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Cipa apresentação

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Uma pequena descrição do que é realmente a Comissão Interna de Acidentes do Trabalho.

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Cipa apresentação

  1. 1. C.I.P.A “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes” Alunos; Weider Amagno Barbara B. Ralph
  2. 2. O que é C.I.P.A ?  C.I.P.A significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.  Seu objetivo é "observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar o riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos.  Sua missão é a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores e de todos os que interagem com a empresa (aqueles que prestam serviço para a empresa).
  3. 3. Cabe a C.I.P.A...  Investigar acidentes.  Promover as normas de segurança da empresa.  Seguir os parâmetros das Normas Regulamentadoras (NRs).  Promover a realização da SIPAT ou SIPATMIN .  Reunir-se a cada mês em reuniões ordinárias para debaterem assuntos relacionados a saúde e integridade dos trabalhadores.(podendo também ser reuniões extraordinárias).
  4. 4. Cabe aos Trabalhadores  Indicar à C.I.P.A situações de risco.  Apresentar sugestões e observar as recomendações quanto à prevenção de acidentes.  Utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) e de proteção coletiva (EPCs)fornecidos pelo empregador.  Submeter-se a exames médicos previstos em Normas Regulamentadoras, quando aplicável.
  5. 5. C.I.P.A  Vale lembrar que a C.I.P.A não trabalha sozinha!  O seu papel mais importante é o de estabelecer uma relação de diálogo e conscientização, de forma criativa e participativa, entre gerentes e colaboradores em relação à forma como os trabalhos são realizados, objetivando sempre melhorar as condições de trabalho, visando a humanização do trabalho.
  6. 6. Lei da NR-05  Regida pela Lei nº 6.514 de 22/12/1977 e regulamentada pela NR-5 do Ministério do Trabalho, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA foi aprovada pela portaria nº 3.214 de 08/06/1976, publicada no D.O.U de 29/12/1994 e modificada em 15/02/1995.
  7. 7. Processo Eleitoral ► Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. ► A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.
  8. 8. Comissão Eleitoral  O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral - CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
  9. 9. Condições O processo eleitoral observará as seguintes condições: ► Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso. ► Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 dias. ► Liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante.
  10. 10. Roteiro da Eleição da C.I.P.A Eventos 60 dias 55 dias 45 dias 30 dias 0 dias Convocação da Eleição (pelo empregador) Constituição da Comissão Eleitoral (CE) Publicação e Divulgação do Edital Inscrição de Candidatos (período mínimo) Eleição Término do Mandato e Posse da nova CIPA
  11. 11. Voto  O voto deve ser secreto e as eleições realizadas em horário e dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e proporcionando a capacitação da maioria dos empregados.  A apuração dos votos deverá ser em horário normal de trabalho e acompanhada do empregador e dos empregados, em numero a ser definido pela comissão eleitoral.  Após a apuração dos votos, realizar a divulgação dos resultados da eleição.
  12. 12. Voto
  13. 13. Posse  Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.  Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.  Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.  Havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
  14. 14. Posse  O processo eleitoral devera ser protocolizado na unidade descentralizada do MTE, até 30 dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.  Confirmadas irregularidades no processo eleitoral a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego devera determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso.  Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.  Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
  15. 15. Treinamento  Após a posse, os membros da C.I.P.A serão treinados de forma adequada, com carga horária de 20 horas, sendo o mesmo realizado antes da posse.  No caso de primeiro mandato a C.I.P.A deverá realizar o treinamento no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da posse.
  16. 16. Calendário
  17. 17. Atas Deverão ser emitidas:  Na eleição dos membros da C.I.P.A.  Na instalação e posse da C.I.P.A.  Após a realização de reuniões da C.I.P.A deverá ser emitido uma Ata constando o que foi discutido perante a reunião.
  18. 18. Conclusão  A C.I.P.A possui uma grande importância na empresa, mas assim como a C.I.P.A todos devem fazer a sua parte sempre observando os riscos ao seu redor, tomando atitudes seguras e ajudando sempre próximo construindo assim um ambiente melhor e mais amplo em qualidade de vida.

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