Íntegra do Parecer da SEAE sobre fusão entre Perdigão e Sadia

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Íntegra do Parecer da SEAE sobre fusão entre Perdigão e Sadia

  1. 1. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria de Acompanhamento Econômico Parecer no 06510/2010/RJ COGCE/SEAE/MF Em 29 de junho de 2010. Referência: Ofício nº 3818/2009/SDE/GAB de 10 de junho de 2009 Assunto: ATO DE CONCENTRAÇÃO n.º 08012.004423/2009-18 Requerentes: Perdigao S/A e Sadia S/A Operação: Aquisição da Sadia S/A pela Perdigão S/A, por meio de incorporação de ações. Recomendação: Aprovação com restrições. Versão Pública O presente parecer técnico destina-se à instrução de processo constituído na forma da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, em curso perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC. Não encerra, por isso, conteúdo decisório ou vinculante, mas apenas auxiliar ao julgamento, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, dos atos e condutas de que trata a Lei. A divulgação do seu teor atende ao propósito de conferir publicidade aos conceitos e critérios observados em procedimentos da espécie pela Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, em benefício da transparência e uniformidade de condutas. Nos termos da Portaria SEAE nº 83, de 19 de novembro de 2007, e considerando a solicitação da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, nos termos do art. 54 da Lei nº 8.884/94, a Seae emite parecer técnico referente ao ato de concentração entre as empresas Perdigao S/A e Sadia S/A. 1
  2. 2. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Sumário 1. Dos Requerentes .................................................................................................................................. 2 1.1. PERDIGÃO S/A (Doravante denominada PERDIGÃO) ..................................................... 3 1.2. Sadia S.A. (Doravante denominada SADIA)........................................................................ 4 2. Da Operação .......................................................................................................................................... 5 2. Da Definição de mercado relevante ................................................................................................ 6 3.1. Oferta de produtos ......................................................................................................................... 6 3.1.1. Dimensão Produto .................................................................................................................. 6 3.1.2. Dimensão Geográfica .......................................................................................................... 25 3.2. Demanda por insumos para o abate – relação com produtores ........................................... 26 3.2.1. Dimensão Produto ................................................................................................................ 26 3.2.2. Dimensão Geográfica .......................................................................................................... 26 4. Da Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado................................................................... 27 4.1. Da oferta de produtos .................................................................................................................. 27 4.2. Do abate ........................................................................................................................................ 28 5. Da Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado .................................................................. 30 5.1. Condições de Entrada ........................................................................................................... 30 5.1.1. Carnes in natura – Abate de frangos, suínos e perus e oferta de carne de peru 31 5.1.2. Processados................................................................................................................... 40 5.2. Rivalidade ................................................................................................................................ 66 5.2.1. Carnes in natura - abate e oferta de carne de peru ........................................................ 66 5.2.2. Processados .......................................................................................................................... 66 5.3. Conclusão ..................................................................................................................................... 88 6. Da Análise de Eficiências ............................................................................................................... 88 6.1. Das Requerentes ......................................................................................................................... 88 6.2. Do Posicionamento da SEAE .................................................................................................... 88 7. Da Recomendação ............................................................................................................................. 90 ANEXO I. Análise das Notas Técnicas elaboradas pelas Requerentes ...................................... 93 ANEXO II. Participação de mercado por mercado relevante .......................................................... 113 ANEXO III. Respostas das empresas referente a tempestividade da entrada ............................ 143 ANEXO IV - Valor da marca por mercado relevante ........................................................................ 146 ANEXO V. Teste qualitativo – respostas das empresas ................................................................. 151 ANEXO VI. Respostas a respeito da 1ª e 2ª escolhas .................................................................... 155 ANEXO VII. Histórico de entrada por empresa ................................................................................. 161 ANEXO VIII. Evolução quantidade produzida ................................................................................... 166 ANEXO IX. Evolução de produção de carne in natura .................................................................... 173 1. Dos Requerentes 2
  3. 3. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 1.1. PERDIGÃO S/A (Doravante denominada PERDIGÃO) 1. A PERDIGÃO é uma empresa de origem brasileira que pertence ao Grupo Perdigão e possui sede no Estado de São Paulo. Trata-se de uma sociedade “holding” sem atividades operacionais. 2. Os acionistas da Perdigão são apresentadas no Quadro 1. Quadro 1. Acionistas da Perdigão Acionistas % Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil 14,16 Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros 12,04 Fundo Bird 7,26 Fundo Sistel de Seguridade Social 4 Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia 3,72 FPRV1 Sabiá FIM Previdenciário 1,1 Administradores 0,16 Tesouraria 0,21 Outros 57,35 Total 100 Fonte: Requerentes. 3. O Grupo Perdigão atua por meio de subsidiárias na produção e exportação de carnes “in natura”, no processamento comercialização de carnes bovina, suína e de aves industrializadas. A empresa atua nos segmentos de vegetais congelados e de alimentos prontos para consumo, como massas prontas, tortas, pizzas e folhados. Nos mercados de produtos lácteos, a empresa opera por meio das marcas Batavo, Cotochés e Elegê. 4. Tais atividades estão listadas no Anexo V da Resolução CADE nº 15/1998 como: Pecuária e Produção Animal – Pecuária de Corte e Leite (3.01) Pecuária e Produção Animal – Frigoríficos de Bovinos (3.02) Pecuária e Produção Animal – Gado de Leite (3.03) Pecuária e Produção Animal – Suínos (3.05) Pecuária e Produção Animal – Aves e Ovos (3.06) Pecuária e Produção Animal – Frigoríficos de Suínos e Aves (3.07) Pecuária e Produção Animal – Rações (3.08) Indústria Alimentícia – Laticínio (7.01) Indústria Alimentícia – Massas e Pães (7.03) Indústria Alimentícia – Preparados e Congelados (7.07) Indústria Alimentícia – Condimentos Diversos Indústria Alimentícia – Conservas Diversas (7.09) Indústria Alimentícia – Defumados Diversos (7.11) 3
  4. 4. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5. O Grupo Perdigão possui participação direta ou indireta nas seguintes empresas com atividades no Brasil: No Brasil • Perdigão S.A. • PDF Participações Ltda; • PSA Participações Ltda; • Perdigão Trading S.A.; • Sino dos Alpes Alimentos Ltda.; • Up Alimentos Ltda.; • Avipal S.A. Construtora e Incorporadora; • Avipal S.A. Alimentos; • Avipal Nordeste S.A.; • Avipal Centro-Oeste S.A. No mercosul • Estabelecimientos Levino Zaccardi y Cia S.A.. (Argentina) 6. Nos últimos três anos, o Grupo Perdigão promoveu operações no Brasil e no Mercosul. Essas operações estão relacionadas no item I.10 do Anexo I da Resolução do CADE nº 15/98. Grande parte destas operações foi aprovada pela SEAE tendo por base a presença da empresa Sadia como rival. 7. Os faturamentos do Grupo Perdigão no Brasil, Mercosul1 e mundo2 em 2008 de CONFIDENCIAL, CONFIDENCIAL e CONFIDENCIAL, respectivamente. 1.2. Sadia S.A. (Doravante denominada SADIA) 8. A SADIA é uma empresa atuante no Brasil, no setor alimentício, com atividades no abate e produção de frangos, suínos e perus, em alimentos congelados e resfriados industrializados e em margarinas, além de atuar na exportação de aves, suínos e produtos industrializados. 9. Os acionistas da Sadia são apresentadas no Quadro 2. Quadro 2. Acionistas da Sadia Acionistas % OLD Participações Ltda. 3,92 Sunflower Participações S.A. 5,31 Demais Membros do Acordo de Acionistas 14,16 PREVI - Caixa de Prev. Func. Bco. Brasil 7,33 Ações em Tesouraria 1,47 1 CONFIDENCIAL 2 Incluindo Mercosul e Brasil. 4
