Resumos História A

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Resumos de História A. Revolução Americana e Francesa

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  1. 1. REVOLUÇÃO AMERICANA 1. Enunciar os motivos de contestação dos colonos ingleses na América. Depois de 1763,a Inglaterra foi confrontada com a falta de recursos financeiros,pelo que aumentou os impostos sobre as colónias da América do Norte, na medida em que,no governo e no Parlamento em Londres,consideraram que os colonos deviam contribuir financeiramente, quer para a sua defesa,financiando as tropas inglesas fixadas permanentemente em solo americano,quer para a manutenção do Império Inglês.Assim,em 1764,a Inglaterra lançou, sobre as colónias,impostos sobre o açúcar (Sugar Act). Procurou reforçar o exclusivo do comércio colonial,fazendo valer o direito de inspecionar os navios americanos.No ano seguinte, surgiu um novo imposto (Stamp Act) que obrigava ao uso do papel selado inglês na documentação oficial e ao pagamento de selo sobre jornais e revistas que circulavam nas colónias americanas.Os colonos viram estas imposições tributárias como um ataque às suas liberdades. 2. Identificar os princípios usados pelos colonos para contestar o domínio britânico. Embora reconhecendo ao Parlamento de Londres o direito de regulamentar o comércio colonial, os americanos lamentavam que,na qualidade de cidadãos britânicos,não estivessem representados naquela assembleia.Em tais circunstâncias,os impostos votados pareciam-lhes ilegais e abusivos.No primeiro congresso de Filadélfia, os colonos americanos discutiram os seus direitos e defendiam a ideia de que apenas aos colonos cabia o poder de levantar impostos na América do Norte. Nesse congresso,os colonos,baseando-se nos princípios da igualdade e da liberdade,reiteraram na Declaração dos Direitos de 1774 que possuíam direitos inalienáveis e tomaram medidas mais concretas como o boicote aos produtos ingleses,tendo em vista atingir a economia da metrópole. 3. Identificar a reação dos colonos ao domínio britânico. Muitos movimentos de protestos às imposições fiscais fizeram -se sentir em vários portos das colónioas americanas.A reação mais carismática dos colonos às imposições do Parlamento inglês culminou na revolta do Boston Tea PartY, em que um grupo de colonos disfarçados de Índios,lançou ao mar a carga de chá de três navios da Companhia das Índias. Consequentemente o Porto de Boston foi encerrado,a cidade foi obrigada a pagar uma indemnização à companhia e as reuniões foram proibidas. Decididos a lutar pelos seus direitos,delegados das colónias reuniram-se no primeiro Congresso de Filadélfia em 1774. Em 1775, as topas inglesas e os colonos americanos defrontaram-se na primeira batalha da revolução americana (batalha de Lexington).Mas, a determinação das colonias em afirmar a independência,e a consciência do seu direito à liberdade,levou a que, ainda antes do desfecho da guerra contra os ingleses,a 4 de julho de 1776, no segundo congresso continental em Filadélfia,fosse aprovada a declaração da independência,que consagrava a independência das 13 colonias americanas,proclamada pelos representantes dos Estados Unidos.Contudo,a capacidade militar dos colonos para enfrentar o exército britânico era reduzida, pelo que foi necessário encontrar apoios na Europa,junto a França e Espanha,com o intuito de combater o inimigo inglês.A ação diplomática desenvolvida por Benjamim Franklin foi determinante na obtenção destes apoios,em especial da França. Nas batalhas pela independência foi fundamental o papel de George Washington como general e comandante- chefe do exército americano.A vitória americana na batalha de Saratoga pôs fim às hesitações francesas e conduziu a um aliança formal,entre os colonos revoltosos e a França. Em 1779, a Espanha juntava-se à causa americana,como aliada da França,pelo que a insurreição das colonias deixava de ser uma guerra civil circunscrita ao império britânico,para assumir um caracter internacional.Em 1781,as tropas britânicas ficaram encurraladas em Yorktown, entre os americanos,em terra, e os franceses,no mar.Esta humilhante derrota levou à rendição inglesa e pôs fim ao domínio britânico na América do Norte. Em 1783, foi assinada a paz de Paris entre a Inglaterra,as colónias americanas,a França e a Espanha: reconheceu-se a independência das colonias e definiram-se as fronteiras que eram limitadas pelos Grandes Lagos a norte,o Mississípi e os Montes Apalaches a oeste,abrangendo territórios que iam para além daquilo que fora conquistado e ocupado militarmente.A Flórida foi cedida à Espanha,a França recuperou o Senegal e Tobago, tendo o Canadá permanecido sob o domínio britânico.
