Redacao de correspondencias_oficiais_02

8,702 views

Published on

0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
8,702
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
282
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Redacao de correspondencias_oficiais_02

  1. 1. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Luciane Sartori* * Professora de Português (gramática, interpretação de textos, redação discur- siva e redação oficial), re- visora e redatora de textos há 24 anos. Formada em Letras e pós-graduada em Metodologia de EnsinoO padrão ofício para Terceiro Grau. Atual- mente, trabalha em diver- sos cursos preparatórios para concursos. Autora da “Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do parte de gramática e de interpretação de textos do que pela forma: o ofício, o aviso e o memorando. Com o fito de uniformizá- Vade Mecum para Concur- sos Públicos. -los, pode-se adotar uma diagramação única, que siga o que chamamos de padrão ofício” (MENDES; FOSTER JÚNIOR, 2002). Além desses três, há mais dois modelos que são empregados apenas pelas autoridades do governo, como veremos a seguir. Estrutura O aviso, o ofício e o memorando devem conter as seguintes partes: tipo e número do expediente, seguido da sigla do órgão que o expe- de: Exemplos: Mem. 123/2002-MF Aviso 123/2002-SG Of. 123/2002-MME local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento à di- reita: Exemplo: Brasília, 28 de fevereiro de 2002. assunto: resumo do teor do documento; Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 17 mais informações www.iesde.com.br
  2. 2. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Exemplos: Assunto: Produtividade do órgão em 2002. Assunto: Necessidade de aquisição de novos computadores. destinatário: o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comuni- cação. No caso do ofício, deve ser incluído também o endereço; texto: nos casos em que não for de mero encaminhamento de docu- mentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura: introdução, que se confunde com o parágrafo de abertura, na qual é apresentado o assunto que motiva a comunicação. Evite o uso das formas: “Tenho a honra de”, “Tenho o prazer de”, “Cumpre-me informar que”. Empregue a forma direta; desenvolvimento, no qual o assunto é detalhado; se o texto conti- ver mais de uma ideia sobre o assunto, elas devem ser tratadas em parágrafos distintos, o que confere maior clareza à exposição; conclusão, em que é reafirmada ou simplesmente reapresentada a posição recomendada sobre o assunto. Os parágrafos do texto devem ser numerados, exceto nos casos em que estes estejam organizados em itens ou títulos e subtítulos. Já quando se tratar de mero encaminhamento de documentos, a estru- tura é a seguinte: introdução: deve iniciar com referência ao expediente que solicitou o encaminhamento. Se a remessa do documento não tiver sido solici- tada, deve iniciar com a informação do motivo da comunicação, que é encaminhar, indicando a seguir os dados completos do documento encaminhado (tipo, data, origem ou signatário, e assunto de que tra- ta) e a razão pela qual está sendo encaminhado, seguindo a fórmula a seguir: “Em resposta ao Aviso n.º 12, de 1.º de fevereiro de 1991, encaminho, anexa, cópia do Ofício n.º 34, de 3 de abril de 1990, do Departamento Geral de Administração, que trata da requisição do servidor Fulano de Tal.” ou 18 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  3. 3. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções “Encaminho, para exame e pronunciamento, a anexa cópia do telegrama no 12, de 1.º de fevereiro de 1991, do presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a respeito de projeto de modernização de técnicas agrícolas na região Nordeste.” desenvolvimento: se o autor da comunicação desejar fazer algum comentário a respeito do documento que encaminha, poderá acrescen- tar parágrafos de desenvolvimento; em caso contrário, não há parágra- fos de desenvolvimento em aviso ou ofício de mero encaminhamento; fecho; assinatura do autor da comunicação; identificação do signatário.Ofício É um documento expedido por e para autoridades com a finalidade do tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares. Além de seguir o modelo do padrão ofício descrito anteriormente, o ofício se apresenta com acréscimo de vocativo – que invoca o destinatário – segui- do de vírgula. Exemplos: Excelentíssimo Senhor presidente do Congresso Nacional, Senhor senador, Senhor deputado, No ofício, além das partes constitutivas do padrão ofício, há também, em sua composição, o cabeçalho – ou rodapé, a depender de sua posição, se na parte superior ou na parte inferior da folha. Devem constar do cabeçalho as seguintes informações do remetente: nome do órgão ou setor; endereço postal; telefone e endereço de correio eletrônico. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 19 mais informações www.iesde.com.br
