Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Decreto nº 0551 de 31 de outubro de 2014

290 views

Published on

Corte salários e comissões

Published in: Education
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Decreto nº 0551 de 31 de outubro de 2014

  1. 1. Prefeitura Municipal de Jacobina 1 Quarta-feira • 5 de Novembro de 2014 • Ano IX • Nº 1024 Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Jacobina publica: • Decreto nº 0551 de 31 de Outubro de 2014 - Estabelece medidas visando redução de despesas com pessoal na administração pública municipal e dá outras providências. Gestor - Rui rei Matos Macedo / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Rua Senador Pedro Lago, 40 - Centro CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XUCW3WGW0LTATDK5D0MVGA
  2. 2. Jacobina
  3. 3. !#$ % ''
  4. 4. ()$ % '' Quarta-feira 5 de Novembro de 2014 2 - Ano IX - Nº 1024 Decretos
  5. 5. Estabelece medidas visando redução de despesas com pessoal na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  6. 6. !
  7. 7. #!$%
  8. 8. %
  9. 9. #
  10. 10. ' ()$
  11. 11. ()
  12. 12. * )(+(,-+++#
  13. 13. .
  14. 14. /
  15. 15. %
  16. 16. /
  17. 17. 0
  18. 18. %
  19. 19. 1
  20. 20. % CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XUCW3WGW0LTATDK5D0MVGA Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  21. 21. Jacobina
  22. 22. 5 de Novembro de 2014
  23. 23. !#$ % ''
  24. 24. ()$ % '' 3 - Ano IX - Nº 1024
  25. 25. 0
  26. 26. % 2 * 3) +4 ,-+(5 # (6 * 7*,!$
  27. 27. 8 98
  28. 28. % ! : :0
  29. 29. ; # $/
  30. 30. =5( -+(? 2 #
  31. 31. 0
  32. 32. 8
  33. 33. 8
  34. 34. 8 :
  35. 35. % 22#
  36. 36. @
  37. 37. % 222 # A
  38. 38. 9 /
  39. 39. B 8
  40. 40. % 2C#
  41. 41. B #8
  42. 42. B 8
  43. 43. a) préviaeformalmentesolicitadaspeloórgãoresponsável; b) comamotivaçãodanecessidade; c) apósautorizaçãoexpressadoPrefeitoMunicipal. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XUCW3WGW0LTATDK5D0MVGA Quarta-feira Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  44. 44. Jacobina
  45. 45. !#$ % ''
  46. 46. ()$ % '' Quarta-feira 5 de Novembro de 2014 4 - Ano IX - Nº 1024 C#* a) Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário, quando não expressamente autorizadaspeloPrefeitoMunicipal. b) Licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição; c) Férias quando implicarem em substituições ou convocações, sendo concedidas em caráter excepcionalecomautorizaçãodoPrefeitoMunicipal; d) Diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamentepeloPrefeitoMunicipal; e) Autilizaçãodetelefonesficarestritaaosassuntosdeinteressepúblicodevendoocontroleficar sob a responsabilidade do Secretário/Diretor do órgão, a quem cabe o ressarcimento pela utilização do equipamento público para uso particular, cabendo à Secretaria Municipal da Administraçãoaexpediçãodenormativoregulamentar. # #D =
  47. 47. B
  48. 48. ; # $D
  49. 49. =
  50. 50. 5( -+(?; # $ B
  51. 51. 8
  52. 52. ; %'%() *$/
  53. 53. D B
  54. 54. =
  55. 55. 8
  56. 56. ; CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XUCW3WGW0LTATDK5D0MVGA Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  57. 57. Jacobina
  58. 58. 5 de Novembro de 2014
  59. 59. !#$ % ''
  60. 60. ()$ % '' 5 - Ano IX - Nº 1024 #
  61. 61. $ .
  62. 62. B
  63. 63. :
  64. 64. C
  65. 65. #:
  66. 66. D B
  67. 67. $E
  68. 68. * :. / 27 ?+F C2* #:. / 27 ?+F DG! : .* 37$ **( ?+F **- -HF **5 -+F **? -+F #+ $ E
  69. 69. B
  70. 70. ; I
  71. 71. :
  72. 72. 5( -+(? , - %.%*-/ -- ,) * 0%1 23%11%1-4%)/%5-1 )6 - % -*- %,) * 0%1/- )%)7%. ,!8-/,%/6 - % -. )1%/ CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XUCW3WGW0LTATDK5D0MVGA Quarta-feira Esta edição encontra-se no site: www.jacobina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

×