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Capes D E B JoãO Carlos Tatini Parfor 1

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Capes D E B JoãO Carlos Tatini Parfor 1

  1. 1. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Reunião Plenária 10/agosto/2010 Papel da CAPES naFormação dos Professores da Educação Básica Pública João Carlos Teatini Diretoria de Educação Básica Presencial DEB/CAPES
  2. 2. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - CAPESFundação do MEC, criada por Anísio Teixeira, em 1951, para aperfeiçoar a educação brasileira, aCAPES concentrou-se na educação superior e, em especial, na pós-graduação stricto-sensu. Alteração da estrutura  Lei no.11.502/2007  Decreto no.6.316/2007
  3. 3. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Lei no. 11.502/2007 - Art. 2º§2º: No âmbito da educação básica, a CAPES terá como finalidade induzir e fomentar (...) a formação inicial e continuada dos profissionais de magistério (...).§3º: A CAPES estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino. Mantendo o compromisso com a formação de mestres e doutores e o desenvolvimento científico/tecnológico do país ⇨ 13º. lugar na produção científica no mundo em 2009, ultrapassando Rússia e Holanda.
  4. 4. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Conselho SuperiorNova Presidência CTC-EB CTC-ESDiretoria de Diretoria Diretoria de DiretoriaProgramas e de Relações de GestãoBolsas no País Avaliação Internacionais Diretoria de Diretoria Educação Básica de Educação UAB Presencial a Distância Fomento,indução e avaliação da formação dos profissionais do magistério de todos os níveis!
  5. 5. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010E como está a formação dos 1,7 milhões de professores das redes públicas de Educação Básica do Brasil?
  6. 6. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Professores sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases - LDB/1996 Sem graduação: 350 a 400 mil. Com licenciatura, mas atuando fora da área de formação: 250 a 300 mil. Graduados sem licenciatura: 50 a 100 mil. 40% a 50% do total de professores!
  7. 7. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Números de Professores sem formação adequada x Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)Dados: Educacenso 2007 - INEP/MEC
  8. 8. Capes e Pós-Graduação IDEB Estados x No Professores x Formação LDB no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 IDEB POR NÍVEL DE ENSINO PROFESSORES SEM FORMAÇÃO NUMERO DE PROFESSORES % Fundamental ADEQUADA IDEB FORAUF Ensino Infantil Infantil Anos Anos MÉDI0 LDB Médio + Anos Anos Ensino TOTAL + Anos Anos Ensino TOTAL Iniciais Finais 2007 1996 Iniciais Finais Médio Iniciais Finais MédioAC 3,8 3,8 3,5 3,7 3.412 3.841 1.107 8.360 2.395 2.757 435 5.587 66,8%AL 3,3 2,7 2,9 3,0 13.575 9.774 3.477 26.826 10.213 5.980 1.511 17.704 66,0%AM 3,6 3,3 2,9 3,3 15.415 14.528 5.926 35.869 9.626 8.911 2.769 21.306 59,4%AP 3,4 3,5 2,8 3,2 4.269 2.520 1.319 8.108 3.644 1.407 503 5.554 68,5%BA 3,4 3,0 3,0 3,1 57.953 58.259 23.015 139.227 52.120 45.026 12.581 109.726 78,8%CE 3,8 3,5 3,4 3,6 33.492 26.850 10.931 71.273 14.666 13.338 3.951 31.955 44,8%DF 5,0 4,0 4,0 4,3 7.852 4.881 3.049 15.782 2.038 