  5. 5. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Outros 67,81 Total 100 Fonte: Requerentes. 10. O Grupo Sadia detém participação superior a 5% na composição social das empresas atuantes no Brasil e no Mercosul relacionadas a seguir: Concórdia Holding Financeira S.A. (Brasil); Concórdia S.A. Corretora de Valores Mobiliários, Câmbio e Commodities (Brasil); Sadia Industrial Ltda. (nova denominação de Rezende Óleo Ltda) (Brasil); Rezende Marketing & Comunicações Ltda. (Brasil) Big Foods Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. (Brasil); Baumhardt Comércio e Participações Ltda. (Brasil); - Excelsior Alimentos S.A. (Brasil); Sadia International Ltd. (Ilhas Cayman); - Sadia Alimentos S.A. (Argentina); - Sadia Chile S.A. (Chile); - Sadia Uruguay S.A. (Uruguai); 11. Nos últimos três anos, o Grupo Sadia promoveu operações no Brasil e no Mercosul. Essas operações estão relacionadas no item I.10 do Anexo I da Resolução do CADE n.º 15/98. Grande parte destas operações foi aprovada pela SEAE tendo por base a presença da empresa Perdigão como rival. 12. O faturamento do grupo Sadia no mundo, em 2008, foi de cerca de CONFIDENCIAL. No Brasil, o faturamento do grupo no mesmo período foi de aproximadamente CONFIDENCIAL. O faturamento decorrente de vendas realizadas pelo grupo para outros países da América, incluindo os países do Mercosul, foi de CONFIDENCIAL. 2. Da Operação 13. A operação compreende 3 etapas: 1ª etapa – Reorganização Societária da Sadia 14. Nesta primeira etapa, acionistas que detenham, no mínimo, 51% do capital votante da Sadia migrarão para a HFF Participações S.A. (“HFF”), para que esta se torne acionista controladora da Sadia. 15. Ainda no âmbito da reorganização societária da Sadia, a alienação da totalidade das ações de emissão da Concórdia Holding Financeira S.A. detidas pela Sadia 5
  6. 6. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 constitui uma das condições para a eficácia do Acordo de Associação, na medida em que Perdigão colocou como condição de negócio que o segmento financeiro da Sadia não fizesse parte da associação. Nesse sentido, foi constituída uma sociedade por alguns dos acionistas da HFF, denominada HFIN Participações S.A., com o propósito específico de adquirir a Concórdia Holding Financeira S.A. da Sadia. 2ª etapa – Incorporação de ações da HFF pela Perdigão 16. Finalizada a reorganização societária da Sadia, a Perdigão incorporará as ações de emissão da HFF, ocasião em que HFF tornar-se-á sua subsidiária integral e a Perdigão, em conseqüência, passará a ser a controladora da Sadia. Nesta mesma etapa, a Perdigão alterará sua denominação social para BRF Brasil Foods S.A.. 17. A BRF poderá, ainda, a seu critério, realizar a incorporação da subsidiária integral HFF, o que fará com que passe a deter diretamente as ações da Sadia que eram de propriedade da HFF. 3ª etapa – Incorporação de Ações da Sadia 18. Concluída a segunda etapa, a BRF, já na qualidade de acionista controladora direta ou indireta da Sadia, visando à conclusão da associação, realizará a incorporação das ações da Sadia que remanescerem em poder do público, ocasião em que a Sadia tornar-se-á sua subsidiária integral. 2. Da Definição de mercado relevante 3.1. Oferta de produtos 3.1.1. Dimensão Produto 19. Para a dimensão produto, considerar-se-ão quatro aspectos: (i) informações prestadas no requerimento inicial; (ii) jurisprudência européia; (iii) proposta de mercado relevante das requerentes e (iv) respostas das empresas oficiadas. 3.1.1.1. Requerimento inicial 20. As requerentes inicialmente identificaram as seguintes relações horizontais existentes entre os grupos das requerentes. Quadro 3. Identificação das relações horizontais existentes entre os grupos das requerentes. Linha de produtos SADIA PERDIGÃO 1 - Carnes in natura 1.1 Frango X X 1.2. Suínos X X 1.3. Peru X X 1.4. Bovino X X 1.5. Peixes e Frutos do Mar X 2. Congelados 6
  7. 7. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 2.1. Congelados 2.1.1. Pratos Prontos X X 2.1.2. Pizza X X 2.1.3. Hamburguer X X 2.1.4. Empanados X X 2.1.5. Tortas X X 2.1.6. Lanches Prontos X X 2.1.7. Salgadinhos X X 2.1.8. Pão de Queijo X X 2.1.9. Kibes X X 2.1.10. Almôndegas X X 2.1.11 - Batatas X X 2.1.12. Vegetais X X 2.1.13. Pães X 2.2. Frios e embutidos 2.2.1. Industrializados de Carne X X Presunto X X Apresuntado X X Afiambrados X X Mortadela X X Salame X X Salsichas X X Linguiças X X Frios Especiais (Copa/Lombo/Parma) X X Frios Saudáveis (Peito de Peru/Blanquet) X X 2.2.2. Bacon X X 2.2.3. Patês Cárneos X X 2.3. Margarinas X X 2.4. Lácteos 2.4.1. Linha Seca Leites UHT X Sucos X Achocolatado Líquido (Aromatizado) X Molhos Prontos e Congelados X Doce de Leite X Creme de Leite X Leite em Pó X Leite condensado X Bebidas de Soja X 2.4.2. Linha Refrigerada X Queijos X X Leite Pasteurizado X Iogurtes e Bebidas X Sobremesas Lácteas X Alimentos a base de soja X Manteiga X Leite Fermentado X Creme de Leite X Pasteurizado/Nata X Petit-Suisse X 7
  8. 8. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Requeijão X Cream Cheese X 2.5. Massas frescas X 2.6. Sobremesas X 2.8. Kit Festa (Cesta Natalina vários itens) X X 3. Vendas Diversas 3.1. Matérias Primas X X 3.2. Medicamentos e vacinas X X 3.3. Farelo de Soja X X 3.4. Animais vivos X X 3.5. Ovos X X 3.6. Rações X X 3.7. Farinhas e derivados de soja X X 3.8. Óleos vegetais X X 3.9. Outros X X Fonte: requerentes 21. De acordo com o Quadro 3, pode-se elucidar diretamente as seguintes informações a respeito das sobreposições horizontais: 1. Carnes in natura – somente não há sobreposição horizontal na produção de Peixes e Frutos do Mar. 2. Industrializados Congelados – somente não há sobreposição horizontal na produção de pães Frios e embutidos – existe sobreposição horizontal em todos os produtos. Margarinas – existe sobreposição horizontal. Lácteos: Linha Seca – não existe sobreposição horizontal em nenhum produto Linha refrigerada – somente existe sobreposição horizontal no produto queijos. Kit festa – existe sobreposição horizontal 3. Vendas diversas – existe sobreposição horizontal em todos os produtos. 22. Adicionalmente, as requerentes informaram, por meio da Nota Técnica “DEFINIÇÃO DOS MERCADOS RELEVANTES NO ATO DE CONCENTRAÇÃO SADIA E PERDIGÃO”, que não haveria sobreposição nas seguintes linhas de produtos: tortas, lanches prontos e salgadinhos. Em complemento, por meio daquela mesma Nota Técnica, informam que os itens constantes em vendas diversas seriam oferecidos de forma preferencial aos produtores parceiros em seus respectivos sistemas de integração. Por sua vez, a oferta de óleos vegetais seria apenas mediante produção terceirizada. 23. A partir das informações postadas no Quadro 3, observa-se que as requerentes se sobrepõe em duas grandes áreas: 8
  9. 9. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Oferta de carnes in natura; • Oferta de carnes processadas. 24. Dentro da área de carnes in natura, as requerentes se sobrepõe em três áreas: • Oferta de carne de suínos in natura para consumo; • Oferta de carne de bovinos in natura para consumo; • Oferta de carne de aves in natura para consumo. 25. E, dentro da área de carnes processadas, as requerentes se sobrepõe em três áreas: • Oferta de produtos processados de carne bovina • Oferta de produtos processados de carne de porco; • Oferta de produtos processados de carne de aves. 3.1.1.2. Jurisprudência européia 26. A Comissão Européia divide os mercados in natura e processados de carne por tipo de animal: (i) suíno; (ii) aves e (iii) bovino. 27. A Comunidade Européia, quando da análise do caso Danish Crown/Flagship Foods3, assim se manifestou: … In the view of both competitors and customers pork is a separate product to be distinguished from beef, lamb, poultry etc. Processors of pig meat take into account the fact that consumers clearly distinguish between the various types of protein contained in these products. Customers also have different diet preferences based on health and safety concerns as well as religious beliefs in some cases. … 28. Segundo a OFT (Office of Fair Trading), quando da análise do caso Tulip Limited of Geroge Adams & Sons e George Adams & Sons (Holdings) Limited4, a oferta de carne fresca de suíno atende a dois mercados distintos: (i) mercado de carne fresca de suíno para processamento e (ii) mercado de carne fresca de suíno para consumo. 29. A partir do mercado de carne fresca de suíno para processamento, surge um terceiro mercado, o mercado de produtos processados de carne de suíno. 3 http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/decisions/m3401_en.pdf. 4 http://www.oft.gov.uk/shared_oft/mergers_ea02/361227/Tulip.pdf. 9
