Apresentação de comércio exterior

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Apresentação de comércio exterior

  1. 1. Comércio Exterior PRINCIPAIS CONCEITOS – GRUPO TPC
  2. 2. Comex – Conceitos Básicos  Comércio significa compra e venda de bens e serviços entre pessoas, sendo interno e externo  Comex é definido como o conjunto de operações realizadas entre países onde há intercâmbio de bens e serviços ou movimento de capitais  Cada país possui suas leis e regras sem colidir com as normas internacionais de comércio
  3. 3. Dados do COMEX brasileiro  Nos anos 60, exportação de produtos primários (70% do total de exportação do país no início do século).  Hoje abrange produtos semimanufaturados (5% em 1960 – 60% em 2005), denotando avanços econômicos pela modernização do setor industrial. Nas importações, 40% são matéria prima.  Parceiros comerciais: UE (Alemanha, Itália, França, Espanha e Holanda), EUA, Argentina, Paraguai, Uruguai, México, China, Chile, Taiwan, Coréia do Sul e Arábia Saudita.  Principais exportadores: EUA, UE (Alemanha, Itália, Espanha, França), Argentina, Japão, Venezuela, México, Uruguai, Chile, China, Coréia do Sul, Kuwait e Nigéria.
  4. 4. Órgãos Intervenientes no Comex A IN RFB 1.288/12 define interveniente como todos aqueles que tenham relação direta ou indireta com as operações de Comex. Seus principais órgãos são: • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) • Operações em Comércio Exterior (Decex) • Negociações Internacionais (Deint) • Defesa Comercial (Decom) • Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior (Depla)
  5. 5. Órgãos Intervenientes no Comex     Conselho Monetário Nacional (CMN) Banco Central do Brasil (BACEN) Secretaria da Receita Federal (SRF) Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
  6. 6. Principais órgãos internacionais  Organização das Nações Unidas (ONU) • • • Organização Mundial do Comércio (OMC) Banco Mundial Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
  7. 7. A importância da Importação para os países  Amplia as opções de escolha para o consumidor  Maior concorrência entre os produtos, acarretando uma baixa nos preços  Gastando menos em produtos, o consumidor destina uma maior parte de sua renda em outras atividades  Ao importar, o país supre suas deficiências em insumos escassos e necessários para desenvolver-se
  8. 8. O RADAR  Sistema de busca e cruzamento de dados estatísticos em mais de 60 países (92% do comércio mundial)  Informações podem ser filtradas de acordo com a necessidade  Dividido em triênios, podendo acessar os anteriores  Democratiza as infos de comex (acesso para PME’s distantes, facilita sua inserção no mercado)
  9. 9. SISCOMEX  Instrumento informatizado, exerce controle governamental.  Adota fluxo único de informação, sem controle paralelo – menos documentos envolvidos na operação.  Integra atividade de todos os órgãos gestores do Comex – permite controle das etapas de importação e exportação.  Integra SECEX, RFB, BACEN
  10. 10. Principais documentos na Importação  Importação é o ingresso de qualquer bem no território aduaneiro, em definitivo ou não.      Registro do Importador (RI) Licença de Importação (LI) Declaração de Importação (DI) Declaração Simplificada de Importação (DSI) Comprovante de Importação (CI)
  11. 11. Licença de Importação & Órgãos Anuentes  Toda importação depende da autorização do governo, concedida     automaticamente ou manualmente, na qual o interessado formula a LI Fornecida pelo SISCOMEX, é essencial para a importação, anuída ou não pelo SECEX e demais órgãos anuentes A divisão entre licença automática ou não é a função da mercadoria, o governo indica quais as sensíveis (precisam) e as que não Órgãos Anuentes são org. que tem função legal de concordar ou não com a entrada ou saída de bens do país, dependendo do bem, há um órgão anuente específico para ele Todo Órgão Anuente é Interveniente, porém a recíproca não é verdadeira
  12. 12. Declaração da Importação  Formulada pelo importador, descreve os detalhes da operação, encaminhada ao SECEX, calcula os impostos de importação com as informações obtidas  Tem duas modalidades: Integral e Simplificada (Normal e no Papel)  Simplificada: Formulada pelo SISCOMEX em operações de menos valor, ou que interessem ao Estado simplificar: o Cujo valor não ultrapasse US$ 3.000,00 o Recebidas a título de doação de governo ou org. internacional, ou instituições de assistência social
  13. 13. Declaração de Importação  Papel: Declaração ainda mais simples, sendo: o o o Amostras sem valor comercial Órgãos e tecidos humanos para transplante Animais domésticos, sem cobertura cambial e sem valor comercial
  14. 14. Etapas do despacho aduaneiro de importação  Procedimento administrativo fiscal, processa o desembaraço aduaneiro  Toda mercadoria importada deve submeter-se ao despacho aduaneiro, dividido em: Processamento de Despacho: Processado no SISCOMEX com base na declaração a ser formulada pelo importador e apresentada a repartição sob cujo controle estiver a mercadoria Início do Despacho: Inicia-se na data do registro da DI   o  Interrupção do Despacho:Quando exigível o depósito ou pagamento de qualquer ônus financeiros ou cambiais, é interrompido até o cumprimento das exigências Documento base do Despacho: É a própria Declaração de Importação
  15. 15. Etapas do despacho aduaneiro de importação Seleção Parametrizada: Função que enquadra a mercadoria em parâmetros pré-definidos, sendo quatro ao total na importação:  o o o o  Verde: Desembaraço automático Amarelo: Despacho sujeito a conferência documental Vermelho: Sujeito a conferência documental e física da mercadoria Cinza: Sujeito a conferência documental, física e do valor da mercadoria Desembaraço aduaneiro: Autorização para a incorporação da mercadoria na economia nacional. Após isso é emitido o Comprovante de Importação pelo SISCOMEX, indica o desembaraço da mercadoria o Descarga Direta por questões de logística
