Funções Policiais
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O documento discute a natureza do trabalho policial em três partes: 1) as atribuições da polícia, que variam entre forças policiais e ao longo do tempo, com especialização crescente na aplicação das leis criminais; 2) as situações com as quais a polícia lida, que são amplas e variadas, geradas tanto reativamente quanto proativamente; 3) a teoria dos confrontos entre demanda pública e resposta policial.
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Funções Policiais
- 1. “As Funções da Polícia na Sociedade Moderna” Componente Curricular: SSP Estrutura e Funcionamento Docente: Cap. Pm Vitor Gomes Discentes: Al Of Pm Alisson Al Of Pm Rodrigues Al Of PM Cabral Al Of Pm Romário Al Of Pm Caio Sena Al Of Pm Samanta Gomes Al Of Pm Mueller
- 2. Padrões de policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Parte III – Função 5. O Trabalho Policial 6. Uma Teoria dos Confrontos 2
- 3. 5. O Trabalho Policial 3Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa A Natureza do Trabalho Policial – AL OF PM Alisson
- 4. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 4 “A única característica exclusiva da polícia é que ela está autorizada a usar a força física para regular as relações interpessoais nasO Trabalho Policial – A natureza do trabalho policial.
- 5. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 5 A Natureza do Trabalho Policial Podem ser usadas três maneiras bem distintas para descrever a atividade policial. 1. Ao que a Polícia é designada para fazer. 2. Situações com as quais a Polícia tem que lidar. 3. Ações que a Polícia deve tomar ao lidar com situações. O Trabalho Policial – A natureza do trabalho policial.
- 6. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 6O Trabalho Policial – A natureza do trabalho policial. 1. Ao que a Polícia é designada para fazer. Atribuições Patrulhamento Multifacetado
- 7. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 7 2. Situações com as quais a Polícia tem que lidar. O Trabalho Policial – A natureza do trabalho policial.
- 8. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 8 2. Situações com as quais a Polícia tem que lidar. A Natureza do Trabalho é de acordo Com Aquilo que a polícia tem que lidar. O Trabalho Policial – A natureza do trabalho policial.
- 9. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 9 3. Ações que a Polícia deve tomar ao lidar com situações. O Trabalho Policial – A natureza do trabalho policial.
- 10. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 10 Atribuições Situações Resultados “A estrutura das atribuições afeta os tipos de situação com os quais a Polícia se envolve; as situações influenciam o espectro de resultados prováveis; os resultados dão forma às situações que o público é encorajado a levar até a polícia; e as situações ajudam a determinar as atribuições formais dentro da organização policial.” O Trabalho Policial – A natureza do trabalho policial.
- 11. 5. O Trabalho Policial 11Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Atribuições – AL OF PM Samanta Souza
- 12. 12O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Considerações Iniciais •Importância do Patrulhamento •Atividade Policial/Trabalho •Tarefas Administrativas •Manutenção da lei e da ordem
- 13. 13O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Atribuições da Polícia
- 14. 14O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Atribuições da Polícia
- 15. 15O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Forças Policiais da Europa, América do Norte e comunidade Britânica: •Desinvestidura em funções Administrativas auxiliares •Variação na quantidade de tarefas executadas pela polícia
- 16. 16O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Europa Continental: •Policiamento = Administração civil •Polícia = Funções do governo que não eclesiásticas
- 17. 17O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Prússia (séc XVIII): •Polícia de Campo e Guarda Florestal •Polícia de Doenças de gado •Polícia de caça •Polícia Comercial •Polícia de Saúde
- 18. 18O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa França: •Faz tudo. Ex: Garantia do fornecimento adequado de alimentos às cidades.
- 19. 19O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Rússia (séc XIX): •Coleta de impostos •Engenheiros sanitários •Farmaceuticos •Inspetores de: estradas, edificações, indústrias e bem estar público.
- 20. 20O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Nos últimos anos •Forças continentais: maior concentração em aplicação das leis criminais. •Países anglo-saxônicos: responsabilidade policial sempre como especialização da administração civil. •Forças europeias: reduziu a administração auxiliar (em 1953, Comitê para os deveres policiais extrínsecos).