  10. 10. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 30. A Figura 1 apresenta os diferentes mercados considerados pela OFT5 no que refere ao mercado de suínos. Oferta de carne fresca de suíno Oferta de carne Oferta de carne fresca de suíno para fresca de suíno para Upstream processamento consumo Mercado de produtos Downstream processados de suíno Figura 1. Divisão dos mercados de suínos segundo a OF Fonte: OFT. Elaboração SEAE/MF 31. Como se pode verificar pela Figura 1, o mercado de carne fresca de suíno para processamento é o mercado upstream do mercado de produtos processados de suíno. 32. A Comissão Européia, quando da análise do caso Marfrig/Seara6, dividiu o mercado de frango em três mercados distintos: (i) oferta de carne fresca de frango para consumo no varejo; (ii) oferta de carne fresca de frango para consumo no atacado e (iii) oferta de carne fresca de frango para processadores industriais. 5 http://www.oft.gov.uk/shared_oft/mergers_ea02/2009/Cranswick.pdf;jsessionid=AD2FEA115BF 76DB16FEED042008C50C4. 6 http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/decisions/m5705_20091218_20310_en.pdf 10
  11. 11. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Oferta de carne in natura de frango Varejo Atacado Mercado de carne Downstream processada de frango Figura 2. Divisão dos mercados de carne de frango segundo a Comissão Européia. Fonte: OFT. Elaboração SEAE/MF 33. Como se pode verificar, a jurisprudência européia separa os mercados de carne in natura dos mercados de carne processada. A. Mercados in natura 34. Nos mercados de carne in natura, a jurisprudência européia trabalha com mercados distintos por tipo de animal, ou seja: 1. mercado relevante de Frango; 2. mercado relevante de Suínos; 3. mercado relevante de aves; 4. mercado relevante de Bovino. B. Produtos processados 35. O Quadro 4 resume o entendimento da comunidade européia no que se refere aos produtos processados de carne quando da análise do caso Danish Crown e Flagship Foods. 11
  12. 12. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 4. Entendimento da comunidade européia a respeito de produtos processados de carne. Fonte: OFT. 36. Segundo a Comissão Européia, os produtos processados de carne são produtos produzidos a partir da conjugação de carne de aves e de mamíferos (bovinos, suínos etc) com especiarias. Estes produtos processados podem ser defumados, cozidos, etc). 37. Segundo a Comissão Européia, os produtos processados de carne podem ser classificados de acordo com sete dimensões: (i) Tipo de matéria prima (suíno, bovino, aves); (ii) Ingredientes utilizados; (iii) Quantidade de aguá, (iv) Tratamento térmico; (v) Porção; (vi) Embalagem; (vii) Temperatura; 38. Segundo a Comissão Européia, todos os produtos processados de carne constituem uma combinação das sete dimensões acima apresentadas. 39. Com base na divisão dos mercados por tipo de animal e nas dimensões existentes nos produtos processados de carne, apresentam-se as definições de mercados relevantes trabalhados pela Comissão européia em suas decisões recentes. 12
  13. 13. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 5. Mercados relevantes de carnes processadas segundo a Comissão Européia Fonte: OFT. 40. Como se pode verificar pelo Quadro 5, a Comissão Européia divide os produtos processados de carne por tipo de animal (suíno, bovino e aves). A partir desta divisão, a Comissão subdivide em seis mercados: (a) produtos curados; (b) carne processada pra consumo a frio; (c) carne enlatada; (d) Lingüiça cozida; (e) Patês e tortas; (f) Pratos prontos e outros componentes para tal. 3.1.1.3. Proposta de mercado relevante das Requerentes 41. Esta seção tem como objetivo fazer uma análise dos mercados relevantes sob a ótica da oferta. Para tanto, apresenta-se um relato da visita realizada pela SEAE a três instalações da Perdigão e discute-se a nota técnica apresentada pelas requerentes. 3.1.1.3.1 Definição de mercado relevante pelo lado da oferta - Visita realizada pela SEAE às instalações produtivas da Perdigão 42. Em atendimento ao convite feito pelos representantes legais da Perdigão, visitaram-se as instalações produtivas da BRFoods em Santa Catarina, localizadas nos municípios de Videira, Salto Veloso e Lages, nos dias 12 e 13/04/2010. 43. Na planta produtiva integrada (abate de aves, suínos e produtos processados) localizada em Videira, foi mostrado o processo de produção de mortadelas, salsichas e lingüiças, sendo apresentadas quatro linhas produtivas: salsichas, mortadelas, lingüiça defumada e lingüiça frescal. A matéria-prima utilizada no processo produtivo, 13
  14. 14. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 farinha de osso e pedaços de carne de aves e suínos, seria decorrente do próprio abate de suínos na planta, bem como de fornecedores da região. 44. Observou-se que a produção de mortadela e de salsicha compartilha alguns equipamentos, no que se refere à etapa inicial de preparo da massa. Posteriormente, duas linhas específicas e dedicadas são alocadas para cada um dos produtos. Nessas linhas, foram destacadas algumas similaridades dos equipamentos (embutideiras, com especificidades quanto ao calibre de saída do produto e do procedimento de lacre/grampeamento) e das instalações (sala, forno). 45. No que tange a produção a granel de lingüiça frescal e defumada, as linhas se diferem, apenas, no processo de cozimento no forno, caso do último produto. 46. Já em Salto Veloso, foi apresentado o processo produtivo de hambúrguer. Verificou-se que o hambúrguer é feito a partir de vários tipos de carne bovina ou de frango, além de outros ingredientes, e há equipamentos específicos para a produção deste produto. Os insumos seriam adquiridos no mercado – destacando-se pedaços de carne e sangue bovino, fornecidos por outras empresas. 47. Também foram observadas linhas produtivas para outros produtos como lingüiça defumada (partes selecionadas) e lanches – destacando-se que essas seriam específicas, inclusive em razão das dimensões particulares desses produtos. 48. Por fim, na fábrica localizada em Lages, foram apresentadas as linhas produtivas específicas para lasanhas e pizzas. Observou-se um conjunto de equipamentos dispostos no sentido de uma linha de montagem, passando por várias fases: preparo da massa, fermentação, dimensionamento, inclusão de ingredientes, aquecimento, inclusão de outros ingredientes, pesagem, detecção de impurezas, resfriamento/congelamento, embalagem e expedição. As linhas são extensas, ocupando frações consideráveis das instalações. Observa-se um maior nível de automação na linha de pizzas, bem como a maior participação de recursos humanos na linha de lasanhas – em razão, particularmente, da complexidade de ingredientes que compõem esse produto. A logística de recepção de insumos e distribuição de produtos, por sua vez, seria unificada, nesse último caso, aproveitando o transporte de carga refrigerada dos produtos industrializados de carne. 3.1.1.3.2. Nota técnica apresentada pelas Requerentes 49. As Requerentes apresentaram Notas Técnicas7, em que foram realizados estudos quantitativos com vista a subsidiar a definição de mercado relevante, nas dimensões produto e geográfica, no setor de alimentos. Foram utilizadas técnicas econométricas de cointegração, que testam a existência de relação estável de longo prazo entre as séries de preços, para as definições de mercados relevantes. 50. O estudo elaborado teve como base a identificação das sobreposições horizontais decorrentes da operação, que se concentram nos seguintes segmentos: i) carnes in natura (frango, suínos, peru, bovino); ii) industrializados (congelados – pratos prontos, pizza, hambúrguer, empanados, tortas, lanches prontos, salgadinhos, pão de queijo, 7 Estudos econométricos apresentados pelas Requerentes: “Definição dos Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão”; “ Nota Técnica Complementar. Mercados Relevantes”; “Comparações entre os preços dos produtos constantes da linha festa e os preços dos cortes in natura”; “Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão: Teste de Elasticidades Críticas e Teste de Perda Crítica” 14
  15. 15. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 kibes, almôndegas, batatas, vegetais, pães; frios e embutidos – presunto, apresuntado, afiambrados, mortadela, salame, salsichas, lingüiças, frios especiais, frios saudáveis, bacon, patês cárneos; margarinas; kit festa); vendas diversas (matérias-primas, medicamentos e vacinas, farelo de soja, animais vivos, ovos, rações, farelo e derivados de soja, óleos vegetais, entre outros). 51. Alguns desses produtos não foram alvos de análise nas Notas Técnicas, quais sejam: • Salgadinhos – cessação da atividade da Sadia nesse segmento em janeiro de 2009; • Tortas e lanches prontos – Perdigão deixou de atuar nesses segmentos em julho de 2008; • Batatas, vegetais e pães congelados - participação de mercado conjunta das Requerentes inferior a 20% nesses segmentos; • Pães de Queijo - participação de mercado conjunta das Requerentes inferior a 20%; • Vendas Diversas – baixa participação de mercado das Requerentes. 52. Também não foram realizados testes econométricos para o mercado de carnes in natura, uma vez que, segundo consta na Nota Técnica, considerando o mercado in natura em geral ou por tipo de carnes, a participação de mercado conjunta das Requerentes seria inferior a 20%8. 53. Em relação à dimensão produto, os mercados relevantes obtidos foram: I) Frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada (suína e de aves), basicamente mortadelas e salsichas II) Demais frios e embutidos, tais como lingüiças, bacon, presunto, etc., que têm como matéria-prima basicamente a carne de porco III) Congelados a base de carne bovina (hambúrgueres, almôndegas e kibes) e cortes de carne bovina in natura IV) Pratos prontos e massas frescas/Pratos Prontos e massas secas para lasanha V) Pizzas congeladas e resfriadas VI) Congelados a base de carne de frango (empanados) e peito de frango congelado in natura VII) Margarinas e óleos vegetais VIII) Canais food service e varejo IX) Kit festa e cortes de carnes suína in natura 54. Quanto ao mercado geográfico, os resultados obtidos foram que a definição mais adequada seria nacional. 8 Sobre o mercado de carnes in natura, ver seção 4 deste Parecer. A análise detalhada feita pela SEAE sobre os estudos apresentados nas Notas se encontra no ANEXO I. 15
