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DATA: 10 DE JUNHO DE 2016
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Relação habilitados e inabilitados de Alagoas 10/06/2016

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  1. 1. DATA: 10 DE JUNHO DE 2016 RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE ALAGOAS HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL Municípios 1. Prefeitura Municipal Arapiraca 2. Prefeitura Municipal Delmiro Gouveia 3. Prefeitura Municipal Olho D´Água do Casado 4. Prefeitura Municipal Palmeira dos Índios 5. Prefeitura Municipal Pão de Açúcar 6. Prefeitura Municipal Paulo Jacinto 7. Prefeitura Municipal Penedo 8. Prefeitura Municipal Piaçabuçu 9. Prefeitura Municipal Santana do Ipanema USUÁRIOS Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos 1. Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Colônia de Pescadores Z-12 2. Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas - FEPEAL SOCIEDADE CIVIL Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/AL 2. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Alagoas 3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-AL Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Associação Aroeira 2. Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios Ltda. CARPIL 3. FDA - Fórum de Defesa Ambiental 4. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS 5. Instituto Ecoengenho 6. Instituto Lagoa Viva 7. Instituto para Preservação da Mata Atlântica 8. Instituto Vila Flor 9. Museu Coleção Karandash de Arte Popular e Contemporânea 10. Organização de Apoio aos Agricultores do Sertão e Semiárido de Alagoas
  2. 2. INABILITADOS USUÁRIOS ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos 1. Colônia de Pescadores Z-19 Não apresentou formulário de inscrição assinado pelo representante legal; Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. 2. Colônia de Pescadores Z-20 Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. 3. Colônia de Pescadores Z-26 Não apresentou formulário de inscrição assinado pelo representante legal; Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa.
  3. 3. 4. Colônia de Pescadores Z-30 Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa.. 5. Colônia de Pescadores Z-34 Não apresentou formulário de inscrição assinado pelo representante legal; Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. 6. Colônia de Pescadores Z-35 Não apresentou formulário de inscrição assinado pelo representante legal; Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. 7. Colônia de Pescadores Z-36 Não apresentou formulário de inscrição assinado pelo representante legal; Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor
  4. 4. devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. 8. Colônia de Pescadores Z-37 Não apresentou formulário de inscrição assinado pelo representante legal; Não apresentou Ata de fundação, estatuto ou regimento, com constituição há mais de 5 anos, em vigor devidamente registrado em cartório, comprovando a atuação na bacia; Não apresentou ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa. SOCIEDADE CIVIL Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidade com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental 1. Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou o Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros.
  5. 5. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade 1. Associação Comunitária do Sítio Espanha Inscrição no CNPJ, com certidão Baixada; Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 2. Associação Comunitária do Sítio Tabuleiro de Dentro Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 3. Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Piauí Não assinou o formulário de inscrição; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração
  6. 6. da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 4. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos Municípios de Olho D’Água Grande Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 5. Associação de Agricultores Orgânicos do Assentamento Unidos pela Terra Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 6. Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento de Lameirão Não apresentou o formulário de inscrição; Estatuto social não registrado em cartório; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras
  7. 7. informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 7. Associação de Desenvolvimento Comunitária Malhada Não apresentou Inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou no Estatuto Social a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 8. Associação de Moradores e Produtores do Povoado de Alagoinhas Não apresentou o Formulário de inscrição devidamente assinado pelo representante legal. Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 9. Associação de Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Jurema Ata de constituição não registrada em cartório, não apresenta expressamente, a natureza de sua atuação na área. Não apresentou Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às
  8. 8. questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 10. Associação dos Agricultores Alternativos - AAGRA Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 11. Associação dos Agricultores Familiares do Ipiranga - AFI Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 12. Associação dos Moradores da Fazenda Paraíso Não apresentou o Estatuto completo. Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
  9. 9. Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 13. Associação dos Moradores do Sítio Nazária Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 14. Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Araçá Não apresentou no Estatuto Social a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 15. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Campo da Aviação Formulário de inscrição indicando dois segmentos; Não apresentou no Estatuto Social a natureza de sua atuação na área de recursos
  10. 10. hídricos ou socioambiental; Não apresentou Ata da eleição e posse dos atuais representantes legais, registrada em cartório; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 16. Associação Pró-Gestão de Recursos Hídricos da Região do Rio CORURIPE - AGERH Formulário de Inscrição sem assinatura do representante legal e postado pelo Correio dia 02/06/2016, após o encerramento das inscrições. Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 17. Associação São João Batista Estatuto não registrado em cartório, não apresenta expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o
  11. 11. resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 18. Cooperativa Agropecuária de Campo Grande - COOPERAGRO Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 19. Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários - COOPAIBA Não apresentou no Estatuto Social expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 20. Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo Não apresentou a Ata de fundação e estatuto ou regimento, devidamente registrado em cartório, com constituição há mais de 05 (cinco) anos, onde conste, expressamente, a natureza
  12. 12. de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 21. Instituto Terraviva Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 22. Movimento Ecológico Filhos do Velho Chico - O Pará Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 23. Rede Empresarial Caminhos do São Francisco Formulário de inscrição sem assinatura do representante legal; Não comprova 5 anos de constituição; Não apresentou Relatório de
  13. 13. atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 24. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ferro Grande Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 25. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa da Canoa/AL Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 26. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pão de Açúcar/AL Não apresentou o Estatuto registrado em cartório. Não consta no estatuto ou regimento, expressamente, a natureza de sua atuação na área de recursos hídricos ou socioambiental; 27. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piacabuçu Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou
  14. 14. hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 28. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto Real do Colégio/AL Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. 29. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia - AL Não apresentou inscrição no CNPJ, com certidão ativa; Não apresentou Relatório de atividades relacionadas às questões ambientais ou hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, contendo o histórico da entidade, o resumo das atividades exercidas, prazo de duração da atividade e outras informações pertinentes, anexando os respectivos comprovantes, como fotos, listas de presença, e outros. OBSERVAÇÕES: Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Ltda. - COOPERAL. De acordo com o Regimento Interno do CBHSF as vagas para o segmento Irrigação e Uso Agropecuário são divididas da seguinte forma (Art. 4º , IV): c) 6 (seis) para irrigação e uso agropecuário, sendo: 2 (dois) localizados em Minas Gerais; 2 (dois) na Bahia; 1 (um) em Pernambuco e 1 (um) em Sergipe. Usinas Reunidas Seresta S/A: De acordo com o Regimento Interno do CBHSF as vagas para o segmento Irrigação e Uso Agropecuário são divididas da seguinte forma (Art. 4º , IV): 5 (cinco) para indústria, captação e diluição de efluentes industriais e mineração, sendo: 3 (três) localizados em Minas Gerais; 1 (um) na Bahia; 1 (um) em Pernambuco. Além disso, enviaram o Formulário de Inscrição preenchido incorretamente e postado pelo Correio dia 02/06/2016, após o encerramento das inscrições. Não apresentou documentação.

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