Governo de Minas Gerais
— Estado para Resultados, Abril de 2008
Roteiro
— Banco Mundial



Minas Gerais

1ª Geração do Choque de Gestão

2ª Geração do Choque de Gestão

Parceria com o Ba...
Minas Gerais

‣ 587 mil Km2,
 distribuídos em 853 municípios
 (semelhante à França)


‣ Total de Municípios: 853          ...
Economia

‣ 2o Maior Exportador Nacional
  Responde por 1/3 do superávit da balança comercial

‣ Produção Industrial (2a d...
Infra-Estrutura e serviços

‣ Aeroporto Internacional Tancredo Neves é o 1o Aeroporto
 Industrial do País(sistema zona de ...
Desenvolvimento humano e aspectos regionais

‣ IDHM 0,799                                                                 ...
Roteiro
— Banco Mundial



Minas Gerais

1ª Geração do Choque de Gestão

2ª Geração do Choque de Gestão

Parceria com o Ba...
Contexto Nacional

‣ Abertura democrática e expansão dos gastos sociais (correntes),
 mas com evolução insatisfatória dos ...
Contexto mineiro

               R$2,4 bilhões – 12% do orçamento –
        de previsão de déficit em 2003 (aproximadament...
Contexto mineiro
 — Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)


  Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal
...
Contexto mineiro
  — Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)

   O endividamento bloqueava o acesso de Minas a novas
   oper...
A origem do Choque de Gestão

‣ Combinação de ajuste fiscal subordinado à iniciativas
 vigorosas voltadas para o desenvolv...
Medidas de Curto Prazo

‣ Medidas emergenciais:
  Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.00...
Medidas de Curto Prazo
— Gerenciamento de Despesas


  O resultado do gerenciamento matricial da despesa gerou
  fluxo de ...
Tecnologia de Planejamento



                         Tornar Minas Gerais o
                       Melhor Estado para se ...
Tecnologia de Planejamento


                              IDH
          Gestão Pública -          Desenvolvimento
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Tecnologia de Planejamento

    DUPLO PLANEJAMENTO                   GERAES       Gestão Estratégica de
                  ...
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Minas Gerais

1ª Geração do Choque de Gestão — Resultados

2ª Geração do Choque de Gestão

Parc...
Resultados
    — Gestão Pública


               O Estado acumula 4 anos consecutivos de resultados fiscais
              ...
Resultados                                                                                                                ...
Resultados
— Gestão Pública


 O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração
 fiscal, aumentou a arrecadação de I...
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— Gestão Pública


 Redução de ICMS em 152 produtos de consumo popular




                          Alimentaçã...
Resultados
— Gestão Pública


‣ Avaliação de Desempenho Individual – ADI
 Aproximadamente:
 100.000 servidores avaliados
 ...
Resultados
— Gestão Pública


‣ Parcerias Público-Privadas


  2004               2005                2006                ...
Resultados
— Infra-estrutura


    Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de
    padrão da via, para re...
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— Infra-estrutura


  O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios
  mineiros está sendo cumprid...
Resultados
— Desenvolvimento Econômico


 O Estado apresentou a melhor dinâmica industrial do país em
 2007.
 Variação per...
Resultados
    — Desenvolvimento Social


        Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos
        com ...
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 — Desenvolvimento Social


  Ampliação do tratamento de esgoto mantém sua trajetória ascendente.
  % de esgoto...
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 — Desenvolvimento Social


   Minas reduz as internações com o maior programa de saúde
   preventiva do Brasil...
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— Desenvolvimento Social


  Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social,
  mantendo a trajetó...
Resultados
— Meio Ambiente


    O governo ampliou a regularização das áreas protegidas: 41 mil
    hectares de áreas adqu...
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— Meio Ambiente


 O Desmatamento em Minas foi reduzido em 30% (2006-2007), e,
 como consequência, a área de fl...
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Minas Gerais

1ª Geração do Choque de Gestão

2ª Geração do Choque de Gestão

Parceria com o Ba...
Compromissos Básicos

‣ Qualidade Fiscal
 Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental
 Elevação do investimen...
Compromissos Básicos

