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Projeto Monitoramento em Direitos Humanos

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Oficinas de monitoramento da situação dos Direitos Humanos
no Brasil
-2011-

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Projeto Monitoramento em Direitos Humanos

  1. 1. PROJETO MONITORAMENTO EM DH Oficinas de monitoramento da situação dos Direitos Humanos no Brasil -2011-
  2. 2. PARTE I TERMOS DE REFERÊNCIA DA OFICINA
  3. 3. FINALIDADE E OBJETIVOS FINALIDADE: - Formativa (no âmbito do monitoramento) e informativa (no âmbito do processo). - Levantamento de subsídios para posicionamento nos aspectos gerais (temas e macro-temas) e de coleta de imagens e depoimentos sobre casos e situações de violação (direitos e sujeitos).
  4. 4. FINALIDADE E OBJETIVOS <ul><li>OBJETIVOS: </li></ul><ul><li>Envolver diferentes atores e sujeitos que trabalham com DHs, para troca de informações, leituras, experiências e metodologias acerca do monitoramento. </li></ul><ul><li>Favorecer o debate acerca das políticas de DHs e sua relação com os temas e macro-temas e levantar subsídios para a construção do Relatório Periódico III e a construção de Interprogramas; </li></ul><ul><li>Favorecer a construção de uma dinâmica de articulação da sociedade civil no Estado para o monitoramento (Recomendações PIDESC e PNDH3) </li></ul>
  5. 5. METODOLOGIA E CONTEÚDO <ul><li>CRIANDO ACORDO SOBRE: </li></ul><ul><li>Turno I: </li></ul><ul><li>RETOMADA: </li></ul><ul><li>- HISTÓRICO DO PROJETO </li></ul><ul><li>- IDENTIFICAÇÃO DE RESULTADOS – APRENDIZADOS E DESAFIOS DO MONITORAMENTO (A PARTIR DA SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO) </li></ul><ul><li>- APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE TEMAS E MACRO-TEMAS (A PARTIR DA PROPOSTA DE EMENTA ELABORADA)  </li></ul><ul><li>- DIÁLOGO E DEBATE COM O PLENÁRIO A PARTIR DE ALGUNS ENFOQUES GERAIS </li></ul>
  6. 6. METODOLOGIA E CONTEÚDO <ul><li>Turno II: </li></ul><ul><li>LEVANTAMENTO DE DADOS, INFORMAÇÕES, AVALIAÇÕES EM RELAÇÃO AOS TEMAS E MACRO-TEMAS, NOS SEGUINTES ASPECTOS: </li></ul><ul><li>1) SOBRE A REALIDADE DAS POPULAÇÕES. </li></ul><ul><li>2) EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESTADO. </li></ul><ul><li>3) EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. </li></ul><ul><li>OS ASPECTOS DEVERÃO SER TRATADOS SOBRE DUAS ÓTICAS: </li></ul><ul><li>QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL . </li></ul><ul><li>QUANTO ÀS MUDANÇAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOD QUATRO ANOS (2007-2011) </li></ul><ul><li>APRESENTAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO EM PLENÁRIO </li></ul><ul><li>CONSTITUIÇÃO DE UM COMITÊ DE MONITORAMENTO DA SOCIEDADE CIL SOBRE O PNDH3. </li></ul><ul><li>OBS: SUGERE-SE QUE DURANTE O DIA SE FAÇAM GRAVAÇÕES DE DEPOIMENTOS E DENÚNCIAS. </li></ul>
  7. 7. PARTE I I RETOMADA HISTÓRICA DO PROCESSO PROJETO MONITORAMENTO EM DH
  8. 8. CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL ASPECTOS GERAIS: 1992 – Ratificação do PIDESC e PIDCP 1993 – Participação Ativa em Viena Emb. Saboya foi coordenador da Sistematização 1994 – Projeto de Lei novo CNDH Secretaria Nacional de DH/MJ – Status de Ministério (2003) 1995 – Criação da CDH da Câmara dos Deputados 1996 – I Conferência Nacional de Direitos Humanos (A partir deste ano realização anual) Programa Nacional de Direitos Humanos I 1997 – MNDH critica PNDH por não contemplar DhESC
