A Sua Excelência o Senhor____________________________________________Vereador com assento na Câmara Municipal.Nesta.      ...
****(continuação da Convocação Ordinária do dia 07/02/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 012/2011, dos edis C...
***Segue Fls.02*****        ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 14/02/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIM...
****(continuação da Convocação Ordinária do dia 21/02/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 028/2011, dos edis J...
se existe previsão de se viabilizar a implantação de 01 (uma) ATI – Academia daTerceira Idade, ao lado do Ginásio de Espor...
***Segue Fls.02*********(continuação da Convocação Ordinária do dia 09/03/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº ...
****(continuação da Convocação Ordinária do dia 14/03/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº2003/2011,do PODÉR ...
****(continuação da Convocação Ordinária do dia 21/03/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 059/2011, do edil JO...
com a direção do Sarandi Esporte Clube, para a utilização da área do Campo deFutebol do mesmo, como Estádio Municipal.    ...
Psico-Social, na Casa que era habitada pelo Promotor de Justiça de Sarandi, naRua Taí, 1.141 no Jardim Primaverão.        ...
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2006/2011,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Altera o Art. 13, da Lei nº 866/99, de 12/12/199...
****(continuação da Convocação Ordinária do dia 11/04/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 083/2011, do edil EU...
ITEM XVII – PROJETO DE LEI Nº 2014/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1031/2...
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 1994/2010, dos edis EUNILDO ZANCHIM eCILAS SOUZA MORAIS, o qual Define sentido de trânsito e e...
previsão de se providenciar a realização de Pavimentação Asfáltica nos JardinsAna Eliza e Imperial.                       ...
ITEM I - REQUERIMENTO Nº 112/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Ca...
EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 121/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando ...
ITEM X      – PROJETO DE LEI Nº 2018/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municip...
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2006/2011,             do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipa...
de que o ônibus Escolar venha a fazer o transporte dos estudantes que residemno Conjunto Residencial Mauá.                ...
EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2027/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, oqual Dispõe sobre a criação do Con...
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 148/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI eJOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitand...
ITEM XI      – PROJETO DE LEI Nº 2032/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munici...
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 161/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Ca...
***(APROVADA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIADIA 06 DE JUNHO DE 2011)******ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2041/...
**(continuação da Convocação Ordinária do dia 13/06/2011 – Fls. 02 )*****TEM VII – REQUERIMENTO Nº 179/2011, dos edis BELM...
TEM IV – REQUERIMENTO Nº 187/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, soli...
EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – MOÇÃO Nº 001/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI, JOSÉAPARECIDO DA SILVA “NITO”, JOÂO DE LARA V...
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2043/2011, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS,o qual Dá denominação à Rua E, do Conjunto Residenci...
***(Segue Fls. 02***      ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 04/07/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMEN...
ITEM XVI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do símbol...
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2057/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ...
Levantamento da produção legislativa 2011
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Levantamento da produção legislativa 2011

  1. 1. A Sua Excelência o Senhor____________________________________________Vereador com assento na Câmara Municipal.Nesta. “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal deSarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para umaREUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 07 de fevereiro do correnteano, às 17:30h no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA”ITEM I - REQUERIMENTO Nº 006/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA. Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se definir estacionamento somente do lado direito das Avenidas Riode Janeiro e Montreal, sentido Centro/Bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 007/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a implantação de Comitê Municipal de Vigilância para controle daMorte Materna Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 008/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, se existe previsão de se fornecer Abono aosServidores Públicos Municipais de Sarandi, e os equipamentos de segurança“Uniformes” para a categoria. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 009/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se providenciar a construção do PAC Praças, no Campo de Futebol do ParqueSão Pedro. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 010/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe à esta Casa de Leis, uma relação dos Cargos Comissionados e FGSda Administração Municipal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 011/2011, dos edis LUIZ CARLOS DE AGUIARe JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Ofício ao Deputado Estadual Evandro Júnior,solicitando que interceda junto a Secretaria de Estado da Industria, do Comércio eAssuntos do Mercosul, visando a inclusão de Sarandi no Projeto BarracõesIndustriais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02*****
  2. 2. ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 07/02/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 012/2011, dos edis CILAS SOUZA MORAIS,LUIZ CARLOS DE AGUIAR, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, JOSÉ ROBERTOGRAVA e JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício a Secretaria de Estadopara assuntos da Comunidade, solicitando que viabilize a liberação de 01 (Uma)Biblioteca Cidadã para Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 1993/2010, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbanopertencente à municipalidade, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 015/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM. Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se disponibilizar 01 (um) Caminhão para realizar a Coleta Seletiva de Lixo, nosbairros de nossa cidade, EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 016/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se providenciar o cascalhamento do trecho da Avenida AdemarBornia, próximo ao nº 3.081, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 017/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, se existe previsão de se dar continuidade e de fatoconcluir as Obras de Asfaltamento do Parque Residencial Alvamar II. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 018/2011, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIASe RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe aesta Casa de Leis, se existe previsão de se dar continuidade à Rede de Esgotosna área central de nossa cidade. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 019/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme à esta Casa de Leis, quais são as consultas especializadas que estãobloqueadas na Secretaria Municipal de Saúde. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 020/2011, dos edis CILAS SOUZA MORAIS,LUIZ CARLOS DE AGUIAR, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, JOSÉ ROBERTOGRAVA e JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício Ao Sr. Prefeito,solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se viabilizar aimplantação de SEMÁFOROS na Avenida Londrina cruzamento com a RuaGuiapó, e na Avenida Maringá cruzamento com a Rua José Munhoz. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  3. 3. ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 14/02/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 021/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DASILVA “NITO”, Ofício ao Deputado Federal Luiz Nishimori, solicitando queinterceda junto ao Ministério do Turismo, no sentido de viabilizar a liberação de umCentro de Eventos para Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM I - REQUERIMENTO Nº 022/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM. Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão nosentido de se providenciar a execução de serviços de Recapeamento Asfáltico daEstrada Octávio Colli. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 023/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeestudos no sentido de viabilizar a elaboração de Mensagem, isentando dacobrança de Tarifa de Água Potável, as Associações de Moradores de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 024/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, qual a previsão no sentido de se proceder a aberturada Avenida Belo Horizonte, interligando os Jardins Panorama e Tropical. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 025/2011, do edil JOAO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se providenciar a realização de serviços de recapeamento asfálticonas Avenidas Danilo Massuia, Rui Barbosa, Santos Dumont, D. Pedro I, BeloHorizonte e Barcelona, e serviços de recuperação na Avenida Felício Turquino. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 026/2011, do edil LUIZ CARLOS DE AGUIAR,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que tome providências no sentidode viabilizar com urgência, uma mudança no tempo de espera dos Semáforos daAvenida Londrina, cruzamento com a Avenida Central. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 027/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI,BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOSÉ ROBERTO GRAVA e JOÃO DE LARAVIEIRA, Ofícios ás Direções dos Bancos HSBC, ITAÚ, BRADESCO e DOBRASIL, solicitando que informem qual a previsão de instalação de Biombos nasAgências dos mesmos, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02*****