  16. 16. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 55. Com o objetivo de fornecer evidências quantitativas adicionais de que os mercados relevantes definidos nas Notas Técnicas apresentavam abrangência adequada, também foram apresentados, pelas Requerentes, testes de elasticidade crítica e de perda critica para os mercados relevantes: i) pratos prontos, massas frescas e massas secas de lasanha; ii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne in natura; iii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne bovina in natura; iv)demais frios e embutidos; v) frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada; e vi) margarinas e óleos vegetais. 56. Considerando aumentos de preços de 5% e 10%, a comparação entre os valores, em módulo, da elasticidade crítica e da elasticidade estimada por GMM mostrou que os mercados relevantes (prato pronto; hambúrguer; empanado; presunto; salsichas. pizzas; margarinas) deveriam ser maiores do que os produtos considerados. A mesma conclusão foi obtida quando se comparou a perda efetiva (estimada) e perda crítica. Ademais, concluiu-se, por meio dos testes, a adequação das definições de mercados relevantes determinados nas Notas. 3.1.1.3.2.1. Do posicionamento da SEAE 57. Em suma, a SEAE apresenta os pontos críticos relevantes do estudo quantitativo elaborado pelas Requerentes, para analisar a definição de mercado relevante, nas dimensões produto e geográfica. • A metodologia utilizada (cointegração, principalmente) para a determinação de mercados relevantes é mais apropriada para bens homogêneos; • Apenas quando há limitação de dados referentes a preços e/ou quantidades por produto, por exemplo, para o cálculo de elasticidade, poder-se-ia lançar mão de outros métodos para a estimativa de um mercado relevante; • testes de cointegração, ferramenta mais aceitável quando as séries são integradas de ordem 1 para se definir mercado, por si só não são suficientes para concluir se determinados produtos ou regiões pertencem ou não a um mesmo mercado relevante. A avaliação da significância dos parâmetros de cada variável no espaço de cointegração, a fim de saber quais variáveis participam efetivamente do equilíbrio de longo prazo, fornecem resultados mais robustos para a delineação do mercado relevante. • A não consideração de variáveis que captem o fator marca e a praticidade no modelo, que podem ser importantes na escolha do produto pelo consumidor (ver seção 5.1.2.2.3.1 do Parecer). • Utilização de séries de preços de produtos que não podem ser considerados substitutos diretos do hambúrguer e do empanado. Isso se verifica nos resultados obtidos pelo estudo das Requerentes, em que considerou o mercado de congelados a base de carne bovina no mesmo mercado de cortes de carnes in natura, bem como o mercado de congelados a base de frango no mesmo mercado de peito de frango congelado • O modelo de elasticidade crítica é mais apropriado para mercados com firmas idênticas e produtos homogêneos; • Foram utilizados períodos distintos nas amostras de elasticidade crítica e de elasticidade efetiva; 16
  17. 17. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Utilizaram-se segmentos distintos nas amostras para o cálculo da elasticidade crítica e da efetiva: varejo versus atacado. 58. Assim, se uma dada análise econométrica define um mercado relevante que possa não refletir um comportamento observado no mercado, recomenda-se prudência em aceitar as conclusões sobre esse mercado relevante. 3.1.1.4. Respostas das empresas brasileiras oficiadas 59. Esta subseção tem como objetivo identificar a definição dos mercados relevantes do ponto de vista das empresas concorrentes e clientes. 3.1.1.4.1. Visão geral dos questionamentos 60. Com o intuito de construir os mercados relevantes de produto, foram oficiadas as seguintes empresas: Quadro 6. Concorrentes e clientes oficiados Item Empresa JBS Bertin Independência Minerva Mataboi Pif Paf Aurora Concorrentes Ceratti Frimesa Doux Seara Marfrig Perdigão Sadia CONFIDENCIAL Clientes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: Empresas consultadas. 61. Os questionamentos foram direcionados às empresas com base nas segmentações informadas pelas requerentes no requerimento inicial (item 3.1.1). A partir destas informações, dividiu-se os mercados em cinco grandes segmentos: (i) Carnes in natura; (ii) Congelados; (iii) Produto processados de carne; (iv) Margarinas; (v) Óleos vegetais. 17
  18. 18. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 62. Como definição para segmento de congelados, a SEAE utilizou a seguinte definição: “Os produtos congelados são produtos que podem ser estocados por um prazo relativamente longo e podem ser preparados rapidamente por qualquer pessoa. Apesar desta característica ser comum aos produtos, não se pode considerar todos os produtos no mesmo mercado relevante, uma vez que os referidos produtos atendem a demandas distintas. 63. Para os produtos processados de carne, a SEAE trabalhou com a definição apresentada pela Comissão Européia: “... the market for processed meat products as comprising meat from mammals or birds, containing external ingredients such as salt or spices, being raw, dried, smoked or cooked. The various processed meat products vary in several dimensions such as the raw material used (pork, beef, poultry), ingredients (spices), water content, heat treatment (smoked or boiled), portion, packaging, temperature (chilled or canned). All processed meat products constitute a combination of this 7- dimension scheme. However, the Commission noted that all processors are able to use all processing techniques (drying, smoking and cooking) on meat from all species”. 3.1.1.4.2. Respostas apresentadas pelas empresas 64. Com base nas definições de produtos congelados e produtos processados de carne, solicitou-se as empresas que classificassem determinados produtos de acordo com os critérios de substituição pelo lado da demanda e pelo lado da oferta. 65. As respostas das empresas concorrentes a respeito da substituição pelo lado da demanda são apresentadas nos Quadros 7, 8 e 9. 18
  19. 19. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 7. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda - Grupo de Congelados Fonte: Empresas. Elaboração SEAE/MF. 19
  20. 20. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 8. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda - Grupo Processados de carne Fonte: Empresas. Elaboração SEAE/MF. 20
  21. 21. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 9. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda aos grupos kit festa e margarinas. Fonte: Empresas. Elaboração SEAE/MF. 21
  22. 22. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 66. Das respostas das Concorrentes, pode se extrair as seguintes conclusões preliminares: Pratos prontos – cada um dos produtos seria um mercado relevante, de acordo com a manifestação da Oetker e Doux, bem como pelo exposto pelas Requerentes em sua Nota Técnica “Definição dos Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão”. Semi-prontos congelados – a maioria considera mercados distintos para hambúrguer e empanados, admitindo substituição entre kibe e almôndega. Processada para consumo a frio – de acordo com a maioria, no mínimo, presunto e apresuntado seriam substitutos. CONFIDENCIAL. Processada cozida – não se percebe uma coincidência de definições. Processada curada - o bacon não teria substitutos. Kit festa – haveria uma distinção entre suínos e aves. Alguns produtos não teriam substitutos, como o tender suíno, alegando-se a sazonalidade do consumo em função de festividades. 67. Adicionalmente, foram consultados clientes, de forma a se obter uma percepção mais clara da ótica da demanda. Quadro 10. Respostas das empresas clientes referente à substituição pelo lado da demanda em todos os grupos. Grupo Segmento Produtos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos prontos Pizzas Pratos Lanches CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL prontos Pães Pão de Queijo Congelados hamburguer Empanado de Semi-prontos frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL quibe almondega Presunto suíno apresuntado suíno Processados mortadela consumo a salame CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL frio presunto frango frios especiais Processados (peito de frango de carne cozido) Lingüiça defumada Curados paio bacon CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Salsicha de Semi-cozidos frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Salsicha suína Margarina Margarina Margarina CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Kit festa Suíno Lombo 22