  2. 2. 4. Explicar a importância da Declaração da Independência. Após a Declaração da Independência de 1776 e o reconhecimento dos Estados Unidos da América iniciava-se o processo e afirmação de uma nova nação e de um novo Estado.Os EUA formaram-se como nação e como Estado em resultado de uma revolução liberal,num movimento que os libertou do jugo do império colonial inglês,com a justificação de que as suas liberdades e direitos tinham vindo a ser postos em causa pelo soberano inglês e pelo Parlamento da metrópole.Pela primeira vez na História os ideais iluministas da liberdade,da igualdade entre os homens,da soberania popular e do contrato social eram aplicados na libertação de um povo. 5. Apresentar as características do modelo político instaurado nos Estados Unidos da América. O modelo político adotado pela jovem nação veio a ser o de uma República Federal,a república dos EUA, consagrada na Constituição de 1787.Segundo este modelo,um governo central poderoso ocupava-se das questões militares,monetárias e das relações internacionais, enquanto os vários estados federados gozavam de autonomia judicial e administrativa, autoridade policial e sistema de ensino próprios. O governo central ou federal assentava na divisão dos poderes,que se fiscalizavam mutuamente. O poder legislativo confiado a um Congresso,formado por duas câmaras;o poder Executivo pertencia ao Presidente,eleito por sufrágio universal indireto e o poder Judicial pertencia ao Tribunal Supremo. REVOLUÇÃO FRANCESA 6. Identificar as causas que estão na origem da revolução francesa. A revolução francesa foi um processo complexo de transformação ligado a causa de natureza diversa.Causas estruturais de natureza económica e financeira e de natureza social e política. Quanto às causas económicas e financeiras verificaram -se elevados défices das finanças públicas e os ministros de Luís XV e de Luís XVI tentaram realizar uma reforma do sistema de impostos;quanto às causas sociais e políticas, persistia uma sociedade desigual em que os privilégios judiciais e fiscais isentavam o clero e a nobreza, o Terceiro Estado estava sujeito a diversos impostos e obrigações,os privilegiados resistiam à reforma do Estado que punha em causa os seus privilégios ou isenções e a sobrecarga de impostos afetava os fracos rendimentos dos estratos mais baixos do Terceiro Estado. 7. Identificar os problemas subjacentes à reunião dos Estados Gerais. Em 1789 a França afigurava-se um país próspero,em que o luxo de Versalhes servia de inspiração às demais cortes europeias.Contudo uma crise agrícola , as dificuldades industriais bem como o défice crónico das finanças,em que as receitas não chegavam para cobrir as despesas do Estado( gastos com guerra,excessos da coroa,etc), levou vários ministros de Luís XVI a reformas do sistema administrativo i fiscal.Esta pretendia uniformizar a tributação, com um novo imposto ,do qual não eram excluídas as ordens privilegiadas.Esta proposta de taxação encontrou forte resistência da nobreza nos parlamentos.As dificuldades económicas e a miséria levaram a um clima de revoltas socias. Incapaz de suster a reação nobiliárquica e de pôr cobro à agitação social,Luís XVI convocou os Estados Gerais para maio de 1789,o rei solicitara às três ordens sociais a redação de cadernos de queixas em que podiam expressar o seu descontentamento e as suas reclamações. A mobilização geral para a preparação e participação nos Estados Gerais permitiu a manifestação clara das aspirações sociais,patentes nos cadernos de queixas. 8. Explicar a importância da Assembleia Nacional Constituinte. Depois do discurso de abertura feito pelo rei, Necker deu conta, aos representantes das três ordens,da insustentável situação financeira vivida pela França. Não houve qualquer menção à questão da votação, que era fundamental para a aprovação das reformas necessárias,nem quanto às regras a adotar. Perante a intransigência do clero e da nobreza quanto à votação tradicional por ordem,o Terceiro Estado reforçou o argumento de que representava a Nação. Deste modo,gerou-se um impasse,na medida em que o Terceiro Estado se opôs ao prosseguimento dos trabalhos e acabou por se proclamar como Assembleia Nacional.
