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Movimento Negro
Introdução
O movimento negro possui grande
relevância e percorre toda a história do nosso
país. Organizando-se de diversas...
Precedentes históricos do movimento
A história do movimento negro
começa quando eles chegaram ao
Brasil na época colonial;...
• O negro brasileiro sempre foi visto
por grandes parcelas da nossa população
como elemento negativo na formação
nacional....
Projeto político social
• Como resposta as pressões dos movimentos negros e outros setores que
trabalham pelo promoção da ...
Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade
Negra – São Paulo
• A primeira ação política relevante n...
Ideologia
Defende a igualdade entre as diversas raças
existentes no Brasil. Igualdade civil entre as
pessoas, independente...
Bandeiras levantadas pelo
movimento negro
 A bandeira de luta do
movimento negro é pelos
direitos humanos e combate ao
ra...
Organização hierárquica do
movimento
Na verdade, o movimento não
possui de fato uma organização hierárquica. O
que ocorre ...
Formas de mobilização
As formas de mobilização nesse início do movimento negro
contemporâneo vão além das discussões e deb...
Legislações obtidas/ Direitos já
conquistados
Legislação federal
7.437/1985
Inclui, entre as contravenções penais, a
prati...
Reivindicações atuais
O que se destaca é a luta pela reparação. Tal noção se constitui numa
demanda internacionalizada do ...
Visão acadêmica sobre o movimento
Visão a seguir de Petrônio Domingues,
graduado, mestre e doutor em História
pela Univers...
“O movimento negro é a luta dos negros na perspectiva de
resolver seus problemas na sociedade abrangente, em particular os...
Conclusão
Concluímos que o Movimento é uma das
manisfestações mais remotas da nossa história.
Mostrando a sua insatisfação...
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  1. 1. Movimento Negro
  2. 2. Introdução O movimento negro possui grande relevância e percorre toda a história do nosso país. Organizando-se de diversas maneiras e agindo em muitos momentos na luta pela igualdade. Vamos abordar essa trajetória pautando-se em seus precedentes históricos do movimento, projeto político social, ideologia, bandeira de luta, organização hierárquica, forma de mobilização, legislações obtidas, direitos conquistados, reivindicações atuais e visão acadêmica.
  3. 3. Precedentes históricos do movimento A história do movimento negro começa quando eles chegaram ao Brasil na época colonial; os negros foram trazidos como mercadoria pelos portugueses. A mão de obra era utilizada nos canaviais e, como o açúcar estava em alta, cultivou-se a cana-de-açúcar na colônia, o que gerou bastante lucro, uma vez que a mão de obra era barata. O transporte se fazia por meio dos navios negreiros e as condições precárias resultavam na morte dos escravos. Eles ficavam amontoados e no mesmo lugar em que dormiam, era o próprio banheiro. As fezes e urina em local fechado e em contato com crianças, jovens e adultos, geravam contaminações.
  4. 4. • O negro brasileiro sempre foi visto por grandes parcelas da nossa população como elemento negativo na formação nacional. Ao contrário, pois ele foi à grande matriz do nosso processo civilizatório. No entanto, essa imensa contribuição lhe é sonegada ou subestimada e ele é ainda considerado, por muitos, um elemento exótico no contexto nacional. A nação brasileira teve no negro o mais ponderável dos fatores da sua formação, através do seu trabalho, cultura, sensibilidade e patriotismo. • Um dos motivos para a criação do movimento negro foi o tratamento desumano que recebiam, tratados como mercadoria, passavam por uma situação humilhante. Então, foram organizando-se tomando diversas medidas com o objetivo de obter um tratamento igualitário. Precedentes históricos do movimento
  5. 5. Projeto político social • Como resposta as pressões dos movimentos negros e outros setores que trabalham pelo promoção da igualdade racial , o estado e a sociedade brasileira em geral tem buscado dar respostas já desde o início do anos oitenta, quando (1984) o Governo Franco Montoro criou o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (veremos a seguir de forma mais aprofundade) órgão ligado à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. • Este tipo de Conselho, posteriormente, seria criado também, nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal e, ainda nos municípios do Rio de Janeiro, Belém, Santos e Uberaba. • Em 1986, o Movimento Negro Unificado e outras entidades, realizaram a Convenção Nacional do Negro, de onde saíram entre outras as propostas de criminalização do racismo e a resolução 68, que exigia o título de posse da terra aos Remanescentes de Quilombos, leis inseridas na constituição de 1988. • Em 1988, o Governo Sarney, instituiu a Fundação Cultural Palmares. O governador do estado do Rio de Janeiro, em 1991, criou a Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Negras . No bojo dessas políticas, foram criadas as Delegacias Especializadas em Crimes Raciais, Coordenadorias do Negro e outras ações similares.
