O Labor S.L.A.T

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Trabalho desenvolvido no âmbito da licenciatura de Geografia Geografia Urbanana) Universidade do Porto

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  1. 1. Faculdade de Letras da Universidade do Porto O “Labor” SLAT Quando ela passa a minha porta Magra, lívida, quase morta, E vai até a beira mar, Lábios brancos, olhos pisados: Meu coração dobra a finados, Meu coração põe-se a chorar. “Pobre tísica”, António NobreGeografia Urbana2º Semestre/2007Orientador: José Ramiro Pimenta Alexandre Silva Genoveva Campos Mafalda Sousa Paulo Cartageno Paulo Martins 1
  2. 2. Índice Pág.1. Introdução 32. Organização do espaço urbano 4 2.1 Crescimento populacional na Cidade do Porto 4 2.1.1 As ilhas 5 2.2 As Entidades no tratamento da Tuberculose 63. O Estado Novo na luta contra a Tuberculose 7 3.1 Marcas da doença na planta da Cidade 7 3.1.1 Os Sanatórios 8 3.1.2 Os Edifícios SLAT 9 3.1.3 Prática interna do SLAT 104. A Tuberculose pode afectar ricos e pobres 115. Conclusão 12 2
  3. 3. 1. Introdução Com uma breve história de um problema de saúde pública que afectou desde algunsséculos grande parte da Europa, continuando a afectar ainda algumas famílias portuguesas,propomo-nos demonstrar as “marcas” ainda actuais do edifício urbano (SLAT), que sedestinou ao tratamento da tuberculose, assim como a sua relação com a população erepresentatividade do Poder e Capital enquanto responsáveis pelo controle e tratamento dadoença. Na actualidade, procuramos identificar traços na arquitectura da cidade querepresentem o tempo, a época e atitudes culturais, religiosas e ideológicas de quem detinhapoder e capital. Neste estudo, cingimo-nos à região do Grande Porto, referenciando os antigosSanatórios situados nas áreas circundantes à cidade, dando maior relevância ao edifício doantigo SLAT - Serviço de Luta Anti-Tuberculose existente na Praça Rainha D.Amélia, naCidade do Porto. Pretendemos salientar os traços, relações históricas, ideológicas, culturais, sociais eeconómicas, evidenciados pela planta da cidade. Tomamos como ponto de partida nesta pesquisa, literatura publicada pela comunidadecientífica da área em questão, assim como diversos conteúdos existentes na Internet etestemunhos de pessoas que conviveram directamente com doentes.2. Organização do espaço urbano O espaço urbano encontra-se em constante movimento, tem vida própria, vaiprevalecendo ao longo dos tempos, deixando as suas marcas de identidade patrimonial com oevoluir do tempo e do espaço de geração em geração. No espaço urbano, para além dos edifícios típicos – igrejas, palácios, habitações,espaços comerciais, espaços de lazer, – surge um tipo de construção muito específica: oHospital. A sua localização remete-nos para uma paisagem que o cidadão sabe identificar ereconhecer, mas da qual não queria fazer parte integrante. Dificilmente algum cidadão sepoderá alhear do edifício e da memória de pendor negativo que o mesmo traz por efeito daprópria doença, devido ao seu carácter de prestação da caridade destinada a uma classe maispobre e desfavorecida. 3
  4. 4. “A proximidade necessária aos centros populosos é compensada por uma tendênciasecular que direcciona os hospitais para os limites da jurisdição do município. É interessantenotar que recentemente, quando representantes eclesiásticos falam em financiar a construçãode um hospital especializado no combate contra a SIDA, lembram-se também de mencionarque ele deveria ser localizado na periferia”1, tal como aconteceu quando se intensificou oflagelo da tuberculose em Portugal. Portugal não foi uma excepção em relação à Europa, atingindo no final do séc. XIX osvalores mais elevados de tuberculose nas grandes cidades. 