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Relação habilitados e inabilitados de Minas Gerais 10/06/2016

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Relação habilitados e inabilitados de Minas Gerais 10/06/2016

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Relação habilitados e inabilitados de Minas Gerais 10/06/2016

  1. 1. DATA: 10 DE JUNHO DE 2016 RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1. Prefeitura Municipal de Abaeté 2. Prefeitura Municipal de Arcos 3. Prefeitura Municipal de Bambuí 4. Prefeitura Municipal de Bocaiuva 5. Prefeitura Municipal de Bom Despacho 6. Prefeitura Municipal de Buritis 7. Prefeitura Municipal de Buritizeiro 8. Prefeitura Municipal de Campos Altos 9. Prefeitura Municipal de Capitólio 10. Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba 11. Prefeitura Municipal de Corinto 12. Prefeitura Municipal de Córrego Danta 13. Prefeitura Municipal de Córrego Fundo 14. Prefeitura Municipal de Curvelo 15. Prefeitura Municipal de Felixlândia 16. Prefeitura Municipal de Itaúna 17. Prefeitura Municipal de Japaraíba 18. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata 19. Prefeitura Municipal de Martinho Campos 20. Prefeitura Municipal de Matutina 21. Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas 22. Prefeitura Municipal de Paracatu 23. Prefeitura Municipal de Patos de Minas 24. Prefeitura Municipal de Piumhi 25. Prefeitura Municipal de Pompéu 26. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté 27. Prefeitura Municipal de Sarzedo 28. Prefeitura Municipal de Tiros 29. Prefeitura Municipal de Três Marias 30. Prefeitura Municipal de Unaí 31. Prefeitura Municipal de Urucuia 32. Prefeitura Municipal de Vazante
  2. 2. USUÁRIOS Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos 1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA 2. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Buritizeiro 3. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itaúna 4. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itabirito 5. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Lagoa da Prata Indústria e Mineração 1. Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais 2. Bambuí Bioenergia S.A 3. Biosev S.A 4. Cedro Têxtil 5. Embaré Indústrias Alimentícias S.A 6. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG 7. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Centro Oeste de Minas Gerais 8. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Norte de Minas Gerais 9. Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM 10. Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais - SIAMIG 11. Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais - SINDAÇUCAR 12. Sindicato das Indústrias Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA 13. Votorantim Metais Zinco S.A 14. White Martins Gases Indústria Ltda. Irrigação e uso agropecuário 1. Antônio Carlos Simões 2. Associação da Bacia do São Pedro 3. Carlos Roberto Pereira Sapata 4. Condomínio de Irrigação Paracatu Entre Ribeiros 5. Cooperativa Agropecuária de Alto Paranaíba - COOPADAP 6. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG 7. Francisco Ivanor Ertal 8. Gisele Adjuto Lepesqueur 9. Iago Brochado Botelho 10. João Luiz de Andrade Santiago 11. José Cláudio Furlan 12. José Humberto Santiago Vilela 13. José Neto de Melo 14. Levino Pinheiro de Morais Filho 15. Marcos Vinicius Martins Ferreira 16. MESAPEC Agropecuária e Extrativa Ltda. - EPP
  3. 3. 17. Norival Simões 18. Patrícia Carneiro Caldas de Lima 19. Saulo Adjuto Lepesqueur 20. Sidney Silva 21. Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu 22. Washington Hiroyuki Endo Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Bento Reginaldo Mafalda de Freitas 2. Claudinei Caetano Soares 3. Carlos Francisco da Silva 4. Cássia Mirtes Gonçalves dos Santos 5. Edson Ferreira de Mesquita 6. Elpidio Rego Filho 7. Enedina Albino da Silva Borges 8. Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais - FEPAMG 9. Francisco Ribeiro da Silva 10. Juscelino Edmar de Campos 11. Lucineia Fonseca Leite 12. Marcos Aurélio de Lima 13. Maria Aparecida da Silva 14. Maria da Glória Silva 15. Maria Nilda da Costa 16. Nilde de Paula Resende 17. Orlando Felix da Fonseca 18. Osmar Roberto Francisco de Paula 19. Raimundo Ferreira Marques 20. Roberto Carlos Pinho Tavares 21. Rone Geraldo Mota 22. Valdir Gonçalves de Sousa 23. Vânia Maria de Souza Rego 24. Vera Ligia Marques
  4. 4. SOCIEDADE CIVIL Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas 1. Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF 2. Associação dos Municípios da Micro região do Alto Paranaíba - AMAPAR 3. Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR 4. Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias - COMLAGO Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG 3. Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos 4. Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto de Ciências Agrárias Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. ACE Três Marias 2. APLIM - Associação de proprietários de Lotes da Ilha do Mangabal 3. ASBOM - Associação Comunitária do Bonfim e Adjacências 4. Associação AMA PANGEIA - Amigos do Meio Ambiente 5. Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF 6. Associação Ambientalista do Alto São Francisco de Pará - ABASP 7. Associação Comunitária da Barra da Estiva 8. Associação Comunitária de Estiva II 9. Associação Comunitária de Sobradinho 10. Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha - ACOMCHAMA 11. Associação Comunitária Pedro Noronha 12. Associação Comunitária Sobradinho II 13. Associação de Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros - TMA 14. Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios - ADAO 15. Associação de Múltipla Ação Social 16. Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - CBH Pará 17. Associação dos Agricultores e Familiares do Município de Guaraciama e Região 18. Associação dos Apicultores de Engenheiro Navarro - MG 19. Associação dos Papeleiros e Amigos do Meio Ambiente - APAMA 20. Associação dos Pequenos e Micro Produtores Rurais do Martins 21. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estiva 22. Associação Municipal de Apoio as Vítimas de Violência - AMAVI 23. Associação Nordeste Reflorestamento e Educação - NODESTA 24. Associação Regional de Proteção Ambiental da Comarca de Curvelo 25. Conselho Comunitário de Cabeceira do Rio das Pedras 26. Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco 27. Fundação de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata - FUTURA
