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História da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização

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Published in: Health & Medicine, Technology

História da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização

  1. 1. História da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização <br />Alexandre Simões<br />18 de maio de 2011<br />Divinópolis – FUNEDI<br />
  2. 2.
  3. 3. A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais estrita)<br />é um movimento multifacetado e está longe de ser considerado homogêneo.<br />Ou seja, seus atores não produzem um único discurso<br />
  4. 4. Os ângulos da Reforma:<br />Atores (protagonistas e coadjuvantes):<br />Trabalhadores em Saúde Mental;<br />Técnicos e administradores/gestores;<br />Usuários;<br />Familiares de usuários;<br />Profissionais de outras áreas da saúde e suas interfaces (com a cultura, as tecnologias sociais);<br />Universidade;<br />As dimensões:<br />Técnica;<br />Política;<br />Militante;<br />Conceitual;<br />Institucional;<br />Clínica;<br />Jurídica;<br />Econômica;<br />Cultural;<br />Social;<br />
  5. 5. Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado<br />Pois, o que está em pauta não é somente a reforma do modelo de tratamento em Saúde Mental, todavia, a transformação gradativa das concepções de assistência, acolhimento, condução dos acontecimentos relativos à Saúde Mental.<br />É neste contexto - composto por inúmeras conexões com outros setores da sociedade que não só os dispositivos de tratamento (hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) - que se argumenta acerca da reinserção social e da assistência integral (ampla) ao paciente. <br />Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais. <br />
  6. 6. Estas considerações já portam um longo histórico, que estabelece articulações com outros movimentos:<br />Na Inglaterra, no momento do pós-guerra, foi elaborada a prática de trabalhos clínicos com grupos, como uma possível saída para a grave situação de superlotação e inoperância dos hospitais psiquiátricos.<br />Na França, no início dos anos 50, foi criada a análise institucional. Sua grande direção era "tratar o doente pela instituição e tratar a instituição como um doente".<br />
  7. 7. No mesmo momento, nos Estados Unidos, vem sendo delimitada a prática da psiquiatria preventiva ou comunitária, que buscava deslocar a ênfase do tratamento para a prevenção. Algo semelhante se passava na França com a psiquiatria de setor.<br /> <br />O território da loucura gradativamente era posto em questão<br />
  8. 8. Um acontecimento que em muita influenciará o movimento de construção de um novo modelo de atuação na saúde mental em nosso país: <br />Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas internações em manicômios, determinava seu esvaziamento progressivo e definia a necessidade da criação de estruturas territoriais que respondessem à demanda, abolindo a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção de periculosidade social. <br />Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da Reforma Sanitária Nacional.<br />
  9. 9. Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência:<br />representou um marco na história da saúde mental no mundo inteiro e se tornou referência<br />para a Organização Mundial de Saúde.<br />Ela é um dos efeitos das ações de Basaglia e do Movimento da Psiquiatria Democrática Italiana.<br />
  10. 10. No Brasil:<br />Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental<br />A partir desta época, este movimento protagoniza as iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica no nosso país;<br />
  11. 11. Uma estratégia que surgirá desta trajetória - o Movimento pela Reforma Psiquiátrica - traz avanços: almeja transformações na saúde mental que ultrapassam a Psiquiatria e que, assim, partem da busca de soluções técnicas ou administrativas e atingem a reelaboração de questões teóricas, políticas, culturais e sociais.<br />
  12. 12. No período de redemocratização do Brasil e da reorganização institucional aí implicada, a mobilização para a transformação na saúde mental abandonou sua especificidade de Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental para procurar tornar-se um Movimento Social pela Reforma Psiquiátrica com a estratégia de "uma sociedade sem manicômios". <br />
  13. 13. Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP). <br />Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento dos manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para as pessoas em sofrimento psíquico. <br />
  14. 14. 1978 entre nós:<br />O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia;<br />A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas cidades italianas de Goriziae Trieste, importantes repercuisõesrecairam sobre nós;<br />Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG);<br />Basagliacomparou a instituição a um campo de concentração, reforçando denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;<br />
  15. 15. Santos (SP), 1989:<br />Ocorreu uma série de mortes em uma clínica psiquiátrica particular;<br />Após este incidente, a Prefeitura realizou uma ampla intervenção, iniciando um trabalho de transformação da saúde mental;<br />No lugar da clínica psiquiátrica foram implantadas nessa cidade novas modalidades de serviços para acompanhar e acolher com pessoas em sofrimento psíquico, como os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de permanência-dia e/ou abertos 24 horas<br />
  16. 16. 2001 e o passo legal:<br />Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal 10.216 é sancionada no país. <br />Também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica, ela instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.<br />
  17. 17. A aprovação, no entanto, é de um substitutivo ao Projeto de Lei original, que traz modificações importantes no texto normativo.<br />Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais;<br />Todavia, não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios;<br />
  18. 18. Rápidos panoramas da atenção à saúde mental no Brasil<br />Antes e depois da Luta Antimanicomial<br />
  19. 19. Número de leitos psiquiátricos no Brasil:<br />
  20. 20. Ampliação numérica dos CAPS:<br />
  21. 21. Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de serviços abertos foi sendo implantado em municípios com população entre 20.000 e 199.999 habitantes.<br />Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes<br />
  22. 22. Evolução quantitativa das residências terapêuticas em funcionamento:<br />
  23. 23. Reinserção social de pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos (por meio do Programa de Volta para Casa):<br />
  24. 24.
  25. 25.
  26. 26. O grande desafio contemporâneo:<br />a transformação da clínica ...<br />
  27. 27. F I M<br />

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