2.1 Crescimento populacional na Cidade do Porto Entre o final do séc. XIX e início do séc. XX, e como consequência da intensificação doprocesso industrial, a população da Cidade do Porto aumentou aproximadamente para o triplo,passando a constituir um importante centro de recepção de fluxos migratórios definitivos,concentrando-se na sua maioria nas freguesias centrais da cidade. “Como resultado desteprocesso de crescimento populacional, dão-se alterações significativas na imagem eorganização da cidade, em termos formais, funcionais, sociais e económicos2. Este êxodo rural, de gente altamente carenciada e desprotegida, principalmente criançasde tenra idade, sem qualquer protecção familiar - crianças vadias, que se encontravam noscalabouços do Governo Civil - conhecidos como os “deserdados”- vai constituir a mão deobra barata no intenso processo industrial da época, alimentando o enriquecimento dosdetentores das grandes fortunas (Eduardo Ferreirinha – no ramo da metalúrgica, Henrique deBurnay – no sector da banca e do tabaco e Alfredo da Silva – na União Fabril)3 fundadores devárias empresas que absorviam inúmeros trabalhadores em situações de quase escravatura. Curiosamente, os ricos e detentores do capital, esses mesmos, que exploravam e seaproveitavam da desgraça dos mais pobres, eram os beneméritos que doavam dinheiro aoEstado para tratar os que maltratavam continuando assim a enriquecer.1 ANTUNES, José Leopoldo Ferreira, “ Por uma Geografia Hospitalar”, Revista Social, Tempo Social U.S.P.1 (1) pág. 227-234, 1 Sem. 19892 MATOS, Fátima, 2001, Habitação do Grande Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, s/p3 Circulo de Leitores, 2000, Portugal Século XX, Crónica em imagens 1900-1910, Printer Portuguesa, Ind. Gráficas, Lda., s/d., pág. 56 4
  5. 5. 2.1.1 As ilhas Neste contexto socio-económico altamente desequilibrado, as ilhas surgiram comoresposta ao aumento da procura de habitação em resultado dos parcos recursos económicosdos trabalhadores não especializados. “As ilhas eram construídas nos quintais dos senhorios e podiam ter vários tipos conformeo espaço”4. Cada ilha era constituída por cerca de doze casas com instalações sanitáriascomuns e em muitos casos o esgoto corria a céu aberto ao longo do corredor da ilha. Ascondições de habitabilidade eram precárias e promíscuas: “E é n’estes quartos queordinariamente se faz tudo: cozinha-se, come-se, dorme-se, etc. (…)”5 O forte aumento populacional, associado ao facto de políticas permissivas da CâmaraMunicipal do Porto que “regulamentava apenas as construções junto às fachadas das ruas,elidindo da sua vista e preocupação tudo aquilo que fosse construído nas traseiras. O resultadode tudo isto foi, de uma forma simplificada e sintética, que o Porto como que foi crescendopara dentro, densificando-se nas traseiras com a construção das ilhas …”6, situação que levouà existência de 14.000 “casas” em ilhas. As condições de precariedade alimentar, habitação, salubridade e higiene abriram portasao aparecimento de diversas doenças infecto-contagiosas (sífilis, febre bubónica etuberculose) no seio de uma população amontoada e carenciada, tendo sido a tuberculose aque atingiu maiores proporções, não só em número de infectados como na sua prevalência aolongo do tempo. Não existindo qualquer “estado de providência” os pobres estavam entregues à sua sorte,tendo de obedecer e trabalhar para quem os explorava até aos limites, estando completamentedependentes dos “Senhores” empregadores que além do trabalho também os alojavam nosseus terrenos, normalmente nas proximidades dos locais de trabalho. Quando adoeciam era necessário retirá-los imediatamente, não só pelo perigo de contágio,como também para não os terem de tratar. As ilhas constituíam um verdadeiro barril