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Curso de Defesa Nacional
2012-2013
9ª DISCUSSÃO DIRIGIDA

O Brasil e o Atlântico Sul
- Implicações para a Segurança Nacion...
INTRODUÇÃO

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APRESENTAÇÃO

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FINALIDADE
– Proceder à apresentação crítica e debater o tema
“O Brasil e o Atlântico Sul
...
INTRODUÇÃO
SUMÁRIO
• Introdução
• Factores condicionantes da geopolítica do Brasil
• A estratégia brasileira nas instância...
INTRODUÇÃO
SUMÁRIO
• Introdução
• Factores condicionantes da geopolítica do Brasil
• A política externa brasileira
– Conti...
FACTORES CONDICIONANTES DA
GEOPOLÍTICA DO BRASIL
FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
• Área e fronteiras
• Demografia e Índice de Desenvolvimento Humano
• Pol...
FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
ÁREA E FRONTEIRAS
• 5ª maior Área territorial do mundo = 47% do territóri...
FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
POLÍTICOS
• Princípios orientadores do relacionamento do Brasil com outro...
FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
RECURSOS ECONÓMICOS
•

Auto-suficiente em petróleo (Pré-Sal)
– Em 2022, o...
FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMAZÓNIA AZUL (e o Pré Sal)

… 4.451.766 km2
(52 % do território)

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DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMEAÇA MARÍTIMA
• EUA não são signatários da Convenção da ONU sobre o D...
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DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMEAÇA MARÍTIMA
• 85 % da produção de gás e petróleo do Brasil está bas...
FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
A AMEAÇA MARÍTIMA
ROTAS DO TRAFEGO MARÍTIMO MUNDIAL
FACTORES CONDICIONANTES
DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
O ORÇAMENTO DA DEFESA (e a sua tendência)
• 10º maior orçamento de Defesa...
A POLITICA EXTERNA BRASILEIRA
CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA
POLÍTICA EXTERNA
CONTEXTO EXTERNO E INTERNO / A RELAÇÃO DIALÉTICA
• Traços caracterizado...
CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA
POLÍTICA EXTERNA
AS APOSTAS NO PLANO EXTERNO
• Projeção de um compromisso com a mudança
...
CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA
POLÍTICA EXTERNA
A DIPLOMACIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
A CONTINUIDADE DA POLÍTICA EX...
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POLÍTICA EXTERNA
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A RELAÇÃO COM A CHINA: ALIADOS
OU RIVAIS
A RELAÇÃO COM A CHINA:
ALIADOS OU RIVAIS
• A China é o maior parceiro comercial do Brasil
– Não é autossuficiente a nível ...
A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
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PARA O BRASIL
BRASIL E A LUSOFONIA
• Brasil - um dos principais interessados na utilização da l...
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PARA O BRASIL
BRASIL E A LUSOFONIA
Evolução do PIB Agregado dos vários países lusófonos (1996-2...
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PARA O BRASIL
A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O BRASIL
AFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE BRASILEI...
A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
ATLÂNTICO SUL – “RIO DA LUSOFONIA”
• O reforço da cooperação no quadro da lusofon...
A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA
PARA O BRASIL
INVESTIMENTO DIRETO BRASILEIRO NO ESPAÇO LUSOFONO
• Portugal é o primeiro destino...
IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA
NACIONAL
IMPLICAÇÕES PARA
A SEGURANÇA NACIONAL
OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLITICA DE DEFESA
NACIONAL
• Garantia da integridade ...
IMPLICAÇÕES PARA
A SEGURANÇA NACIONAL
VULNERABILIDADES E AMEAÇAS POTENCIAIS
• A multiplicidade de fronteiras
• A corrida a...
IMPLICAÇÕES PARA
A SEGURANÇA NACIONAL
DESAFIOS
• Maior coordenação entre a política externa e a política de defesa
• Apost...
CONCLUSÕES
CONCLUSÕES
• Maior país da América do Sul e o 5º maior do mundo em população 
e em área territorial (47%  da AS)
– Populaç...
CONCLUSÕES
• Política Externa: aposta na 
– Continuidade, no multilateralismo e soft power
– Democratização do processo de...
“Se demonstras força, todos querem ser teus aliados.
Ao contrário, se mostras fraqueza, ninguém te dará importância.
E, se...
DÚVIDAS?
QUESTÕES?

07-02-14
FIM
OBRIGADO
PELA ATENÇÃO DE V. EXAS!

