Plataformas Eletrónicas de Contratação: Desafios e Oportunidades - VORTAL no 1º Fórum “A Ambição da Contratação Eletrónica”

2. © VORTAL 2015 – All rights reserved 2 Escritórios em Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha, República Checa, República Dominicana e Colômbia VORTAL em números Criada em 2000 Escritórios na Europa e América Latina 7 Colaboradores de 9 nacionalidades 200 Faturação anual 11M de euros Investimento em I&D 12M de euros 9 Certificações e 5 Patentes

4. © VORTAL 2015 – All rights reserved A Contratação Pública Eletrónica na União Europeia 4 To Do’s • Garantir que o modelo implementado em Portugal é o correto; • Demonstrar a capacidade de Portugal de lidar novos desafios, ex: • Interoperabilidade na contratação publica europeia Alertas Assegurar que as ineficiências não trasformam o caso de sucesso Português num exemplo a não seguir: • regulação e fiscalização • reduções de preços nas entidades adjudicantes com imputação de custos aos operadores economicos. CASO DE SUCESSO 2008 – Portugal Obrigatoriedade de contratação publica eletronica É necessária a clarificação de regras e fiscalização do cumprimento das mesmas

5. © VORTAL 2015 – All rights reserved As novas diretivas de Compras Públicas 5 Publicadas em April de 2014, as novas diretivas europeias de contratação pública vão impor a todas as entidades adjudicantes, até 2018, a utilização de soluções eletrónicas na realização de processos de compras públicas.

6. © VORTAL 2015 – All rights reserved Contratação Pública na União Europeia Cronograma da mudança 14 Janeiro 2014 Aprovação formal das novas diretivas 17 Abril 2014 Publicação das novas diretivas no OJEU Início do período de transição 18 Abril 2016 Adoção obrigatória: e-Noticing + e-Access Obrigatório em todos os estados membros da UE com aplicação imediata após a transposição 18 Outubro 2018 e-Tendering obrigatório em todos os estados membros Deadline para a transposição para as legislações nacionais 2 anos após publicação 18 Abril 2017 e-Submission obrigatório para as centrais de compras 6 Períodos Chave

7. © VORTAL 2015 – All rights reserved 7 A Contratação Pública Eletrónica na União Europeia: Desafios Período curto para implementação Maior diversidade de procedimentos Novos instrumentos e tecnologias para a contratação eletrónica Principais critérios de adjudicação: A proposta economicamente Mais vantajosa Formação intensiva para uma transição tranquila Suporte contínuo

8. © VORTAL 2015 – All rights reserved 8 A Contratação Pública Eletrónica na União Europeia: Oportunidades Partilhar com os países que vão agora proceder às respetivas transposições, o que são as boas praticas e o que são as más práticas Incentivo para pormos o nosso caso de sucesso outra vez a funcionar Oportunidade para demonstrar que o caso português é um caso de sucesso e pode ser replicado em outros países

9. © VORTAL 2015 – All rights reserved Experiência da Vortal Adoção de medidas que promovam uma maior competitividade, por via do alargamento de convites a um maior número de fornecedores © VORTAL 2015 – All rights reserved

10. © VORTAL 2015 – All rights reserved Public eProcurement: Aprendizagens 10  O nível de conhecimento tecnológico é um fator critico para a adoção de plataformas eletrónicas, sendo a formação essencial para mitigar resistência à mudança;  A introdução de medidas estruturais deverá ser feita de forma faseada, de preferência com recurso a projetos piloto, para promover uma aprendizagem progressiva da solução, permitindo a melhorias durante o processo de arranque;  Apesar de ser uma mudança obrigatória apenas para a Administração Publica, deverá ser feito um esforço de envolvimento dos operadores económicos, através da realização de ações de formação e de esclarecimento;  Para um melhor funcionamento das praticas comerciais levadas a cabo pelas plataformas recomenda-se a existencia de um organismo com função de auditoria para este setor.

11. © VORTAL 2015 – All rights reserved Programa para a Excelência nas Compras da Administração Pública: Objetivos 11  Contribuir para a excelência da contratação pública, promovendo a igualdade, transparência e concorrência;  Alargar os convites nos ajustes diretos a um maior número de operadores económicos;  Aproveitar a alta percentagem de ajustes diretos realizados para promover melhores compras e maior concorrência;  Reconhecer através da atribuição de pontos as entidades e utilizadores que no lançamento de ajustes diretos convidem maior número de operadores económicos. Os pontos podem ser trocados por ações de formação ou seminários sobre contratação pública.

12. © VORTAL 2015 – All rights reserved Ajustes Diretos 2013 2014 2015* # Procedimentos - Gov.PT 16.492 16.365 4.314 Abertos à categoria 3.209 3.397 795 Com convite 13.283 12.968 3.519 1 a 4 Fornecedores Convidados 9.441 8.743 2.292 5 ou + Fornecedores Convidados 3.842 4.225 1.227 % 5+ Fornecedores Convidados 23% 26% 28% *Valores relativos ao primeiro Trimestre Lançamento da 4ª Edição do Programa para a Excelência nas Compras da Administração Pública - 2015 12

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