‣ Gestão Eficiente
  Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento
  ao...
Gestão Eficiente
Evolução do Choque de Gestão

1a Geração                                2a Geração

Reorganização Institu...
Modelo de gestão
— Aceleração da Aprendizagem


                    Choque de gestão - 1a Geração


                      ...
Minas: O melhor Estado para se viver

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Nova estrutura do Modelo de Gestão


                   Resultados Finalísticos

       Projetos Estruturadores           ...
Minas: O melhor Estado para se viver

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Educação de Qualidade
— Objetivos Estratégicos


‣ Promover um salto na escolaridade média da população,
 formada em um si...
Educação de Qualidade
— Exemplos de Resultados Finalísticos Pactuados


Indicador                                         ...
Educação de Qualidade
— Projetos Estruturadores e Agenda Setorial




                                Resultados Finalísti...
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Minas Gerais

1ª Geração do Choque de Gestão

2ª Geração do Choque de Gestão — Implementação da...
Exemplo de Pactuação de Resultados
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Exemplo de Pactuação de Resultados
                                                      Minas: O melhor Estado para se vi...
Nova estrutura do Acordo de Resultados


            Resultados Finalísticos


                               Agenda Setor...
Incentivos

‣ Prêmio por Produtividade
 Equilíbrio Fiscal é pré-condição
 Montante do prêmio considera nota do Acordo de R...
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Minas Gerais

1ª Geração do Choque de Gestão

2ª Geração do Choque de Gestão

Parceria com o Ba...
Parceria com o Banco Mundial

‣ Fortalecimento do modelo de governança
  Aprimorar relação entre indicadores finalísticos,...
Parceria com o Banco Mundial

