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Compras Públicas Sustentáveis no Rio de Janeiro

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A consolidação da prática de compras públicas sustentáveis depende do estabelecimento de critérios socioambientais para seleção dos produtos e serviços. Uma análise do ciclo de vida dos produtos possibilita a identificação dos impactos ambientais mais importantes de um produto, quantifica os benefícios ambientais que podem ser alcançados por meio de melhorias em seu desenho e compara sua compatibilidade ambiental com produtos ou processos concorrentes

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Compras Públicas Sustentáveis no Rio de Janeiro

  1. 1. CiclodeVida dosProdutos Aconsolidaçãodapráticadecompraspúblicassustentáveis dependedoestabelecimentodecritériossocioambientais paraseleçãodosprodutoseserviços.Umaanálisedociclo devidadosprodutospossibilitaaidentificaçãodosimpactos ambientaismaisimportantesdeumproduto,quantificaos benefíciosambientaisquepodemseralcançadospormeio demelhoriasemseudesenhoecomparasuacompatibilidadedemelhoriasemseudesenhoecomparasuacompatibilidade ambientalcomprodutosouprocessosconcorrentes CiclodeVidadosProdutoseRotulagemAmbiental PublicaçãoelaboradapeloComitêBrasileirodoProgramadas NaçõesUnidasparaoMeioAmbiente(InstitutoBrasil-Pnuma) comopatrocíniodoSEBRAENacional,tratadaAvaliaçãodo CiclodeVida(ACV),umatécnicautilizadaparaavaliaçãodos aspectosambientaisedosimpactospotenciaisassociadosaum produto.produto.AACVproporcionaoconhecimentodetodasasetapas dosistemaprodutivo,desdearetiradadanaturezadasmatérias- primaselementaresqueentramatéadisposiçãodoprodutofinal. http://bit.ly/15Q2ir4
  2. 2. Tornaraconstruçãocivilumaatividademenos impactanteaomeioambiente,desenvolvendo projetosqueusamracionalmenteosrecursos naturais,semdeixardeatenderplenamenteas necessidadeshumanaséumdesafio. Masapartirdesuaadoçãoépossíveldifundir maneirasdeconstruircommenorimpactomaneirasdeconstruircommenorimpacto ambientaleobtermaioresganhossociaissem serinviáveleconomicamente. OmanualdoSeloCasaAzulCAIXAapresenta boaspráticasparaumahabitaçãomaissustentável emostracomoatenderaoprimeirosistemade classificaçãodasustentabilidadedeprojetos ofertadonoBrasil,desenvolvidoparaarealidadeofertadonoBrasil,desenvolvidoparaarealidade daconstruçãohabitacionalbrasileira. http://bit.ly/14CkZIf Teoriaepráticasemconstruçõessustentáveis noBrasil Subsídiosàimplementaçãodegestãodeinsumos paraconstruçãoecompraspúblicassustentáveis noestadodoRiodeJaneiro http://bit.ly/10u2Td8 CartilhadeConstruçõesSustentáveisCartilhadeConstruçõesSustentáveis CadernoConstruçõesereformasparticulares sustentáveis:Moradiassustentáveiseconomiae durabilidadedoMinistériodoMeioAmbientedá dicassobrecomotornarasconstruçõesmais sustentáveis. http://bit.ly/183NYbT Construções Sustentáveis
  3. 3. Compras Públicas ApráticadeComprasPúblicasSustentáveis Permiteatenderasnecessidadesespecíficasdosconsumidores atravésdacompradoprodutoqueoferecemaiornúmerode benefíciosparaoambienteeparaasociedade.Elase apresentacomosoluçãoparaintegraraspectosambientaise sociaisemtodasasfasesdoprocessodecompraecontrataçãosociaisemtodasasfasesdoprocessodecompraecontratação degovernos,reduzindoimpactossobreasaúdehumana,meio ambienteedireitoshumanos.Nestefoldervocêencontra referênciasdedocumentosquemergulhamnotema, oferecendocaminhosparaasuaadoção: GuiadeComprasPúblicasSustentáveis: UsodoPoderdeCompradoGovernopara aPaPromoçãodoDesenvolvimentoSustentável Apublicaçãovisaadarumnovosentidoàscompras governamentais,valorizandoosistemadelicitaçãocomo