Fomento agropecuário

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Ações da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Mg Brasil. No setor de agronegócio, pe

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Fomento agropecuário

  1. 1. PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PMDRS Gestores: Cibele T. Melo Benjamim Ulisses Ferreira de Oliveira Ricardo André de Oliveira Paulo Augusto Barreto Antônio Carlos Emigliozzi Poços de Caldas, 28 de outubro de 2010.
  2. 2. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO Gestores: Cibele T. Melo Benjamim Ulisses Ferreira de Oliveira Ricardo André de Oliveira Paulo Augusto Barreto Antonio Carlos Emigliozzi Poços de Caldas, 28 de outubro de 2005.
  3. 3. Introdução O presente material é uma apresentação do Departamento de Fomento Agropecuário, órgão ligado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), e seus projetos para fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. A antiga Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Abastecimento – SEMARA responsável pela gestão do agronegócio no município, em 2005 foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, com o intuito de integrar os esforços da Prefeitura Municipal no planejamento do desenvolvimento econômico da cidade conforme o “art. 1º da lei complementar nº 51/05”. A (SEMARA) fica assim extinta e suas atividades, bem como todo seu quadro de funcionários passa para a nova secretaria, com o nome de “Departamento de Fomento Agropecuário”. Sua estrutura fica melhor esclarecida na apresentação do organograma abaixo: Secretário C.M.D.R.S. C.M.D.E Assistente Fomento Agropecuário Fomento Indústria e Comércio Fiscal de Ass. Rurais Feira-livre CEASA Patrulha Mecanizada Distrito Industrial Mini-Distrito Figura 1 – Organograma da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
  4. 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SEDET: A secretaria tem como função primordial o fomento às atividades econômicas, atuando de forma a facilitar os trabalhos de empresários rurais e estreitar o relacionamento entre os setores privados e públicos (em todas as esferas atuantes no município), com o intuito de gerar formas de atender aos anseios da população. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: Com a responsabilidade de coordenar as atividades da extinta SEMARA, este departamento tem como responsabilidade a gestão do agronegócio no município, para possibilitar que todas as atividades no município de Poços de Caldas sejam realizadas de forma integrada fomentando assim a produção agrícola. Dentre as atividades deste setor são destaques a coordenação do Ceasa/Poços, da feira- livre, da patrulha mecanizada, a organização em parceria com a “Secretaria de Educação e Cultura” da “Festa do Milho”, no bairro Souza Lima, a Campanha de Vacinação do Rebanho de Pequenos Produtores em parceria com as entidades: IMA, Visa e Emater a Campanha de Pomar Doméstico em parceria com a Emater, e também a gestão integrada das águas.
  5. 5. CARACTERIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL NÚMEROS: 20 Empresas comercio de insumos 22 agroindustrias 02 Cooperativas 04 Exportadoras 2.500 Trabalhadores Rurais .500 Trbhors ruris tmporrios 552 Propriedades rurais 3711 População Rural 3 Reflorestamento 4 armazenamento 2771 População rural 2 Sindicatos Rurais 7 Instituições de Apoio
  6. 6. CAFEICULTURA DE MONTANHAS As ações para a cafeicultura de Poços de Caldas estão em todos os sentidos. Certificação Fair Trade A certificação dos cafeicultores da comunidade Córrego D’antas foi uma das maiores conquistas da atual administração no meio rural, essa certificação abriu portas para um futuro mais promissor da cafeicultura local com a valorização da familia rural através de uma remuneração mais justa e de um projeto de desenvolvimento sócio-economico da ASSODANTAS, que se tornou referência no Brasile no mundo como um caso de sucesso. NÚMEROS: 60 familias certificadas 01 ano certificado 3.000 sacos de café comercializados Fair Trade 40 propriedades com plano ambiental 40 casas para armazenamento seguro de defensivos agrícolas contruidas Mais de 20 cursos realizados 600 Bacias de contenção de água construidas nas propriedades certificadas