07-02-14
O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional
O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional
O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional
O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional
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O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional

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O presente trabalho foi elaborado no âmbito da série de Discussões Dirigidas do Curso de Defesa Nacional 2012-2013, do Instituto de Defesa Nacional. A sua finalidade é suportar uma exposição a ser proferida pelos seus autores, bem como a subsequente argumentação que o debate do tema estabelecido vier a suscitar.
Na análise inicialmente desenvolvida no seio do Grupo de Trabalho com vista à tomada de decisão relativa à forma de abordar o tema, identificou-se uma questão
transversal ao título e aos tópicos de desenvolvimento propostos, que se considerou conveniente tratar previamente, a saber: os fatores condicionantes da
geopolítica do Brasil. Considerou-se ainda que, de forma a dar resposta ao título deste trabalho, se impunha desenvolver igualmente os tópicos “A Geopolítica do
Brasil para o Atlântico Sul” e as “Implicações para a Segurança Nacional”.

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O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional

  1. 1. Curso de Defesa Nacional 2012-2013 9ª DISCUSSÃO DIRIGIDA O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional José Daniel André Marquet Teresa Ribeiro 30 Abril 2013
  2. 2. INTRODUÇÃO • APRESENTAÇÃO • FINALIDADE – Proceder à apresentação crítica e debater o tema “O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional” 07-02-14
  3. 3. INTRODUÇÃO SUMÁRIO • Introdução • Factores condicionantes da geopolítica do Brasil • A estratégia brasileira nas instâncias multilaterais • Continuidade e descontinuidade na política externa entre Lula e Dilma • A relação com a China: aliados ou rivais • A importância da lusofonia para o Brasil • Implicações para a segurança nacional • Conclusões 07-02-14
  4. 4. INTRODUÇÃO SUMÁRIO • Introdução • Factores condicionantes da geopolítica do Brasil • A política externa brasileira – Continuidade e descontinuidade na política externa entre Lula e Dilma – A relação com a China: aliados ou rivais – A importância da lusofonia para o Brasil • Implicações para a segurança nacional • Conclusões 07-02-14
  5. 5. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL
  6. 6. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL • Área e fronteiras • Demografia e Índice de Desenvolvimento Humano • Políticos • Economia – Recursos económicos – A Amazónia Azul • A Ameaça marítima • Orçamento da Defesa (e a sua tendência) 07-02-14
  7. 7. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL ÁREA E FRONTEIRAS • 5ª maior Área territorial do mundo = 47% do território sul-americano • Fronteiras terrestres com todos os países sul-americanos, com exceção do Equador e Chile. • Litoral de 7.491 km (a maior costa Atlântica) • Não tem acesso direto ao Oceano Pacífico DEMOGRAFIA E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO • 5ª maior população do mundo (>192 M habitantes) – Concentrada no litoral; especialmente no Sudeste – Densidade demográfica inferior à média do planeta • 85º IDH: Desenvolvimento Humano Alto
  8. 8. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL POLÍTICOS • Princípios orientadores do relacionamento do Brasil com outros países e organismos multilaterais – – – – Não-intervenção Autodeterminação dos povos Cooperação internacional Solução pacífica de conflitos ECONOMIA • A 6ª maior do mundo (PIB nominal) – O 5º maior mercado consumidor do mundo em 2030 • Taxa média de crescimento até 2030: 4% ao ano
  9. 9. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL RECURSOS ECONÓMICOS • Auto-suficiente em petróleo (Pré-Sal) – Em 2022, o Brasil estima produzir cerca de 12 M de barris / dia – “Amazónia Azul”: uma gigantesca Área Marítima Jurisdicional (ZEE + PC = 52 % territ.) • Maior produtor mundial de – Café – Carne • 2ª maior reserva de ferro do mundo • Maior produtor sul-americano de borracha • Posição de destaque mundial na produção de diversos produtos agrícolas
  10. 10. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL A AMAZÓNIA AZUL (e o Pré Sal) … 4.451.766 km2 (52 % do território) PRÉ-SAL A maior reserva de petróleo inexplorada do mundo…