ferramentaimportanteeeficientedepromoçãodo desenvolvimentosustentávelnaesferapública,com repercussãodiretanainiciativaprivada. OManualfoieditadopeloGovernosLocaispela Sustentabilidade(ICLEI)epelaFundaçãoGetúlioSustentabilidade(ICLEI)epelaFundaçãoGetúlioVargas (FGV) http://bit.ly/1041irz Compraspúblicassustentáveis:Autilizaçãodopoder decompradoEstadonofomentodeprodutos ecologicamentecorretosnaFiocruz AdissertaçãodemestradodeRejaneMariaTavares Santosavaliaosentravesparaaadoçãodecritériosde sustentabilidadenosprocessoslicitatóriosepropõeuma estratégiaparaimplementaçãodascomprassustentáveisestratégiaparaimplementaçãodascomprassustentáveis naFiocruz. http://bit.ly/10ZMhG8 ConsumoSustentável:Aforçadoconsumopúblicoe mpresarialparaumaeconomiaverdeeinclusiva Otextoorientapolíticasefomentapráticasdecompras institucionaissustentáveis.Temcomopanodefundoas ediçõesdoGuiadeComprasPúblicasSustentáveis,ondeediçõesdoGuiadeComprasPúblicasSustentáveis,onde seapresentamdiversasexperiênciasdoICLEI decorrentesdaCampanhaProcura+,marcointernacional sobreotemacompraspúblicassustentáveis,emetodologia quegerouavançosereflexõessobreopapeldopoder públicocomograndeconsumidoreindutorde sustentabilidade. http://bit.ly/1041wiuhttp://bit.ly/1041wiu RelatóriodeaçõesdaSuperintendênciadeEconomia VerdedaSecretariaEstadualdoAmbiente,contendo instrumentoslegais http://bit.ly/14ss00i
  4. 4. Editaise Licitações Licitaçõeseeditaisquelevemàaquisiçãodeprodutose serviçossustentáveissãoimportantesnãosóparaaconservação domeioambientemastambémparaumamelhorrelação custo/benefícioamédiooulongoprazoquandocomparadasàs quesevalemdocritériodemenorpreço.Nestefoldervocê encontrareferênciasdedocumentosquerefletemsobreotema, oferecendocaminhosparaasuaadoção:oferecendocaminhosparaasuaadoção: Decreto43.629de05dejunhode2002doGovernodo EstadodoRiodeJaneiro Dispõessobreoscritériosdesustentabilidade ambientalnaaquisiçãodebens,contrataçãodeserviços eobraspelaadministraçãopúblicaestadualdiretaeindireta. http://bit.ly/10SsluR ComprasNetComprasNet Disponibilizainformaçõespararealizaçãodeprocessos eletrônicosdeaquisiçõeseinformaçõesreferentesàs licitaçõesecontrataçõespromovidaspelaAdministração PúblicaFederaldireta,autárquicaefundacional. http://bit.ly/10AGqXY Contrataçõespúblicassustentáveis Reúneinformaçõessobreiniciativassustentáveis,publicaçõesReúneinformaçõessobreiniciativassustentáveis,publicações materiaissustentáveis,legislação,licitaçõessustentáveise entreoutrasinformaçõesacercadotemaContratações PúblicasSustentáveis. http://bit.ly/13z6PuB Decretonº7.174,de12demaiode2010daPresidência daRepública Regulamentaacontrataçãodebenseserviçosde informáticaeautomaçãopelaadministraçãopúblicafederal, diretaouindireta,pelasfundaçõesinstituídasoumantidas peloPoderPúblicoepelasdemaisorganizaçõessobo controlediretoouindiretodaUnião.controlediretoouindiretodaUnião. http://bit.ly/1041KGo Instruçãonormativanº10,de12denovembrode2012,da SecretariadeLogísticaeTecnologiadaInformaçãodo MinistériodePlanejamento,OrçamentoeGestão EstabeleceregrasparaelaboraçãodosPlanosdeGestãode LogísticaSustentáveldequetrataoart.16,doDecretoLogísticaSustentáveldequetrataoart.16,doDecreto nº7.746,de5dejunhode2012,edáoutrasprovidências. http://bit.ly/16BWJMu Atonormativonº4 DesenvolvidopeloTribunaldeJustiçadoEstadodoRiode Janeiro,apresentaminutasparalicitaçõessustentáveis. http://bit.ly/YMmEvW AslicitaçõessustentáveisnaóticadocontAslicitaçõessustentáveisnaóticadocontroleexterno Artigoabordaostemaslicitaçõessustentáveis,controle externo,vantagensambientais. http://bit.ly/16kZzG3

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