Seccional esclarece dúvidas sobre certificação digital via FacebookDrielly Rodrigues: No caso de ocorrer um erro no sistem...
Ou o processo é eletrônico, ou em papel. Não existe no TJ/RJ processo híbrido.A transmissão eletrônica de peças é exclusiv...
Andre Roquete Prezados: Gostaria de tirar uma dúvida por gentileza.Para protocolar uma petição inicial numa vara estadual ...
A tendência irreversível é que todos os sistemas informatizados adotados pelosTribunais passem a exigir o uso do certifica...
Marcele Meier: É aconselhável fazer uma nova carteira só para fazer oprocessamento eletrônico? Boa tarde!Se você já tem o ...
motivo técnico sem interferir no sistema dos Tribunais? Como ficaria oprazo?A comprovação da indisponibilidade do sistema ...
Renato Brandão: Prezada Ana Amélia como faço pra receber esseequipamento?Você deve adquirir o certificado digital e marcar...
Existe alguma previsão para a melhoria do serviço no Supremo? e aOAB está exigindo alguma providência do STF quanto a isto...
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OAB/RJ: Bate papo sobre certificação digital

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  • COMO SABER SE O JUIZADO QUE JA E ELETRONICO, DIGITALIZA AS PETIÇOESDE INGRESSO E INTECORRENTE, TIPO TENHO UM PROCESSO NO JUIZADO DE INHAHUMA ELES SAO OBRIGADOS A DIGITALIZAR AS PET. INTECORRENTES.?
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OAB/RJ: Bate papo sobre certificação digital

  1. 1. Seccional esclarece dúvidas sobre certificação digital via FacebookDrielly Rodrigues: No caso de ocorrer um erro no sistema e a petiçãonão chegar dentro do prazo, o que deve ser feito?A sua garantia que a petição foi transmitida corretamente ao sistema, é orecibo eletrônico de protocolo, expedido automaticamente. Sem o protocoloeletrônico, não há garantia que a petição chegou corretamente ao sistema.Valéria Corrêa da Costa: Gostaria de saber se há previsão legal para oscasos em que um arquivo enviado chega corrompido ao seu destino. Emum processo eletrônico, por exemplo, como fica o prazo da pessoa queenvia um arquivo no prazo e só depois descobre que o mesmo chegoucorrompido.Não existe previsão legal. Mas em caso de falha na transmissão a petição nãoserá aceita pelo sistema.Helder Amaral Oliveira: Antigamente, o TJ/RJ adotava o sistema depeticionamento eletrônico e era mais usado na Capital da seguinteforma: O advogado digitava a petição no computador e ao salvar, elefazia a edição em forma HTML e se cadastrava no site do TJ/RJ e de lámandava petição intercorrente. Em 5 dias, imprimia a mesmaprotocolando no PROGER. Agora, se o processo começou impresso enuma emergência necessite usar o eletrônico não consegue. Como fica?Em São Gonçalo, não há processo eletrônico no TJ/RJ.
  2. 2. Ou o processo é eletrônico, ou em papel. Não existe no TJ/RJ processo híbrido.A transmissão eletrônica de peças é exclusiva para o processo eletrônico. Parautilizar o peticionamento eletrônico é obrigatório do credenciamento presencialno TJ/RJ.Valéria Corrêa da Costa: No caso de uma empresa com sócios, comofica o uso do certificado? É um único para a empresa ou cada sócio temque ter o seu?O certificado é de uso pessoal e intransferível do advogado. Cada advogadodeve utilizar o seu próprio. O certificado digital é para o advogado, pessoafísica.Renato Tonini: Como comprimir os arquivos a serem encaminhadoscom a petição?Digitalize em preto e branco, com resolução média. Abaixo informarei sobre aCentral de Peticionamento da OAB. Fique ligado.João Paulo Menna Barreto: Para que o processo eletrônico seja 100%instalado no TJRJ, há uma previsão ???Sem previsão de data para que todas as Varas sejam digitais .... Mas atendência é essa!Tomaz Miranda: É possível trocar o certificado instalado na carteiraprofissional pelo token?É possível trocar o certificado digital pelo token? A partir de janeiro de 2012 osnovos certificados poderão ser instalados no token, ao invés da carteiraprofissional. Como o certificado é único para cada número de documento, atroca é impossível. Quando vencer o prazo de validade do seu certificado,poderá adquirir um novo e instalar no token.Rodrigo Melo: O certificado digital do advogado pode ser usadotambém em outras transações eletronicas, como o e-CPF?Com certeza, o certificado digital da OAB identifica a pessoa física e suacategoria de profissional apto a exercer atos da advocacia.