  3. 3. Perante esta situação,o rei mandou encerrar a sala de reunião dos três estados.Porém,o Terceiro Estado encontrou uma nova sala de reunião,a Sala do Jogo da Pela,onde juraram não se separar até redigirem uma Constituição para a França.Estava então formada a Assembleia Nacional Constituinte que tinha como objectivo fundamental elaborar a Constituição (estava, assim,em curso um processo revolucionário que Luís XVI não desejou e jamais controlou). 9. Enunciar as medidas que contribuíram para a desagregação da ordem social do Antigo Regime. Os acontecimentos que contribuíram para o fim da ordem social do AR foram: - a tomada da Bastilha - a abolição dos direitos feudais; - A declaração dos direitos do Homem….etc 10. Reconhecer a importância da tomada da Bastilha. Os acontecimentos que deram lugar à tomada da Bastilha tiveram na sua origem as sublevações populares que ocorreram nos dias anteriores a 12 e 13 de julho de 1789.A fome que grassava na cidade de Paris,devido à alta de preços do pão, revoltou a população que procurou reunir armas e assaltar os depósitos de cereais.Estas sublevações conduziram à organização de milícias populares para conter as tropas reais que o rei havia mandado reunir para pôr fim à insurreição.Deste modo,a 14 de julho de 1789,teve lugar um dos acontecimentos mais simbólicos da Revolução Francesa:a tomada da fortaleza da Bastilha,que assumiu especial significado na medida em que marcou a entrada do povo na Revolução.A tomada da prisão- fortaleza resultou da necessidade de ali ir buscar a pólvora para as armas necessárias à insurreição.A Bastilha era vista como o símbolo da arbitrariedade,onde os presos eram encarcerados sem processo judicial,mas no reinado de Luís XVI era usada para prender delinquentes e ofensores da moral pública.A tomada da Bastilha não deixou de adquirir um significado simbólico de liberdade,não só por ser a prisão-símbolo do Antigo Regime,mas também por estar ligada à revolta que pôs fim ao absolutismo. 11. Reconhecer a importância da abolição dos direitos feudais. Os acontecimentos de 14 de julho repercutiram-se um pouco por toda a França, tanto nas cidades,como nos campos,de forma mais ou menos violenta.Desencadearam-se movimentos antissenhoriais contra os direitos feudais,que assumiram maior expressão no campo,uma vez que a opressão senhorial era nas zonas rurais mais pesada.As revoltas fizeram -se sentir entre 15 de julho e 6 de agosto de 1789 e traduziram-se em ataques a castelos,fornos,lagares e moinhos,bem como na destruição de registos senhoriais e inclusive,matando senhores que lhes faziam frente. Este movimento,conhecido por grande medo,levou os nobres a consentirem na supressão dos direitos e privilégios feudais. A assembleia determinou a abolição de muitos outros direitos senhoriais ao clero e nobreza pondo fim na sociedade do A.R. e dando lugar a uma sociedade livre baseada na igualdade de todos perante a lei. 12. Identificar a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,assinada a 26 de agosto de 1789, assumiu- se como o texto fundamental da Revolução Francesa e foi o resultado da necessidade de consagrar os valores da liberdade,da igualdade e da propriedade.Estes princípios iluministas de valorização do individuo,e dos seus direitos naturais inalienáveis,constituíram-se como a declaração formal da abolição do feudalismo e do absolutismo de origem divina.A Declaração contribui para a edificação de uma nova sociedade,pondo fim aos privilégios adquiridos pelo nascimento e à desigualdade perante a lei,fazendo da lei universal o garante da igualdade,da liberdade e da soberania nacional,de onde emanava o poder. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão constituiu-se,deste modo,como o documento que,de forma irreversível, atribuiu um novo papel ao Homem,no mundo contemporâneo,na sociedade e no exercício do poder. 13. Enunciar as medidas consignadas pela constituição civil do clero. Não obstante o processo da Revolução se encontrar em curso,a pesada herança financeira do Antigo Regime,que havia despoletado a convocatória dos Estados Gerais pelo rei,continuava a ser um problema e era necessário arranjar novas fontes de receita.