- 21. 21O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Nos últimos anos •Inglaterra: -Crescimento da administração auxiliar na metade do séc XIX -Expansão das responsabilidades gerais do estado.
- 22. 22O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Nos últimos anos •EUA: -Novas especialidades funcionais -Rumo à especialização na aplicação das leis criminais
- 23. 23O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Nos últimos anos •Países subdesenvolvidos: -Delegar muitos às autoridades -Diversidade de tarefas administrativas auxiliares atribuídas à polícia.
- 24. 24O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Durante o último século •Especialidades formais: -Investigação criminal -Controle do trânsito -Prevenção à delinquência juvenil -Administração interna
- 25. 25O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Especialização em Investigação Criminal: •Surgimento de detetives(1645), na França e depois Inglaterra •Revelado publicamente só em 1833 •A partir de 1740, designação de inspetores para controle e investigação de prostituição, sedição, atividades de estrangeiros, assassinato, roubo e latrocínio
- 26. 26O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Especialização em Investigação Criminal: •1842: criação da unidade formal de detetives na London Metropolitan Police, com 2 inspetores e 6 sargentos •1878: Criminal Investigation Department, com 250 oficiais. •Século XIX: unidades formais de detetives nas Forças Policiais Americana e Inglesa, oficiais recebiam por serviços prestados e bem desenvolvidos.
- 27. 27O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Controle de Trânsito: •Paris (Séc XVIII) •Londres (Séc XIX) •Oficiais de patrulha
- 28. 28O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Atribuições •Direcionadas ao Estado - Reportar-se à direção do Comando. Ex: Investigação de crime. Onde: Índia, Paquistão e Sri Lanca.
- 29. 29O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Atribuições •Direcionadas ao Público - Chamado de uma Ocorrência. Ex: Patrulhamento chamado pelo rádio. Onde: Noruega Inglaterra e Canadá.
- 30. 30O Trabalho Policial – Atribuições.Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa
- 31. 5. O Trabalho Policial 31 Situações – AL OF PM Cabral Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa
- 32. 4 FONTES 1. Observação dos policiais trabalhando 2. Relatórios de atividade por policial individualmente 3. Arquivos de atividade mantidos coletivamente pelas unidades de polícia 4. Relatórios de chamadas para assistência vindas do público Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 32O Trabalho Policial – Situações.
- 33. 1. OBSERVAÇÃO DOS POLICIAIS TRABALHANDO • Melhor e mais direta • Observação difícil e cara • Estudo focalizado em operações de patrulha • Pouco registro de atividades de investigação Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 33O Trabalho Policial – Situações.
- 34. 2- RELATÓRIOS DE ATIVIDADE POR POLICIAL INDIVIDUALMENTE • Registros fornecem informações em primeira mão, mas não são padronizados • Nem todo policial realiza registro pessoal • Caso seja exigido, o policial só relata o que precisa ser “oficial” • Os registros relevantes são os que os supervisores fazem de seus policiais Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 34O Trabalho Policial – Situações.
- 35. 3- ARQUIVOS DE ATIVIDADE MANTIDOS COLETIVAMENTE PELAS UNIDADES DE POLÍCIA • Só funciona bem onde a atividade policial se dá de forma coletiva • Sistemas computadorizados facilitaram a disponibilização de informações • Concentra-se em padrões de interação entre polícia e público. Ações derivativas não são bem monitoradas Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 35O Trabalho Policial – Situações.
- 36. 4 – RELATÓRIOS DE CHAMADAS PARA ASSISTÊNCIA VINDAS DO PÚBLICO • Retrata apenas os confrontos gerados reativamente, e não proativamente • Não mostra o que a polícia encontra de fato, mas o que o público demanda dela. Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 36O Trabalho Policial – Situações.
