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Ipea - Direito Ambiental

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Brasil:biodiversidade, economia e bem-estar humano

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Ipea - Direito Ambiental

  1. 1. Eixos do desenvolvimento brasileiro Sustentabilidade Ambiental noBrasil:biodiversidade, economia e bem- estar humano Direito Ambiental Albino Rodrigues Alvarez São Paulo, 24 de fevereiro de 2011
  2. 2. Sustentabilidade Ambiental• A complexidade do fenômeno do desenvolvimento• Novas dimensões para além da estritamente econômica: social, política, inserção internacional, ambiental: eixos do desenvolvimento• Dimensão Ambiental: particularmente perturbadora, vocação multidisciplinar• A sustentabilidade como oportunidade
  3. 3. Sustentabilidade Ambiental: Primeiros textos- Livro do eixo• Organização do Livro: 3 blocos• Diagnósticos dos potenciais nacionais: energia, biodiversidade, recursos naturais• Políticas públicas: direito ambiental , licenciamento, fiscalização, planos nacionais• Negociações internacionais: a necessidade de soluções globais, a importância do papel brasileiro, oportunidades de comércio, desenvolvimento
  4. 4. Sustentabilidade Ambiental: Direito AmbientalA importância de uma legislação adequadaExemplos recentes: Política Nacional deResíduos Sólidos(Lei n. 12305/2010) ; conjunto de projetos de alterações do Código FlorestalComo compatibilizar a dimensão jurídica, econômica e ambiental?

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