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Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia 10/06/2016

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Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia 10/06/2016

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Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia 10/06/2016

  1. 1. DATA: 10 DE JUNHO DE 2016 RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DA BAHIA HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1. Prefeitura Municipal de Abaré 2. Prefeitura Municipal de Casa Nova 3. Prefeitura Municipal de Catolândia 4. Prefeitura Municipal de Correntina 5. Prefeitura Municipal de Glória 6. Prefeitura Municipal de Igaporã 7. Prefeitura Municipal de Juazeiro 8. Prefeitura Municipal de Paramirim 9. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso 10. Prefeitura Municipal de Rodelas 11. Prefeitura Municipal de Sobradinho 12. Prefeitura Municipal de Xique-Xique USUÁRIOS Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos 1. EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A 2. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Juazeiro Indústria e Mineração 1. Bahia Mineração S.A. 2. Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB Irrigação e uso agropecuário 1. Agronol Agro Industrial S.A. 2. Alberto Diniz Junqueira 3. Antônio Grespan 4. Asa Agrícola Santo Antônio S.A. 5. Associação Comunitária dos Moradores de Macururé 6. Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Umbuzeiro e Circunvizinhanças 7. Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Lagamar 8. Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA 9. Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião 10. Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte - AFAF 11. Casa do Caminho Lar dos Idosos 12. Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Projeto Glória Ltda. - COOPAG 13. Fazenda Rio Brilhante
  2. 2. 14. Fazenda Warpol 15. Júlio Cesar Busato e Outra - Fazenda Porto Alegre 16. Marcos Antônio Busato - Fazenda Busato 17. Maria Célia Sampaio Kumagai - Fazenda Vale do Urso 18. Marilene Zancanaro Zanella 19. Mauricio Leite Lopes 20. Organização não Governamental Raso da Catarina 21. Paulo Massayoshi Mizote - Fazenda Riacho Doce 22. Valter Gatto e outra - Fazenda Liberdade e Liberdade II Hidroviário 1. Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu 2. Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro SOCIEDADE CIVIL Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas 1. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Diamantina Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Universidade Federal da Bahia - UFBA Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia - AGENDRA 2. Associação Comunitária e Agrícola de Lagoa do Canabrava 3. Associação dos Estudantes de Ciências Paulo Afonso - AEC -REPENSAR 4. Associação dos Pequenos Produtores Agrovila 18 5. Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco - FUNDIFRAN 6. Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA 7. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia - SINDAE
  3. 3. INABILITADOS USUÁRIOS ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Irrigação e Uso Agropecuário 1. Ana Luzia de Souza Araújo Não apresentou o formulário de inscrição devidamente preenchido. Não apresentou documento de Outorga, em se tratando de Usos passíveis de Outorga, comprovando a condição de usuário da bacia; Ou protocolo de cadastro de usuários de recursos hídricos; Ou declaração de órgão estadual ou federal de gestão de recursos hídricos que comprove e especifique a sua condição de usuário. 2. Jaime Arnaldo Cappellesso Não apresentou documento de Outorga, em se tratando de Usos passíveis de Outorga, comprovando a condição de usuário da bacia; Ou protocolo de cadastro de usuários de recursos hídricos; Ou declaração de órgão estadual ou federal de gestão de recursos hídricos que comprove e especifique a sua condição de usuário. Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso Não apresentou ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ com certidão ativa.
  4. 4. SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Associação Ambientalista Corrente Verde Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. 2. Associação Beneficente de Assistência dos Moradores Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 3. Associação Comunitária de Boa Vista do Lagamar Não apresentou o formulário de inscrição devidamente assinado. Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os
  5. 5. respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 4. Associação de Pescadores e Aquicultores do Munícipio de Paratinga – A 128 Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 5. Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável – ADES Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório. Não apresentou Ata de Fundação, estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 5 anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 6. Associação dos Mini- Produtores Rurais na Comunidade de Sebastiana Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 7. Associação dos Moradores da Comunidade de Caraibas Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório. Não apresentou o Relatório de atividades
  6. 6. relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 8. Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Saco Grande Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 9. Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Ilha do Saco Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 10. Associação dos Produtores Rurais de Boqueirão Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.
  7. 7. 11. Associação dos Produtores Rurais do Cantinho II Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. 12. Associação Unida do Alto Fundão Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 13. Comitê Inter – Tribal de Mulheres Indígenas Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 14. Organização não Governamental Raso da Catarina Não consta no Estatuto a constituição há mais de 5 anos; Não anexou ao relatório de atividades os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença e outros. 15. Organização da Paz e União dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Barriguda e Barro Branco Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 16. Sindicato de Pescadores e Aquicultores do Munícipio de Paratinga Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua
  8. 8. atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 17. Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 18. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Caturama - Bahia Não apresentou o formulário de inscrição devidamente preenchido. Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 19. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cotegipe - BA Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 20. União das Associações do Vale do Salitre Não apresentou o formulário de inscrição devidamente assinado; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório;

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