Direitos Humanos e Imigrantes

1,747 views

Published on

Elaboração:

Instituto Thomas Helwys de Direitos Humanos e Sociais

Centro Hispânico de Ermelino Matarazzo

Missão Batista Hispânica em Ermelino Matarazzo

Published in: News & Politics
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
1,747
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
62
Actions
Shares
0
Downloads
15
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Direitos Humanos e Imigrantes

  1. 1. Direitos Humanos e Imigrantes Elaboração: Instituto Thomas Helwys de Direitos Humanos e Sociais Centro Hispânico de Ermelino Matarazzo Missão Batista Hispânica em Ermelino Matarazzo
  2. 2. Direitos Humanos e Imigrantes Relatório prático da situação de imigrantes em São Paulo Abordará 3 grupos mais afetados com violações Cino-coreanos, Africanos e Hispânicos
  3. 3. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Grupo Cino-coreano: </li></ul><ul><li>Chineses de Hong Kong e Taiwan, sul-coreanos, chineses continentais e norte-coreanos </li></ul><ul><li>Imigração organizada e numerosa a partir da década de 50 </li></ul><ul><li>Cerca de 80 mil hoje (70% taiwaneses) </li></ul>
  4. 4. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Motivações: </li></ul><ul><li>Guerras, ditaduras, recessões econômicas, perseguições </li></ul><ul><li>Atividades principais: </li></ul><ul><li>Comércio, alimentos, lavanderias, tinturarias, confecções, profissionais liberais da saúde, economia informal </li></ul>
  5. 5. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Violações principais: </li></ul><ul><li>- Idioma; </li></ul><ul><li>- Emprego; </li></ul><ul><li>- Discriminação; </li></ul><ul><li>- Violência delinquencial; </li></ul><ul><li>Falta de representação diplomática; </li></ul><ul><li>-Coação das máfias; </li></ul><ul><li>- Regularização do visto; </li></ul><ul><li>- Desinformação; </li></ul>
  6. 6. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- Falta de acesso a bens e serviços; </li></ul><ul><li>- Falta de acesso aos direitos e benefícios; </li></ul><ul><li>- Submetimento a situações de exploração extrema da força de trabalho, a violência econômica, ao trabalho infanto-juvenil e, até, a equiparação ao trabalho análogo ao escravo; </li></ul><ul><li>- Dificuldades de adaptação cultural. </li></ul>
  7. 7. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Grupo Africano: </li></ul><ul><li>Constituído por pessoas dos mais de 50 países que formam este continente. </li></ul><ul><li>Imigração organizada e numerosa a partir da década de 50. </li></ul><ul><li>Mais de 70 mil pessoas vivendo em São Paulo, segundo IBGE 2006. </li></ul>
  8. 8. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Atividades principais: </li></ul><ul><li>Estudos superiores, comércio, atividades operacionais, refúgio e economia informal. </li></ul><ul><li>Violações principais: </li></ul><ul><li>- Dificuldade em conseguir emprego; </li></ul><ul><li>- Preconceito e discriminação, sobretudo relacionado a cor da pele; </li></ul><ul><li>Vitimização por violência física em atos delinquenciais e atuação policial; </li></ul>
  9. 9. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- Dificuldades na expedição de visto de permanência e na cédula de identidade; </li></ul><ul><li>- Falta de acesso à informações relativas a legislações nacionais, como civil, trabalhista, previdenciária e social; </li></ul><ul><li>- Falta de acesso a bens e serviços; </li></ul><ul><li>- Falta de acesso a direitos e benefícios; </li></ul><ul><li>- Submetimento a situação de exploração extrema da força de trabalho, à violência econômica, trabalho infanto-juvenil, e equiparação ao trabalho análogo ao escravo </li></ul>
  10. 10. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Grupo Hispânico </li></ul><ul><li>Constituída por pessoas de quase todos os países que formam a América Hispânica, em especial bolivianos, peruanos, paraguaios, colombianos, venezuelanos e equatorianos. </li></ul><ul><li>Início da imigração organizada e numerosa na década de 60. </li></ul>
  11. 11. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>No contexto humanitário atual, os bolivianos ocupam posição de especial fragilidade social. </li></ul><ul><li>Estão concentrados na cidade de São Paulo nas regiões central, zona leste e zona norte. </li></ul><ul><li>Estima-se que hajam mais de 50 mil bolivianos no Estado de São Paulo. </li></ul>
