai/1970 (1970-2009) 33
  22. 22. Curiosidades O Brasil é o 2º país do mundo em 2º paí cobertura florestal nativa 1º Rússia = 800 milhões de ha 2º Brasil = 450 milhões de ha 3º Canadá = 280 milhões de ha 34
  23. 23. Curiosidades Cobertura florestal nativa O Brasil ainda mantém 69,4 % de florestas nativas 440 – 470 milhões ha Outros África = 7,8 % Ásia = 5,6% América Central = 9,7% Europa = 0,3% Fonte: 35
  24. 24. Curiosidades Emissões de CO2 Estados Unidos = 20 toneladas habitante ano Média Mundial = 4,5 toneladas habitante ano América Latina = 2,5 toneladas habitante ano Brasil = 1,8 toneladas habitante ano Fonte: Professor Evaristo Miranda - Embrapa 36
  25. 25. QUAL O ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INDIGENISTA? QUANTA TERRA ESTÁ LEGALMENTE DISPONÍVEL PARA A AGRICULTURA? 38 Unidade Síntese
  26. 26. 39 AREAS PROTEGIDAS E INUNDADAS NA BACIA DO RIO AMAZONAS
  27. 27. RESULTADO Áreas destinadas à preservação ambiental preservaç aplicaç legislaç em caso de aplicação integral da legislação ambiental • Unidades de Conservação : 2.294.343 km2 27% e Terras Indígenas • Reserva Legal : 2.685.542 km2 32% • Areas de Preservação : 1.442.544 km2 17% Permanente • TOTAL : 6.059.526 km2* 71% • DISPONÍ DISPONÍVEL PARA PRODUÇ PRODUÇÃO, CIDADES 2.455.350 km2 29% E INFRAESTRUTURA Fonte: Levantamento Professor Evaristo Miranda - Embrapa O total não corresponde à soma exata dos três anteriores pois há um déficit de área para atender as APPs no bioma Amazônia e no Pantanal de 362.902 km2 40
  28. 28. Brasil: Legislação Atual x Realidade da Ocupação 71% - Preservação Hoje a legislação impõe 29% - Produção – Cidades – Infraestrutura 53% - Cobertura nativa sob A realidade da preservação ocupação do território 47% - Produção – Cidades - Infraestrutura
  29. 29. ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE TERRAS QUE FUTURO? AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO 1 - LEGISLAÇÃO X REALIDADE 2 - DEMANDAS ADICIONAIS Unidade Síntese
  30. 30. ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE TERRAS 1 - LEGISLAÇÃO X REALIDADE Unidade Síntese
  31. 31. ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE TERRAS 2 - DEMANDAS ADICIONAIS 44 Unidade Síntese
  32. 32. MUITAS E NOVAS DEMANDAS TERRITORIAIS EXCLUDENTES: AMBIENTAL, INDIGENISTA, QUILOMBOLA, AGRÁRIA, AGRÍCOLA, INFRA-ESTRUTURAS E OUTRAS 45 Unidade Síntese
  33. 33. 46 ÁREAS PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO NO BRASIL
  34. 34. 47 ÁREAS PROTEGIDAS E PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO
  35. 35. DEMANDA AMBIENTAL ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DESCONTADAS AS SOBREPOSIÇÕES COM AS UCs E TIs EXISTENTES: DEMANDA DE 2.927.842 KM2 48 Unidade Síntese
  36. 36. ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS DEMANDA AGRÁRIA: 3.044.854 KM2 DEMANDA AMBIENTAL: 2.927.842 KM2 DEMANDA QUILOMBOLA: 250.000 KM2 DEMANDA AGRÍCOLA: 157.500 KM2 DEMANDA INDIGENISTA: 75.000 KM2 SUBTOTAL: 6.455.196 KM2 DEMANDAS URBANAS ? DEMANDA INFRA-ESTRUTURA ? 49 Unidade Síntese
  37. 37. ALCANCE TERRITORIAL DAS DEMANDAS ADICIONAIS DEMANDAS ADICIONAIS: 6.455.196 KM2 URUGUAI + BOLÍVIA + PERU + COLOMBIA + ARGENTINA = 6.465.819 KM2 50 Unidade Síntese
  38. 38. A RESERVA LEGAL
  39. 39. Em 1952, há 56 anos atrás, o Estado de São Paulo possuía apenas 18,2% de cobertura florestal. (Mauro Vitor, IFSP, 1979)
  40. 40. 53
  41. 41. 54
  42. 42. 55
  43. 43. 56
  44. 44. Propriedades Rurais na França 57
  45. 45. Propriedades Rurais nos EUA - Ohio 58
  46. 46. Propriedades Rurais nos EUA - Ilinoys 59
  47. 47. Propriedades em Londrina PR 60
  48. 48. Propriedades em Ribeirão Preto SP 61
  49. 49. A.P.P.´s Recuperação ou revisão legal?
  50. 50. PEQUENOS PRODUTORES - PECUÁRIA LEITEIRA RIO DE JANEIRO
  51. 51. PECUÁRIA LEITEIRA - MG
  52. 52. CAFÉ – REGIÃO DE ALFENAS - MG
  53. 53. CAFÉ – REGIÃO DE GUAXUPÉ - MG
  54. 54. Cafeicultura – Minas Gerais
  55. 55. CAFÉ – SÃO PAULO
  56. 56. PEQUENOS PRODUTORES - OLERICULTURA E PECUÁRIA NO RIO DE JANEIRO
  57. 57. VINHEDOS – RS
  58. 58. VINHEDOS – RS
  59. 59. MAÇÃ E GRANJAS EM SANTA CATARINA
  60. 60. RIBEIRINHOS - ACRE
  61. 61. PEQUENOS AGRICULTORES - RIO SÃO FRANCISCO - BAHIA
  62. 62. Ilhas ocupadas por agricultura e áreas de irrigação - Bahia
  63. 63. PEQUENA AGRICULTURA E OLERICULTURA – ESPÍRITO SANTO
  64. 64. ILHAS E OCUPAÇÃO POR RIBEIRINHOS PARÁ
  65. 65. BANANA NO VALE DO RIBEIRA SÃO PAULO
  66. 66. Orla do Lago Paranoá – Brasília DF
  67. 67. O Cristo ilegal ?
  68. 68. PRESSUPOSTOS PARA A CÓ REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO 82
  69. 69. DESMATAMENTO ZERO: MORATÓRIA DO DESMATAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA: SERVIÇOS AMBIENTAIS 83
  70. 70. CONTINUIDADE DE ATIVIDADES CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e RESERVA LEGAL 84
  71. 71. COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA LEGISLAR SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 85
  72. 72. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS FRÁGEIS E DEGRADADAS: INDICAÇÃO TÉCNICA E APOIO DO PODER PÚBLICO 86
  73. 73. Considerações Finais Considerações Finais Serviços Ambientais OCUPAÇÃO (produção + cidades + infraestrutura) VEGETAÇÃO NATIVA 400 450 milhões de hectares milhões de hectares 47% 53% Podemos transformar também nossa cobertura florestal em um grande negócio para o Brasil 87
  74. 74. “Quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o direito.” Georges Ripert, jurista francês, foi professor e reitor da Faculdade de Direito de Paris. Anos 40. assueroveronez@uol.com.br 88

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