‣ Governança Social: ampliar a participação da sociedade na
 definição, acompanhamento e ava...
Avaliação de desempenho
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100%                                                            ...
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  1. 1. Governo de Minas Gerais — Estado para Resultados, Abril de 2008
  2. 2. Roteiro — Banco Mundial Minas Gerais 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Parceria com o Banco Mundial
  3. 3. Minas Gerais ‣ 587 mil Km2, distribuídos em 853 municípios (semelhante à França) ‣ Total de Municípios: 853 Brasil ‣ População: 20 milhões Urbana: 84,6% Rural: 15,4% Minas Gerais ‣ Capital: Belo Horizonte: 2,4 milhões Região Metropolitana: 4,9 milhões ‣ PIB: US$ 130 bilhões, 9 % do Nacional (3º do país, próximo do Chile) Agropecuária: 8,8% Indústria: 33,4% Serviços: 57,8% Minas Gerais
  4. 4. Economia ‣ 2o Maior Exportador Nacional Responde por 1/3 do superávit da balança comercial ‣ Produção Industrial (2a do País) Maior produção siderúrgica do Brasil e a terceira maior da América Latina, segunda maior indústria automotiva, primeiro em vendas internas de veículos, e maior concentração de empresas de biotecnologia da América Latina. ‣ 2a Maior Produção Agropecuária Minas Gerais é o primeiro produtor nacional de café, batata e leite, o segundo na produção de gado bovino e feijão; o terceiro em suínos e cana-de-açúcar e o quarto em laranja. Minas Gerais
  5. 5. Infra-Estrutura e serviços ‣ Aeroporto Internacional Tancredo Neves é o 1o Aeroporto Industrial do País(sistema zona de livre comércio) ‣ O Estado possui as maiores malhas rodoviária e ferroviária do Brasil ‣ A CEMIG, maior concessionária de energia elétrica do país, atende mais de 18 milhões de pessoas em 774 municípios, e gera 13,8% da energia elétrica brasileira ‣ 100% do Estado é coberto por telefonia móvel e existe acesso a internet banda-larga na maior parte da área urbana do Estado ‣ Minas é líder em serviços de desenvolvimento de software e biotecnologia Minas Gerais
  6. 6. Desenvolvimento humano e aspectos regionais ‣ IDHM 0,799 Minas Gerais Índice de desenvolvimento humano - 2000 ‣ Minas Gerais é síntese socioeconômica do Brasil Maior riqueza e IDH nas regiões sul, oeste e centro do estado (padrão da região sudeste do Brasil) Menor riqueza e IDH nas regiões Norte e Leste do Estado (padrão do Nordeste e Norte do Brasil) 0,568 a 0,667 (171) 0,668 a 0,707 (171) 0,708 a 0,743 (175) 0,744 a 0,770 (173) 0,771 a 0,841 (163) Minas Gerais
  7. 7. Roteiro — Banco Mundial Minas Gerais 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Parceria com o Banco Mundial
  8. 8. Contexto Nacional ‣ Abertura democrática e expansão dos gastos sociais (correntes), mas com evolução insatisfatória dos indicadores sociais ‣ “Falsos Dilemas” entre crescimento econômico e desenvolvimento social associados ao papel do Estado: De 1994 a 2005 o crescimento médio foi de 2,7% a.a.( 8,8% na década de 70) A ampliação dos gastos correntes foi financiada principalmente com supressão dos investimentos e aumento de carga tributária Choque de gestão 1a Geração
  9. 9. Contexto mineiro R$2,4 bilhões – 12% do orçamento – de previsão de déficit em 2003 (aproximadamente US$ 1 bilhão) Precariedade da infra-estrutura Dificuldades para cumprir Dificuldade para e serviços públicos em dia as obrigações captação de recursos As vinculações comprometiam R$1,3 bi ( US$ 550 milhões) Repasses do governo 103% da RCL: de dívida com fornecedores federal suspensos Constitucionais 63% Dívida 13% Inadimplência com o Governo Ausência de crédito Federal resultando em multas internacional Demais 27% 72% da RCL comprometida Economia sem dinamismo com pagamento de pessoal Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores Choque de gestão 1a Geração
  10. 10. Contexto mineiro — Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal não eram cumpridos Comprometimento com Despesa de Pessoal (Poder Executivo) 62,80% 61,70% Limite Poder Executivo 53,60% 49% 48,30% 46,40% 44,60% 43,50% Dez 01 Dez 02 Dez 03 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Choque de gestão Fonte: SIAFI Choque de gestão 1a Geração
