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RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
2 Prefeitura Municipal de Olho D´água do Casado
3 Prefeitura Municipal de Pesqueira
4 Prefeitura Municipal de Poção
5 Prefeitura Municipal de Serra Talhada
6 Prefeitura Municipal de Tuparetama
7 Prefeitura Municipal de Terra Nova
8 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
9 Prefeitura Municipal de Olho D´água do Casado
10 Prefeitura Municipal de Pesqueira
USUÁRIOS
Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos
1. Companhia Pernambucana de Saneamento
Indústria e Mineração
1. Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE
Irrigação e uso agropecuário
1. Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó - UNIVALE
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1. Colônia de Pescadores Z60 de Juazeiro
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de
recursos hídricos ou educação ambiental.
1. Universidade Federal de Pernambuco
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos
da sociedade
1. Associação de Desenvolvimento Sustentável
2. IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada
INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consultivos
1.
SOCIEDADE CIVIL
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos
da sociedade
1. Casa da mulher do Nordeste - Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Orocó
- Não apresentou formulário de inscrição
original;
- Não apresentou inscrição no CNPJ, com
certidão ativa, original;
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
- Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos
da sociedade
1. Pólo Sindical dos Trabalhadores Rurais do
Submédio São Francisco
- Não apresentou formulário de inscrição
original;
- Não apresentou inscrição no CNPJ, com
certidão ativa, original;
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
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Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
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Relação habilitados e inabilitados do estado de Pernambuco

  • 1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira 2 Prefeitura Municipal de Olho D´água do Casado 3 Prefeitura Municipal de Pesqueira 4 Prefeitura Municipal de Poção 5 Prefeitura Municipal de Serra Talhada 6 Prefeitura Municipal de Tuparetama 7 Prefeitura Municipal de Terra Nova 8 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira 9 Prefeitura Municipal de Olho D´água do Casado 10 Prefeitura Municipal de Pesqueira USUÁRIOS Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos 1. Companhia Pernambucana de Saneamento Indústria e Mineração 1. Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE Irrigação e uso agropecuário 1. Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó - UNIVALE Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Colônia de Pescadores Z60 de Juazeiro Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental. 1. Universidade Federal de Pernambuco Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Associação de Desenvolvimento Sustentável 2. IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada
  • 2. INABILITADOS USUÁRIOS ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consultivos 1. SOCIEDADE CIVIL Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Casa da mulher do Nordeste - Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó - Não apresentou formulário de inscrição original; - Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa, original; - Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; - Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Pólo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco - Não apresentou formulário de inscrição original; - Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa, original; - Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente
  • 3. registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; - Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.