1.742 1.130 4.909 31,1%ES 4,6 4,0 3,6 4,1 14.639 11.264 6.071 31.974 6.294 5.732 2.934 14.960 46,8%GO 4,3 3,8 3,1 3,7 19.804 18.564 10.922 49.290 6.416 8.279 4.613 19.308 39,2%MA 3,7 3,3 3,0 3,3 36.826 33.311 11.147 81.284 29.221 24.082 4.776 58.080 71,5%MG 4,7 4,0 3,8 4,2 84.556 72.869 40.543 197.968 28.498 31.596 16.303 76.398 38,6%MS 4,3 3,9 3,8 4,0 11.762 8.921 5.046 25.729 2.542 3.672 1.988 8.202 31,9%MT 4,4 3,8 3,2 3,8 13.405 11.674 7.095 32.174 4.400 5.509 2.866 12.775 39,7%PA 3,1 3,3 2,7 3,0 31.758 26.239 8.443 66.440 24.640 18.498 3.594 46.733 70,3%PB 3,4 3,0 3,2 3,2 17.813 15.348 6.604 39.765 9.782 7.938 3.019 20.738 52,2%PE 3,6 2,8 3,0 3,1 31.363 27.798 15.299 74.460 20.823 13.757 5.650 40.231 54,0%PI 3,5 3,5 2,9 3,3 18.569 16.462 7.106 42.137 11.379 9.407 2.889 23.676 56,2%PR 5,0 4,2 4,0 4,4 38.770 31.961 25.744 96.475 9.545 12.559 10.679 32.783 34,0%RJ 4,4 3,8 3,2 3,8 46.153 35.957 28.099 110.209 27.605 14.480 9.876 51.961 47,1%RN 3,4 3,1 2,9 3,1 12.903 9.731 4.525 27.159 5.936 4.982 2.097 13.016 47,9%RO 4,0 3,4 3,2 3,5 6.591 5.808 2.611 15.010 3.675 3.019 990 7.683 51,2%RR 4,1 3,7 3,5 3,8 3.227 2.169 1.090 6.486 2.657 1.685 628 4.970 76,6%RS 4,6 3,9 3,7 4,1 43.558 45.423 24.812 113.793 18.311 19.137 9.847 47.296 41,6%SC 4,9 4,3 4,0 4,4 30.193 20.164 12.052 62.409 7.437 8.400 4.888 20.724 33,2%SE 3,4 3,1 2,9 3,1 10.146 7.283 3.146 20.575 5.445 3.620 1.170 10.235 49,7%SP 4,9 4,3 3,8 4,3 131.469 98.480 79.723 309.672 34.038 33.216 28.506 95.760 30,9%TO 4,1 3,7 3,2 3,7 7.079 7.781 3.799 18.659 3.755 4.247 1.486 9.488 50,8%BR 4,0 3,6 3,3 3,6 746.552 627.860 352.701 1.727.113 357.101 312.976 141.678 811.754 47,0% 47,8% 49,8% 40,2% 47,0%
  9. 9. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010IDEB das escolas públicas brasileiras (0 a 10) 4,0 3,6 3,3 Uma tragédia assim não se improvisa: é obra de séculos! (Nelson Rodrigues) Em 2009, o índice nacional melhorou, alcançando a previsão para 2011.
  10. 10. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Professores da fora da LDB x IDEB médio BA RR% Professores fora da LDB MA PA AC AP AL AM PE PI TO SE RJ ES PB RO RN CE BR RS Até MT MG 2021! GO PR SP SC MS DF 6,0 IDEB médio (anos iniciais, finais e ensino médio)
  11. 11. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Professores fora da LDB x IDEB (por nível) BR BR Anos iniciais Anos finais% mais baixo deprofessores fora Até da LDB, mas BR 2021? IDEB pior que demais níveis! Ensino médio 6,0
  12. 12. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010Plano Nacional de Formação dosProfessores da Educação Básica Formação Inicial Decreto no. 6755 (janeiro/2009) Portaria MEC no. 09 (junho/2009)
  13. 13. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Decreto 6755/2009 Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente Permanentes1. Secretário de Educação e mais um membro indicado pelo Governo do Estado;2. Representante do Ministério da Educação;3. Dois representantes dos Secretários Municipais de Educação indicados pela seção regional da UNDIME;4. Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado ou representante;5. Representante dos profissionais do magistério indicado pela seccional da CNTE;6. Representante do Conselho Estadual de Educação;7. Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME;8. Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superior Públicas, se houver. Portarias MEC no 833 e 931 - setembro/2009