  3. 3. Andre Roquete Prezados: Gostaria de tirar uma dúvida por gentileza.Para protocolar uma petição inicial numa vara estadual com processoeletrônico, se faz necessário somente a aquisição do token e docertificado digital que é adquirido na OAB?Além do certificado é obrigatório o credenciamento presencial no TJ/RJ. Acessea seguinte trilha para saber aonde realizar o credenciamento: site do TJ/RJ <Serviços < Processo Eletrônico < Serventias aptas a realizar o credenciamentopresencialSilva Gisele: Ocorrendo problemas na instalação do certificado enecessário reinstalar tudo novamente?É prudente! Acesse os tutoriais de instalação no Painel Fique Digital no site daOAB/RJ. Persistindo o erro compareça a Central de Peticionamento Eletrônico(acima informada), para que os técnicos da OAB instalem os programas em seuequipamento.Valéria Corrêa da Costa: Existe alguma forma de verificar, sem aleitora, se o chip na carteira está com o certificado instalado?O certificado instalado na carteira profissional somente pode ser acessado como equipamento leitor.Simone Cordeiro: Existe a possibilidade de obter uma segundacertificação digital no mesmo orgão, já tendo uma?Por questões de segurança, não é possível obter 2ª via do certificado de ummesmo órgão.Érika Lourenço Jurandy: É obrigatório que todos os advogados tenhamesse certificado digital? (para quem não atua em locais com varaseletrônicas não seria necessário, ou é também?)A obrigatoriedade por enquanto é para algumas varas do TJ e para o sistema e-DOC da Justiça Trabalhista. Mas atenção: no segundo semestre a JustiçaFederal passará a exigir a certificação digital, assim como serão criadas novasVaras Digitais no TJ/RJ.Renata Júnior: O advogado é obrigado a utilizar a Certificação Digital?
  4. 4. A tendência irreversível é que todos os sistemas informatizados adotados pelosTribunais passem a exigir o uso do certificado digital.Eliz Assumpção: A grande dificuldade que encontrei foi no envio dedocumentos, qual a melhor maneira de configurar os documentos paraenviarmos, sem precisar fracionar e não correr o risco do arquivo nãosuportar o carregamento?A digitalização de documentos é sempre mais trabalhosa... Digitialize em pretoe branco, em resolução média. Venha aqui na Central de PeticionamentoEletrônico que os técnicos da OAB te explicam melhor e pessoalmente. Vale apena!Dica de Sidnei Gomes: Gostaria de sugerir aos colegas que estão aprendendosobre o peticionamento eletrônico a utilizar um bom programa para edição deimagens. O limite máximo que você pode enviar na Estadual é de 6MB e muitasvezes o cliente pode lhe trazer fotos cujo peso excedam em muito esse limiteconforme já aconteceu comigo, por isso, sempre faço uso de um programagratuito chamado Photofiltre, ele tem uma extensão em português que vocêtambém pode fazer o download. Esse programa é fácil de utilizar e bemintuitivo e uma foto que tinha mais de 5MB, depois da edição, não pesava maisdo que 55KB. O Photofiltre pode ser baixado em vários sites totalmentegratuito.Simone Cordeiro: Se quiser manter a minha certificação na carteiradepois de vencido o prazo, poderei?Renove seu certificado digital poucos dias antes do seu vencimento! Vocêpoderá optar pelo token!Renata Júnior: Onde o Certificado Digital do advogado já está sendoexigido no Judiciário?Em todos os Tribunais Superiores, na Justiça Trabalhista, em algumas Varas doTJ/RJ.Natalia Ramos: o certificado é válido por quanto tempo? Um ano?O certificado digital do advogado é valido por 3 anos.