  4. 4. ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 21/02/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 028/2011, dos edis JOSÉ APARECIDO DASILVA “NITO” e LUIZ CARLOS DE AGUIAR, Ofício ao Secretário Municipal deDesenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, seexiste uma relação de empresas que vem preiteando a doação de terrenosindustriais em nossa cidade, e forneça cópia da mesma EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 029/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitandointerceda junto a empresa TCCV, solicitando que o veículo da mencionadaempresa que faz o transporte urbano de passageiros de Sarandi, venha a fazer oseu Itinerário atendendo também o Residencial Bom Pastor e o Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IX – REQUERIMENTO Nº 030/2011, dos edis CILAS SOUZA MORAIS,JOSE ROBERTO GRAVA, EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ APARECIDO DA SILVA,APARECIDO BIANCHO, BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOÃO DE LARAVIEIRA, LUIZ CARLOS DE AGUIAR, RAFAEL PSZYBYLSKI e REGINALDOALVES DOS SANTOS, Ofícios ao Deputado Federal André Vargas, e aoSuperintendente da Caixa Econômica Federal em Maringá, solicitando oagendamento de uma reunião em caráter de urgência, para discutirmos a questãodo Programa Minha Casa Minha Vida, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2001/2011,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionalespecial, na forma que especifica. No valor de R$. 14.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 031/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS. Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão no sentido de se viabilizar a implantação de SEMAFOROS na AvenidaLondrina, cruzamentos com as Ruas Taí, Guiapó e Marechal Deodoro. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 032/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão no sentido de viabilizar a implantação de 01 (um) PARQUE INFANTIL, aolado do terreno onde vem sendo construído o Centro Municipal de EducaçãoInfantil no Jardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 033/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando quemantenha entendimentos com o Prefeito Municipal de Maringá, no sentido de seproceder a desapropriação de parte de terreno localizado naquele Municípiopróximo ao Jardim Novo Panorama, para facilitar o acesso de transeuntes eusuários do Contorno Norte, quando da passagem entre as cidades. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 034/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se colocar em prática a Lei Municipal nº 1694/2009, de 08.12.2009, a qualDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atos públicos do PoderExecutivo Municipal. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 035/2011, do edil LUIZ CARLOS DE AGUIAR,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis,
  5. 5. se existe previsão de se viabilizar a implantação de 01 (uma) ATI – Academia daTerceira Idade, ao lado do Ginásio de Esportes do Parque Residencial Alvamar II. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 036/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Deputado Federal André Vargas,solicitando que viabilize a realização de 01 (uma) Audiência Pública em Sarandi,para tratar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 28/02/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2001/2011,do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 14.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM I – REQUERIMENTO Nº 038/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, qual o percentual gasto pelo Município comServidores da Educação no ano de 2010, dos recursos do Fundeb. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 039/2011, dos edis CILAS SOUZA MORAIS,EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e JOSÉ APARECIDO DA SILVA“Nito”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, seexiste previsão para a realização de serviços de melhorias no cascalhamento, oumesmo para a colocação de pedras irregulares, além de outras melhoriasnecessárias, no Conjunto Triângulo, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III - REQUERIMENTO Nº 040/2011, do edil LUIZ CARLOS DE AGUIAR,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto aosGovernos Estadual e Federal, no sentido de se viabilizar a firmação de Convêniospara a implantação de Centros Profissionalizantes nos Jardins Panorama eEsperança, nesta cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 041/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício à Secretaria de Meio Ambiente do Município, solicitando que viabilize comurgência a realização de serviços de limpeza preventiva, no terreno públicolocalizado nos fundos do Conjunto Floresta, divisa com o Residencial Mauá, nesteMunicípio. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 042/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão nosentido de se providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão daAvenida Angelo Perini, nesta cidade. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 043/2011, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis,se existem estudos ou mesmo previsão, no sentido de se definir o Estacionamentode Veículos somente do lado direito da Avenida Cuiabá, com a colocação dasdevidas Placas de Sinalização. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  6. 6. ***Segue Fls.02*********(continuação da Convocação Ordinária do dia 09/03/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 044/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe a esta Casa de Leis, cópias de todos os processos referentes aosloteamentos que se encontram irregulares em Sarandi, de forma a podermosidentificar quais os loteamentos estão se adequando à legislação vigente. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 045/2011,do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA“Nito”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis,qual o valor que está sendo investido no Projeto Hortas Comunitárias,implementado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2003/2011,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionalespecial, na forma que especifica. No valor de R$. 10.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 046/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS. Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão no sentido de se viabilizar a construção de 01 (um) Palco permanente naPraça dos Pioneiros, para a realização de eventos e/ou apresentações culturais. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 047/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão no sentido de viabilizar a implantação de 01 (uma) ATI, no terreno daAssociação de Moradores do Jardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 048/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe para deliberação desta Casa de Leis, Projeto de Lei revogando astaxas que aumentaram os valores dos Carnes de IPTU deste ano. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 049/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se implantar um Painel Informativo dos gastos do dinheiro Público, na PraçaIpiranga. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 050/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI,BELMIRO DA SILVA, JOÃO DE LARA VIEIRA e LUIZ CARLOS DE AGUIAR,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis,qual o saldo existente da Taxa para o custeio da Iluminação Pública de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 051/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudosno sentido de viabilizar a construção de 01 (um) CENTRO DO IDOSO em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02*****
  7. 7. ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 14/03/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº2003/2011,do PODÉR EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionalespecial, na forma que especifica. No valor de R$.10.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 053/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS. Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto à VIAPAR,visando viabilizar a colocação de Iluminação Pública nas Passarelas da AvenidaCentral “antiga Rodovia BR-376”. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 054/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se viabilizar a construção de cobertura da Quadra de Esportes daEscoa Municipal Padre José de Anchieta, no Jardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 055/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, quais os valores a serem gastos na obra e do IPTUde 2011 e 2012, a ser destinado para a construção do Hospital em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 056/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se celebrar contrato e liberação de ordem de serviço, para a construção dePavimentação Asfáltica e de Rede de Galerias de Águas Pluviais das Ruas Bolíviae Alexandra A. Pereira, no Jardim Castelo. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 057/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA“NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que informe a esta Casade Leis, se cercas energizadas instaladas em Sarandi, estão em acordo com aLei Municipal nº 1147/2005, de 11.04.2005, a qual Dispõe sobre a instalação de cercasenergizadas para a proteção de perímetros de imóveis urbanos no Município de SARANDI e dáoutras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 058/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado entre o Município e aempresa Ambiental Sul, para recebimento do Lixo de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02*****