  6. 6. Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – São Paulo • A primeira ação política relevante na busca pela igualdade de direitos e de oportunidades para os negros foi a Frente Negra Brasileira - movimento de caráter nacional que se estruturou como partido político e foi extinto pela ditadura Vargas no final da década de 30. A partir de então, diversas entidades desenvolveram um conjunto de ações importantes na luta contra a discriminação racial, sem que de fato, porém, algo inovador fosse apresentado. • O CPDCN do Governo de São Paulo foi o marco de uma nova forma de atuação no combate ao racismo. A partir de sua criação, começaram a se formar grupos de especialistas que colocaram o seu conhecimento técnico-acadêmico à disposição da causa negra. • O Coletivo de Advogados Negros do Estado de São Paulo, por exemplo, foi o primeiro desses grupos a se organizar no Conselho, tendo imediatamente se envolvido no processo sucessório da OAB/SP, levando à criação da Subcomissão do Negro da OAB (hoje Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios). • Especialistas na área de educação, em atuação no Conselho, estruturaram uma assessoria junto à Secretaria de Educação e trabalharam na criação de material didático que respeita a população negra e a diversidade de maneira geral, iniciativa pioneira no país. • Igual relevância teve o CPDCN no combate ao racismo no mercado de trabalho, capacitando especialistas sobre o assunto e editando as primeiras publicações sobre o tema no Brasil. Atribuições do Conselho I. Formular diretrizes e promover, em todos os níveis da administração Direta e Indireta, atividades que visam à defesa dos direitos da Comunidade Negra , à eliminação das discriminações que o atingem, bem como à sua plena inserção na vida sócio-econômico e político-cultural; II. Assessorar o Poder Executivo, emitindo pareceres e âmbitos federal, estadual e municipal, em questões relativas à comunidade negra, com objetivo de defender seus direitos e interesses; III. Desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à problemática da comunidade negra; IV. Sugerir ao Governador, à Assembléia Legislativa do Estado e ao Congresso Nacional, a elaboração de projetos de Lei que visam assegurar e ampliar os direitos da Comunidade Negra e eliminar da legislação disposições discriminatórias; V. Fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da comunidade negra; VI. Desenvolver projetos que promovam a participação da comunidade negra em todos os níveis de atividades VII. Estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas; VIII. Apoiar realizações concernentes à comunidade negra e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins; IX. Elaborar seu regimento interno.
  7. 7. Ideologia Defende a igualdade entre as diversas raças existentes no Brasil. Igualdade civil entre as pessoas, independentemente de sua ascendência racial. O Movimento Social surge em prol da equiparação da diferença sociocultural existente entre brancos e negros no Brasil, na luta pela afirmação da identidade negra e no reconhecimento do processo de escravidão para a situação difícil em que essa população durante três séculos vivencia. Historicamente, o MN surge como o espaço de obtenção de valorização de uma identidade, que mesmo após a abolição continua a ser reprimida. É um espaço onde membros marginalizados no processo social construíam suas significações e manifestavam seu pertencimento. Tem como luta a inclusão de sua população na sociedade ou por empregos dignos, educação e geração de políticas afirmativas que promovam esse grupo.
