Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Relação habilitados e inabilitados de Pernambuco 10/06/2016

65 views

Published on

Relação habilitados e inabilitados de Pernambuco 10/06/2016

Published in: Environment
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Relação habilitados e inabilitados de Pernambuco 10/06/2016

  1. 1. DATA: 10 DE JUNHO DE 2016 RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1 Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira 2 Prefeitura Municipal de Pesqueira 3 Prefeitura Municipal de Poção 4 Prefeitura Municipal de Serra Talhada 5 Prefeitura Municipal de Tuparetama 6 Prefeitura Municipal de Terra Nova USUÁRIOS Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos 1. Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Indústria e Mineração 1. Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE Irrigação e uso agropecuário 1. Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó - UNIVALE 2. Distrito de Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho 3. Associação dos Irrigantes da Boa Vista 4. Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A - AGROVALE Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Colônia de Pescadores Z-31 da Barragem do Chapéu 2. Colônia de Pescadores Z - 39 3. Colônia de Pescadores Nossa Senhora Aparecida Serrinha Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE 2. Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF 3. Embrapa Semiárido 4. FACAPE – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Associação de Desenvolvimento Sustentável - Adessus 2. CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas
  2. 2. INABILITADOS USUÁRIOS ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Colônia de Pescadores Z-29 Não apresentou ata de fundação, estatuto ou regimento em vigor, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, devidamente registrado em cartório; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. 2. Colônia de Pescadores Z-27 Não apresentou ata de fundação, estatuto ou regimento em vigor, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, devidamente registrado em cartório; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. SOCIEDADE CIVIL Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental. 1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Pernambuco Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Casa da mulher do Nordeste Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes,
  3. 3. anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó Não apresentou formulário de inscrição original; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa, original; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 3. Pólo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco Não apresentou formulário de inscrição original; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa, original; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 4. Diaconia Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.
  4. 4. 5. Oscip Jovem Sertão – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 6. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira CNPJ emitido com data do dia 01/06/2016; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 7. Diocese de Pesqueira Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 9. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco Não comprova expressamente a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 10. Centro de Capacitação Paulo Freire Formulário de inscrição sem assinatura; Estatuto da associação não registrado em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 11. Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.
  5. 5. 1. Conselho Gestor do Açude Serrinha Inabilitados por não se enquadrarem nos segmentos de usuários e organizações civis como de recursos hídricos de acordo com a Resolução DIREC CBHSF Nº 41/2016. 2. Conselho Gestor do Açude Rosário 3. Conselho de Usuários do Açude Barra do Juá 4. Conselho Gestor do Açude Brotas 5. Conselho Gestor do Açude Poço da Cruz

×