Os Resíduos dos Serviços de Saúde

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Os Resíduos dos Serviços de Saúde

  1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE PÓS-GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS WAGNER DE SOUZA RODRIGUES Os resíduos dos serviços de saúde
  2. 2. Niterói 2008 CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE PÓS-GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS WAGNER DE SOUZA RODRIGUES OS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Monografia apresentada ao Centro Universitário Plínio Leite como requisito parcial para aprovação no curso de Pós- Graduação MBA em Gestão de Impactos Ambientais. ORIENTADOR: Profª. D.Sc. Verônica Rocha Bonfim 2
  3. 3. Niterói 2008 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM: PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE IMPCTOS AMBIENTAIS MONOGRAFIA OS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AUTOR: WAGNER DE SOUZA RODRIGUES Avaliação e aprovação de acordo com os seguintes critérios: Organicidade: _______________________________________________________________ Conteúdo: __________________________________________________________________ Análise Crítica: ______________________________________________________________ Relação Teoria/Prática: ________________________________________________________ Pesquisa Bibliográfica: ________________________________________________________ Nota Final: __________________________________________________________________ OBSERVAÇÕES: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ Niterói, 12 de setembro de 2008. _____________________________________________ 3
  4. 4. ORIENTADOR: Profª. D.Sc. Verônica Rocha Bonfim Aos meus pais, Delso e Margarida pelos exemplos de dignidade, respeito e superação. À Cristina e Victtória pela paciência, e compreensão indispensáveis nos momentos difíceis. Aos meus irmãos Estella e Fabiano pelo apoio e respeito. 4
  5. 5. AGRADECIMENTOS A Deus por me conceder força, paz e ousadia para enfrentar os desafios diários. Em especial à minha orientadora, Profª. Drª Verônica Bonfim pela simpatia ímpar, pela boa vontade com que me recebeu e pela pronta disponibilidade em ajudar na elaboração do presente trabalho. À Direção e à Administração do Hospital Orêncio de Freitas pela autorização da citação do Programa de Gerenciamento de Resíduos do hospital no presente trabalho e pela disponibilização dos dados sobre o hospital. À Chefia e funcionários do Serviço de Patologia Clínica do HOF pelo apoio e disponibilidade. À Drª Maria de Lourdes por ter permitido o pronto acesso ao Programa de Gerenciamento de Resíduos do Hospital Orêncio de Freitas. Meu muito obrigado a todos que direta ou indiretamente, auxiliaram na concepção do presente trabalho. 5
  6. 6. “Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver.” (Dalai Lama) "O Homem nada sabe, mas é chamado a tudo conhecer." (Hermes, o Trimegisto) 6
  7. 7. RESUMO A contínua geração de resíduos sólidos urbanos provenientes das diversas atividades humanas representa um problema que provoca severos impactos ao meio ambiente e ecossistemas naturais. Os resíduos gerados pelos serviços de saúde apresentam grande importância para o meio ambiente, saúde pública e segurança no trabalho, pois podem conter além de microorganismos patogênicos, componentes químicos e radioativos diversos. O presente trabalho aborda a problemática inerente aos resíduos de serviços de saúde, procurando dar ênfase às definições, os sistemas de classificação existentes, às legislações e normas pertinentes, além do panorama internacional da situação de manejo e gerenciamento destes resíduos. Este trabalho é constituído também de uma breve abordagem sobre biossegurança e controvérsias geradas por idéias conflitantes, defendidas por alguns autores, sobre a presença ou ausência de periculosidade e riscos dos resíduos dos serviços de saúde. Desse modo, com o objetivo de aprofundar os desafios da prática profissional no gerenciamento de RSS, realizou- se um estudo de caso no Hospital Orêncio de Freitas, localizado no município de Niterói/RJ. Palavras-chave: Resíduos de Serviços de Saúde, Legislação e Normas, Biossegurança. 7
  8. 8. ABSTRACT The constant production of urban solid waste which come from several human activities represents a problem that causes severe impact to the environment and natural ecosystems. The waste produced by health service presents great importance to environment, to public health, and to workplace safety, because they may contain several chemical and radioactive components, and also pathogenic micro-organisms. This paper approaches the problem inherent to the health service waste, trying to emphasize definitions, existent systems of classification, relevant rules and legislation, and the international scene of the situation of dealing and managing these remainder. This paper also presents a brief approach to biosafety and controversies that come from conflicting ideas defended by certain authors about presence or absence of danger and risks caused by health service remainder. Thus, in order to deepen the challenges of professional practice in the management of RSS, there was a case study in Hospital Orêncio de Freitas, located at the city of Niteroi / RJ. Key-works: Waste of Health Services, Law and Standards, Biosafety. The continuous generation of urban solid waste from the various human activities is a problem that causes severe impacts to the environment and natural ecosystems. The waste generated by the health services have great importance for the environment, public health and safety at work, as well as may contain pathogenic microorganisms, chemicals and radioactive various components. This paper addresses the problems inherent waste of health services, seeking to focus on definitions, rating systems exist, the relevant laws and standards, in addition to the international scene of the situation of handling and management of this waste. This work also consists of a short approach on biosafety and controversy generated by conflicting ideas, advocated by some authors, on the presence or absence of hazardous waste and risks of health services. Thus, in order to deepen the challenges of professional practice in the management of RSS, there was a case study in Hospital Orêncio de Freitas, located in the city of Niteroi / RJ. Key-works: Waste of Health Services, Law and Standards, Biosafety. 8
  9. 9. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1: Gráfico mostrando a quantidade de Resíduos gerados e coletados em 2007 ..... 35 FIGURA 2 - Distribuição Geográfica da Geração de RSS no Brasil (t/dia) .......................... 36 9
  10. 10. LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Exemplos de Normas da ABNT sobre RSS ....................................................... 26 Quadro 2 – RSS segundo a NBR 12808 / 1993 Classe A – Resíduos Infectantes ................ 28 Quadro 3 – RSS segundo a NBR 12808 / 1993 Classe B – Resíduo Especial ...................... 28 Quadro 4 – RSS segundo a NBR 12808 / 1993 Classe C – Resíduo Comum ....................... 28 Quadro 5 – Classificação dos RSS segundo a OPAS ............................................................ 29 Quadro 6 – Classificação dos RSS segundo a OMS .............................................................. 30 Quadro 7 – Classificação dos RSS segundo a EPA ............................................................... 31 Quadro 8 – Classificação Mexicana dos RSS segundo a NOM-087/2002 ............................ 32 Quadro 9 – Sistema alemão de classificação dos RSS .......................................................... 33 Quadro 10 – Equipamentos de Proteção ................................................................................ 44 Quadro 11 – Vias de entrada de infecções por microrganismos ............................................ 45 Quadro 12 – Objetivos do PGRSS do Hospital Orêncio de Freitas ...................................... 57 10
  11. 11. LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (t/dia) .......................................... 36 Tabela 2 – Tempo médio de sobrevivência de alguns organismos em resíduos sólidos ....... 47 Tabela 3 – Formas de exposição e de proteção em locais de trabalho ................................... 50 Tabela 4 – Classificação de risco de acordo com NR 32/2005 .............................................. 50 Tabela 5 – Fases do Manejo dos RSS segundo a RDC 306/04 da ANVISA ......................... 54 11
  12. 12. LISTA DE SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais AIDS - Acquired Immunodeficiency Syndrome (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente EPC - Equipamento de Proteção Coletiva EPI - Equipamento de Proteção Individual FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MS – Ministério da Saúde MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NBR - Norma Brasileira Regulamentadora OMS - Organização Mundial da Saúde OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico RDC - Resolução da Diretoria Colegiada RSS - Resíduos de Serviços de Saúde RSU - Resíduos de Serviços Urbanos SUS - Sistema Único de Saúde 12
  13. 13. DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE AUTORAL Eu WAGNER DE SOUZA RODRIGUES declaro ser o autor desta Monografia apresentada ao Centro Universitário Plínio Leite, para o Curso de Pós-Graduação em 12 de setembro de 2008 e que, qualquer assistência recebida em sua preparação, está divulgada no interior da mesma. Declaro, também, que citei todas as fontes das quais obtive dados, idéias ou palavras, usando diretamente aspas ou parafraseando, sejam quais foram os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou quaisquer outros tipos. Declaro, por fim, que o presente trabalho está de acordo com a Lei de Proteção Intelectual, de Nº 5.988 de 14/12/1973 e que recebi da instituição bem como de seus professores, a orientação correta para assim proceder. Neste caso responsabilizo-me exclusivamente por quaisquer irregularidades. Niterói, 12 de setembro de 2008. ___________________________________ Wagner de Souza Rodrigues 13
  14. 14. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Desde os tempos mais remotos, é costume das sociedades humanas livrar-se dos resíduos de suas atividades cotidianas, seja enterrando ou lançado os mesmos em locais distantes de suas moradias, em cursos d’água ou até mesmo no mar. No Brasil, a disposição clandestina é realizada indiscriminadamente desde o século passado, em locais sabidamente inadequados, tais como: valas, depressões naturais, barrancos, margens de rios a céu aberto ou em aterros desprovidos de qualquer tratamento adequado. Esta prática comum, em muitas localidades, está muito aquém da crescente demanda de destinação final de resíduos (CARVALHO, 2003). A problemática dos resíduos sólidos está intimamente associada aos processos de evolução e desenvolvimento do homem. A geração contínua e crescente dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) provenientes das atividades humanas está provocando severos danos ao meio ambiente, sobretudo aos ecossistemas naturais. Por conseqüência, a diversidade qualitativa e quantitativa dos componentes presentes nos RSU está provocando uma gradativa e crescente saturação nos mecanismos naturais de degradação. 14