  14. 14. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Regime de Colaboração na Formação de Professores FÓRUM ESTADUAL Formula Plano Estratégico Atualiza Plano PERMANENTE DE da Formação: Demanda x Estratégico dasAPOIO À FORMAÇÃO Oferta de Cursos/Vagas redes públicas DOCENTE pelas IES do estado do estadoNÚCLEO GESTOR DAFORMAÇÃO: CAPES/ Homologa Planos Estaduais Avalia formação MEC e cursos/vagas das IES e pelas IES e gerencia carrega Plataforma Freire a PlataformaPROFESSORES DAEDUCAÇÃO BÁSICA Cadastram Currículo Atualizam Currículo PÚBLICA na Plataforma e fazem Freire e planejam sua pré-inscrições no cursos carreira docente SECRETARIAS ESTADUAIS E Validam pré- Apoiam professores MUNICIPAIS DE inscrições e enviam cursistas em exercício EDUCAÇÃO inscritos às IES e planejam formação INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE Confirmam inscrições Ministram cursos e EDUCAÇÃO e vagas e efetuam emitem certificados SUPERIOR (IES) seleção e matrículas
  15. 15. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Planos Estratégicos Estaduais - EvoluçãoJulho/2008 - janeiro/2009 Secretarias de Educação de 19 Estados e as IES Formadoras, com apoio do MEC, elaboram os Planos Estratégicos da Formação Inicial ⇨ diagnósticos da Demanda dos professores x Ofertas de vagas.Fevereiro - maio/2009 CAPES assume coordenação da Formação Inicial: Acordos de Cooperação Técnica com 21 Secretarias Estaduais e Termos de Adesão de 91 IES ⇨ oferta de cursos de licenciatura e novos polos da UAB28/maio/2009: Presidente Lula lança Plano Nacional de Formação dos Professores ⇨PARFOR
  16. 16. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Formação inicial de professores em exercício Cursos de 1ª Licenciatura: presenciais ou a distância - Preencher vagas ociosas em cursos regulares - Criar cursos especiais emergenciais (temporários) Cursos de 2ª Licenciatura: presenciais (Parecer CNE) Formação Pedagógica: presenciais ou a distância Financiamento específico da CAPES/MEC Cursos especiais emergenciais  Bolsas: coordenadores institucionais, de cursos e professores formadores ➩ R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00.  Custeio dos cursos: transporte e hospedagem de formadores, material de consumo e administração.
  17. 17. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Oferta de cursos/vagas por área maio/2009: 21 estados ➩ 332 mil vagas 2010: 25 estados ➩ mais de 400 mil vagas ➩ R$2,3 Bi até 2014
  18. 18. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 PARFOR: IES em agosto/2010 ESFERA ADMINISTRATIVA UF TOTAL Federal Estadual Consórcio Comunitária AL 02 02 - - 04 AM 02 01 - - 03 AP 01 01 - - 02 BA 04 04 08 CE 02 03 05 ES 02 - 02 GO 02 01 03 MA 02 01 03 MG 14* 01 15 MS 02 01 03 MT 03 01 04 PA 03 01 04 PB 03 01 04 PE PI 04 03 01 01 141 IES 05 04 PR 02 06 08 RN 03 02 05 RJ 07 02 01 10 RR 01 01 02 RO 01 01 RS 07 01 04 12 SC 02 01 12 15 SE 01 01 SP 01 02 13 16 TO 01 01 02TOTAL 74 36 01 29 141