  4. 4. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Modelo de ofício do Manual de Redação da Presidência da República (2002) [Ministério] [Secretaria/Departamento/Setor/Entidade] 5cm [Endereço para correspondência] [Endereço - continuação] [Telefone e Endereço de Correio Eletrônico] Ofício n.º 524/1991/SG-PR Brasília, 27 de maio de 1991. A Sua Excelência o Senhor Deputado [Nome] Câmara dos Deputados 70.160-900 – Brasília – DF Assunto: Demarcação de terras indígenas 3cm Senhor Deputado, 2,5cm 1,5cm 1. Em complemento às observações transmitidas pelo telegrama n.º 154, de 24 de abril último, informo Vossa Excelência de que as medidas mencionadas em sua carta n.º 6708, dirigida ao Senhor Presidente da República, estão amparadas pelo procedimento ad- ministrativo de demarcação de terras indígenas instituído pelo Decreto n.º 22, de 4 de feve- reiro de 1991 (cópia anexa). 2. Em sua comunicação, Vossa Excelência ressalva a necessidade de que – na defini- ção e demarcação das terras indígenas – fossem levadas em consideração as características socioeconômicas regionais. 3. Nos termos do Decreto n.º 22, a demarcação de terras indígenas deverá ser pre- cedida de estudos e levantamentos técnicos que atendam ao disposto no art. 231, §1.º, da Constituição Federal. Os estudos deverão incluir os aspectos etno-históricos, sociológicos, cartográficos e fundiários. O exame deste último aspecto deverá ser feito conjuntamente com o órgão federal ou estadual competente. 4. Os órgãos públicos federais, estaduais e municipais deverão encaminhar as in- formações que julgarem pertinentes sobre a área em estudo. É igualmente assegurada a manifestação de entidades representativas da sociedade civil. 5. Os estudos técnicos elaborados pelo órgão federal de proteção ao índio serão publicados juntamente com as informações recebidas dos órgãos públicos e das entidades civis acima mencionadas. 6. Como Vossa Excelência pode verificar, o procedimento estabelecido assegura que a decisão a ser baixada pelo Ministro de Estado da Justiça sobre os limites e a demarca- ção de terras indígenas seja informada de todos os elementos necessários, inclusive daque- les assinalados em sua carta, com a necessária transparência e agilidade. Atenciosamente, [Assinatura] [Nome] [cargo] 20 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  5. 5. Modelos de redações oficiais – estruturas e funçõesAviso “É expedido exclusivamente por Ministros de Estado para autoridades de mesma hierarquia com a finalidade do tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si” (MENDES; FOSTER JÚNIOR, 2002). Forma e estrutura Quanto a sua forma, o aviso, assim como o ofício, segue o modelo do padrão ofício com acréscimo do vocativo – que invoca o destinatário – segui- do de vírgula. Exemplos: Excelentíssimo Senhor Presidente da República Senhora Ministra Senhor Chefe de Gabinete No aviso, porém, não há cabeçalho ou rodapé. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 21 mais informações www.iesde.com.br
  6. 6. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Modelo de aviso do Manual de Redação da Presidência da República (2002) 5cm Aviso n.º 45/SCT-PR Brasília, 27 de fevereiro de 1991. A Sua Excelência o Senhor [Nome e cargo] 3cm Assunto: Seminário sobre uso de energia no setor público. Senhor Ministro, 2,5cm Convido Vossa Excelência a participar da sessão de abertura do Primeiro Seminário Regional sobre o Uso Eficiente de Energia no Setor Público, a ser realizado em 5 de março próxi- mo, às 9 horas, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, localizada 1,5cm no Setor de Áreas Isoladas Sul, nesta capital. O Seminário mencionado inclui-se nas atividades do Programa Nacional das Co- missões Internas de Conservação de Energia em Órgão Públicos, instituído pelo Decreto n.º 99.656, de 26 de outubro de 1990. Atenciosamente, [Assinatura] [nome do signatário] [cargo do signatário] Memorando Segundo o Manual de redação da Presidência da República (2002), “é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou não”. Forma e estrutura Quanto a sua forma, o memorando segue o modelo do padrão ofício, com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa. 22 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  7. 7. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Exemplos: Ao Sr. Chefe do Departamento de Administração Ao Sr. Subchefe para Assuntos Jurídicos Modelo de memorando do Manual de Redação da Presidência da República (2002) 5cm Mem. 118/DJ Em 12 de abril de 1991 Ao Sr. Chefe do Departamento de Administração3cm Assunto: Administração. Instalação de microcomputadores 1. Nos termos do Plano Geral da informatização, solicito a Vossa Senhoria verificar a possibilidade de que sejam instalados três microcomputadores neste Departamento. 2. Sem descer a maiores detalhes técnicos, acrescento, apenas, que o ideal seria que o equipamento fosse dotado de disco rígido e de monitor padrão EGA. Quanto a programas, haveria necessidade de dois tipos: um processador de textos, e outro gerenciador de banco 1,5cm de dados. 3. O treinamento de pessoal para operação dos micros poderia ficar a cargo da seção de Treinamento do Departamento de Modernização, cuja chefia já manifestou seu acordo a respeito. 4. Devo mencionar, por fim, que a informatização dos trabalhos deste Departamen- to ensejará racional distribuição de tarefas entre os servidores e, sobretudo, uma melhoria na qualidade dos serviços prestados. Atenciosamente, [Assinatura] [nome do signatário] [cargo do signatário] (297x210mm) Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 23 mais informações www.iesde.com.br