  9. 9. INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DHs 1999/2000 – Informe da Sociedade Civil PIDESC (17 audiências estaduais e apresentação do Informe no Comitê DESC) 2001 – Governo apresenta Informe Oficial PIDESC 2002 – Plano Nacional de Direitos Humanos II 2003 – Contra Informe e Observações do Comitê DESC 2003 - Relatório Periódico I (Parceiros de Misereor) 2004 – IX Conferência Nacional – Sistema Nacional de Direitos Humanos
  10. 10. APROFUNDANDO INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DHs - 2004 – (MARÇO) NASCE PROPOSTA DE ATUAÇÃO CONJUNTA (PIDESC E RELATÓRIO PERIÓDICO). REUNIÃO ENTRE PARCEIROS DE MISEREOR; MNDH E PLATAFORMA DHESCA E ADESÃO DE EED NA SEQUÊNCIA. - 2004 – CRIA-SE UMA COORDENAÇÃO QUE ELABORA A AGENDA DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DOS DOIS RELATÓRIOS. - 2005 - ABRIL – Seminário de Construção dos Referenciais Metodológicos e de Conteúdo para os dois relatórios. - MAIO – Oficina de Trabalho para elaboração dos Termos de Referência e Indicadores. - JULHO – Inicio da elaboração dos textos do Relatório Periódico de Monitoramento dos DH.
  11. 11. APROFUNDAMENTO INICIATIVAS MONITORAMENTO EM DHs <ul><li> - 2005/2006 – Audiências Públicas em 26 Estados. </li></ul><ul><ul><li> - Conclusão dos textos do Relatório Periodico. </li></ul></ul><ul><ul><li>- 2007 – Seminário de Lançamento do Relatório Periodico e Aprovação do texto do Contra-Informe. </li></ul></ul><ul><ul><li> - Lançamento nos Estados do Relatório Periodico. </li></ul></ul><ul><ul><li> - Edição e Tradução do Contra-Informe PIDESC </li></ul></ul><ul><ul><li> - Entrega do Informe oficial ao Comitê final de 2007 </li></ul></ul><ul><ul><li>- 2008 - Entrega do Informe Paralelo ao Comitê em maio. </li></ul></ul><ul><ul><li>- 2009 - Sessão Comitê DESC em maio (recomendações ao Estado Brasileiro) </li></ul></ul>
  12. 12. OBSEVAÇÕES DO COMITÊ <ul><li>PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES: </li></ul><ul><li>PERSISTENTE DESIGUALDADE ESTRUTURAL APESAR DOS PROGRAMAS SOCIAIS (FALTA CARÁTER DE DH E UNIVERSALIZAÇÃO); </li></ul><ul><li>FALTA DE AÇÕES ESPECIFICAS E EFETIVAS COM RELAÇÃO ÀS POPULAÇÕES NEGRAS E INDÍGENAS (HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS E TERRITÓRIOS); </li></ul><ul><li>PREVALÊNCIA DA CULTURA DA VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE NO ESTADO BRASILEIRO (AMPLIAÇÃO CONTRA DEFENSORES DE DIREITOS, SINDICATOS E MOV. SOCIAIS); </li></ul><ul><li>POBREZA, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIA COM FORTE CARÁTER DISCRIMINATÓRIO SOBRE POPULAÇÕES NEGRAS E FEMININAS (RACISMO E SEXISMO); </li></ul><ul><li>TRABALHO ( FATOR INFORMALIDADE; CONDIÇÕES DEGRADANTES – DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E GÊNERO; EXPLORAÇÃO INFANTIL E DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS ETC); </li></ul><ul><li>INSUFICIÊNCIA DO CDDPH COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO DOS DHs (DAR PASSO PARA O CNDH E RATIFICAÇÃO DO PF) . </li></ul>