  15. 15. ODUM (1983) já alertava em seu livro intitulado “Ecologia”, a existência de três grandes desníveis na sociedade humana: desnível de renda (ricos e pobres), desnível alimentar (bem-alimentados e subnutridos) e o desnível educacional (alfabetizados e analfabetos; escolarizados e não escolarizados; profissionalizados e não profissionalizados). Estas profundas diferenças, a cada dia, tornam-se mais acentuadas e constituem-se alguns dos fatores que favorecem o desequilíbrio dos ciclos naturais de matéria e energia nos ecossistemas. SCHNEIDER (2001) lembra que a geração de resíduos está, também, no favorecimento da incorporação e interação de agentes contaminantes na cadeia trófica bem como nos processos físico-químicos naturais, gerando em médio e longo prazo um processo de acumulação e desequilíbrio. A grande problemática dos resíduos reside no fato de que sua velocidade de produção supera a cada dia a capacidade de degradação destes compostos pelo ambiente. O manejo, tratamento e disposição final dos RSU são, atualmente, os grandes desafios da sociedade moderna. Com o acelerado crescimento da população mundial, acompanhado da elevada produção de bens e serviços, que acarreta um volume cada vez maior de resíduos gerados e profundos impactos nos ecossistemas naturais, o meio ambiente encontra-se extremamente pressionado. Além da poluição, existe ainda, a iminente ameaça da escassez dos recursos naturais vitais, devido a um crescimento demográfico acompanhado de um elevado consumo de bens e produtos (BRILHANTE & CALDAS, 2004). Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizada em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o volume de resíduos gerados e coletados no Brasil era estimado em 175.000 toneladas por dia, sendo que nos municípios 15
  16. 16. brasileiros, em sua maioria (63,6%) utilizam lixões, enquanto 13,8% utilizam aterros sanitários e 18,4% aterros controlados. Dados mais recentes da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELP (2007), apontam para uma redução do volume coletado para um total de 140.911 toneladas por dia, um valor significativamente menor que os levantados no ano de 2000 pelo PNSB. Entretanto cabe ressaltar que segundo a ABRELP, cerca de 61,5 milhões de t/ano de RSU são gerados no Brasil e apenas cerca de 51,4 t/ano são coletadas (16 %). Verifica-se então, que mais de 10 toneladas por ano deixam de ser coletadas, tendo destino incerto e inadequado. GARCIA & ZANETTI-RAMOS (2004) assinalam que as condições precárias do gerenciamento dos resíduos no Brasil favorecem a exposição da população aos vários riscos e agravos à saúde, tais como: a contaminação da água, do solo, da atmosfera, a proliferação de vetores bem como os riscos ocupacionais, aos quais os trabalhadores que têm contato com esses resíduos estão expostos. A preocupação com os resíduos reflete historicamente o comportamento e o contexto social da época em questão. Na década de setenta pensava-se na disposição correta dos resíduos, na de oitenta o foco passou a ser a reciclagem. Da década de noventa em diante o foco principal voltou-se para a minimização dos resíduos, buscando uma redução no consumo de energia e matéria-prima em primeiro lugar, reutilizar em segundo e, por fim, reciclar. Os problemas e agravos ao meio ambiente quando intensificados, tornam-se perceptíveis quando se observa um descaso no gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, principalmente se a coleta e disposição final ocorrerem de forma inadequada, o que pode favorecer a ocorrência de significativos impactos ao meio ambiente e à saúde pública. Desse modo, faz-se necessário que a questão ecológica amadureça, que a consciência dos 16
  17. 17. problemas ambientais esteja presente em todas as ações do homem e que sejam tomadas medidas que minimizem os impactos ambientais que os resíduos sólidos causam ao meio ambiente e à saúde da população (MARTINS, 2004). É perceptível que os ecossistemas naturais tendem a adquirir maior maturidade e evoluir para a estabilidade e complexidade na ausência de intervenção humana. O desenvolvimento sustentado tenta compatibilizar as intensas pressões antrópicas sobre o ambiente, buscando a minimização de impactos e a manutenção do equilíbrio e a preservação do ambiente. Nesse sentido, o meio ambiente deve constituir um dos temas de maior preocupação da política governamental e deve fazer parte da pauta dos diversos organismos governamentais, uma vez que a degradação ambiental representa uma ameaça à saúde e ao bem estar social. Com relação aos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), perceber-se que as quantidades geradas guardam estreita relação com os leitos hospitalares bem como o número de estabelecimentos de saúde. Devido à política de saúde implementada no Brasil, sedimentada há longa data, os escassos investimentos nessa área, que são considerados pequenos diante do crescimento populacional, ocasionaram entre outros, um discreto aumento quantitativo do volume de RSS gerados no Brasil. Em unidades hospitalares, a preocupação com o manejo e disposição final dos resíduos recebe atenção especial das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), pois o mau gerenciamento destes pode favorecer ao aumento na incidência das infecções adquiridas no meio hospitalar. Os RSS constituem-se, portanto, objeto do presente estudo, cuja importância reside na possibilidade de levantar questões, incorporar conceitos e tentar introduzir elementos polêmicos, para poder favorecer e fomentar o debate sobre as possibilidades e impasses na implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - 17
  18. 18. PGRSS. Para tanto, procurou-se na revisão de literatura além de definir e classificar os RSS, traçar um pequeno paralelo crítico acerca dos sistemas existentes e os adotados no Brasil. Os preceitos normativos e legais estabelecidos que norteiam os RSS também são abordados neste estudo. 1.1. OBJETIVO GERAL Diante do complexo universo inerente à gestão e manejo dos RSU, o presente trabalho tem como objetivo geral discutir a problemática dos resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde (RSS), aprofundando revisão bibliográfica sobre o tema e analisando um estudo de caso, cujo foco é o gerenciamento desses resíduos. 1.1.1 Objetivos Específicos • Promover a informação sobre a problemática dos RSS; • Revisar a produção bibliográfica, legislações e contexto atual acerca dos RSS na literatura; • Identificar semelhanças e diferenças nos sistemas de classificação dos RSS; • Identificar os problemas na aplicação da legislação no gerenciamento dos RSS; • Contribuir para o debate sobre os riscos atribuídos aos RSS; 18
  19. 19. • Confrontar as idéias existentes acerca da periculosidade atribuída aos RSS; • Analisar um estudo de caso a partir do modelo e processo de gerenciamento de resíduos do Hospital Orêncio de Freitas em Niterói; 2. REVISÃO DE LITERATURA A preservação do meio ambiente na atualidade passou a representar uma das grandes ameaças à saúde e bem estar da sociedade. A temática do gerenciamento ambiental tem se tornado objeto de estudo e preocupação de diversos ramos do conhecimento, esta multidisciplinaridade fornece novos elementos e instrumentos na preocupação com o manejo adequado dos resíduos gerados pelas atividades cotidianas da sociedade atual. O homem moderno se vê diante de um momento em que é obrigado a reconhecer os impasses gerados por sua própria cultura de consumismo, o que está levando a sociedade ao desequilíbrio ambiental que compromete a sobrevivência humana com dignidade e harmonia (SCHNEIDER, 2001). O amadurecimento das relações do homem com seu ambiente, bem como da consciência dos problemas ambientais, deve permitir o surgimento de decisões que minimizem os impactos ambientais que os resíduos sólidos causam ao meio ambiente e à saúde da população (MARTINS, 2004). A sustentabilidade das relações entre produção e consumo, deve ser buscada como forma de reverter a escalada vertiginosa dos índices de poluição, além de evitar os impactos 19
  20. 20. causados pela geração e disposição inadequada de resíduos no ambiente, o que pode provocar em curto prazo, um colapso nas reservas naturais. 2.1. OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) Pelo senso comum, considera-se resíduo como algo inservível, desagradável, sujo e que se joga fora. Resíduo e lixo apresentam na literatura, múltiplas definições. Encontra-se no Dicionário Aurélio (2004) as seguintes definições para lixo e resíduo: “Lixo: O que se varre da casa, da rua, e se joga fora. Coisa imprestável.”; “Resíduo: o que resta de qualquer substância; resto”. FARIAS (2005) afirma que a conceituação de lixo como algo sujo e marginal, geralmente leva a sociedade urbana a preocupar-se com a existência de um sistema eficiente de coleta dos resíduos, afastando os mesmos de seu convívio, não havendo, contudo a mesma preocupação destinada ao tratamento ou a disposição final dos resíduos gerados. A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, como instituição de normalização, padronização e certificação no Brasil, por meio da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) Nº 10.004 de 2004, define os resíduos sólidos como: Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos que resultam de atividades da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível. (ABNT, 2004). Os RSU apresentam uma composição variada e podem conter além de microrganismos patogênicos, elementos tóxicos considerados perigosos para a saúde humana e para o meio ambiente. Os RSU são compostos de resíduos oriundos das mais diversas 20
  21. 21. atividades desenvolvidas nos aglomerados urbanos e não devem ser desprezados nos estudos epidemiológicos, em razão da presença de agentes biológicos potencialmente patogênicos ou resíduos químicos tóxicos que poderão alcançar o homem direta ou indiretamente, afetando- lhe a saúde (FARIAS, 2005 apud MOTA, 1999). A problemática dos resíduos sólidos está associada à evolução do homem e ao seu processo de desenvolvimento. Os RSU são gerados continuamente, e têm variado em quantidade e em qualidade ao longo do tempo, por influência de vários fatores como: aspectos culturais, sociais, ambientais, demográficos, econômicos e aqueles relacionados ao tipo de atividade desenvolvida no local (FARIAS, 2005). Segundo SCHNEIDER (2001), a grande quantidade de resíduos atualmente gerados, reflete o elevado grau de desenvolvimento industrial e da expansão urbana da sociedade. A industrialização perturba o fluxo natural de energia e rompe o ciclo da matéria com a produção de quantidades sempre crescentes de resíduos tornando-se um grande problema para o homem e para o meio ambiente. MARTINS (2004) relata a necessidade da utilização de métodos de tratamento e disposição final que visem diminuir os impactos causados e restringindo assim a degradação ambiental. O caráter inesgotável do lixo está relacionado com a capacidade de crescimento do ser humano que gera a cada dia novos produtos, acarretando transformações nas matérias primas e, conseqüentemente, mais resíduos. 2.2. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) 2.2.1. Definição de RSS Os RSS, comumente conhecidos como lixo hospitalar, também são chamados de lixo séptico ou ainda lixo contaminado. Os RSS destacam-se no universo dos resíduos 21