  8. 8. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Exposição de motivos de caráter informativo É o expediente dirigido ao presidente da República ou ao vice-presidente para: informá-lo de algo; propor alguma medida; submeter a sua consideração projeto de ato normativo. Forma e estrutura Formalmente, a exposição de motivos tem a apresentação do padrão ofício. O anexo que acompanha a exposição de motivos que proponha alguma medida ou apresente projeto de ato normativo, segue o modelo descrito adiante. A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusiva- mente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo. No primeiro caso, o da exposição de motivos que simplesmente leva algum assunto ao conhecimento do Presidente da República, sua estrutura segue o modelo antes referido para o padrão ofício. 24 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  9. 9. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Modelo de exposição de motivos de caráter informativo do Manual de Redação da Presidência da República (2002) 5cm EM n.º 00146/1991-MRE Brasília, 24 de maio de 1991. 5cm Excelentíssimo Senhor Presidente da República. 1,5cm O Presidente George Bush anunciou, no último dia 13, significativa mudança da posição norte-americana nas negociações que se realizam – na Conferência do Desarma- mento, em Genebra – de uma convenção multilateral de proscrição total das armas quí- micas. Ao renunciar à manutenção de cerca de dois por cento de seu arsenal químico até a adesão à convenção de todos os países em condições de produzir armas químicas, os Es- tados Unidos reaproximaram sua postura da maioria dos quarenta países participantes do processo negociador, inclusive o Brasil, abrindo possibilidades concretas de que o tratado venha a ser concluído e assinado em prazo de cerca de um ano. [...] 1,5cm 3cm 1cm 2,5cm Respeitosamente, [Assinatura] [Nome] [cargo]Mensagem É o instrumento de comunicação oficial entre os chefes dos Poderes Pú- blicos, notadamente as mensagens enviadas pelo chefe do Poder Executivo ao do Legislativo para informar algo. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 25 mais informações www.iesde.com.br
  10. 10. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Forma e estrutura As mensagens contêm: a indicação do tipo de expediente e de seu número, horizontalmente, no início da margem esquerda: Mensagem n.o vocativo, de acordo com o pronome de tratamento e o cargo do desti- natário, horizontalmente, no início da margem esquerda: Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, o texto, iniciando a 2cm do vocativo; o local e a data, verticalmente a 2cm do final do texto, e horizontalmen- te fazendo coincidir seu final com a margem direita. A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da Repú- blica, não traz identificação de seu signatário. Modelo de mensagem do Manual de Redação da Presidência da República (2002) 5cm Mensagem nº 118 Brasília, 24 de maio de 1991. 4cm Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal. 2cm Comunico a Vossa Excelência o recebimento das Mensagens SM n.o 106 a 110, de 1991, nas quais informo a promulgação dos Decretos Legislativos n.os 93 a 97, de 1991, 3cm relativos à exploração de serviços de radiodifusão. 2cm Brasília, 28 de março de 1991. 1,5cm (297 x 210mm) 26 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  11. 11. Modelos de redações oficiais – estruturas e funçõesResolução de questões (Cespe) Com referência à redação de correspondências oficiais, julgue o item a seguir. 1. Documentos oficiais em forma de ofício, memorando, aviso e expo- sição de motivos têm em comum, entre outras características, a apo- sição da data de sua assinatura e emissão, que deve estar alinhada à direita, logo após a identificação do documento com o tipo, o número do expediente e a sigla do órgão que o emite. (Cespe) Considerando as normas que regem a redação oficial, julgue o próximo item. 2. No serviço público, o expediente ofício é o principal meio de comuni- cação interna, ou interdepartamental. Comentários das questões 1. O item da questão descreve de forma exata uma característica comum entre ofício, memorando, aviso e exposição de motivos em suas estru- turas: o local da aposição da data do documento. Item certo. 2. Documento oficial de ordem interna ou interdepartamental é o me- morando. Item errado.Ata É o resumo escrito dos fatos e decisões de uma assembleia, sessão ou reunião para um determinado fim. Normas, estrutura e valor documental Geralmente, as atas são transcritas à mão pelo secretário, em livro próprio, que deve conter um termo de abertura e um termo de encerramento, assi- nados pela autoridade máxima da entidade ou por quem receber daquela autoridade delegação de poderes para tanto; esta também deverá numerar e rubricar todas as folhas do livro. Como a ata é um documento de valor jurídico, deve ser lavrada de tal forma que nada lhe poderá ser acrescentado ou modificado. Se houver Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 27 mais informações www.iesde.com.br
