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Como Estudar Direito Tributário para concursos

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Como Estudar Direito Tributário para concursos

  1. 1. Como Estudar Direito Tributário para concursos Prof. Irapuã Beltrão
  2. 2. Como estudar Direito Tributário para concursos <ul><li>Enfrentando o Direito Tributário </li></ul><ul><li>Dicas e tipos de questões </li></ul><ul><li>Assuntos mais cobrados em provas </li></ul>
  3. 3. 1. Enfrentando o Direito Tributário <ul><li>PRINCIPAIS DIFICULDADES DO INÍCIO </li></ul><ul><li>Conteúdo teórico não é próximo da realidade e da nossa vida </li></ul><ul><li>A prática tributária, EM REGRA, não condiz com a teoria </li></ul><ul><li>O Direito Tributário demanda conhecimento de vários outros ramos do Direito </li></ul>
  4. 4. 1.Enfrentando o Direito Tributário “ O aumento do conhecimento segue uma linha de progressão geométrica, funciona como se fosse uma imensa bola de neve, cada vez maior e mais rápida.” William Douglas (Como passar em Provas e Concursos)
  5. 5. 2. Dicas Visão Geral Refinamento da estudo Transição
  6. 6. 2. Dicas <ul><li>NA VISÃO GERAL </li></ul><ul><ul><li>Tenha sempre consigo o CTN e a CRFB </li></ul></ul><ul><ul><li>Não se preocupe com todos os detalhes </li></ul></ul><ul><ul><li>Compreenda os conceitos fundamentais </li></ul></ul><ul><ul><li>Não deixe de pesquisar os conceitos não tributários </li></ul></ul><ul><ul><li>Procure fazer exercícios de fixação </li></ul></ul><ul><ul><li>Leia textos de linguagem simplificada </li></ul></ul>
  7. 7. 2. Dicas <ul><li>NA TRANSIÇÃO </li></ul><ul><ul><li>Esteja certo que bem compreendeu os conceitos fundamentais </li></ul></ul><ul><ul><li>Esteja certo que pesquisou todos os conceitos não tributários e os entendeu </li></ul></ul><ul><ul><li>Avalie bem as dificuldades iniciais com o Direito TRIBUTÁRIO e veja o tamanho do próximo passo </li></ul></ul><ul><ul><li>Leia mais </li></ul></ul>
  8. 8. 2. Dicas <ul><li>NO REFINAMENTO DO ESTUDO </li></ul><ul><ul><li>Leia mais ! (e outros textos) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Lembre-se: DIREITO É SEMPRE LEITURA </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Procure grupo mais difícil de exercícios </li></ul></ul><ul><ul><li>Faça provas Simuladas </li></ul></ul>
  9. 9. 2. Tipos de Questões <ul><li>Literal : questão irá abordar um único assunto e/ou seus detalhes </li></ul><ul><li>Teórica : sem base escrita na Constituição e/ou no CTN </li></ul><ul><li>Casos : formulação hipotética questionando vários assuntos envolvidos </li></ul><ul><li>Jurisprudência : cada vez mais, questões sobre entendimento do </li></ul><ul><li>STF e do STJ </li></ul>
  10. 10. Foco No Estudo Contribuições 13% Limitações ao Poder De Tributar – 11% Crédito Tributário 20% Competências 5% Impostos Da União 18% 3. Assuntos mais cobrados Fonte: Guia dos Concursos – n° 04 (Base 2002 e 2003 – concursos SRF-MF)
  11. 11. Direito Tributário tem duas grandes bases! <ul><li>Constituição </li></ul><ul><li>Federal: </li></ul><ul><li>Mais de 50% das questões são retiradas de dispositivos ou entendimentos da Constituição </li></ul><ul><li>Código Tributário Nacional: </li></ul><ul><li>possui grande quantidade de informações </li></ul><ul><li>Assuntos bastantes conexos </li></ul><ul><li>Crédito Tributário => parte fundamental da prova </li></ul>3. Assuntos mais cobrados
  12. 12. 3. Assuntos mais cobrados <ul><li>Atente bem aos Princípios Tributários = muitas questões podem ser resolvidas por eles </li></ul><ul><li>Cuidado com as Imunidades = elas geram perguntas conceituais, mas também demandam muita interpretação e jurisprudência </li></ul><ul><li>Crédito Tributário = este é o assunto a ser conhecido. Avance nos detalhes do lançamento e das formas de suspensão, extinção e exclusão </li></ul><ul><li>Se você entendeu prescrição e decadência , você pode entender qualquer coisa </li></ul>CONSTITUIÇÃO FEDERAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
  13. 13. OBRIGADO – BOA TARDE

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