  11. 11. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL A AMEAÇA MARÍTIMA • EUA não são signatários da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, não reconhecem as 200 milhas brasileiras (Lei do Mar, de 1994) – …e muito menos qualquer extensão desse limite – Para os EUA, toda área do Pré-Sal está em águas internacionais, uma vez que se encontra no limite das 200 milhas náuticas que o Brasil considera como sendo da sua exploração exclusiva. • Reactivação da IV Esquadra (2008) – Reflecte a preocupação estratégico-militar de Washington para com a América do Sul e África Ocidental. – “É intenção dos EUA respeitar as reivindicações marítimas do Brasil, inclusive das reservas petrolíferas de alto-mar […]”
  12. 12. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL A AMEAÇA MARÍTIMA • 85 % da produção de gás e petróleo do Brasil está baseada no Oceano Atlântico • 80 % das exportações e 75 % das importações brasileiras são transportadas por via marítima • Comprometimento da segurança das rotas marítimas, dos FPSO’s e dos portos principais, dentro da zona de influência brasileira.
  13. 13. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL A AMEAÇA MARÍTIMA ROTAS DO TRAFEGO MARÍTIMO MUNDIAL
  14. 14. FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL O ORÇAMENTO DA DEFESA (e a sua tendência) • 10º maior orçamento de Defesa do mundo (43,7% da UNASUL) • O MDB considera que o país não está vulnerável – Que não tem conflitos de fronteiras. – Que a sua Defesa se faz em conjunto com os vizinhos, através, inclusive, do acordo da UNASUL … ainda assim, o Brasil investe presentemente: – Na ampliação dos seus efetivos militares – Na modernização dos seus sistemas de vigilância remota – Na aquisição de equipamentos, de que se destaca o Projeto FX-2 • Aquisição de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira • Construção de um submarino nuclear para a Marinha
  15. 15. A POLITICA EXTERNA BRASILEIRA
  16. 16. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA POLÍTICA EXTERNA CONTEXTO EXTERNO E INTERNO / A RELAÇÃO DIALÉTICA • Traços caracterizadores da cena internacional – A multipolaridade – A emergência económica de um conjunto de Países – A revolução tecnológica – A desregulação financeira – A distribuição desigual de poder • A ambição do novo Brasil – Papel internacionalmente mais activo, projectando o seu potencial estratégico (território, população, recursos, desenvolvimento económico) – Capacidade transformacional da distribuição de poder 07-02-14
  17. 17. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA POLÍTICA EXTERNA AS APOSTAS NO PLANO EXTERNO • Projeção de um compromisso com a mudança • Retórica ideologicamente comprometida • Democratização do processo de decisão internacional (criação do G-20, reforma do Conselho de Segurança das NU’s) • Afirmação do estatuto de potência hegemónica regional e estratégia de equilíbrio face à potência global • Expansão e intensificação das relações com África • Aprofundamento da parceria estratégica com a China • Flexibilização do roteiro diplomático no segundo mandato • Recurso ao soft power para atração de eventos de projeção mediática global (Jogos Olímpicos e Copa do Mundo) 07-02-14
  18. 18. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA POLÍTICA EXTERNA A DIPLOMACIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF A CONTINUIDADE DA POLÍTICA EXTERNA • Brevíssimo balanço OS ASPECTOS DIFERENCIADORES • As alterações de contexto interno e externo • As caraterísticas distintas de personalidade • O abandono de uma certa estridência contra a potência global • A articulação do relacionamento Sul-Sul com o relançamento do diálogo e cooperação com os EUA 07-02-14
  19. 19. CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA POLÍTICA EXTERNA A DIPLOMACIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF OS ASPECTOS DIFERENCIADORES (cont.) • A adopção de um novo conceito – a Multipolaridade Benigna • A política de direitos humanos • O sinal de alguma insatisfação com a parceria Brasil-China PERSPECTIVA FUTURA: AGRAVAMENTO DAS DIFERENÇAS? • Menor tolerância com a Argentina, no quadro do Mercosul? • Maior parcimónia na relação com a China? 07-02-14
  20. 20. A RELAÇÃO COM A CHINA: ALIADOS OU RIVAIS
  21. 21. A RELAÇÃO COM A CHINA: ALIADOS OU RIVAIS • A China é o maior parceiro comercial do Brasil – Não é autossuficiente a nível alimentar – Principal destino das exportações brasileiras • Relação dual com a China e com o Japão poderá fragilizar as relações externas brasileiras • Condicionante “Sobrecusto Brasil” – Deficientes infraestruturas viárias, e de portos • Ausência de acesso direto ao Oceano Pacífico: – Limita as possibilidades de atrito com a China – Condiciona o acesso ao Pacífico via canal do Panamá.
  22. 22. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL
  23. 23. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL BRASIL E A LUSOFONIA • Brasil - um dos principais interessados na utilização da língua portuguesa em termos internacionais • Processo de construção da CPLP – Foi em larga medida liderado por Portugal – Contudo a atual realidade geopolítica é distinta da que presidiu à construção da CPLP e sua constituição em 1996. • Em 1996 o PIB brasileiro era cerca de 5 vezes superior ao português e em 2011 era já 10 vezes superior • Atualmente mais de 250 milhões são «falantes nativos» de português • “Efeito de rede” da língua portuguesa.
