O documento discute a história da luta antimanicomial no Brasil, desde os anos 1970 até a atualidade. Apresenta os principais atores e dimensões da reforma psiquiátrica, como a mudança do modelo de tratamento em manicômios para serviços comunitários. Também destaca eventos importantes como a visita de Franco Basaglia ao Brasil em 1978 e a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica em 2001.

1. História da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização Alexandre Simões 18 de maio de 2011 Divinópolis – FUNEDI

3. A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais estrita) é um movimento multifacetado e está longe de ser considerado homogêneo. Ou seja, seus atores não produzem um único discurso

4. Os ângulos da Reforma: Atores (protagonistas e coadjuvantes): Trabalhadores em Saúde Mental; Técnicos e administradores/gestores; Usuários; Familiares de usuários; Profissionais de outras áreas da saúde e suas interfaces (com a cultura, as tecnologias sociais); Universidade; As dimensões: Técnica; Política; Militante; Conceitual; Institucional; Clínica; Jurídica; Econômica; Cultural; Social;

5. Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado Pois, o que está em pauta não é somente a reforma do modelo de tratamento em Saúde Mental, todavia, a transformação gradativa das concepções de assistência, acolhimento, condução dos acontecimentos relativos à Saúde Mental. É neste contexto - composto por inúmeras conexões com outros setores da sociedade que não só os dispositivos de tratamento (hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) - que se argumenta acerca da reinserção social e da assistência integral (ampla) ao paciente. Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais.

6. Estas considerações já portam um longo histórico, que estabelece articulações com outros movimentos: Na Inglaterra, no momento do pós-guerra, foi elaborada a prática de trabalhos clínicos com grupos, como uma possível saída para a grave situação de superlotação e inoperância dos hospitais psiquiátricos. Na França, no início dos anos 50, foi criada a análise institucional. Sua grande direção era "tratar o doente pela instituição e tratar a instituição como um doente".

7. No mesmo momento, nos Estados Unidos, vem sendo delimitada a prática da psiquiatria preventiva ou comunitária, que buscava deslocar a ênfase do tratamento para a prevenção. Algo semelhante se passava na França com a psiquiatria de setor. O território da loucura gradativamente era posto em questão

8. Um acontecimento que em muita influenciará o movimento de construção de um novo modelo de atuação na saúde mental em nosso país: Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas internações em manicômios, determinava seu esvaziamento progressivo e definia a necessidade da criação de estruturas territoriais que respondessem à demanda, abolindo a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção de periculosidade social. Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da Reforma Sanitária Nacional.

9. Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência: representou um marco na história da saúde mental no mundo inteiro e se tornou referência para a Organização Mundial de Saúde. Ela é um dos efeitos das ações de Basaglia e do Movimento da Psiquiatria Democrática Italiana.

10. No Brasil: Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental A partir desta época, este movimento protagoniza as iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica no nosso país;

11. Uma estratégia que surgirá desta trajetória - o Movimento pela Reforma Psiquiátrica - traz avanços: almeja transformações na saúde mental que ultrapassam a Psiquiatria e que, assim, partem da busca de soluções técnicas ou administrativas e atingem a reelaboração de questões teóricas, políticas, culturais e sociais.

12. No período de redemocratização do Brasil e da reorganização institucional aí implicada, a mobilização para a transformação na saúde mental abandonou sua especificidade de Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental para procurar tornar-se um Movimento Social pela Reforma Psiquiátrica com a estratégia de "uma sociedade sem manicômios".

13. Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP). Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento dos manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para as pessoas em sofrimento psíquico.

14. 1978 entre nós: O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia; A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas cidades italianas de Goriziae Trieste, importantes repercuisõesrecairam sobre nós; Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG); Basagliacomparou a instituição a um campo de concentração, reforçando denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;

15. Santos (SP), 1989: Ocorreu uma série de mortes em uma clínica psiquiátrica particular; Após este incidente, a Prefeitura realizou uma ampla intervenção, iniciando um trabalho de transformação da saúde mental; No lugar da clínica psiquiátrica foram implantadas nessa cidade novas modalidades de serviços para acompanhar e acolher com pessoas em sofrimento psíquico, como os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de permanência-dia e/ou abertos 24 horas

16. 2001 e o passo legal: Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal 10.216 é sancionada no país. Também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica, ela instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.

17. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo ao Projeto de Lei original, que traz modificações importantes no texto normativo. Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais; Todavia, não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios;

18. Rápidos panoramas da atenção à saúde mental no Brasil Antes e depois da Luta Antimanicomial

19. Número de leitos psiquiátricos no Brasil:

20. Ampliação numérica dos CAPS:

21. Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de serviços abertos foi sendo implantado em municípios com população entre 20.000 e 199.999 habitantes. Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes

22. Evolução quantitativa das residências terapêuticas em funcionamento:

23. Reinserção social de pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos (por meio do Programa de Volta para Casa):

26. O grande desafio contemporâneo: a transformação da clínica ...

27. F I M