- 37. Grande variação entre as forças policiais do mundo em relação à proporção do trabalho gerado reativamente e proativamente Reativamente : Ft. Morgan City (EUA): 22,8% Cidades na Índia: 100% Reativamente : Ft. Morgan City (EUA): 22,8% Cidades na Índia: 100% Proativamente: Cidades na Índia: 0% Ft. Morgan City (EUA) 76,3% Proativamente: Cidades na Índia: 0% Ft. Morgan City (EUA) 76,3% Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 37O Trabalho Policial – Situações.
- 38. Público: Questões não criminais Polícia: Crimes Confrontos gerados reativamente Confrontos gerados reativamente Situações não-criminaisSituações não-criminais 58% percepção do que é crime para o público X 17% Efetivamente é crime (polícia) 58% percepção do que é crime para o público X 17% Efetivamente é crime (polícia) Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 38O Trabalho Policial – Situações.
- 39. • Informação completa e confiável é terrivelmente difícil • A variedade de situações que a polícia enfrenta é vasta demais. Comparações só são viáveis se feitas em tipos gerais Categorias Distorção da realidade Categorias Difícil tipificar cada situação de forma confiável e acurada Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 39O Trabalho Policial – Situações.
- 40. O AUTOR CLASSIFICA AS CATEGORIAS DA SEGUINTE FORMA: Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 40O Trabalho Policial – Situações.
- 41. • A maioria das situações enfrentadas pela polícia não está relacionada à lei • Seria prematuro ser dogmático quanto ao caráter do trabalho policial, visto os problemas de classificação e obtenção de dados • A evidência mundial corrobora a conclusão de que a questão da natureza do trabalho policial não pode ser considerada resolvida Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa 41O Trabalho Policial – Situações.
- 42. 6. Uma teoria dos confrontos 42Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Demanda Pública pelos serviços da polícia – AL OF PM Rodrigues
- 43. 43Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Estudo das Situações RESPOSTA DA POLÍCIA RESPOSTA DA POLÍCIA NECESSIDADES PÚBLICAS NECESSIDADES PÚBLICAS SITUAÇÕES MEDIDAS ORGANIZACIONAIS +DECISÕES TÁTICAS = EFETIVIDADE DO TRABALHO POLICIAL
- 44. 44Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Estudo das Situações 1) QUAIS FATORES COMPÕE ESSAS SITUAÇÕES? 2) QUAIS AS VARIAÇÕES CONTEMPORÂNEAS? SITUAÇÕES DEMANDA PÚBLICA DEMANDA PÚBLICA PRIORIDADE POLICIAL PRIORIDADE POLICIAL
- 45. 45Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa DEMANDA = NECESSIDADE DO PÚBLICO + INICIATIVA DE VOLTAR-SE À POLÍCIA. INDISCIPLINA SOCIAL + DESORDEM ATRAVÉS DE PROCESSOS IMPESSOAIS = MAIOR DEMANDA DE SITUAÇÕES POLICIAIS. QUALIDADE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS = MANUTENÇÃO DA DISCIPLINA + SERVIÇOS SOCIAIS ENTRE OS PRÓPRIOS MEMBROS. URBANO > SERVIÇOS < SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A CRIMES URBANO > SERVIÇOS < SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A CRIMES RURAL < SERVIÇOS > SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A CRIMES RURAL < SERVIÇOS > SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A CRIMES
- 46. 46Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa RELAÇÕES MULTICOMPLEXAS (GLUCKMAN) < ACIONAMENTO POLICIAL ALTA DENSIDADE SOCIAL (MICHAEL BANTON) >MEDIAÇÃO < COERÇÃO RELAÇÕES ÍNTIMAS: DURAÇÃO, FREQUÊNCIA DE INTERAÇÃO, INTENSIDADE, INTERDEPENDÊNCIA E MULTIPLAS DIMENSÕES INTERATIVAS
- 47. 47Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa DIFERENÇAS NO CARÁTER DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS + VITALIDADE DOS GRUPOS SOCIAIS PRIMÁRIOS = AFETAM VOLUME COMPOSIÇÃO DA DEMANDA PELA AJUDA DA POLÍCIA 3 PROBLEMAS3 PROBLEMAS