  7. 7. Concurso Municipal de Qualidade do Café O Objetivo é contiunar incentivando a produção de cafés de qualidade, premiando aqueles que se destacam e ao mesmo tempo divulgando a qualidade dos cafés produzidos no município. NÚMEROS: 60 familias certificadas 01 ano certificado 3.000 sacos de café comercializados Fair Trade 40 propriedades com plano ambiental 40 casas para armazenamento seguro de defensivos agrícolas contruidas Mais de 20 cursos realizados 600 Bacias de contenção de água construidas nas propriedades certificadas
  8. 8. Certifica Minas Através do Convênio com a EMATER-MG a prefeitura de Poços de Caldas viabilizou a certificação de propriedades do municipio dentro dos critérios do programa estadual do certifica Minas. NÚMEROS: 7 Propriedades certificadas 7 Reserva legal averbadas 18 Amostras para o concurso estadual de qualidade do café 10 Propriedades solicitando entrar no programa de certificação 1 Eng.º Agrº responsável pela consultoria em certificação
  9. 9. Asfaltamento de Terreiros de Café A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Através da Secretaria de Desenvolvimento Economico e Trabalho – SEDET e a Secretaria de Obras e Viação – SOV, realiza o asfaltamento terreiros de secagem de café para produtores do municipio. O objetivo é melhorar a qualidade dos terreiros de café que consequentemente garantem a obtenção de cafés de melhor qualidade, sendo que o terreiro de asfalto é 04(quatro) vezes mais barato que o de concreto e é melhor para a secagem, visto que retêm mais o calor evitando a perda da qualidade do grão. NÚMEROS: 20 Feitos em 2008 12 Feitos em 2009 15 Feitos 2010 R$ 3,15 Preço pago pelo produtor pelo m² do material (pedrisco e emulsão) 47 Propriedades atendidas nos ultimos anos
  10. 10. Hortas Comunitárias A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET em parceria com a EMATER-MG que buscam viabilizar a construção de um espaço onde os moradores do bairro possam cultivar alimentos de boa qualidade produzidos no sistema sem agrotóxicos o S.A.T. “O Modelo da horta é parecido com um sistema existente em Nova Rezende, lá a omuni troca materiais recicláveis por frutas, legumes e verduras produzidas na horta comunitária, e a horta se mantém com os recursos da venda desse material, é uma forma sustentável de levar uma alimentação saudável para a população”. “Os moradores do Bairro estão todos interessados e procurando saber mais sobre o funcionamento da hora, alguns já estão separando os materiais recicláveis para a troca por verduras e legumes, ou seja, estão todos animados” Célio Eides – Presidente da Ass. Amigos do Bairro São Sebastião NÚMEROS: 1 Horta contruida 5.000m² Área total 30 Variedades de plantas 5 Moradores da comunidade participando 6 Empresas apoiando o projeto
  11. 11. PRONAF Custeio e Investimento O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. A família deve procurar o escritório local da Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho. Em Poços de Caldas, a EMATER-MG vem fazendo um trabalho de concientização dos produtores quanto aos benefícios de utilização do crédito, uma vez que no município a maioria dos produtores tinham uma certa resistência quanto a se individarem com o banco. Além disso os entreves impostos pelo banco dificultavam o acesso dos agricultores familiares, o departamento se reuniu com a gerencia local para garantir que as linhas de crédito do governo federal pudessem realmente beneficiar os pequenos produtores do município. Para os proximos 02 anos o departamento pretende incentivar a obtenção de crédito e financiamentos coletivos, através do programa chamado DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável). Para apicultores, cafeicultores e produtores de hortaliças. “DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável é uma estratégia negocial do Banco do Brasil, que busca impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões onde o BB está presente, por meio da mobilização de agentes econômicos, sociais e políticos, para apoio a atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas, sempre observada e respeitada a diversidade cultural.” NÚMEROS: 27 Projetos elaborados PRONAF 197 Projetos contratados PRONAF 27 Cartas de Aptidão- DAP emitidas 15 Demais projetos de Credito Rural elaborados 3 Demais projetos de Credito Rural contratados