  22. 22. produzidos, principalmente devido à questão da suposta periculosidade de alguns de seus componentes, o que é alvo de intensas e amplas discussões. A Resolução Nº 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define RSS como: Todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares. E que devido às suas características próprias, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final. (CONAMA, 2005). A NBR Nº 12807 de 1993 da ABNT estabelece como definição de RSS os resíduos resultantes das atividades exercidas por estabelecimento gerador, destinado à prestação de assistência à população. 2.2.2. Legislação relacionada aos RSS Até o momento no Brasil não há uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que discipline e harmonize os diversos textos regulamentares existentes sobre os resíduos sólidos urbanos e em particular, os resíduos de serviços de saúde. No Congresso Nacional tramita por mais de 10 anos (desde 1991) o Projeto de Lei Nº 203/1991 que visa instituir esta política. Em 2007 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) encaminhou novo Projeto de Lei, o PL Nº 1991/2007 que apensado Projeto de Lei supracitado aguarda apreciação e votação do texto final pelos parlamentares. No Brasil, a gestão dos RSS, atualmente dispõe de uma legislação composta por diversas resoluções publicadas pelos órgãos federais das áreas de saúde e meio ambiente, A 22
  23. 23. legislação sobre o RSS tem como principais formuladores o Ministério da Saúde (MS), através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o MMA, através do CONAMA, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da ABNT. As resoluções e normas adotadas atualmente no Brasil são fundamentadas em conceitos diferenciados de riscos potenciais que estes grupos de resíduos representam nos diversos estágios do seu gerenciamento. De acordo com SCHNEIDER (2001), não há carência de legislação, mas faltam diretrizes claras orientando o seu cumprimento pela falta de integração dos diversos órgãos envolvidos com a sua elaboração e aplicação. Outro agravante é que as principais vertentes entre os setores responsáveis por normatizar o assunto, estão estabelecidas por diferentes olhares sobre o grau de patogenicidade e periculosidade desses resíduos, o que resultaram na adoção de classificação e formas de gerenciamento, também diferenciadas, para uma parte substantiva dos resíduos gerados nos serviços de saúde. Em concordância com BRASIL (2006), comparativamente a Resolução Nº 358/05 do CONAMA trata do gerenciamento sob o prisma da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, promovendo a competência aos órgãos ambientais estaduais e municipais para estabelecerem critérios para o licenciamento ambiental dos sistemas de tratamento e destinação final dos RSS, enquanto que a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 306/04 da ANVISA concentra sua regulação no controle dos processos de segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, estabelecendo procedimentos operacionais em função dos riscos envolvidos e concentrando seu controle na inspeção dos serviços de saúde. A gestão dos RSS por ser um tema transversal e multidisciplinar que abrange temas e interesses das áreas de saúde ocupacional, saúde pública e meio ambiente. Os modelos de gestão estão submetidos a legislações de órgãos distintos, o que pode se tornar um aspecto conflitante e confuso ao invés de integrado e efetivo. 23
  24. 24. HADDAD (2006), explica que as divergências existentes repercutem na aplicabilidade das normas, uma vez que os esforços para fiscalização de sua aplicação pelos órgãos responsáveis são prejudicados pelos conflitos de competência e até mesmo pelos conflitos explicitados nos textos norteadores dos procedimentos, podem gerar dificuldades de cumprimento das normas pelo setor regulado. As normas da ABNT que embora não tenham força de lei e são apenas parâmetros norteadores, são amplamente utilizadas na prática cotidiana por estarem em concordância com outras normas e padronizações internacionais. A ABNT elaborou diversas normas que padronizam e auxiliam na gestão dos serviços de saúde, conforme apresentado no Quadro 1. Quadro 1 - Exemplos de Normas da ABNT sobre RSS. NORMAS DA ABNT NORMA OBJETIVO NBR 7500 Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento NBR 9191 Sacos Plásticos para acondicionamento de lixo NBR 10004 Resíduos Sólidos – Classificação dos Resíduos Sólidos NBR 12807 Resíduos de Serviços de Saúde – Terminologia NBR 12808 Resíduos de Serviços de Saúde – Classificação NBR 12809 Manuseio de Resíduos de Serviços de Saúde NBR 12810 Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde NBR 13853 Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes 2.2.3. Classificação de RSS Existem na atualidade diferentes sistemas para se classificar os RSS. MARTINS (2004) assinala que a classificação dos RSSS é de fundamental importância, justamente por ser o ponto de partida para a elaboração de planos de gerenciamento, que visem à proteção da saúde pública e do meio ambiente e sejam passíveis de serem implementados dentro da nossa realidade. Os sistemas de classificação funcionam como ferramentas norteadoras fundamentais. Em sua grande maioria se baseiam principalmente nas particularidades dos resíduos, entre as quais as características físico-químicas, composição, impacto ambiental, 24
  25. 25. potencial de risco, origem, tratamento e destinação final, além das e exigências da unidade geradora do mesmo. A adoção de um sistema de classificação interfere diretamente no gerenciamento e manejo dos resíduos facilitando sua segregação apropriada, reduzindo riscos sanitários e custos, auxiliando na escolha de decisões relacionadas ao tratamento e disposição final. No Brasil, tanto quanto em outros países, a questão dos RSS é tratada de maneira a minimizar principalmente os riscos dos profissionais dos estabelecimentos de saúde ou de outros profissionais, além da população em geral que possa vir a entrar em contato com tais resíduos. 2.2.3.1. Sistema Brasileiro de Classificação No Brasil, os RSS podem ser classificados segundo o CONAMA, a ANVISA e a ABNT. As atuais classificações do CONAMA a ANVISA são complementares e representam um esforço de harmonização e integração dos órgãos governamentais das três esferas de poder administrativo (Federal, Estadual e Municipal). Assim sendo a classificação adotada na Resolução Nº 358/05 do CONAMA e na RDC Nº 306/04 da ANVISA são bastante semelhantes. A ABNT estabelece na NBR Nº 12.808 da ABNT, o sistema de classificação onde os RSS são separados em três grupos: Classe A – Resíduos Infectantes, Classe B – Resíduo Especial e Classe C – Resíduo Comum. Os Quadros 2, 3 e 4, apresentam a classificação dos RSS para os três grupos, preconizados pela ABNT, seus tipos e exemplos correspondentes. Analisando-se o sistema de classificação da ABNT, pode-se perceber que o mesmo é bastante abrangente e representa uma ampliação dos sistemas de classificação adotados pelo CONAMA e ANVISA. De acordo com o que assinala MATINS (2004) citando OROFINO (1996), a referida classificação em sua essência, muito se assemelha a da 25
  26. 26. Environmental Protection Agency – EPA. Cabe ressaltar que este sistema de classificação adotado pela ABNT apresenta grande complexidade e abrangência, o que pode interferir na implantação e gerenciamento dos resíduos em estabelecimentos de pequeno e médio porte. Quadro 2 - RSS segundo a NBR 12808 / 1993 Classe A – Resíduos Infectantes. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS SEGUNDO A NBR 12808 / 1993 – ABNT Classe A – Resíduos infectantes Tipo Exemplos de resíduos A.1 – Biológico Cultura, inóculo, mistura de microrganismos e meio de cultura inoculado proveniente de laboratório clínico ou de pesquisa, vacina vencida ou inutilizada, filtro de gases aspirados de áreas contaminadas por agentes infectantes e qualquer resíduo contaminado por estes materiais. A.2 – Sangue e hemoderivados Bolsa de sangue após transfusão, com prazo de validade vencido ou sorologia positiva, amostra de sangue para análise, soro, plasma e outros subprodutos. A.3 – Cirúrgico, anatomopatológico e exsudato Tecido, órgão, feto, peça anatômica, sangue e outros líquidos orgânicos resultantes de cirurgia, necropsia e resíduos contaminados por estes materiais. A.4 – Perfurante ou cortante Agulha, ampola, pipeta, lâmina de bisturi e vidro. A.5 – Animal contaminado Carcaça ou parte de animal inoculado, expostos a microrganismos patogênicos ou portador de doença infecto-contagiosa, bem como resíduos que tenham estado em contato com estes A.6 – Assistência ao paciente Secreções, excreções e demais líquidos orgânicos procedentes de pacientes, bem como os resíduos contaminados por estes materiais inclusive restos de refeições. Quadro 3 - RSS segundo a NBR 12808 / 1993 Classe B – Resíduo Especial. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS SEGUNDO A NBR 12808 / 1993 - ABNT Classe B – Resíduo Especial Tipo Exemplos de resíduos B.1 – Rejeito radioativo Material radioativo ou contaminado, com radionuclídeos proveniente de laboratório de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia (Resolução CNEN - NE - 6.05) B.2 – Resíduo farmacêutico Medicamento vencido, contaminado, interditado ou não utilizado. B.3 – Resíduo químico perigoso Resíduo tóxico, corrosivo, inflamável, explosivo, reativo, genotóxico ou mutagênico conforme NBR 10004. Quadro 4 - RSS segundo a NBR 12808 / 1993 Classe C – Resíduo Comum. 26
  27. 27. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS SEGUNDO A NBR 12808 / 1993 – ABNT Exemplos de resíduos Classe C – Resíduo Comum Todos aqueles que não se enquadram nos tipos A e B e que, possuam semelhança aos resíduos domésticos, não oferecem risco adicional à saúde pública. P.ex: resíduos da atividade administrativa, dos serviços de varrição e limpeza de jardins e resíduos alimentares que não entraram em contato com pacientes. 2.2.3.2. Sistemas de classificação internacionais Em nível internacional algumas organizações que apresentam e adotam sistemas de classificações próprios. Dentre as quais a Environmental Protection Agency – EPA, World Helth Organization – WHO, Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, além de modelos próprios adotados por alguns países. Segundo a OPAS (1997), os resíduos são classificados em resíduos infecciosos, resíduos especiais e resíduos comuns. O sistema de classificação é bem simplificado e apresenta como características permite uma identificação fácil do tipo de resíduo e do ponto ou local de sua geração. No Quadro 5 é apresentada de forma resumida do referido sistema de classificação. Quadro 5 - Classificação dos RSS segundo a OPAS. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS SEGUNDO A OPAS Tipo de resíduo Características Resíduos infecciosos São aqueles gerados durante as diferentes etapas do atendimento de saúde (diagnóstico, tratamento, imunizações, pesquisas, etc.) que contêm agentes patogênicos. Por exemplo: materiais provenientes das salas de isolamento dos pacientes, materiais biológicos, sangue humano e hemoderivados, resíduos anatômicos patológicos e cirúrgicos, resíduos perfurocortantes e resíduos de animais Resíduos especiais São os gerados durante as atividades auxiliares dos estabelecimentos de saúde, que não entraram em contato com os pacientes nem com os agentes infecciosos. Constituem um perigo para a saúde devido a suas características agressivas, como corrosividade, reatividade, inflamabilidade, toxicidade, explosividade e radioatividade. Por exemplo: resíduos químicos perigosos, resíduos farmacêuticos e resíduos radioativos 27