  5. 5. 28. Instituto de Observação da Terra - INOT 29. Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas 30. Instituto Opará: Cultura, Meio Ambiente e Cidadania 31. Instituto Pró - Endêmicas 32. Instituto Tábuas da Bacia do Verde Grande 33. Jovens Educadores Ambientais - JEA 34. Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA 35. Movimento Verde Paracatu 36. Náutico Três Marias Iate Clube 37. Projeto Metamorfose 38. SAMARRA - Sociedade dos Amigos do Memorial Manuelzão de Revitalização de Andrequicé 39. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaeté - MG 40. Sindicato Rural de Felixlândia 41. SOS São Francisco INABILITADOS USUÁRIOS ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Irrigação e Uso Agropecuário Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Lagoa da Prata/MG Z-30 Não apresentou formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo representante legal. Não apresentou inscrição no CNPJ com certidão ativa. SOCIEDADE CIVIL Consórcios e Associações intermunicipais de bacias hidrográficas 1. Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco - AMASF Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.
  6. 6. 2. Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago Três Marias - TURLAGO Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 3. Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barra Guaicui Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 4. Cooperativo de Credito de Livre Admissão da Região de Carmo do Paranaíba Ltda. - SICOOB Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 5. Cooperativo de Credito de Livre Admissão do Alto e Médio São Francisco Ltda. - SICOOB São Francisco Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes
  7. 7. legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos e ou educação ambiental 1. Fundação Educacional Monsenhor Messias - FEMM Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Não apresentou escritura de instituição devidamente registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, atuação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o comprovante da aprovação do estatuto pelo Ministério Público. 2. Fundação Alexander Brandt Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os
  8. 8. respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. Não apresentou escritura de instituição devidamente registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, atuação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o comprovante da aprovação do estatuto pelo Ministério Público. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu - ADESP Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. Anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 2. Agência para Desenvolvimento Local, Integrada e Sustentável Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 3. Antônio Augusto Cardoso Rosa Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de
  9. 9. presença, e outros. 4. ASCALP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa da Prata Apresentou Formulário para Inscrição sem data; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. 5. Associação Comunidade Corguinho Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 6. Associação Comunitária Canaã Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 7. Associação Comunitária da Pindaíba Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco,
  10. 10. contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 8. Associação Comunitária das Comunidades de Cachoeira de Teobaldo e Gerais Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 9. Associação Comunitária de Buriti Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. 10. Associação Comunitária de Marimbas Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 11. Associação Comunitária de Pires e Albuquerque Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 12. Associação Comunitária de Rio do Felix ACRIF Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 13. Associação Comunitária de Rio do Félix II Não apresentou no Relatório de atividades os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 14. Associação Comunitária de Roça Velha Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o
  11. 11. resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 15. Associação Comunitária do Bairro Joaquim de Lima Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 16. Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. 17. Associação Comunitária do Bairro São Geraldo Formulário não foi assinado representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou Ata atual da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes.
  12. 12. 18. Associação Comunitária do Rio Itabatinga Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 19. Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Varginha Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 20. Associação Comunitária dos Moradores de São Norberto Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 21. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Tirirical Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 22. Associação Comunitária Julia Alves de Almeida Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.