  23. 23. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Paleta Pernil c/ e s/ tender CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL picannha Peru Aves Chester CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fiesta Fonte: Empresas. Elaboração da SEAE/MF 68. Observa-se que a resposta do cliente CONFIDENCIAL estaria mais detalhada e adequada a cada produto considerado, assim, essa será adotada, preferencialmente. 69. Esse cliente afirma que, em geral, a substituição entre esses produtos CONFIDENCIAL. Assim, no que se refere à ótica da demanda, CONFIDENCIAL 70. Portanto, a despeito de uma maior diversidade, bem como ausência de consenso, em alguns casos, as respostas dos concorrentes e clientes, analisadas em seu conjunto, indicam que haveria substituibilidade, apenas, entre os seguintes produtos: presuntos e apresuntados, kit festa aves e kit festa suínos. 3.1.1.5. Mercados relevantes definidos pela SEAE 71. O Quadro 11 apresenta as definições de mercados relevantes definidos pela SEAE. Este conjunto de mercados relevantes foi obtido a partir da análise de três elementos: (i) jurisprudência européia; (ii) respostas das empresas concorrentes e clientes e (iii) estudo de mercado relevante realizado pelas requerentes. 72. Um 1° ponto a ser destacado é que haveria uma especificidade na demanda por produtos de carne oriundas de cada tipo de animal: bovino, frango, suíno e peru. 73. Um 2° ponto a ser considerado diz respeito à natureza dos produtos processados. Observa-se, em geral, uma maior diferenciação desses produtos, observável nos seguintes atributos: tamanho, forma, embalagem, sabor, conservação, tipos e marca. 74. Nos casos em que se observa uma maior diferenciação do produto, sugere-se a preferência pelo critério de substituição pela ótica da demanda, em detrimento da ótica da oferta – que poderia ser utilizada em casos de produtos homogêneos. Nesse sentido, salienta-se a orientação da jurisprudência norte-americana quanto à utilização da ótica da demanda.9 75. Da análise da jurisprudência européia, foi possível uma segmentação inicial, tanto em função da origem animal da carne quanto do processo produtivo envolvido. 76. Por sua vez, a análise das respostas das empresas concorrentes e clientes possibilitou uma adequação dessas definições às especificidades do caso brasileiro, destacando-se, como corte preferencial, a ótica da demanda. E, por fim, do estudo realizados pelas requerentes, bem como da visita técnica realizada, foi possível se aferir alguns processos produtivos distintos e específicos para determinados produtos. 77. Cabe destacar que a Nielsen faz uma segmentação semelhante, indicando qual o foco de atenção dos agentes na avaliação do mercado de seus produtos e, portanto, uma proxy para a definição do mercado relevante. 9 FTC & USDOJ. Comentary on the Horizontal Merger Guidelines. 2006. 23
  24. 24. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Quadro 11. Mercados relevantes definidos pela SEAE Grupo Segmento Mercados relevantes Nº Frangos Frangos 1 Suínos Suínos 2 Carnes in natura Peru Peru 3 Bovino Bovino 4 Lasanhas e pratos prontos 5 (strognoff, comida oriental, Pratos prontos etc...) congelados Pizzas congeladas 6 Pão de queijo e pães prontos 7 congelados Congelados Hambúrguer (carne bovina e 8 Pratos Semi- carne de frango) prontos Empanados de frango 9 congelados Kibes e almôndegas 10 Batatas e 11 Batatas e vegetais vegetais Presunto (suíno e frango) e 12 Carnes apresuntado processadas Mortadela 13 para consumo a 14 Salame frio Frios especiais (copa, etc.) 15 Carnes 16 processadas Salsicha (suíno, frango e Carnes processadas cozida semi- peru) pronta Carne 17 processada Lingüiça frescal fresca Carne 18 Lingüiça defumada, paio e processada bacon curada Tender de frango; Chester, 19 Kit festa aves peru temperado congelado Lombo suíno temperado 20 Kit festa congelado; paleta suína Kit festa suíno defumada; pernil com osso temperado; pernil sem osso temperado; presunto tender; tender suíno Margarinas Margarinas Margarinas 21 Elaboração SEAE/MF 24
  25. 25. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 3.1.2. Dimensão Geográfica 78. Conforme entendimento do SBDC em Pareceres anteriores10, a definição da dimensão geográfica, para as linhas de produtos contidas no quadro 11, foi considerada nacional, seja por questões ligadas à perecibilidade, seja por questões ligadas à distribuição. 79. Para confirmar a dimensão geográfica como sendo o mercado nacional, foram consultadas as principais empresas concorrentes a respeito do mercado relevante geográfico em cada um dos mercados relevantes considerados, fazendo-se a seguinte pergunta: 1. Levando em conta a característica física dos produtos assinalados acima, os custos de transporte ou qualquer outra variável considerada relevante, assinale o raio de cobertura (em quilômetros) para a distribuição medido desde o centro de produção ou de armazenamento da sua empresa. 80. O Quadro 12 apresenta a consolidação das respostas: Quadro 12. Respostas das concorrentes Empresa Resposta Todos os produtos da Aurora são disponibilizados a todo o mercado brasileiro. Nossa distribuição é nacional, temos 8 filiais próprias e diversos distribuidores de nossos produtos, que comercializam nosso portfólio de produtos em todas as regiões do Brasil. Aurora A partir de nossas fábricas, mais concentradas em Santa Catarina, temos uma distância mais longa de entrega de nossos produtos de 4.000 km, sendo que existe uma maior concentração de distribuição de nossos produtos na região sudeste do Brasil. Nossa distância média de entrega nacional é de 1.000 KM Nós distribuímos todos os produtos para o mercado dentro de CONFIDENCIAL quilômetros de perímetro de nossas Plantas e Centro Tyson de Distribuição, que estão localizados em São José/SC, Lages/SC, Araquari/SC e Itaiópolis/SC. Da planta de Campo Mourão nós vendemos principalmente volumes CONFIDENCIAL Para: São Paulo – 80 km Rio de Janeiro – 455 Km Curitiba – 738 Km Santa Catarina – 738 Km Omamori Porto Alegre – 1159 Km Belo Horizonte – 589 Km Góias/Distrito Federal – 853 Km Bahia – 2200 Km Fortaleza – 2919 Km Belém – 2831 Km 10 Vide, por exemplo, ACs nºs 08012.000118/2002-81, 08012.008109/2004-08, 08012.000336/2005-68. Todos aprovados pelo CADE sem restrições. 25
  26. 26. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Cuiabá – 1531 Km Seara Cobertura nacional para todos os itens comercializados. CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig Fonte: respostas das empresas. Elaboração da SEAE/MF 81. Pelas razões expostas pelas empresas e em consonância com a Jurisprudência do CADE, considerar-se-á como dimensão geográfica dos mercados relevantes apresentados no Quadro 11, para tratar das concentrações horizontais, o mercado nacional. 3.2. Demanda por insumos para o abate – relação com produtores 3.2.1. Dimensão Produto 82. Observa-se sobreposição horizontal entre as atividades de abate dos seguintes rebanhos: suíno e aves (frango e peru). A princípio, ocorreriam especificidades no que se refere ao abate de cada tipo de rebanho, bem como especificidades e regulamentações no que se refere ao controle sanitário, de forma que, na dimensão produto, em sua relação com os fornecedores do insumo, criadores dos animais, serão considerados como mercados relevantes: abate de suínos, abate de frango e abate de peru. 3.2.2. Dimensão Geográfica 83. Por razões sanitárias (saúde dos animais)e econômicas (custo de transporte), as cargas de animais vivos, usualmente, não percorrem grandes distâncias geográficas. Ressalte-se que, de acordo com informações das Requerentes, constantes dos autos – Nota Técnica “PODER DE MONOPSÔNIO”, a cada unidade de abate corresponderiam um conjunto geograficamente limitado de produtores integrados de animais. Em particular, as cadeias produtivas de suínos e aves têm sido caracterizadas por um elevado grau de integração vertical, observando-se contratos entre as empresas abatedouras e produtores integrados. 84. Assim, considera-se que o mercado de oferta desses rebanhos, suíno, frango e peru, teria dimensões próximas as unidades produtoras, sendo de natureza regional e, no limite, local. Para o presente parecer, será definido o âmbito estadual, correspondendo aos seguintes mercados relevantes, em que ocorrem sobreposições entre as Requerentes: suínos – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; frangos – Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás; perus – Paraná. 26