  12. 12. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções engano, o secretário escreverá a expressão “digo”, retificando o pensamen- to. Se o engano for notado no final da ata, escrever-se-á a expressão – “Em tempo: Onde se lê..., leia-se...”. Nas atas, os números devem ser escritos por extenso, evitando-se também as abreviações. As atas são redigidas sem se deixarem espaços ou parágra- fos, a fim de se evitarem acréscimos. O tempo verbal preferencialmente utilizado na ata é o pretérito perfeito do indicativo. Quanto à assinatura, deverão fazê-lo todas as pessoas presentes ou, quando deliberado, apenas o presidente e o secretário. Permite-se também a transcrição da ata em folhas digitadas, desde que as mesmas sejam convenientemente arquivadas, impossibilitando fraude. Em casos muito especiais, usam-se formulários já impressos, como os das seções eleitorais. Modelo de ata Ata de Reunião de Diretoria Colegiada – DC Extraordinária realizada em 6 de maio de 2004 No dia seis de maio de dois mil e quatro, nesta cidade, na Rua Augusto Severo, n.º 84, em sua sede, foi realizada Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada – DC, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS com as presenças do Diretor Presidente Sr. Fausto Pereira dos Santos, e do diretor Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa. A diretora Sra. Maria Stella Gregori encontrava- se nos escritórios da ANS em São Paulo-SP e foi consultada por telefone. Essa reunião extraor- dinária foi secretariada pelo Secretário-Geral desta Agência, Sr. Aureliano Ribeiro Moreira, que elaborou a presente Ata. A pauta prevista para esta reunião tratou do seguinte assunto: 1.) De- liberação: a) aprovadas a metodologia e Resolução Normativa que tratam do reajuste das con- traprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde. São anexados e passam a fazer parte integrante desta Ata os critérios metodológicos que ampararam essa deliberação colegiada. Feita essa deliberação, os Srs. Diretores consideraram cumprida a pauta, dando por encerrada esta sessão. Fausto Pereira dos Santos, José Leôncio de Andrade Feitosa, Aureliano Ribeiro Moreira, Mario da Silva, José dos Santos. Atestado É o documento firmado por uma pessoa a favor de outra, atestando a verdade a respeito de determinado fato. 28 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  13. 13. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Estrutura Título, ou seja, a palavra atestado em maiúsculas. Nome e identificação da pessoa que emite (que pode ser escrito no final, após a assinatura) e o nome de identificação da pessoa que a solicitou. Texto, sempre resumido, claro e preciso, contendo o que se está confir- mando ou negando. Assinatura, nome e cargo ou função de quem atesta. Modelo de atestado Secretaria de Segurança Pública ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES Atestamos para os devidos fins que o Sr. Belizário Lisobaldo, residente nesta cidade na Rua Ba- tráquio Bojudo, 456, Bairro Brejo Seco, é pessoa de bons antecedentes, nada constando em nossos arquivos, até a presente data, que venha a desabonar sua conduta. Marinalva, 17 de setembro de 2010. João dos Santos João dos Santos Escrivão de Polícia da 17.ª DPCircular É o meio de correspondência pelo qual alguém se dirige, ao mesmo tempo, a várias repartições ou pessoas. Estrutura Na circular, não consta destinatário, pois ela não é unidirecional e o ende- reçamento vai no envelope. E, normalmente, segue o padrão ofício. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 29 mais informações www.iesde.com.br