  13. 13. 23. Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 24. Associação Comunitária Pedro Alves Pereira Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 25. Associação Comunitária São Vicente Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 26. Associação Comunitária Vereador Ferreira Pimenta Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 27. Associação da Fazenda Poções Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de
  14. 14. atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 28. Associação da Fazendinha Comunitária Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não consta no Relatório de Atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade. 29. Associação da Região da Serra do Moinho Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais sem o registro em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 30. Associação de Bombeiros Voluntários de Três Marias - MG Ata de Fundação de 23/01/2013, não comprova 5 anos de Constituição. 31. Associação de Catadores e Recicladores de Pirapora - ASCARPI Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; 32. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes
  15. 15. legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 33. Associação de Múltipla Ação Social Não apresentou no Relatório de Atividades os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros ao Relatório de Atividades. 34. Associação de Novidades Jovens Turísticas de Três Marias - ANJOTOUR Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 35. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. 36. Associação de Pequenos Produtores de Extrema e Constantino Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 37. Associação Diamantina Unida - ADIUNI Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia
  16. 16. Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 38. Associação Diamantina Viva - ADIV Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 39. Associação do Assentamento Corrente Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 40. Associação dos Agricultores Familiares de Três Marias e Região Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco,
  17. 17. contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 41. Associação dos Agricultores Familiares e Demais Produtores da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego Verde Grande e Adjacências Não anexou ao relatório anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 42. Associação dos Apicultores do Município de Guaraciama Não apresentou no Relatório de atividades, os respectivos comprovantes de atividades como fotos, listas de presença, e outros. 43. Associação dos Canavieiros do Alto São Francisco - ACASF Formulário não foi assinado pelo representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. 44. Associação dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis e Amigos de Três Marias - CATAMIGOS Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não anexou ao relatório os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 45. Associação dos Catadores de Recicláveis de Buritizeiro Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 46. Associação dos Familiares e Portadores de Câncer de Três Marias Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. Não anexou ao relatório anexando os respectivos comprovantes, como
  18. 18. fotos, listas de presença, e outros. 47. Associação dos Moradores da Comunidade Rural do Galhão Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 48. Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Riacho Doce Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 49. Associação dos Pequenos Produtores de Brejo Verde Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 50. Associação dos Pequenos Produtores de Logradouro I Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 51. Associação dos Pequenos Produtores de Reta Grande Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal;
  19. 19. Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 52. Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Amendoim Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 53. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Palmital Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 54. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Triunfo – PA Betinho Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de
  20. 20. atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 55. Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Lagoa Grande Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 56. Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Comunidade de Sentinela e Região Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 57. Associação dos Trabalhadores sem Terra e Minifundiários de Canabrava e Região - Fazenda São Marcos Não apresentou no Relatório de atividades os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 58. Associação Folclórica de são José de Alto Belo Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 59. Associação Francisco de Assis Apresentou o Formulário para Inscrição incompleto sem o preenchimento dos itens 5, 6 e sem assinatura;
  21. 21. Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. 60. Associação Pingo de Luz Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 61. Bombeiros Civis Voluntários do Alto São Francisco - BOMCIVASF Conforme Estatuto a entidade foi constituída em 30/08/2013, não comprova constituição há mais de 05 (cinco) anos; Não consta no Relatório de Atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade. 62. Comunidade Gameleira Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia
  22. 22. Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros; 63. Comunidade Santa Cruz Apresentou o Formulário para Inscrição sem assinatura do representante legal; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 64. Comunidade São Geraldo da Cabeceira dos Poções Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 65. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Riachinho Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 66. Cooperativa Vitória das Marias Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes
  23. 23. legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 67. Creche Comunitária Lar da Criança Não consta expressamente no estatuto a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental. 68. Fundação SOS Paraíba Apresentou Formulário para Inscrição sem assinatura do Representante Legal e sem data; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 69. Grupo de Defesa Ambiental Guará Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes. 70. Instituto Educacional Santo Agostinho Não apresentou Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado pelo representante legal; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa;
  24. 24. Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros 71. Movimento Ecológico São Francisco de Assis Não apresentou no Relatório de atividades, os respectivos comprovantes de atividades como fotos, listas de presença, e outros 72. Sindicato dos Produtores Rurais de Pirapora Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; 73. Sindicato dos Servidores do Ministério Público de MG Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 74. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Jurídico Federal em Minas Gerais Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o
  25. 25. resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 75. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais –SINDPÚBLICOS -MG Não consta expressamente no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 76. Sindicato Rural de Pará de Minas Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou a Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 77. Sociedade Protetora dos Animais de Três Marias/MG - ABRIGA Conforme Estatuto a entidade foi constituída em 10/04/2013, não comprova constituição há mais de 05 (cinco) anos; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco,
  26. 26. contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.

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