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Depto. Desenvolvimento EconômicoO CAMINHO PARA A PROSPERIDADE4. Identificar áreas para implantação de empresas – terrenos ...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE5. Promover o município – pensar o município como um   produto, no sentido mercadológico. Des...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE6. Apoiar a comercialização - organização de feiras livres,   realização de festas, exposição...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE7. Facilitar o acesso ao crédito - o acesso ao crédito é forte   instrumento de apoio aos neg...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE8. Facilitar o acesso à tecnologia e a inovação      Promover a inclusão digital       e o a...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE9. Estimular a capacitação profissional e a educação   empreendedora - qualificar a mão de ob...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE10. Compras públicas - fomentar o desenvolvimento local pela   ampliação da participação das ...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADEExemplos:• Aquisição dos produtos da agricultura familiar –  alimentos para merenda escolar e...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE11. Apoiar a cooperação e o associativismo   •   Apoiar os pequenos produtores rurais;   •   ...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE12. Criar /participar de agência de desenvolvimento econômico -    constituída pelo governo m...
O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE13. Estabelecer parcerias com municípios da região, governos    estadual, federal e demais in...
Obrigado!          Antônio AvelarConsultor Desenvolvimento Econômico AMM      antonio.avelar@amm-mg.org.br            Tel....
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Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local

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Os municípios podem assumir a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento, aproveitando suas vocações econômicas, seus recursos e potencialidades. Além disso, o município pode melhorar o ambiente econômico apoiando os pequenos negócios, como forma de estimular o desenvolvimento local e reduzir sua dependência de recursos do Estado e da União, além de diminuir a demanda de serviços na área social.
Neste contexto, o orçamento público municipal pode ser um poderoso instrumento para fomentar o desenvolvimento via ampliação da participação das empresas locais nas compras da administração pública municipal, em especial das micro e pequenas empresas; o estímulo à agricultura familiar através da aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar, entre outras ações que, em seu conjunto fortalecem a economia local, gerando mias empregos, melhor distribuição de renda, aumento da arrecadação, mais investimento no bem-estar da população e conseqüente melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

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Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento local

  1. 1. Tema: Como utilizar o orçamento municipalpara fomentar o desenvolvimento local Antônio Neto de Avelar Consultor Des. Econômico AMM 8 de Maio de 2012
  2. 2. Depto. Desenvolvimento Econômico O ESTADO DE MINAS GERAIS
  3. 3. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS TERCEIRA MAIOR ECONOMIA DO BRASIL
  4. 4. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Destaques • Administração pública inovadora e reconhecida em todo o Brasil. • 2ª. maior população do país, com 19,7 milhões de habitantes.(1) • Área do Estado = 7% do território nacional, superior à de países como a França, Suécia, Espanha e Japão. (1) Fonte: Estimativas de População Julho/2011 - IBGE
  5. 5. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Participação no PIB do Estado por Macrorregião Fonte: IBGE 2008
  6. 6. Depto. Desenvolvimento Econômico REGIÕES DE PLANEJAMENTO DE MG PIB Per capita População % pop Área PIB 2009 IDH M No. de Região de Planejamento 2009 (Jul/ 2011) 2011 (km2) (R$ 1000) 2000 municípios (R$1,00)NOROESTE 368.878 2% 62.351 5.273.289 14.396,17 0,737 19ALTO PARANAIBA 653.884 3% 36.464 10.946.850 16.646,41 0,778 30JEQUITINHONHA - MUCURI 1.050.027 5% 66.765 5.961.596 5.537,30 0,640 68CENTRO-OESTE 1.130.396 6% 31.533 12.734.179 11.293,16 0,759 56TRIÂNGULO 1.511.711 8% 54.066 34.401.706 22.517,91 0,777 36NORTE 1.619.489 8% 128.450 11.943.407 7.260,22 0,649 89RIO DOCE 1.627.698 8% 41.714 17.168.651 10.458,43 0,685 102ZONA DA MATA 2.184.397 11% 35.711 22.296.699 10.116,38 0,720 142SUL 2.603.970 13% 53.018 35.131.028 13.512,55 0,762 155CENTRAL 6.978.251 35% 76.438 131.197.342 18.166,70 0,730 156TOTAL MG 19.728.701 100% 586.510 287.054.748 14.328,62 853Fontes: População IBGE; IDH - Atlas do Desenvolvimento Humano; Eleitores - TSE; Área - Censo 2010
  7. 7. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Destaques • PIB de R$ 287 bilhões = 9,37% do conjunto de riquezas geradas pelo Brasil em 2010.(1) • PIB em 2010, 10,9% maior que 2009, superando o resultado nacional de 7,5%. • Economia diversificada (% do PIB):  Serviços = 58%  Indústrias = 32%  Agropecuária = 10%. Fonte: Fundação João Pinheiro
  8. 8. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Destaques • A economia mineira equivale à de países como Israel, Irlanda, Chile e República Tcheca. • Se fosse um país, Minas Gerais ocuparia a 46ª posição entre os 184 países membros do FMI.