- 48. 48Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa PROBLEMA 01 Chamado autêntico na Noruega Chamado contestável no Sri Lanka 1) REQUISIÇÕES 2) DESCRIÇÕES OFICIAIS 3) RESULTADOS PROBLEMA 02 Caráter das Relações Interpessoais Vitalidade dos Grupos Primários Observação Direta 1) MUDANÇA DE RESIDÊNCIA. 2) MOBILIDADE OCUPACIONAL. 3) ÍNDICE DE DIVÓRCIO. 4) PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 5) CAPACIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE PUBLICA. 6) EDUCAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO. etc alternativa
- 49. 49Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa PROBLEMA 03 INDICADORES DA NATUREZA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS INDICADORES DA NATUREZA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS INDICADORES DA NATUREZA DAS SITUAÇÕES ENCONTRADAS PELA POLÍCIA INDICADORES DA NATUREZA DAS SITUAÇÕES ENCONTRADAS PELA POLÍCIA JURISDIÇÃO E BANCO DE DADOS LIMITADOS JURISDIÇÃO E BANCO DE DADOS LIMITADOS
- 50. 50Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa AMBIGUIDADE DA RIQUEZA POSSIBILIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS PARTICULARES AUTOAFIRMAÇÃO NA RELAÇÃO COM O POLICIAL FATOR DESPREZÍVEL
- 51. 51Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa FEEDBACK POLICIAL E FACILITAÇÃO NO CONTATO NECESSIDADE DA COMUNIDADE INTERESSE DA POLÍCIA EM TRATAR DA NECESSIDADE COMUNIDADE LEVAR TODO TIPO DE PROBLEMA À POLÍCIA, INCLUSIVE OS TRIVIAIS. SÓ ACIONAR EM VERDADEIRAS EMERGÊNCIAS.
- 52. 52Uma teoria dos confrontos – Demanda pública pelos serviços da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa SITUAÇÕESSITUAÇÕES PERCEPÇÕES DAS SITUAÇÕES SELECIONADAS PERCEPÇÕES DAS SITUAÇÕES SELECIONADAS NATUREZA DAS DEMANDAS PÚBLICAS NATUREZA DAS DEMANDAS PÚBLICAS RELAÇÕES INTERPESSOAISRELAÇÕES INTERPESSOAIS ESTRUTURAS MACROSSOCIAISESTRUTURAS MACROSSOCIAIS VALORES CULTURAISVALORES CULTURAISRIQUEZARIQUEZA FACILITAÇÃO NA COMUNICAÇÃO FACILITAÇÃO NA COMUNICAÇÃO
- 53. 6. Uma teoria dos confrontos 53Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Decisões de seleção da polícia – AL OF PM Romário
- 54. 54Uma teoria dos confrontos – Decisões de seleção da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Determinante dos confrontos policiais. •Demanda pública pelos serviços da polícia. •Decisões de Seleção da Polícia.
- 55. 55Uma teoria dos confrontos – Decisões de seleção da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Como se dão as situações de confronto. •Demanda pública pelos serviços da polícia. Apelo da população Decisões próprias Apelo da Demanda Prioridade Organizacional.
- 56. Combate à criminalidade. 56Uma teoria dos confrontos – Decisões de seleção da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Vertentes do Trabalho Policial Prestação de serviços. Solicitação de serviço. Ocorrência com criminalidade. Codificação da gravidade de situações aponta para sua importância na hora da decisão. O encorajamento do Estado por serviço ou combate ao crime influi muito na decisão de seleção;
- 57. 57Uma teoria dos confrontos – Decisões de seleção da Polícia .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa
- 58. 6. Uma teoria dos confrontos 58Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Conclusão – AL OF PM Mueller
- 59. 59Uma teoria dos confrontos – Conclusão .Padrões de Policiamento David H. Bayley Uma Análise Internacional Comparativa Qual a essência do trabalho policial? David H. Bayley Tempo e espaço Demandas públicas (Condições sociais) Danilo Ferreira Fomentador Social Visão Moderna Polícia Comunitária Polícia Cidadã APM