1. SARGSUS – ferramenta eletrônica de
apoio à Gestão do SUS, para
construção do Relatório Anual de
Gestão
FORTALEZA
MAIO 2010
2. O que é
É uma ferramenta informatizada, desenvolvida pelo Ministério da Saúde -
Departamento de Informática do SUS (DATASUS), da Secretaria Executiva
(SE) sob coordenação do Departamento de Monitoramento e Avaliação da
Gestão do SUS (DEMAGS) da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa (SGEP) - para facilitar a elaboração do Relatório Anual de
Gestão (RAG) a ser enviado ao Conselho de Saúde para sua apreciação.
Seu produto final, o Relatório Anual de Gestão, constitui-se em um
instrumento fundamental para o acompanhamento e avaliação das ações
e serviços do Sistema Único de Saúde, além de ser o principal instrumento
de prestação de contas referente à execução físico-financeira da gestão da
saúde.
3. O que é
É um aplicativo eletrônico atrativo e
amigável de apoio ao Monitoramento e
Avaliação de Gestão que agrega várias
informações existentes nos diversos
bancos de dados do MS, informações e
análises dos gestores que deverão servir
de base para o Relatório de Gestão.
4. A quem se destina
O SARGSUS foi construído para auxiliar os gestores
na elaboração do Relatório Anual de Gestão,
disponibilizando informações estratégicas para a
gestão já contidas em alguns bancos de dados
nacionais, de forma que os conselhos, tanto
municipais quanto estaduais de saúde, possam
avaliar, de forma clara e objetiva, o RAG. O acesso ao
sistema se dá mediante cadastramento prévio,
seguindo um fluxo já estabelecido para outros
sistemas de informações nacionais.
5. Objetivos
Apoiar a articulação dos processos de construção
dos instrumentos de planejamento, com ênfase
no Relatório Anual de Gestão;
Propiciar a integração das ações dos diversos
setores da secretaria na elaboração do RAG;
Garantir informações oportunas sobre a situação
dos dados gerados pelas Secretarias de Saúde e
enviados para as bases de dados, nacional e
estadual;
6. Objetivos
Apoio à participação e ao controle social e
subsídio ao trabalho interno e externo de
controle e auditoria;
Acesso rápido e seguro aos Relatórios de Gestão
já apresentados aos Conselhos de Saúde,
independente da mudança de gestor;
Aperfeiçoamento contínuo da gestão estratégica
e participativa e das ações e serviços prestados;
7. Pastas do SARGSUS
Identificação
Dados demográficos e de morbi-mortalidade
Rede física de saúde pública e privada prestadora de
serviços ao SUS
Profissionais SUS
Programação Anual de Saúde
Indicadores da Saúde
Demonstrativo da utilização de recursos por blocos
de financiamento
8. Pastas do SARGSUS
Demonstrativo orçamentário
Análise e considerações gerais
Apreciação do Relatório de Gestão
Relatórios anteriores
Status do SARGSUS
9. Encaminhamento da Oficina Nacional –
SARGSUS
Cadastramento dos técnicos da SES no
sistema SARGSUS, a ser feita pelo DEMAGS;
Disponibilização da inscrição do Universus
abrindo um espaço de discussão e apoio a
implantação da ferramenta a distancia, por
meio do acompanhamento da Referencias
técnicas DEMAGS.
10. Continuação...
Envio por parte das SES das agendas de atividades
visando a organização de apoio in loco com os técnicos
do DEMAGS e articulação de cooperação horizontal,
entre SES/SMS envolvendo a utilização do SARGSUS.
Estruturação do processo de cadastramento das
referências municipais e conselheiros de saúde por parte
das SES;
11. Como proceder o acesso
Para ter acesso ao sistema, os técnicos deverão
cadastrados, previamente, no “Cadastro de Sistema e
Permissões de Usuários” (CSPUWEB), mantido pelo
DATASUS http://saude.gov.br/cspuweb. Será
necessário o preenchimento de uma ficha de cadastro,
cujo técnico usuário deverá ser indicado, por meio de
ofício, pelo secretario de saúde. Os técnicos das SES
serão cadastrados por representantes do
DEMAGS/SGEP/MS e os técnicos dos municípios serão
cadastrados por técnicos estaduais ou regionais,
conforme definição das SES.
12. Como proceder o acesso
Os representantes dos Conselhos de
Saúde, indicados, em reunião do próprio
conselho, para registrar o resultado do
processo de apreciação do RAG, no
SARGSUS, serão cadastrados pelos seus
respectivos gestores. Após este
cadastramento, o município ou estado
terá acesso ao sistema pelo endereço:
www.saude.gov.br/sargsus
13. o acesso
Disponibilização do link SARGSUS módulo
produção (www.saude.gov.br/sargsus),
para que as SES e Secretarias Municipais
construam os RAG-2009.
Cadastro no CSPUWEB, módulo
produção: www.saude.gov.br/cspuweb
SARGSUS – Perfis cadastramento
15. SARGSUS – Funcionalidades
• Integração das ações dos diversos setores da Secretaria, na
elaboração do RAG.
• Indução de ações articuladas entre os instrumentos de
planejamento e pactuação
• Apoio à participação e ao controle social.
• Subsídio ao trabalho interno e externo de controle e auditoria
• Integração das informações de algumas bases de dados
distintas.
• Acesso seguro e rápido aos Relatórios de Gestão já
apresentados e apreciados pelos Conselhos de Saúde,
independente da mudança de gestor.
16. Fluxo dos RAG – PT GM/MS nº
3.176/08
TCM TCE
TCU
RGM E RGE RGF
ÁREAS DE
CM PMS CN MS CONTROLE,
SMS CES SES
S S AVALIAÇÃO,
MONITORAMENTO E
RGM RGE RGF AUDITORIA
APROVADO APROVADO APROVADO
RESOLUÇÃO DE RESOLUÇÃO DE
APROVAÇÃO DO APROVAÇÃO DO CONSOLIDADO
RGM RGE DAS
ATÉ 31/05 E ATÉ 31/05 INFORMAÇÕES
SITUAÇÃO CI CI RECEBIDAS DAS
DO PMS
B CIB
CONSOLIDADO DAS
RESOLUÇÕES DE T
APROVAÇÃO DOS
RGM ATÉ 30/06 E
DA SITUAÇÃO DOS
PMS
17. Monitoramento da situação dos RAG
municipais informados à CIT,
conforme Portaria GM nº 3.176/08
1152
18. Desafios
Definir o cronograma do cadastramento dos
municípios
Organizar oficinas regionais para qualificação do uso
do SARGSUS, na construção do RAG.
O percentual de RAG enviados aos Conselhos
Municipais de Saúde para apreciação, seja de 100%