  24. 24. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL BRASIL E A LUSOFONIA Evolução do PIB Agregado dos vários países lusófonos (1996-2011) Fonte: World Bank
  25. 25. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O BRASIL AFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE BRASILEIRA • A língua portuguesa molda uma identidade distintiva na América do Sul. • A língua portuguesa é o maior elemento agregador • “Muro” de proteção cultural e linguístico
  26. 26. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL ATLÂNTICO SUL – “RIO DA LUSOFONIA” • O reforço da cooperação no quadro da lusofonia (… e não só) – Acordos de cooperação na área da segurança, na luta contra a SIDA e outras doenças, na área da educação, da pesquisa agropecuária – Revitalização da ZPCAS • Desde 1980 o Brasil teve uma forte presença nas operações de paz nos países lusófonos, Guiné Bissau, Angola, Moçambique e Timor Leste • Ser a potência dominante do Atlântico Sul • Usar a lusofonia como ativo estratégico de legitimidade em caso de intervenção
  27. 27. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL
  28. 28. A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL INVESTIMENTO DIRETO BRASILEIRO NO ESPAÇO LUSOFONO • Portugal é o primeiro destino estrangeiro de um investimento significativo na área da Defesa em 2011 – A Embraer investiu mais de 170 milhões de € na construção de duas fábricas aeronáuticas em Évora • Existem bons racionais para que tal aconteça nomeadamente: – Trabalhadores que falam a mesma língua – Localização e logística dos portos portugueses – Experiência de trabalho com as especificações OTAN das empresas portuguesas
  29. 29. IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA NACIONAL
  30. 30. IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA NACIONAL OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLITICA DE DEFESA NACIONAL • Garantia da integridade do território • Preservação dos interesses nacionais • Projecção internacional do País ASSIMETRIA ENTRE O ESTATUTO DE POTÊNCIA REGIONAL AMBICIONADO E A REAL CAPACIDADE MILITAR • Evolução do PIB e dos gastos militares 07-02-14
  31. 31. IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA NACIONAL VULNERABILIDADES E AMEAÇAS POTENCIAIS • A multiplicidade de fronteiras • A corrida ao armamento na Venezuela (consulado Chávez) e as incertezas quanto ao futuro político deste País • As fragilidades económicas da Argentina • Os conflitos latentes na Bolívia (reivindicação de maior autonomia de Sta. Cruz, onde o Brasil possui extensas plantações de soja) • O interesse do Irão no estabelecimento de laços com a Região • O excessivo condicionamento da China no plano económico 07-02-14
  32. 32. IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA NACIONAL DESAFIOS • Maior coordenação entre a política externa e a política de defesa • Aposta numa indústria nacional de defesa • Evolução organizacional das Forças armadas • Reforço da presença militar nas fronteiras 07-02-14
  33. 33. CONCLUSÕES
  34. 34. CONCLUSÕES • Maior país da América do Sul e o 5º maior do mundo em população  e em área territorial (47%  da AS) – População:  >192 M habitantes (85º IDH) – Economia a crescer em contra-ciclo, cerca de 4% ao ano até 2030 • Atlântico Sul: área estratégica para o Brasil no século XXI – Mar de oportunidades e de acção externa – Ameaça marítima: IV Esquadra – Produção de petróleo; maiores disponibilidades para investimentos na  Defesa – O Brasil pretende afirmar-se como potência regional e estratégica  no equilíbrio face à potência global 07-02-14
  35. 35. CONCLUSÕES • Política Externa: aposta na  – Continuidade, no multilateralismo e soft power – Democratização do processo de decisão internacional • A capacidade militar do Brasil encontra-se aquém do exigido pela   sua ambição de liderança regional • O Brasil olha para a China como um parceiro – Complementaridade das duas economias – Alinhamento estratégico nos principais fóruns e associado às boas  relações políticas • A Lusofonia é um dos ativos estratégicos do Brasil 07-02-14
  36. 36. “Se demonstras força, todos querem ser teus aliados. Ao contrário, se mostras fraqueza, ninguém te dará importância. E, se tendo riquezas, não demonstras força, atrairás sobre a tua cabeça todas as ambições do mundo.” (Ciro, Rei da Pérsia) 07-02-14
  37. 37. DÚVIDAS? QUESTÕES? 07-02-14
  38. 38. FIM OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE V. EXAS! 07-02-14

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