depólvora, pronto a explodir a qualquer momento. Os casos de tuberculose começam amultiplicar-se na cidade, um grupo de indivíduos ricos e detentores de grandes fortunas,juntamente com o Estado de mãos dadas com a Igreja e o Capital manifestaram-se napaisagem, edificando unidades de tratamento da doença em diversos locais limítrofes da4 ALMEIDA, António R., 2006, O Porto e a Tuberculose, Fronteira do Caos, Porto, pág. 725 BARBOSA, António Pereira, 1906, Da Tuberculose no Porto, Typ. Da Empreza “Artes & Letras”, pág. 526 PEREIRA, Virgílio Borges, http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo8461.pdf, acedido em 30/03/2007 5
  6. 6. cidade, que não eram mais do que tratamentos paliativos, de beneficência e caridade quedesde sempre lhes é característica. 2.2 As Entidades no tratamento da Tuberculose O papel das Misericórdias foi fundamental no tratamento dos inúmeros doentes. Sob aalçada da Misericórdia do Porto, o então provedor da Misericórdia e seus beneméritos,sensibilizados pela extensão do flagelo, criaram pavilhões independentes de tratamento parahomens e para mulheres, com o mesmo objectivo; Manuel José Rodrigues Semide deixou em1903 um vultuoso legado para se construir um hospital para tuberculosos pobres, que devidoàs convulsões sociais e da penúria dos tempos da I Guerra Mundial, só veio a ser concluídoem 1926, tendo tomado o nome de Hospital Rodrigues Semide (actual UniversidadeLusíada).7 Em 1900 funda-se a Assistência Nacional aos Tuberculosos (ANT), destacando-se nestaluta a rainha D. Amélia de Orleães, irmandades, confrarias e filantropos recrutados entre osproprietários e capitalistas pelo poder dominante.3. O Estado Novo na luta contra a Tuberculose A década de 30 do séc. XX, foi marcada pela reestruturação do aparelho de estado e dofuncionamento da sociedade civil em função do programa político de Salazar, formalizado em1933 com a aprovação de uma nova Constituição. Lopo de Carvalho, com o apoio do Ministério do Interior e da Assistência Nacional aosTuberculosos (ANT), elabora um “Plano de Luta contra a Tuberculose” em 1935, quepromove a realização de projectos-tipo para os diferentes edifícios de apoio à luta nacionalcontra a tuberculose: os sanatórios, hospitais, preventórios, projectados por Vasco Regaleira;os dispensários distritais e concelhios, projectados por Carlos Ramos. Com este investimentona luta anti-tuberculose, pretendia-se controlar o desenvolvimento da doença através dofuncionamento em rede dos diferentes equipamentos. Seguindo os modelos implementados em França, Alemanha ou Estados Unidos, aactuação dos dispensários insidia no diagnóstico da doença, na terapêutica, na assistênciasocial à população contaminada e na propaganda activa de medidas de prevenção ao seualastramento.7 Correio da manhã, http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=9&id=217682, acedido em 30-03-2007 6
  7. 7. 3.1 Marcas da doença na planta da Cidade O edifício-hospital representa bem a ingerência do Estado na saúde do cidadão através dosseus representantes (corpo médico), assim como levar o cidadão que a ele recorre a confiar asua vida nas mãos de estranhos. Tendo como objectivo combater a doença, o Poder criou Unidades de tratamentoconstruindo edifícios de aspecto atractivo e simples, não deixando de evidenciar a imponênciapolítica e económica, para que os cidadãos que a eles recorrem se sentissem acompanhados etratados por alguém importante e com poder para essa árdua tarefa; que era a de “pôr bom”quem estava doente, mas isso não estava nas mãos de qualquer um, só quem detinha podereconómico e político. Destacam-se na paisagem urbana marcas ainda bem visíveis dos locais de tratamento dadoença nas suas diversas fases tais como: o antigo Semide, o Hospital “Guelas de