  8. 8. ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 21/03/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 059/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se viabilizar a execução de serviços de Cascalhamento das RuasSalvador Jordano, Augusto Birches Terrão e Antonia Garrido Stevanelli próximoao Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus, no Jardim Novo Paulista. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 060/2011, dos edis BELMIRO DA SILVAFARIAS, LUIZ CARLOS DE AGUIAR, JOÃO DE LARA VIEIRA e RAFAELPSZYBYLSKI, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa deLeis, se existe previsão de se providenciar a execução de serviços de limpeza dasBocas de Lobo e a colocação das devidas Tampas da Rua Bolívia próximo aAvenida Montevidéu no Jardim Novo Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IX – REQUERIMENTO Nº 061/2011, dos edis LUIZ CARLOS DE AGUIAR eJOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe aesta Casa de Leis, se existe previsão de providenciar a execução de serviços deRecapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Fernando Bressa, no JardimNovo Panorama. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2002/2011, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, o qualDá denominação à Rua 02, no Jardim Ouro Verde II. ‘RUA PIONEIRO JOÃOFRANCALIN”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2004/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, o qual Assegura às crianças portadoras denecessidades educativas especiais o acesso aos centros de educação infantil doMunicípio. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2008/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza a concessão de abono salarial aos professores eespecialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi,Estado do Paraná e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº2010/2011,do PODÉR EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$.45.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 063/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS. Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se reativar o COMAD – Conselho Municipal Anti-drogas em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 064/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeestudos ou mesmo entendimentos no sentido de se viabilizar a implantação deuma Unidade do IML – Instituto Médico Legal, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 065/2011, dos edis LUIZ CARLOS DE AGUIAR eBELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informea esta Casa de Leis, se existe estudos no sentido de se entrar em negociação
  9. 9. com a direção do Sarandi Esporte Clube, para a utilização da área do Campo deFutebol do mesmo, como Estádio Municipal. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 066/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se providenciar o Rebaixamento da Iluminação Pública dos Conjuntos ValeAzul, Vale Azul I e II “antigo Conjunto Floresta”, nesta cidade. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 067/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, seexiste previsão de se providenciar a limpeza das Bocas de Lobo existentes naAvenida Maringá, principalmente próximo ao Colégio Estadual Antonio FranciscoLisboa. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 068/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado entre o Município e aempresa Sanetran, para a coleta do lixo urbano de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 28/03/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 069/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Governador do Estado, solicitandoque tome as providências necessárias visando conter o surto de tuberculose, oqual foi constatado na cadeia pública de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2002/2011, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, oqual Dá denominação à Rua 02, no Jardim Ouro Verde II. ‘RUA PIONEIRO JOÃOFRANCALIN”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2004/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, o qual Assegura às crianças portadoras denecessidades educativas especiais o acesso aos centros de educação infantil doMunicípio. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº2010/2011,do PODÉR EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionalespecial, na forma que especifica. No valor de R$.45.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 070/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS. Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe estudosno sentido de providenciar a instalação de placas em braile nas repartiçõespúblicas deSarandi, indicando os respectivos departamentos e/ou setores da Administração. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 071/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se viabilizar a implantação de 01 (um) CAPS – Centro de Atenção
  10. 10. Psico-Social, na Casa que era habitada pelo Promotor de Justiça de Sarandi, naRua Taí, 1.141 no Jardim Primaverão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 072/2011, do edil LUIZ CARLOS DE AGUIAR,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão no sentido de se providenciar a realização de uma reforma do Ginásio deEsportes Tancredo Neves, EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 073/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se colocar em prática a Lei Municipal nº 1775/10, de 16/12/2010, a qual Instituia separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades daadministração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a suadestinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis,e dá outras providências. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 074/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que envide esforços junto aos GovernosEstadual e Federal, no sentido de se viabilizar a liberação de recursos para aconstrução de 01 (um) Centro de Convivência com atividades para todas asidades, em local a ser definido de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 075/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, qual a previsão para a realização de serviços deAsfaltamento no Jardim Universal, bem como para o Rebaixamento da IluminaçãoPública no bairro em questão e no Parque Residencial Bom Pastor. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 04/04/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 076/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Prestação de Contas dos gastos doFundeb, referente ao exercício financeiro de 2009. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2002/2011, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, oqual Dá denominação à Rua 02, no Jardim Ouro Verde II. ‘RUA PIONEIRO JOÃOFRANCALIN”. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2004/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, o qual Assegura às crianças portadoras denecessidades educativas especiais o acesso aos centros de educação infantil doMunicípio. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº2010/2011,do PODÉR EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionalespecial, na forma que especifica. No valor de R$.45.000,00. EM TERCEIRA DISCUSSÃO
  11. 11. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2006/2011,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Altera o Art. 13, da Lei nº 866/99, de 12/12/1999, que Cria o FundoMunicipal de Reequipamento do corpo de Bombeiros do Município de Sarandi edá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 307/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargos de provimento efetivo e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 308/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargos de provimento efetivo e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementarnº 247/2010, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 077/2011, dos edis CILAS SOUZA MORAIS eJOSÉ ROBERTO GRAVA. Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe aesta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de verificar a possibilidade de seadequar a estrutura do Ginásio de Esportes do Jardim Verão, para ser utilizadocomo uma UPA – Unidade de pronto Atendimento, pois o mesmo se encontra emtotal abandono. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 078/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se providenciar a realização de Pavimentação Asfáltica nas duasúltimas Ruas do Jardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 079/2011, do edil LUIZ CARLOS DE AGUIAR,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão no sentido de se providenciar a realização de serviços de RecapeamentoAsfáltico no Jardim Independência 3ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 080/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA“NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis,como se encontra o andamento do Processo Licitatório para a contratação deempresa para a realização de serviços de Poda e Erradicação de Árvores emnossa cidade. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 081/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a realização das reformas que se fazem necessárias no Ginásio deEsportes do Jardim Ana Eliza. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 082/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, de quem é a responsabilidade pela manutenção daIluminação Pública da Avenida Central. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02*****