  8. 8. Bandeiras levantadas pelo movimento negro  A bandeira de luta do movimento negro é pelos direitos humanos e combate ao racismo em todo país. Além das discussões sobre a estruturação das desigualdades raciais e políticas afirmativas no Brasil, o debate sobre as reparações históricas e humanitárias vem ganhando força e é a bandeira do movimento.
  9. 9. Organização hierárquica do movimento Na verdade, o movimento não possui de fato uma organização hierárquica. O que ocorre no movimento é uma liderança natural, na qual, um membro participante manifesta a ideologia, as reivindicações, e os anseios de todo o movimento. Ou seja, o que existe é um líder automático que representa os outros componentes se mostrando porta- voz dos ideais da mobilização. Como foi o caso de Matin Luther King, por exemplo. Existem diversos movimentos e seus respectivos líderes: Circulo Palmarino, Instituto Luiz Gama, MNU, Núcleo de Consciência Negra da USP, Paratodos, Tribunal Popular, Kilombagem, Levante da Juventude, Mães de Maio, Rompendo Amarras e Movimento Quilombo. Cada um possui a sua organização, mas de forma geral, o movimento negro não possui uma organização hierárquica.
  10. 10. Formas de mobilização As formas de mobilização nesse início do movimento negro contemporâneo vão além das discussões e debates e das convergências com a militância de esquerda. Há todo um espaço preenchido por manifestações artísticas e culturais, como os grupos de teatro e os bailes soul. Há passeatas nos dias destinados ao movimento, mostrando que movimento e suas questões permanecem vivas. As influências são muitas e as áreas de atuação, não estando definidas, estão abertas a diferentes possibilidades: panfletos, debates, audiovisuais, teatros, produção de jornais, dança, leitura de livros e revistas, penteado afro etc. Nas escolas de samba, os desfiles, as reuniões, eram um espaço lúdico em que sempre havia a presença das figuras do movimento negro e ao mesmo tempo a inserção reivindicações identidárias. No carnaval, colocar a escola de samba nas ruas era uma forma de por alguns dias, sufocar a cultura padrão e apresentar a cultura negra.
  11. 11. Legislações obtidas/ Direitos já conquistados Legislação federal 7.437/1985 Inclui, entre as contravenções penais, a pratica de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei 1.390, de 3 de julho de 1951 – Lei Afonso Arinos. 7.716/1989 Define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 9.125/1995 Institui o ano de 1995 como Ano Zumbi dos Palmares, em homenagem ao tricentenário de sua morte. 9.459/1997 Altera s artigos 1º e 20º da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao artigo 140 do Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. 10.639/2003 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Legislação Estadual 5.466/1986 Dispõe sobre o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. 5.680/1987 Institui o mês da consciência negra, a ser comemorado anualmente no mês de novembro. 6.107/1988 Institui comissão especial para as comemorações do centenário da Abolição da Escravatura. 6.175/1988 Institui a Semana de Planejamento dos Direitos dos Negros. 7.576/1991 Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. 7.968/1992 Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providencias.9.156/1995 Oficializa o Hino à Negritude. 9.757/1997 Dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais dos remanescentes das comunidades de quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 10.237/1999 Institui política para a superação da discriminação racial no Estado e dá outras providências. Decretos 34.117/1991 Dispõe sobre o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. 36.696/1993 Cria a Delegacia Especializada de Crimes Raciais e dão outras providencias. 40.723/1996 Institui o grupo de trabalho para fins que especifica e dão outras providencias. 41.774/1997 Dispõe sobre o programa de cooperação técnica e de ação conjunta a ser implementada entre a Procuradoria - Geral do Estado, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria da Educação e a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado de São Paulo e sua regularização fundiária ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, implantando medidas socioeconômicas, ambientais e culturais. 42.209/1997 Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de Acompanhamento da execução desse programa 48.328/2003 Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a política de ações afirmativas para afrodescentes. 49.602/2005 Institui e disciplina o sistema de pontuação acrescida para afrodescentes e egressos do Ensino Púbico (fundamental e médio), nos exames seletivos para ingresso nas Escolas Técnicas Estaduais =- ETEs e nas Faculdades de Tecnologia - FATECs, pertencentes ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS
  12. 12. Reivindicações atuais O que se destaca é a luta pela reparação. Tal noção se constitui numa demanda internacionalizada do movimento negro (presente em vários países africanos e nos Estados Unidos), no Brasil, a reparação é pensada como combate às desigualdades entre brancos e negros (desigualdades raciais). E a responsabilidade histórica por este combate caberia ao Estado brasileiro. Sendo assim, a modalidade de política eleita como reivindicação principal do movimento negro, na atualidade, são as políticas públicas de ação afirmativa. E, por causa delas, o diálogo entre o movimento negro e o Estado é cada vez mais intenso. Além de inclusão no mercado de trabalho, através da contratação preferencial de profissionais negros, tanto na administração pública quanto nas empresas privadas. O sistema que prevê cotas para negros compreende os concursos públicos e instituições de ensino superior (públicas e privadas), a apresentação de candidaturas pelos partidos políticos e a participação de artistas e profissionais negros na televisão, publicidade e cinema.