  11. 11. Contexto mineiro — Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) O endividamento bloqueava o acesso de Minas a novas operações de crédito. Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida 262,70% Limite de 242,80% Endividamento 234,50% da Lei de 224,50% Responsabilida de Fiscal (200%) 203,10% 189,10% 187,80% Dez 01 Dez 02 Dez 03 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Fonte: SIAFI Choque de gestão Choque de gestão 1a Geração
  12. 12. A origem do Choque de Gestão ‣ Combinação de ajuste fiscal subordinado à iniciativas vigorosas voltadas para o desenvolvimento ‣ Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo subordinadas ao planejamento de longo prazo ‣ Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da gestão versus estratégias focadas e fragmentárias Choque de gestão 1a Geração
  13. 13. Medidas de Curto Prazo ‣ Medidas emergenciais: Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000 cargos e funções comissionados Fixação de teto remuneratório de R$ 10.500,00 (U$ 4.450,00) Renegociação de débitos - Leilão Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro. ‣ Novo modelo de gestão: Extinção do Apostilamento Centralização da folha de pagamento Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicionais de Desempenho - Acordos de Resultados e Prêmio de Produtividade Obrigatoriedade do pregão e instituição de cotação eletrônica de preços. Choque de gestão 1a Geração
  14. 14. Medidas de Curto Prazo — Gerenciamento de Despesas O resultado do gerenciamento matricial da despesa gerou fluxo de recursos para os programas prioritários do Governo. Redução de R$ 304 milhões (US$ 130 milhões) na despesa orçamentária (2003/2004) Redução de preços Redução do consumo Por meio de compras De materiais e serviços por meio centralizadas, pregão e registro de estabelecimento de metas e de preços nas despesas de sistemas de controle (frota, alimentação, comunicação, medicamentos e Sistema informática, manutenção, saúde, Prisional). terceirização e veículos. Choque de gestão 1a Geração
  15. 15. Tecnologia de Planejamento Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver Promover o Reogarnizar e desenvolvimento Recuperar o vigor modernizar a econômico político de Minas administração e social em bases Gerais pública estadual sustentáveis Choque de gestão 1a Geração
  16. 16. Tecnologia de Planejamento IDH Gestão Pública - Desenvolvimento Choque de gestão Social Eficiência Saúde Responsabilidade Fiscal Educação Receita Segurança Investimentos Inclusão Social Infra-estrutura e Desenvolvimento Meio Ambiente Econômico Transportes Riqueza Energia Renda Saneamento Emprego Meio Ambiente Choque de gestão 1a Geração
  17. 17. Tecnologia de Planejamento DUPLO PLANEJAMENTO GERAES Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado Construção de planos (longo e Transforma a estratégia principal do médio prazos) e orçamentos (curto governo em resultados prazo) coerentes com o objetivo de alcançar a visão de futuro Os projetos estruturadores presentes nos instrumentos de planejamento de longo (PMDI), médio (PPAG) e curto prazo (LOA) Incorpora técnicas de gerenciamento intensivo de projetos Introduz mecanismos que incentivam o alcance das metas dos Projetos Estruturadores Permite avaliação da aderência dos recursos à estratégica e agilidade nas medidas corretivas Choque de gestão 1a Geração
  18. 18. Roteiro — Banco Mundial Minas Gerais 1ª Geração do Choque de Gestão — Resultados 2ª Geração do Choque de Gestão Parceria com o Banco Mundial
  19. 19. Resultados — Gestão Pública O Estado acumula 4 anos consecutivos de resultados fiscais positivos, após uma década de desequilíbrio fiscal. Resultado Fiscal (desde 1995) 222 190 91 81 -102 -391 -441 -389 (R$ milhões) -677 -751 -941 -1.223 -1.433 Dez 95 Dez 96 Dez 97 Dez 98 Dez 99 Dez 00 Dez 01 Dez 02 Dez 03 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Choque de gestão Choque de gestão 1a Geração - resultados