  4. 4. Assim,como forma de tentar resolver esta situação,no dia 2 de novembro de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte,na sequência da abolição dos privilégios das ordens,decretou o confisco dos bens do clero,tornando-os bens nacionais;criou os assignats,isto é, títulos de empréstimo emitidos pelo Estado;a lei de 12 de julho de 1790 foi denominada Constituição Civil do Clero e estabelecia que os membros do clero se tornavam funcionários do Estado;tal implicou a obrigatoriedade de um juramento de fidelidade à nação e à Constituição,o que não fo i aceite pela maior parte dos bispos,originando a divisão entre clero constitucional e clero refractário. Alem do mais,a forma de eleição dos bispos foi alterada,muitos ofícios eclesiásticos foram suprimidos e as ordens monásticas foram dissolvidas em fevereiro de 1790. 14. Caracterizar a monarquia constitucional. A Constituição de 1791,votada a 3 de setembro pela Assembleia Constituinte,foi aceite onze dias depois por Luís XVI, pôs fim à monarquia absoluta e instaurou,em França,a monarquia constitucional em que o rei,detentor da primeira magistratura do Estado,jurava fidelidade e submetia-se à Constituição.A Constituição de 1791 assumiu-se como o resultado destas diferentes influências e das leis votadas pela Assembleia Constituinte desde 1789,tendo como preâmbulo o texto da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,consagrando:  Uma nova forma de exercício de poder e de governo assente nos princípios da divisão do poder,os direitos naturais do homem (liberdade e igualdade);o princípio da soberana popular,defendido por Rousseau; o monarca deixava de ser rei de França para se tornar rei dos franceses,afirmando-se,assim,a soberania nacional;  O rei era o chefe do executivo, exercia a sua autoridade por intermédio dos ministros que nomeava.Para além de ser responsável pela política externa, detinha o direito de veto suspensivo e temporário;  A Assembleia Nacional detinha o poder legislativo e era constituída pelos eleitos como representantes da nação (deputados);  O poder judicial era assegurado por juízes e tribunais. A soberania nacional definida na Constituição era,no entanto,limitada:  A Constituição de 1791 definia o sufrágio censitário e indirecto e apenas os designados cidadão ativos,com 25 ou mais anos, é que o podiam exercer;  O voto censitário excluía da participação política um grande número de cidadãos a quem eram reconhecidos direitos civis mas que não tinham direitos políticos ou de voto; 15. Identificar as consequências da tentativa de fuga de Luís XVI e da família real. Luís XVI tornou-se monarca constitucuional sem grande convicção,pois ,o monarca revelou-se hesitante perante o novo modelo de governação.As suas indecisões culminaram na tentativa de fuga falhada,do rei Luís XVI e da família real,em junho de 1791.solicitando o auxílio do imperador da Áustria,seu cunhado. As pressões sobre os monarcas absolutos europeus,como o rei da Prússia e o Imperador da Áustria, fez-se também sentir por muitos emigrados nobres que fugiram para o exterior.À noticia de que tropas estrangeiras se aproximavam das fronteiras para repor o poder absoluto de Luis XVI, levou a Assembleia Legislativa a decretar a Pátria em perigo. Em 10 de Agosto de 1792 uma multidão assaltou o palácio das Tulherias,o rei foi suspensodas suas funções e a família real foi encarcerada.Meses depois o rei foi julgado,acusado de traidor, condenado e executado em 1793,na guilhotina. 