  27. 27. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 4. Da Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado 4.1. Da oferta de produtos 85. O Quadro 13 apresenta o resumo das participações de mercado11. Quadro 13. Participações de mercado por mercado relevante - 2008. Mercado Concentração Grupo Segmento Perdigão Sadia HHI12 ∆HHI relevante conjunta CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Bovino Bovino CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Suino Suino In natura CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Frango Frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Peru Peru* CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos prontos congelados Pratos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pizzas prontos congeladas congelados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pão de queijo congelado** Congelados Empanado de CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Pratos frango Semi- CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Hambúrgueres prontos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL congelados Kibes e almôndegas Batatas e Batatas e CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL vegetais vegetais CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Presuntos e Carnes apresuntados processadas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Mortadela para CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL consumo a Salame Frios CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL frio diferenciados Carnes Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas processadas cozidas Salsicha semi- prontas Carnes Linguiças CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL processadas defumadas, curadas paio e bacon 11 Os quadros com as participações completas de mercado encontram-se no ANEXO II. 12 O IHH é a soma dos quadrados das participações de mercado de cada empresa. Os critérios adotados pela Federal Trade Commission (Estados Unidos) para verificar se uma operação gera ou não impactos anti-competitivos são os seguintes: * IHH inferior a 1000 pontos – não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas; * IHH entre 1000 e 1800 pontos – se o acréscimo no índice pós-operação foi inferior a 100 pontos não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas; * IHH superior a 1800 – se o acréscimo no índice pós-operação for inferior a 50 pontos não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas. 27
  28. 28. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Lingüiça processadas frescal frescas Kit festa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Kit festa aves aves Kit festa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Kit festa Kit festa suínos suínos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Margarinas Margarinas Margarinas Fonte: dados das empresas. Elaboração SEAE/MF * Ressalte-se que, de acordo com estimativas do setor, conforme matéria publicada no Valor Online de 13/01/2010, a participação da BRF no mercado de perus equivaleria a 90%.13 ** Informado pela Pif Paf. 86. Como se pode verificar pelo Quadro 13, no Grupo carnes in natura somente o mercado de carne peru in natura possui a participação conjunta superior a 20%. 87. Para o grupo congelados temos: concentração inferior a 20% para batatas e vegetais congelados e pães de queijo congelados (CONFIDENCIAL e CONFIDENCIAL, respectivamente). E, para os demais mercados inseridos nesse grupo, as concentrações são superiores a 20%. Com relação ao grupo de carnes processadas, a participação conjunta das empresas é superior a 20% em todos os mercados relevantes, o mesmo acontecendo para os mercados relevantes Kit Festa e Margarinas. 88. Neste sentido, faz-se necessário prosseguir para as demais etapas de análise em todos os mercados relevantes considerados, com exceção dos mercados relevantes de carne bovina, suína e de frango in natura, pães de queijo e pães prontos congelados e batatas e vegetais congelados. 4.2. Do abate 89. Os quadros 14, 15 e 16, abaixo, apresentam as participações nos mercados estaduais de abate de suínos, frango e peru, respectivamente, para o ano de 2008. Quadro 14- Participação de mercado no mercado relevante de abate de suínos - (cabeças 2008) Empresa RS SC PR Doux CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Frimesa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL PIF PAF CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total Requerentes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL 13 Disponível em <http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=60487&sms_ss=email>. Acessado em 16/06/2010. 28
  29. 29. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Fonte: Respostas aos Ofícios encaminhados às Requerentes e concorrentes. Elaboração SEAE. Quadro 15 - Participação de mercado no mercado relevante no abate de frangos - (cabeças 2008) Empresa RS SC PR MT GO CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Doux CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Total Requerentes Fonte: Respostas aos Ofícios encaminhados às Requerentes e concorrentes. Elaboração SEAE. Nota: Nos Estados da Bahia e Mato Grosso, o total do mercado por estado (com base no MAPA), informado pelas Requerentes, em reposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, é inferior ao total dos abates das empresas Sadia e Perdigão nesses Estados. Quadro 16 - Participação de mercado no mercado relevante no abate de perus (cabeças – 2008) Empresa PR Perdigão CONFIDENCIAL Sadia CONFIDENCIAL Total Estado CONFIDENCIAL Fonte: Requerentes, em resposta ao Ofício 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF. Elaboração SEAE. Nota: nos Estados da Bahia e Mato Grosso, o total do mercado por estado (com base no MAPA), informado pelas Requerentes, em resposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, é inferior ao total dos abates das empresas Sadia e Perdigão nesses Estados. 90. Quanto ao mercado de abate de peru, a atuação apenas das Requerentes nesse mercado no Estado do Paraná pode ser corroborada no quadro a seguir: Quadro 17 – Abates de peru por empresas, 2004 (número de cabeças) Empresa 2004 Participação (%) Sadia - Chapecó (SC) 11.628.149 33,3 Sadia – F. Beltrão (PR) 5.332.976 15,3 Sadia – Uberlândia (MG) 6.169.130 17,6 Perdigão – Carambéi (PR) 6.480.012 18,5 Doux – Frangosul (RS) 5.339.972 15,3 TOTAL 34.950.239 100 Fonte: Silva (2006)14 - UBA/UBEF (Relatório Anual de 2004/05). 91. Com relação ao abate de suínos, as requerentes tiveram uma participação conjunta de CONFIDENCIAL, respectivamente. 14 SILVA, R.A. Síntese da produção brasileira e paranaense de peru. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – Departamento de Economia Rural (DERAL).2006. Disponível em: http://www.seab.pr.gov.br/modules/qas/uploads/128/perus_br_pr_jun_06.pdf. Acesso em 15/06/2010. 29
  30. 30. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 92. Quanto ao abate de Peru, ambas as Requerentes atuam no Estado do Paraná, porém o total do mercado por estado (com base no MAPA) informado pelas Requerentes, em resposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, CONFIDENCIAL. O mesmo ocorre no abate de frango no Estado do Mato Grosso. 93. Nota-se, portanto, que há uma disparidade entre as estatísticas de abate das Requerentes e as estatísticas oficiais de abate. 94. Cabe ressaltar que na Nota Técnica “Poder de Monopsônio” apresentada pelas Requerentes, em 16/06/2010, foi relatado que as integrações são pré-existentes, e portanto, em nada incrementaria o grau de integração dos mercados. 95. No entanto, relataram que em Estados com maior concentração de plantas de abate, como, por exemplo, o Estado de Santa Catarina, os integrados estariam aptos a fornecerem para mais de um sistema e para ilustrar esse fato, apresentaram, para o mercado de suínos em Santa Catarina, a localização dos integrados de cada uma das Requerentes, de acordo com o município onde se encontravam, as plantas de abates e raios de influência. 96. A conclusão obtida dessa ilustração pelas Requerentes foi a seguinte: “(...) há integrados localizados em municípios que atendem somente a planta da Perdigão, integrados em municípios que atendem apenas a Sadia e integrados em municípios que atendem as plantas de ambas as empresas” (grifo nosso) 97. Em face do exposto no parágrafo 96 acima, observa-se que o argumento de que não há alterações no grau de integração dos mercados seria contraditório. 98. Dessa forma, a SEAE prosseguirá para análise do mercado de abate relativo ao poder de monopsônio. 5. Da Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado 99. Conforme observado no quadro 13, a operação gera concentração de mercado excessiva em quase todos os mercados relevantes analisados, com exceção dos mercados relevantes de carne bovina, suína e de frango in natura e de batatas e vegetais congelados. Nesse sentido, faz-se necessário à análise de alguns elementos para que seja determinado se, neste caso, o abuso de poder de mercado constitui em ameaça real proveniente desta operação. 5.1. Condições de Entrada 100. A seção de condições de entrada encontra-se dividida em duas partes: (i) análise das condições de entrada do grupo in natura e (ii) análise das condições de entrada do grupo processados (composto pelos grupos congelados, kit festa e margarinas). 30