  12. 12. ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 11/04/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 083/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSecretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que desenvolva campanhaseducativas para a Reciclagem, em especial de Coleta Seletiva. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 084/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao DNIT, solicitando que defina umadata e horário para uma reunião com representantes de Associações e Moradoresde Sarandi, para conversações no sentido de rever a situação da Rodovia BR-376e o Contorno Norte. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IX – REQUERIMENTO Nº 085/2011, dos edis BELMIRO DA SILVAFARIAS, RAFAEL PSZYBYLSKI, LUIZ CARLOS DE AGUIAR, JOÃO DE LARAVIEIRA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, APARECIDO BIANCHO, CILAS SOUZAMORAIS, EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e REGINALDOALVES DOS SANTOS, Ofício ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militarde Sarandi, solicitando entendimentos com o 4º BPM, no sentido de viabilizar aliberação dos equipamentos, veículos e o efetivo policial necessário, para oadequado funcionamento da Companhia. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 307/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargos de provimento efetivo e dá outrasprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 308/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargos de provimento efetivo e dá outrasprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 1994/2010, dos edis EUNILDO ZANCHIM eCILAS SOUZA MORAIS, o qual Define sentido de trânsito e estacionamento deveículos em trecho de Rua, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2005/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2009/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Denomina Clinica Materno Infantil, na forma que especifica.“DR. DONIZETE HERNANDES”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2012/2011, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, oqual Dá denominação à Praça do Parque Residencial Alvamar II e dá outrasprovidências. “PRAÇA ZILDA ARNS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2013/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Da denominação à Avenida A, do Conjunto Residencial Mauá edá outras providências. ‘AVENIDA SILVÉRIO BOIAN”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  13. 13. ITEM XVII – PROJETO DE LEI Nº 2014/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1031/2002, de09/12/2002, na forma que especifica “LARCRA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 089/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existemestudos no sentido de viabilizar a construção de 01 (um) Centro de EducaçãoInfantil “Creche” no Jardim Ouro Verde II. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 090/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se providenciar a realização de uma reforma no Ginásio de Esportesdo Jardim Ana Eliza. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 091/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI,BELMIRO DA SILVA FARIAS e JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Ofício ao SenhorPrefeito, solicitando que providencie com urgência a realização de serviços deRecape Asfáltico nos Jardins San Remo e Dom Bosco, nesta cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 092/2011, dos edis JOSÉ APARECIDO DASILVA “NITO”, BELMIRO DA SILVA FARIAS e RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, cópia do Alvará deLicença e do Termo de Acordo para a Instalação dos Jardins Ouro Verde I e II. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 093/2011, dos edis JOÂO DE LARA VIEIRA,RAFAEL PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício ao Senhor Prefeito,solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmoprevisão para a construção de uma PRAÇA no Jardim Monte Líbano e outra noJardim Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 094/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, como estão os Projetos para a execução dePavimentação Asfáltica nos Jardins Universal, Bom Pastor e Nova Independência. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 18/04/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 095/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, onde foi investida averba na ordem de R$.800.000,00 provenientes da Petrobras, liberada para aAssociação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 096/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando quedetermine ao setor competente que providencie o reinicio imediato das obras doCentro Municipal de Educação Infantil Adelaide Dezoti Tonon, no Jardim NovoPanorama. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  14. 14. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 1994/2010, dos edis EUNILDO ZANCHIM eCILAS SOUZA MORAIS, o qual Define sentido de trânsito e estacionamento deveículos em trecho de Rua, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2005/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2009/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Denomina Clinica Materno Infantil, na forma que especifica.“DR. DONIZETE HERNANDES”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2012/2011, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI, oqual Dá denominação à Praça do Parque Residencial Alvamar II e dá outrasprovidências. “PRAÇA ZILDA ARNS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2013/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Da denominação à Avenida A, do Conjunto Residencial Mauá edá outras providências. ‘AVENIDA SILVÉRIO BOIAN”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2014/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1031/2002, de09/12/2002, na forma que especifica “LARCRA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2011/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Regulamenta a atividade dos profissionais em transporte depassageiros e mercadorias com o uso de motocicleta no Município de Sarandi –PR, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 03***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 18/04/2011 – Fls. 03 )*****ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2015/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 2.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XVII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementarnº 247/2010, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 105/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existemestudos no sentido de viabilizar junto aos órgãos ou setores competentes, nosentido de viabilizar a implantação de uma Defensoria Pública em nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 106/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe
  15. 15. previsão de se providenciar a realização de Pavimentação Asfáltica nos JardinsAna Eliza e Imperial. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 107/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, onde foi aplicada averba na ordem de R$.180.000,00, que foi liberada para ser investida emmelhorias na Estrada Octávio Colli. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 108/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA“NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, seexiste previsão para a realização de serviços de Pavimentação Asfáltica naAvenida João Marangoni, no trecho entre a Avenida Rui Barbosa até o JardimOuro Verde. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 109/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para se colocar em prática a Lei Municipal nº 1392/2007, sobreestacionamento na Avenida Cuiabá. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 110/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queprovidencie o quanto antes possível, a realização de serviços de RecapeamentoAsfáltico na Avenida Universal, no Jardim do mesmo nome. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 25/04/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 111/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Secretario de Estado daEducação, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando serão iniciadas asobras de construção do Colégio Estadual do Parque Residencial Alvamar II, e adata prevista para a visita do mesmo à Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2011/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Regulamenta a atividade dos profissionais em transporte depassageiros e mercadorias com o uso de motocicleta no Município de Sarandi –PR, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2015/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 2.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2007/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Assegura às famílias de baixa de renda, que vivam em área de risco,devidamente identificada pela Defesa Civil, Assistência Social e Secretarias deUrbanismo e Meio Ambiente e Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Municípiode Sarandi a efetuar doação de um imóvel e numerário em dinheiro, limitado aovalor de R$. 5.000,00 (cinco mil reais), por família e pagar aluguel para as famíliasque não concordam em desocupar voluntariamente o imóvel, visando à retiradadas famílias da área de risco e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  16. 16. ITEM I - REQUERIMENTO Nº 112/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsãono sentido de providenciar a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico noJardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 113/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se providenciar a construção de 01 (um) Posto de Saúde no JardimImperial. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 114/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãopara a implantação de Galerias de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica nasRuas Bolívia e Alexandra A. Pereira, no Jardim Castelo, nesta cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 115/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI,BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOÃO DE LARA VIEIRA, JOSÉ APARECIDO DASILVA, AILTON RIBEIRO MACHADO, APARECIDO BIANCHO, CILAS SOUZAMORAIS, EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e REGINALDOALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude apossibilidade de alterar o valor do Piso inicial de Salário dos Agentes daAutoridade de Trânsito e Guardas Municipais, para R$. 750,00, cada um. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 116/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se proceder a construção de Passagens de acesso dos cadeirantesportadores de deficiência física, para transposição da Linha Férrea em diversoslocais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 117/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queprovidencie a contratação de novos profissionais para atuarem no Posto de Saúdedo Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 02/05/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 118/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, quais os valores que foram gastos com aquisição deOvos ou mesmo Kits de Páscoa, os quais foram distribuídos aos alunos de nossacidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2011/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Regulamenta a atividade dos profissionais em transporte depassageiros e mercadorias com o uso de motocicleta no Município de Sarandi –PR, e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2015/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 2.000,00.
