Democracia participativa

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Trabalho desenvolve uma explicação sobre o processo de cidadania participativa e os desafios frente aos desafios da democracia.

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Democracia participativa

  1. 1. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Marilene Maia [email_address] Democracia Participativa, Indicadores da realidade, Direitos e Políticas Públicas
  2. 2. <ul><li>OBJETIVOS: </li></ul><ul><li>Questionar se a existência de políticas públicas tem promovido um maior protagonismo da sociedade civil e a ampliação da democracia. </li></ul><ul><li>b. Compreender se as políticas públicas estão criando uma nova dinâmica social rumo a um projeto societário. </li></ul>
  3. 3. DEMOCRACIA diz respeito ao “governo do povo, de todos os cidadãos” (BOBBIO, 2000, p. 319). A democracia é também reconhecida, desde suas origens, como sistema de governo da maioria, assegurados os direitos da minoria (OLIVEIRA, 2004b). Essas referências apontam a indissociabilidade entre democracia e cidadania, ou seja, democracia não se constrói sem a cidadania, assim como a cidadania não se constrói sem a democracia. Vivemos em um tempo de fragilizações, tanto da cidadania, quanto da democracia. Oliveira (2004) considera inclusive que a ameaça da democracia brasileira , que carrega uma herança antidemocrática , não vem da falta de institucionalidade do Estado, mas da força do capitalismo globalizado, que utiliza-se do Estado, da sociedade e da democracia para a sua afirmação, negando, inclusive, a autonomia dessas esferas.
  4. 5. Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicana ou anárquica. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada &quot;democracia pura&quot;), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada &quot;democracia indireta&quot;), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é &quot;o Povo&quot;, isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a &quot;tirania da maioria&quot; e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos. Disponível: http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
  5. 7. CENÁRIOS DA DEMOCRACIA Vivemos valores e práticas de violência, corrupção, autoritarismo, individualismo, clientelismo e exclusão, contrários à cidadania e à democracia, experimentados em todas as esferas da sociedade política, da economia e também da sociedade civil, ocultando a democracia, por distintos promotores do capital. Tudo isso determinando quadros caóticos de crises. Um desses quadros revela o esfacelamento da própria democracia , exemplo disso é encontrado na pesquisa do PNUD referindo que 54,7% da população latino-americana “aceitariam um regime autoritário se ele resolvesse os problemas econômicos” (IVO, 2005, p. 8).
  6. 8. O QUE É DEMOCRACIA? http://www.youtube.com/watch?v=pQZJ2gANGXs&feature=PlayList&p=F6E93CCDEF4C453E&index=0
  7. 9. A democracia é apresentada por Gugliano (2002): regime político, sistema mundial e modelo social, ampliando com isso sua concepção para toda a esfera social . Para avançarmos na compreensão e, ao mesmo tempo, na experiência de democracia radical ou social (COUTINHO, 2004), outros valores necessitam ser experimentados e consolidados, especialmente a liberdade, igualdade, pluralidade e participação , que passam a dar sustentação e direção política e cultural à sociedade cidadã e democrática. É importante evidenciar que a dimensão participativa já adjetiva há algum tempo a democracia, juntamente com a perspectiva representativa . Essas experiências, apesar de construídas a partir de distintas intencionalidades, têm introduzido no contexto latino-americano e brasileiro um debate mais ampliado e provocador de novos processos de relação, especialmente entre o Estado e a sociedade civil.
  8. 10. Três experiências se dão pela articulação entre a democracia participativa e representativa , que têm constituído o cenário atual: as eleições para os governos e poder legislativo; os conselhos paritários de direitos e políticas sociais; e o orçamento participativo . Esses três processos têm introduzido novas pautas na arena da democracia local e nacional que passa a ocupar especialmente as esferas do Estado e da sociedade civil . Evidentemente, que esses processos são construídos em meio à tensão entre os dois projetos societários de desenvolvimento , seus valores e procedimentos, sendo, exatamente neste contexto, que as referidas experiências apresentam desde si, a possibilidade de construção de práticas emancipatórias e pedagógicas (GRAMSCI, 2000), afirmadoras de um esboço de uma nova política e de um novo poder.