  13. 13. Visão acadêmica sobre o movimento Visão a seguir de Petrônio Domingues, graduado, mestre e doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP). É professor na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pesquisador convidado na Rutgers The State University of New Jersey (EUA), com bolsa da Capes, desenvolve pesquisas sobre populações da Diáspora africana no Brasil e nas Américas, pós- emancipação, movimentos sociais, identidades, biografias, multiculturalismo e diversidade etnorracial. É um dos autores / organizadores do livro Experiências da emancipação (Selo Negro, 2011), autor do livro A nova abolição Selo Negro, 2008) e um dos autores do livro Mulheres negras no Brasil escravista e do pós-emancipação (Selo Negro, 2012).
  14. 14. “O movimento negro é a luta dos negros na perspectiva de resolver seus problemas na sociedade abrangente, em particular os provenientes dos preconceitos e das discriminações raciais, que os marginalizam no mercado de trabalho, no sistema educacional, político, social e cultural. Para o movimento negro, a “raça”, e, por conseguinte, a identidade racial, é utilizada não só como elemento de mobilização, mas também de mediação das reivindicações políticas. Em outras palavras, para o movimento negro, a “raça” é o fator determinante de organização dos negros em torno de um projeto comum de ação. É por intermédio das múltiplas modalidades de protesto e mobilização que o movimento negro vem dialogando, não apenas com o Estado, mas principalmente com a sociedade brasileira. A trajetória desse movimento vem se caracterizando pelo dinamismo, pela elaboração e reelaboração, em cada conjuntura histórica, de diversas estratégias de luta a favor da integração do negro e erradicação do racismo na sociedade brasileira.” Petrônio Domingues
  15. 15. Conclusão Concluímos que o Movimento é uma das manisfestações mais remotas da nossa história. Mostrando a sua insatisfação em relação a maneira desigual que eram tratados dentro da sociedade. O Movimento permanece vivo até hoje, contantemente aparencendo na mídia expondo seus anseios atuais, ou seja, soluções para o grande objetivo do movimento que é estar em igualdade com os demais e ter seus direitos igualmente respeitados.
  16. 16. Bibliografia • http://www.comciencia.br/reportagens/negros/02.shtml • http://www.africaeafricanidades.com.br/documentos/Movimento_Negro_no_Brasil.pdf • http://cpdoc.fgv.br/producao_intelectual/arq/1504.pdf • http://www.africaeafricanidades.com.br/documentos/Movimento_Negro_no_Brasil.pdf • http://www.rs.gov.br/audios/1/10248/Movimento-Negro-e-Quilombolas-reivindicam-Grupo- de-Trabalho-permanente • http://www.estudopratico.com.br/economia-colonial-do-brasil-acucar-ouro-e-escravidao/ • http://jaquejoo.blogspot.com.br/2011/03/o-fim-da-escravidao.html • http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Navio_negreiro_-_Rugendas.jpg
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    Sep. 27, 2017

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