  17. 17. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM I - REQUERIMENTO Nº 121/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a elaboração de Projeto de Lei eencaminhe para deliberação desta Casa de Leis, regulamentando os repasses derecursos para o Conselho Comunitário de Segurança de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 122/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se providenciar a contratação de novos Médicos para o Posto deSaúde do Jardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 123/2011, dos edis JOSÉ APARECIDO DASILVA, BELMIRO DA SILVA FARIAS e RAFAEL PSZBYLSKI, Ofício ao SenhorPrefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para aexecução de serviços de Revitalização do prédio da Casa da Cultura Irmã Antona. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 124/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, quando será marcada a reunião com o DNIT,Prefeitura e Câmara de Vereadores, sobre a licitação dês projetos dos 03 (três)Viadutos em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 125/2011, do edil JOÂO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se proceder a execução de serviços de Recapeamento Asfáltico naAvenida Felício Turquino, no Jardim Nova Independência 2ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 126/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando quetome as devidas providencias no sentido de equipar adequadamente o Posto deSaúde do Jardim Bela Vista. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***Segue Fls.02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 09/05/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 127/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aTCCV, solicitando que seja viabilizado a disponibilização de 01 (uma) Linha deColetivos para atender o Conjunto Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2028/2011, , do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre Transposição Orçamentária à CâmaraMunicipal, na forma que especifica, EM SEGUNDA DISCUSSÃOTEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2016/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualInstitui o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  18. 18. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2018/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial no Orça,mento Anual do PRESERV, na forma que especifica.No valor de R$. 20.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2019/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIADIA 09 DE MAIO DE 2011)*******ITEM XII –PROJETO DE LEI Nº 2034/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, naforma que especifica. No valor de R$. 7.444.469,26. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 1992/2010, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbanopertencente à municipalidade, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***(Segue Fls.03)**** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 09/05/2011 – Fls. 03 )*****ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 1993/2010, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Urbanopertencente à municipalidade, na forma que especifica. “COMPANHIA DAPOLICIA MILITAR”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – PROJETO DE LEI Nº 1992/2010, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente àmunicipalidade, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM II – PROJETO DE LEI Nº 1993/2010, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Urbanopertencente à municipalidade, na forma que especifica. “COMPANHIA DAPOLICIA MILITAR”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOTEM III – PROJETO DE LEI Nº 2016/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualInstitui o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2018/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial no Orça,mento Anual do PRESERV, na forma que especifica.No valor de R$. 20.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2019/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionalespecial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO
  19. 19. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2006/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos doFundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição deveículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança PúblicaMunicipal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2025/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualInstitui o Dia do Lider Comunitário. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOTEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2026/2011, dos edis EUNILDO ZANCHIM eJOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposiçãode cadeiras de Rodas nas Agências Bancárias e pontos de atendimento dasinstituições financeiras de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02 ***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 16/05/2011 – Fls. 02)*****ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2027/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, oqual Dispõe sobre a criação do Condomínio para portadores de Deficiência noMunicípio de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2029/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, oqual Dispõe sobre a criação de programa visando a oferta de merenda escolar àsgestantes carentes residentes no Município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2030/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, oqual Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculadaà Secretaria Municipal de Saúde. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2031/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, o qual Dispõe sobre a criação de programade coleta seletiva de resíduos de frituras e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2032/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 10.000,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2033/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DASILVA “NITO”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito à corpredominante da bandeira de nosso Município, na pintura de prédios públicosmunicipais. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementarnº 247/2010, na forma que especifica . EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – REQUERIMENTO Nº 137/2011, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido
  20. 20. de que o ônibus Escolar venha a fazer o transporte dos estudantes que residemno Conjunto Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 138/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando se existe previsão para a colocação de Placas deSinalização, definido como preferencial o Trânsito pela Rua Atílio Salvalágio, nocruzamento com a Avenida Angelo Perini, no Jardim Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM III – REQUERIMENTO Nº 139/2011, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de proceder a execução de serviços de Recapeamento Asfáltico detrechos das Ruas Salvador Jordano, Augusto Birches Terrão e Antonia GarridoStevanelli, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil MeninoJesus, no Jardim Novo Paulista. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM IV – REQUERIMENTO Nº 140/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, quando serão reiniciadas as obras de construção dasCasas Populares do Parque Residencial Alvamar II. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM V – REQUERIMENTO Nº 141/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, se existe previsão de se adequar com a implantaçãodas devidas rampas e corrimões, o Ginásio de Esportes do Jardim Ana Eliza. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM VI – REQUERIMENTO Nº 142/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Deputado Federal Edmar Arruda, solicitando que viabilize aapresentação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentário da União, para 2012,contemplando a destinação de recursos na ordem de R$.1.000.000,00 , para aconstrução do Hospital Municipal em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02 )*** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 23/05/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2018/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial no Orça,mento Anual do PRESERV, na forma que especifica.No valor de R$. 20.000,00. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2019/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2025/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualInstitui o Dia do Lider Comunitário. EM SEGUNDA DISCUSSÃOTEM X – PROJETO DE LEI Nº 2026/2011, dos edis EUNILDO ZANCHIM e JOSÉROBERTO GRAVA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição decadeiras de Rodas nas Agências Bancárias e pontos de atendimento dasinstituições financeiras de Sarandi.