  5. 5. Marcele Meier: É aconselhável fazer uma nova carteira só para fazer oprocessamento eletrônico? Boa tarde!Se você já tem o certificado digital instalado na carteira, é bom providenciaruma 2ª via. Deixe em segurança a carteira com o certificado e utilize no dia adia a 2ª via da carteira profissional, sem o certificado instalado!Érika Lourenço Jurandy: Outra pergunta: pelo que estou entendendo, ocertificado digital é pago e ele não está inserido no valor da anuidadeda OAB, correto? Sendo uma quase obrigatoriedade tê-lo - por ser esseo futuro do processo, os meios digitais -, não seria mais coerente eleestar inserido na anuidade?O certificado digital é obtido através de Autoridade Certificadora credenciada naInfra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. para sua aquisição é necessáriopagar a AC Certisign o custo de emissão do certificado digital. A OAB/RJ é aúnica Seccional que fornece gratuitamente o equipamento leitor, que custa ovalor de 120 reais, sendo pago por todos os advogados. Menos os advogadosinscritos na OAB/RJ.Juliana Almeida: Gostaria de esclarecer uma dúvida: se o sistema ficarfora do ar por poucas horas em determinado dia, e for prazo fatal, qualserá o procedimento?Não existe um prazo determinado para devolução de prazo, quando o sistemase encontrar indisponível. Só resta ao advogado ficar atento ao retorno dosistema até o final do dia.Drielly Rodrigues: Esse certificado vem incluído nas novas carteiras?A carteira vem com um chip criptográfico para ser instalado o certificado digital.O Token é um outro tipo de mídia (como um pen drive).Renato Brandão: Prezada Doutora: acho muito importante atualmenteos advogados se adquirem ao novo mercado de trabalho,principalmente na era digital, pois já vivemos uma revoluçãotecnológica em nossos Tribunais Regionais com a criação dos processoseletrônicos, entretanto, com olhar "ad cautelar" vejo que o sistemaainda é falho, por vos pergunto: como ficaria no ato do protocolo digitale com a assinatura eletrônica se o sistema para de funcionar por um
  6. 6. motivo técnico sem interferir no sistema dos Tribunais? Como ficaria oprazo?A comprovação da indisponibilidade do sistema é um grande problema para nósadvogados! Devemos salvar a tela da página que comprova aindisponibilidade, que pode ser temporária, e fazer contato telefônico com osetor de informática do Tribunal, cuidando em abrir uma ordem de serviço.Toda a prudência é necessária!Beatriz Galindo: Alguém poderia sugerir um programa que reduza otamanho de um arquivo em PDF?O sistema do TJ/RJ permite assinar digitalmente a petição sem estar conectadaa internet e logada no portal. Você assina sua petição offline, e somente apóstransmite ao sistema do Tribunal. As novas Varas Digitais não aceitam petiçãoem papel. É necessário recolher Grerj para que seja feita a digitalização eencaminhamento ao sistema. Mais detalhes na Central de PeticionamentoEletrônico da OAB!Bruno Mb: Por que os tribunais estão demorando tanto paraimplementar o processo digital? Os Tribunais Superiores foram muitomais rápidos nisso.Porque ainda estão em processo de adaptação e solução de problemas.Colocam o sistema para rodar em algumas Varas, corrigem os erros, parasomente depois implantar em caráter definitivo.Marta Amorim: Qual o prazo que temos para adquirirmos o certificadodigital?O prazo é a sua necessidade! Em breve espaço de tempo todas as Varas serãodigitais.Rita Rezende: Os sistema do TJ/RJ é parecido com o da JF? Possoutilizar o sistema e-doc para processos que não sejam eletrônicos naJustiça do Trabalho?Infelizmente não existem sistemas iguais .... Cada Tribunal adotou um sistemadiferente. Acesse o Painel Fique Digital no site da OAB e conheça todos ossistemas de cada Tribunal. E, se tiver dúvidas, não deixe de procurar a Centralde Peticionamento Eletrônico oferecida pela OAB/RJ.