  20. 20. Resultados 9.000 — Gestão Pública (Todas as fontes e empresas estaduais) Os investimentos com recursos do tesouro estadual cresceram 546% entre 2003 e 2007. Para 2008 estão previstos Investimento (Recursos do Tesouro) R$ 3,6 bilhões de investimentos 3.590 com recursos fiscais do tesouro estadual e R$ 9 bilhões (US$ 5 bilhões) considerando o (R$ milhões) 2.356 2.182 orçamento de todo Governo. 1.645 2004-2007: Despesa Empenhada 848 2008: Proposta Orçamentária Fontes ordinárias e demais fontes discricionárias do 338 tesouro estadual e empresas controladas pelo Governo Dez 03 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Dez 08 Fonte: SIAFI Choque de gestão 1a Geração - resultados
  21. 21. Resultados — Gestão Pública O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil. Variação Nominal da Receita de ICMS - Minas Gerais X Brasil X Sudeste - 2006/2003 54,3% 44,7% 42,4% Minas Gerais Sudeste Brasil Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária Choque de gestão 1a Geração - resultados
  22. 22. Resultados — Gestão Pública Redução de ICMS em 152 produtos de consumo popular Alimentação Material de Construção Material de Limpeza e Material Escolar Higiene Pessoal Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária Choque de gestão 1a Geração - resultados
  23. 23. Resultados — Gestão Pública ‣ Avaliação de Desempenho Individual – ADI Aproximadamente: 100.000 servidores avaliados 18.000 avaliadores 7.000 Comissões de Avaliação ‣ 23 Acordos de Resultados celebrados e R$ 112 milhões (US$ 48 milhões) de prêmios pagos (2003-2006) Choque de gestão 1a Geração - resultados
  24. 24. Resultados — Gestão Pública ‣ Parcerias Público-Privadas 2004 2005 2006 2007 2008 Leis estaduais de Garantias Entrega da Assinatura do Publicação do Edital PPP aprovadas viabilizadas para modelagem das contrato da PPP de PPP Complexo as primeiras Unidades MG 050 – 1ª PPP Penitenciário (3.000 Implantação da operações PPP Prisionais (3.000 Rodoviária do vagas) Unidade PPP vagas) Brasil Aprovação da PPP A concessão de 25 para rede rodoviária anos dos 372 km estadual da PPP da MG 050 prevê investimento total de R$ 645 milhões (R$ 320 milhões nos 5 primeiros anos), com contrapartida anual de R$ 7,89 milhões do Estado Choque de gestão 1a Geração - resultados
  25. 25. Resultados — Infra-estrutura Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de padrão da via, para recuperação e manutenção por 5 anos das rodovias. km contratados pelo ProMG Pleno 8.981,7 Em 2011 toda a rede estadual será mantida pelo ProMG Pleno 1.795 e PPPs. 716,3 0 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Dez 08 Dez 09 Dez 10 Dez 11 Fonte: SETOP Choque de gestão 1a Geração - resultados
  26. 26. Resultados — Infra-estrutura O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios mineiros está sendo cumprido. Número de municípios com acesso viário pavimentado 100% dos municípios atendidos 853 760 131 Municípios com obras 708 concluídas - 4.746 km 681 659 629 632 Dez 03 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Dez 08 Dez 09 Dez 10 Dez 11 Fonte: DER-MG Choque de gestão 1a Geração - resultados
  27. 27. Resultados — Desenvolvimento Econômico O Estado apresentou a melhor dinâmica industrial do país em 2007. Variação percentual da produção física industrial – Indústria geral (últimos 12 meses terminados em dezembro de 2007) 8,6% 7,5% 7,5% 6,7% 6,2% 6,0% 5,4% Minas Gerais Espirito Santo Rio Grande do Sul Paraná São Paulo Brasil Santa Catarina Fonte: PIM-PF Regional/IBGE Choque de gestão 1a Geração - resultados
  28. 28. Resultados — Desenvolvimento Social Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos com nível recomendável de leitura foi de 35% (2006-2007). % de alunos com nível recomendado de leitura Retorno à liderança no ranking nacional 100,0% de desempenho escolar Campeão brasileiro da olimpíada de matemática 65,7% Melhor desempenho em alfabetização no País 48,6% Primeiro estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de 9 anos e distribuir Dez 06* Dez 07 Dez 08 Dez 09 Dez 10 Dez 11 livros didáticos a todos os alunos * Primeiro ano de avaliação do nível recomendado de leitura Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF e SEE Choque de gestão 1a Geração - resultados
  29. 29. Resultados — Desenvolvimento Social Ampliação do tratamento de esgoto mantém sua trajetória ascendente. % de esgoto coletado tratado 75% 42% 39% 29% 29% 26% Dez 03 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Dez 08 Dez 09 Dez 10 Dez 11 Fonte: Copasa O projeto Vida no Vale universalizará até 2010 o acesso ao saneamento básico no Norte e Nordeste de Minas Choque de gestão 1a Geração - resultados