  13. 13. OBSERVAÇÕES DO COMITÊ <ul><li>QUESTÕES NEGLIGENCIADAS : </li></ul><ul><li>DEBATE SOBRE QUESTÕES ESTRUTURANTES E MODELO DE DESENVOLVIMENTO (GRANDES PROJETOS INFRAEST. AGRO E HIDRONEGÓCIO; ENERGIA ETC); </li></ul><ul><li>PAPEL DO JUDICIÁRIO E DO LEGISLATIVO (SUAS RELAÇÕES COM OS GRANDES INTERESSES QUE GERAM VIOLAÇÕES DE DHs); </li></ul><ul><li>ASPECTO DO COMBATE À CULTURA DE CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL NO BRASIL (MECANISMOS DE CONTROLE EFETIVOS); </li></ul><ul><li>SITUAÇÃO TOTALMENTE DESUMANA, CRESCENTE E CADA VEZ MAIS JOVEM DAS POPULAÇÕES ENCARCERADAS NO BRASIL; </li></ul><ul><li>SITUAÇÃO CRESCENTE DA DISCRIMINAÇÃO E EXPLORAÇÃO LABORAL SOBRE OS MIGRANTES NO PAÍS; </li></ul><ul><li>APELO À AÇÕES MAIS ESTRUTURANTES AO INVÉS DA PERSISTENTE AÇÃO ASSISTENCIAL QUE DOMINA AS AÇÕES DE GOVERNO (GARANTIR DIREITOS EFETIVOS CAPAZES DE GERAR AUTONOMIA ÀS POPULAÇÕES). </li></ul>
  14. 14. PARTE III APRENDIZAGENS DO PROCESSO E DESAFIOS QUE PERMANECEM
  15. 15. APRENDIZAGENS DO PROCESSO <ul><li>Conhecimento e incorporação de instrumentos e mecanismos </li></ul><ul><li>No sentido de ser as primeiras grandes experiências articuladas e coletivas; </li></ul><ul><li>No sentido de exigir interação entre legislações e instrumentos nacionais e internacionais </li></ul><ul><li>No sentido de metodologias e participação (que vão desde as audiências nacionais às agendas no Comitê) </li></ul><ul><li>2) Ampliação da capacidade de monitoramento </li></ul><ul><li>Através da utilização de instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos (unido às legislações nacionais e constituição federal) </li></ul><ul><li>Através da exigência de unir práticas organizativas e de articulação entre a incidência local, nacional e internacional </li></ul><ul><li>Através da repercussão e ampliação de consciência sobre a necessidade de se criar novos indicadores de avaliação adequados aos DH </li></ul>
  16. 16. APRENDIZAGENS DO PROCESSO <ul><li>3) Construção de leituras da realidade e da situação dos DHs </li></ul><ul><li>No sentido de que ler a realidade com o olhar dos DHs exige ampliação do horizonte conceitual e também dos instrumentos metodológicos </li></ul><ul><li>No sentido de conjugar análises gerais e estruturantes à questões amplas e específicas (desafio à sistematização do acumulado pelas audiências) </li></ul><ul><li>Identificação de abordagens e questões chave para expressar ao COMITÊ DESC ONU como subsídios às recomendações </li></ul><ul><li>4) Articulação e coordenação de agentes diversos </li></ul><ul><li>Na realização das audiências e construção dos documentos </li></ul><ul><li>Manifesta e elogiada pelo COMITÊ DESC ONU no esforço da sociedade civil brasileira (inclusive como recomendação a outros países) </li></ul><ul><li>A participação direta gerou legitimidade ao processo como um todo (tanto como incidência externa às instâncias mas também interna às organizações) </li></ul>