  12. 12. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Estima-se que hajam cerca de 90 mil hispânicos no Estado. </li></ul><ul><li>Atividade principal: confecções. </li></ul><ul><li>Análise de conjuntura: </li></ul><ul><li>- Donos das oficinas de costura trazem os trabalhadores de suas regiões nativas; </li></ul><ul><li>- Grande parte é oriunda do campo ou de cidades pequenas; </li></ul>
  13. 13. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- A maioria esmagadora tem origem pobre; </li></ul><ul><li>A pobreza traz com ela inúmeros outros problemas sociais para o indivíduo: educação, saúde, profissionalização, acesso à informação, bens, serviços, benefícios e direitos etc. </li></ul><ul><li>Situação em que vivem em São Paulo: </li></ul>
  14. 14. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- Vivem em uma mesma casa, onde também trabalham; </li></ul><ul><li>- Há oficinas onde vivem mais de 20 pessoas; </li></ul><ul><li>- A sala é a oficina, onde trabalham e se guardam máquinas, matéria-prima etc; </li></ul><ul><li>- Os quartos e edículas são os alojamentos; </li></ul><ul><li>- Há alojamentos separados por sexo para os solteiros; </li></ul>
  15. 15. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- A grande maioria dos trabalhadores é jovem; </li></ul><ul><li>- Com a convivência próxima surgem as uniões estáveis; </li></ul><ul><li>- Com as uniões estáveis vem as concepções e os nascimentos de filhos não planejados; </li></ul><ul><li>- Os recém-nascidos são cuidados dentro do ambiente de trabalho dos pais, submetidos à toda insalubridade; </li></ul>
  16. 16. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- A alimentação fornecida pelos patrões é, na maioria das vezes, apenas a mínima; </li></ul><ul><li>- Normalmente não há acesso a água quente para higiene pessoal, nem para os bebês; </li></ul><ul><li>- Muitas vezes o direitos de ir-e-vir é tutelado pelos patrões com argumentos inverídicos; </li></ul><ul><li>- A cozinha é de uso comum em rodízio; </li></ul>
  17. 17. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- Não há segurança no trabalho, ergonomia ou saúde laboral e, muitas vezes, nem higiene adequada; </li></ul><ul><li>- A remuneração é quase simbólica e depende apenas da produtividade, não havendo qualquer salário fixo. Ganha o que trabalha. </li></ul><ul><li>- Se a produtividade cai são demitidos e tem que deixar também o alojamento; </li></ul><ul><li>O nascimento dos bebês são motivos comuns de demissões; </li></ul>
  18. 18. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- Há agora uma crescente imigração de adolescentes, a partir de 13 anos, para trabalha nas mesmas condições e ritmo dos adultos; </li></ul><ul><li>- Todos trabalham de segunda à sextas-feiras, das 07h00 às 22h00. São 15 horas diárias, mais de 80 horas semanais; </li></ul><ul><li>- Os adolescentes estão incorrendo em trabalho infantil e também permanecem fora da escola; </li></ul>
  19. 19. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- Não há qualquer observância dos direitos do trabalho nem previdenciários; </li></ul><ul><li>- Há uma incidência de alcoolismo muito alta entre os homens, mesmo os jovens e adolescentes; </li></ul><ul><li>- Os empregados tem suas vindas financiadas pelos patrões e ficam com grandes dívidas com eles durante longos prazos; </li></ul>
  20. 20. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>Diagnóstico Socioeconômico e Humanitário </li></ul><ul><li>Há uma intensa incidência da negação dos direitos e garantias fundamentais do ser humano, como: </li></ul><ul><li>- direito à dignidade física e moral; </li></ul><ul><li>- direito à proteção pessoal e social, individual e coletiva; </li></ul><ul><li>- direito à identidade pessoal; </li></ul><ul><li>- direito à imigração; </li></ul>
  21. 21. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- direito a tratamento isonômico entre nativos e estrangeiros; </li></ul><ul><li>- direito à integração intercultural e respeito à diversidade; </li></ul><ul><li>- direito aos recursos básicos necessários para a vida e o desenvolvimento pessoal e familiar (mínimo social). </li></ul><ul><li>Como padecem de uma negação constante dos direitos sociais essenciais, como: </li></ul>
  22. 22. Direitos Humanos e Imigrantes <ul><li>- direito de acesso à educação de base gratuita e de qualidade; </li></ul><ul><li>direito a trabalho digno e lícito; </li></ul><ul><li>- direito à proteção das leis trabalhistas para o exercício da atividade profissional; </li></ul><ul><li>- direito à previdência social; </li></ul><ul><li>- direito de acesso à saúde pública; </li></ul><ul><li>- direito à garantia de proteção prioritária e de acesso aos recursos necessários para o desenvolvimento pleno da infância e adolescência. </li></ul>

×