  31. 31. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 5.1.1. Carnes in natura – Abate de frangos, suínos e perus e oferta de carne de peru 101. Preliminarmente, será apresentada uma breve discussão a respeito das cadeias produtivas de aves (frangos e perus) e suínos. Essa discussão será relevante para a análise seguinte de condições de entrada. Cadeia Produtiva da Carne de Aves 102. A cadeia produtiva de frangos de corte no Brasil é integralmente verticalizada, em que a forma contratual, segundo Saab et al. (2009)15, possibilita às empresas ganho de qualidade na matéria–prima, abastecimento constante, redução dos custos industriais nas operações de abate, padronização da carcaça e, ao avicultor, um maior ganho de produtividade, redução dos custos de produção e maior rentabilidade, formação de um plantel básico de reprodutores de alto valor zootécnico e garantia de comercialização da produção com conseqüente redução de seu risco. 103. De acordo com Araújo et. al.(2008)16, a cadeia produtiva da avicultura de corte é composta pelos seguintes elos: avozeiro, matrizeiro, incubatório/nascedouro, aviário, frigorífico, varejista e consumidor final. Também há elos auxiliares, quais sejam: pesquisa e desenvolvimento genético, medicamentos, milho, soja e outros insumos, equipamentos e embalagens). A Figura a seguir mostra a cadeia produtiva da avicultura de corte. Figura 3: Cadeia produtiva da avicultura de corte Fonte: Paiva, Bueno, Sauer & Sproesser (2006); Michels & Gordin (2004) – apud Araújo et. al.(2008). 104. Um breve comentário de cada elo é feito a seguir, conforme Araújo et. al.(2008): 15 SAAB, M.S.B.L.M., NEVES, M.F, CLÁUDIO, L.D.G. O desafio da coordenação e seus impactos sobre a competitividade de cadeias e sistemas agroindustriais. Revista Brasileira de Zootecnia, v.38, p.412-422, 2009. 16 Araújo, G.C; Bueno, M.P; Veridiana Pinheiro Bueno, V.P.; Renato Luis Sproesser, R.L.; Souza, I.F. Cadeia produtiva da avicultura de corte: avalia de valor bruto nas transações econômicas dos agentes envolvidos. Gestão & Regionalidade - Vol. 24 - Nº 72 - set-dez/2008. 31
  32. 32. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 • Avozeiro: “é o primeiro elo da cadeia produtiva, onde ficam as galinhas avós, que são originadas a partir da importação de ovos das linhagens avós, as quais são cruzadas para produzir as matrizes que, por sua vez, vão gerar os pintos comerciais criados para o abate”; • Matrizeiro: “é o segundo elo da cadeia produtiva, pertencente normalmente ao frigorífico, onde se originam os ovos;” • Incubatório/Nascedouro: “é o terceiro elo da cadeia produtiva, unidades pertencentes geralmente ao frigorífico, que recebem os ovos para chocá-los e, na seqüência do processo, passam para os nascedouros, cujo objetivo é dar origem aos pintos de corte que serão encaminhados para os aviários após algumas horas de seu nascimento”; • Aviário: “é o quarto elo da cadeia produtiva e corresponde a uma etapa de produção, caracterizada pelos contratos de integração entre frigoríficos e produtores rurais (integrados). É no aviário que se dá o crescimento e a engorda dos pintos, que ali chegam com algumas horas depois de nascidos e ficam até a época de abate, aos 43 dias, aproximadamente”; • Frigorífico: “é o quinto elo da cadeia produtiva. Também chamado de unidade industrial ou abatedouro ou empresa, é o quinto elo da cadeia produtiva, onde se origina o produto final – o frango resfriado, congelado, inteiro e em cortes/pedaços. É composto, na sua maioria, por várias seções no processo produtivo, quais sejam: recepção, atordoamento, sangria, escaldagem, depenagem, evisceração, lavagem, pré-resfriamento, gotejamento, pré- resfriamento de miúdos, processamento de pés, classificação/cortes, embalagem, congelamento e expedição”; • Varejista: “sexto elo, incluindo-se aqui as empresas de exportação. A figura do atacadista não aparece como um elo individual porque o próprio frigorífico desempenha este papel”; • Consumidor final: “representado tanto pelo mercado nacional como pelo mercado internacional”; • Varejo: sexto elo da cadeia produtiva e “vem, ao longo dos últimos 40 anos, fazendo significativos investimentos na expansão da sua rede física e nos sistemas de gestão da informação (...)”. 105. No segmento de aves reprodutoras (mercado de “avós”) destacam-se as empresas de genética Cobb, Aviagem, Hubbard e Hybro. De acordo com o Parecer nº 06531/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, referente ao Ato de Concentração nº 08012.007776/2008-99 (Cobb Vantress Inc. e Hendrix Genetics B.V.), há três principais competidores no mercado mundial de geração de aves reprodutoras (matrizes de corte): Cobb, Aviagen e Hubbard, as quais já possuem presença no Brasil. Ademais, consta que existem ainda quatro competidores menores: Case, PureLine, Peterson e Smerna. Já dentre as empresas que atuam no setor frigorífico de aves pode-se destacar a Seara, Sadia e Perdigão. 106. Dessa forma, a empresa integradora (frigorífico) possui controle sobre os diversos elos da cadeia, atuando desde a produção de ração, dos pintos, bem como no abate, no processamento e na exportação. Nesse sentido, cabe ressaltar, de acordo com Martins (1999): “o fato de não haver formação de estoques de carne de frango nem na indústria nem no varejo, nem falta de produtos nas prateleiras dos supermercados é um indicador de eficiência do referido planejamento”. Cadeia Produtiva da Carne Suína 32
  33. 33. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 107. Segundo Saab et al. (2009), a maior parte da produção é feita nos moldes do sistema de integração, em que as empresas Sadia, Perdigão, Aurora, Seara, entre outras, se destacam como grandes integradoras. 108. A Figura abaixo ilustra a cadeia produtiva da carne suína. Figura 4 - Cadeia produtiva da carne suína17 Fonte: Triches et. al. (2006) 109. Segundo Triches et. al18. (2006), o segmento de criação de raças ou linhagens compreende as atividades realizadas por empresas de pesquisa e de melhoramento genético, que são responsáveis pelo aprimoramento de raças ou de linhagens mais produtivas e menos suscetíveis a doenças. Essas empresas, segundo o autor, são geralmente de nacionalidade estrangeira, localizada em países desenvolvidos. 110. O segundo segmento engloba os produtores de matérias-primas para a indústria de ração (milho, soja, etc.), além das unidades de reprodução e de produção que compreendem todas as fases de produção de matrizes, cruzamento, gestação, reprodução, desmame, recria e engorda e o armazenamento, tratamento e desova dos dejetos das unidades de produção. 17 Embora a cadeia produtiva apresentada pelos autores tenha sido caracterizada como sendo a da serra gaúcha, esta caracterização da cadeia também pode ser entendida como a do Brasil, sem grandes alterações. 18 DIVANILDO TRICHES, D.; SIMAN, R.F.; SILVA, A.M.; STULP, V.J. A cadeia produtiva de carne suína no estado do rio grande do sul e na serra gaúcha. XLIV CONGRESSO DA SOBER. Fortaleza, 2006. 33
  34. 34. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 111. O terceiro e último segmento é caracterizado pelas atividades pós-propriedade, composto pela agroindústria, pelos intermediários e atacadistas, pelos varejistas e pelos agentes exportadores e importadores, pelas indústrias processadoras de subprodutos (couro, farinhas de carne, de osso e de sangue) e pelos consumidores internos e externos. 112. Dentre as empresas que atuam em genética suína pode-se citar a Agroceres-PIC e a Génétiporc. Segundo Rohenkohl (2008)19, desde os anos 90, algumas empresas entraram no mercado brasileiro de genética de suínos, tais como as empresas européias Topigs, Dan Bred, Pen Ar Lan e a empresa canadense Génétiporc. Relatou que as empresas multinacionais têm corpo técnico próprio, e que contrata veterinários e alguns geneticistas no Brasil. 113. O autor informou que a EMBRAPA, em parceria com a Aurora, lançou uma linha de reprodutores direcionada à melhoria da competitividade dos pequenos suinocultores. Relatou também que a EMBRAPA-CNPSA e a Sadia “possuem corpo técnico próprio e um banco genético que permite incrementos de qualidade, constituindo linhas genéticas próprias, independentemente de importações”. 114. Já dentre as empresas que atuam no setor frigorífico de suínos podem-se destacar a Seara, Aurora, Sadia e Perdigão. 115. De acordo com Miele e Waquil (2006)20, além da produção de reprodutores (fêmeas, machos e sêmen) em granjas núcleos e multiplicadoras, com significativa presença de investimentos das próprias agroindústrias e empresas de genética, há três tipos de sistemas de produção suinícola: produção em ciclo completo (CC): o mesmo estabelecimento desenvolve todas as etapas de produção do animal (cruza ou inseminação, maternidade, desmama, creche e terminação); unidades de produção de leitões (UPLs)21: desenvolvem as etapas de inseminação, maternidade, desmame e creche, produzindo leitões com até 22 a 28 kg; unidades de terminação (UTs): se dedicam apenas à terminação. Ressaltaram que: “Até meados dos anos 1990, predominava no Brasil a produção CC. Após este período houve um processo de mudança com a transformação de parte destes estabelecimentos suinícolas em UPL e UT (Weydmann & Conceição, 2003). Essa tendência à especialização nas etapas do processo produtivo dos suínos ocorreu em todo o país, mas se dá de forma mais intensiva na região Sul. Essa substituição ocorre nas cinco principais empresas, mas com padrões diferentes. Enquanto que a Sadia e a Seara praticamente não trabalham mais com estabelecimentos em CC, nas demais agroindústrias este sistema ainda representa parcela significativa dos abates e do alojamento de matrizes, apesar de seguir uma tendência de queda nessa participação.” 19 ROHENKOHL, J. Relatório Setorial. FINEP, (2008). Disponível em: http://www.finep.gov.br/PortalDPP/relatorio_setorial_final/relatorio_setorial_final_impressao.asp ?lst_setor=363. Acesso em: 06/06/2010. 20 MIELE, M; WAQUIL, P.D. Dimensões econômicas e organizacionais da cadeia produtiva da carne suína no Brasil. EMBRAPA (Documento 110). 2006. 21 Segundo o autor, Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/6/97.pdf. Acesso em 15/06/2010.atualmente, os estabelecimentos em UPL produzem leitões com até 10 ou 12 kg, desativando o estágio de creche, sendo este desenvolvido por um quarto tipo de sistema de produção denominado crecheiros. 34