  21. 21. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2027/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, oqual Dispõe sobre a criação do Condomínio para portadores de Deficiência noMunicípio de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2030/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, oqual Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculadaà Secretaria Municipal de Saúde. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2031/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, o qual Dispõe sobre a criação de programade coleta seletiva de resíduos de frituras e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2032/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 10.000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2033/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DASILVA “NITO”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito à corpredominante da bandeira de nosso Município, na pintura de prédios públicosmunicipais. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XVI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementarnº 247/2010, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO **(Segue Fls. 03)/**** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 23/05/2011 – Fls. 03)*****ITEM XVII – PROJETO DE LEI Nº 2006/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos doFundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição deveículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança PúblicaMunicipal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XVIII – PROJETO DE LEI Nº 2021/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na formaque especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIX – PROJETO DE LEI Nº 2029/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, oqual Dispõe sobre a criação de programa visando a oferta de merenda escolar àsgestantes carentes residentes no Município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – REQUERIMENTO Nº 147/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize uma mudança na forma deestacionamento da Rua José Munhoz, no trecho compreendido entre a AvenidaMaringá e a Linha Férrea, definindo o estacionamento de veículos somente de umlado da via. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  22. 22. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 148/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI eJOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe aesta Casa de Leis, se existe previsão de se manter em definitivo a Feira doProdutor de nossa cidade na Praça Ipiranga. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM III – REQUERIMENTO Nº 149/2011, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que disponibilize em sua agenda uma data no mêsde Agosto do corrente ano, para discutir com esta Casa de Leis a questão doIPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM IV – REQUERIMENTO Nº 150/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, quando será feia a interligação da Avenida BeloHorizonte no Jardim Panorama interligando com a sua continuação no JardimTropical. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM V – REQUERIMENTO Nº 151/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe a esta Casa de Leis, cópia do Processo Licitatório bem como cópiasde Cheques e Notas Fiscais de pagamentos referente a Pavimentação e Galeriasque estão sendo realizadas no Conjunto Vale Azul, “antigo Conjunto Floresta”. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM VI – REQUERIMENTO Nº 152/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA,Ofício ao Deputado Estadual Evandro Júnior, solicitando que viabilize aapresentação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentário do Estado, para 2012,contemplando a destinação de recursos para a construção de PavimentaçãoAsfáltica do Jardim Universal e dos Parques Residenciais Bom Pastor e Alphaville. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls.02 )*** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 30/05/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 153/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS,Ofício ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a liberação dePatrulhas Mecanizadas para a Área Rural de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2027/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, oqual Dispõe sobre a criação do Condomínio para portadores de Deficiência noMunicípio de Sarandi. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2030/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, oqual Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculadaà Secretaria Municipal de Saúde. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2031/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, o qual Dispõe sobre a criação de programade coleta seletiva de resíduos de frituras e dá outras providências. EM TERCEIRA DISCUSSÃO
  23. 23. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2032/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 10.000,00. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2033/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DASILVA “NITO”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito à corpredominante da bandeira de nosso Município, na pintura de prédios públicosmunicipais. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementarnº 247/2010, na forma que especifica. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2006/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos doFundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição deveículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança PúblicaMunicipal. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2021/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na formaque especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO **(Segue Fls.03)/**** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 30/05/2011 – Fls. 03 )*****ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2040/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, naforma que especifica.No valor de R$. 88.113, 70. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO****(APROVADA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 30 DE MAIO DE 2011)**ITEM XVII – PROJETO DE LEI Nº 2039/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, naforma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XVIII – PROJETO DE LEI Nº 2044/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPÁL, o qual Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmarTermo de Cooperação Financeira com o Governo do Paraná, através daSecretaria de Segurança Pública. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIX – PROJETO DE LEI Nº 2041/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza parcelamento de débitos previdenciários doMunicípio perante a CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  24. 24. ITEM I – REQUERIMENTO Nº 161/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a execução de Obras de Rede de Esgotos e Pavimentação Asfálticapara a Avenida Cuiabá, no trecho entre a Rua José Munhoz e a Estrada OctávioColli, no Parque Residencial Sant’ana. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 162/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se proceder ao Rebaixamento da Iluminação Pública em toda a extensão daAvenida Henrique Augusto da Silva. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM III – REQUERIMENTO Nº 163/2011, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se colocar Placas de Sinalização no Jardim Nova Paulista,principalmente entre a Escola Tsuro Tsuji e a Creche Menino Jesus. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 164/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, se existe Projeto para o Asfaltamento da AvenidaJoão Marangoni, fornecendo cópia do mesmo, e informe a data de inicio dasobras. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM V – REQUERIMENTO Nº 165/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS, APARECIDO BIANCHO, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, RAFAELPSZYBYLSKI, JOÃO DE LARA VIEIRA e BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofíciosaos Deputados Estaduais Ênio Verri, Tadeu Veneri e Luciana Rafain, e aosDeputados Federais Dr. Rosinha e André Vargas, solicitando que viabilizem aliberação de recursos a fundo perdido, para a execução de Pavimentação Asfálticanos Jardins Universal e Nova Independência I e II Partes, e nos ParquesResidenciais Bom Pastor e Alphaville. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 166/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioà Direção da empresa TCCV, solicitando que seja viabilizada a criação de umaLinha de Coletivos no Itinerário Jardim Universal/Maringá e Vice-Versa, passandopela Avenida Central “antiga Rodovia BR-376”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02 *** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 06/06/2011 – Fls. 02 )*****TEM VII – REQUERIMENTO Nº 167/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA,Ofício ao Deputado Estadual Evandro Júnior, solicitando que viabilize aapresentação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentário do Estado, para 2012,contemplando a destinação de recursos para a edificação da sede própria da 4ªCOMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR em nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII– PROJETO DE LEI Nº 2040/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, naforma que especifica.No valor de R$. 88.113, 70. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2017/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualEstabelece a obrigatoriedade da emissão de Receitas Médicas e Odontológicaspor meio de digitação e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  25. 25. ***(APROVADA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIADIA 06 DE JUNHO DE 2011)******ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2041/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza parcelamento de débitos previdenciários do Município perante aCAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESARANDI – PRESERV, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2045/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar ealienar imóveis de propriedade da municipalidade, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2011, do PODEREXECUITVO MUNICIPAL, o qual Cria a Ouvidoria Municipal de Sarandi e dáoutras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – REQUERIMENTO Nº 173/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual aprevisão para a realização de Concurso Público para a contratação deProfissionais da Educação em nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 174/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se viabilizar a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros em parte daárea de terras que abrigava o antigo Mutirão. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM III – REQUERIMENTO Nº 175/2011, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº835/1999, a qual Institui a obrigatoriedade de Aula de Educação de Trânsito noCurrículo Escolar da Rede Municipal de Ensino de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 176/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA“NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, seexiste estudos para a implantação de 01 (uma) Praça no terreno localizadodefronte ao portão de entrada do Parque Residencial Alphaville. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM V – REQUERIMENTO Nº 177/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queencaminhe a esta Casa de Leis, Cópias dos Processos Licitatórios e de Chequese Notas Fiscais de pagamentos às empresas que prestam serviços de reforma emanutenção dos Veículos da Secretaria de Educação, bem como às empresasque prestam serviços de mecânica e elétrica para a referida Secretaria. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 178/2011, do edil RAFAEL PSZYBYKLSKI,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº1741/2010, a qual Disciplina o horário comercial e de plantão dosestabelecimentos de farmácias no Município de Sarandi, Estado do Paraná e dáoutras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02 ***
  26. 26. **(continuação da Convocação Ordinária do dia 13/06/2011 – Fls. 02 )*****TEM VII – REQUERIMENTO Nº 179/2011, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIASe RAFAEL PSZYBYLSKI, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie acolocação de Placas Indicativas na área Central de Sarandi, contendo a direção aser seguida para os Órgãos Públicos e os Bairros de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 180/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Secretário de Estado daEducação, solicitando que informe o cronograma para a realização das obras deconstrução e/ou reforma dos Colégios Estaduais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2017/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualEstabelece a obrigatoriedade da emissão de Receitas Médicas e Odontológicaspor meio de digitação e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2045/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, unificar ealienar imóveis de propriedade da municipalidade, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 1981/2010, do edil AILTON RIBEIROMACHADO, o qual Dá denominação à Praça do Conjunto Habitacional Triângulo edá outras providências. “PRAÇA JOSÉ FALASCHI”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2048/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, naforma que especifica. No valor de R$. 37.080,00. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIADIA 13 DE JUNHO DE 2011)****ITEM XIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011, da MESA DIRETORA, oqual Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04.04.2008, e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – REQUERIMENTO Nº 184/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a implantação de Iluminação Pública no trecho final da RuaFrancisco de Almeida no Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 185/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsãode se providenciar a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico em toda aextensão da Rua Bogotá no Parque São Pedro.. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM III – REQUERIMENTO Nº 186/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão de se viabilizar a implantação de 01 (um) CENTRO DE SAÚDE COMATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER E A CRIANÇA, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  27. 27. TEM IV – REQUERIMENTO Nº 187/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de Obras deAmpliação no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 188/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Secretário Municipal deUrbanismo, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando serão mantidosentendimentos com o Município de Maringá, para a desapropriação de parte deterreno localizado em frente à passagem “Viaduto” do Contorno Norte, que dáacesso ao Jardim Novo Panorama. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 189/2011, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA,Ofício a empresa TCCV, solicitando que seja viabilizado com urgência acolocação dos respectivos Abrigos nos Pontos de Ônibus da Avenida Mauá nacidade de Maringá, tendo em vista a retomada do tráfego de Ônibus das Linhasque atendem Sarandi, pela via em questão. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls.02 *** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 20/06/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 1981/2010, do edil AILTON RIBEIROMACHADO, o qual Dá denominação à Praça do Conjunto Habitacional Triângulo edá outras providências. “PRAÇA JOSÉ FALASCHI”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2048/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, naforma que especifica. No valor de R$. 37.080,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2051/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Dá denominação à Rua B, do Conjunto Residencial Mauá e dáoutras providências. “RUA SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2052/2011, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS,o qual Dá denominação à Rua C, do Conjunto Residencial Mauá e dá outrasprovidências. “RUA JOSÉ GIACOMASSE”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO****(Aprovado a Inclusão na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária do dia 20 dejunho de 2011) ***ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2053/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com aCaixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementarnº 249/2011, na forma que especifica.