  19. 19. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Vagas Presenciais - Planilha Síntese - 2º./2009 NÚMERO DE NÚMERO INSCRIÇÕES NÚMERO TURMAS NÚMERO TOTAL DE DE VALIDADASUF INSTITUIÇÕES SIGLA DE EXISTENTES DE VAGAS MATRÍCULAS TURMAS PELAS CURSOS COM VAGAS POR IES POR IES ESPECIAIS SEDUCs PARFOR Universidade do Estado do Amazonas UEA 3 19 0 2285 1332 350AM Universidade Federal do Amazonas UFAM 13 38 0 1525 2189 545 Universidade do Estado do Amapá UEAP 2 11 0 550 320 236AP Universidade Federal do Amapá UNIFAP 6 9 0 435 603 347 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB 10 37 0 1415 1573 558 Universidade Estadual de Santa Cruz UESC 2 4 0 200 345 149BA Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS 12 17 0 845 1117 554 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB 1 2 0 100 36 34 Universidade do Estado da Bahia UNEB 12 273 0 24120 15495 9425 Universidade Estadual do Ceará UECE 10 0 15 420 983 70CE Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA 12 26 0 820 1235 276 Universidade Regional do Cariri URCA 7 10 0 275 226 0 Universidade Estadual do Maranhão UEMA 4 79 0 2765 1873 921MA Universidade Federal do Maranhão UFMA 8 30 0 1477 994 316MT Inst. Federal de Educ. C & T do Mato Grosso IFMT 1 1 0 30 0 0 Instituto Federal de Educ. C & T do Pará IFPA 1 2 0 50 164 48PA Universidade do Estado do Pará UEPA 6 7 0 280 1649 214 Universidade Federal do Pará UFPA 6 9 0 595 2342 481PB Universidade Estadual da Paraíba UEPB 12 0 16 310 475 103 Universidade Federal do Pernambuco UFPE 2 2 0 80 91 50PE Universidade Federal Rural do Pernambuco UFRPE 6 12 0 460 289 57 Universidade de Pernambuco UPE 6 28 1 848 145 0PR Universidade Estadual de Londrina UEL 3 4 0 160 346 54 Centro Federal Educação Tecnológica C.S.Fonseca CEFET-RJ 1 0 2 80 14 7 Instituto Federal Fluminense IFF 5 9 4 286 68 20 Inst. Federal de Educ. C & T do Rio de Janeiro IFRJ 2 0 4 24 13 5RJ Universidade Estadual do Norte Fluminense UENF 5 1 4 85 112 50 Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ 12 0 14 139 1195 89 Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO 4 0 6 70 294 19 Instituto Federal do Rio Grande do Norte IFRN 5 0 10 113 95 16RN Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN 4 5 0 150 97 108 Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA 5 8 0 200 76 78RR Universidade Estadual de Roraima UERR 3 3 0 120 66 62SC Sistema ACAFE ACAFE 1160 132 808 TOTAIS - NACIONAL 191 646 76 42472 35984 16050
  20. 20. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Vagas Presenciais - Planilha Síntese - 1º./2010 TOTAL DE TOTAL DE VAGAS Percentual Matrículas/ INSCRIÇÕES TOTAL DE MATRÍCULAS POR UF OFERTADAS POR Inscrições Validadas VALIDADAS POR ESTADO ESTADO por UF ESTADO AM 2630 3045 0 0,0% AP 1142 1364 642 47,1% BA 4750 3865 640 16,6% CE 2340 2085 397 19,0% ES 15 87 21 24,1% GO 245 282 6 2,1% MA 7391 6726 876 13,0% MG 635 397 11 2,8% MS 428 77 77 100,0% MT 1115 696 0 0,0% PA 12645 12918 3524 27,3% PB 515 461 153 33,2% PE 1660 1229 571 46,5% PI 6150 2092 1233 58,9% PR 1880 1149 24 2,1% RJ 1162 2236 122 5,5% RN 485 473 305 64,5% RO 528 309 112 36,2% RR 190 351 165 47,0% RS 340 399 79 19,8% SC 3380 1578 288 18,3% TO 990 962 514 53,4% TOTAIS NACIONAIS 50.616 42.781 9.760 29,0%OBSERVAÇÃO:As instituições de ensino superior ainda não enviaram todas as matrículas do 1º semestre de 2010.