  28. 28. Resíduos comuns São os gerados pelas atividades administrativas, auxiliares e gerais, que não correspondem a nenhuma das categorias anteriores; não representam perigo para a saúde e suas características são similares às que apresentam os resíduos domésticos comuns. Pro exemplo: papéis, papelões, caixas, plásticos, restos da preparação de alimentos e materiais de limpeza de quintais e jardins, entre outros Segundo o sistema da Organização Mundial da Saúde - OMS os resíduos são classificados em: Resíduos infecciosos, patológicos, perfurocortantes, farmacêuticos, genotóxicos, químicos, recipientes pressurizados e Resíduos radioativos (OPAS, 1997 e MARTINS, 2004). O sistema preconizado pela OMS apresenta uma maior detalhamento e complexidade, sendo indicado apenas para estabelecimentos de grande porte. O Quadro 6 a seguir, ilustra o sistema de classificação adotado pela OMS. Quadro 6 - Classificação dos RSS segundo a OMS CLASSIFICAÇÃO DOS RSS SEGUNDO A OMS Tipo de resíduo Características Resíduos infecciosos São aqueles suspeitos de conter substâncias patogênicas (bactérias, vírus, parasitas, ou fungos) em quantidade suficiente para causar doença em pessoas suscetíveis. Incluindo culturas e ações de agentes infecciosos de trabalho de laboratório; resíduos de cirurgia e autópsias em pacientes com doenças infecciosas; resíduos de pacientes infectados em custódias de isolamento, como por exemplo: excreta, penso, de feridas infetadas ou cirúrgicas, veste fortemente suja com sangue humano; animais de laboratórios infectados; qualquer outro instrumento ou materiais que entraram em contato com pessoas ou animais infectados. Resíduos patológicos São aqueles compostos por tecidos, resíduos anatômicos, órgãos, fetos humanos, carcaças de animais e sangue. Resíduos perfurocortantes São aqueles que podem causar cortes ou feridas perfurantes, incluindo agulhas, agulhas hipodérmicas, escalpelo e outras lâminas, facas, infusão, serras, copos quebrados e unhas, infetados ou não. São considerados como Resíduos de Saúde altamente perigosos. Resíduos farmacêuticos: Produtos farmacêuticos com prazo de validade esgotado, ou novos que foram contaminados, drogas, vacinas. Incluindo também produtos descartados usados na manipulação de medicamentos farmacêuticos, tal como garrafas ou caixas com resíduos, luvas, máscaras, seringas, e frascos de drogas. Resíduos genotóxicos São altamente perigosos e podem conter propriedades mutagênicas, teratogênicas e carcinogênicas. São substâncias capazes de matar ou interromper o crescimento de certas células vivas e são usadas em quimioterapia de câncer. São encontrados no vômito, urina, ou fezes de pacientes tratados com drogas, substâncias químicas e material radioativo. 28
  29. 29. Resíduos químicos São constituídos por produtos sólidos descartados, líquidos, e substâncias químicas gasosas, inclusive substâncias oriundas de diagnóstico e trabalho experimental e de limpeza, trabalho doméstico, e procedimentos de desinfecção. Os resíduos químicos de serviços de saúde são classificados em perigosos ou não perigosos tomando como base suas propriedades: toxidade, corrosividade, reatividade e genotxidade. Resíduos com alto teor de metais pesados Representam uma subcategoria de resíduos de substâncias químicas perigosas, e normalmente são altamente tóxicos. Recipientes pressurizados Cilindros pressurizados, cartuchos, e latas de aerossol cheios ou vazios ou em desuso. Resíduos radioativos São constituídos por sobras de materiais contaminados com radioatividade principalmente os radionuclídeos. De acordo com a EPA nos Estados Unidos da América (EUA) os RSS são classificados como: culturas e amostras armazenadas; resíduos patológicos; resíduos de sangue humano e hemoderivados; resíduos perfurocortantes; resíduos de animais; resíduos de isolamento; resíduos perfurocortantes não usados (OPAS, 1997). O sistema de classificação da EPA (Quadro 7) é bem mais específico e direcionado o que pode refletir na redução dos volumes de resíduos gerados. Assim sendo restos alimentares, restos de animais e tecidos e peças anatômicas conservadas em formol, não são consideradas RSS. Os resíduos radioativos estão sujeitos ao controle e legislação específica, também não são considerados RSS. Quadro 7 - Classificação dos RSS segundo a EPA. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS SEGUNDO A EPA Tipo de resíduo Características Culturas e amostras armazenadas Dejetos de culturas e amostras armazenadas de agentes infecciosos, inclusive os de laboratórios médico-patológicos, de pesquisa e da indústria. Consideram-se também os dejetos da produção de vacinas, as placas de cultura e os utensílios usados para seu manuseio. Resíduos patológicos Dejetos patológicos humanos, inclusive amostras de análises, tecidos, órgãos, partes e fluidos corporais que se removem durante autópsias, cirurgia, etc. Resíduos de sangue humano e hemoderivados Incluem o sangue, produtos derivados do sangue, plasma, soro, materiais encharcados ou saturados com sangue, materiais como os anteriores mesmo que secos, assim como os recipientes que os contêm, como sacos plásticos, tubos intravenosos, etc. 29
  30. 30. Resíduos perfurocortantes Elementos perfurocortantes que estiveram em contato com pacientes humanos ou animais durante o diagnóstico, tratamento, pesquisa ou produção industrial, inclusive agulhas hipodérmicas, seringas, pipetas de Pasteur, agulhas, bisturis, tubos, placas de culturas, vidraria inteira ou quebrada, etc., que estiveram em contato com agentes infecciosos. Resíduos de animais Carcaças ou partes de animais infectados, assim como as camas ou palhas usadas, provenientes dos laboratórios de pesquisa médica, veterinária ou industrial. Resíduos de isolamento Resíduos biológicos, excrementos, exsudados ou restos de materiais provenientes de salas de isolamento de pacientes com doenças altamente transmissíveis. Incluem-se, também, os animais isolados. Resíduos perfurocortantes não usados Qualquer objeto perfurocortante jogado fora, embora não tenha sido usado. Na América Central, o México também possui um sistema de classificação próprio que foi atualizado e aprimorado em 2002. O Quadro 8 que segue apresenta a classificação dos RSS no México. O referido sistema tem por características não contemplar os resíduos comuns, nem os resíduos com características semelhantes aos resíduos domésticos, enfatizando .especificamente os resíduos gerados pelas atividades características e próprias dos estabelecimentos de saúde (MÉXICO, 2003). Quadro 8 - Classificação Mexicana dos RSS segundo a NOM-087/2002. Classificação Mexicana dos RSS (Resíduos perigosos biológico-infecciosos) Tipo de Resíduo Exemplos Sangue Sangue e hemoderivados Cultivos e cepas de agentes biológico-infecciosos Amostras de diagnóstico e pesquisa, materiais descartáveis utilizados na inoculação, mistura ou transferência ou ainda cultivo de agentes biológico- infecciosos. Resíduos patológicos Tecidos e órgãos fragmentos de necropsias e peças anatômicas não fixadas em formol, amostras biológicas para análise química, microbiológica, citológica e histológica, exceto urina e fezes, carcaças de animais de biotério inoculados com agentes enteropatogênicos. 30
  31. 31. Resíduos não anatômicos Recipientes descartáveis que contenham sangue, materiais de curativo e sutura que contenham sangue ou outros líquidos biológicos, tais como os líquidos sinovial, pericárdio, pleural, cefalorraquidiano ou peritoneal, materiais descartáveis que contenham escarro ou secreções pulmonares utilizadas na pesquisa e diagnóstico de tuberculose, materiais descartáveis que tenham entrado em contato com sangue ou secreções de pacientes com suspeita ou diagnóstico de febres hemorrágicas, forragem de jaulas de animais que tenham sido inoculados. Objetos perfurocortantes Tubos capilares, navalhas, lancetas, agulhas hipodérmicas, de sutura, acupuntura, para tatuagem, bisturis e estiletes, que tenham entrado em contato com humanos, animais ou suas amostras biológicas, exceto vidrarias quebradas que devem ser desinfectadas ou esterilizadas e tratadas com resíduos comuns. Nos países da Comunidade Européia, a preocupação com o manejo e gestão dos RSS assume importância elevada, tendo como foco principal a redução no volume de resíduos gerados. Dentre os países da união européia, a Alemanha apresenta-se bastante avançada e conta com um sistema próprio de classificação dos RSS. O referido sistema é bastante simplificado e contempla cinco grupos: dejetos comuns (Tipo A), dejetos potencialmente infecciosos (Tipo B), dejetos infecto-contagiosos (Tipo C), dejetos orgânicos humanos (Tipo D) e dejetos perigosos (Tipo E). O Quadro 9 a seguir, mostra o sistema de classificação de RSS adotado na Alemanha (OPAS, 1997). Quadro 9 - Sistema alemão de classificação dos RSS. SISTEMA ALEMÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS RSS Tipo de resíduo Características Dejetos comuns (Tipo A) Dejetos provenientes da administração, limpeza geral, preparação de alimentos. São similares aos domiciliares e não requerem manuseio especial. São compostos por: restos de alimentos, embalagens descartáveis de alumínio, plástico, papelão, vidro, papéis sanitários, papéis de escritório e dejetos esterilizados no hospital. 31
  32. 32. Dejetos potencialmente infecciosos (Tipo B) Dejetos provenientes de áreas de internação geral, de consulta externa, emergência, gerados na aplicação de tratamento ou cura do paciente. Requerem manuseio especial dentro e fora do hospital. Estão compostos por: algodões, gazes, ataduras, seringas, frascos de soro, sondas, lençóis descartáveis, toalhas sanitárias descartáveis, fraldas descartáveis, gorros, máscaras, batas e luvas. Dejetos infecto- contagiosos (Tipo C) Dejetos provenientes de pacientes com doenças infecto-contagiosas como AIDS, hepatite, tuberculose, diarréias infecciosas, tifo, etc. Requerem manuseio especial dentro e fora do hospital. São compostos por: dejetos de laboratórios, com exceção dos de radiologia e de medicina nuclear, materiais impregnados de sangue, excrementos e secreções. Também incluem os materiais perfuropenetrantes (agulhas, bisturis, etc.) colocados previamente em recipientes rígidos. Dejetos orgânicos humanos (Tipo D) Dejetos provenientes de salas de cirurgia, parto, necrotério, necropsia e anatomia patológica. São compostos por amputações, restos de tecidos, necropsia e biópsia, fetos e placentas. Dejetos perigosos (Tipo E) Dejetos que, por razões legais ou por características físico-químicas, requerem um manuseio especial. São compostos por material radioativo, dejetos químicos, embalagens de aerossol, indumentárias de tratamento de rádio e quimioterapia, restos de laboratórios de radiologia e de medicina nuclear e outros mencionados nas normas de dejetos perigosos. 2.3. PANORAMA HISTÓRICO E CONCEITUAL DOS RSS NO BRASIL CARVALHO (2003) apud JURAS (2000) alega que a grave situação dos resíduos sólidos no Brasil é resultado da falta de recursos destinados ao setor, despreparo das administrações municipais, além da falta de cobrança dos órgãos competentes, uma vez que a negligência com os RSS pode ser enquadrada na lei de crimes ambientais. Segundo MARANGONI (2006), o tema resíduo sólido de serviços de saúde (RSSS) envolve dois problemas principais. Em primeiro, os riscos à segurança e a saúde nas atividades dos profissionais dos serviços de saúde bem como às ligadas ao manejo dos resíduos. Em segundo, a problemática envolvida ao destino dado ao resíduo de serviço de saúde e o modo de fazê-lo sem prejuízo ao ambiente e à população. A implantação de um 32