  17. 17. APRENDIZAGENS DO PROCESSO <ul><li>5) Interdependência dos direitos humanos </li></ul><ul><li>Mesmo que por exigência do COMITÊ a construção dos informes devesse ser por direitos houve um esforço para dar conta da transversalidade ( sobretudo na análise geral inicial dos instrumentos) </li></ul><ul><li>Centralidade na questão das desigualdades orientou as recomendações do COMITÊ no âmbito das políticas e a fragilidade protetiva do Estado Brasileiro orientou recomendações para a criação do CNDH </li></ul><ul><li>6) Articulação da exigibilidade com a justiciabilidade a processo de luta </li></ul><ul><li>Ampliação da compreensão de que exigibilidade e justiciabilidade dos DHs está articulado a processos de luta popular (ex. ampliação de casos levados às instâncias máximas nacionais e internacionais) </li></ul><ul><li>Exigibilidade passa a ser compreendida como luta pela responsabilização do Estado na efetivação dos DHs (ex. culminado no PNDH3, dezembro 2009). </li></ul>
  18. 18. APRENDIZAGENS DO PROCESSO <ul><li>7) Construção de uma nova cultura de DHs </li></ul><ul><li>Manifesta já nos vários pontos anteriores e no processo de discussão dos informes e relatórios, audiências estaduais e agendas nacionais e internacionais (mostram um amplo processo de conteúdo, metodologia e estratégias no âmbito dos DHs e dos DHESCA em especial) </li></ul><ul><li>Envolvimento de vários atores sociais, de naturezas diversas, participando das agendas de DHs (ex. Conferências) e visibilidade na mídia (mesmo que de forma sensacionalista ou conservadora), mostram a penetração do tema nos meios, e também a necessidade de crescente refinamento e posicionamento do discurso e da prática dos DHs. </li></ul>
  19. 19. DESAFIOS QUE PERMANECEM 1) CARÁTER DE LUTA PERMANENTE - ESTABELECER UMA AGENDA COM DINÂMICA E METODOLOGIA MAIS PERMANENTE DE MONITORAMENTO NOS ESTADOS (RELAÇÃO COM RESULTADOS ESTRUTURAIS NO ÂMBITO LOCAL) - ESTABELECER UMA DINÂMICA QUE PERMITA UM ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MOMENTOS REALIZADOS (AVERIGUAÇÃO DOS RESULTADOS DO PONTO DE VISTA QUANTITATIVO E QUALITATIVO NAS POLÍTICAS – EVITAR PROCESSOS DESCOLADOS). 2) FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS COLETIVOS - SUPERAR A FRAGMENTAÇÃO ENTRE PARCEIROS E ENTRE A AGENDA LOCAL E NACIONAL - FORTALECER O DIÁLOGO NA PERSPECTIVA DA COMPLEMENTARIEDADE COM OUTRAS INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DOS DH (INICIATIVAS; PROCESSOS; PROJETOS ETC).
  20. 20. DESAFIOS QUE PERMANECEM <ul><li>3) FORTALECIMENTO DA MOBILIZAÇÃO </li></ul><ul><li>SUPERAR O CARÁTER EPISÓDICO NOS ESTADOS E EM NÍVEL NACIONAL (AUDIÊNCIAS; SEMINÁRIOS E LANÇAMENTOS). </li></ul><ul><li>DEFINIÇÃO DE UMA AGENDA COMUM – SUPERAÇÃO DA PONTUALIDADE PELA PROCESSUALIDADE </li></ul><ul><li>4) INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO </li></ul><ul><li>FOMENTAR E POSSIBILITAR MOMENTOS DE FORMAÇÃO ENVOLVENDO O TEMA DOS DIERITOS HUMANOS E, SOBRETUDO A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO MONITORAMENTO (OFICINAS/AUDIÊNCIAS). </li></ul><ul><li>SISTEMATIZAR OS RESULTADOS DO PROCESSO DESENCADEADO PELO PROJETO E DIFUNDIR PARA AS REDES PARCEIRAS E PARA A BASE NO SENTIDO DE PARTILHAR OS APRENDIZADOS E QUALIFICAR O PROCESSO DE MONITORAMENTO EM DH. </li></ul>