  9. 9. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Exportações de Minas (2002 – 2010)
  10. 10. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Destaques • Maior produtor e exportador mundial de ferronióbio • Maior produtor brasileiro e exportador de ferro-gusa • Maior produtor brasileiro de minério de ferro • Maior polo de empresas de biotecnologia do Brasil • Único fabricante de helicópteros da América do Sul.
  11. 11. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Destaques • Maior produtor de aço • Maior produtor de cimento • 2º. polo automotivo do país • 2º. polo de fundição do Brasil
  12. 12. Depto. Desenvolvimento Econômico MINAS GERAIS Destaques • Uma das maiores reservas de rochas ornamentais do mundo. • Um dos principais produtores de: granitos, ardósias, quartzitos, mármores, pedra-sabão e serpentinitos que chegam aos mercados interno e externo em cerca de 160 variedades comerciais.
  13. 13. Depto. Desenvolvimento Econômico AGRONEGÓCIO MINEIRO Pib do agronegócio (2002 – 2010) Fonte: Síntese do Caderno de Indicadores 2011 – Governo de MG
  14. 14. Depto. Desenvolvimento Econômico AGRONEGÓCIO MINEIRO Destaques • Maior produtor de café do Brasil • Maior bacia leiteira • Maior reflorestador do País • 2º. lugar na produção de cana-de-açúcar • 3º. produtor nacional de milho • Maior rebanho de equinos • 2º. maior rebanho de bovinos do País
  15. 15. Depto. Desenvolvimento Econômico O PAPEL DO GOVERNO MUNICIPAL
  16. 16. Depto. Desenvolvimento Econômico O papel do governo municipal é satisfazer as demandas Demandas dos munícipes EMPREGO RENDA TRABALHO SAÚDE INFRA QUALIDADE EDUCAÇÃO SEGURANÇA ESTRUTURA DE VIDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  17. 17. Depto. Desenvolvimento Econômico O desenvolvimento econômico local
  18. 18. Depto. Desenvolvimento Econômico Ciclo de Empobrecimento Fonte: CNM / SEBRAE-NA
  19. 19. Depto. Desenvolvimento Econômico Ciclo de ProsperidadeFonte: CNM / SEBRAE-NA
  20. 20. Depto. Desenvolvimento EconômicoO Caminho da Prosperidade Depende de: Da adesão, da vontade e escolhas dos cidadãos e da sociedade civil organizada em conjunto com o Poder Público Municipal na busca de melhor qualidade em sua cidade. Política Pública “União de esforços de todos em um município, liderados pelo setor público, no planejamento e realização de ações como foco na melhoria de aspectos da vida local.” .