  33. 33. plano de gerenciamento de RSS contribui para reduzir os riscos para a saúde da população, tanto a atendida nos serviços de saúde como a dos trabalhadores envolvidos. Diante da presente problemática, o manejo e gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde é uma necessidade urgente que deve ser cobrada uma maior eficiência das autoridades constituídas como forma de minimizar o grande desequilíbrio na saúde ambiental. As diretrizes para a concepção e formulação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) foram publicadas pela ANVISA por meio da Resolução RDC nº 306 de 2004. O PGRSS deve ser elaborado de acordo com as características próprias de cada estabelecimento. Os RSS necessitam de atenção especial quanto ao seu gerenciamento e destinação, uma vez que podem apresentar riscos de contaminação e dificuldades no seu manuseio, devido à presença de microrganismos potencialmente infectantes, objetos perfurantes e cortantes, corantes e substâncias tóxicas, inflamáveis e radioativas de baixa intensidade. (GUEDES, 2006 apud BRAGA, 2002). O panorama atual brasileiro revela que 61,5 milhões de t/ano de RSU são geradas. Deste total, apenas 51,4 milhões de t/ano são efetivamente coletadas. Estes dados levantados pela ABRELP (2007) revelam que o volume gerado é muito superior e que cerca de 10 milhões de t/ano de RSU deixam de ser coletadas tendo um destino absolutamente incerto e certamente inadequado. Conforme ilustra a figura 1 a seguir. Figura 1: Gráfico mostrando a quantidade de Resíduos gerados e coletados em 2007. 33
  34. 34. Fonte: ABRELP-2007. Com relação aos RSS, são geradas 1.058,90 t/dia, sendo que pouco mais de 30 %, cerca de 336,38 t/dia, recebem tratamento adequado. As regiões Sudeste e Nordeste , respectivamente são responsáveis pela geração das maiores quantidades de RSS, fato perceptível pelo elevado índice populacional. A Tabela 1 e a Figura 2 a seguir ilustram o comparativo entre as quantidades de RSS geradas por regiões nos anos de 2004 e 2007, revelando um discreto aumento nas quantidades geradas, uma vez no período considerado, não houve um aumento substancial no número leitos hospitalares ou de estabelecimentos de saúde. Tabela 1 - Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (t/dia) (ABRELP, 2007). Macro-Região Total gerado Quantidade tratada (t/dia) Tratado (%) 2006 Tratado (%) 2007 Norte 57,10 3,60 4,24 6,30 Nordeste 264,89 46,44 14,03 17,53 Centro-Oeste 117,34 42,92 33,49 36,17 Sudeste 451,75 201,94 39,53 44,70 Sul 167,82 41,48 19,24 24,72 Brasil 1.058,90 336,38 27,23 31,77 34
  35. 35. Figura 2 - Distribuição Geográfica da Geração de RSS no Brasil (t/dia). Fonte: ABRELP - 2007 Apesar dos RSS representarem apenas cerca de 2 % da quantidade total dos resíduos gerados no Brasil, sua importância reside no potencial patogênico dos microrganismos presentes, bem como o caráter infectante de seus componentes. Estes resíduos podem apresentar risco à saúde pública e ao ambiente. OLIVEIRA (2005) citando OPAS/OMS (1997) relata uma estimativa média de produção de RSS entre 1 kg a 4,5 kg/leito/dia em unidades de saúde da América Latina , 35
  36. 36. variando de acordo com a complexidade e freqüência de serviços, da tecnologia e da eficiência dos gestores do estabelecimento de saúde. Os RSS ganharam uma atenção maior e de forma significativa devido a diversos eventos, tais com: o surgimento da epidemia de AIDS, a sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a evolução dos movimentos ambientalistas, os progressos no campo de controle das infecções hospitalares além do espaço dado pelos meios de comunicação que contribuíram para levar a discussão ao público em geral, promovendo um aumento no nível de exigência e questionamento nos meios técnicos. 2.4. PANORAMA DOS RSS EM OUTROS PAÍSES As questões inerentes à gestão e manejo dos RSS fazem parte da preocupação dos diversos órgãos e autoridades responsáveis pelas áreas de saúde e meio ambiente de diversos países, uma vez que os resíduos podem estar relacionados à transmissão de doenças e favorecimento da proliferação de vetores tais como roedores e insetos. 2.4.1. Os RSS no México O marco legislativo na regulamentação e manejo do RSS no México segundo MÉXICO (2003) ocorreu em 1995, quando foi publicada a primeira Norma Oficial Mexicana, a NOM-087-ECOL-1995, com o objetivo primordial de proteger os profissionais de saúde dos riscos relacionados com o manejo dos chamados de Resíduos Perigosos Biológico-Infecciosos (RPBI), além de objetivar a proteção do meio ambiente e da população que possa entrar em contato com tais resíduos, dentro ou fora dos estabelecimentos de saúde. Tendo como base avanços científicos alcançados e em substituição a norma anteriormente citada, no ano de 2002 foi editada pela Secretaria de Meio Ambiente e 36
  37. 37. Recursos Naturais a Norma Oficial Mexicana – NOM-087 - ECOL – SSA1 – 2002 (MÉXICO, 2002), que estabelece a classificação dos RPBI, assim como as especificações para seu manejo, o que representou uma atualização de conceitos e nomenclatura utilizada. Destacam-se como avanços em relação às normas anteriores, a reclassificação dos RPBI como objetivo de permitir uma economia nos gastos com a gestão dos mesmos. Em 2003 foi elaborado pelo Ministério da Saúde o “Guía para el manejo de los Residuos Peligrosos Biológico-Infecciosos em unidades de salud” (MÉXICO, 2003) com princípios norteadores para o manejo adequado dos RSS. A legislação mexicana desse modo tem como objetivos a diminuição da exposição do pessoal envolvido com o manejo dos RPBI. A norma citada além de objetivar a facilitação do cumprimento da legislação em meio ambiente e saúde, propondo uma classificação mais objetiva e realista. Uma vez que a principal fonte de risco a que os profissionais podem estar expostos são os acidentes com perfurocortantes contaminados (elevado risco de contaminação por hepatite B e HIV). 2.4.2. Os RSS nos Estados Unidos da América CARVALHO (2003) cita que nos Estados Unidos da América (EUA) o gerenciamento dos RSS é muito polêmico em decorrência de várias agências e serviços de âmbito federal e estadual com legislação e regulamentação não convergentes, tornando difícil a organização de sistemas específicos. Segundo ainda de acordo com os dados citados pelo mesmo, o panorama atual americano revela o excesso de cuidados tem causado elevação de custos, grande desperdício de recursos e problemas operacionais devidos às rígidas regras de classificação dos RSS. FARIAS (2005), relata que o sistema vigente nos Estados Unidos, a lei "The Medical Waste Tracking Act – MWTA" promulgada pelo Congresso Americano em 1988 37
  38. 38. define três tipos de RSS: Hospitalar (compostos por resíduos administrativos, alimentares e médicos); Médicos (todos aqueles decorrentes do diagnóstico e tratamento de qualquer doença, bem como os da imunização de doenças infecciosas) e Infeccioso (os resíduos que fazem parte desta categoria, são definidos pelas principais agências americanas, havendo algumas divergências entre elas em relação a estas definições). Segundo ainda o autor, muitas polêmicas e dúvidas têm surgido no meio técnico-científico devido às diferentes definições adotadas pelas entidades americanas as quais:adotados pelo Center for Diseases Control – CDC, e pela EPA que apresentam divergências quanto à classificação mais adequada para resíduo infeccioso, acarretando erros de interpretação levando os estabelecimentos a cometerem erros no manuseio e tratamento desses resíduos. 2.4.3. Os RSS na Alemanha De acordo com JURAS (2001), a Alemanha é pioneira na adoção de medidas destinadas a equacionar a questão dos resíduos sólidos. De uma política que previa a coleta dos resíduos gerados e a valorização ou a simples deposição desses resíduos, passou-se a aplicar, essencialmente, os princípios de evitar e valorizar os resíduos antes da eliminação. Os objetivos dessa nova política de resíduos foram estabelecidos por meio da Lei de Minimização e Eliminação de Resíduos, de 1986. Na Alemanha os RSS são separados em cinco categorias (de A a E), que indicam o grau de toxidade de cada conteúdo. Os RSS infecciosos são incinerados em usinas equipadas com eficientes filtros que garantem risco zero à poluição (CARVALHO, 2003). O nível conscientização é elevado havendo treinamento de funcionários para o correto manuseio dos resíduos. 38
  39. 39. CARVALHO (2003) destaca ainda que a Alemanha é atualmente o país onde os RSS recebem o melhor tratamento, as estimativas de gasto com esse tipo de resíduo gira em torno de 2 mil US$/ton/mês. 2.4.4. Os RSS na França Na França o primeiro texto que coloca o problema dos resíduos sólidos em geral, é a Lei Nº 75.633, de 15 de julho de 1975, que trata à eliminação dos resíduos e recuperação de materiais. A partir da década de 80, muitos textos que regulamentam o tema foram surgindo. ANDRÉ & HUBERT (1997) relatam que após 1992 a ocorreu uma maior mobilização da opinião pública e do governo em busca de opções para a diminuição e gerenciamento dos resíduos gerados por hospitais, laboratórios e consultórios médicos. Em 1997 o volume RSS gerados na França girava em torno de 7 mil t/ano diante de universo de 20 milhões de t/ano de RSU gerados. De acordo com JURAS (2001), a política francesa de resíduos, também tem como objetivos principais: prevenir ou reduzir a produção e a nocividade dos resíduos; organizar o transporte dos resíduos e limitá-lo em distância e volume; valorizar os resíduos pela reutilização, reciclagem ou qualquer outra ação visando a obter energia ou materiais a partir dos resíduos; não admitir nas instalações de disposição, resíduos que não os finais. A França está fortemente engajada na modernização do gerenciamento de resíduos sólidos os produtores de resíduos são os responsáveis por sua eliminação adequada, entretanto não é permitida ao produtor ou detentor de resíduos perigosos a participação no gerenciamento do mesmo. O gerenciamento de resíduos está sob a responsabilidade das autoridades locais ou entidades por elas autorizadas. A eliminação dos resíduos domiciliares é 39
  40. 40. de responsabilidade das autoridades locais. O gerenciamento de resíduos perigosos é conduzido unicamente por empresas privadas (JURAS 2001). Assim como na Alemanha, a França segue severos padrões de coleta e tratamento dos RSS infeccioso. Na França, o resíduo é moído e incinerado. A incineração não representa nenhum risco à população, por causa dos altos padrões no controle das emissões atmosféricas (CARVALHO, 2003). 2.4.5. Os RSS na Argentina A preocupação com a gestão e o manejo dos RSS na Argentina e na América Latina como um todo, ainda não tem um caráter prioritário dentro das políticas públicas federais. Até bem pouco tempo a prática comum se baseava na incineração ou na disposição como resíduo comum, dando como destino final lixões a céu aberto, sem qualquer tratamento. Na República Argentina a primeira legislação relacionada aos resíduos perigosos data de 1991 com a promulgação da Lei Nº 24.051 (ARGENTINA, 1992) que trata da uniformização e normatização das ações de manejo na geração, manipulação, transporte e disposição final de resíduos perigosos. Pela referida lei são considerados resíduos patológicos: resíduos provenientes de cultivos de laboratório; restos de sangue e de seus derivados; resíduos orgânicos provenientes de cirurgias; restos de animais utilizados em pesquisa ; restos de algodão, gases, ataduras usadas, ampolas, seringas, objetos cortantes ou perfurantes, materiais descartáveis, objetos impregnados com sangre ou outras substâncias perecíveis que não se esterilizam e os agentes quimioterápicos. Segundo a Salud Sin Dano (2007) o grande desafio atual na Argentina está em harmonizar e integrar ações e legislações tanto do governo Federal e como das Províncias onde ambos possuem leis particulares que ordenam a gestão dos resíduos infecciosos com exigências divergentes e variáveis. A participação dos estabelecimentos geradores e das 40