  9. 11. Sociedade Política Economia Sociedade Civil Desenvolvimento Societário Capital Cidadão Democracia Cidadania D E M O C R A C I A Sistema Gerencial ProcessoS SociaIS
  10. 12. Essa tensão é ainda maior pela necessidade de incorporar a esse processo de democratização os desafios locais, nacionais e também globais postos no cenário atual, não podendo mais ser dicotomizados. Muito pelo contrário, o desafio posto se coloca na construção de uma pactuação, na qual sejam articuladas demandas, necessidades e potencialidades da sociedade , a partir das diferentes esferas e agentes da sociedade política, da economia, da sociedade civil , e em todas as escalas territoriais, reconhecendo-as a partir do conjunto de interesses públicos universais e não apenas de alguns. Nessa lógica, é urgente a realização, pelo conjunto da população, de debates públicos, que tenham poder decisório e controle de políticas públicas , acerca de questões estratégicas implicadas em cada e no conjunto dos âmbitos local, nacional e global. É imprescindível que o Estado e a sociedade civil organizada, viabilizem esses processos de forma radicalmente democrática , demarcando a implementação de uma alterglobalização. Este debate, caloroso e complexo, emerge da democracia e a ela retorna . Um grande desafio democratizar a democracia (SANTOS, 2010).
  11. 13. Essa condição faz retomar a afirmação marxista de reconhecimento do homem como “um zoom politikon, não só animal social, mas animal social que só pode isolar-se em sociedade” (MARX, 1985, p. 104). E esse isolamento suscita a participação política e decisória . Confirma-se assim o grande desafio da democracia e da cidadania . Nesse contexto apresenta-se o desafio à qualificação dos processos democráticos participativos. O que é participação? Nogueira (2004), que identifica “quatro grandes modalidades de participação” (p. 130), com graus de consciência política distintos:
  12. 14. <ul><li>A primeira modalidade de participação é denominada de assistencialista (filantrópica ou solidária), que marcou o período que antecedeu a afirmação dos direitos de cidadania. Constitui-se de práticas sociais de ajuda mútua e mutirão, promovidos por segmentos populacionais mais pobres e marginalizados. Trata-se da “menor consciência política coletiva” (GRAMSCI, 2000, p. 40). </li></ul><ul><li>A segunda modalidade é chamada de participação corporativa e diz respeito aos interesses de um determinado grupo ou categoria profissional, a partir de necessidades imediatas. </li></ul><ul><li>As duas primeiras formas de participação (assistencialista e corporativa) integram a “dimensão pré-política da agregação moderna, na qual os grupos reconhecem a necessidade de unir-se para se defender ou negociar em melhores condições os termos de sua ‘adesão’ à sociedade moderna” (NOGUEIRA, 2004, p. 131). No entanto, não conseguem estabelecer um diálogo com os outros grupos e segmentos societários. </li></ul>Modalidades de participação:
  13. 15. Modalidades de participação: 3. A terceira modalidade diz respeito à participação eleitoral , promotora de uma interferência de cidadãos através do voto na governabilidade, que dizem respeito à coletividade. Seu poder é limitado em relação à participação dos processos decisórios relativos aos rumos políticos da sociedade. 4. A participação política é a quarta modalidade que, de certa forma, reúne e supera as duas modalidades anteriores (eleitoral e corporativa). Essa participação é realizada pelos cidadãos e está ligada a toda a vida societária e seus agentes. “É essa participação que consolida, protege e dinamiza a cidadania e todos os variados direitos humanos” (NOGUEIRA, 2004, p. 133). Essa construção se realiza a partir da apreensão ampla da realidade, assim como de movimentos articulados e articuladores do seu enfrentamento na “pequena” política, que engloba questões parciais e cotidianas, ou “grande” política, que cria novas relações (GRAMSCI, 1999; SIMIONATTO, 2004a). A participação política consolidou (e ainda consolida) muitos dos movimentos e organizações que têm afirmado a importância da democracia direta , instaurando, a partir dela, um novo debate e novas perspectivas sobre a questão da democracia e da cidadania nas diferentes esferas.