  14. 14. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Modelo de circular CIRCULAR n.º 09/2009 Teresina, 22 de setembro de 2009. AOS: PAIS, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DO COLÉGIO MADRE SAVINA DA: DIREÇÃO GERAL – PROFESSORA ORLANE DAMASCENO Comunicamos aos senhores que a biópsia enviada a São Paulo, dia 13.09.09, do nosso querido professor João dos Santos – Ensino Médio – chegou em 21.09.09 ao órgão competente e às auto- ridades sanitárias de Teresina, com a confirmação do Vírus Influenza A (H1N1). Já os exames da esposa, Prof.ª Ana Maria, e do filho menor de quatro anos foram negativos para o referido vírus. Atenciosamente, Orlane Damasceno Prof.a Orlane Damasceno Direção Geral Declaração É um documento que se assemelha ao atestado, mas que não deve ser expedido por órgãos públicos. É um documento em que se manifesta uma opinião, conceito, resolução ou observação. Estrutura Título: DECLARAÇÃO. Texto: nome do declarante – identificação pessoal ou profissional (ou ambas), residência, domicílio, finalidade e exposição de assunto. Local e data. Assinatura (e identificação do signatário). 30 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  15. 15. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Modelo de declaração DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Senhora Maria da Silva, brasileira, solteira, andreense, na- tural do município de Santo André, nascida em 18 de janeiro de 1970, filha de Olívia Ferreira e de José da Silva , trabalhou no Porto de Santos no período de 1999 a 2006, exercendo com correção, responsabilidade e competência a função de auxiliar administrativo, para a qual está devidamente qualificada, conforme currículo anexo. São Paulo, 20 de abril de 2007 João dos Santos João dos SantosResolução de questão 3. (Cespe) Respeitam-se as normas relativas à redação de documentos oficiais ao se finalizar um atestado ou uma declaração da maneira apresentada a seguir. Atenciosamente, (assinatura) Fulano de Tal Brasília, 15 de março de 2009 Comentário da questão 3. A declaração e o atestado são finalizados com local, data, assinatura e identificação do signatário. Item errado.Requerimento É o instrumento utilizado para os mais diferentes tipos de solicitações às autoridades ou órgãos públicos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 31 mais informações www.iesde.com.br
  16. 16. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Estrutura Nome e qualificação do requerente. Exposição e solicitação. Pedido de deferimento. Local e data. Assinatura. Modelo de requerimento AO SR. CELESTINO PEDRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEBIMENTO REQUERIMENTO JOSÉ DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, amazonense, portador do registro de identidade de n.° 0X0.0X0 – Seseg/AM e do CPF n.° 001.002.003-00, residente e domiciliado na cidade de Manaus, na rua das Flores, n.° 01, vem respeitosamente requerer a V.Sa. que lhe seja concedida a locação de lote em Paraisópolis, Terra de Deus, para instalação de comércio de artigos alimentícios. Nestes termos Pede deferimento, Manaus, 24 de abril de 2004. José de Jesus Silva José de Jesus Silva Parecer É a forma de comunicação pela qual um especialista emite uma opinião fundamentada sobre determinado assunto. Estrutura Título (a palavra PARECER), seguido de numeração e sigla do órgão em letras maiúsculas. Número do processo, seguido de numeração e sigla do órgão em le- tras maiúsculas. Ementa da matéria do parecer, em letras maiúsculas e à direita da página. 32 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  17. 17. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Texto paragrafado, analisando a matéria em questão e formulando o Parecer. Data, por extenso. Assinatura, nome e cargo da autoridade ou chefia que emite o Parecer. Modelo de parecerPARECER N.º 000/00 - ASJUR/SAREPROCESSO N.º E.01/00000/00 - GAB/SARE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO NO DE ENGENHEIRO, EM FUNDAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Remetido pelo Senhor Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, chegou o pre-sente processo a este órgão de Consultoria Jurídica, para pronunciamento quanto à viabilidadeda transformação de cargo de Auxiliar Técnico no de Engenheiro no Departamento de Trânsitodo Estado do Rio de Janeiro. Às fls. 00/00 encontra-se pronunciamento da Superintendência Central de Recursos Humanos,que sugeriu fosse ouvido este órgão, adiantando-se ali que há manifestação “favorável à realização deConcurso Público, salvo nos casos de ascensão em áreas vinculadas ou planos de carreiras”. Desconheço tal manifestação e acredito que a transformação, como pretendida, con-traria a Constituição da República. A nova Carta Magna trata, de modo bastante rigoroso, a exigência do Concurso Público, exigin-do-o não apenas para a primeira investidura, mas para qualquer outro tipo de investidura emcargo ou emprego público. Não vejo, portanto, como se possa admitir que Auxiliar Técnico passe a Engenheirocom responsabilidades, tarefas e atribuições tão diferentes. Outra não parece ter sido a razão da norma constitucional aludida senão impedir que, sem Con-curso Público, o servidor venha a ocupar cargo ou emprego público mais elevado do que aquele noqual ingressou. Opino, assim, que a transformação aqui tratada é inviável, de acordo com as normas constitucio-nais vigentes. É o parecer, sub censura. Rio de Janeiro, 21 de março de 1999. José da Silva José da Silva Assessor jurídico Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 33 mais informações www.iesde.com.br