  41. 41. autoridades se faz necessária para em conjunto melhorar as leis e regulamentações de modo a torná-las mais úteis, fundamentadas e viáveis. 2.4.6. Os RSS nas Filipinas Segundo a Health Care Without Harm – HCWH (2007), ao longo dos últimos anos, tem sido crescente preocupação pública sobre a eliminação de resíduos produzidos pelos cuidados de saúde instalações nas Filipinas. Vários relatórios têm citado como grandes, embora inconsistentes, os valores da quantidade de resíduos hospitalares infecciosos produzidos no país, existindo ainda pouca informação disponível sobre o que é feito com estes resíduos. O Clean Air Act aprovado em 1999 é um marco legislativo que estabelece a proibição da utilização da incineração no país como forma de tratamento de resíduos, visto que a incineração produz poluentes tóxicos que colocam ameaça para a saúde humana e o ambiente. Dados da citados pela HCWH (2007) estimam que nos hospitais das Filipinas são gerados algo em torno de 27 toneladas de resíduos por dia. A prática mais comum no passado era a o tratamento e disposição dos RSS em conjunto, desde a coleta até a queima em incineradores. Esta prática mesmo proibida, ainda é realizada por grande parte das instituições de saúde locais. É citado também que cerca de 5 t/dia de RSS recebem tratamento através de autoclave, microondas ou incineração, e que aproximadamente 22 t/dia são enterrados no próprio local ou descartado junto com o resto dos resíduos recolhidos pelo serviço de recolha de resíduos urbanos. Dados ainda mais estarrecedores revelam apesar da maior parte dos estabelecimentos de saúde locais executam a segregação de seus RSS gerados, quase a metade não possuíam estudos para o manejo e gerenciamento interno. 41
  42. 42. A questão da boa gestão dos RSS é considerada uma das metas a ser alcançadas, necessitando de uma abordagem que garanta segurança frente aos riscos oferecidos à comunidade e ambiente. A situação é ainda crítica no país onde nem todos os estabelecimentos de saúde não têm acesso a tecnologias alternativas que podem ser usados de forma segura e eficaz para minimizar os impactos dos RSS no ambiente. 2.5. PERICULOSIDADE, RISCOS E BIOSSEGURANÇA 2.5.1. Periculosidade e Riscos BRILHANTE & CALDAS (2004), definem risco como uma medida da probabilidade e da severidade de efeitos adversos. Pode-se assim estabelecer risco como uma condição biológica, química ou física que apresenta potencial para causar dano ao trabalhador, produto ou ambiente devido à variabilidade da natureza do trabalho e às substâncias e materiais manipulados, o potencial de gerar riscos também se modifica de acordo com o tipo de trabalho envolvido. Dados da OMS (2003) estimam que entre 75% e 90 % dos RSS não apresentam nenhum risco e devem ser considerados resíduos comuns comparáveis aos resíduos domésticos, sendo provenientes das áreas administrativas destes estabelecimentos. Dos 10% a 25% dos resíduos restantes, são considerados perigosos e podem oferecer algum tipo de risco a saúde, pois podem conter agentes infecciosos viáveis e em concentrações suficientes para causar enfermidades em hospedeiros suscetíveis. Os RSS são considerados perigosos pela legislação brasileira, periculosidade esta atribuída a sua toxidade e também sua patogenicidade. NAIME et al. (2005) assinalam que dentre os resíduos gerados pelos serviços de saúde, os classificados como infectantes 42
  43. 43. apresentam riscos mais evidentes podendo apresentar tanto contaminação biológica quanto contaminação química. A OMS (2004) também reconhece os RSS como potenciais depósitos de microrganismos patogênicos exigindo manipulação apropriada. Destacando que os únicos resíduos que obviamente constituem um elevado risco de transmissão de infecção são os objetos perfurocortantes contaminados com sangue. Pode-se asseverar que pacientes e profissionais das áreas médica e para-médica, bem como os profissionais que manipulam os resíduos, são os potenciais alvos das infecções. Para minimização dos riscos na manipulação de materiais potencialmente infectantes,o uso de equipamentos de segurança é uma ferramenta obrigatória, pois estes constituem barreiras primárias de contenção. São classificados como equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). No Quadro 10 a seguir, são apresentados exemplos dos tipos de EPI e EPC mais utilizados na prática rotineira. Quadro 10 – Equipamentos de Proteção EXEMPLOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO Tipo de Equipamento de Proteção Utilização Exemplos de equipamentos EPI Proteger individualmente a saúde e a integridade física do trabalhador Óculos, luvas, capacetes, calçados, jalecos, aventais, protetor de ouvido, máscaras, respiradores, protetores faciais,etc. EPC Proteger o meio ambiente, a saúde e a integridade dos os ocupantes de determinada área, diminuindo ou eliminando riscos Chuveiro de descontaminação, lava- olhos,extintores de incêndio, cabines de segurança biológica, etc. CARVALHO (2003), afirma que a questão dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente associados aos resíduos de saúde tem sido um assunto polêmico e conflitante, gerando dois grupos de pensamento. Um grupo defensor de um manejo diferenciado por considerarem que os RSS apresentam elevado potencial de contaminação, oferecendo riscos 43
  44. 44. ao homem e ao meio ambiente. O outro grupo de pesquisadores consideram desnecessário o manejo de determinados tipos de RSS, classificados como infectantes, uma vez que há na literatura trabalhos publicados mostrando que os resíduos domésticos podem apresentar contaminação microbiológica comparável à contaminação dos RSS. MARTINS (2004), afirma que os resíduos de serviços de saúde são considerados perigosos e requerem maiores cuidados não pela sua quantidade excessiva dentre os resíduos produzidos pela população urbana e sim, devido ao seu grande potencial de risco, devido ao fato de conter substâncias extremamente nocivas ao meio ambiente e aos seres vivos em geral. No Quadro 11 são demonstradas as vias de entrada que podem favorecer a ocorrência de uma infecção por microrganismos. Quadro 11 – Vias de entrada de infecções por microrganismos. VIAS DE INFECÇÃO TIPO DE CONTAMINAÇÃO MODO DE CONTAMINAÇÃO Inalação Formação de aerossóis Ingestão Líquidos, alimentos, falha na higienização das mãos Inoculação direta Acidente com perfurocortante Contato com membrana mucosa Mucosas orais, oculares e auditivas Vetores Veiculação por insetos ou roedores Adaptado de OPLUSTIL et al. (2004). SOARES et al. (2000) esclarecem que existem na literatura estudos demonstrando que o resíduo doméstico pode ser tão contaminado quanto o infeccioso hospitalar. Entretanto cabe ressaltar que não se pode considerar somente o número de microrganismos, mas também o tipo de cepa encontrada em determinado resíduo. As cepas de origem hospitalar são mais resistentes que as de origem doméstica uma vez que as mesmas sofrem forte pressão seletiva pelo uso constante de produtos químicos saneantes e de fármacos. EIGENHEER et al. (2000) alertam sobre a dificuldade em se diferenciar os RSS dos resíduos domésticos, alegando que existem mais semelhanças que diferenças. Os mesmos 44
  45. 45. afirmam ainda, citando ZANON (1991), que os resíduos domésticos seriam mais perigosos que os RSS, pois são mais contaminados e produzidos em maior quantidade. É oportuno salientar que de modo diferente dos resíduos comuns, os RSS podem apresentar diversas substâncias químicas conferindo riscos químicos além dos riscos biológicos. Apesar de se saber que a capacidade de uma infecção não está somente ligada à presença do patógeno, supõe-se que as cepas hospitalares, devido às características citadas anteriormente, ofereçam maior risco à comunidade, exigindo um maior cuidado em seu manejo. Desse modo, alguns pesquisadores admitem que os resíduos infecciosos não devem sofrer nenhum tipo de procedimento diferente do que é realizado nos resíduos domiciliares. GARCIA & ZANETTI-RAMOS (2004) assinalam que estes autores consideram também exagerada, a preocupação dispensada aos RSS argumentando que os mesmos não constituem risco infeccioso para a comunidade e o meio ambiente, uma vez que não há evidências científicas comprovando a existência de nexo causal entre o contato com o resíduo e a aquisição de doenças. OLIVEIRA (2005) citando SILVA et al. (2002), ressalva que diferentes microrganismos presentes nos RSS apresentam capacidade de persistência ambiental, entre os quais: Micobacterium tubersulosis, Staphylococcus aureus, Escherichia coli e os vírus das hepatites A e B. A Tabela 2 a seguir, indica o tempo médio de sobrevivência de alguns microrganismos em resíduos sólidos. Tabela 2 – Tempo médio de sobrevivência de alguns organismos em resíduos sólidos. ORGANISMO TEMPO DE SOBREVIVÊNCIA Entamoeba histolytica 8 – 12 dias Ascaris lumbricóides 2.000 – 2.500 dias Leptospira interrogans 15 – 43 dias Pólio Vírus – Pólio Tipo I 20 – 170 dias 45
  46. 46. Mycobacterium Tuberculosis 150 – 180 dias Larvas de vermes 25 – 40 dias Salmonella sp. 29 – 70 dias Coliformes fecais 35 dias Vírus da hepatite B (HVB) Algumas semanas Enterovírus 20 – 70 dias Vírus da imunodeficiência humana (HIV) 3 – 7 dias Adaptado de OLIVEIRA (2005) e HADDAD (2006). Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus são microrganismos de grande interesse por estar em envolvidos na infecção hospitalar e são os microrganismos mais freqüentemente encontrados em análises microbiológicas dos RSS (GARCIA & ZANETTI-RAMOS, 2004). Atualmente é comum encontrar em alguns estabelecimentos de saúde cepas dos microrganismos citados apresentando elevada resistência à antibióticos, inviabilizando opções terapêuticas de controle e tratamento de infecções. Os resíduos gerados nas unidades de saúde, devido à sua heterogeneidade podem ser constituídos por vários tipos de materiais de acordo com a fonte geradora, desde alimentos, embalagens, papéis, até resíduos de poda e capina (varrição). Desta forma, nem todo tipo de resíduo produzido nestes estabelecimentos pode ser considerado infeccioso e um percentual bastante considerável poderia ser reciclado. A ABNT segundo a NBR Nº 10.004, define a periculosidade de um resíduo da seguinte forma: Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: a) risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumento de mortalidade ou incidência de doenças, e/ou; b) riscos ao meio ambiente, quando o resíduo é manuseado ou destinado de forma inadequada. (ABNT, NBR Nº 10.004, 2004). 46