16. Caracterizar as medidas implementadasdurante o período da Convenção. A instituição do regime do “terror” contava com a existência de um Comité de Segurança que supervisionava as prisões e procedia ao envio dos réus para os tribunais.Este foi reforçado com a criação do Tribunal Revolucionário com vista a julgar todos os crimes contrarrevolucionários.A partir de 6 de Abril de 1793, o Comité de Salvação Pública tornou-se o órgão central do governo, responsável pela execução da política da Convenção.A ação revolucionária da Convenção estendeu-se por toda a França, através de organizações revolucionárias jacobinas que atuavam em nome do Estado revolucionário,de modo a controlar os suspeitos,a proceder a prisões e a reprimir insurreições. Um dos meios do regime do “Terror” foi a adoção da Lei dos Suspeitos que criou na sociedade francesa um clima de suspeição e de perseguição,acompanhado pelo confisco de bens dos que eram considerados inimigos da República que seriam redistribuídos de modo a criar uma classe de pequenos proprietários.Foram instituídos tribunais revolucionários por toda a França,
  5. 5. marcados pelo julgamento sumário daqueles que erma acusados e declarados como inimigos da República.A guilhotina tornou-se o símbolo deste período,durante o qual cerca de 17000 pessoas suspeitas foram guilhotinadas e 500000 foram presas. Ao nível económico foi promulgada a Lei do Máximo, no sentido de fixar o valor dos salários e o preço máximo dos produtos considerados essenciais,com forma de evitar o açambarcamento e para fazer frente à desvalorização da moeda e à falta de alimentos.Foi também adotado um sistema de uniformização dos pesos e das medidas. Em termos sociais,a Convenção pôs fim ao que restava dos direitos feudais e decretou a abolição da escravatura nas colónias. Relativamente à educação,ainda que a Constituição do Ano III a tenha consagrado como um “direito humano básico”,o facto do texto constitucional nunca ter estado em vigor fez com que os efeitos desta intenção não se tenham feito sentir.O vazio deixado no campo do ensino pela supressão da atividade das ordens religiosas só foi preenchido mais tarde se procedeu a uma reforma do sistema educativo. 17. Apresentar as características do Diretório. O Diretório é uma forma de governo constitucional que vigorou entre 26 de outubro de 1795 e 9 de novembro de 1799.Foi um período marcado pelo afastamento das fações mais radicais, ligadas à Convenção,bem como das camadas populares,apoiados pela burguesia que tinha como objectivo firmar as conquistas políticas e sociais alcançadas com a Revolução e garantir o controlo do poder.A Constituição do Ano III teve como principal preocupação evitar a concentração de poderes:o poder legislativo foi entregue a duas assembleias (o Conselho dos Quinhentos e o Conselho dos Anciãos,que votava as leis propostas pelo primeiro) e o poder executivo foi entregue a cinco diretores eleitos pelo Conselho dos Anciãos. O período do Diretório assumiu diversas características políticas e sociais:coincidiu com um tempo de crise económica mas também de especulação e corrupção,com a ascensão de uma classe de burgueses enriquecidos, acentuou os contrastes socioeconómicos entre os franceses; foi marcado por forte instabilidade política,resultante de rivalidades entre fações opostas e das tentativas contrarrevolucionárias realistas e até jacobinas. 18. Reconhecer a importância de Napoleão Bonaparte para o fim da Revolução Francesa. Foi em resultado do golpe de 9 de novembro de 1799 que surgiu o Consulado.Este regime político vigorou na França entre 9 de novembro de 1799 e 18 de maio de 1804.O Consulado, dirigido por três cônsules,entre os quais se destacou Napoleão Bonaparte, pretendeu garantir a pacificação e estabeleceu uma nova ordem jurídica e institucional.Iniciou-se um novo regime com a aprovação da nova Constituição que marcou uma rutura com as anteriores,baseando-se no princípio orientador de que a confiança deve vir debaixo,mas a autoridade tem de vir de cima e não fazendo qualquer referência quer aos direitos do Homem,quer à defesa das liberdades. 