  18. 18. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Relatório É a modalidade de comunicação pela qual se faz a narração ou descri- ção, ordenada, mais ou menos minuciosa, daquilo que se viu, ouviu ou observou. Estrutura Local e data. Vocativo. Introdução – apresentação do observador e do fato observado. Texto – exposição cronológica do fato observado. Fecho. Assinatura (e identificação do signatário). Modelo de relatório Rio de Janeiro, 10 de julho de 1999 Senhor Secretário, Ao término do 1.º semestre de 1999, vimos apresentar a V.Ex.ª o Relatório de Atividades perti- nentes à Superintendência de Desenvolvimento Institucional, ao qual se anexam quadros demons- trativos onde se expressam os dados quantitativos das atividades operacionais. Seguindo as diretrizes determinadas pelo plano estratégico desta Secretaria para o ano de 1999, pôde esta unidade alcançar as metas previstas nos projetos, conforme se segue. Apesar das dificuldades em relação às condições de trabalho, com número reduzido de pesso- al qualificado e carência de materiais específicos e equipamentos, consideramos bastante positivos os resultados obtidos nestes primeiros meses da atual gestão. Atenciosamente, José da Silva José da Silva Superintendente de Desenvolvimento Institucional Resolução de questões 4. (FCC) Um grupo de jornalistas tem um encontro para a escolha de al- guns assuntos a serem publicados no jornal em que trabalham. Foi 34 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  19. 19. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções redigido um documento oficial, necessário a esse tipo de encontro, que deverá obedecer a certo padrão, exceto: a) Deverão constar no corpo do documento o dia, o local e a hora do início do encontro. b) O fecho deverá conter necessariamente a fórmula Atenciosamente. c) Serão relacionados os nomes dos participantes e de quem presi- diu o encontro, além do responsável pelo registro dos fatos e das resoluções tomadas. d) O documento só será validado pelo conhecimento de todos os participantes, que aporão suas assinaturas após leitura do que nele consta. e) O documento será redigido em corpo único, sem parágrafos e es- paços, e também sem rasuras que, se ocorrerem, deverão ser retifi- cadas.5. (FCC) Considere as afirmativas seguintes sobre redação de documentos. I. Correspondência oficial utilizada por autoridades, para tratar de assuntos de serviço ou de interesse da administração. II. Com estrutura específica, esse documento deve, de início, ser nu- merado em ordem sequencial, com sigla do órgão expedidor e data. III. exposição do assunto, os parágrafos devem ser numerados, Na com exceção do primeiro e do fecho. IV. Encerra o assunto a fórmula Atenciosamente ou Respeitosamente, seguida da assinatura e do cargo do emitente. Trata-se de a) ofício. b) requerimento. c) ata. d) parecer. e) relatório. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 35 mais informações www.iesde.com.br
  20. 20. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Comentários das questões 4. Se é realizado um encontro para que algumas decisões sejam toma- das, o documento necessário para anotar tudo o que for decidido é a ata. Dessa forma, o item que foge à estrutura padrão desse documen- to é o B, haja vista a ata não apresentar fecho com Atenciosamente nem Respeitosamente. 5. Os itens dispostos em algarismos romanos descrevem a estrutura de um ofício, bem como sua finalidade e quem o utiliza. Por isso a respos- ta é o item A. Questões extras (Cespe) Carta do desembargador X... ao chefe de polícia da Corte Corte, 20 de setembro de 1875. Desculpe V.Ex.a o tremido da letra e o desgrenhado do estilo; entendê-los-á daqui a pouco. Hoje, à tardinha, acabado o jantar, enquanto esperava a hora do Cassino, estirei-me no sofá e abri um tomo de Plutarco. V.Ex.ª, que foi meu compa- nheiro de estudos, há de lembrar-se que eu, desde rapaz, padeci esta devoção ao grego; devoção ou mania, que era o nome que V.Ex.ª lhe dava, e tão intensa que me ia fazendo reprovar em outras disciplinas. Abri o tomo, e sucedeu o que sempre se dá comigo quando leio alguma cousa antiga: transporto-me ao tempo e ao meio da ação ou da obra. Foi o que se deu hoje. A página aberta 13 acertou de ser a vida de Alcebíades. [...] Juro a V.Ex.ª que não acreditei; por mais fiel que fosse o testemu- nho dos sentidos, não podia acabar de crer que tivesse ali, em minha casa, não a sombra de Alcebíades, mas o próprio Alcebíades redivivo. Nutri ainda a esperança de que tudo aquilo não fosse mais do que o efeito de uma digestão mal remata- da, um simples eflúvio do quilo, através da luneta de Plutarco. [...] Alcebíades olhou para mim , cambaleou e caiu. Corri ao ilustre ateniense, para levantá-lo, mas (com dor o digo) era tarde; estava morto, morto pela segunda vez. Rogo a V.Ex.ª se digne de expedir suas respeitáveis ordens para que o cadáver seja transportado ao necro- tério, e se proceda ao corpo de delito, relevando-me de não ir pessoalmente à casa de V.Ex.