011509 periodo regencial_modificado

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  • D. Pedro II quando bebê. Fonte: <http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/dc/Dompedroiibebe.jpg>.
  • 011509 periodo regencial_modificado

    1. 1. PERÍODO REGENCIAL (1831-1840) Alex Romário
    2. 2. Período Regencial Um dos períodos de maior instabilidade política e social da história do Brasil, iniciado após a abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho Pedro de Alcântara, que estava com apenas 5 anos de idade. No período regencial eclodiram diversas revoltas provinciais que ameaçavam a unidade territorial brasileira.
    3. 3. Regência Trina Provisória (1831): formada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelos senadores Campos Vergueiro e Carneiro de Campos Regência Trina Permanente (1831-1834): formada por Francisco de Lima e Silva e pelos deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho. Avanço Liberal (1831-1837)
    4. 4. <ul><li>Organização partidária: </li></ul><ul><li>Restauradores ou caramurus: remanescentes do antigo Partido Português, defendiam um governo absolutista e centralizador, além do retorno de D. Pedro I ao poder. </li></ul><ul><li>Liberais moderados ou chimangos: seus membros estiveram ligados majoritariamente ao Partido Brasileiro. Defendiam a manutenção da monarquia, mas sem o seu caráter absolutista, juntamente com a ampliação da autonomia das províncias e a manutenção da ordem social. </li></ul><ul><li>Liberais exaltados (farroupilhas ou jurujubas): marcados pela heterogeneidade de projetos políticos, a maior parte de seus membros defendiam a descentralização do poder e a adoção do federalismo. Os mais radicais lutavam pela ampliação do direito de voto e pela instauração da República. </li></ul>
    5. 5. Guarda Nacional: criada em 18 de agosto de 1831, objetivava acabar com as agitações populares e revoltas militares que ameaçavam a ordem interna, conferindo, para isso, amplos poderes aos grandes proprietários rurais, que formaram milícias com seus homens de confiança. O posto mais alto da Guarda era o de coronel (daí o termo coronelismo). Fuzileiros da Guarda Nacional, litografia de Brito e Braga
    6. 6. Código do Processo Criminal (1832): aumentou o poder dos juízes de paz, autoridades judiciárias eleitas nos municípios, os quais estavam estritamente vinculados aos interesses dos grandes proprietários de terras e escravos. O Código também determinou a criação de um júri e estabeleceu o habeas corpus .
    7. 7. Ato Adicional de 1834: aprovado pela Assembléia Geral, reformou a Constituição de 1824 e representou a medida mais importante no sentido da descentralização do poder. Entre as principais alterações, destacam-se: Suspensão do Poder Moderador
    8. 8. Regência Una de Feijó (1835-1837): Diogo Feijó foi eleito regente com 2.826 votos, assumindo o governo em um período de extrema conturbação social, agravado pelas revoltas que se alastravam pelo país. Diogo Antônio Feijó
    9. 9. Havia uma acirrada disputa entre os dois principais grupos políticos neste momento: os progressistas e os regressistas. Progressistas Constituíam a base de apoio do governo de Feijó e defendiam maior autonomia administrativa às províncias. Regressistas Opunham-se à descentralização política promovida por Feijó, sendo favoráveis à centralização do poder . Para esse grupo, o Ato Adicional de 1834 era considerado o “código da anarquia”, pois impulsionou as revoltas provinciais que ameaçavam a ordem vigente.
    10. 10. Cabanagem (Grão-Pará, 1835-1840) <ul><li>Grande participação das camadas mais pobres da população do Pará, como os índios, mulatos, negros e brancos pobres, muitos dos quais viviam em habitações precárias (cabanas), geralmente situadas à beira dos rios; por isso ficaram conhecidos como cabanos . </li></ul><ul><li>Lutavam contra a exclusão social a que estavam submetidos na província. </li></ul><ul><li>Os cabanos, e alguns setores das elites locais, protestavam também contra o autoritarismo das autoridades paraenses , representadas pelos grandes latifundiários, senhores de escravos e comerciantes portugueses. </li></ul><ul><li>O governador da província, Lobo de Souza, reprimia violentamente qualquer manifestação contrário ao seu governo. </li></ul>

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