  21. 21. DESAFIOS QUE PERMANECEM <ul><li>5) INCIDÊNCIA NA FOMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS DH’S </li></ul><ul><li>ESTABELECER RELAÇÃO COM ESPAÇOS/INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS (CONSELHOS; COMITÊS; CONFERÊNCIAS ETC). </li></ul><ul><li>AMPLIAR A DIFUSÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ DESC AO ESTADO BRASILEIRO E MONITORAR SUA APLICAÇÃO/REALIZAÇÃO (PNDH3) </li></ul><ul><li>POTENCIALIZAR OS INSTRUMENTOS PARA A INCIDÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE DH (RELATÓRIO PERIÓDICO) </li></ul><ul><li>6) RELAÇÃO E INCIDÊNCIA POLÍTICA JUNTO AOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS </li></ul><ul><li>- DEFINIR ESTRATEGICAMENTE COM QUE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DEVE-SE MANTER RELAÇÃO DE DIÁLOGO MAIS PERMANENTE (SEDH; CDHMC; PFDC ETC) </li></ul>
  22. 22. DESAFIOS QUE PERMANECEM <ul><li>7) VISIBILIDADE E POTENCIALIZAÇÃO DO PROCESSO </li></ul><ul><li>SISTEMATIZAR OS RESULTADOS DO PROCESSO DESENCADEADO PELO PROJETO E DIFUNDIR PARA AS REDES PARCEIRAS E PARA A BASE NO SENTIDO DE PARTILHAR OS APRENDIZADOS E QUALIFICAR O PROCESSO DE MONITORAMENTO EM DH. </li></ul><ul><li>UTILIZAR DIFERENTES MEIOS E ALTERNATIVAS DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, DENÚNCIA E DOCUMENTAÇÃO QUE AMPLIEM A VISIBILIDADE DOS PROCESSOS. </li></ul><ul><li>8) METODOLOGIA E DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS </li></ul><ul><li>REDEFINIR FORMATOS, CONTEÚDOS E ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS MESMOS (RELATÓRIOS; DOCUMENTÁRIOS ETC). </li></ul><ul><li>AVANÇAR NA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO (EM PARCERIA COM AS REDES E INICIATIVAS JÁ EXISTENTES) </li></ul>
  23. 23. PARTE IV INTRODUÇÃO AOS TEMAS E MACRO-TEMAS PARA DEBATE E TRABALHO NOS GRUPOS
  24. 24. TEMAS E MACRO-TEMAS <ul><li>TEMAS : </li></ul><ul><li>1) DIREITOS HUMANOS </li></ul><ul><li>2) DESENVOLVIMENTO </li></ul><ul><li>3) DEMOCRACIA </li></ul><ul><li>MACRO-TEMAS: </li></ul><ul><li>DESIGUALDADE E DIREITOS HUMANOS </li></ul><ul><li>CONFLITOS SOCIAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA </li></ul><ul><li>DIVERSIDADE E DISCRIMINAÇÃO </li></ul><ul><li>POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS </li></ul><ul><li>CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E LUTAS SOCIAIS </li></ul><ul><li>PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL </li></ul><ul><li>VIOLÊNCIA E GARANTIA DE DIREITOS </li></ul><ul><li>TERRITORIALIDADE E LUTA POR DIREITOS </li></ul>
  25. 25. ENFOQUES DO DEBATE 1. Enfrentamento do modelo de desenvolvimento que não realiza os DH (DH e Políticas Públicas) 2. Institucionalidade do Estado Democrático de Direito versus fortalecimento da participação direta (mudança nas institucionalidades) 3. Concepção de direitos humanos libertária, multicultural, universalista e de indivisibilidade (afirmação de territórios, populações, etnias etc)
  26. 26. ENFOQUES DO DEBATE 4. Articulação da dimensão local e nacional na luta pelos direitos humanos 5. Enfrentamento criminalização e desmoralização da luta e dos movimentos sociais de direitos humanos (combate ao crescimento do conservadorismo; fortalecimento dos defensores de DH) 6. Fortalecimento do campo democrático popular de luta e organização, fortalecendo alianças e articulações (mobilização social)
  27. 27. REALIZAÇÃO Coordenação Geral do Projeto: Plataforma DhESCA Brasil, Parceiros de Misereor no Brasil, MNDH e PAD Brasil. Apoio: EED e MISEREOR

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