  12. 12. CEASA Criado em 1990 pela “Lei Municipal nº4702” o Centro Regional de Abastecimento (Ceasa/Poços) tem como objetivo oferecer infra-estrutura adequada à comercialização, em nível de atacado, de produtos hortigranjeiros “in-natura” através de lojas para comércio permanente, áreas moduladas para comércio não permanentes e locais de apoio como bares, lanchonetes entre outros previstos no “art. 1º lei nº 4702”. O Objetivo agora é fazer as obras de melhorias no CEASA-POÇOS, tais como reformas dos banheiros, guaritas, da adminisração, do alambrado, e um projeto paisagistico, além da ampliação do estacionamento do CEASA, tais melhorias buscam dar melhores condições de trabalho aos usuários do local. Também dar prioridade aos lavantamentos estatísticos que irão contribuir para o aumento da participação do municipio no VAF. NÚMEROS: 700 Pessoas circulam no mercado diariamente 44 Carregadores autônomos 149 Produtores cadastrados 26 Atacadistas 140 Compradores
  13. 13. 150 Empregos diretos 3.000 Toneladas Comercializadas por mês R$ Valor comercializado por mês 2.900.000,00 30 Municípios fornecedores 35 Municípios Compradores FEIRA-LIVRE A feira-livre em Poços de Caldas é regulamentada pela “Lei Municipal nº 2524 de 1977” e destina-se a venda diretamente ao consumidor por preços acessíveis e exclusivamente a varejo. Os produtos vendidos se resumem em alimentos “in natura” e outros gêneros alimentícios, artigos para uso doméstico e uso pessoal. NÚMEROS: 275 Feirantes Cadastrados 14 Feiras-Livres em várias regiões da cidade 97% Dos feirantes da Feira do mercado municipal com suas barracas padronizadas 6 Dias da semana com feira-lvre, em Poços só Segunda não tem feira.
  14. 14. PATRULHA MOTO-MECANIZADA A PATRULHA Moto-Mecanizada é uma equipe de tratoristas e operadores de máquinas pesadas que presta serviços para os produtores rurais do municipio, tais como: aração, gradagem terraplenagem, desaterro, destoca, carretos, manutenção de carreadores, entre outros serviços que facilitem a vida principalmente dos pequenos produtores e que os incentivem a cultivar e produzir alimentos em suas propriedades. Em 2010 a frota de máquinas foi ampliada com a aquisição de mais 01 retro escavafeira e 01 trator de pneu com Lâmina dianteira, para proprocionar um melhor atendimento as familias rurais. Esta aquisição foi feita graças a um projeto de captação de recursos no ministerio da agricultura que contou com a emenda parlamentar do Dep. Federal Geraldo Thadeu. NÚMEROS: 5 Maquinas Agrícolas ( 02 retro-escavadeira e 03 Tratores) 150 Produtores Atendidos em 2010 60 Horas trabalhadas para o preparo de solo para o plantio 40 Horas trabalhadas fazendo o carreto de café em coco nas propriedades 02 Novos equipamentos adquiridos (uma Retro-Escavadeira e um Trator)
  15. 15. PISCICULTURA A criação de peixes em tanques redes, é uma tividade que vem crescendo em todo o estado, como uma fonte alternativa de renda para produtores rurais, em vários municipios a atividade está em franca expansão. O departamento vêm trabalhando em conjunto com técnicos e especialistas da EMATER-MG para fomentar a atividade no município. Temos o levantamento dos interessados e organizamos cursos e visitas para demonstrar o potencial da atividade. Com a criação em tanques-rede espera-se abastecer o mercado consumidor regional, e principalmente suprir os pesque-pagues com peixes de boa qualidade. Este sistema de criação permitirá, ainda, a redução da pesca extrativista, tendo como conseqüência, a preservação das espécies nativas. NÚMEROS: 01 Curso realizado 01 Visitas e participação em dias de Campo 12 Piscicultores Interessados Proposta de formalização de uma associação 12 Pesque Pague no municipio
  16. 16. MEIO AMBIENTE A questão ambiental é tema cada vez mais presente na política municipal de desenvolvimento rural sustentável, pensando nisso o Departamento continua executando serviços de contrução e manutenção da bacias pluviais e recentemente adquiriu uma nova retro-escavadeira para aumentar ainda mais a capacidade de prestação destes serviços aos produtores do município. A Prefeitura também realiza a coleta seletiva de lixo nas comunidades rurais através da Secretaria de Serviços Urbanos. Para os proximos anos o Objetivo é a realização de dias de campo que mostrem as ações que as propriedades rurais necessitam fazer para se adequarem ambientalmente. NÚMEROS: 5.000 Bacias de Captação de águas pluviais construidas 1.000 Bacias recebem manutenção anual 6 Roteiros mensais 50 Propriedades atendidas 2 Cursos a serem realizados em 2011
