CURSO IAB  <ul><li>Documento Eletrônico  </li></ul><ul><li>Certificação Digital   </li></ul><ul><li>por Ana Amelia Menna B...
ÁTOMOS E BITS   A civilização está se alterando em sua concepção básica Estamos passando dos átomos para os bits, onde a l...
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DOCUMENTO  <ul><li>Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou  papéis </li></ul><ul><li>    CPP ,  332 <...
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<ul><li>O que se convencionou denominar “documento eletrônico” origina-se de uma descrição,  representado por arquivo form...
CARACTERÍSTICAS <ul><li>Desprovido de materialidade   </li></ul><ul><li>Necessária conversão da linguagem binária   </li><...
ADMISSÃO ORDENAMENTO JURÍDICO   <ul><li>REGRA GENÉRICA </li></ul><ul><li>Admite todos os meios legais para provar a verdad...
ENUNCIADOS CJF   <ul><li>297   Art. 212.   O documento eletrônico tem valor probante ,  DESDE QUE   seja  apto a conservar...
CABÍVEL SEMELHANÇA ?   <ul><li>  DOCUMENTO ESCRITO  </li></ul><ul><li>x </li></ul><ul><li>DOCUMENTO ELETRÔNICO   </li></ul>
VALOR PROBANTE EFICÁCIA VINCULADA AO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PRÓPRIOS AO MEIO EM QUE FOI   GERADO
REQUISITOS  AUTENTICAÇÃO   Processo de confirmação da identidade de uma pessoa     Atribuição de autoria   Requisito críti...
REQUISITOS  INTEGRIDADE   Garantia  que o conjunto de dados não foi alterado  durante transferência entre sistemas/computa...
ASSINATURA AUTÓGRAFA <ul><li>APOSTA EM DOCUMENTO ESCRITO </li></ul><ul><li>FINALIDADE SISTEMA JURÍDICO   </li></ul><ul><li...
ASSINATURA   ELETRÔNICA   Identificação do   usuário   através  de senha de autenticação
ASSINATURA DIGITAL   <ul><li>Ferramenta tecnológica de  autenticação de autoria  e  validação da manifestação da vontade ,...
CARACTERÍSTICAS  Resguarda Privacidade e Segurança Autentica Origem, Autoria  Protege Conteúdo Informações por Terceiros n...
http://colaboracao.tjro.jus.br/twiki/bin/view/ProjudiWiki/ManualGabineteAssinador
CERTIFICAÇÃO DIGITAL  <ul><li>ATIVIDADE DE RECONHECIMENTO   </li></ul><ul><li>EM MEIO ELETRÔNICO   </li></ul><ul><li>AUTOR...
Medida Provisória 2.200-2/01 Garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de   documentos em forma eletrô...
CERTIFICAÇÃO ICP-Brasil  Documentos   eletrônicos assinados digitalmente com o uso de certificados emitidos no âmbito da I...
VALIDADE JURÍDICA  <ul><li>CERTIFICADO ICP-Brasil  Selo de Confiança   </li></ul><ul><li>Ostenta presunção legal de veraci...
CERTIFICAÇÃO PARTICULAR  A validade jurídica de documentos eletrônicos assinados digitalmente por meio de certificados emi...
CRIPTOGRAFIA PROCESSO DE CODIFICAÇÃO  Cifragem/Decifragem Realizados por programas de   computador CHAVE CRIPTOGRÁFICA  F ...
CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA  <ul><li>CHAVE PRIVADA  Mantida secretamente  </li></ul><ul><li>Usada para  criar  assinatura dig...
Apenas uma chave do par é capaz de decifrar a mensagem cifrada pela outra chave   PROCESSO  CIFRAGEM x DECIFRAGEM   Cripto...