  47. 47. Esta norma classifica os resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais à saúde pública e ao meio ambiente em: Resíduos Classe I - Perigosos, Classe II - Não Perigosos, Classe II A - Não Inertes e Classe II B - Inertes. É considerado resíduo perigoso o resíduo sólido ou combinação de resíduos sólidos que, devido a sua quantidade, concentração, características físicas, químicas ou infecciosas, pode causar ou contribuir significativamente para o aumento da mortalidade ou aumento de doenças graves irreversíveis ou de incapacitação temporária, representando um risco real ou potencial de provocar agravos à saúde de trabalhadores ou da população em geral ou danos ao meio ambiente. Percebe-se assim claramente que não existe na literatura um consenso acerca da suposta ou real periculosidade, riscos potenciais e reais dos RSS. A tendência de minimizar a condição infecciosa dos resíduos e afirmações a respeito da ausência de riscos dos RSS não pode servir de justificativas para que instituições de saúde não estabeleçam procedimentos gerenciais que reduzam os riscos associados a tais resíduos (GARCIA & ZANETTI-RAMOS, 2004 apud FERREIRA & ANJOS, 2001). 2.5.2. Biossegurança A biossegurança ou segurança biológica, segundo MASTROENI (2006) refere-se à aplicação do conhecimento, técnicas e equipamentos, com a finalidade de prevenir a exposição do trabalhador, laboratório e ambiente a agentes potencialmente infecciosos ou biorriscos. Biossegurança define as condições sobres as quais os agentes infecciosos podem ser seguramente manipulados e contidos de forma segura, não oferecendo assim riscos. TEIXEIRA & VALLE (1996) conceituam biossegurança como: O conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando a saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados. (TEIXEIRA & VALLE, 1996). 47
  48. 48. No Brasil a primeira legislação que tratou da questão da biossegurança foi a Resolução Nº 1 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 13 de junho de 1988, que aprovou as normas de pesquisa em saúde. Entretanto, a temática da biossegurança ganhou maior destaque somente em 1995 com a aprovação da Lei Nº 8.974 de 5 de janeiro de 1995, que estabeleceu o uso e normas técnicas de engenharia genética e liberação no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A biossegurança no Brasil teve como contexto inicial, as preocupações e incertezas quanto à manipulação e usos dos OGM. Somente em 19 de janeiro de 2002 o Ministério da Saúde instituiu através da Portaria Nº 343/GM a Comissão de Biossegurança em Saúde, com as atribuições de participar e acompanhar a elaboração e reformulação de normas de biossegurança. A referida comissão do MS representou um importante passo para dar espaço e promover a reflexão e o debate público sobre o tema. A Norma Regulamentadora – NR Nº 32 (BRASIL, 2005) editada pelo MTE, estabelece por finalidade as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, além dos trabalhadores que exerçam atividades de limpeza, lavanderia, reforma e manutenção nestas unidades. Em 2008 o MTE publicou a manual Riscos Biológicos: Guia Técnico que aborda a questão dos riscos biológicos no âmbito da NR Nº 32/2005 (BRASIL, 2008). A regra principal em biossegurança está minimizar os riscos de exposição com uma proteção adequada, favorecendo a realização do trabalho com qualidade e segurança. A Tabela 3 a seguir exemplifica algumas formas de exposição e formas de proteção do trabalhador em seu local de trabalho. 48
  49. 49. Tabela 3 – Formas de exposição e de proteção em locais de trabalho COMO SE EXPÕE COMO SE PROTEGE • Manipulação de material biológico • Contato físico • Manipulação de materiais e equipamentos • Manipulação de resíduos de saúde  Vacinação  Uso de EPI  Respeito às normas técnicas  Organização do ambiente  Descarte correto de resíduos Fonte: FIDLARCZYK (2007) O grande desafio envolvido na gestão dos RSS está em administrar eficientemente os riscos à saúde, associados ao vasto espectro da poluição gerada pelas atividades do planeta. A biossegurança deve estar pautada, sobretudo nos princípios da adoção de uma atitude de segurança na prevenção conhecendo todos os riscos envolvidos no processo de trabalhos e na precaução na certeza de que não são conhecidos todos os riscos envolvidos. De acordo com a NR 32 de 2005, os riscos são classificados em quatro categorias. A Tabela 4, a seguir apresenta um resumo das características de cada classe de risco. Tabela 4 – Classificação de risco de acordo com NR 32/2005 Classe de Risco Risco individual Risco de propagação à coletividade Profilaxia ou tratamento eficaz 1 baixo baixo – 2 moderado baixo existem 3 elevado moderado nem sempre existem 4 elevado elevado atualmente não existem Fonte: BRASIL (2008). Os casos de acidente de trabalho em estabelecimentos de saúde, obedecem a tríade: ato inseguros, condição insegura e imprevistos. A questão controversa sobre os riscos potenciais ou reais atribuídos aos RSS, não pode servir de argumento para que as condições biossegurança frente ao manejo dos RSS sejam negligenciadas. 49
  50. 50. ASSAD (2001) recomenda que os profissionais de estabelecimentos de saúde ou aqueles que manuseiam resíduos, devem estar atentos: • à proteção da pele contra lesões; • ao cuidado ao lidar com agulhas e outros materiais perfurantes e cortantes; • à utilização de máscara sempre que estiver resfriado e próximo aos pacientes; • à realização de exame periódico; • à manutenção da vacina antitetânica em dia; • à prevenção de exposição acidental a sangue e outros fluidos corporais. Como normas gerais de biossegurança, deve ser sempre realizada a anti-sepsia das mãos quando ocorrer contato da pele com sangue e ouras secreções. O uso de máscaras, óculos e luvas é obrigatório em locais que ofereçam riscos, após a retirada das luvas as mãos devem ser lavadas. Fumar ou alimentar-se em locais de acesso restrito ou riscos de contaminação não é permitido. Algumas condutas básicas de higiene pessoal também devem ser seguidas sempre que possível, com forma de minimizar os riscos e manter boas condições de saúde e biossegurança do trabalhador. Entre as mesmas podem ser citadas: manter a perfeita higiene pessoal, lavar as mãos antes e após cada procedimento de limpeza, não usar acessórios (anéis, pulseiras, cordões, relógios, etc) prender cabelos compridos, usar calçados limpos e proceder a descontaminação e lavagem do uniforme em separado das demais roupas. 3. MANEJO E GERENCIAMENTO DOS RSS 50
  51. 51. Segundo a RDC 306/04 da ANVISA, descreve o manejo de RSS como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra-estabelecimento, desde a geração até a disposição final. MARANGONI (2006) citando RISSO (1993), considera como definição de manejo o conjunto de todas as fases envolvidas de certa forma na manipulação do resíduo, que possa oferecer riscos ocupacionais aos profissionais envolvidos. GUEDES (2006) assinala que o gerenciamento tem por finalidade estabelecer todas as etapas do sistema, possibilitando maior segurança no manejo e melhor organização dos serviços prestados. O gerenciamento também pode ser definido como: Um conjunto articulado de ações normativas, procedimentos operacionais, financeiros e de planejamento baseadas em critérios sanitários, ambientais, políticos, sociais, educacionais, culturais, estéticos e econômicos que envolvem as etapas de geração, manejo, tratamento, disposição final dos resíduos sólidos (GUEDES, 2006 apud MANDELLI, 1997). Conforme a RDC Nº 306/04 da ANVISA, o gerenciamento dos RSS é constituído por um conjunto de procedimentos de gestão. Estes procedimentos são planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos de serviços de saúde e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro e de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. SCHINEIDER et al. (2001) aponta que a estratégia de monitorar os RSS desde sua geração até sua disposição final, observando-se cada uma de suas etapas, é utilizada em quase todos os países preocupados com o impacto da ação destes resíduos no meio ambiente. No Brasil a problemática dos RSU vem assumindo na administração pública um caráter emergencial com ações pontuais não integradas seguindo estratégias incapazes de provocar mudanças comportamentais dos estabelecimentos geradores de resíduos. 51
  52. 52. Com bastante facilidade são encontradas na literatura obras e publicações de diversos autores inclusive publicações de órgãos governamentais que abordam o tema Gerenciamento de Resíduos. A OPAS, por meio do Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente, publicou o Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde em 1997 (OPAS, 1997). No ano de 2001 o MS, através do Programa Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde – REFORSUS, publicou o manual Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (BRASIL, 2001). A ANVISA em 2006 publicou o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (ANVISA, 2006). Todas as obras anteriores citadas possuem como objetivo maior a orientação dos profissionais envolvidos na implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS. A gestão dos RSS compreende, portanto, as ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental e têm no planejamento integrado um importante instrumento no gerenciamento de resíduos, possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local. O gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos e materiais além da capacitação dos recursos humanos envolvidos, contemplando as fases de: segregação no local de geração, acondicionamento em recipientes adequados às características do resíduo, identificação visível e apropriada, coleta, armazenamentos interno (temporário) e externo, transporte, tratamento e disposição final. A Tabela 5 a seguir, apresenta a descrição das fases do manejo dos RSS segundo a RDC 306/04 (ANVISA, 2004). Tabela 5 – Fases do Manejo dos RSS segundo a RDC 306/04 da ANVISA Fases do Manejo dos RSS segundo a RDC 306/04 da ANVISA (ANVISA, 2004) SEGREGAÇÃO Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de 52
  53. 53. acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos. ACONDICIONAMENTO Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo. IDENTIFICAÇÃO Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos RSS. TRANSPORTE INTERNO Consiste no traslado dos resíduos dos pontos de geração até local destinado ao armazenamento temporário ou armazenamento externo com a finalidade de apresentação para a coleta. ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa. Não poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de acondicionamento. TRATAMENTO Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente. O tratamento pode ser aplicado no próprio estabelecimento gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente. ARMAZENAMENTO EXTERNO Consiste na guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores. COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS Consistem na remoção dos RSS do abrigo de resíduos (armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos de limpeza urbana. DISPOSIÇÃO FINAL Consiste na disposição de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, e com licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/97 3.1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS 53