  30. 30. Resultados — Desenvolvimento Social Minas reduz as internações com o maior programa de saúde preventiva do Brasil. % de internações por condições sensíveis 37,4% 33,1% 32,5% 29,0% Set/02 Set/03 Set/04 Set/05 Set/06 Set/08 Set/08 Set/09 Set/10 2011 Ago/03 Ago/04 Ago/05 Ago/06 Ago/07 Ago/09 Ago/09 Ago/10 Ago/11 Fonte: SES Choque de gestão 1a Geração - resultados
  31. 31. Resultados — Desenvolvimento Social Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social, mantendo a trajetória de redução da violência no estado. Taxa de Crimes Violentos por 100 mil habitantes em Minas Gerais 108.591 109.030 101.720 92.335 85.526 Dez 03 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Source: SEDS Choque de gestão 1a Geração - resultados
  32. 32. Resultados — Meio Ambiente O governo ampliou a regularização das áreas protegidas: 41 mil hectares de áreas adquiridas para conservação. Hectares Regularizados 121.159 40.794 0 836 1.529 Dez 04 Dez 05 Dez 06 Dez 07 Dez 08 Dez 09 Dez 10 Fonte: SEMAD Choque de gestão 1a Geração - resultados
  33. 33. Resultados — Meio Ambiente O Desmatamento em Minas foi reduzido em 30% (2006-2007), e, como consequência, a área de floresta nativa iniciará sua expansão em 2011. Média Anual de desmatamento (hectares) 75.000 55.000 2003 - 2005 2006 - 2007 Choque de gestão 1a Geração - resultados
  34. 34. Roteiro — Banco Mundial Minas Gerais 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Parceria com o Banco Mundial
  35. 35. Compromissos Básicos ‣ Qualidade Fiscal Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação Estabilizar e iniciar a redução do gasto público como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga tributária. Aumentar a participação dos investimentos públicos que ampliam a competitividade da economia na despesa total Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial com metas anuais diferenciadas para o crescimento do custeio finalístico (bom) e de atividades meio (ruim) - redução prevista de US$ 500 milhões em 4 anos Choque de gestão 2a Geração
  36. 36. Compromissos Básicos ‣ Gestão Eficiente Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento ao cidadão ‣ Resultados Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos Governança: coordenação de Governo por Áreas de Resultados Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de Resultado Choque de gestão 2a Geração
  37. 37. Gestão Eficiente Evolução do Choque de Gestão 1a Geração 2a Geração Reorganização Institucional Reorganização Institucional para redução da despesa para alcançar estratégia Agenda de Gestão: Modelo de gestão Agenda de Gestão: Abordagem Setorial a aplicável a toda administração partir da Estratégia Estratégia – Geraes: Gerenciamento Estado para Resultado e GERAES: Gestão Intensivo de Projetos Integração Plano- Estratégica da Carteira e Monitoramento Orçamento dos resultados Implantação do Acordo de Resultados; Adequação dos Acordos de Resultados e Adicional de Desempenho; Prêmio de Prêmios de Produtividade à Estratégia Produtividade Valorização do Servidor: Pagamento em Ampliação da Profissionalização dos dia, quitação dos atrasos e Servidores Públicos; Certificação reestruturação das carreiras Ocupacional; Desenvolvimento Gerencial Choque de gestão 2a Geração
  38. 38. Modelo de gestão — Aceleração da Aprendizagem Choque de gestão - 1a Geração Produtos Insumos Atividades Resultados Resultados a (Aquilo que o (Outputs) (Recursos) projeto realiza) (Bens e (Outcomes) longo prazo Serviços) Escolas Elaboração de Metodologia Redução da Maior bem-estar metodologia de elaborada Material Didático aceleração da taxa de da população Professores aprendizagem Educadores distorção Maior capacitados idade-série Alunos Distribuição do produtividade material didático Alunos nos Ensinos da população Atendidos Fundamental e Capacitação de Educadores Médio Aulas Choque de gestão - 2a Geração Fonte: Banco Mundial Choque de gestão 2a Geração