ª agora mesmo (10 da noite) em atenção ao profundo abalo por que acabo de passar, o que aliás farei amanhã de manhã, antes das oito. (ASSIS, Machado de. Uma visita de Alcebíades. In: 50 Contos de Machado de Assis. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 91-98. Adaptado.) 36 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  21. 21. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Com relação aos sentidos e às estruturas linguísticas do texto “Carta do desembargador X... ao chefe de polícia da Corte” e à redação de correspon- dências oficiais, julgue os itens subsequentes. 6. O título, o formato e o assunto do texto permitem que ele seja classi- ficado como reprodução exemplar de uma correspondência oficial do século XIX no Brasil. 7. O texto prima pela clareza, pela concisão e pelo necessário domínio da norma culta da língua portuguesa, preconizados pelas normas atuais da correspondência oficial. 8. A aproximação entre o formato de correspondência usada em órgãos públicos e o assunto de âmbito da vida privada, que caracteriza o esti- lo irônico da carta do desembargador X, é um procedimento inaceitá- vel segundo os parâmetros atuais da redação oficial. 9. O fato de o objetivo da carta do desembargador X estar claramente expresso no final da missiva demonstra uma característica do texto que é exigida pelas normas atuais de correspondência oficial: a objeti- vidade. 10. O acontecimento informado pelo remetente ao destinatário – a visita de Alcebíades – ocorreu, como ele afirma, graças à sua transposição para o tempo e lugar da obra de Plutarco. 11. Em “padeci esta devoção ao grego”, não haveria prejuízo para o senti- do e para a correção gramatical do texto, se fosse empregada a palavra “desta” em lugar de “esta”. (Cespe) Ofício 31.2008 Diretoria de Ensino Região Leste 1 São Paulo, 29 de julho 2008 Senhor(a) Diretor(a) A Dirigente Regional de Ensino da DER Leste 1 solicita de Vossa Senhoriaespecial atenção para o que segue, bem como divulgar as matérias contidasneste documento junto aos interessados. 1 – Educação Física escolar: Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 37 mais informações www.iesde.com.br
  22. 22. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções A orientação é de que os professores de Educação Física utilizem locais co- bertos, como ginásios e pátios, e que deixem as atividades que exigem mais esforços para quando a umidade estiver mais alta. A ação da Secretaria tem objetivo de poupar os alunos de qualquer pro- blema de saúde oriundo de atividades neste período. O tempo seco e o calor atingem o estado há cerca de 1 mês. A umidade relativa do ar está abaixo dos 46% em São Paulo. Com a recomendação da Secretaria, as atividades de Educação Física podem ser desenvolvidas em sala de aula, com temas sobre fisiologia, história e regras dos diversos esportes e jogos de classe, trabalhan- do, assim, a agilidade e a coordenação motora. É importante também que os alunos sejam conscientizados da ingestão de líquidos para a hidratação. 2 – Cursos de xadrez e damas – online: O programa visa estimular a aprendizagem nessas duas modalidades de jogos. É um curso gratuito e feito na modalidade de ensino a distância. ritérios para participação: ter acima de 12 anos; ter acesso à internet. C Endereço para enviar a inscrição: Rua Caetano Braga, 128 – Itaquera-SP – CEP 08250-490. Mara Maria Silva Dirigente Regional de Ensino (Disponível em: deleste1.edunet.sp.gov.br. Adaptado.) Quanto à correção gramatical e às exigências da redação oficial, julgue os itens relativos ao texto. 12. De acordo com as normas para a redação de documentos oficiais, a inscrição no alto dos ofícios deve conter o tipo e o número do docu- mento, seguido da sigla do órgão expedidor. No texto em questão, poderia ser: Of. 31/2008 – DER Leste 1. 13. Estaria adequado o uso do tratamento Digníssimo antes do pronome Senhor, no vocativo, por se dirigir a funcionário público com cargo de confiança. 38 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  23. 23. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções 14. No período que inicia o ofício, ocorre um problema de paralelismo no trecho “solicita de [...] bem como divulgar”. Para evitá-lo, seria re- comendado reescrever esse trecho da seguinte forma: “solicita de [...], bem como a divulgação”. 15. O verbo “visa”, que aparece no início do item 2 do ofício, rege preposi- ção a, a qual pode ser omitida quando o complemento é uma oração com verbo no infinitivo. 