  21. 21. Depto. Desenvolvimento Econômico O Governo Municipal É o agente indutor do desenvolvimento econômico local: • pode facilitar ou dificultar o desenvolvimento dos negócios; • atrair e manter as empresas; • oferecer incentivos para apoiar a expansão dos negócios locais; • fornecer educação e treinamento; • apoiar o desenvolvimento de pequenos empresários; • melhorar e cuidar da manutenção da infra-estrutura municipal. POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  22. 22. Depto. Desenvolvimento Econômico POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ORÇAMENTO MUNICIPAL
  23. 23. Depto. Desenvolvimento Econômico CICLO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL Três leis compõem o ciclo orçamentário: • Plano Plurianual (PPA); • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); • Lei Orçamentária Anual (LOA). O papel dessas leis é integrar as atividades de planejamento e orçamento para assegurar o sucesso da ação governamental nos municípios, estados e no país.
  24. 24. Depto. Desenvolvimento Econômico Correspondência entre as leis orçamentárias O PPA constitui-se de Programas com Metas e Indicadores para 4 anos A LDO explicitará as Metas para cada ano A LOA proverá recursos para a execução das ações necessárias ao alcance das Metas
  25. 25. Depto. Desenvolvimento Econômico Correspondência entre as leis orçamentárias
  26. 26. Depto. Desenvolvimento Econômico CICLO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O Plano Plurianual (PPA) • Planejamento de médio prazo. Define as estratégias, diretrizes e metas por um período de quatro anos. • Elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito e vigora do ano seguinte até o primeiro ano de mandato do próximo prefeito, de forma a garantir a continuidade administrativa.
  27. 27. Depto. Desenvolvimento Econômico CICLO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) • Lei anual, define as metas e prioridades do governo, ou seja, as obras e serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte. • A LDO estabelece as regras que deverão ser observadas na formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual pelo Poder Executivo e na sua discussão, votação e aprovação pelo Câmara Municipal.
  28. 28. Depto. Desenvolvimento Econômico CICLO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A Lei Orçamentária Anual (LOA) • É nessa lei que o governo demonstra todas as receitas e despesas para o ano seguinte. • Esse conjunto de documentos que formam o orçamento obedece ao princípio da unidade e possibilita uma visão completa dos recursos e das despesas governamentais.
  29. 29. Depto. Desenvolvimento Econômico POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Plano Plurianual (PPA) • É um instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, no qual o Poder Executivo Municipal estabelece diretrizes, objetivos e metas para quatro anos; • O PPA rege a LDO e LOA; • É no PPA que o governo deixa claro se vai ou cumprir as promessas de campanha, isto é, demonstra suas políticas e prioridades.
  30. 30. Depto. Desenvolvimento Econômico Objetivos do PPA Organizar as ações de governo em Programas, voltados para a oferta de bens e serviços que atendam demandas da sociedade. Explicitar a orientação estratégica do governo, definindo suas metas e prioridades, bem como resultados esperados.
  31. 31. Depto. Desenvolvimento Econômico Componentes do PPA
  32. 32. Depto. Desenvolvimento Econômico Ciclo de Gestão do PPA ELABORAÇÃO REVISÃO Construção da base estratégica e Adequação do Plano às mudanças definição dos Programas e ações internas e externas da conjuntura política, social e econômica, pela alteração, exclusão ou inclusão de IMPLANTAÇÃO Programas. Operacionalização do Plano aprovado pelo Legislativo, com recursos dos orçamentos anuais MONITORAMENTO AVALIAÇÃO Acompanhamento da execução do Acompanhamento dos resultados Plano, identificação e correção de pretendidos com o PPA e do problemas processo utilizado para alcançá-los
  33. 33. Depto. Desenvolvimento Econômico Etapas de Elaboração do PPA DEFINIÇÃO DEA Cidade: Situação Atual x Futuro desejado PROGRAMAS• Direção da mudança• Papel do Governo Municipal Orientação• Parcerias possíveis Estratégica Proposta de do Prefeito ProgramasPlanejamento Territorial Integrado Setoriais• Regionalização de metas e prioridades Definição dos• Ação articulada (Municípios/Estado/União) MacroobjetivosLevantamento das ações setoriais• Ações em andamento Validação e• Propostas de novas ações Definição de Consolidação• Parcerias possíveis Recursos por Órgão/EntidadeParticipação Popular• Demandas da populaçãoCondicionantes do Planejamento Municipal Orientação PPA• Projeções das Receitas Estratégica dos Documento• Restrições Legais Dirigentes dos Final• Condicionantes das Despesas Órgãos/Entidades
  34. 34. Depto. Desenvolvimento Econômico Programas de Governo • É tudo que é ou será feito pela administração local, para solucionar um problema, carência ou demanda do município.