  14. 16. Que realidade vivemos? Que realidade queremos?
  15. 17. Realidade
  16. 18. Contexto/Realidade Acontecimentos marcantes – situações, condições e sentidos da realidade social, determinados pela conjuntura ou estrutura econômica, política, cultural ou social, que interferem no tempo presente da vida societária e dos seus cidadãos. O contexto pode ser reconhecido no ambiente global (macro-societário) ou no ambiente local (micro-societário). (COTOS, 2002) . “ Para mim, a realidade concreta é algo mais que fatos ou dados tomados mais ou menos em si mesmos. Ela é todos esses fatos e todos esses dados e mais a percepção que deles esteja tendo a população envolvida.” ( FREIRE, 1990)
  17. 19. X
  18. 20. Tem certos dias / Em que eu penso em minha gente E sinto assim / Todo o meu peito se apertar Porque parece / Que acontece de repente Feito um desejo de eu viver / Sem me notar Igual a como / Quando eu passo no subúrbio Eu muito bem / Vindo de trem de algum lugar E aí me dá / Como uma inveja dessa gente Que vai em frente / Sem nem ter com quem contar São casas simples / Com cadeiras na calçada E na fachada / Escrito em cima que é um lar Pela varanda / Flores tristes e baldias Como a alegria / Que não tem onde encostar E aí me dá uma tristeza / No meu peito Feito um despeito / De eu não ter como lutar E eu que não creio Peço a Deus / por minha gente É gente humilde / Que vontade de chorar GENTE HUMILDE - Chico Buarque, Vinícius de Moraes & Garoto
  19. 21. A novidade veio dar a praia Na qualidade rara de sereia Metade o busto de uma deusa maia Metade um grande rabo de baleia A novidade era o máximo Do paradoxo escondido na areia Alguns a desejar seus beijos de deusa Outros a desejar seu rabo pra ceia A NOVIDADE - Paralamas do Sucesso O MUNDO TÃO DESIGUAL TUDO É TÃO DESIGUAL DE UM LADO ESSE CARNAVAL DE OUTRO A FOME TOTAL O, O, O, O... E a novidade que seria um sonho O milagre risonho da sereia Virava um pesadelo tão medonho Ali naquela praia, ali na areia A novidade era a guerra Entre o feliz poeta e o esfomeado Estraçalhando uma sereia bonita Despedaçando o sonho pra cada lado
  20. 22. REALIDADE – INDICADORES Estão em pauta, principalmente por : Exigência dos organismos internacionais Necessidade de legitimar políticas e ações Necessidade de democratizar informações Os indicadores são instrumentos que auxiliam a análise da realidade. Podem ser SIMPLES e COMPOSTOS. São construídos geralmente para medir, quantificar e qualificar determinada realidade. Os objetivos práticos da construção de um indicador são,por um lado, analisar pesquisas de cunho acadêmico; por outro avaliar desempenho e legitimar determinada política pública. São elaborados principalmente quando há necessidade de formular agendas ou avaliar políticas públicas. Indicadores de 1ª geração (PIB) Indicadores de 2ª geração (IDH) Indicadores de 3ª geração (ìndice de responsabilidade social) Instrumentos importantes para a gestão, controle, verificação e medição de eficiência, eficácia e efetividade da administração pública e privada. Indicador = Instrumento / meio; medida / parâmetro; mediação para observar e analisar a realidade de acordo com um ponto de vista. KAYANO,jorge, CALDAS, Eduardo. Indicadores para o diálogo.