PROCESSO DE CONFERÊNCIA  Calcula resumo criptográfico do   documento Decifra a assinatura com a chave pública do signatário
OBRIGADA   !   Editora do site   Núcleo de Direito Pontocom   www.nucleodedireito.com
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Certificação Digital. Curso Instituto dos Advogados Brasileiros

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  • [1] . Esta revolução pode ser resumida no reconhecimento de que estamos passando “dos átomos para os bits” Marco Aurélio Greco “ [1] Internet e Direito. 2ª ed. São Paulo: Dialética, 2000
  • Certificação Digital. Curso Instituto dos Advogados Brasileiros

    1. 1. CURSO IAB <ul><li>Documento Eletrônico </li></ul><ul><li>Certificação Digital </li></ul><ul><li>por Ana Amelia Menna Barreto </li></ul>03 dezembro 2009
    2. 2. ÁTOMOS E BITS A civilização está se alterando em sua concepção básica Estamos passando dos átomos para os bits, onde a linguagem do documento é formada por um conjunto de simples dígitos binários, com a reprodução da mesma seqüência de bits Verificamos profundas diferenças entre as características do mundo dos átomos, cotejado com o mundo dos bits Marco Aurelio Greco
    3. 3. <ul><li>CARACTERÍSTICA </li></ul><ul><li>Imaterialidade </li></ul><ul><li>PARADIGMA </li></ul><ul><li>Desmaterialização das Operações </li></ul><ul><li>FRAGILIDADE </li></ul><ul><li> Sistema jurídico calcado em identidade física </li></ul>AMBIENTE DIGITAL
    4. 4. DOCUMENTO <ul><li>Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis </li></ul><ul><li> CPP , 332 </li></ul>DEFINIÇÃO LEGAL
    5. 5. FORÇA PROBANTE <ul><li>DOCUMENTO ASSINADO </li></ul><ul><li>Presunção veracidade declaração CC, 219 </li></ul><ul><li>Prova obrigação assumida CC, 221 </li></ul><ul><li>Prova autoria declaração CPC, 371, 373 </li></ul><ul><li>Presunção veracidade em relação signatário CPC, 368 </li></ul><ul><li>Autenticidade garantida reconhecimento firma CPC, 369 </li></ul>
    6. 6. <ul><li>O que se convencionou denominar “documento eletrônico” origina-se de uma descrição, representado por arquivo formado por uma seqüência de bits, armazenado de forma codificada e dependente de um programa de computador para ser interpretado </li></ul><ul><li>Ana Amelia </li></ul>DOCUMENTO ELETRÔNICO
    7. 7. CARACTERÍSTICAS <ul><li>Desprovido de materialidade </li></ul><ul><li>Necessária conversão da linguagem binária </li></ul><ul><li>Reprodução sequência binária duplica arquivo </li></ul>NÃO SE PRENDE AO MEIO FÍSICO ONDE FOI GRAVADO
    8. 8. ADMISSÃO ORDENAMENTO JURÍDICO <ul><li>REGRA GENÉRICA </li></ul><ul><li>Admite todos os meios legais para provar a verdade dos fatos CPC, 332 </li></ul><ul><li>CÓDIGO CIVIL </li></ul><ul><li>As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte, contra quem forem exibidos, não lhes impugnar a exatidão Art. 225 </li></ul>
    9. 9. ENUNCIADOS CJF <ul><li>297 Art. 212. O documento eletrônico tem valor probante , DESDE QUE seja apto a conservar a integridade de seu conteúdo e idôneo a apontar sua autoria , independentemente da tecnologia empregada </li></ul><ul><li>298 Arts. 212 e 225 . Os arquivos eletrônicos incluem-se no conceito de &quot; reproduções eletrônicas de fatos ou de coisas &quot;, do art. 225 do Código Civil, aos quais deve ser aplicado o regime jurídico da prova documental </li></ul>Centro Estudos Judiciários IV JORNADA DIREITO CIVIL - 2006
    10. 10. CABÍVEL SEMELHANÇA ? <ul><li> DOCUMENTO ESCRITO </li></ul><ul><li>x </li></ul><ul><li>DOCUMENTO ELETRÔNICO </li></ul>
    11. 11. VALOR PROBANTE EFICÁCIA VINCULADA AO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PRÓPRIOS AO MEIO EM QUE FOI GERADO
    12. 12. REQUISITOS AUTENTICAÇÃO Processo de confirmação da identidade de uma pessoa Atribuição de autoria Requisito crítico no ambiente digital
    13. 13. REQUISITOS INTEGRIDADE Garantia que o conjunto de dados não foi alterado durante transferência entre sistemas/computadores DISPONIBILIDADE Assegura o acesso ao arquivo pelo usuário autorizado a qualquer tempo CONFIDENCIALIDADE/PRIVACIDADE Preserva sigilo das informações