  35. 35. Depto. Desenvolvimento Econômico Definição de Diretrizes do PPA  Momento que o Prefeito e Secretários irão se reunir e definir quais as principais demandas, carências ou problemas do município. D I R E DIVERSIFICAR A ECONOMIA MUNICIPAL T R I AÇÃO 1 Z P ATRAÇÃO DE R LEVANTAMENTO DE EMPRESAS DE BASE O ÁREAS DISPONÍVEIS TECNOLÓGICA G R A M CAPACITAÇÃO A PROFISSIONAL S
  36. 36. Depto. Desenvolvimento Econômico Quadro analítico resumo do Programa PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Unidade: DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA Program a: SEMDE07 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO Produto Unidade Unidade Metas Valores Descrição da Ação Tipo (Bem Ou de Ano Responsável Físicas (R$ 2005) Serviço) Medida 2006 1 800.000 2007 1 10.000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIVISÃO DE A MATADOURO Unidade 2008 1 10.000 MATADOURO AGROPECUÁRIA CONSTRUÍDO 2009 1 10.000 TOTAL NO PPA 1 830.000 2006 1 80.000 REFORMA, REVITALIZAÇÃO E 2007 1 10.000 DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FEIRA DO A FEIRA PRONTA E Toneladas 2008 1 10.000 AGROPECUÁRIA PRODUTOR RURAL FUNCIONANDO 2009 1 10.000 TOTAL NO PPA 1 110.000 2006 880.000 2007 20.000 TOTAL DO PROGRAMA 2008 20.000 2009 20.000 TOTAL DO PROG.NO PPA 940.000
  37. 37. Depto. Desenvolvimento Econômico O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE 1. Criação de equipe (secretaria ou departamento) para promover e coordenar o desenvolvimento econômico local  O desenvolvimento não ocorre por acaso.  A experiência destaca a importância da presença de um agente promotor e do aporte de um conjunto de ações planejadas, públicas e privadas, que precisam ser acionadas pelo próprio município. “Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir” Sêneca
  38. 38. Depto. Desenvolvimento Econômico O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE Objetivos: a. Propor e supervisionar programas e projetos de fomento econômico para a geração de trabalho e renda para a população local; b. Promover a realização de estudos e pesquisas para a identificação da vocação econômica do Município, e a divulgação de suas potencialidades; c. Propor e opinar sobre a concessão de incentivos fiscais; d. Promover ações para a atração de empresas para o Município;
  39. 39. Depto. Desenvolvimento Econômico O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE Objetivos: e. Implementar as ações previstas na LGM; f. Avaliar o perfil da mão-de-obra local e propor programas de capacitação profissional e de intermediação de empregos; g. Propor e supervisionar a execução de programas e projetos de fomento agrícola e de abastecimento da população; h. Estimular a agricultura familiar e apoiar eventos de divulgação da produção local.
  40. 40. Depto. Desenvolvimento Econômico O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE 2. Criação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico - Regulamentar e Implementar a Lei Geral Municipal (LGM) A LGM objetiva: • Reduzir a burocracia • Melhorar a prática tributária para os pequenos negócios • Priorizar as MPEs nas compras governamentais • Investir no acesso à inovação e tecnologia • Facilitar o acesso ao crédito • Facilitar o acesso à justiça • Reduzir a informalidade
  41. 41. Depto. Desenvolvimento EconômicoO CAMINHO PARA A PROSPERIDADE3. Investir na implantação e recuperação de infra-estrutura abertura e manutenção de estradas vicinais, por exemplo, afeta as comunidades rurais, comprometendo a comercialização dos produtos agrícolas.