  21. 23. Democracia Participativa - CIDADANIA <ul><li>A CIDADANIA coloca-se como um processo de conquista e construção social e histórica: </li></ul><ul><li>de reconhecimento e valorização do ser social ; </li></ul><ul><li>de garantia dos direitos humanos universais: civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais, assim como direito às diferenças; </li></ul><ul><li>de democratização das esferas política, social, econômica e cultural; </li></ul><ul><li>de participação decisória nos rumos do desenvolvimento societário local, nacional e mundial; </li></ul><ul><li>de formação permanente dos cidadãos no exercício da cidadania. </li></ul>
  22. 24. Políticas Públicas São mediações de enfrentamento à questão social e, ao mesmo tempo, de afirmação das capacidades e dos direitos humanos e do desenvolvimento societário. Devem se constituir, conforme Sposati (2003), em um conjunto de provisões de necessidades humanas para garantir a cidadania. Sen (2000), destaca que, assim como as capacidades humanas devem ser potencializadas com as políticas públicas, estas deverão ser qualificadas pelas capacidades humanas.
  23. 25. Políticas Públicas Políticas Sociais (direitos sociais – art. 6º Constituição federal 1988: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais , além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  24. 26. AGENDA MUNDIAL DAS POLÍTICAS SOCIAIS (revisada e ampliada no 4º Seminário de Políticas Sociais – FSM 10 anos EIXO 1 - AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO CIVILIZATÓRIO, RADICALMENTE DEMOCRÁTICO, COM VISTAS À SUSTENTABILIDADE HUMANA E PLANETÁRIA. EIXO 2 – GARANTIA DO PROTAGONISMO DOS CIDADÃOS E CIDADÃS NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, EM VISTA DO BEM COMUM. EIXO 3 – PROPOSIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DE PROCESSOS DEMOCRÁTICOS ENTRE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO. EIXO 4 - ARTICULAÇÃO DE REDES E AGENTES PARA IMPLEMENTAR A AGENDA MUNDIAL DAS POLÍTICAS SOCIAIS
  25. 27. INSTITUIÇÕES ORGANIZAÇÕES ESFERAS: ESTADO - SOCIEDADE CIVIL - MERCADO Governamentais (Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis municipal, estadual e federal) Não-Governamentais (ONGs, filantrópicas, terceiro setor, movimentos sociais, fundações, e outros de âmbito local, municipal, estadual, nacional e internacional) Empresariais (com fins lucrativos) Conselhos de Direitos e Políticas Setoriais
  26. 28. X
  27. 29. X
  28. 30. <ul><li>Trabalho – estudo exploratório da realidade: </li></ul><ul><li>Caracterização da REALIDADE – indicadores do cenário local (comunidade, município) </li></ul><ul><li>Aproximação com indicadores específicos da área/tema/política de interesse </li></ul><ul><li>Reunião e Sistematização dos dados </li></ul><ul><li>Análise dos dados, identificando desafios e possibilidades </li></ul><ul><li>Propostas de ação </li></ul>
  29. 31. BASES DE DADOS DISPONÍVEIS PARA A PESQUISA: IBGE – www.ibge.gov.br INEP – www.inep.gov.br DATASUS – www.datasus.gov.br Ministério do Trabalho – www.mte.gov.br/pdet/index.asp FEE (RS) – www.fee.tche.br FAMURS - www.famurs.com.br OIT – www.oitbrasil.org.br Portal ODM – http://www.portalodm.com.br SSP (RS) – http://www.ssp.rs.gov.br/portal/principal.php Serviços e informações governamentais – http://www;redegoverno.gov.br
  30. 32. “ Dir-se-á que o que cada indivíduo pode modificar é muito pouco, com relação às suas forças. Isto é verdadeiro apenas até um certo ponto, já que o indivíduo pode associar-se com todos os que querem a mesma modificação; e se esta modificação é racional, o indivíduo pode multiplicar-se por um elevado número de vezes, obtendo uma modificação bem mais radical do que à primeira vista parecia possível. As sociedades das quais um indivíduo pode participar são muito numerosas, mais do que pode parecer. É através destas “sociedades” que o indivíduo faz parte do gênero humano.” (GRAMSCI, 1989, p. 40)

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