  39. 39. Minas: O melhor Estado para se viver Plano mineiro de desenvolvimento integrado 2007/2023 - Estratégia Perspectiva Integração Investimento e Rede de Eqüidade e Sustentabilidade Integrada do Territorial Negócios Cidades Bem-estar Ambiental Capital Humano Competitiva Estado Para Resultados Áreas de Resultados Investimento e Valor Redução da Pobreza e Rede de Cidades e Educação de Qualidade Agregado da Produção Inclusão Produtiva Serviços Qualidade e Inovação em Gestão Pública Inovação, Tecnologia e Qualidade Ambiental Qualidade Fiscal Vida Saudável Desenvolvimento do Qualidade Norte de Minas, Logística de Integração Jequitinhonha, Mucuri e Protagonismo Juvenil Rio Doce Defesa Social e Desenvolvimento Destinatários das Políticas Públicas Pessoas instruídas, Empresas Jovens Eqüidade entre Cidades seguras saudáveis e dinâmicas e protagonistas pessoas e regiões e bem-cuidadas qualificadas inovadoras
  40. 40. Nova estrutura do Modelo de Gestão Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Agenda Setorial de Gestão Indicadores de Racionalização do Gasto e Melhoria do Desempenho Choque de gestão 2a Geração
  41. 41. Minas: O melhor Estado para se viver Plano mineiro de desenvolvimento integrado 2007/2023 - Estratégia Perspectiva Integração Investimento e Rede de Eqüidade e Sustentabilidade Integrada do Territorial Negócios Cidades Bem-estar Ambiental Capital Humano Competitiva Estado Para Resultados Áreas de Resultados Investimento e Valor Redução da Pobreza e Rede de Cidades e Educação de Qualidade Agregado da Produção Inclusão Produtiva Serviços Qualidade e Inovação em Gestão Pública Inovação, Tecnologia e Qualidade Ambiental Qualidade Fiscal Vida Saudável Desenvolvimento do Qualidade Norte de Minas, Logística de Integração Jequitinhonha, Mucuri e Protagonismo Juvenil Rio Doce Defesa Social e Desenvolvimento Destinatários das Políticas Públicas Pessoas instruídas, Empresas Jovens Eqüidade entre Cidades seguras saudáveis e dinâmicas e protagonistas pessoas e regiões e bem-cuidadas qualificadas inovadoras
  42. 42. Educação de Qualidade — Objetivos Estratégicos ‣ Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade ‣ Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em Minas Gerais ‣ Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais. Choque de gestão 2a Geração
  43. 43. Educação de Qualidade — Exemplos de Resultados Finalísticos Pactuados Indicador Status Meta 2011 6,6 anos em 2004 7,5 anos Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 anos 6,8 anos em 2006 8,4 anos em 2004 10 anos Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 18 anos 9,1 anos em 2006 45,2% em 2006 Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos 100% 58,1% em 2007 Aumentar o aprendizado dos alunos do ensino 189,7 em 2003 225 fundamental - matemática 196,5 em 2007 Choque de gestão 2a Geração
  44. 44. Educação de Qualidade — Projetos Estruturadores e Agenda Setorial Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Agenda Setorial de Gestão Escola em Tempo Integral Otimizar as estruturas e abrangência de atuação das Superintendências Sistemas de Avaliação da Qualidade do Regionais de Ensino. Ensino e das Escolas Fortalecer parcerias (quantitativo e Desempenho e Qualificação dos qualitativo) com o Terceiro Setor Professores Novos Padrões de Gestão e Atendimento Aprimorar e consolidar sistema de custos da Educação Básica da Secretaria de Educação Choque de gestão 2a Geração
  45. 45. Roteiro — Banco Mundial Minas Gerais 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão — Implementação da Estratégia Parceria com o Banco Mundial
  46. 46. Exemplo de Pactuação de Resultados Minas: O melhor Estado para se viver Plano mineiro de desenvolvimento integrado 2007/2023 - Estratégia Perspectiva Integração Investimento e Rede de Eqüidade e Sustentabilidade Integrada do Territorial Negócios Cidades Bem-estar Ambiental Capital Humano Competitiva Estado Para Resultados Áreas de Resultados Secretários de Educação, de Esportes e Investimento e Valor Rede de Cidades e Educação de Qualidadede Desenvolvimento Social Redução da Pobreza e Juventude e Agregado da Produção Serviços pactuaram com o Governador as metas Inclusão Produtiva da Área de Protagonismo Juvenil Qualidade e Inovação em Gestão Pública Inovação, Tecnologia e Qualidade Ambiental Qualidade Fiscal Vida Saudável Desenvolvimento do Qualidade Norte de Minas, Logística de Integração Jequitinhonha, Mucuri e Protagonismo Juvenil Rio Doce Defesa Social e Desenvolvimento Destinatários das Políticas Públicas Pessoas instruídas, Empresas Jovens Eqüidade entre Cidades seguras saudáveis e dinâmicas e protagonistas pessoas e regiões e bem-cuidadas qualificadas inovadoras