  42. 42. Depto. Desenvolvimento EconômicoO CAMINHO PARA A PROSPERIDADE4. Identificar áreas para implantação de empresas – terrenos que a prefeitura adquire com o objetivo de atrair novas empresas.
  43. 43. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE5. Promover o município – pensar o município como um produto, no sentido mercadológico. Desenvolver ações nos seguintes campos: • promover a imagem institucional do município; • promover a economia municipal e as oportunidades de negócios; • promoção do turismo cultural, rural, de negócios, etc.; • promover as exportações do município.
  44. 44. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE6. Apoiar a comercialização - organização de feiras livres, realização de festas, exposição dos produtos locais em eventos da região, recuperação de mercados populares, etc.
  45. 45. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE7. Facilitar o acesso ao crédito - o acesso ao crédito é forte instrumento de apoio aos negócios locais e pode estimular a economia local. Estimular a instalação de: - Bancos - Cooperativas de Crédito - Instituições de microfinanças - Sociedades de Garantia de Crédito
  46. 46. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE8. Facilitar o acesso à tecnologia e a inovação  Promover a inclusão digital e o acesso à internet  Estimular a instalação de incubadoras de base tecnológica  Criar fundo municipal de desenvolvimento tecnológico
  47. 47. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE9. Estimular a capacitação profissional e a educação empreendedora - qualificar a mão de obra é a chave para atrair empresas.
  48. 48. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE10. Compras públicas - fomentar o desenvolvimento local pela ampliação da participação das empresas locais nas compras da administração pública municipal.  Priorizar as MPE nas compras públicas (Lei 123/06 – Estatuto da Microempresa; LC 128/08 – Empreendedor Individual);  Aquisição de merenda escolar - 30% do recurso deve ficar no município (Lei 11.947/09 – Lei da Merenda). Resultados esperados • Manter os recursos no município, evitando evasão; • Gerar mais renda pública via impostos diretos + indiretos; • Gerar mais emprego e renda no município; • Ampliar e melhorar as empresas locais.
  49. 49. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADEExemplos:• Aquisição dos produtos da agricultura familiar – alimentos para merenda escolar e programas sociais diretamente de agricultores familiares e pescadores artesanais e de suas cooperativas.• Prefeitura Capitão Enéas (Norte de Minas) – compras no comércio local em 2005 = R$ 0; em 2011= R$ 4.500.000,00 (1)Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Prefeitura Capitão Enéas. Vencedora do Premio Sebrae Prefeito Empreendedor ,em 2012.
  50. 50. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE11. Apoiar a cooperação e o associativismo • Apoiar os pequenos produtores rurais; • Apoiar as cooperativas através de capacitação e da cessão de espaços e maquinário para produção e comercialização. • Incentivar a realização de ações coletivas como as compras conjuntas para obter preços melhores no atacado.
  51. 51. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE12. Criar /participar de agência de desenvolvimento econômico - constituída pelo governo municipal, empresas, instituições de ensino e pesquisa e entidades empresariais. Papel da agência:  Produzir e disponibilizar informações socioeconômicos sobre o município/região para investidores.  Conduzir ações de marketing regional, com a divulgação interna e externa da força econômica e das potencialidades do município ou região.  Captar recursos para o financiamento de projetos voltados às micro e pequenas empresas ou a comunidade  Desenvolver qualificação profissional
  52. 52. O CAMINHO PARA A PROSPERIDADE13. Estabelecer parcerias com municípios da região, governos estadual, federal e demais instituições de apoio à gestão pública municipal
  53. 53. Obrigado! Antônio AvelarConsultor Desenvolvimento Econômico AMM antonio.avelar@amm-mg.org.br Tel. 31 2125-2437

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