19. Enunciar as medidas tomadas durante o Consulado. Durante o Consulado,sob a direção de Napoleão,retomou-se a paz interna e o espírito de reconciliação entre as diferentes fações foi alcançado.A liberdade de culto foi concedida,os emigrantes foram autorizados a regressar a França,e foi suprimida a lei que autorizava a prisão dos familiares dos emigrados.Oclima de pacificação fez-se sentir também no exterior, no entanto, não foi suficiente,havendo necessidade de consolidar e modernizar o poder de Estado. Uma das principais iniciativas do Consulado napoleónico foi a codificação das leis,ou seja,a fixação, em código,das leis escritas.Ainda que estivessem reunidos em 1801,apenas foram publicados em março de 1804,no final do Consulado de Napoleão.Com estes instrumentos legais e jurídicos consagrou-se uma maior uniformização da França e a igualdade dos cidadãos perante a lei. Especial destaque teve o Código Civil, que garantia as liberdades individuais e a laicização da Igreja. O aparelho do Estado foi modernizado,mas também burocratizado,e assumiu-se claramente a função pública ao serviço do Estado,com salários,sem compra e venda de cargos,com carreiras abertas ao talento e não ao nascimento.Valorizou-se a instrução com a criação de liceus e escolas superiores,de modo a formar os cidadãos chamados a ter um papel ativo e competente na sociedade e no Estado. Outra das iniciativas deste período foi a reforma administrativa e fiscal para obter o equilíbrio financeiro.Deste modo,no ano de 1802,o orçamento de Estado estava equilibrado.Foi criado o Banco de França, no ano de 1800,e, em 1803,assistiu-se a uma reforma monetária que se traduziu no surgimento de uma nova moeda (franco germinal).
  6. 6. A administração local também foi reformada,especialmente no domínio judicial.Criaram-se as prefeituras,manteve-se a divisão do território em departamentos, surgiram os bairros e os cantões,áreas que dispunham de funcionários nomeados e de assembleias eleitas.Napoleão procurou a pacificação religiosa,tendo assinado a Concordata em 1801,sendo possível,a partir de então,reorganizar a Igreja de França, colocando fim às divergências com a Santa Sé. 20. Identificar a revolução como momento de rutura e de mudança irreversível de estruturas. As revoluções liberais contribuíram para dar voz à maioria da população que no Antigo Regime estava subjugada aos interesses dos mais poderosos. As revoluções liberais alteraram as estruturas políticas e sociais do Antigo Regime, instaurando um Estado democrático assente na divisão tripartida dos poderes e na soberania popular onde os direitos fundamentais dos cidadãos são assegurados na Constituição. São conquistas que o povo não mais deseja perder. 21. Compreender o fenómeno revolucionário liberal como afirmação da igualdade de direitos e da supremacia do princípio da soberania nacional sobre a legitimidade dinástica. A Revolução Liberal significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir o seu domínio social. As bases de uma sociedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a revolução. Os ideais políticos (principalmente iluministas) foram a base de todas as revoluções. As ideias iluministas serviram, junto à utilização da razão para interpretar o mundo, para os revolucionários franceses questionaram o carácter sagrado do poder, defendido pelos reis, pela aristocracia e pela Igreja. Todos os homens poderiam exercer o poder. Mas para isso era necessário criar instituições que garantissem esse exercício. Nesse sentido, a República foi a principal dessas instituições. Ela representava o fim dos privilégios da aristocracia e a libertação dos camponeses dos laços de servidão que os prendiam à nobreza e ao clero. Nas cidades, tinham fim as corporações feudais que limitavam os negócios da burguesia.

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