Pau”, actualHospital Joaquim Urbano, sendo os mais emblemáticos e representativos da época napaisagem actual da cidade, os edifícios SLAT - Serviço de Luta Anti-Tuberculose, existentesem diversas cidades capitais de distrito do país. 3.1.1 Os Sanatórios Em nome do bem-estar e preocupação com a saúde dos seus cidadãos, o Estado,prestando-lhes os primeiros cuidados leva-os (por vezes compulsivamente) ao internamentoem edifícios construídos fora da cidade. Devido ao alto risco de contágio, proibiam as visitasda própria família, condenando os doentes ao isolamento, resultando daí, uma formacamuflada de exclusão, dos indesejados doentes da vida social, em nome da ordem, saúde esegurança. Mais de 75% dos doentes que eram internados nos sanatórios morriam nos primeiroscinco anos8, outros morriam na sala de operações. Com o alastrar da epidemia, a forma comoo Poder lida com a situação passa pela criação de espaços isolados, fora das cidades edistantes destas, dissimulando a eventual interpretação de exclusão social através da criaçãode uma imagem de que os tuberculosos necessitavam de ar puro e de espaços verdes para“respirar melhor”. Internando os doentes tuberculosos em Sanatórios (por vezes8 Mendes, Carla Marina, “Os factores de risco perduram, A epidemia que vem do passado”, Correio da Manhã de 2006-10-13 7
  8. 8. compulsivamente) era a única forma de afastar as pessoas doentes das cidades aproveitando oargumento de o ar ser mais saudável para a saúde, justificando assim a sua exclusão da vidasocial, familiar e os custos humanos de quem sofria e fazia sofrer. 3.1.2 Os Edifícios SLAT Os edifícios SLAT centram na sua área circundante e em simultâneo a instituição médicacomo força aliada ao poder político e ao capital, excluindo toda uma classe socialdesprotegida que tem à vista a morte como destino próximo, onde a aceitação pela sociedadeem geral desse mesmo edifício é vista como um bem (ou mal) necessário. A inserção do Edifício “SLAT” na malha urbana, do ponto de vista geográfico, remetepara um espaço planificado onde a centralidade do edifício apenas se verifica no espaçocircundante. O edifício é o centro de um espaço que estando dentro da cidade se situa no seuperímetro mais afastado e num local de significativa altitude para que fosse arejado e osdoentes pudessem respirar melhor ar. Os dispensários de Carlos Ramos9- arquitecto considerado um eclético nos compromissosquer com o Governo quer com o reportório de estilos da época, marcaram decisivamente ocarácter de símbolo urbano no espaço da cidade. Situados no enfiamento de ruas ou empequenos largos, os projectos (distritais ou concelhios) são idênticos entre si, na forma eorganização, podendo diferir na sua dimensão. A sua arquitectura é um fiel representante deuma “Casa Portuguesa”10, caracterizada pelo “telhado em evidência expressiva, beiradassobre um frontão triangular que marca o eixo de simetria”11. A marca de um desses edifícios é o actual CAT – Oriental, ex-SLAT, situado na PraçaRainha Dª Amélia, num dos locais mais altos da cidade (125m de altitude), oferecendo aocidadão agradáveis e convidativos jardins a rodearem o edifício, representando o natural, osaudável e o agradável. A fachada do edifício, de arquitectura simples, linhas direitas,coincidente com a simplicidade do programa, encontra-se ornamentada com o brasão dacidade e com a Cruz de Lorena12, constituída por dois braços que representam a distinção9 Arquitecto autor do projecto tipo de dispensário Anti-tuberculoso (1897 – 1969)10 LINO, Raul, A Nossa Casa – Apontamentos sobre o bom gosta na construção das casas simples, Lisboa, Atlântida, 1918, citado em Arquitectura Ant-ituberculose, pág. 21911 TAVARES, André, Arquitectura Anti-tuberculose, FAUP, 2005, pág. 21912 Cruz de dupla barra de Godofredo de Boillon, príncipe de Lorena, que a colocou no seu estandarte aoconquistar Jerusalém no ano de 1099. Converteu-se assim no símbolo das cruzadas antes de se tornar noemblema da cruzada internacional contra a doença que mais matava nos séculos XVIII e XIX . 8