  21. 21. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Investimento 2010 Cursos especiais emergenciais Bolsas concedidasaté julho/2010 : 2.466 coordenadores institucionais, de área e formadores IES Federais: R$ 4.857.100,00 IES Estaduais: R$7.487.000,00 Bolsas Total: R$12.344.100,00Custeio 2010: R$45.000.100,00 (aprox)
  22. 22. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Plataforma FreireSistema Informatizado de Gestão da Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério
  23. 23. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Página Inicial
  24. 24. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010Formação Inicial : Pré-inscrições de professores 1º/2010
  25. 25. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 1. Problemas Estruturais Sucesso do regime de cooperação entre União, Estados e Municípios exige cumprimento dos acordos por todos os entes federados. Recursos financeiros para formação de professores exige mais agilidade e menos restrições no âmbito federal (lei eleitoral, TCU, CGU, etc). Órgãos do MEC ainda não estabeleceram processos efetivos de fiscalização e cobrança da aplicação de recursos (PAR e FUNDEB) no PARFOR .
  26. 26. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 2. Problemas Organizacionais Plataforma Freire com prazos não adequados aos calendários de IES e sistemas de ensino, em especial para cursos presenciais especiais. Demanda pulverizada em cursos específicos dificulta a formação de turmas de cursistas de redes municipais em algumas regiões. Ausência de planejamento da formação dos professores pelas Secretarias de Educação, em especial dos municípios.
  27. 27. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 3. Problemas Logísticos Cursos presenciais sem dotação no orçamento da CAPES em 2009, obrigando a execução do PARFOR pelo FNDE, com recursos liberados para 11 IES apenas em maio/2010. Algumas IES estaduais pararam atividades dos cursos pelo atraso nos recursos. Comunicação ineficiente de IES com cursistas. Professores e gestores de sistemas públicos da educação básica não dominam ou dispõem de ferramentas adequadas de informática.
  28. 28. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Programas da CAPES na Diretoria deEducação Básica Presencial (DEB) para Valorização das Licenciaturas e da Formação dos Profissionais do Magistério
  29. 29. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Bolsas e recursos de custeio à produção acadêmica de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Pesquisas: prioridade à qualificação de profissionais de educação básica.
  30. 30. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010Edital 2006 Edital 2008 Bolsas previstas NOVO EDITAL 2010
  31. 31. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Edital 2009: IES participantes
  32. 32. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Programa de Consolidação das Licenciaturas Recursos de custeio e capital para inovações nos cursos de licenciatura das IES públicas. Articular IES e escolas da Educação Básica.
  33. 33. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Edital 2008: IES participantes NOVO EDITAL
  34. 34. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência Bolsas a alunos de licenciaturas e professores: coordenadores institucionais e de área das IES e supervisores das escolas públicas. Custeio às IES por área da licenciatura.
  35. 35. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 PIBID: Totais de bolsas 16.851 13.773 10.6423.131 3.131 3.0782009: IFES 2010: IPES 2010: ICES Bolsas Concedidas Bolsas AcumuladasPIBID: Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010 Edital 2010 ➩ 30.000 bolsas em 2011
  36. 36. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Plataforma Freire: s c ra - Currículo e Gestão da Formação s e tu fra Es For Fó dua ção es ra Sa Pisoda tru In ta ma s ru is ola triz rei es R - ns de lar ire ar PA D C ial de Polos UAB: VALORIZAÇÃO Piso Salarial Casas do DO PROFESSOR , Fo Professor nc a ia Pr og rm ão a cê d N r Inic ação aç ad d o ri o Ta ov am len os a ial ormtinu F n , o Pr vató ção to C o ID ser uca s IB b d P O E Polos UAB = Casas do Professor
  37. 37. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010Reunião Conjunta dos Conselhos Técnico-Científicos da Educação Básica e Superior da CAPES 26/ago/2009
  38. 38. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Discussão proposta pelo CTC-Educação Básica ao CTC-Educação Superior Obstáculo maior à formação de professores nas IES ➩ não valorizar a docência e dedicação ao ensino de graduação na avaliação da pós-graduação. Capes/MEC ➩ financiamento suplementar às IES, em função do desempenho das licenciaturas em avaliações nacionais e da oferta de programas de formação continuada para a educação básica. Plataforma Lattes ➩ maior visibilidade à produção didático-pedagógica em atividades de graduação. CNPq ➩ incentivar permanência de bons professores e inovações, premiando mérito didático na graduação.
  39. 39. Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010 Obrigado! teatini@capes.gov.br

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