  28. 28. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – MOÇÃO Nº 001/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI, JOSÉAPARECIDO DA SILVA “NITO”, JOÂO DE LARA VIEIRA, BELMIRO DA SILVAFARIAS, AILTON RIBEIRO MACHADO, APARECIDO BIANCHO, CILAS SOUZAMORAIS, EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e REGINALDOALVES DOS SANTOS, solicitando que seja consignado o reconhecimento deMérito, pelos 18 anos de fundação do JORNAL O REPÓRTER REGIONAL emSarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – PROJETO DE LEI Nº 1981/2010, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO,o qual Dá denominação à Praça do Conjunto Habitacional Triângulo e dá outrasprovidências. “PRAÇA JOSÉ FALASCHI”. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2048/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, naforma que especifica. No valor de R$. 37.080,00. EM TERCEIRA DISCUSSÃOITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2051/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Dá denominação à Rua B, do Conjunto Residencial Mauá e dáoutras providências. “RUA SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2052/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Dá denominação à Rua C, do Conjunto Residencial Mauá e dáoutras providências. “RUA JOSÉ GIACOMASSE”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2036/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DASILVA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheirosquímicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade, emeventos realizados no município de SARANDI. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2037/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI,BELMIRO DA SILVA FARIAS e JOSÉ APARECIDO DA SILVA, o qual DenominaCentro de Educação Infantil, na forma que especifica. “LIVÂNIA MÁRCIA LERINKISTE”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***(Segue Fls.02 *******(continuação da Convocação Ordinária do dia 27/06/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2038/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualDispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Tàxi) na Rua JoséMunhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outrasprovidências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2042/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá, e dáoutras providências. “RUA HEIDES BATISTA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
  29. 29. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2043/2011, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS,o qual Dá denominação à Rua E, do Conjunto Residencial Mauá, e dá outrasprovidências. “RUA JOAQUIM CEZARIO LEITE”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2047/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualDispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Sistema de Senhas com paineleletrônico e disposição de assentos para aguardar atendimento em instituiçõesbancárias e financeiras do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2049/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, o qual Institui o Programa “Sarandi Melhor”no Município de Sarandi, que consiste em levar a todos os bairros e conjuntoshabitacionais, em sistema de rodízio. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2055/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, oqual Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1312/2006, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – MOÇÃO Nº 002/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI, JOSÉAPARECIDO DA SILVA “NITO”, JOÂO DE LARA VIEIRA, BELMIRO DA SILVAFARIAS, AILTON RIBEIRO MACHADO, APARECIDO BIANCHO, CILAS SOUZAMORAIS, EUNILDO ZANCHIM, JOSÉ ROBERTO GRAVA e REGINALDOALVES DOS SANTOS, solicitando que seja consignado o Reconhecimento deMérito, em virtude das comemorações dos 07 anos de implantação da RádioBanda 1 AM 1090, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 197/2011 , do edil CILAS SOUZA MORAIS,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a reativação do COMAD –Conselho Municipal Antidrogas em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM III – REQUERIMENTO Nº 198/2011,do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a execução de serviços deRebaixamento da Iluminação Pública, em todas as extensões das AvenidasAdemar Bornia e Antonio Volpato. EM DISCUSSAO ÚNICAITEM IV – REQUERIMENTO Nº 199/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que viabilize a abertura de vias de acesso,interligando o Residencial Mauá e o Jardim Novo Bertioga. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 200/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se melhor equipar oPosto de Saúde do Jardim Bela Vista. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 201/2011, dos edis JOSÉ APARECIDO DASILVA, RAFAEL PSZYBYLSKI e BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício aoSenhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudospara a realização de curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulânciasda Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA
  30. 30. ***(Segue Fls. 02*** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 04/07/2011 – Fls. 02 )*****ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 202/2011, dos edis REGINALDO ALVESDOS SANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitandoque informe a esta Casa de Leis, se existem estudos no sentido de seprovidenciar a execução de Obras de Pavimentação Afáltica no Jardim Universal,através do sistema Comunitário. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2036/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DASILVA, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheirosquímicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade, emeventos realizados no município de SARANDI. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2037/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI,BELMIRO DA SILVA FARIAS e JOSÉ APARECIDO DA SILVA, o qual DenominaCentro de Educação Infantil, na forma que especifica. “LIVÂNIA MÁRCIA LERINKISTE”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2038/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualDispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Tàxi) na Rua JoséMunhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outrasprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2042/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Dá denominação à Rua D, do Conjunto Residencial Mauá, e dáoutras providências. “RUA HEIDES BATISTA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2043/2011, do edil BELMIRO DA SILVAFARIAS, o qual Dá denominação à Rua E, do Conjunto Residencial Mauá, e dáoutras providências. “RUA JOAQUIM CEZARIO LEITE”. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2047/2011, do edil EUNILDO ZANCHIM, o qualDispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de Sistema de Senhas com paineleletrônico e disposição de assentos para aguardar atendimento em instituiçõesbancárias e financeiras do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2049/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, o qual Institui o Programa “Sarandi Melhor”no Município de Sarandi, que consiste em levar a todos os bairros e conjuntoshabitacionais, em sistema de rodízio. EM SEGUNDA DISCUSSÃOITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2055/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, oqual Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1312/2006, na forma queespecifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de julho de 2011 – Fls.03 )***
  31. 31. ITEM XVI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do símbolo de vencimento do cargo deAssessor de Comunicação Social, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM I – REQUERIMENTO Nº 212/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existeprevisão para a execução de Pavimentação Asfáltica nas duas últimas Ruas doJardim Verão. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM II – REQUERIMENTO Nº 213/2011, do edil RAFAEL PSZYBYLSKI,BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOAO DE LARA VIEIRA e JOSÉ APARECIDODA SILVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis,se existe previsão para a construção da Praça do Parque Residencial Alvamar II“denominada de Zilda Arns”, para posterior inauguração. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM III – REQUERIMENTO Nº 214/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofícioao Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se viabilizar aimplantação de 01 (uma) BIBLIOTECA CIDADÃ em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICATEM IV – REQUERIMENTO Nº 215/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOSSANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queviabilize o agendamento de uma Reunião com o pessoal da construtoraresponsável pela construção das Casas Populares no Parque Residencial AlvamarII, para discutir o término das mesmas. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM V – REQUERIMENTO Nº 216/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO eREGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando queinforme a esta Casa de Leis, os motivos de até o presente momento ainda nãoterem sido reiniciadas as obras de ampliação da Creche Adelaide Dezotti Tonon,no Jardim Novo Panorama. EM DISCUSSÃO ÚNICAITEM VI – REQUERIMENTO Nº 217/2011, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO,Ofício a empresa TCCV, solicitando que seja viabilizado com urgência acolocação de Ônibus adaptados com Rampas para portadores de necessidadesespeciais, na Linha que atende o Conjunto Residencial Mauá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls.02 *** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 01/08/2011 – Fls. 02 )*****
  32. 32. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2057/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditoadicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 39,31. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIADIA 01 DE AGOSTO DE 2011)***ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2068/2011, do PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, o qual Altera a Lei nº 913/2001 de 10/04/2001, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 316/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a alíquota normal patronal ao PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais deSarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº070/2001, de 26/12/2001, “Código Tributário Municipal” na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a instituição do Programa deRecuperação Fiscal de Sarandi – REFIS MUNICIPAL. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta letra “e” ao parágrafo 1º, do Art. 35da Lei Complementar nº 216/2009 – Código de Edificações, na forma queespecifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 320/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na Lei Complementarnº 217/2009 “Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo”, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***Segue Fls. 02***** ****(continuação da Convocação Ordinária do dia 01/08/2011 – Fls. 03 )*****ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 321/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta o Inciso V, ao artigo 12, da LeiComplementar nº 224/2009, de 01 de outubro de 2009 – “Plano Viário”, na formaque especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃOITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2011, do PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214,de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Perímetro Urbano do Município,na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

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