Relatório técnico do programa saúde na escola

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Relatório técnico do programa saúde na escola

  1. 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AGRESTINA/PE.Relatório técnico do Programa Saúde na Escola- PSE Coordenadores Esmeran Santos (SMS) e Marcos Antonio da Silva (SME) Carmen Mirian de Azevedo Alves Prefeita José Waldemar Monteiro Júnior Secretário de Saúde Antonio F. Simões Neto Secretário de Educação e Esportes
  2. 2. Agrestina, 29 de novembro de 2012 BASE LEGALO Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 dedezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e Educação.Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 desetembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúdena Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos. OBJETO DO PROGRAMA Promoção à saúde e a cultura da paz, nas escolas públicas, bem como, nos postos de saúde da família, academia da cidade, centro do idoso de Agrestina, centro de saúde e unidade da mulher, reforçando a prevenção de agravos à saúde. OBJETIVO O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. META Atender a 2.000 alunos de 17 escolas no ano de 2012 VISÃO visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos estudantes e da POPULAÇÃO. ESTRATÉGIA No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da
  3. 3. comunidade escolar. HISTÓRICO DO PSE O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aosalunos da rede pública de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Técnológica, Educação de Jovens e adultos (EJA) (BRASIL, 2008b). Os principais objetivos deste Programa são: I - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde. II - Articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacte de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;III - Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos; IV - Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; V - Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;VI - Fortalecer a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos três níveis de governo. No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar. A implantação do programa se dá através da realização de uma Oficina,da qual participam a Equipe de Saúde da Família responsável pela área onde se localiza a escola, e toda a equipe pedagógica da Escola. É, então, construída uma agenda de saúde na escola com o planejamento das ações elencadas durante a Oficina. A atuação se dá em três componentes: monitoramento em saúde,
  4. 4. promoção da saúde e educação permanente. Monitoramento em saúde: - saúde bucal, - saúde visual: Programa Olhar Brasil - saúde auditiva, - atualização do calendário vacinal, - detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, - avaliação nutricional, - saúde mental: Grupos de Escuta Promoção da Saúde: - promoção da saúde sexual e reprodutiva, - promoção da alimentação saudável e atividade física, - promoção da Cultura da Paz, - proteção solar, - promoção de ambiente segura, - promoção do ativismo juvenil, - controle do uso do álcool, tabaco e outras drogas Educação Permanente: - inclusão dos temas relacionados a saúde nos PPPs das escolas - Seminários para discussão de temas relativos ao Programa Saúde na Escola, - Oficinas de implementação do Programa.O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores eprofissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada,estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação deJovens e Adultos (EJA).As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundoa área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornandopossível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos dasaúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásiosesportivos, etc).No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadasentre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. Oplanejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnósticolocal em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde:espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis àpromoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.
  5. 5. Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importânciacompreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, aatenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, aspráticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação emanutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.Para alcançar estes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes:a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão naescola pública;b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e deJovens;d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;e) Monitoramento e Avaliação do Programa.Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a serum novo desenho da política de educação e saúde já que:(1) trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para acidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde eeducação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidadeescolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.O que é o Projeto Municipal?O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como “leitura técnica”da situação municipal, elaborada para iniciar o processo de construção coletiva para a
  6. 6. ação, visando a implementação do PSE. Documento desenvolvido a partir daarticulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dosórgãos federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectosque precisam ser redimensionados e/ou qualificados no âmbito das ações de educação esaúde no território municipal.Em uma espécie de “recorte” da área de atuação, o Projeto Municipal delimita osterritórios de responsabilidade, definidos segundo a área de abrangência das equipes daEstratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto de escolas integrantes de cadaterritório, apresentando informações sobre:• O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenárioepidemiológico e modalidades de ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF eque atuarão no PSE;• O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal,criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade;• As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios deresponsabilidade, quantificando o número de escolas, de estudantes de cadaestabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definição dosresponsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território;• A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola.Definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoçãoda saúde na escola.O que é a Agenda de Educação e Saúde?A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação dasações compartilhadas nos territórios municipais. São escolhidos “recortes” do territóriointegrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar uma articulação das práticas. AAgenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolasestão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educaçãoe saúde.No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dosinventários detalhados e da condução de processos participativos integrados aos estudose ao Projeto Político Pedagógico representam uma oportunidade impar para osexercícios de cidadania.Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe daEstratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação e Saúde envolve interlocuçõesentre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimento
  7. 7. na escola e com parceiros locais. Relatório técnico do Programa Saúde na Escola-PSE no município de Agrestina/PE.Coordenadores: Esmeran Santos (SMS) e Marcos Antonio da Silva (SME) Linhas de ações: 1- Capacitação de profissionais da educação ( da educação infantil ao ensino médio) e da saúde, com os temas da saúde ; 2- Formação das equipes de saúde que atuarão nos territórios do programa saúde nas escolas. 3- Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável:realizar atividade educativa sobre promoção de alimentação e modos de vida saudáveis com a comunidade escolar, considerando os alimentos regionais; 4- Promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas: oferecer práticas corporais orientadas, relacionadas à realidade da comunidade, incluídas no cotidiano escolar. O que foi desenvolvido: * Pesagem e medição da altura de cada um, elaboração de gráficos; * Incentivo para uma alimentação a base de frutas, legumes, verduras e grãos; preparação de uma salada de frutas com arrecadação dos próprios alunos e com produtos da região; * Preenchimento de cruzadinha envolvendo legumes e frutas; * Leitura e produção de textos, poema e canção com o tema; vídeo; * Elaboração de gráfico com a fruta preferida pela turma; * Promoção de atividades físicas no parquinho e no pátio da escola com brincadeiras: lenço-atrás, roubo da bandeira, pula cordas, escorregador.
  8. 8. % PSF ESCOLA TOTAL ALUNOS. ALCANÇADO ALUNOS AVALIADOSMARIA RIBEIRO CRECHE EDILEUZA 103 103 100 RIBEIROMARIA RIBEIRO MARIA EDELVITA 889 889 100PÉ DE SERRA FLORIANO PEIXOTO 135 135 100BARRA DO CHATA MARCIONILA SANTOS 155 155 100PÉ DE SERRA VEREADOR JOÃO 76 76 100 LORENÇOBARRA DO CHATA HAYDEIA PINHEIRO 38 38 100IPIRANGA LEONILA 869 869 100NOVO AGRESTE SESQUICENTENÁRIO 745 745 10021 DE ABRIL PROFESSOR 1.538 1.538 100 CONSTANTINOMARIA RIBEIRO CRECHE VOVO MARIA 174 174 100 TOTAL 5.211 5.211 100% DEMONSTRATIVO DE ALUNOS ATENDIDOS Agrestina, 29 de novembro de 2012

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