  17. 17. BOVINOCULTURA A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho busca garantir a qualidade do rebanho bovino através de ações pioneiras tais como a campanha municipal de vacinação e cursos e treinamentos de inseminação artificial e a busca de organização dos pequenos produtores através da união de forças. Como projetos estamos organizando a instalação de uma unidade demonstrativa que implemente um sistema de manejo rotacionado, com o objetivo de mostrar formas diferenciadas de gerenciar a produção do rebanho, aumento a produtividade e reduzindo custos de produção em uma pastagem melhor conduzida. NÚMEROS: 01 Curso de Inseminação Artificial 01 Congresso regional (2º Congresso Leite Queijo & Cia) 02 Campanhas Municipais de Vacinação 800 Animais Vacinados 47 Propriedades atendidas
  18. 18. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAS É no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDRAS que as ações de fomento ao desenvolvimento rural sustentável do municipio são discutidas, com representantes de todas as comunidades rurais do municpio além de órgãos relacionados ao setor, tais como EMATER, Sindicato dos produtores rurais, Sindicato dos trabalhadores Rurais, Banco do Brasil, entre outros que coordenados pelo departamento dicutem programas e projetos de apoio ao homem do campo. É também através do CONDRAS que as demandas das comunidades rurais são levadas e daí repassadas aos órgãos competentes da prefeitura para que sejam solucionadas. NÚMEROS: 12 Reuniões Realizadas em 2010 07 Comunidades representada Feitos em 2009 15 Conselheiros Mais de 40 Ações e solicitações feitas HORTICULTURA
  19. 19. A produção de hortifruti em Poços de Caldas emprega centenas de trabalhadores e gera renda para outras dezenas de aquicultores familiares, são cultivados produtos como, alface, couve-flor, tomate, cheiro-verde, mandioca, batata, entre tantos outros produtos que são comercializados nas feiras-livres do município, no CEASA-POÇOS ou diretamente para redes de hotéis, supermecados e restaurantes. O Objetivo para os proximos anos é fazer um levantamento da produção municipal, bem como das demandas dos produtores para saber quais as ações necessárias para a sustentabilidade deste importante setor da economia agrícola municipal. NÚMEROS: 30 Produtores de hortaliças e frutos no municipio 6 Produtores de flores 1 Unidade Demenstrativa de morangos até 2012 3 Dias de Campo até 2012 5 Palestras de Boas praticas agrícolas até 2012
  20. 20. ASSOCIATIVISMO Há alguns anos o departamento de fomento agropecuário está convencido de que a associação e a cooperação entre os produtores é a melhor forma de alcançar resultados sustnetáveis, diantes desta constatação o departamento não mede esforços para criar e viabilizar empreendimentos coletivos que tenham como objetivo a melhoria da qualidade de vidas da população rural. Neste sentido várias associações já foram constituidas e hoje são referencia em todo o estado, tais como: ApisPoços, Assodantas, Assonery, Assolima, Associação dos feirantes, Associação da Comunidade Rural Aparecida. NÚMEROS: 06 Associações Formalizadas 12 Familias Associadas 15 Projetos Desenvolvidos 2 Visitas técnicas programadas para 2011 1 Levantamento dos pontenciais das comunidades a ser feito em 2011
  21. 21. APICULTURA A Associação dos Apicultores do Planalto de Poços de Caldas – APISPOÇOS, busca recursos para a construção da casa do mel. Essa construção é uma unidade agroindustrial que possibilitará a industrialização do mel, e a obtenção do selo do Serviço de Inpeção Federal o SIF. Esse selo possibilita que os produtos derivados do mel, possam ser comercializados em todo o território nacional e também exportados. Em 2011 esperamos ter a planta da unidade e dar inicio ao processo de construção, além de realizar cursos e treinamentos para os associados. NÚMEROS: 60 Associados 1 Projeto de Construção da casa do Mel 15 Cursos de apicultura 7 Eventos que a associação participou 12 Reuniões mensais que acontecem aos sábados na ACIA

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