Plano de governo do 40tão

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Plano de governo do 40tão

  1. 1. PROGRAMA DE GOVERNO 2013-2016
  2. 2. Em 2008 a população de Piaçabuçu elegeu Dalmo Santana Junior para administrar oMunicípio de Piaçabuçu. Uma cidade com grandes problemas, decorrentes de políticaspraticadas ao longo de muitos anos por governos descompromissados com o povo, que sealternavam no poder. Com uma pesada herança recebida, grande endividamento, funcionalismo desmotivado,estrutura administrativa arcaica, falta de equipamentos, nenhum grau de informatização, umaprefeitura completamente desestruturada, enfim esse era o quadro em 2009 quandoassumimos o governo. O Partido Socialista Brasileiro, à frente da Prefeitura da Cidade de Piaçabuçu nomandato do Prefeito Dalmo Santana Junior, concentrou a administração em um imenso esforçode reconstruir a cidade, priorizando o investimento em políticas sociais, educação, inclusãosocial, saúde e habitação, entre outros, além de trabalhar para modernizar a administraçãopública, valorizar o espaço urbano, criar e consolidar novos aspectos da participação popular,como os conselhos municipais, fóruns e orçamento participativo. Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, há um longocaminho a percorrer. A reeleição de Dalmo Santana Júnior é a garantia de avançar nos pontospositivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, pelos partidos coligados,evitando assim, retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dospartidos que formam a Coligação Crescendo com o Povo, com a história da cidade,melhorando a qualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas damáquina pública. Desde o primeiro momento afirmamos que Saúde, Educação, Democracia e InclusãoSocial seriam os pilares de um modelo de desenvolvimento sustentado numa sociedadedemocrática e participativa. O que está em jogo nesse segundo mandato é aprofundar essemétodo até aqui desenvolvido. Os instrumentos de participação democrática existentes hoje em Piaçabuçu garantemque as decisões de governo não sejam resoluções de gabinete, mas de uma ampla discussãoentre sociedade civil, técnicos da prefeitura ou gestores das áreas. Marcando assim, nossomodo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em conta todos ospontos de vista possíveis. Nosso Programa de Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada epropostas que apontem, prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação,inclusão Social e qualidade de vida como esporte, lazer e meio ambiente. Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade como umtodo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivaspara o município. Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas e potencialidades denossa cidade e entendemos que podemos efetivamente dar uma significativa contribuição parao processo iniciado há quatro anos, o que reflete a importância de avançar nos pontos positivosintroduzidos na administração pública de nossa cidade pelos partidos da coligação, evitandoassim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas 1
  3. 3. Piaçabuçu não chegou aonde chegou por acaso. As mudanças experimentadas pelomunicípio nos últimos 4 anos, acompanhadas de ganhos expressivos para a qualidade de vidada população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de acordo com o programa degoverno aprovado pelo povo de Piaçabuçu nas eleições de 2008. A renovação não pode parar.O desafio, agora, é acelerar o Desenvolvimento Econômico e Social e atrair novosinvestimentos para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a cara da cidade. Assim, apresento ao povo de Piaçabuçu, de forma resumida, os pontos principais denosso Plano de Governo para o quadriênio, 2013 – 2016: NA ÁREA ADMINISTRATIVA  Redução da burocracia para instalação de empresas.  Implantar o Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa.  Modernização de todo os sistema de informática, dos Órgãos da Prefeitura, com a substituição dos equipamentos obsoletos;  Reestruturação Administrativa do Munícipio, com a Criação de novas Secretárias, e a consequente a fusão e a extinção de outras;  Implantação e estruturação da Guarda Municipal;  Criação do Plano de Cargo e Carreira dos Servidores do Município, como o instrumento principal de equilíbrio nas carreiras dos servidores municipais;  Revisão Geral dos Salários de todos os servidores municipais, com a consequente diminuição da diferença entre o maior e o menor salário pago;  Dar maior efetividade à Cobrança de Tributos Municipais, visando a melhoria de arrecadação de recursos;  NA AREA DE AGRICULTURA  Revitalização e transferência da feira-livre, para um local definitivo;  Construção do novo Mercado Público Municipal;  Construção do Matadouro Público Municipal.  Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas de qualificação dos trabalhadores.  Término da construção e funcionamento da Fábrica de Beneficiamento de Côco e Castanha de Cajú;  Criação de um viveiro de mudas para distribuição aos pequenos agricultores; NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA  Revitalizar e dinamizar o centro da cidade e os centros dos bairros e povoados, com foco no desenvolvimento econômico e na inclusão social.  Construção de Ciclovia ligando o centro da cidade ao bairro paciência facilitando a mobilidade urbana daquela comunidade.  Implantação do Projeto de Saneamento Básico da cidade, em parceria com o Governo Federal e Estadual;  Construção de Galerias Pluviais no Povoado Pontal do Peba;  Ampliação do sistema de abastecimento de água nos Povoados  Urbanização da Praia das Barreiras;  Construção do aterro Sanitário  Construção do Terminal Rodoviário  Urbanização da Orla do povoado Penedinho  Aquisição de caminhão específico para a coleta de lixo; 2
  4. 4.  Continuação do Projeto de Ampliação e reforma dos cemitérios de Piaçabuçu e dos Povoados Construção da Praça principal da Paciência Reforma das Praças da cidade e dos povoados. Melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água dos povoados; Pavimentação da Estrada de acesso ao Povoado Bonito; Complementação da Pavimentação da Estrada de acesso ao Povoado Penedinho; Urbanização dos Povoados Mandim/Sudene, ligando-os à Praia das Barreiras; Construção do CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, para abrigar a sede da Prefeitura e todas as Secretarias;NA ÁREA DE SAÚDE Construção e reforma de casa de taipa, visando a extinção da doença de chagas; Construção das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Centro e Brasília Continuação do Programa de Aquisição de novas Ambulâncias.NA ÁREA DE EDUCAÇÃO Continuar ampliação da Rede Municipal de Ensino, com a construção de novas salas de aula Continuar a Valorização dos Servidores da Rede Municipal de Ensino, em continuação ao Plano de Cargo e Carreira já aprovado; Ampliar os programas destinados à elevação da escolaridade com capacitação profissional da população jovem e adulta.NA ÁREA DE ESPORTE E LASAER Construção de Quadras Poliesportivas cobertas nos Povoados Potengy, Bonito, Penedinho e Retiro. Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes Continuação do Programa de Reforma e Construção dos Campos de Futebol dos Povoados.NA ÁREA DO TURISMO Construção e estruturação do Terminal Turístico (já em andamento), com PIER para embarcações; Construção do Parque de Exposições e eventos e Eventos;NA ÁREA SOCIAL Continuação do Programa de Construção de Casas Populares, com uma previsão de aproximadamente 1.000 novas moradias para o pessoal de baixa renda; Construção de Creches, no Bairro Brasília e no Povoado Pontal do Peba; Continuidade do Programa de Reforma de Moradias para o pessoal de Baixa Renda; Continuidade do Programa de distribuição de Leite; Continuidade do Programa de distribuição de Cestas Básicas, para o pessoal de Baixa Renda; Implementação do Programa de Distribuição de Sopa para a comunidade carente do Município; Fortalecimento do Programa Projovem em parceria com o Governo Federal, para a ampliação do atendimento ao número de jovens desempregados de 18 a 24 anos; Ampliação do Programa Bolsa Família, em parceria com o Governo Federal. 3
  5. 5. Estes são os tópicos principais do novo programa de Governo na continuação da gestãoiniciada em 2009, uma vez que construir uma Piaçabuçu para todos é ponto fundamental doGoverno ‘CRESCENDO COM O POVO’, de Dalmo Santa Junior. Isto significa incluir milharesde cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social, através de programas degeração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional,inclusão digital, estímulo à economia popular e solidária. Esta é uma obra que não pode parar,porque é uma questão de justiça social, ações que fazem de Piaçabuçu de hoje uma cidadecom mais justa, com oportunidades para todos. Piaçabuçu, Alagoas em 02 de Julho de 2012. Dalmo Moreira Santana Junior Candidato a Prefeito – Coligação ‘’Crescendo com o Povo’’ 4

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