  54. 54. O objetivo principal de um Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos deve ser o da diminuição da quantidade final de resíduos a serem dispostos e dos impactos ambientais causados pela disposição inadequada dos diferentes tipos de resíduos. É de elevada importância a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) adequado a cada unidade geradora, contemplando particularidades locais, bem como as características quantitativas e qualitativas dos resíduos gerados. (HADAD, 2006). O grande desafio da implantação de um PGRSS está na adequação do mesmo às necessidades e características próprias do estabelecimento de saúde, além do levantamento prévio das potencialidades e dificuldades estruturais. Segundo a FIRJAN (2006) o desenvolvimento e implantação de um PGRSS são fundamentais para maximizar as oportunidades, reduzir custos e riscos associados à gestão de resíduos, devendo para tanto apresentar objetivos e metas claras. Um PGRSS deve estar também fundamentado teoria dos 3Rs (reduzir, reutilizar e reciclar), priorizando a redução da geração na fonte, reutilização e reciclagem, por meio da implantação de novas rotinas, reaproveitamento ou beneficiamento de resíduos. Os preceitos da implantação de qualquer sistema de gestão podem também ser aplicados ao PGRSS, como por exemplo, o ciclo PDCA (sigla em inglês formada pelas iniciais das palavras Plan, Do, Check e Action) ou Ciclo de Deming que é um instrumento bastante utilizado nos sistemas de integrados de gestão e tem como objetivos principais a melhoria contínua. Tal ciclo apresenta as seguintes fases: Planejamento; Implementação (Execução), Checagem (Controle) e Operação (Ações corretivas). Durante o planejamento devem ocorrer verificações e correções contínuas, tendo em vista as melhorias no processo de gestão. O PGRSS a ser elaborado deve ser compatível com as normas federais, estaduais e municipais, devendo estar de acordo com os procedimentos institucionais de Biossegurança 54
  55. 55. durante o manejo dos resíduos. Um diagnóstico inicial é uma ferramenta importante para auxiliar no estabelecimento de metas, preceitos e objetivos do plano de gerenciamento. A RDC 306/04 da ANVISA estabelece como competência de todo gerador de RSS elaborar seu PGRSS. Sendo este é o documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente. No PGRSS devem conter dados sobre a identificação do estabelecimento gerador, do responsável técnico pelo plano, identificação e quantificação dos resíduos gerados e as formas e critérios para manejo interno dos resíduos. 4. ESTUDO DE CASO: O PGRSS DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS 4.1. HISTÓRICO O Hospital Orêncio de Freitas (HOF) é um hospital público, inaugurado em 1940 e pertencente à rede da Fundação Municipal de Saúde de Niterói no Estado do Rio de Janeiro. Fica situado na Avenida Machado, S/Nº, Barreto – Niterói/RJ, especificamente na localidade conhecida como Morro dos Marítimos constituído por uma comunidade carente, de baixa renda e sob risco social, residindo no seu entorno. É considerado hospital de referência local em cirurgia geral de patologias da cavidade abdominal e sistema digestório e em cirurgias por vídeo-laparoscopia, atua também como hospital-escola com o Programa de Residência Médica. 55
  56. 56. O HOF é um hospital médio porte, que ocupa uma área total de terrenos : 31.855.97 m² e é constituído de oito prédios divididos em três grupos, o Pavilhão Novo, Pavilhão Velho e Prédios Anexos, perfazendo uma área construída de 5.000 m². O hospital conta com um Centro de Terapia Intensiva (CTI) com apenas quatro leitos, um Centro- Cirúrgico, dez enfermarias, uma Unidade Intermediária (UI) para pacientes graves com doze leitos e uma unidade de atendimento de Emergência com quatro leitos. Conta também com uma Unidade de Pacientes Externos (ambulatório), um Serviço de Radiologia e Imagem, um Serviço de Patologia Clínica, um Laboratório de Anatomia Patológica, uma Unidade Transfusional, um Setor de Lavanderia, além do Setor Administrativo. Dentre os setores o que apresenta maior destaque é o Serviço de Patologia Clínica que participa permanentemente de programas de controle de qualidade externo, sendo classificado como excelente pelo Programa de Qualidade e Acreditação de Laboratórios Clínicos CONTROL-LAB. O referido setor conta também com um programa de controle de qualidade interno. 4.2. O PGRS DO HOF O Programa de Gerenciamento Interno de Resíduos (PGRS) do HOF teve seu início no ano 2005 e fixa as etapas necessárias para o gerenciamento do descarte dos RSS gerados no estabelecimento, desde a sua geração até o armazenamento no abrigo temporário externo. Os objetivos do referido plano são: - Cumprir legislação referente a saúde ambiental e gestão de RSS; - Gerenciar adequadamente o descarte dos resíduos gerados nas atividades e processos do hospital; 56
  57. 57. - Capacitar funcionários para a segregação e manejo corretos dos RSS, minimizando acidentes de trabalho provocados por descarte inadequado; - Conscientizar profissionais, pacientes e visitantes sobre coleta seletiva dos resíduos. - Minimizar e reduzir quantidade de RSS gerados - Minimizar os riscos associados a geração de resíduos e eliminação de efluentes. - Proteger o meio ambiente e a saúde da população. Os resíduos são segregados de acordo com os sistemas de classificação do CONAMA (RES. 358/05) e da ANVISA (RDC 306/04), são acondicionados em recipientes adequados às suas respectivas características, promovendo uma diminuição quantitativa no volume de resíduos gerados. Diariamente os resíduos são coletados pelos profissionais de limpeza e conservação, transportados para um abrigo externo provisório, permanecendo armazenados até a retirada pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) em veículos específicos e encaminhados ao Aterro Controlado do Morro do Céu na mesma cidade. Antes da implantação do PGRSS, foi elaborada no ano de 2005 uma avaliação diagnóstica da situação da unidade de saúde, revelando algumas não-conformidades no manejo interno dos RSS, entre as quais: recipientes coletores de resíduos perfurocortantes, inexistência de abrigos temporários de RSS no Hospital, abrigo externo de resíduos necessitando de reformas estruturais, equipamentos inadequados para transporte de resíduos. O PGRSS do HOF, ainda não está totalmente implantado, apresentando resultados ainda que modestos, mas de elevada importância para o ambiente local. Dentre as ações realizadas pode-se citar: - A criação de uma Comissão Técnica de Gerenciamento de Resíduos; - A implementação de uma sinalização adequada que promoveu melhora no ambiente de trabalho e minimização dos riscos profissionais; 57
  58. 58. - A criação de um abrigo temporário; - A realização de ações de treinamento e conscientização dos profissionais, em especial os higienizadores com oferecimento de palestras e eventos de educação continuada direcionados para a segregação, classificação e noções de biossegurança; - Visitas e vistorias aos diversos setores do hospital foram executadas com caráter educativo, abrindo espaço para a orientação e discussão com os profissionais envolvidos, além do levantamento de riscos potenciais e suas possíveis formas de correção. 4.2.1. Gerenciamento e Manejo dos RSS O gerenciamento dos RSS no âmbito do HOF e preconizado no PGRSS compreende etapas de manejo interno e externo. Tomando como base os sistemas de classificação adotados pelo CONAMA (RES. 358/05) e pela ANVISA (RDC 306/04), os resíduos pertencentes aos seus respectivos grupos, são segregados com base nas suas características, volumes e fontes geradoras e passam pelas seguintes etapas até seu armazenamento no abrigo temporário, localizado na parte externa do hospital, até a retirada pela empresa de coleta de resíduos: • Segregação: seleção e separação por características e critérios de classificação adotados (segregados no loca onde o resíduo é gerado); • Acondicionamento e identificação: retirada dos sacos contendo resíduos, lacre e identificação; • Manejo dos resíduos com o uso de EPI’s adequados pelos profissionais de higienização; • Coleta e transporte interno: os recipientes são transladados dos pontos de geração até o abrigo temporário; 58
  59. 59. • Armazenamento temporário: os resíduos são mantidos em condições seguras próximo ao local de geração até o momento de sua retirada para o abrigo externo. • Tratamento interno: alguns resíduos devem ser submetidos a tratamento prévio por autoclavação que consiste na aplicação de método, técnica ou processo físico que modifique as características físicas e/ou biológicas que leve à redução ou eliminação da carga microbiana e sua posterior eliminação como resíduo comum. • Armazenamento externo: os resíduos devidamente acondicionados em container próprio são transportados para abrigo externo onde aguardam a coleta pelo órgão competente (CLIN). • Destinação final: os RSS localizados no abrigo externo são recolhido pela empresa CLIN que dá destinação final aos RSS. A retirada é realizada mediante assinatura da planilha de retirada desses RSS , ficando a mesma como registro desse processo e arquivada pelo setor de Resíduos. A periodicidade dessa coleta é diária para os resíduos infectantes e três vezes por semana para resíduos comuns. 4.2.2. Manejo de resíduos perfurocortantes Os resíduos perfurocortantes do Grupo E segundo a Resolução nº 358/05 CONAMA, depois de gerados, são acondicionados em caixas coletoras tipo DESCARPAK, que possuem forro interno de papelão e plástico o que dificulta o escoamento e extravasamento de líquidos além de evitar a perfuração da caixa, são dotadas de alças e tampa para fechamento e vedação das mesmas. As caixas coletoras são dispostas sobre suportes fixados junto às paredes e acima do solo, distribuídas em locais estratégicos, principalmente onde ocorre a maior geração de resíduos perfurocortantes. O hospital dispõe de caixas coletoras com capacidade para 59
  60. 60. armazenar 13 litros de resíduos, estas são encontradas nas enfermarias, nos boxes de enfermagem para a preparação de medicação, nos setores de coleta, no laboratório e na unidade transfusional. Quando as caixas são preenchidas com 2/3 de seu volume interno, que corresponde à sua capacidade máxima de utilização, são encaminhadas para o abrigo temporário da unidade, onde ficam aguardando o recolhimento para disposição final pela companhia de limpeza urbana. 4.2.3. O PGRSS no Serviço de Patologia Clínica O Serviço de Patologia Clínica do HOF (SPC-HOF), funciona 24 horas diárias ininterruptas, sob regime de plantão. Possui um quadro de funcionários constituído por profissionais de nível médio e superior e que apresentam excelente qualidade técnico- profissional. O elevado nível de engajamento e comprometimento dos profissionais do SPC- HOF, colabora com o bom gerenciamento interno dos resíduos. Diariamente são geradas no setor umas grandes quantidades de resíduos, constituídos principalmente por recipientes contendo amostras biológicas, tais como, sangue, fezes, urina, secreções, SWAB’s contaminados (hastes contendo algodão na extremidade, semelhante a um cotonete, utilizadas na coleta de secreções diversas), agulhas, lâminas de vidro, vidrarias quebradas, papéis, entre outros. Em cada sala da área técnica do setor, há uma caixa coletora com capacidade de 13 litros para descarte de perfurocortantes. As mesmas são retiradas a medida em que atingem 2/3 de sua capacidade, sendo retiradas 4.3. AVALIAÇÃO CRÍTICA DO PGRSS DO HOF 60

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