  35. 35. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 116. Os autores também informaram que a maior coordenação da cadeia aumentou a eficiência dos agentes e que a evolução do mercado spot para a coordenação vertical via contratos está associada principalmente à busca pela qualidade, redução do risco e aumento de produtividade. 5.1.1.1. Barreiras a entrada 5.1.1.1.1. Grau de integração da cadeia produtiva 117. Quanto maior o grau de integração de uma cadeia produtiva, maiores e mais complexos os requisitos e a combinação de recursos produtivos por parte de um entrante. Assim, a entrada pode ser mais custosa, bem como demandar um maior prazo para a sua efetivação. 118. Na literatura econômica, a integração vertical é tratada como um arranjo produtivo que busca responder a determinadas especificidades produtivas que afetam os custos das firmas, por meio dos seguintes mecanismos: dupla-marginalização e custos de transação.22 119. A dupla marginalização ocorreria quando dois elos sucessivos de uma cadeia produtiva seriam caracterizados por estruturas oligopolizadas, de forma que a cada elo corresponderia um Mark-up sobre o respectivo custo marginal, indicando níveis de produção sub-ótimos. Uma firma integrada elimina essa dupla marginalização, na medida em que fornece para si própria o insumo ao seu custo marginal, o que elimina parte da ineficiência no sistema produtivo. 120. Os custos de transação estariam relacionados com processos rotineiros de aquisição de insumos/venda de produtos no mercado. Quanto mais significativos esses custos, maiores os incentivos para uma integração vertical na cadeia produtiva, compreendida como uma substituição do mecanismo de preços do mercado pelos processos decisórios hierárquicos da firma. Usualmente, esses custos seriam definidos segundo os seguintes atributos: especificidade do ativo, periodicidade e incerteza. No limite, o primeiro resultaria em uma customização do produto, o segundo em um suprimento estável e constante (especialização produtiva) e o terceiro em uma impossibilidade de previsão quanto ao comportamento futuro, negativa para o planejamento, a assunção de riscos e à tomada de decisão. Nessa situação, uma integração possibilita uma relação particular entre os dois agentes da transação, resultando em eficiências produtivas. 121. Essas cadeias produtivas de suínos, frangos e perus são conhecidas por um elevado grau de integração vertical, desde a relação entre produtores e abatedores, passando pela industrialização de derivados de carnes até o escoamento para o varejo alimentar. Em geral, as empresas abatedoras têm um papel central de gerenciamento da cadeia, constituindo, cada uma, um sistema particular, que busca otimizar a produção desde o dimensionamento e aplicação de insumos (grãos, vacinas, matrizes reprodutoras) até campanhas de marketing para o lançamento e promoção de produtos junto aos consumidores. 122. Diversas informações constantes dos autos indicam essa característica, sejam as compras de insumos para os produtores de animais, conforme relatado pelas Requerentes, seja pela relevância dos produtores integrados no fornecimento de animais para o abate das principais empresas desses mercados. 22 Williamson, Oliver E. 1985. The Economic Institutions of Capitalism: firms,markets, relational contracting. New York: Free Press. 35
  36. 36. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 123. Assim, para que um entrante nesse mercado possa contestar uma eventual conduta anticompetitiva,23 esse deveria empregar, no mínimo, a mesma tecnologia ou arranjo produtivo das empresas incumbentes. Nesse sentido, seria necessária a prévia constituição de uma rede de produtores integrados, em uma dimensão adequada à escala mínima de operação desse entrante. O desenvolvimento dessa rede, contudo, implicaria, ou na coordenação de contratação de diversos produtores já em operação, ou no desenvolvimento de novos produtores, sujeito ao decurso de tempo necessário ao desenvolvimento de rebanhos economicamente viáveis. 5.1.1.1.3. Ameaça de reação dos competidores instalados 124. A entrada pode ser influenciada pela capacidade dos competidores instalados ampliarem sua oferta em um menor decurso de tempo, e a um menor custo, de forma a absorver as eventuais oportunidades de venda que seriam apropriadas pelo potencial entrante. Tal fenômeno torna-se mais relevante, na medida em que o processo de entrada seja custoso e complexo, envolvendo custos afundados ou de coordenação de atividades e decisões entre diferentes agentes – elaboração de contratos. 125. Conforme se observa nos quadros constantes no ANEXO IX, tem ocorrido um incremento no abate de suínos e aves ao longo dos últimos anos. Conforme disposto na subseção a seguir referente ao histórico de entradas, as principais entradas no setor se referem à aquisição de empresas pré-existentes. Nesse sentido, pode-se assumir que o incremento de oferta de produtos tem sido providenciado, principalmente, pelas empresas já instaladas. 126. Em complemento, levando-se em consideração a discussão acima sobre as cadeias de aves e suínos, em que se ressalta a complexidade desses arranjos produtivos, bem como a manifestação sobre tempestividade de entrada por parte da empresa Marfrig, constante na subseção tempestividade a seguir, conclui-se que as empresas já instaladas teriam uma maior flexibilidade na oferta de produtos. Assim, seria possível que as oportunidades de venda fossem absorvidas, principalmente, por essas empresas instaladas, de forma que uma possível ameaça de reação a um entrante teria uma maior credibilidade. 5.1.1.2. Probabilidade 5.1.1.2.1. Escala Mínimas Viáveis - EMV 127. As Requerentes, em resposta ao Ofício nº 8.686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF, informaram que não há necessidade da empresa estabelecer um sistema integrado para atuar no mercado de abates, uma vez que pode adquirir os animais no mercado, de produtores independentes, e que, inclusive, o abate pode ser terceirizado. Com base nessa premissa, informaram o investimento necessário, expresso a seguir: Quadro 18 – Escala Mínima Viável - EMV Abate Capacidade (cabeças/dia) Investimento (MR$) Frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Peru CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL 23 Baumol, William J. “Contestable markets: an uprising in the theory of industry structure,” American Economic Review 72(1) March 1982, pp. 1—15. 36
  37. 37. Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18 Suínos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL Fonte: Requerentes, em resposta ao Ofício nº 8.686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF. 128. No entanto, observa-se que a grande maioria das empresas nesses mercados atuam de forma integrada. A tabela abaixo mostra estabelecimentos suinícolas integrados, por região. Tabela 1 - Estabelecimentos suinícolas e industriais e tipo de vínculo no Brasil em 2005 Fonte: Miele e Waquil (2006) - estimativa com base em consulta a especialistas nos principais estados produtores e às empresas e cooperativas. * Suinocultores integrados a empresas ou cooperativas, atuando através de contratos ou programas de fomento pecuário. ** Entre as dez principais empresas, responsáveis por 43% dos abates e 90% das exportações. 129. Observa-se que a maioria dos estabelecimentos de suínos são integrados. Sabe- se também que os estabelecimentos de aves são, na sua grande maioria, integrados. 130. Dessa forma, pode-se concluir que para a entrada no mercado de abate e no mercado de carnes in natura seria necessária a prévia constituição de uma rede de produtores integrados, bem como a contratação de matrizes reprodutoras junto às empresas de genética (desenvolvedoras e multiplicadoras). Assim, a EMV deveria abarcar todos esses investimentos. 5.1.1.2.2. Oportunidades de Vendas - OV (média requerentes e concorrentes) 131. A princípio, pode-se assumir como proxy para as oportunidades de venda a taxa de crescimento médio dos mercados de suínos, frangos e perus nos últimos 03 anos. Com base nos quadros constantes no ANEXO IX essas taxas equivaleriam a, respectivamente, 4%; 6% e 10%. Quadro 19 – Oportunidade de vendas - OV Abate OV – MIL Cabeças OV – MIL TON Frango CONFIDENCIAL 529,01 Peru 3.372 45,83 Suínos CONFIDENCIAL 121,16 Elaboração: SEAE. 132. Contudo, como disposto acima, as EMVs apresentadas não abrangeriam todo o investimento, de forma que se pudesse comparar com as OVs, de forma a se obter uma sinalização clara sobre as efetiva probabilidade de entrada. 37

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