16. No caso dos ofícios, local e data podem aparecer ao final do texto. (Cespe/UnB) Texto para as questões que seguem. O filme Central do Brasil, de Walter Salles, tem como protagonista a pro-fessora aposentada Dora, que ganha um dinheiro extra escrevendo cartaspara analfabetos na Central do Brasil, estação ferroviária do Rio de Janeiro.Outra personagem é o menino Josué, filho de Ana, que contrata os serviçosde Dora para escrever cartas passionais para seu ex-marido, pai de Josué.Logo após ter contratado a tarefa, Ana morre atropelada. Josué, sem nin-guém a recorrer na megalópole sem rosto, sob o jugo do estado mínimo(sem proteção social), vê em Dora a única pessoa que poderá levá-lo até seupai, no interior do sertão nordestino. Dos vários momentos emocionantes do filme, o mais sensibilizante é oencontro de Josué com os presumíveis irmãos que, como o pai elaboradoem seus sonhos, são também marceneiros. A câmera faz uma panorâmica nointerior do sertão para mostrar um conjunto habitacional de casas popularesrecém-construídas; em uma das casas, os moradores são os filhos do pai deJosué que, em sua residência simples, acolhem para dormir Josué e Dora. Osirmãos dormem juntos e dividem a mesma cama. Existe uma comunhão desentimentos entre os irmãos: os que têm um teto para morar, têm trabalho,dão amparo ao menino órfão sem eira nem beira. No filme, a grande questão do analfabetismo está acoplada a outro de-safio, que é a questão nordestina, ou seja, o atraso econômico e social daregião. Não basta combater o analfabetismo, que, por si só, necessitaria dosesforços de, no mínimo, uma geração de brasileiros para ser debelado, pois,em 1996, o analfabetismo da população de 15 anos e mais, no Brasil, erade 13,03%, representando um total de 13,9 milhões de pessoas. Segundo aUNESCO, o Brasil chegaria ao ano 2000 em sétimo lugar entre os países commaior número de analfabetos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 39 mais informações www.iesde.com.br
  24. 24. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções No Brasil, carecemos de políticas públicas que atendam, de forma igualitá- ria, a população, em especial aquelas voltadas para as crianças, os idosos e as mulheres. A permanência da questão nordestina é um exemplo constante das nossas desigualdades, do desprezo à vida e da falta de políticas públicas que atendam aos anseios mínimos do povo trabalhador. Não saber ler nem escre- ver, no Brasil, é um elemento a mais na desagregação dos indivíduos que serão párias permanentes em uma sociedade que se diz moderna e globalizada, mas que é debilitada naquilo que é mais premente ao povo: alimentação, trabalho, saúde e educação. Sem essas condições básicas, praticamente se nega o direi- to à cidadania da ampla maioria da população brasileira. Os ensinamentos que podemos tirar de Central do Brasil são que devemos atacar a questão social de várias frentes, em especial na educação de todos os brasileiros, jovens e velhos; lutar por políticas públicas de qualidade que direcio- nem os investimentos para promover uma desconcentração regional e pessoal da renda no país, propugnando por um novo modelo econômico e social. Ao ga- rantir uma vida digna, a maioria da população saberá, por meio da solidariedade de classe, responder às necessidades da construção de uma sociedade mais justa. Central do Brasil é um exemplo vivo de que o Brasil tem rumo e esperança. (SANTAGADA, Salvatore. Zero Hora, 20 de março de 1999. Adaptado.) A partir do texto, julgue os itens a seguir. 17. Depreende-se, pelo primeiro parágrafo, que o texto faz parte de um relatório técnico, por meio do qual é dada ao leitor a síntese do roteiro elaborado por Walter Salles. 18. O segundo parágrafo do texto é, predominantemente, descritivo, mas, a partir do terceiro parágrafo, o texto tem caráter dissertativo, por apresentar argumentos que defendem o ponto de vista do redator. Dicas de estudo Sobre esse assunto quase não há material disponível no mercado. Assim, agora que você já tem um, use-o como material de consulta e estude sempre resolvendo questões de provas anteriores. 40 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  25. 25. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções Ao estudar redação oficial, nunca se esqueça de que o que você tem que saber é: a formatação das redações, especialmente a do padrão ofício; a estrutu- ra de cada uma delas; quem envia as correspondências e quem as recebe; qual é o objetivo de cada uma. Se quiser aprofundar ainda mais os seus estudos, consulte o texto do Manual de Redação da Presidência da República na íntegra no site www.pre- sidenciadarepublica.gov.br. Bons estudos!ReferênciasMENDES, Gilmar Ferreira; FOSTER JÚNIOR, Nestor José. Presidência da Repúbli-ca. Manual de Redação da Presidência da República. 2002. 2. ed. revisada eatualizada por Celso Pedro Luft. Disponível em: www.planalto.gov.br/Ccivil_03/manual/index.htm.SARTORI, Luciane et al. Vade Mecum para Concursos Públicos: nível médio e su-perior sem formação em direito/ coordenação, Álvaro de Azevedo e Júlia MeyerFernandes Tavares. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.Gabarito das questões 1. Certo 2. Errado 3. Errado 4. B 5. A 6. Errado 7. Errado 8. Certo 9. Errado Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., 41 mais informações www.iesde.com.br
  26. 26. Modelos de redações oficiais – estruturas e funções 10. Errado 11. Certo 12. Certo 13. Errado 14. Certo 15. Certo 16. Errado 17. Errado 18. Certo 42 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br

×