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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS
RELATIVOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CBHSF 2016.
No dia 29...
Ata comissão eleitoral 29 06 2016
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  1. 1. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS RELATIVOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CBHSF 2016. No dia 29 do mês de junho de 2016, a Comissão Eleitoral reuniu-se na sede da AGB Peixe Vivo situada à1 Rua dos Carijós, 166, 5º andar, Belo Horizonte/MG, para proceder a avaliação dos recursos interpostos pelas2 entidades inabilitadas ao processo eleitoral do CBHSF 2016. A reunião foi iniciada às 9 (nove) horas com a3 presença dos membros da Comissão Eleitoral, Breno Esteves Lasmar Coordenador da CTAI, Presidente da4 Comissão Eleitoral e membro da Comissão Eleitoral - MG; Gustavo Silva de Carvalho, membro da5 Comissão Eleitoral - AL; Maria de Fátima Campos Sá, membro da Comissão Eleitoral - SE; João Paulo6 Leitão de Melo, membro da Comissão Eleitoral - PE; Flávia Simões Ferreira Rodrigues, membro da7 Comissão Eleitoral - Agência Nacional de Águas - ANA e Ana Cristina da Silveira, membro da Comissão8 Eleitoral - Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo.9 Edison Ribeiro dos Santos, Secretário da CTAI, secretário da Comissão Eleitoral e membro da Comissão10 Eleitoral - BA justificou sua ausência. Convidados: Luiz Roberto Porto Farias - coordenador CTIL e Rúbia11 Santos Barbosa Mansur - AGB Peixe Vivo. Conforme a Resolução DIREC CBHSF nº 41/2016 e Edital de12 Convocação CBHSF Nº 01/2016, a reunião foi conduzida pelo Coordenador da CTAI e Presidente da13 Comissão Eleitoral, Sr. Breno Lasmar, tendo como pauta principal proceder à análise dos14 documentos/recursos encaminhados a esta Comissão mediante a divulgação da lista preliminar dos15 habilitados e inabilitados no processo de renovação eleitoral do CBHSF. A Diretora de Integração da AGB16 Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, explana sobre todo o processo eleitoral e mobilização. O coordenador17 da CTIL, Roberto Farias, explana as orientações da CTIL para a Comissão Eleitoral sobre como proceder18 nas Plenárias Eleitorais. A Comissão Eleitoral solicitou que essas orientações sejam enviadas à todos os19 habilitados e lidas no início das Plenárias Eleitorais. O presidente da Comissão Eleitoral, Breno Lasmar,20 pede que conste em ata que o protocolo de informações encaminhadas à Comissão Eleitoral, dentro dos21 prazos estipulados na regra estabelecida pela Resolução DIREC nº 41/2016, independente do conteúdo e22 forma, foi recebido para análise da Comissão Eleitoral. Foram recebidos um total de 76 (setenta e seis)23 recursos, que foram analisados. A listagem dos deferimentos e indeferimentos está anexa a ata. A Comissão24 Eleitoral apresenta as seguintes ocorrências: O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em25 Minas Gerais apresentou recurso em que solicitou a impugnação à habilitação das entidades: Sindicato dos26 Produtores Rurais de Felixlândia e Náutico Três Marias Iate Clube, alegando que estas foram categorizadas27 em segmentos que não relacionam às suas finalidades estatutárias. A Comissão Eleitoral, após análise das28 informações do processo, decidiu pela requalificação das instituições Sindicato dos Produtores Rurais de29 Felixlândia, (de Sociedade Civil para Usuário - irrigação e uso agropecuário) e Náutico Três Marias Iate30 Clube (de Sociedade Civil para Usuário - Pesca, Turismo e Lazer). A Comissão Eleitoral definiu as datas31 das Plenárias Eleitorais em todos os Estados. Não havendo mais nenhum documento/recurso a ser avaliado,32 foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata com dois anexos, a saber: Planilha com as decisões33 da Comissão Eleitoral sobre os recursos apresentados e listagem final dos habilitados no processo eleitoral34 do CBHSF 2016. Belo Horizonte/MG, 29 de junho de 2016.35 Breno Esteves Lasmar36 Presidente da Comissão Eleitoral / Membro da Comissão Eleitoral - MG37 Gustavo Silva de Carvalho38 Membro da Comissão Eleitoral - AL39 Maria de Fatima Campos Sá40 Membro da Comissão Eleitoral - SE41 João Paulo Leitão de Melo42 Membro da Comissão Eleitoral - PE43 Flávia Simões Ferreira Rodrigues44 Membro da Comissão Eleitoral - Agência Nacional de Águas - ANA45 Ana Cristina da Silveira46 Membro da Comissão Eleitoral - Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe47 Vivo - AGB Peixe Vivo48

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