  7. 7. Renato Brandão: Prezada Ana Amélia como faço pra receber esseequipamento?Você deve adquirir o certificado digital e marcar o agendamento paracomparecimento presencial somente nos postos próprios da OAB/RJ. Acesse oPainel Fique Digital do site da OAB para esclarecer todas suas dúvidas!Alipio Azevedo: Como faço para adquirir o token? Este certificadodigital é válido para a página do Ministério do Trabalho?O certificado digital é para o peticionamento eletrônico nos Tribunais. As varasdo Trabalho da 1° região aceitam. Eu só peticiono virtual agora.Priscila Novais Rabelo: eu como advogada, pela primeira vez, comofaço para peticionar eletronicamente?Adquira seu certificado digital, acesse o Painel Fique Digital no site da OAB/RJ,instale os programas dos Tribunais que irá peticionar e acesse o manual decada um deles . Dúvidas? Central de Peticionamento Eletrônico da OAB/RJ.Drielly Rodrigues: Desculpe a minha ignorância, mais o que seria otoken? Qual a melhor forma de anexar os documentos necessários?A carteira vem com um chip criptográfico para ser instalado o certificado digital.O Token é um outro tipo de mídia (como um pen drive).Ariane Macedo: Li algo falando que para manter a segurança docertificado o advogado poderia solicitar uma outra via de sua OAB masse é protegido por senha, qual seria o risco de alguém ter acesso aocertificado contido na minha OAB?Você tem uma carteira, com o certificado digital instalado. Na 2ª via da carteiraprofissional, não será instalado nenhum certificado digital! A sua senha épessoal e intransferível! Não a compartilhe com ninguém, pois caso contrário, aoutra pessoa poderá assinar em seu nome!Bruno Barros: Já tenho um certificado digital da certsign, posso ter dealguma outra instituição para usar no processo eletrônico? A segundapergunta é específica sobre o peticionamento no Supremo, tenho tidodificuldades de peticionar lá e eles tem dito que o programa está comerro e ai então me liberam para enviar por fax.
  8. 8. Existe alguma previsão para a melhoria do serviço no Supremo? e aOAB está exigindo alguma providência do STF quanto a isto? Pois àmais alta corte do Brasil tem violado o direito mais básico do advogado,que é peticionar, com estes problemas de sistema.Seu certificado da Certsign vale para o peticionamento eletrônico, mesmo quenão tenha sido emitido pela AC-OAB. O peticionamento no STF está acusandodiversos problemas. A OAB/RJ já acionou a equipe de TI relatando osproblemas e temos tido sucesso. Não deixe nunca de enviar sua reclamação aoSAC online e procure a OAB/RJ para relatar seu problema!Renato Brandão: Ana Amélia os sistemas dos Tribunais sãoindependentes? Existe alguma relação entre assinatura eletrônica eprotocolo eletrônico dos Tribunais?Cada Tribunal adotou um sistema informatizado diferente e são independentesentre si.A assinatura eletrônica é a identificação em meio eletrônico através de login esenha. Ao se credenciar presencialmente no TJ/RJ ou na Justiça Federal ousuário externo recebe um login e adota uma senha para acessar o Portal.Somente após o credenciamento no órgão o usuário estará autorizado apeticionar eletronicamente.O protocolo eletrônico, expedido automaticamente pelo sistema informatizado éa prova que sua petição foi recebida pelo sistema.Beatriz Galindo: Se ocorrer um erro no sistema e não conseguir assinardigitalmente a minha petição estou autorizada a protocolar no PROGER,ainda que o processo seja virtual?Para assinar uma petição digitalmente no TJ/RJ não é necessário estarconectada à internet ou logada no Portal. Toda petição e documentos devemestar assinadas digitalmente para envio ao Portal.Vou me informar no TJ/RJ se o PROGER ainda está aceitando petições em papele te retorno.Fonte: redação da Tribuna do Advogado

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