Politica nacional de resíduos solidos apresentação

849 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
849
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
26
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Politica nacional de resíduos solidos apresentação

  1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI Manaus / AM Junho 2013
  2. 2. Orientador: Prof.º Moacir Muniz Equipe: Anderson Souza Fernando Shoji Italo Paes Equipe: Anderson Souza Fernando Shoji Italo Paes CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
  3. 3. Orientação ou Organização? Oportunidades para o Gestor Ambiental
  4. 4. No contexto do século XXI, como será a economia? Quais serão as novas regras do comércio internacional? O que acontecerá com os negócios com a maior conscientização do consumidor quanto às questões ambientais e de responsabilidade compartilhada? No novo mercado verde, de produtos social e ecologicamente corretos, quais serão as regras de relacionamento entre a organização e suas empresas fornecedoras e clientes? Negócios Coletivos de Lucratividade com ou sem Sustentabilidade?
  5. 5. A produção de Resíduos Sólidos faz parte do cotidiano do ser humano e com o aumento da população humana em progressiva expansão nos centros urbanos conflita com a redução de orientação nas questões de educação moral e ambiental quanto ao consumo exagerado de bens que posteriormente se tornam resíduos e são descartados de modo inadequado sem nenhuma OBSERVÂNCIA aos efeitos dos impactos ambientais
  6. 6. GERAL:  Demonstrar através da pesquisa documental as Orientações quanto a Aplicação da Gestão dos Resíduos Sólidos. ESPECIFICO:  Dispor sobre o conceito e o campo de aplicação da Lei Federal nº 12.305/2010;  Identificar as diretrizes aplicáveis aos Resíduos Sólidos;  Orientar quanto a Responsabilidade dos Geradores e do Poder Público.
  7. 7. PESQUISA EXPLORATÓRIA:  Consulta de dados por leitura e ótica de comparação. PESQUISA DOCUMENTAL:  Consulta de Impressos, Livros, Periódicos, entre outros.
  8. 8. Planejamento Meses 02 03 04 05 06 Reunião de equipe XX XX XX XX Levantamento bibliográfico. X XX XX Leitura e análise de material documental. XX XX Elaboração do plano de pesquisa de campo. XX Pesquisa de campo, coleta dos dados. XX XX Análise dos resultados e comentários . XX Preparação do material para paper. XX Apresentação do Projeto de Pesquisa. XX
  9. 9. POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Todas as Pessoas Físicas e Jurídicas de direito público e privado são responsáveis direta ou indiretamente pela Geração de Resíduos Sólidos assim como as Pessoas Físicas ou Jurídicas que desenvolvam ações relacionadas à Gestão Integrada ou ao Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.
  10. 10.  Domésticos;  Limpeza Urbana;  Estabelecimentos;  Serviços Públicos;  Saneamento Básico;  Saúde;
  11. 11.  Prestadores de Serviço;  Industriais;  Construção Civil;  Agrossilvopastoris;  Transportes;  Mineração.
  12. 12. ESTABELECE:  PRINCÍPIOS;  OBJETIVOS;  INSTRUMENTOS;  DIRETRIZES;  AÇÕES E METAS.
  13. 13.  Prevenção e Precaução;  Poluidor-Pagador e Protetor-Recebedor;  Gestão de Resíduos Sólidos;  Desenvolvimento Sustentável;  Inclusão Sócio Econômico;  Eco eficiência na redução do Impacto Ambiental;  Responsabilidade compartilhada entre todos.
  14. 14.  Não Geração de Resíduos;  Redução do Desperdício;  Reutilização;  Reciclagem;  Tratamento;  Disposição final adequada dos rejeitos;
  15. 15.  Adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;  Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar os impactos ambientais;  Incentivos a Indústria de Reciclagem;
  16. 16.  Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;  Incentivo ao desenvolvimento de Sistemas de Gestão Ambiental e Empresarial para a melhoria dos processos produtivos incluídos o aproveitamento energético;  Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável;
  17. 17.  Capacitação técnica continuada em Resíduos Sólidos;  Prioridade nas aquisições e contratações governamentais para: a) Produtos reciclados e recicláveis; b) Bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
  18. 18.  A Educação Ambiental;  Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios;  O Fundo Nacional do Meio Ambiente, Lei 12.114/2009;  O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Decreto 6008/2006.
  19. 19.  A Pesquisa Científica e Tecnológica;  A cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
  20. 20.  Gestão Integrada do tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos;  Obrigatoriedade do Distrito Federal e dos Municípios de elaborarem e exigirem os Planos de Resíduos – PGRS;
  21. 21.  Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ente: a) Poder Público; b) Fabricantes; c) Importadores; d) Distribuidores; e) Comerciantes.
  22. 22.  Obrigatoriedade de Coleta Seletiva pelo Gerador dos Resíduos ( Pessoa Física ou Pessoa Jurídica);  Propriedade de orientação no conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta seletiva e a restituir os resíduos sólidos ao setor empresarial para o reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em outros ciclos produtivos.
  23. 23.  Oportunidade de estabelecer um conjunto de mecanismos participativos e colaborativos de procedimentos contínuos que garantam à Sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das Políticas Públicas relacionadas a Gestão dos Resíduos Sólidos.
  24. 24.  Realidade de transparência na procedência dos contratos entre o Poder Público e a cadeia de Fabricantes, Importadores, Distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto ou Processo aos atores envolvidos.
  25. 25. FORAM DETECTADAS OS SEGUINTES DADOS: A) Os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS nos municípios do Estado do Amazonas ainda se encontram em fase embrionária. B) As Academias de formação superior na área de Gestão Ambiental gradativamente estão capacitando o conhecimento técnico sobre os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos com diversos atores sociais. C) O Gestor Ambiental quando qualificado no desenvolvimento do PGRS poderá prestar serviços técnicos na forma de assessoria e consultoria munido de alvará de pessoa física (autônomo) e alvará de pessoa jurídica (empreendedor individual, empresarial e associativo).
  26. 26. A responsabilidade dos Geradores de Resíduos Sólidos e da Administração Pública devem ser orientados pelo profissional especializado em Gestão Ambiental, munidos e regidos por instrumentos de ação participativa e reação colaborativa nos eixos da: a) Educação Ambiental; b) Qualificação em Gestão Ambiental; c) Articulação das Políticas Públicas Ambientais; d) Fiscalização das Ações e Reações
  27. 27. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Gestor Ambiental + Setor Educacional
  28. 28. POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Gestor Ambiental + Setor Jurídico
  29. 29. L. A.C. DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Gestor Ambiental + Setor Profissional
  30. 30. AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Gestor Ambiental + Setor de Fiscalização
  31. 31. [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004 – Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro; 1987. Gestão de resíduos sólidos / Sheila Mafra Ghoddosi e Maria Amélia Pellizzetti. 2ª Ed. Indaial: Uniasselvi, 2011. 204 p. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável / Arlindo Philippi Jr., Editor. – Barueri, SP: Manole, 2005. – (Coleção Ambiental;2).
  32. 32. Orientação ou Organização? Oportunidades para o Gestor Ambiental
  33. 33. Agradecemos a atenção de todos! Gratos pela Oportunidade!

×