  47. 47. Exemplo de Pactuação de Resultados Minas: O melhor Estado para se viver Plano mineiro de desenvolvimento integrado 2007/2023 - Estratégia Perspectiva Integração Investimento e Rede de Eqüidade e Sustentabilidade Integrada do Territorial Negócios Cidades Em seguida, Secretária de Educação Bem-estar Ambiental Capital Humano Competitiva pactuou com o Governador metas das Áreas de Resultado em que atua Estado Para Resultados Áreas de Resultados Investimento e Valor Redução da Pobreza e Rede de Cidades e Educação de Qualidade Agregado da Produção Inclusão Produtiva Serviços Qualidade e Inovação em Gestão Pública Inovação, Tecnologia e Qualidade Ambiental Qualidade Fiscal Vida Saudável Desenvolvimento do Qualidade Norte de Minas,Gerais: Minas Logística de Integração Jequitinhonha, Mucuri e Protagonismo Juvenil Rio Doce Defesa Social e Desenvolvimento Destinatários das Políticas Públicas Pessoas instruídas, Empresas Jovens Eqüidade entre Cidades seguras saudáveis e dinâmicas e protagonistas pessoas e regiões e bem-cuidadas qualificadas inovadoras
  48. 48. Nova estrutura do Acordo de Resultados Resultados Finalísticos Agenda Setorial do Acordo de Projetos Estruturadores Choque de Gestão Resultados 1ª etapa Indicadores de Racionalização do Gasto e Melhoria do Desempenho Acordo de Resultados Desdobramento das metas por equipe 2ª etapa Choque de gestão - 2a Geração Implementação da Estratégia
  49. 49. Incentivos ‣ Prêmio por Produtividade Equilíbrio Fiscal é pré-condição Montante do prêmio considera nota do Acordo de Resultados Distribuição do prêmio entre equipes de acordo com o desempenho de cada equipe ‣ Outros Incentivos Vale-refeição Vale-transporte Autonomia para reestruturação de cargos – fusão, cisão – de acordo com a estratégia Maior autonomia orçamentária e na política de aquisições Choque de gestão - 2a Geração Implementação da Estratégia
  50. 50. Roteiro — Banco Mundial Minas Gerais 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Parceria com o Banco Mundial
  51. 51. Parceria com o Banco Mundial ‣ Fortalecimento do modelo de governança Aprimorar relação entre indicadores finalísticos, projetos e produtos Apoiar e legitimar monitoramento e avaliação da estratégia ‣ Apoio aos choques setoriais de gestão Cooperação técnica para qualidade fiscal e gestão eficiente Apoio para implementação de reformas de gestão em 7 Áreas de Resultados ‣ Garantir maior escala e agilidade na implementação da estratégia de 9 Áreas de Resultados selecionadas Total das Despesas elegíveis (2008-2010): R$ 10,9 bilhões (US$ 6 bilhões) Reembolso máximo do BIRD após execução de metas anuais de despesas elegíveis: R$ 1,7 bilhões (US$ 976 milhões) Contrapartida: cumprimento de indicadores finalísticos das áreas de resultado Parceria Com o Banco Mundial
  52. 52. Parceria com o Banco Mundial ‣ Governança Social: ampliar a participação da sociedade na definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas Ampliar ou permitir participação da sociedade civil nos Conselhos Estaduais, comissões de avaliação dos Acordos de Resultado e outros espaços de debates de políticas Capacitar a sociedade e disponibilizar informações sobre a execução de políticas públicas ‣ Apoiar, a partir da experiência de Minas, reformas nacionais para: Qualidade fiscal Gestão eficiente Políticas públicas inovadoras para o desenvolvimento social Parceria Com o Banco Mundial
  53. 53. Avaliação de desempenho — Governo de Minas Gerais 100% 95% 94% 93% 93% 90% 90% 90% 91% 92% 84% 85% 85% 74% 20% 11% 10% 9% 8% 9% 6% 6% 5% 5% 5% 5% 4% 4% 6% 5% 5% 4% 4% 2% 1% 1% 1% 2% 2% 2% Mar 03 Set 03 Mai 04 Jul 04 Dez 04 Fev 05 Dez 05 Mar 06 Dez 06 Abr 07 Jul 07 Dez 07 Mar 08 Fonte: FIEMG/Vox Populi Positiva Negativa NS / NR Parceria Com o Banco Mundial
  54. 54. Obrigado — Abril de 2008

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