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Relação habilitados e inabilitados de Sergipe 10/06/2016

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Relação habilitados e inabilitados de Sergipe 10/06/2016

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Relação habilitados e inabilitados de Sergipe 10/06/2016

  1. 1. DATA: 10 DE JUNHO DE 2016 RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE SERGIPE HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1. Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco 2. Prefeitura Municipal de Aquidabã 3. Prefeitura Municipal de Aracaju 4. Prefeitura Municipal de Brejo Grande 5. Prefeitura Municipal de Canhoba 6. Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco 7. Prefeitura Municipal de Capela 8. Prefeitura Municipal de Cedro de São João 9. Prefeitura Municipal de Feira Nova 10. Prefeitura Municipal de Gararu 11. Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso 12. Prefeitura Municipal de Ilha das Flores 13. Prefeitura Municipal de Itabi 14. Prefeitura Municipal de Japaratuba 15. Prefeitura Municipal de Japoatã 16. Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois 17. Prefeitura Municipal de Monte Alegre 18. Prefeitura Municipal de Muribeca 19. Prefeitura Municipal de Neópolis 20. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória 21. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes 22. Prefeitura Municipal de Pacatuba 23. Prefeitura Municipal de Pirambu 24. Prefeitura Municipal de Poço Redondo 25. Prefeitura Municipal de Porto da Folha 26. Prefeitura Municipal de Propriá 27. Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco 28. Prefeitura Municipal de São Francisco 29. Prefeitura Municipal de Telha
  2. 2. HABILITADOS USUÁRIOS Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos 1. Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO Irrigação e Uso Agropecuário 1. Distrito de Irrigação do Projeto Cotinguiba/Pindoba - DICOP SOCIEDADE CIVIL Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental. 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE 2. Instituto de Tecnologia e Pesquisa 3. Ordem dos Advogados do Brasil / SE Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Organização Sócio Cultural Amigos do Turismo e do Meio Ambiente - OSCATMA
  3. 3. INABILITADOS USUÁRIOS SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Universidade Federal de Sergipe Formulário sem assinatura do responsável legal; Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 2. Universidade Tiradentes Formulário sem assinatura do responsável legal; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Associação Comunitária da Região do São José Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse
  4. 4. dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 2. Associação Comunitária das Regiões de Marroquinhos e Santa Fé Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 3. Associação Comunitária de Queimadas Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.
  5. 5. 4. Associação Comunitária dos Moradores e Amigos Lagoa do Canto e Adjacentes Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 5. Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Assentamento Lagoa das Areias e Adjacentes Não consta no estatuto ou regimento a constituição há mais de 05 (cinco) anos e expressamente a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 6. Associação Comunitária Padre Cicero de Morada da Lagoa do Riacho Salgado Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.
  6. 6. 7. Associação da Comunidade Tradicional dos Pescadores Artesanais da Resina Não apresentou no Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 8. Associação de Cooperação Agrícola Canudos Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 9. Associação do Assentamento Dom José Brandão de Castro Não apresentou a Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 10. Fundação Mamíferos Aquáticos Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
  7. 7. Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 11. Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológicos e de Artes - Sociedade SEMEAR. Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. OBSERVAÇÃO: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z8 de Propriá - De acordo com o Regimento Interno do CBHSF as vagas para o segmento Pesca, Turismo e Lazer são divididas da seguinte forma (Art. 4º , IV): 4 (quatro) para pesca, turismo e lazer, sendo: 1 (um) localizado em Minas Gerais; 1 (um) na Bahia; 1 (um) em Alagoas e 1 (um) em Pernambuco.

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