  9. 9. arquiepiscopal ou patriarcal, representando a fé redobrada. Cruz essa, adoptada como símboloda luta contra a tuberculose em 1902, no IV Congresso Internacional da Tuberculose, que tevelugar em Berlim. A associação do nome da Praça onde está localizado a uma figura feminina - Rainha D.Amélia - última Rainha de Portugal, parece ter enorme importância no relacionamento dopoder com o cidadão associando-lhe a afectividade e protecção materna. Relacionando o seusofrimento e o já conhecido empenho da Rainha na protecção dos doentes maisdesfavorecidos ao próprio sofrimento de quem tinha a doença, esta associação reforça edesenvolve laços de proximidade entre quem pode e manda e quem tem de obedecer. O seu interior, revela pormenores de idêntica simplicidade, constituído por 3 salasdestinadas ao tratamento, consulta e farmácia, hall de entrada e dois espaços destinadas aexames de RX e instalações sanitárias. 3.1.3 Prática interna do SLAT Quem recorria ao SLAT necessitava de encontrar algum conforto, esperança, acolhimentoe carinho. Este transmitia para quem estava fora da problemática da doença um sentimento deexclusão para com aqueles a quem a doença tinha atingido e em simultâneo o orgulho de terum espaço físico para os tratar. Embora, o doente necessitasse de ajuda, na maioria das vezestinha grandes dificuldades em informar os seus familiares ou amigos sobre a doença,dirigindo-se ao SLAT, “envergonhadamente” e crente de que a doença se resolveria. Quem recebia o doente era um corpo médico atento, atencioso, quase familiar. O doente,era primeiramente identificado e feito um registo completo acerca dele e das pessoas comquem ele convivia, passando ao exame de RX seguido de uma consulta, cujo registo econtrolo da toma diária da medicação era efectuado num cartão. A enfermeira (normalmente mulher) e o próprio médico, ajudavam o doente a expressaros seus sentimentos, emoções e a tomar as suas próprias decisões através de uma conversaçãoestruturada entre o corpo médico, o doente e seus familiares. Havia cordialidade e cuidadocom as pessoas adoptando o papel de conselheiros para encorajar os doentes a reconhecerem edesenvolverem formas e métodos para conseguirem lidar com a doença e seus estigmas. Odiagnóstico da tuberculose era sempre traumático, e ainda mais traumático, quando eraprescrita a obrigatoriedade de uso de máscara. Pese embora, a forma firme e obrigatória que o tratamento exigia, simultaneamente erarestituído ao doente a dignidade humana, procurando anular os efeitos de isolamento e 9
  10. 10. estigma social. Apesar da falta de tempo após o diagnóstico da doença, ao doente era-lhe“dado” tempo, tempo esse, para que pudesse dizer o que sentia. “As pessoas agonizantes levam muito tempo para falar e dizer o que pensam,apresentando sinais distintos de medo, ansiedade, tristeza, depressão, maior irritabilidade, edesinteresse com o dia-a-dia e até com a própria vida”13. Por vezes o sentimento de fúria invadia o doente, porque achava que ia morrer e erainjusto, voltando essa fúria contra tudo e todos. A certeza da presença diária do doente natoma da medicação era uma vitória partilhada por todos, já que era a passagem para apossibilidade da cura. O SLAT era visto de fora como um local de morte e de dentro como local de vida. 4. A Tuberculose pode afectar ricos e pobres Enquanto os pobres tinham que recorrer aos serviços públicos, os ricos tratavam-se commédicos particulares e recorriam a “lugares com ar puro” no estrangeiro (Suíça, Sul deFrança, Veneza e Alemanha) munidos de boas qualidades de tratamento e conforto. EmPortugal, a Madeira e o Caramulo eram os locais preferidos de quem tinha dinheiro, onde opróprio Chefe do Governo da época, António de Oliveira Salazar, se foi tratar quandocontraiu a doença. A tuberculose também andou pelas artes, entre autores e personagens. Mais do que adoença na vida real, foi a criação artística que elevou a tuberculose a personagensextraordinárias da história das artes, como são exemplo: “La Traviatta de Verdi”, onde pelaprimeira vez (1853) alguém morreu em palco por causa da tuberculose – reforçando a dor,doença, sofrimento através da representação teatral – O teatro é a representação da realidade. Apesar de quem ia para lugares luxuosos e confortáveis não deixar de sofrer da mesmadoença que os pobres - a tuberculose - o estigma social provocado por ser doente contagiosoacabava por ser suprimido pelo realçar de elevado poder económico de quem podia pagar paraestar num lugar tão requintado e luxuoso que mais parecia um privilégio do que umtratamento.13 Testemunho pessoal de um acompanhante de um doente com tuberculose 10
  11. 11. 5. Conclusão O edifício SLAT percorreu algumas épocas e tal como as pessoas, foi mudando,permanecendo ainda no nosso imaginário como o edifício da tuberculose, perpetuando oestigma que essa doença transporta. No entanto, a população ignora voluntariamente a sua anterior função, esforçando-se porapagar da memória do seu passado médico a memória das muitas famílias que lá sofreram. Naverdade o SLAT era um “Labor” médico com uma componente de prática humana e socialque transformava algo de mau em esperança e vida. E esta vida nova era como que a chegadade um ser humano “renascido”. A presença ainda em evidência do edifício, hoje completamente integrado na malhaurbana que se expandiu e o envolveu, pode levar-nos a aceitar a sua especificidade,independentemente da permanência das formas de urbanização e de fixação das populações. O edifício, não tendo sido abandonado como tantos outros que hoje têm uma outra vida(ou estão abandonados ao esquecimento) não menos importante e marcante no espaço socialda cidade e sua envolvente, continua ao serviço da população no combate ao actual flageloque varre a sociedade e que também esse leva ao isolamento e estigmatização de quem láacorre: a Droga. 11
  12. 12. Referências Bibliográficas:o ALMEIDA, António R., 2006, O Porto e a Tuberculose, Fronteira do Caos, Porto, pág. 72o ANTUNES, José Leopoldo Ferreira, Por uma Geografia Hospitalar, Revista Social, Tempo Social U.S.P.1 (1) pág. 227-234, 1 Sem. 1989o BARBOSA, António Pereira, 1906, Da Tuberculose no Porto, Typ. Da Empreza “Artes & Letras”, pág. 52o Circulo de Leitores, 2000, Portugal Século XX, Crónica em imagens 1900-1910, Printer Portuguesa, Ind. Gráficas, Lda., s/d., pág. 56o Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Volume XXXIII, Lisboa, Editorial Enciclopédia, Lda., s/d., pág. 113 a 138o LINO, Raul, A Nossa Casa – Apontamentos sobre o bom gosta na construção das casas simples, Lisboa, Atlântida, 1918, citado em Arquitectura Antituberculose, pág. 219o MATOS, Fátima, 2001, Habitação do Grande Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, s/ pág.o Melícias, Padre Vítor, União das Misericórdias Portugal, Tuberculose? Misericórdia, Senhor!, Correio da Manhã de 2006-10-13o Mendes, Carla Marina, Os factores de risco perduram, A epidemia que vem do passado, Correio da Manhã de 2006-10-13o PEREIRA, Virgílio Borges, disponível em http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/artigo8461.pdf acedido, em 30/03/2007o TAVARES, André, Arquitectura Antituberculose, FAUP, 2005, pág.219 12

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