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Relação habilitados e inabilitados do estado de Alagoas

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Relação habilitados e inabilitados do estado de Alagoas

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Relação habilitados e inabilitados do estado de Alagoas

  1. 1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE ALAGOAS HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1 Prefeitura Municipal Arapiraca 2 Prefeitura Municipal Delmiro Gouveia 3 Prefeitura Municipal Olho D´água do Casado 4 Prefeitura Municipal Palmeira dos Índios 5 Prefeitura Municipal Pão de Açúcar 6 Prefeitura Municipal Paulo jacinto 7 Prefeitura Municipal Penedo 8 Prefeitura Municipal Piaçabuçu 9 Prefeitura Municipal Santana do Ipanema USUÁRIOS Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos 1. Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL Irrigação e uso agropecuário 1. Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Ltda - COOPERAL Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consultivos SOCIEDADE CIVIL Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental. 1. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/AL 2. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Organização de Apoio aos Agricultores do Sertão e Semiárido de Alagoas 2. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS 3. Instituto para Preservação da Mata Atlântica 4. Instituto Ecoengenho 5. Museu Coleção Karandash de Arte Popular e Contemporânea 6. Instituto Lagoa Viva 7. Fórum de Defesa Ambiental
  2. 2. INABILITADOS USUÁRIOS ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consultivos SOCIEDADE CIVIL Consórcios e associações intermunicipais 1. Associação de Desenvolvimento Comunitária Malhada - Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; - Não apresentou no Estatuto Social a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidade com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-AL - Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; - Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia - AL - Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou
  3. 3. hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 2. Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Araçá - Não apresentou no Estatuto Social a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 3. Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Piauí - Não assinou o formulário de inscrição; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 4. Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento de Lameirão - Não apresentou o formulário de inscrição; - Estatuto social não registrado em cartório; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 5. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Campo da Aviação - Formulário de inscrição indicando dois segmentos; - Não apresentou no Estatuto Social a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; - Não apresentou Relatório de atividades
  4. 4. relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 6. Associação Comunitário do Sítio Espanha - Inscrição no CNPJ, com certidão Baixada; - Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 7. Associação São João Batista - Estatuto não registrado em cartório, não apresenta expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 8. Associação de Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Jurema - Ata de constituição não registrada em cartório, não apresenta expressamente, a natureza de sua atuação na área. - Não apresentou Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades
  5. 5. exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 9. Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo - Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 10. Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários - COOPAIBA - Não apresentou no Estatuto Social expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 11. Rede Empresarial Caminhos do São Francisco - Formulário de inscrição sem assinatura do representante legal; - Não comprova 5 anos de constituição; - Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

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