  16. 16. Impostos na Importação  Imposto é o tributo cujo fator gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte  Na importação, fato gerador é a saída da mercadoria do território aduaneiro, e sua base de cálculo é definido pelo valor aduaneiro apurado segundo as normas do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT 1994), sendo:    Imposto sobre Importação (II): Calculado sobre o valor aduaneiro, com alíquotas variáveis Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Calculado conforme a Tabela do IPI Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Alíquota variável segundo as alíquotas vigentes no Estado em que o desembaraço aduaneiro é procedido
  17. 17. Impostos na Importação     PIS (Importação Lei 10.865/2004): Alíquota geral de 1,65%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos COFINS (Importação Lei 10.865/2004): Alíquota geral de 7,6%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): Alíquota de 5% sobre a importação de serviços provenientes do exterior do País Imposto sobre Operações de Câmbio (IOF): Devido sobre a compra da moeda estrangeira, na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços, devido a alíquota de 0,38%
  18. 18. O Câmbio  Operação de troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa. Apenas algumas instituições são autorizadas pelo BACEN para efetuar tais transações  Toda operação cambial deve ser efetuada por meio de contrato de câmbio, documento que formaliza a operação  Contrato de Câmbio: Instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira, no qual se mencionam as características completas das operações de câmbio e suas condições, com o objetivo a troca de divisas (disponibilidade que os países tem em moeda estrangeira) o Se o valor não exceder US$ 10.000, o câmbio poderá ser efetuado de forma simplificada, com o boleto de câmbio
  19. 19. O Câmbio  Taxa de Câmbio: Preço de uma moeda estrangeira medidas em unidades ou frações da moeda nacional, divididas em: o o Taxa de Venda: É o preço que o banco cobra para vender a moeda estrangeira Taxa de Compra: É o preço que o banco aceita pagar pela moeda ofertada
  20. 20. PIL E MP dos Portos – Melhorias na Infra-Estrutura para alavancar o PIB  Exportações foram de 55bi para 242bi (2000-2012) – quadruplicou nesse período  Infra-Estrutura não acompanhou, compromete agilidade e eficiência das operações  Custo de navio parado, esperando para atracar é de US$ 25.000 p/dia, valor pago pelos produtores, influi no preço do produto p/ o consumidor final (diminui sua competitividade)  PIL (Programa de Investimento em Logística) prevê parcerias com a iniciativa privada, quer atrair investidores para melhorias, concessões na ordem de R$250bi por ações do PAC. Projetos rentáveis para estimular a concorrência
  21. 21. PIL E MP dos Portos – Melhorias na Infra-Estrutura para alavancar o PIB  A MP 595/12 (MP dos Portos), medida revoga a Lei dos Portos (8.630/96) e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (11.610/07)    • • • Objetiva dar maior competitividade ao setor Licitações feitas por um leilão ( maior movimentação de cargas com menor custo tarifário) Almeja garantir a oferta com o menor custo possível ( 95% fluxo comercial está nos portos) Se bem sucedidas antes das eleições, elevaria o PIB de 2014 para 3,5% Investimento de R$26,3bi nos primeiros 5 anos, estimativa do governo Estima-se que a cada 1mi investido em Infra-Estrutura, o reflexo na economia pode chegar a R$200.000
  22. 22. Conclusão  Comex é essencial para o desenvolvimento de um     país Normas que produzem um cenário mercante competitivo Promove o empreendedorismo e uma maior variedade de bens e serviços para o consumidor Promove interação (alianças) entre os Estados, diminuindo a necessidade de guerras Permite um intercâmbio material e cultural entre diferentes povos ao redor do mundo
  23. 23. Referências            http://www.desenvolvimento.gov.br//sitio/interna/index.php?area=5 http://www.mdic.gov.br//sitio/ http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/popup/id/236 http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributosimportacao.htm http://www.mundoeducacao.com/geografia/comercio-externo-brasileiro.htm http://www.slideshare.net/abracomex1/anlise-e-atividades-com-principais-documentosna-exportao-e-importao http://www.comexblog.com.br/importacao/siscomex-importacao-os-documentos-quepodem-ser-emitidos http://www.comexblog.com.br/importacao/intervenientes-e-anuentes-no-comercioexterior http://www.comexblog.com.br/importacao/a-estrutura-do-comercio-exterior-brasileiro http://concursospublicos.uol.com.br/aprovaconcursos/demo_aprova_concursos/comer cio_internacional_07.pdf http://www.bb.com.br/portalbb/page3,8105,8108,21,0,1,1.bb
  24. 24. Referências  http://www.comexbrasil.gov.br/conteudo/ver/chave/tratamento-tributario---       importacao/menu/74 http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2013/09/dilma-anunciaoportunidades-na-area-de-infraestrutura http://gportuaria-univali.blogspot.com.br/2013/09/distancia-entre-plano-eacao-paralisa.html http://atdigital.com.br/analiseeconomica/2013/09/22/exportacoesbrasileiras-e-infraestrutura/ http://www.abralimp.org.br/modulos/noticias/descricao.php?cod=1265 http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-ETRANSITO/432931-MP-ESTABELECE-NOVO-MARCO-REGULATORIOPARA-OS-PORTOS.html http://sacarmazenagem.com.br/pt/negocios-e-oportunidades/item/1908sozinhos-investimentos-privados-n%C3%A3o-garantem-efici%C3%AAnciaportu%C3%A1ria.html

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