    14. 14. ASSINATURA AUTÓGRAFA <ul><li>APOSTA EM DOCUMENTO ESCRITO </li></ul><ul><li>FINALIDADE SISTEMA JURÍDICO </li></ul><ul><li>Admitir Presunção </li></ul><ul><li>Autoria Documento </li></ul><ul><li>Conhecimento do conteúdo pelo signatário </li></ul>
    15. 15. ASSINATURA ELETRÔNICA Identificação do usuário através de senha de autenticação
    16. 16. ASSINATURA DIGITAL <ul><li>Ferramenta tecnológica de autenticação de autoria e validação da manifestação da vontade , associando um indivíduo a uma declaração de vontade veiculada eletronicamente </li></ul><ul><li>Fabiano Menke </li></ul><ul><li>FINALIDADE JURÍDICA </li></ul><ul><li>Comprovação de autoria de um documento eletrônico </li></ul>
    17. 17. CARACTERÍSTICAS Resguarda Privacidade e Segurança Autentica Origem, Autoria Protege Conteúdo Informações por Terceiros não Autorizados Garante Armazenamento, Integridade Dados Qualquer alteração no documento invalida a assinatura VINCULA ASSINATURA AO CONTEÚDO MENSAGEM
    18. 18. http://colaboracao.tjro.jus.br/twiki/bin/view/ProjudiWiki/ManualGabineteAssinador
    19. 19. CERTIFICAÇÃO DIGITAL <ul><li>ATIVIDADE DE RECONHECIMENTO </li></ul><ul><li>EM MEIO ELETRÔNICO </li></ul><ul><li>AUTORIDADE CERTIFICADORA Terceiro de Confiança </li></ul><ul><li>Comprova identidade autor Ato Presencial </li></ul><ul><li>Atesta veracidade informações </li></ul><ul><li>Fornece par de chaves criptográficas </li></ul>
    20. 20. Medida Provisória 2.200-2/01 Garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica Infra Estrutura de Chaves Públicas Brasileira SISTEMA NACIONAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL
    21. 21. CERTIFICAÇÃO ICP-Brasil Documentos eletrônicos assinados digitalmente com o uso de certificados emitidos no âmbito da ICP-Brasil TÊM A MESMA VALIDADE JURÍDICA que os documentos escritos com assinaturas autógrafas As declarações constantes dos documentos em forma  eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários Art. 10, § 1º
    22. 22. VALIDADE JURÍDICA <ul><li>CERTIFICADO ICP-Brasil Selo de Confiança </li></ul><ul><li>Ostenta presunção legal de veracidade das declarações em relação aos signatários </li></ul><ul><li>Goza de presunção de validade oponível erga omnes </li></ul><ul><li>EQUIVALÊNCIA FUNCIONAL </li></ul><ul><li>Atribui os mesmos efeitos da assinatura manuscrita </li></ul>
    23. 23. CERTIFICAÇÃO PARTICULAR A validade jurídica de documentos eletrônicos assinados digitalmente por meio de certificados emitidos fora do âmbito da ICP-Brasil DEPENDE DA ACEITAÇÃO DE AMBAS AS PARTES O disposto nesta MP não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem  certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento Art. 10, § 2 º
    24. 24. CRIPTOGRAFIA PROCESSO DE CODIFICAÇÃO Cifragem/Decifragem Realizados por programas de computador CHAVE CRIPTOGRÁFICA F órmula Matemática Código usado com algoritimo criptográfico Conjunto de princípios e técnicas de matemática, utilizando algoritmos e funções capazes de codificar uma mensagem
    25. 25. CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA <ul><li>CHAVE PRIVADA Mantida secretamente </li></ul><ul><li>Usada para criar assinatura digital </li></ul><ul><li>Decifra arquivos cifrados com a chave pública correspondente </li></ul><ul><li>CHAVE PÚBLICA Divulgada pelo seu dono </li></ul><ul><li>Usada para verificar a assinatura digital </li></ul><ul><li>Criada com a chave privada correspondente </li></ul>
    26. 26. Apenas uma chave do par é capaz de decifrar a mensagem cifrada pela outra chave PROCESSO CIFRAGEM x DECIFRAGEM Criptografia Assimétrica
    27. 27. PROCESSO DE CONFERÊNCIA Calcula resumo criptográfico do documento Decifra a assinatura com a chave pública do signatário
    28. 28. OBRIGADA ! Editora do site Núcleo de Direito Pontocom www.nucleodedireito.com

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